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RGM - G (JANEIRO DE 2018)
RELATÓRIO MENSAL GERENCIAL DA GESTORA – RGT-G
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX
EMPRESA GESTORA
INSTITUTO AVALIAÇÃO
JANEIRO 2018
REFERÊNCIAS:
PROJETO AÇÕES GERENCIAIS RELATIVAS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX
REFERÊNCIA RELATÓRIO GERENCIAL MENSAL - REFERENTE O PERIODO: JANEIRO DE 2018
GESTORA INSTITUTO AVALIAÇÃO –
IA
RESPONSÁVEIS
GUILHERME ABDALA
ALEXANDRE BRASIL
SANDRA XAVIER
CONTRATANTE NORTE ENERGIA SA. RSPONSÁVEL EDUARDO CAMILLO
COORDENAÇÃO GERAL CGDEX
RESPONSÁVEIS
MARIA THEREZA
THIAGO CARNEIRO
MARIA AMÉLIA
ROSIMBER CAMPOS
MARIA LUCIMAR
DATA DE ELABORAÇÃO DEZEMBRO/2017 RESPONSÁVEIS: EQUIPE TÉCNICA DO IA
REVISÃO DE FORMATAÇÃO: RESPONSÁVEL: SANDRA XAVIER
OBSERVAÇÕES RELATÓRIO MENSAL CONTRATO P-SI-001/2017.
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................... 1
2 INTRODUÇÃO........................................................................................................................................... 1
3 BALANÇO FINANCEIRO............................................................................................................................. 2
3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA ..................................................................................................... 3
3.2 COMPRAS REALIZADAS .......................................................................................................................... 3
3.3 ORÇAMENTO DE MONITORAMENTO .................................................................................................... 6
3.4 CRONOGRAMA DE PROJEÇÃO FINANCEIRA........................................................................................... 6
3.5 COMITÊ GESTOR .................................................................................................................................... 8
3.6 INCONSISTENCIAS DE NOTAS FISCAIS EM ABERTO ................................................................................ 9
3.7 REEMBOLSÁVEL EM ABERTO ............................................................................................................... 10
4 DEPÓSITO .............................................................................................................................................. 10
4.1 INVENTÁRIO DOS ITENS QUE ESTÃO NO DEPÓSITO DO INSTITUTO AVALIAÇÃO E SÃO DE PROJETOS
DO PDRS DO XINGU. ......................................................................................................................................... 10
5 PRESTAÇÃO DE CONTAS ......................................................................................................................... 17
5.1 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS ..................................................... 18
5.2 DESEMBOLSO DE PARCELA POR INSTITUIÇÃO ..................................................................................... 19
6 RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS OBRAS ................................................................................................. 24
6.1 OBRAS EM ANDAMENTO ..................................................................................................................... 25
6.2 OBRAS A INICIAR .................................................................................................................................. 44
6.3 PROJETOS COM OBRAS APROVADOS EDITAL 01 e 02 DE 2017 – À INICIAR ........................................ 49
7 MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PDRS XINGU ............................................................................. 52
7.1 CUSTOS ................................................................................................................................................ 52
7.2 ANÁLISES DOCUMENTAIS E LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO ......................................................... 52
7.3 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DETRAN E QUE ESTÃO EM
NOME DA NORTE ENERGIA............................................................................................................................... 52
7.4 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS QUE PRECISAM SER
ATUALIZADOS. .................................................................................................................................................. 57
7.5 PROJETOS MONITORADOS JANEIRO DE 2018 ..................................................................................... 60
7.6 AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO ..................................................................................... 61
7.7 DAS RECOMENDAÇÕES ........................................................................................................................ 61
7.8 PLANEJAMENTO .................................................................................................................................. 63
8 ANÁLISE SITUACIONAL DOS PROJETOS POR CÂMARA TÉCNICA ............................................................. 65
8.1 QUANTIDADE DE PROJETOS ................................................................................................................ 65
8.2 STATUS DOS PROJETOS ........................................................................................................................ 65
8.3 VALORES DE ACORDO COM O STATUS ................................................................................................ 65
8.4 PROJETOS APROVADOS EM 2017 ........................................................................................................ 66
8.5 RESUMO PROJETOS POR CT ................................................................................................................. 67
9 CONTRATOS ........................................................................................................................................... 70
9.1 CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS EM JANEIRO DE 2018......................................... 71
9.2 TERMO DE ADITIVOS: ASSINADOS EM JANEIRO DE 2018 .................................................................... 73
9.3 DAS IRREGULARIDADES ....................................................................................................................... 73
9.4 FLUXOS CONTRATOS ............................................................................................................................ 75
10 PROTOCOLO E AUTUAÇÃO ..................................................................................................................... 76
10.1 FLUXOS ................................................................................................................................................ 76
10.2 ATENDIMENTOS NO PROTOCOLO – JANEIRO DE 2018........................................................................ 78
10.3 PROJETOS AUTUADOS EM JANEIRO DE 2018 ...................................................................................... 79
10.4 PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTUADAS EM JANEIRO DE 2018 ................................................................ 85
11 SECRETARIA EXECUTIVA ......................................................................................................................... 85
11.1 GASTOS EXECUTADOS ......................................................................................................................... 85
12 ANÁLISE CRÍTICA .................................................................................................................................... 88
13 CRONOGRAMA EXECUTIVO ................................................................................................................... 94
14 ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS ................................................................................................... 96
1
1 APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – no mês de janeiro de 2018, no âmbito do Plano.
A elaboração de relatórios está prevista no segundo contrato firmado sob P-SI-001/2017 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em outubro de 2017, que objetiva a continuidade da execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro trimestral.
2 INTRODUÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu tem a finalidade de
implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida de mais de 400 mil pessoas que habitam os municípios paraenses de Altamira,
Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador
José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
O PDRS do Xingu origina-se a partir da constatação de que a implantação de grandes obras de
infraestrutura – no caso a pavimentação da Transamazônica e a construção da Usina Hidrelétrica Belo
Monte – representa oportunidade para integração e desenvolvimento de regiões historicamente
caracterizadas por uma presença insipiente do Estado e, consequentemente, pela fragilidade no
estabelecimento de políticas públicas.
O Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho Intergovernamental formalizado por meio
do Decreto de 19 de novembro de 2009, envolvendo dezenove órgãos e entidades federais, vinte e
sete órgãos do Estado do Pará, governos municipais e sociedade civil, que se manifestou em consultas
públicas realizadas nas cidades de Altamira, Senador José Porfírio e Uruará. Após sua conclusão, o
PDRS do Xingu foi institucionalizado por meio do Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010.
O PDRS do Xingu estrutura suas ações em quatro eixos temáticos: Ordenamento Territorial,
Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento, e; Fomento às
Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social e Cidadania, compondo uma gama de medidas
destinadas a atender as demandas de todos os segmentos da sociedade.
O CGDEX é composto de forma paritária por quinze representantes de órgãos governamentais,
cinco para cada esfera de governo, e quinze representantes de organizações da sociedade civil
pertencentes à área de abrangência do PDRS do Xingu. Conta com uma Coordenação-Geral integrada
por quatro membros; um do Governo Federal, um do Governo do Estado do Pará, o Presidente do
Consórcio Belo Monte de Municípios e um escolhido pelos representantes da sociedade civil.
A organização básica do CGDEX é composta por sua Coordenação-Geral, Plenária e por oito
Câmaras Técnicas, conforme disposto em seu Regimento Interno e suas Resoluções.
2
As Câmaras Técnicas (CT) do CGDEX, cuja criação foi prevista no Regimento Interno, são
responsáveis para subsidiar as decisões do Comitê, tanto em relação aos assuntos que compõem suas
respectivas pautas, quanto para propor à Plenária a relação de projetos a serem apoiados. Por isso,
suas reuniões antecedem as do Comitê, o qual tem a competência para deliberar sobre as matérias
por elas propostas.
As CT’S são compostas, à semelhança do Comitê, de forma paritária entre governos e
sociedade, podendo participar delas membros do CGDEX e outros representantes de órgãos e
entidades públicos e de organizações da sociedade com afinidade com as temáticas por elas
trabalhadas. As Câmaras Técnicas do CGDEX foram denominadas da seguinte forma:
➢ CT-1 - Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;
➢ CT-2 - Infraestrutura para o desenvolvimento;
➢ CT-3 - Fomento às atividades produtivas sustentáveis;
➢ CT-4 - Inclusão social e cidadania;
➢ CT-5 - Monitoramento e acompanhamento da implementação das condicionantes previstas
no Licenciamento Ambiental do empreendimento Belo Monte;
➢ CT-6 – Povos Indígenas e Populações Tradicionais;
➢ CT-7 – Saúde e;
➢ CT-8 – Educação.
O presente Relatório apresenta as ações desenvolvidas no mês de janeiro de 2018, com a
concentração de esforços dirigidos às questões relacionadas a organização, sistematização,
informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados
já na gestão do IA e também aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam
solução de pendências.
3 BALANÇO FINANCEIRO
A seguir, demonstra-se, de forma sintética, as despesas realizadas, durante a gestão do
Instituto Avaliação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, no mês
de janeiro de 2018.
3
Figura 1 - Gráfico de desempenho financeiro
3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Foram enviadas para NE 43 (quarenta e três) notas fiscais no período 01 de janeiro à 31 de
janeiro de 2018 para lançamento no sistema SAP para pagamento; No Quadro 01 apresenta-se de
forma detalhada as emissões de Notas Fiscais para o período, conforme disposto também no SAP.
PERÍODO INICIAL PERÍODO FINAL QUANTIDADE NF
LANÇADAS IA TOTAL
01/01/2018 31/01/2018 43 43
Quadro 1 - Demonstrativo de emissão de Notas Fiscal no período/SAP.
3.2 COMPRAS REALIZADAS
Durante o período de 01 de janeiro à 31 de janeiro de 2018, o somatório de contratações fechou
em R$ 289.606,79 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e seis reais e setenta e nove centavos).
Manteve-se a valorização dos negócios em empresas regionais, conforme demostrado no Quadro 04
abaixo, com (78,87%) das compras efetuadas na Região do Xingu, seguido pelas compras realizadas no
Estado do Pará. (21,13 %). O Quadro 04 ainda apresenta os valores gastos por categoria e a localidade
onde foram realizadas as compras.
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 200.000,00
R$ 250.000,00
R$ 300.000,00
1
R$ 289.606,79
JANEIRO
JANEIRO
4
PERÍODO DE JANEIRO DE 2018
CATEGORIA REGIÃO XINGU % ESTADO DO PARÁ % FORA DO ESTADO % TOTAL
Passagens R$ 7.024,51 3,08% 0% 0,00% R$ 7.024,51
Hospedagens R$ 3.875,00 1,70% 0% 0,00% R$ 3.875,00
Serviços R$ 9.030,00 3,95% 0% 0,00% R$ 9.030,00
Utensílios de Uso Diverso R$ 813,18 0,36% 0% 0,00% R$ 813,18
Eletrodomésticos/Móveis R$ 32.812,96 14,37% 0% 0,00% R$ 32.812,96
Material de Escritório R$ 11.469,29 5,02% 0% 0,00% R$ 11.469,29
Equipamentos R$ - 0,00% R$ 61.202,99 100% 0,00% R$ 61.202,99
Informática R$ 3.620,00 1,58% 0% 0,00% R$ 3.620,00
Material Gráfico R$ 18.283,25 8,00% 0% 0,00% R$ 18.283,25
Obras R$ 141.475,61 61,94% 0% 0,00% R$ 141.475,61
R$ 228.403,80 78,87% R$ 61.202,99 21,13% 0,00% R$ 289.606,79
Quadro 2 - Demonstrativo de compras e contratações.
*Categoria implantada pela ex gestora, para inserção no SAP.
5
Observa-se na Figura 4 abaixo, que a categoria de construção civil corresponde à 58,37% dos
investimentos ocorridos no período. Em seguida, tem-se: 2) a categoria de bens e equipamentos com
25,91%; 3) a categoria do Comitê Gestor e Secretaria Executiva com 12,68%; e, 4) a categoria de
contratos e serviços com 3,04%; dos investimentos nesse período.
Figura 2 - Categorias de investimentos dos R$ 289.606,79
Conforme Figura 4 abaixo, tem-se que 48,85% dos recursos foram utilizados na Câmara Técnica
de Saúde (CT 07). Em seguida, tem-se: Câmara Técnica de Fomento à Atividades Produtivas
Sustentáveis (CT 03) com 18,21%; a Câmara Técnica de Povos Indígenas e Populações Tradicionais (CT
06) com 12,57%; o Comitê Gestor e Secretaria Executiva com 10,62% dos recursos; a Câmara Técnica
de Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental (CT 01) com 5,06%; a Câmara
Técnica de Inclusão Social e Cidadania (CT 04) com 3,94%; a Câmara Técnica de Educação (CT 08) com
0,25% dos recursos utilizados.
R$-
R$20.000,00
R$40.000,00
R$60.000,00
R$80.000,00
R$100.000,00
R$120.000,00
R$140.000,00
R$160.000,00
12
R$62.809,39
25,91%
R$30.746,57
12,68%
R$141.475,61
58,37%R$7.364,65
3,04%
BENS E EQUIPAMENTOS
COMITÊ GESTOR SEC. EX
CONSTRUÇÃO CIVIL
CONTRATAÇÕES E SERVIÇOSDIVERSOS
6
Figura 3 - Valores utilizados por câmara técnica e comitê gestor.
3.3 ORÇAMENTO DE MONITORAMENTO
Vale destacar que tais despesas estão sendo reportadas à Secretaria Executiva e Comitê Gestor
do PDRSX. Até o momento, reporta-se um montante total de R$ 3.119,99 (três mil, cento e dezenove
reais e noventa e nove centavos). relacionados às vistorias especiais e monitoramentos especiais de
resgates, que comportam despesas com passagens, transporte, hospedagem, alimentação, e pró-
labore de especialistas, quando é o caso. No quadro abaixo, resumem-se as vistorias especiais
realizadas no mês de janeiro de 2018 em caráter de reembolso.
DESPESAS MENSAIS MONITORAMENTO RESGATE
JANEIRO R$ 3.119,99
Quadro 3 - Despesas Mensais Monitoramento resgate.
3.4 CRONOGRAMA DE PROJEÇÃO FINANCEIRA
De maneira geral, temos no período de 01 de janeiro à 31 de janeiro de 2018, as projeções
somam o valor de R$ 289.606,79 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e seis reais e setenta e
nove centavos). Esse valor se divide entre 4 (quatro) categorias, da seguinte forma: 1) Bens e
Equipamentos: R$ 62.809,39 (sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos);
2) Comitê Gestor e Secretária Executiva: R$30.746,57 (trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos); 3) Construção Civil: R$ 141.475,61 (cento e quarenta e um mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); 4) Contratações e Serviços Diversos:
R$ 7.364,65 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Essas
informações seguem no Quadro 06 e podem ainda ser visualizadas na Figura 05:
R$ - R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 60.000,00 R$ 80.000,00
R$ 100.000,00 R$ 120.000,00 R$ 140.000,00 R$ 160.000,00
COMITÊGESTOR +
SECEX
CT-01 CT-03 CT-04 CT-06 CT-07 CT-08
R$ 30.746,57 R$ 14.664,03
R$ 54.189,99
R$ 11.400,00
R$ 36.404,59
R$ 141.475,61
R$ 726,00 10,62% 5,06% 18,71% 3,94% 12,57% 48,85%
0,25%
7
CATEGOTIAS VALOR
BENS E EQUIPAMENTOS R$ 62.809,39
COMITÊ GESTOR SEC. EX R$ 30.746,57
CONSTRUÇÃO CIVIL R$ 141.475,61
CONTRATAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS R$ 54.575,22
TOTAL R$ 289.606,79
Quadro 4 - Projeções em termo de valores por categoria
Figura 4 - Projeções em termo de valores por categoria – período setembro/2016 a dezembro/2017.
Para a execução financeira de 2018, considerando os projetos em execução, os que estão sendo
repactuados, os Editais 01 e 02 de 2017 e o valor provado em 30 de abril de 2013 para o Edital de 2018
temos a seguinte projeção:
Item Valor em R$
Edital 01.2017 R$ 26.148.020,71
Edital 02.2017 R$ 36.184.980,81
Edital 2018 R$ 30.000.000,00
Passivo R$ 8.000.000,00
Total para 2018 R$ 100.333.001,52
Para o próximo trimestre fevereiro à abril de 2018, destacamos o acréscimo na categoria bens
e equipamentos, referente ao projeto PDRSX 319/2017 – (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS), no
R$62.809,39
R$30.746,57
R$141.475,61
R$54.575,22 BENS E EQUIPAMENTOS
COMITÊ GESTOR SEC. EX
CONSTRUÇÃO CIVIL
CONTRATAÇÕES E SERVIÇOSDIVERSOS
8
valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que está em fase de assinatura dos contratos.
No Quadro 7 abaixo, faz-se uma projeção preliminar de desembolso para o próximo trimestre
considerando os projetos já em execução e os novos projetos que foram homologados dia 03 de agosto
de 2017, referente ao Edital 01.2017 do PDRS Xingu e Edital 02.2017 homologados nos dias 07 de
dezembro de 2017. A referida projeção deverá ser validada a cada mês, uma vez que dependerá da
assinatura e execução dos novos contratos de serviços e de execução de obras.
PROJEÇÃO TRIMESTRAL DE DESEMBOLSO
CATEGORIAS FEVEREIRO MARÇO ABRIL
Bens e Equipamentos R$ 12.780.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 3.900.000,00
Prestação de Serviços R$ 920.000,00 R$ 850.000,00 R$ 1.600.000,00
Termo de Cooperação R$ 600.000,00 R$ 650.000,00 R$ 730.000,00
Construção Civil R$ 2.450.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 4.600.000,00
Monitoramento R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
TOTAL R$ 16.810.000,00 R$ 5.860.000,00 R$ 10.830.000,00
Quadro 5 - Analise e projeção de desembolso de 2018. (*) valor aproximado.
3.5 COMITÊ GESTOR
A seguir serão apresentados os gastos do CGDEX e Secretária Executiva no período de 01 de janeiro à 31 de janeiro de 2018, correspondendo um valor total de R$ 30.746,57 (trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
3.5.1 EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMITÊ GESTOR
Os gastos do Comitê Gestor na administração do Instituto Avaliação, dentro do período do relatório, seguem discriminados. Buscou-se pormenorizar os gastos realizados e os fatos ocorridos ou apurados, divididos em tópicos e subtópicos específicos no Quadro 8:
ASSESSORIA/ CONSULTORIA - INSTITUTO AVALIAÇÃO (IA)
ATIVIDADE/ DESPESAS VALOR R$
Contrato do Instituto Avaliação R$ 0,00
Bens e Equipamentos R$0,00
Reembolso R$0,00
Chaveiro, Carimbos, Adesivos, Instalações. Mont. de Aparelhos, Org. Promoção, Composição Gráfica, Fotocomposição.
R$11.440,00
Monitoramento (*) R$0,00
Material de: Limpeza, Manutenção, Elétrico, Construção, Escritório. R$319,74
Organização de Festas e Recepções, Planejamento, Organização e Administração de Feiras .
R$8.698,00
Combustível R$1.188,83
Locação de Veículos R$9.100,00
TOTAL R$ 30.746,57
Quadro 6 - Execução Financeira Recursos Secretaria Executiva e Comitê Gestor.
9
3.5.2 GASTOS EFETUADOS COM A 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGDEX
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 54ª RO DO CGDEX
IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE CT IDENTIFICAÇÃO DAS
DESPESAS PERÍODO DE
PERMANÊNCIA VALOR DAS DESPESAS
EDILENO CAMILO OLIVEIRA CT 7 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 3.000,00
AWINHÔO ARAWETÉ CT6 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 1.880,00
ROSILDA SILVA GUIMARÃES CT8 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 404,00
DOURIVAL LIMA OLIVEIRA CT 2 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 289,00
FRANCISCO BANDEIRA DOS SANTOS CT 6 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 3.000,00
MARIA ALVES PILONETO CT 4 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 134,00
DOMINGOS MENDES DA SILVA CT1 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 320,00
JOÃO PRADO DA COSTA CT3 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 278,00
EDSON PEREIRA DA SILVA CT 3 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 334,00
CARLINDO LIMA DA SILVA CT 1 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 146,00
ORIVAL RIBEIRO CASTRO CT6 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 240,00
JOÃO DA SILVA ARAÚJO CT3 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 198,90
PEDRO DOS SANTOS CT1 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 110,00
LAÉRCIO DE ALMEIDA FARIAS CGDEX TRANSPORTE 24 e 25 R$ 255,00
APARECIDA DE CAMARGO CT5 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 167,00
ENIVALDO ANDRADE PEREIRA CT7 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 245,00
JURACI DIAS DA COSTA CT3 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 24,00
GENECY BIANCARDI CORONA CT1 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 240,00
ALUGUEL DO CENTRO DE CONVENÇÕES CGDEX LOCAÇÃO 24 e 25 R$ 2.000,00
REFEIÇÕES CGDEX ALIMENTAÇÃO 24 e 25 R$ 1.443,00
DULAR LAVANDERIA CGDEX LAVAGEM DE TOALHAS 24 e 25 R$ 90,00
A MARIA E MARIA CGDEX MATERIAL DE LIMPEZA 24 e 25 R$ 52,35
PAPEL & CIA CGDEX PAPEL A4 24 e 25 R$ 184,50
TOTAL R$15.034,75
DEVOLUÇÃO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 R$19.965,25
3.6 INCONSISTENCIAS DE NOTAS FISCAIS EM ABERTO
Por meio da análise do relatório de pagamento do sistema SAP e via ligação de vários clientes,
verificou-se uma quantidade de notas fiscais em aberto com data de emissão anterior à data deste
relatório. Por meio de ofícios foi solicitado informações a NE.
10
3.7 REEMBOLSÁVEL EM ABERTO
REEMBOLSAVEIS
SETEMBRO R$ 17.608,11
OUTUBRO R$ 27.051,92
NOVEMBRO R$ 26.980,42
DEZEMBRO R$ 23.093,80
TOTAL R$ 94.734,25
4 DEPÓSITO
As atividades do deposito consistem em receber do fornecedor os materiais, equipamentos
ou veículos e dar prosseguimento com a conferência cuidadosa de cada item, antes de carimbar e
assinar o canhoto das notas fiscais. Em seguida, é realizada a identificação, acomodação ou
armazenamento dos equipamentos. Na sequência, digitação dos termos de entrega, protocolo e o
lançamento no sistema “Entradas/Estoque”. Após esses procedimentos, é realizado o contato por
telefone com o respectivo proponente para efetuar a retirada do bem.
4.1 INVENTÁRIO DOS ITENS QUE ESTÃO NO DEPÓSITO DO INSTITUTO AVALIAÇÃO E SÃO DE PROJETOS DO PDRS DO XINGU.
4.1.1 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PROJETO 2013/078 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA VILA BOM JARDIM/COOPERLIGTH
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA
AQUISIÇÃO NOTA FISCAL OC
REFIG. CONSUL 239L CRC28FB BRANCO 1 R$ 1.350,00 27/04/2017 1727 453
ESTANTE W3 AZUL 5PRAT.EDS 1800X925X270 CH26/20
1 R$ 190,00 28/04/2017 1727 453
CADEIRA VILLARTE CV 1033LG DIRETOR GAS AZUL 106
1 R$ 320,00 27/04/2017 1727 453
CADEIRA VILLARTE CV GIRATÓRIA GAS CAR INJ AZUL 106
3 R$ 435,00 27/04/2017 1727 453
FOG.4BC MULLER MODERATTO BCO G5 1 R$ 390,00 27/04/2017 1727 453
CAIXA DAGUA FORTLEV POLIET 5.000 LT
2 R$ 3.723,00 28/04/2017 4432 463
ROPEIRO W3 RMLI 04/02 C/PITAO CH26
2 R$ 600,00 28/04/2017 1730 461
MESA 4 CAD. NOBRE LAR ARDOSIA 1.20X75 RETANGULAR
1 R$ 550,00 28/04/2017 1730 461
R$ 7.558,00
11
PROJETO 2015/179 - ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI - MARIBEL
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA
AQUISIÇÃO NOTA FISCAL OC
BEBEDOURO DE FRANGO 02 LTS CRISAN
50 R$ 405,00 04/09/2017 1431 643
LIMA PARA MOTOSERRA K&F 8" X 13/16 FINA
50 R$ 165,00 04/09/2017 1431 643
TV LG 32” LED HD MODO HOTEL 32LV300C
1 R$
1.285,00 14/12/2017 7288 2017-00594
REFRIGERADOR CONSUL, 2 PORTAS, 275 L, COR: BRANCO
1 R$
2.100,00 06/12/2017 2411 2017-00596
FOGÃO, 4BOCAS, BRASLAR SIRIUS, BRANCO
1 R$ 290,00 06/12/2017 2411
2017-00596
VENTILADOR BRITANIA COLUNA, 30CM, TURBO 30 SIX, PTO 127V
5 R$ 650,00 06/12/2017 2411
2017-00596
KIT FARINHEIRA COMPLETO, CONTENDO: CATITU, MOTOR, FORNO E
PRENSA 1 R$
3.603,00 21/12/2017 2667 2017-00593
R$ 8.498,00
PROJETO 2015/227 - A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA
ITEM QUANTIDA
DE VALOR R$
DATA AQUISIÇÃO
Nº NOTA FISCAL OC
TANGRAM QUADRADO 12XCMX12CM – ALUNO 24
R$ 4.556,00 18/11/2016 1411
245
TORRE DE HANOI - ALUNO 25
R$ 14.740,00 18/11/2016 1411
245
ÁBACO (SOROBAN 17 HASTES) 0 R$
20.168,03 08/11/2016 437 246
BANNER LONA VINILICA IMP. DIGITAL 120X90 CM 4 R$ 770,00 13/06/2017 19
166
CARTAZ PAPEL COUCHER A3 POLICROMIA 40 R$ 505,40 13/06/2017 19 166
R$ 40.739,43
12
PROJETO 2015/023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGINA NATIVA CURUAIA DE ALTAMIRA
(COMPRA REALIZADA PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO/NÃO TEM SEDE CONSTRUIDA)
ITEM QUANTID
ADE
VALOR
R$
DATA AQUISIÇÃO
Nº NOTA FISCAL OC
BOTIJA DE GÁS 3
R$ 600,00 29/06/2016 30
NÃO/PM 21
VENTILADOR VENTSOL OSC COLUNA 50 CM PT GRADE AÇO PT BIVOLT 9
R$ 1.782,00 24/05/2016 38520
NÃO/PM 21
MESA PLASTICA PISANI BAR REF:814BR QUADRA 25
R$ 1.925,00 20/06/2016 6377 1621
ESTAÇÃO TRABPANDIN1200X1400ETPI214 TA AZUL CINZA 9
R$ 3.204,00 20/06/2016 6377 1621
MATERIAL DE ESCRITORIO 90
R$ 855,00 06/06/2016 226016
NÃO/PM 21
REF 332L 2P CLASSE A CDR3 7 EBANA BRANCO 110 VOLTS 3
R$ 4.497,00 28/05/2016 34758 1483
BEBEDOURO ESMALTEC COLUNA GARRAFAO EGC 3 5B BRANCO 110 VOLTS 4
R$ 2.316,00 28/08/2016 34758 1483
EVAP INT 12000 SPRINNGER F A 42 FNCA 12S 5 220 VOLTS 3
R$ 1.573,95 28/08/2016 34758 1483
COND EXT 12000 SPRINGER F A 38KCO12S5 220 VOLTS 3
R$ 2.923,05 28/08/2016 34758 1483
IMPRESSORA HP OFFICEJET PRO 8610 3
R$ 3.372,00 07/07/2016 2064 1562
CADEIRA PLÁSTICA 125 R$
4.875,00 13/07/2016 39 1606
ARMARIO ARQUIVO EM AÇO 2 PORTAS 5 DIVISORIAS 6
R$ 2.700,00 18/08/2016 82 1606
CAPOTA BASICA DE 4 ARCOS EM TECIDO COR VERDE 8,40X1,40 1
R$ 3.600,00 30/09/2016 3360 38
CADEIRA GIROPESC LX C/BORDEIRA 10 R$
3.200,00 30/09/2016 3360 38
CADEIRA DE ESCRITORIO SEM BRAÇO COR AZUL
9 R$
1.395,00 05/08/2016 59 1606
LONGARINA 3 LUGARES COR AZUL 3
R$ 828,00 05/08/2016 59 1606
R$
39.646,00
13
PROJETO 2013/108 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BRASIL NOVO – STTR
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC
EXTINTOR 2 A 20BC 2 R$ 140,00 31/10/2017 2240 2017-00488
PLACA 23 2 R$ 25,00 31/10/2017 2240 2017-00488
PLACA 17 4 R$ 25,00 31/10/2017 2240 2017-00488
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA
4 R$ 30,00
31/10/2017 2240 2017-00488
REGISTRO 1 POLEGADA 42 R$ 672,00 03/11/2017 823 2017-00486
BROCA DE MEIA POLEGADA
2 R$ 64,00
03/11/2017 823 2017-00486
BOMBA ELETRÔNICA 3 ESTÁGIOS 1.5VC
21 R$ 27.972,00
13/11/2017 7158 2017-00486
MANGUEIRA PRETA DE 1 POLEGADA
40 R$ 7.600,00
13/11/2017 7158 2017-00486
VÁLVULA DE REDUÇÃO DE 1 POLEGADA
24 R$ 542,16
13/11/2017 7158 2017-00486
VEDA ROSCA 10 R$ 23,00 13/11/2017 7158 2017-00486
TRENA 5 METROS 1 R$ 10,22 13/11/2017 7158 2017-00486
ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS E 4 DIVISÓRIAS
2 R$ 890,00
21/12/2017 7358 2017-00491
R$ 37.993,38
PROJETO 2015/063- PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
ITEM QUANT VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC
ARMÁRIO DE AÇO PANDIM 1.90X80 CINZA
6 R$ 539,00 14/12/2017 7289 2017-00317
ARQUIVO AÇO PANDIM 4 GAV CINZA 2 R$ 435,00 14/12/2017 7289 2017-00317
COZ. AÇO ITATIAIA ROSE BRANCO/4PÇS 1 R$ 768,00 14/12/2017 7289 2017-00317
PIA INOX 1.80M 2 CUBAS CONCRETADA 1 R$ 373,00 13/12/2017 842 2017-00321
LIXEIRA 5,0 INOX, C/PED. TRAVELMA 2 R$ 100,80 12/12/2017 32247 2017-00321
MESA PARA ESCRITÓRIO PARA COMPUTADOR (2 GAVETAS ME4123 TECNO MOBIL BRANCO)
3 R$ 240,00 11/12/2017 46948 2017-00317
PRETELEIRA DE AÇO (ESTANTE 5 BANDEJAS)
1 R$ 480,00 11/12/2017 46948 2017-00317
VENTILADOR DE TETO CLASSIC C/ EXAUSTOR 110V ARGE
10 R$ 1.150,00 14/12/2017 1753 2017-00318
COMPUTADOR INTEL CORE 15, 8GB MEM, HD 1TB
2 R$ 4.880,00 14/12/2017 1753 2017-00318
TV SMART FUL HD AOC 6 R$ 11.400,00 14/12/2017 1753 2017-00318
PROJETOR BENQ MS531 3300LUMENS 2 R$ 4.480,00 14/12/2017 1753 2017-00318 R$ 24.845,80
14
PROJETO 2015/012- PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC
ESPALDAR-BARRA DE LING-APOIO
1 594 03/10/2017 5427 2017-00285
TABUA DE MADEIRA PARA QUADRICEPS 2026
1 145 03/10/2017 5427 2017-00285
FAIXA ELÁSTICA CARCI BAND-FORTE-1,5M
2 80 03/10/2017 5427 2017-00285
BOLA FEIJÃO 90X45CM LIVEUP
1 75 03/10/2017 5427 2017-00285
BOLA SUIÇA 55CM LIVEUP 1 45 03/10/2017 5427 2017-00285 R$ 939,00
PROJETO 2015/213 - ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC
NOTEBOOK POSITIVO 13 4GB HD 500GB 14 POLEGADAS
2 R$ 4.400,00 30/11/2017 370 2017-00516
CAIXA AMPLIFICADA MONDIAL CM-07 BIV 300X
1 R$ 738,00 30/11/2017 370 2017-00516
R$ 5.138,00
PROJETO 025/2014 - COMITE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC
IMPRESSORA MULTI EPSON L395 TANQUE WIFI
1 R$ 1.540,00 09/11/2017 10531 2017-00424
R$ 1.540,00
PROJETO 015/2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
ITEM QUANTIDA
DE
VALOR
R$
DATA AQUISIÇÃO
Nº NOTA FISCAL OC
CENTRAL DE AR DE 9.000 BTU COM CONTROLE REMOTO DE 200W
1 R$
1.250,00 21/12/2017 1311 2017-00779
NOTEBOOK LENOVO IDEA 320 4GB 1TB PRATA BIV.
1 R$
1.700,00 21/12/2017 2467 2017-00779
R$ 2.950,00
15
PROJETO 053/2015 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ
ITEM QUANTIDA
DE VALOR R$
DATA AQUISIÇÃO
Nº NOTA FISCAL OC
BEBEDOURO PURIFICADOR DE BANCADA
5 R$
2.950,00 21/12/2017 2468 2017-00326
R$ 2.950,00
4.1.2 VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES
VEÍCULOS/EMBARCAÇÕES PROJETO 2015/023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGINA NATIVA CURUAIA DE ALTAMIRA
(COMPRADO PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO/NÃO TEM SEDE CONSTRUIDA)
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC
FIAT/STRADA WORKING CD, ANO/MODELO 2016, COR BRANCO BACHISA. CHASSI-9BD57834UGB097951 1 R$ 53.426,69 02/06/2016 3353068 NÃO/PM 21
EMBARCAÇÃO EM ALUMINIO NAVAL TIPO VOADEIRA COM 8,40M 2016/2016, COR VERDE. 1 R$ 24.000,00 01/06/2016 3242 1557
R$ 77.426,69
PROJETO 083/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
OBS: VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE TRANSFERENCIA/EMPLACAMENTO.
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC
NOVA MASTER EXECUTIVA, 16 LUGARES, TETO ELEVADO,
L3H2, ANO/MODELO 2017/2018, COR: BRANCA, CH:
93YMEN4XEJJ957980, Nº MOTOR: M9TD882C021139 1 R$ 147.825,00 01/09/2017 631149 651
R$ 147.825,00
16
4.1.3 COMPRAS FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROJETO - UEPA PROJETO 2015/114.
"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - EPI"
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
ITEM QUANTIDAD
E VALOR R$
DATA AQUISIÇÃO
Nº NOTA FISCAL OC
BOTINA SEGURANÇA MONOD BICO PLAST TAM 38 BICO PLAS
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
LUVA MALHA PIGMENTADAVOLCK/PLASTCOR
10 R$ 25,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
OCULOS JAGUAR CINZA 10 R$ 120,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
CALÇA BRIM ELASTICO TOTAL CINZA GCINZA
10 R$ 630,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
SAPATO SEGURANÇA FEMENINO TAM 38 BICO PLAST
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
CHAPEU DE PALHA MEXICANO 10 R$ 237,80 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
PENEIRA RASPA 10 R$ 350,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
BOTINA DE SEGURANÇA MONOD BICO PLAST TAM 40 BICO PLAS
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
CAMISA MALHA MANGA LONGA G CINZA
5 R$ 215,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
CAMISA MALHA MANGA LONGA M CINZA
5 R$ 215,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
SAPATO SEGURANÇA FEMENINO TAM 39 BICO PLAST
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
MACACAO TYVEK VISCSA TAM G
10 R$ 296,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
BOTA PVCBRANCA C FORRO TAM 41
10 R$ 379,00 16/06/2016 3725
NÃO/PM 21
R$
3.567,80
17
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA – PROJETO 2015/223.
"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - CALCAS NYLON"
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC
CALÇA NYLON BRANCO P/APICULTURA
15 R$ 1.484,10 16/06/2016 3726 1491
R$ 1.484,10
COMPRA REALIZADA FORA DAS ESPECIFICAÇÕES, SEM TERMO DE REFERENCIA E SEM PROJETO.
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
ITEM QUANTI
DADE
VALOR
R$
DATA AQUISIÇÃO
Nº NOTA FISCAL OC
BALANÇA ELETRÔNICA MODELO 2098 CAPACIDADE 300KG MESA PLATAFORMA EM AÇO INOX 500X500 SÉRIE 11702548 (C3-6101)
1 R$
2.700,00
19/05/2016 432440
NÃO/PM 21
BALANÇA ELETRÔNICA MODELO 2098 CAPACIDADE 300KG X 50G MESA PLATAFORMA EM AÇO INOX 500X500MM STANDARD SÉRIE 1168812 (C30101) 1
R$ 4.400,0
0 19/05/201
6 432440 NÃO/PM 21
BALANÇA DE PRECISÃO MODELO ADVENTURER 3100G X 0,01G SÉRIE B 533296316 (C36102) 1
R$ 4.600,0
0 19/05/201
6 432440 NÃO/PM 21
R$ 11.700,
00
5 PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Prestação de Contas consiste na apresentação da análise feita nas peças que compõem as
informações contábeis e de gestão fornecidas pelos proponentes, tais como balanços e balancetes,
fluxo de caixa, extratos bancários, documentos comprobatórios (notas fiscais, recibos, comprovantes
de transação bancaria e etc.) e demonstrativos, de onde são extraídos todos os dados necessários.
A partir da análise destas peças, foram registradas diferentes situações, que justificam
reprovações ou pendências, glosa, e consequentemente, a demora na renovação de contratos, a
liberação de parcelas subsequentes, ou mesmo, a não aprovação final de projetos, a princípio, já
“concluídos”. Estes entraves decorrem da não conformidade com o que determina o Manual de
Prestação de Contas1 (no item 1.4), o Compliance2 (item 14.2 DAS SANÇÕES) e, em alguns casos, por
estarem em desacordo com o que pregam legislações pertinentes.
1 O referido Manual de Prestações de Contas foi apresentado e validado na 34ª reunião ordinária do CGDEX. 2 Documento que contempla o conjunto de normas estabelecidas, para se fazer cumprir as Leis Nacionais, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o PDRSX, a fim de se evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer em um determinado tipo de procedimento.
18
5.1 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
Com fulcro na avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da gestão, em especial
quanto à eficácia e eficiência no cumprimento dos objetivos e metas físicas e financeiras
planejadas ou pactuadas para o trimestre e após a análise criteriosa, temos o seguinte cenário.
No mês de janeiro de 2018 não foram apresentadas prestações de contas.
5.1.1 PRESTAÇÕES DE CONTAS FECHADAS E ENVIADAS À NORTE ENERGIA S.A
Nº PDRSX
PROPONENTE NOME VALOR
083/2015 PMSJP SOUZEL VERDE E PRODUTIVO R$ 63.166,69
015/2015 ADECIT INCLUSÃO DIGITAL PARA O FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
R$ 67.784,67
155/2014 MARIBEL -
AERIM
ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI MARIBEL - AERIM
E FORTALECIMENTO DA CULTURA EXTRATIVISTA LOCAL
R$ 20.660,00
TOTAL R$ 151.611,36
Quadro 7 - Prestações de contas fechadas e enviadas à Norte Energia S.A
5.1.2 PENDENTE DE DOCUMENTOS
Nº PDRSX
PROPONENTE NOME VALOR
031/2014 ACEP INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR NA COMUNIDADE SANTA BENEDITA EM ALTAMIRA
R$ 18.326,64
198/2015 FVPP APOIO AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
AMBIENTAL NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU
R$ 418.139,28
TOTAL R$ 436.465,92
Quadro 8 - Prestações de contas Pendente de documentos.
19
5.1.3 PRESTAÇÕES DE CONTAS POR CT’S
Nº PDRSX Nº NE CT PROPONENTE NOME TCTF PARCELA DT NESA VALOR
083/2015 218/2015 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO SOUZEL VERDE E
PRODUTIVO IA - ACTF 008/2017
1ª 22/01/2018 R$63.166,69
015/2015 196/2015 4
ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
TRANSAMAZÔNICA E XINGU - ADECIT
INCLUSÃO DIGITAL PARA O
FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE E O EXERCÍCIO DA
CIDADANIA
IA-ACTF-002/2017
1ªIA 10/01/2018 R$67.784,67
155/2014 187/2014 6 ASSOCIAÇÃO DOS
EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI MARIBEL - AERIM
ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS
EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI MARIBEL - AERIM E
FORTALECIMENTO DA CULTURA EXTRATIVISTA
LOCAL
IA-TCTF-016/2016
PARCELA ÚNICA IA
22/01/2018 R$20.660,00
TOTAL R$151.611,36
Quadro 9 - Prestação de contas por CT
5.2 DESEMBOLSO DE PARCELA POR INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO VALOR
ACEP ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR R$ 176.174,08
ADAFAX R$ 31.001,01
ADECIT R$ 67.784,67
AERIM R$ 20.660,00
AQUIPA R$ 160.716,40
ARCAFAR R$ 193.990,00
ASPRONH R$ 73.700,00
ASSEFA R$ 156.580,00
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA
R$ 917.072,80
ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORES NA CIDADE DE ALTAMIRA - AIMA
R$ 43.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO JOCOJO
R$ 27.800,00
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ -CDS
R$ 58.800,00
FVPP R$ 2.067.840,66
MOVIMENTO DE MULHERES DE URUARÁ CAMPO E CIDADE – MMUCC
R$ 80.032,24
PREFEITURA DE ALTAMIRA R$ 32.178,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO R$ 63.166,69
TOTAL R$ 4.170.497,50
Quadro 10 - Desembolso de parcela por instituição.
20
Figura 5 - Gráfico Desembolso instituição
5.2.1 TABELA DE DESEMBOLSO POR PROJETO
Nº PDRSX PROPONENTE VLR EXECUTADO
031/2014 ACEP R$ 34.843,28
213/2015 ACEP R$ 141.330,80
202/2015 ADAFAX R$ 31.001,01
015/2015 ADECIT R$ 67.784,67
155/2014 AERIM R$ 20.660,00
106/2013 AIMA R$ 43.000,00
066/2015 AQUIPA R$ 160.716,40
055/2014 ARCAFAR R$ 193.990,00
094/2015 ARQUIJO R$ 27.800,00
193/2015 ASPRONH R$ 73.700,00
027/2015 ASSEEFA R$ 156.580,00
223/2015 Associação das Familias da Casa Familiar Rural de Altamira R$ 917.072,80
007/2013 CDS - PORTO DE MOZ R$ 26.800,00
021/2014 CDS - PORTO DE MOZ R$ 32.000,00
028/2013 FVPP R$ 60.000,00
105/2014 FVPP R$ 381.548,07
120/2014 FVPP R$ 55.200,00
194/2015 FVPP R$ 126.140,80
195/2015 FVPP R$ 49.993,67
197/2015 FVPP R$ 269.986,50
198/2015 FVPP R$ 1.124.971,62
092/2014 MMUCC R$ 80.032,24
083/2015 PMSJP R$ 63.166,69
093/2013 Prefeitura de Altamira R$ 32.178,95
TOTAL R$ 4.170.497,50
R$176.174,08 ; 4%
R$31.001,01 ; 1%
R$67.784,67 ; 2%
R$20.660,00 ; 0%
R$160.716,40 ; 4%
R$193.990,00 ; 5%
R$73.700,00 ; 2%
R$156.580,00 ; 4%
R$917.072,80 ; 22%
R$43.000,00 ; 1%
R$27.800,00 ; 1%R$58.800,00 ; 1%
R$2.067.840,66 ; 50%
R$80.032,24 ; 2%
R$32.178,95 ; 1%
R$63.166,69 ; 2% VALORACEP ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃOPOPULARADAFAX
ADECIT
AERIM
AQUIPA
ARCAFAR
ASPRONH
ASSEFA
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASAFAMILIAR RURAL DE ALTAMIRAASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORESNA CIDADE DE ALTAMIRA - AIMAASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOQUILOMBO DO JOCOJOCOMITÊ DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ -CDSFVPP
MOVIMENTO DE MULHERES DE URUARÁ CAMPO E CIDADE – MMUCCPREFEITURA DE ALTAMIRA
21
Figura 6 - Tabela de desembolso por projeto.
Figura 7 - Gráfico do desembolso por projeto.
R$34.843,28 ; 1% R$141.330,80 ; 3%
R$31.001,01 ; 1%
R$67.784,67 ; 2%
R$20.660,00 ; 0%
R$43.000,00 ; 1%
R$160.716,40 ; 4%
R$193.990,00 ; 5%
R$27.800,00 ; 1%
R$73.700,00 ; 2%
R$156.580,00 ; 4%
R$917.072,80 ; 22%
R$26.800,00 ; 1%
R$32.000,00 ; 1%R$60.000,00 ; 1%
R$381.548,07 ; 9%R$55.200,00 ; 1%
R$126.140,80 ; 3%
R$49.993,67 ; 1%
R$269.986,50 ; 6%
R$1.124.971,62 ; 27%
R$80.032,24 ; 2%
R$63.166,69 ; 2%
R$32.178,95 ; 1% 031/2014 ACEP
213/2015 ACEP
202/2015 ADAFAX
015/2015 ADECIT
155/2014 AERIM
106/2013 AIMA
066/2015 AQUIPA
055/2014 ARCAFAR
094/2015 ARQUIJO
193/2015 ASPRONH
INSTITUTO AVALIAÇÃO
22
5.2.2 TABELA DE CONTRATOS, VALORES EXECUTADOS E SALDOS
CONTRATO PROPONENTE TOTAL EXECUTADO SALDO %
IA-ACTF- 003/2017 FVPP R$ 97.951,15 R$ 49.993,67 R$ 47.957,48 51,04%
IA-ACTF-002/2017 ADECIT R$ 195.396,13 R$ 67.784,67 R$ 127.611,46 34,69%
IA-ACTF-008/2017 PMSJP R$ 149.500,00 R$ 63.166,69 R$ 86.333,31 42,25%
IA-ACTF-010/2017 Prefeitura de Altamira R$ 96.536,85 R$ 32.178,95 R$ 64.357,90 33,33%
IA-ACTF-011/2017 ACEP R$ 567.094,00 R$ 141.330,80 R$ 425.763,20 24,92%
IA-ATCF-009/2017 MMUCC R$ 80.032,24 R$ 80.032,24 R$ - 100%
IA-TCTF- 009/2016 FVPP R$ 381.548,07 R$ 381.548,07 R$ - 100%
IA-TCTF-001/2017 FVPP R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 R$ - 100%
IA-TCTF-002/2016 ARQUIJO R$ 27.800,00 R$ 27.800,00 R$ - 100%
IA-TCTF-004/2016 ACEP R$ 34.843,28 R$ 34.843,28 R$ - 100%
IA-TCTF-004/2017 CDS - PORTO DE MOZ R$ 26.800,00 R$ 26.800,00 R$ - 100%
IA-TCTF-005/2015 ASSEEFA R$ 156.580,00 R$ 156.580,00 R$ - 100%
IA-TCTF-005/2017 CDS - PORTO DE MOZ R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 R$ - 100%
IA-TCTF-006/2016 FVPP R$ 423.133,00 R$ 269.986,50 R$ 153.146,50 63,81%
IA-TCTF-007/2016 FVPP R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ - 100%
IA-TCTF-011/2016 ADAFAX R$ 111.328,28 R$ 31.001,01 R$ 80.327,27 27,85%
IA-TCTF-012/2016 FVPP R$ 253.207,00 R$ 126.140,80 R$ 127.066,20 49,82%
IA-TCTF-015/2016 ARCAFAR R$ 341.490,00 R$ 193.990,00 R$ 147.500,00 56,81%
IA-TCTF-016/2016 AERIM R$ 20.660,00 R$ 20.660,00 R$ - 100%
IA-TCTF-017/2016 AIMA R$ 43.000,00 R$ 43.000,00 R$ - 100%
IA-TCTF-019/2016 Associação das Familias da Casa Familiar Rural de Altamira
R$ 1.111.633,23 R$ 917.072,80 R$ 194.560,43 82,50%
IA-TCTF-020/2016 FVPP R$ 1.369.333,44 R$ 1.124.971,62 R$ 244.361,82 82,15%
IA-TCTF-021/2016 AQUIPA R$ 191.592,92 R$ 160.716,40 R$ 30.876,52 83,88%
IA-TCTF-022/2016 ASPRONH R$ 73.700,00 R$ 73.700,00 R$ - 100%
TOTAL R$ 5.900.359,59 R$ 4.170.497,50 R$ 1.729.862,09
Quadro 11 - Contratos, valores executados e saldos.
5.2.3 DESEMBOLSO DE PARCELAS POR CT’S
Figura 8 - Gráfico Valor do Contrato por valor.
R$5.900.359,59
R$4.170.497,50
R$1.729.862,09
R$-
R$1.000.000,00
R$2.000.000,00
R$3.000.000,00
R$4.000.000,00
R$5.000.000,00
R$6.000.000,00
R$7.000.000,00
TOTAL EXECUTADO SALDO
INSTITUTO AVALIAÇÃO
23
5.2.4 DESEMBOLSO DE PARCELAS POR CT’S
Figura 9 - Valor do Contrato por porcentagem.
5.2.5 SALDO EM ABERTO NO SAP
PLANILHA DE VALORES EM ABERTO NORTE ENERGIA
ADIANTAMENTO EM PRAZO DE EXECUÇÃO R$ 124.190,40
ADIANTAMENTO EM PRAZO DE EXECUÇÃO - SEM O SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR R$ 6.647,24
CONTRATO NÃO LOCALIZADO R$ 24.373,69
CORRIGIR LANÇAMENTO NF JÁ PAGA R$ 63.630,00
DESPESA NÃO LOCALIZADA - EX GESTORA - MONITORAMENTO R$ 376.151,07
DEVOLUÇÃO DE RECURSO NÃO UTILIZADO R$ 19,64
DEVOLUÇÃO DE RECURSO NÃO UTILIZADO/ADIANTAMENTO RO R$ 12.652,69
23,21%
0,94%
15,86%
14,07%6,47%
3,56%
35,90%
CT01
CT02
CT03
CT04
CT05
CT06
CT08
CT QUANTIDADE VALOR DO CONTRATO VALOR EXECUTADO SALDO
1 1 R$ 1.369.333,44 R$ 1.124.971,62 R$ 244.361,82
2 1 R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 R$ -
3 4 R$ 935.908,20 R$ 611.304,90 R$ 324.603,30
4 3 R$ 829.941,50 R$ 484.825,64 R$ 345.115,86
5 1 R$ 381.548,07 R$ 381.548,07 R$ -
6 5 R$ 210.260,00 R$ 210.260,00 R$ -
7 0 R$ - R$ - R$ -
8 4 R$ 2.118.168,38 R$ 1.302.387,27 R$ 815.781,11
TOTAL 19 R$ 5.900.359,59 R$ 4.170.497,50 R$ 1.729.862,09
Quadro 12 - Desembolso de parcelas por CTS.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
24
PLANILHA DE VALORES EM ABERTO NORTE ENERGIA
DILATADO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 59.157,56
ELEMENTO PEP DA AMBAJI, CONFORME PLANILHA MAS LANÇADO NO PROPONENTE VTX R$ 76,34
ELEMENTO PEP DA MSTTR, CONFORME PLANILHA MAS LANÇADO NO PROPONENTE MEDICILÂNDIA
R$ 1.808,96
ENVIADO PARA APROVAÇÃO NORTE ENERGIA 52ª REUNIÃO - SERÁ ENVIDA A RETIFICAÇÃO DA PC R$ 32.851,58
ENVIADO PARA APROVAÇÃO NORTE ENERGIA EM 12/01/2018 - AVALIAÇÃO DE PROJETO ED2 E 53ªCT
R$ 31.994,31
FALTA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS - EM PROCEDIMENTO DE GLOSA R$ 1.213.116,72
NÃO PERTENCE AO PDRSX R$ 24.821,39
NÃO TEMOS INFORMAÇÃO - PROJETO SOMENTE AQUISIÇÃO R$ 6.600,00
NOTIFICADO PARA GLOSA R$ 936.547,54
PARA APROVAÇÃO DA NE R$ 63.166,69
PATROCIONIO AUTORIZADO PELA CG - OFICIO ENVIADO JUNTO COM A NF R$ 10.000,00
PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 179.893,86
PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO RESIDUAL R$ 127.969,00
PENDENTE DE RECIBOS P/ NOTAS FISCAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS NA NE/ RECIBOS JÁ NO IA PARA ENVIO À NE
R$ 31.001,00
PRESTAÇÃO APROVADA PELA NE/ FALTA DAR BAIXA NO SAP R$ 180.547,67
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVA - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTICAR R$ 45.641,88
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCEDIMENTO DE AJUSTES SOLICITADO PELA NE R$ 35.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCESSO DE GLOSA - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR
R$ 945,95
PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA A NE - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR R$ 283,05
PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO LOCALIZADA - MONITORAMENTO R$ 75.600,00
PROCEDIMENTO DE GLOSA - SEM SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR R$ 133.889,57
RECURSO A RESTITUIR À NE - EM PROCEDIMENTO DE GLOSA R$ 31.882,66
RECURSO RESTITUÍDO A NE/ FALTA DAR BAIXA NO SAP R$ 95.817,50
IA R$ 22.148,49
SEM INFORMAÇÃO R$ 150.000,00
TOTAL R$ 4.098.426,45
6 RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS OBRAS
O setor de engenharia exerce atividades de acompanhamento, apontamento, análise de obras
civis, com ênfase em elaboração de parecer técnico em situações especificas com interligação das
cláusulas contratuais firmados entre a empresa prestadora de serviço, o proponente e a gestora do
PDRSX.
De acordo com os acompanhamentos realizados em apoio às câmaras técnicas, cada uma
apresenta atividades inerente a obras, assim especificadas. Os serviços de obras civis apresentam-se
divididos em três status, sendo eles: obras em andamento, finalizada e a iniciar.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
25
6.1 OBRAS EM ANDAMENTO
6.1.1 CT 02
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONE
NTE STATUS SITUAÇÃO
EMPRESA CONTRATADA
CT-02 PDRSX-2016-001
Aquisição de Combustível Emergencial para as Prefeituras do Consórcio Belo Monte
Melhorias nas Vicinais Dos Municípios do Consórcio Belo Monte
CBM Execução Normal
O Projeto repactuado em fevereiro/2017. O ACBM judicializou os ex-gestores pela não apresentação da prestação de contas da terceira cota. A quarta cota foi fiscalizada pelo IA, e todos os 12 municípios apresentaram o Plano de Trabalho e o Relatório de Atividades, e foram vistoriados de acordo com a ordem de apresentação dos documentos.
Prefeituras
Quadro 13 - Obras em andamento da CT 02.
MUNICÍPIO RELATÓRIO APRESENTADO DATA VISTORIA CONCEITO
ALTAMIRA Sim 17/11/2017 Bom
ANAPU Sim 12/07/2017 Muito bom
BRASIL NOVO Sim 31/10/2017 Bom
GURUPÁ Sim 30/11/20174 Regular
MEDICILÂNDIA Sim 23/10/2017 Muito Bom
PACAJÁ Sim 19/10/2017 Bom
PLACAS Sim 14/11/2017 Bom
PORTO DE MOZ Sim 21/09/2017 Regular
SÃO FELIX DO XINGU Sim 17/07/2017 Bom
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Sim 21/09/2017 Muito Bom
URUARÁ Sim 15/09/2017 Bom
VITÓRIA DO XINGU Sim 27/11/2017 Muito Bom
Quadro 14 - Obras em andamento PDRSX-2016-001 da CT 02.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
26
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA CONTRATADA
CT-02 PDRSX-2015-110
Xingu Conectado
Construção de Infraestrutura de Telecomunicações para Rede de Dados na Região do Xingu.
PRODEPA Execução Normal
Instalação de infovias finalizada. Conclusão das edículas de Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Placas. Torres finalizadas nos municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. A gestora realiza o acompanhamento da obra regularmente vistoriando os serviços realizados com a empresa contratada. Nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia e Anapu já foram realizadas as ativações dos beneficiários diretos, e no momento estão sendo realizadas as ativações no município de Placas.
Empresa Ômega
Quadro 15 - Obras em andamento PDRSX-2015-110 da CT 02.
Figura 10 - Comparativo das obras em relação ao previsto x realizado PDRSX-2015-110 da CT 02.
R$ 9.794.248,63
R$ 9.453.297,76
R$ -
R$ 1.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 7.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 9.000.000,00
R$ 10.000.000,00
dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
PREVISTO X REALIZADOPagamento Previsto Pagamento Realizado Previsto Realizada
INSTITUTO AVALIAÇÃO
27
6.1.2 CT 03
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-03 PDRSX-2012-008
Infraestrutura e Serviços Agrícolas e Pesqueiros do PDRS Xingu
Construção (Galpão de Madeira, 1000 M de Cerca com Arame Liso, Micro Açude, Comporta do Micro Açude e 2 Tanques Escavados), Limpeza da Camada Vegetal, Elevação do Leito do Rio, Rebaixamento do Aterro e Licenciamento Ambiental.
CAPESC Paralisada
Não foram apresentadas as atualizações pertinentes ao projeto por parte do proponente. A gestora aguarda as soluções para tais inconformidades já que a proposta inicial do projeto foi modificada, conforme verificada em vistoria no local, com a comissão de avaliação dos membros da câmara técnica no dia 16/06/2017. A construtora responsável pela obra, realizou a subcontratação dos serviços referentes à obra diretamente ao proponente, ficando claro, o não atendimento as obrigações contratuais por parte do contratado e do proponente. Mediante a tais problemáticas identificadas, o contrato foi rescindido, com a responsabilização da construtora em executar os serviços pagos. Em 10/08/2017 foi realizado visita técnica com representantes do CGDEX e gestora para avaliar as ações firmadas na reunião da CT, onde foram identificados o não atendimento pleno das ações: construção do galpão, limpeza da camada vegetal, cercamento, elevação e rebaixamento de aterro, comporta, licenciamento ambiental e escavação de tanque. Em 15/08/2017 foi realizado vistoria no local com a construtora, proponente e gestora, onde ficou acordado que o construtor deveria fazer a complementação da obra, com a finalização dos serviços até o dia 30/08/2017, o que não ocorreu até o momento. O Referido contrato com a construtora encontra-se em processo de judicialização. Projeto inexequível.
Construtora Everton Rego
Quadro 16 - Obras em andamento PDRSX-2012-008 da CT 03.
R$ 25.025,49
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,00
jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado Atraso
INSTITUTO AVALIAÇÃO
28
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA CONTRATADA
CT-03 PDRSX-2013-141
Verticalização da Cadeia Produtiva da Fruticultura na Região da Transamazônica
Construção da Fábrica de Polpas
Instituto Humaniza
Execução Atrasada
A obra está atrasada e encontra-se em fase de finalização, mas o proponente já ocupa e utiliza o prédio indevidamente, mesmo a obra não estando concluída e nem entregue pela Gestora. O proponente também realizou obras concomitantes no local conforme atestado em vistoria técnica realizada pelo IA, e tal ocupação gerou transtornos diretos a finalização da obra. A obra encontra-se paga em sua totalidade, e a construtora se responsabilizou em entregar e instalar o grupo gerador, fazer os acabamentos pertinentes a planilha contratual. Em 16/06/2017, a Comissão de avaliação dos membros da Câmara Técnica, juntamente com a gestora, realizou visita no local da obra com o intuito de realizar o acompanhamento do projeto e quantificar as pendências. Verificou-se que a construtora não honrou com o acordado em reunião. Em 15/08/2017 foi realizado vistoria no local com a construtora, proponente e gestora, onde ficou acordado que em 02/09/2017 a construtora deveria entregar o gerador instalado e equacionar todas as pendências contratuais. Registra-se que até o momento a construtora não realizou a instalação do gerador e não equacionou as pendências contratuais. O Referido contrato com a construtora encontra-se em processo de judicialização. Para o andamento do processo de licenciamento no MAPA, o proponente deverá criar uma Cooperativa, pois a atual licença de funcionamento está com o CNPJ de uma empresa privada, e em nome de uma das associadas. Em reunião realizada no dia 08/12/2017, houve deliberação do CGDEX para a gestora realizar a compra do grupo gerador, e o mesmo está em processo de cotação.
Construtora Everton Rego
Quadro 17 - Obras em andamento PDRSX-2013-141 da CT 03.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
29
Figura 11 - Comparativo das obras em relação ao previsto x realizado PDRSX-2013-141 da CT 03.
R$1.035.873,81
R$-
R$100.000,00
R$200.000,00
R$300.000,00
R$400.000,00
R$500.000,00
R$600.000,00
R$700.000,00
R$800.000,00
R$900.000,00
R$1.000.000,00
R$1.100.000,00
mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 jan/17
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
30
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA CONTRATADA
CT-03 PDRSX-2015-066
Fortalecimento da agricultura familiar em área de assentamento rural no assurini (altamira) e Senador José Porfirio com implantação de cultivo de peixes em viveiros escavados.
Escavação de de viveiros para criação de peixes em áreas de assentamento da Tras-União Km 110, (assurini).
Associação Dos Aquicultores E Criadores De Pequenos Animais Do Assurini – AQUIPA
Paralisado
A obra encontra-se com os serviços de escavação dos tanques paralisado. O serviço foi alvo de denúncias por alguns proponentes, no qual informaram que estavam sendo cobrados a mais pelos serviços realizados. Em reunião realizada em 08/12/2017, foi deliberado pela Câmara Técnica que a gestora realizará o monitoramento do nos serviços realizados. Em reunião realizada em 23/01/2018, foi deliberado pela Câmara Técnica que o proponente deverá apresentar lista atualizada de beneficiários, informando quantos viveiros cada família irá receber; o Projeto deverá ser acompanhado por um Técnico da EMATER e o proponente deverá apresentar informações relativas as licenças necessárias para escavação dos viveiros.
Carvalho Gomes & Gomes
Quadro 18 - Obras em andamento PDRSX-2015-066 da CT 03.
Figura 12 - Comparativo das obras em relação ao previsto x realizado PDRSX-2015-066 da CT 03.
R$120.000,00
R$-
R$15.000,00
R$30.000,00
R$45.000,00
R$60.000,00
R$75.000,00
R$90.000,00
R$105.000,00
R$120.000,00
nov-16 dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado Atraso
INSTITUTO AVALIAÇÃO
31
6.1.3 CT 04
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-04 PDRSX-2015-022
Planejamento Estratégico Regional: Qualificação Profissional para Estruturação de Arranjos Produtivos locais em áreas de Fruticultura.
Serviços de adaptação de infraestrutura em salas de aula.
SECTEC Execução Atrasada
Duas salas estão finalizadas, uma no município de Brasil Novo e uma no município de Uruará. Após repactuação, os serviços foram executados parcialmente nos municípios de Altamira e Anapu. Foi realizado relatório técnico que demonstra a situação atual da execução das obras de adaptação de infraestrutura, o mesmo foi enviado ao proponente.
Construtora Biracons
Quadro 19 - Obras em andamento PDRSX-2015-022 da CT 04.
Figura 13 - Comparativo das obras em relação ao previsto x realizado PDRSX-2015-022 da CT 04.
R$ 59.999,75
R$ 39.736,72
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
32
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-04 PDRSX-2015-205
Estruturação e Implementação da Rede de Proteção Social Básica do Munícipio de Anapu
Construção do CRAS Em Anapu
Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu
Execução Atrasada
Obra iniciada no mês de junho. A construtora afirma que o atraso da obra se deve à falta de mão de obra e a falta de materiais na região. Registra-se que até o presente momento o aterro completo do terreno garantido pelo proponente não foi realizado, e conforme ofício enviado pelo proponente no dia 17 de maio de 2017, afirma que realizou a completa nivelação do terreno. A obra encontra-se atrasada e a construtora foi notificada devido a inconsistências encontradas na obra e pelo atraso na execução dos serviços.
Construtora Biracons
Quadro 20 - Obras em andamento PDRSX-2015-205 da CT 04.
Figura 14 - Comparativo das obras em relação ao previsto x realizado PDRSX-2015-205 da CT 04.
R$ 283.592,93
R$ 404.396,20
R$ -
R$ 75.000,00
R$ 150.000,00
R$ 225.000,00
R$ 300.000,00
R$ 375.000,00
R$ 450.000,00
fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto
INSTITUTO AVALIAÇÃO
33
6.1.4 CT 06
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA CONTRATADA
CT-06 PDRSX-2012-029
Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Médio Xingu
Construção de 2 casas de açaí, sendo uma na comunidade Boa Vista e outra na comunidade Furo Seco
FUNAI Execução Atrasada
A obra encontra-se em andamento com a finalização de execução de uma casa de açaí na comunidade Boa Vista (aguardando ateste do proponente), e posterior execução da outra na comunidade Furo Seco. Em reunião da CT realizada em 22/11/2017 foi deliberado que o construtor irá apresentar um laudo técnico com ART da obra.
Construtora Nogueira & Oliveira
Quadro 21 - Obras em andamento PDRSX-2012-029 da CT 06.
R$ 12.600,00 R$ 12.600,00
R$ -
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
R$ 8.000,00
R$ 10.000,00
R$ 12.000,00
R$ 14.000,00
mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
Previsto x RealizadoValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
34
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-06 PDRSX-2013-057
Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo Florestal e Fortalecimento das Populações Extrativas da Terra do Meio
Construção de 2 Casas de Produção de Borracha e 1 Mini Usina. (5 Unidades Casa De Produção de Borracha, 1 Alojamento, 1 Barcaça e 1 Escola - Triunfo
Associação de Moradores da RESEX do Riozinho do Anfrisio - Amora
Execução Atrasada
Duas empresas foram contratadas para a execução do serviço, sendo que uma obra executada conforme ateste do proponente e aguardando o termo de recebimento. Obra atrasada, faltando finalizar a execução de uma casa de borracha. Em reunião da CT realizada em 22/11/2017 foi deliberado que o construtor irá apresentar um laudo técnico com ART da obra.
Construtora Cruz e Gonçalves / Construtora Nogueira & Oliveira
Quadro 22 - Obras em andamento PDRSX-2013-057 da CT 06.
R$
42.4
57,5
0
R$ 114.750,00 R$ 114.750,00
R$ 90.400,00
R$ 90.400,00
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
R$ 140.000,00
jun-16 jul-16 ago-16 set-16 out-16 nov-16 dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
Previsto x RealizadoValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
35
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-06 PDRSX-2013-058
Início das Operações do Centro de Tecnologias e de Formação em Beneficiamento de Produtos da Sociobiodiversidade
Construção da Loja e Galpão de armazenamento de produtos florestais não madeireiros
Associação de Moradores da RESEX do Riozinho do Anfrisio - Amora
Paralisada
Empresa contratada, porém, execução não iniciada devido a não liberação das licenças junto aos órgãos competentes. Licenciamento de responsabilidade do proponente, o mesmo encontra-se pendente.
Construtora W. Rezende
Quadro 23 - Obras em andamento PDRSX-2013-058 da CT 06.
R$ 430.626,22 R$ 430.626,22
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 400.000,00
R$ 500.000,00
dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
36
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-06 PDRSX-2014-074
Fortalecimento da organização e produção das populações extrativistas da Terra do Meio e da AMORA
Reparo e pintura da casa apoio com 72m2, Posto de Saúde com 08m', e Escola com 96m' no município de Altamira-PA, na comunidade Resex Riozinho do AnÍrísio - AMORA,
Associação de Moradores da Resex do Riozinho do Anfrisio - AMORA
Execução Atrasada
A obra encontra-se com sua execução atrasada, porém está em finalização.
Magno do monte Santos
Quadro 24 - Obras em andamento PDRSX-2014-074 da CT 06.
R$ 11.500,00 R$ 11.500,00
R$ -
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
R$ 8.000,00
R$ 10.000,00
R$ 12.000,00
R$ 14.000,00
jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
Previsto x RealizadoValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
37
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-06 PDRSX-2015-146
Organização Comunitária e Fortalecimento da Produção Artesanal da Oficina Cabocla na Reserva Extrativista do Médio Xingu
Construção de um Barracão e duas Escolas em Madeira, nas comunidades Humaitá e Caminho do Sol na RESEX do Médio Xingu
Associação dos Moradores da RESEX do Médio Xingu.
Execução Atrasada
A construção de um barracão em madeira, encontra-se com a obra finalizada e atestado pelo proponente. Aguardando a construção das duas escolas. Em reunião da CT realizada em 22/11/2017 foi deliberado que o construtor irá apresentar um laudo técnico com ART da obra.
Construtora Nogueira & Oliveira
Quadro 25 - Obras em andamento PDRSX-2015-146 da CT 06.
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 15.000,00
R$ -
R$ 4.750,00
R$ 9.500,00
R$ 14.250,00
R$ 19.000,00
R$ 23.750,00
R$ 28.500,00
R$ 33.250,00
R$ 38.000,00
mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
Previsto x Realizado
Valor PRevisto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
38
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA CONTRATADA
CT-06 PDRSX-2015-174
Organização Comunitária e Valorização Cultural da Reserva Extrativista Rio Iriri
Construção de um Barracão em madeira na Comunidade Boa Esperança, RESEX Rio Iriri
Associação dos Moradores da RESEX do Iriri
Execução Atrasada
A obra em andamento, porém com execução atrasada. Em reunião da CT realizada em 22/11/2017 foi deliberado que o construtor irá apresentar um laudo técnico com ART da obra.
Construtora Nogueira & Oliveira
Quadro 26 - Obras em andamento PDRSX-2015-174 da CT 06.
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ -
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
PREVISTO X REALIZADO
Valor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
39
6.1.5 CT 07
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-07 PDRSX-2015-003
Estruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Altamira
Construção do CAPS - II
Fundo Municipal de Saúde de Altamira
Paralisada
Obra paralisada devido algumas indefinições em relação aos projetos elétrico, SPDA, drenagem pluvial, lógica, piso e complementações que é de responsabilidade do proponente. A gestora apresentou algumas sugestões para solucionar parte da problemática da obra, tendo em vista a retomada da execução da obra, entretanto o proponente se manifestou com solução parcial dos problemas em 17/08/2017. O construtor informou que todo o material e equipamentos que se encontravam na obra foram furtados e que a construtora se encontra com dificuldades de dar continuidade a execução. A segurança tanto da construção como dos materiais, são de plena responsabilidade da construtora. Registra-se que o referido contrato com a construtora encontra-se em processo de judicialização. Foi criada uma comissão junto à Câmara Técnica para realização de análise do projeto. O proponente apresentou uma nova planilha orçamentária na reunião ocorrida em 07/12/2017, e a mesma foi readequada, apresentada e a provada em reunião Plenária no dia 25/01/2018. Projeto encontra-se em elaboração de processo licitatório.
Construtora MCC
Quadro 27 - Obras em andamento PDRSX-2015-003 da CT 07
R$ 994.721,33 R$ 994.721,33
R$ 622.080,61 R$ 622.080,61
R$ -
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
R$ 600.000,00
R$ 800.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.200.000,00
ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18 fev-18 mar-18 abr-18 mai-18 jun-18 jul-18 ago-18 set-18 out-18 nov-18 dez-18 jan-19
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
40
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-07 PDRSX-2015-133
Implantação de Unidade Básica de Saúde
Construção da UBS de Senador José Porfírio
Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio
Não iniciada
Obra não iniciada. Realizado distrato contratual, devido alguns problemas com a construtora ganhadora da licitação. O proponente apresentou um novo projeto de ampliação no Edital 02.2017, com alteração de UBS Tipo I, para uma UBS Tipo II. O projeto não foi aprovado no Edital 02.2017. Em 24/01/2018 na reunião da Câmara Técnica proponente solicitou o remanejamento de saldo do projeto para a utilização na reforma do Hospital Municipal de SJP. O remanejamento do saldo do projeto PDRSX – UBS de Senador José Porfírio para a reforma estrutural do Hospital Municipal, está condicionado as seguintes recomendações: Realização de Vistoria Técnica pela equipe de engenharia da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, equipe de engenharia do Instituto Avaliação, membros da Comissão de Monitoramento de Projetos da Câmara Técnica de Saúde e equipe do 10º Centro Regional de Saúde; apresentação do parecer técnico e planilha orçamentária; apresentação de Plano Emergencial para atendimento à população de Senador José Porfírio.
-
Quadro 28 - Obras em andamento referente ao projeto PDRSX-2015-133 da CT 07.
R$46.189,91
R$83.719,21
R$37.529,30 R$51.963,65
R$40.416,17 R$28.868,69
R$288.686,93
R$288.686,93
R$-
R$50.000,00
R$100.000,00
R$150.000,00
R$200.000,00
R$250.000,00
R$300.000,00
fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
41
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-07 PDRSX 2015-137
Implantação do CAPS I de Porto de Moz
Construção do CAPS de Porto de Moz
Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz
Execução Atrasada
Realizado distrato contratual, devido alguns problemas com a construtora ganhadora. O segundo colocado do certame foi convocado para executar a obra. A obra encontra-se em andamento, porém com a execução atrasada. A construtora será notificada pelo atraso na execução dos serviços.
Construtora Biracons
Quadro 29 - Obras em andamento referente ao projeto PDRSX-2015-137 da CT 07.
R$ 408.093,39
R$ 161.729,58
R$ -
R$ 75.000,00
R$ 150.000,00
R$ 225.000,00
R$ 300.000,00
R$ 375.000,00
R$ 450.000,00
jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18
PREVISTO X REALIZADOValo previsto Valor pago real Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
42
6.1.6 CT 08
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-08 PDRSX-2015-063
Finalização do Centro Integrado de Formação e Qualificação dos Trabalhadores da Educação do Município de Placas - PA
Rebaixamento de Alta Tensão, Perfuração de 01 Poço Artesiano e Instalação Hidráulica com a Finalidade de Atender ao Projeto 035/2014 – Finalização do Centro Integrado de Placas
Prefeitura Municipal de Placas
Execução Atrasada
Obra em fase de finalização. Realizado pagamento da contrapartida por parte do proponente, após liberação de recurso pelo CGDEX.
Construtora Biracons
Quadro 30 - Obras em andamento referente ao projeto PDRSX-2015-063 da CT 08.
R$ 120.676,29
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
R$ 140.000,00
1º mês 2º mês 3º mês
PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
43
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA
CONTRATADA
CT-08 PDRSX-2015-195
Reforma das Casa Familiares Rurais de Anapu, Altamira e Placas
Reforma da Casa Familiar Rural de Placas
Fundação Viver, Produzir e Preservar
Execução atrasada
Realizado distrato contratual devido alguns problemas com a construtora ganhadora. O segundo colocado do certame foi convocado para executar a obra. A obra encontra-se com sua execução atrasada, com realização de serviços de pintura do bloco do alojamento dos alunos e recuperação das instalações sanitárias do bloco/refeitório.
Construtora Biracons
Quadro 31 - Obras em andamento referente ao projeto PDRSX-2015-195 da CT 08.
R$ 53.617,63
R$ 95.677,60 R$ 92.084,20
R$ 61.840,26
R$ 22.240,08 R$ 11.795,15
R$ 36.192,64
R$ 15.120,68 R$ 9.437,10
R$ 303.219,69
R$ 94.785,65
R$ -
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 200.000,00
R$ 250.000,00
R$ 300.000,00
R$ 350.000,00
jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18
PREVISTO X REALIZADOpagamento previsto pagamento realizado Previsto Realizado
INSTITUTO AVALIAÇÃO
44
6.2 OBRAS A INICIAR
6.2.1 CT 03
CT PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS DESCRIÇÃO EMPRESA
CONTRATADA SITUAÇÃO
CT03 PDRSX-2013-117
Fábrica de Rações para Peixes
Construção da Fábrica de Ração para Peixes
João Prado A iniciar
Em 16/06/2017, a Comissão de avaliação dos membros da Câmara Técnica, juntamente com a Gestora, realizou visita no local onde foram identificadas as inconsistências relacionadas ao projeto. O proponente deverá reformular a proposta de exequibilidade juntamente com o estudo de viabilidade socioeconômica e uma nova área a ser construída a fábrica. Obra com parecer técnico da gestora de inexequibilidade. Em 25/01/2017 o proponente apresentou o Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro, o mesmo está em análise.
-
Aguardando análise do Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro apresentado pelo proponente.
CT-03 PDRSX-2014-130
Estruturação de Projeto de Feira Livre do Produtor no Contexto do Mercado Consumidor de Produtos Agropecuários e da Consolidação da Produção Agrícola Mecanizada
Construção Da Feira Livre Do Produtor
Cirilo Nicolodo A iniciar
Em 16/06/2017, a Comissão de avaliação dos membros da Câmara Técnica, juntamente com a Gestora, realizou visita no local onde foram identificadas as inconsistências relacionadas ao projeto. O proponente deverá reformular a proposta de exequibilidade. Após análise dos projetos enviados pela empresa OGI, a gestora emitiu parecer técnico, onde foram identificados após levantamento documental, que os projetos foram apresentados fora do prazo contratual, incompletos, licenças pendentes e com o valor muito acima do que está no Termo de Referência. Recomendando-se a penalização da OGI e contratar uma nova empresa para fazer as adequações do projeto executivo, planilha orçamentária e licenças necessárias. A Câmara Técnica e o proponente se manifestaram à favor das recomendações sugeridas pela gestora. O proponente apresentou o estudo de viabilidade econômica do projeto, porém a CT deliberou que deverá ser realizado um novo estudo de viabilidade. Em 24/01/2018 foi deliberado em reunião da Câmara Técnica que o Proponente deverá se reunir com a equipe técnica do
Empresa OGI do Brasil
A empresa que elaborou o projeto executivo será judicializada. O proponente deverá apresentar um novo de estudo de viabilidade.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
45
CT PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS DESCRIÇÃO EMPRESA
CONTRATADA SITUAÇÃO
SEBRAE e IA para alinhamento das especificações do Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro e as orientações sobre o processo de licitação.
CT-03 PDRSX-2015-059
Micro Usina de Beneficiamento de Leite e Queijaria Ascotranvi 09
Construção da Micro Usina de Beneficiamento De Leite E Queijaria
Geová Bezerra A iniciar
Laudo Técnico da área do terreno e parecer jurídico enviados para deliberação da Câmara Técnica. A CT deliberou que está ciente e que o proponente pode dar andamento ao processo das licenças necessárias a construção do prédio e posteriormente obter a autorização do MAPA. Está em processo de repactuação do Plano de Trabalho. Em 24/01/2018 foi deliberado em reunião da Câmara Técnica que Proponente deverá elaborar um Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro.
Exactly Solutions
O proponente dará andamento ao processo de licenciamento. Aguardando repactuação do Plano de Trabalho e apresentação do Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro.
CT-03 PDRSX-2015-068
Reconversão Produtiva e Ambiental de Áreas Alteradas no Território de Integração Transamazônica e Xingu
Solicitação de readequação - Construção de abrigo de proteção para os cilindros de gases - para o Laboratório de solo, água e planta da UFPA – Campus Altamira
Ideflor A iniciar
O proponente apresentou a documentação necessária e a Câmara Técnica deliberou em reunião, que o proponente irá remanejar parte do saldo do projeto para realizar a readequação solicitada.
- O proponente irá realizar a readequação.
CT-03 PDRSX-2015-083
Souzel Verde e Produtivo
Construção da Edificação de Apoio ao Viveiro de Mudas de Senador Jose Porfirio
Carlos José da Silva A iniciar Foi apresentado um novo projeto executivo para obra, com a devida readequação de valor, além da apresentação dos projetos complementares com ART.
- Aguardando repactuação do projeto.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
46
CT PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS DESCRIÇÃO EMPRESA
CONTRATADA SITUAÇÃO
CT3 PDRSX-2015-109
Fortalecendo A Produção Orgânica Na Transamazônica E Xingu
Construção da Fábrica de Chocolate
Cooperativa de Produtores de Cacau
Orgânico - COOPCAO
A iniciar Foi apresentado projeto básico de obra com repactuação, assinados e com sua respectiva ART.
-
Aguardando atualização do cronograma do projeto.
6.2.2 CT 06
CT PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS DESCRIÇÃO EMPRESA
CONTRATADA SITUAÇÃO
CT-06 PDRSX 2014-155
Estruturação da Associação de Moradores Extrativistas do Rio Iriri Maribal (AERIM) e fortalecimento
Construção de um muro em frente à casa de apoio da Associação, no município de Uruará.
Associação dos Extrativistas do Rio Maribel (AERIM)
A iniciar
Foi aprovado na 50ª reunião ordinária o remanejamento de recurso do projeto no valor de R$15.000,00 para construção de parte de um muro. O projeto com orçamento foi apresentado pelo proponente, ficando pendente a apresentação de documentação do terreno.
-
Aguardando apresentação de documentação do terreno.
CT-06 PDRSX-2015-023
Fortalecimento Institucional das Associações Indígenas Inkuri, Tubyá E Kirinapãn de Altamira
Construção das três Sedes das Associações Indígenas
Associação Indígena Nativa Curuaia de Altamira
A iniciar
Em reunião realizada em 10/11/2017 no RUC Pedral, a Norte Energia informou que irá enviar os termos de doação das áreas das associações indígenas. Após o recebimento da documentação, a Gestora irá iniciar o processo de licitação para a construção das sedes.
-
Aguardando o recebimento dos termos de doação das áreas.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
47
CT PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS DESCRIÇÃO EMPRESA
CONTRATADA SITUAÇÃO
CT-06 PDRSX-2015-082
Fortalecimento das Práticas Culturais dos Povos Indígenas do DSEI Altamira – Casai Altamira
Reforma do espaço físico da CASAI para servir de unidade de execução das atividades
MS-SESAI Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira
A iniciar
Na 50ª reunião ordinária da CT 6 o proponente apresentou documento de doação de um terreno ao DISEI e solicitou a mudança da reforma para outro local. Necessidade de repactuação do Plano de Trabalho.
-
Aguardando repactuação do Plano de Trabalho e o envio do novo projeto técnico da obra.
CT-06 PDRSX-2015-178
Construção da Primeira Fase do Centro de Tecnologias de Processamento de Produtos Florestais não Madeireiros
Construção da Primeira Fase do Centro De Tecnologia
Câmara Técnica 6 A iniciar
Aguardando a apresentação das licenças cabíveis ao projeto. -
Aguardando as licenças dos órgãos competentes.
6.2.3 CT 07
CT PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS DESCRIÇÃO EMPRESA
CONTRATADA SITUAÇÃO
CT-07 PDRSX-2014-150
Projeto Executivo de Hospital Municipal
Elaboração do Projeto Executivo do Hospital Municipal de Gurupá
Prefeitura Municipal de Gurupá
A iniciar
Projeto executivo com pendência de aprovação, o qual ainda não consta na base documental da gestora. Foi criada uma comissão junto à Câmara Técnica para reavaliação do projeto, onde ficou deliberado que a empresa Technich e o proponente serão notificados. Em 25/01/2017 foi deliberado em reunião da Câmara Técnica que será enviada notificação a Prefeitura Municipal de Gurupá sobre a paralização do projeto por conta da pendência na aprovação dos Projetos executivos pelos órgãos competentes.
TECHNICH
A empresa TECHNICH e o proponente serão notificados.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
48
6.2.4 CT 08
CT PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS DESCRIÇÃO EMPRESA
CONTRATADA SITUAÇÃO
CT-08 PDRSX-2014-010
Pedagogia da Alternância nas Comunidades Ribeirinhas
Construção da Casa Familiar Rural de Porto De Moz
Associação da Casa Familiar Rural de Porto de Moz
A iniciar
Após análise dos projetos enviados pela empresa OGI, a gestora emitiu parecer técnico, onde foram identificados após levantamento documental, que os projetos foram apresentados fora do prazo contratual, incompletos, licenças pendentes e com o valor muito acima do que está no Termo de Referência. Recomendando-se a penalização da OGI e contratar uma nova empresa para fazer as adequações do projeto executivo, planilha orçamentária e licenças necessárias. A Câmara Técnica se manifestou a favor das recomendações sugeridas pela gestora. Será realizado repactuação do projeto.
Empresa OGI do Brasil
A empresa que elaborou o projeto executivo será judicializada.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
49
6.3 PROJETOS COM OBRAS APROVADOS EDITAL 01 e 02 DE 2017 – À INICIAR
PROJETOS APROVADOS EDITAL 01.2017 E 02.2017
CT Nº PROJETO PROPONENTE PROJETO VALOR PDRSX ATENDIMENTO AO PROPONENTE
CT-02 PDRSX-2017-272 51º BIS Poço Artesiano para o 51º BIS R$215.088,95 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
CT-02 PDRSX-2017-273 PRODEPA Xingu Conectado II R$3.500.000,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
CT-02 PDRSX-2017-274 Associação Escola Comunitária CFR Anapu Abastecimento de Água da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Anapu-Pará
R$200.000,00
Aguardando a repactuação da planilha orçamentária, conforme deliberado em reunião da Câmera Técnica.
CT-03 PDRSX-2017-279 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET Ambiente de Inovação no Xingu R$395.556,07 Aguardando repactuação do projeto.
CT-03 PDRSX-2017-280 Associação de Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Região - APRAR Produção de Mel Regulamentada R$590.000,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
CT-03 PDRSX-2017-281 Centro Regional de Educação Ambiental do Xingu - CREAX Sabão CREAX - Óleo para Sustentabilidade
R$400.000,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
CT-04 PDRSX- 2017-288 Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade Jovens Talentos R$599.800,00 Aguardando repactuação da planilha financeira.
CT-04 PDRSX-2017-290 SINTCMA Construindo para o Bem Comum R$582.547,80 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.
CT-06 PDRSX-2017-297 Associação Indígena Pyjahyry Xipaia - AIPHX
Miniusina de Não Madeiráveis: Fortalecimento Organizacional da Produção e Comercialização no Território
R$280.000,00 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.
CT-06 PDRSX-2017-298 Associação de Pescadores Artesanais de Porto de Moz - ASPAR Consolidar, Cadeia Produtiva da Pesca
R$437.800,00
Após análise foi solicitado adequação do projeto. O mesmo foi apresentado e encontra-se em análise.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
50
PROJETOS APROVADOS EDITAL 01.2017 E 02.2017
CT Nº PROJETO PROPONENTE PROJETO VALOR PDRSX ATENDIMENTO AO PROPONENTE
CT-06 PDRSX-2017-304 Associação dos Remanescentes do Quilombo Jocojó - ARQJO Comunidade Auto-Sustentavél R$196.175,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
CT-06 PDRSX-2017-305 Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64 Ampliação Colônia Z-64 R$290.000,00 Aguardando readequação do projeto.
CT-06 PDRSX-2017-306 Instituto Kabu Documentação e Cultura do Povo Kayapó Mekrãgnotí
R$183.000,00 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.
CT-06 PDRSX-2017-307 Associação dos Remanescentes do Quilombo do Flexinha e Carrazedo - ARQFC Água Limpa - Fonte de Vida. R$146.325,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
CT-08 PDRSX-2017-311 Universidade do Estado do Pará - UEPA Educação se faz com Segurança R$189.281,37 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.
CT-08 PDRSX-2017-313 Associação de Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Região - APRAR Agroindústrias e Produção Artesanal com Educação Diferenciada
R$564.368,00 Aguardando readequação da planilha financeira e pendências documentais referentes a obra.
CT-08 PDRSX-2017-317 Caixa Agrícola dos Colonos Unidos do Xingu - CACUXI Construindo para o Futuro R$849.999,98 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.
CT-02 PDRSX-2017-318 Associação do Consórcio de Municípios Belo Monte - ACBM Construção da Sede do Consórcio Belo Monte
R$500.000,00
Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.
CT-02 PDRSX-2017-319 Associação do Consórcio de Municípios Belo Monte - ACBM Recuperação de Estradas Vicinais R$19.000.000,00
Em fase de assinatura dos contratos de fornecimento do maquinário e combustível.
CT-03 PDRSX-2017-324 Associação Comunitária Rural Anapuense – ASCRAN Consolidação da Agroindústria de Polpa de Frutas da ASCRAN
R$80.870,00
Em fase de elaboração do Termo de Abertura do Projeto.
CT-05 PDRSX-2017-330 Universidade Federal do Pará - UFPA Centro de Informação e Formação do Xingu (CEFORM - XINGU)
R$1.143.752,66
Aguardando readequação da planilha financeira.
CT-06 PDRSX-2017-332 Associação de Pescadores Artesanais de Porto de Moz-ASPAR Menos Custo + Renda á Pesca Artesanal do Baixo Xingu
R$210.000,00
Aguardando readequação da planilha financeira.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
51
PROJETOS APROVADOS EDITAL 01.2017 E 02.2017
CT Nº PROJETO PROPONENTE PROJETO VALOR PDRSX ATENDIMENTO AO PROPONENTE
CT-06 PDRSX-2017-334
Associação Bebo Xicrin do Bacajá
Implementação Tecnológica de Extração de Óleo Babaçu nas Aldeias do Alto Rio Bacajá
R$135.801,00
Aguardando atendimento.
CT-06 PDRSX-2017-336 Associação Nativa Kuruaya Espaço Cultural Kuruaya/Xipaya
R$350.000,00
Aguardando análise da readequação da planilha financeira apresentada.
CT-07 PDRSX-2017-340 Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu Reforma e Adequação da Unidade de Saúde de Belo Monte
R$114.439,41
Em fase de elaboração do Termo de Abertura do Projeto.
CT-07 PDRSX-2017-341 Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde do Centro de Vitória do Xingu.
R$234.879,68
Em fase de elaboração do Termo de Abertura do Projeto.
CT-07 PDRSX-2017-343 Fundo Municipal de Saúde de Altamira Reforma de 17 UBS do Município de Altamira
R$396.950,00
Aguardando readequação da planilha financeira.
CT-08 PDRSX-2017-347 Universidade Estadual do Pará – UEPA Climatizar, Incluir e Ensinar.
R$174.780,66
Aguardando readequação da planilha financeira.
CT-08 PDRSX-2017-348 Conselho Escolar da Escola Dairce Pedrosa Torres Energia é Vida na Câmara
R$144.392,94
Aguardando readequação da planilha financeira.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
52
7 MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PDRS XINGU
Devido à falta, ou incompletude, de informações sobre ações e atividades já realizadas em
boa parte dos projetos do PDRSX, as ações realizadas exigiram o delineamento especial sobre
método, ou procedimentos, de trabalho que teriam que ser implementados. Considerou-se
importante distinguir os procedimentos de monitoramento de projetos em andamento, que
serão aqui chamados de monitoramento contínuo, que envolvem as ações correntes da gestora
ao acompanhamento físico e financeiro relativo à execução dos planos de trabalhos dos
projetos, daqueles relativos ao resgate de informações do passado, aqui chamado de
monitoramento resgate, que consiste em ações específicas realizadas pelo Instituto Avaliação
para os demais projetos considerados problemáticos. Para realização do monitoramento
resgate são realizados os seguintes procedimentos metodológicos: (1) análise documental e
levantamento de patrimônio entregue aos proponentes; (2) plotagem e digitalização de
informações geográficas para auxílio à navegação em campo; (3) visita técnica às propriedades,
proponentes e/ou beneficiários para aferição de resultados do projeto; (4) realização de
entrevistas com os beneficiários diretos e representantes legal da entidade proponente; e (5)
tratamento e análise das informações em escritório.
7.1 CUSTOS
Para realização das atividades desenvolvidas no período estimado por este relatório foi
executado o valor total de R$ 3.119,99 (três mil, cento e dezenove reais e noventa e nove
centavos).
7.2 ANÁLISES DOCUMENTAIS E LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO
7.3 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DETRAN E QUE ESTÃO EM NOME DA NORTE ENERGIA
INSTITUTO AVALIAÇÃO
53
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
1 FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE PACAJÁ - PROJETO 109/2014 HILUX -AMBU QDP 7529
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
2 PREFEITURA MUNICIP DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS OTV 4838
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
3 PREFEITURA MUNICIP DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS OTV 4608
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PROJETO 031/2013 E CT1 BRÓS QDB 4128
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS OTV 4638
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BRÓS QDB 3668
NORTE ENERGIA S/A,
NORMAL/2017
7 ASSOC DOS AGRICULTORES CANOÉ E COTIÃO BRÓS OTV 5038
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
8 Prefeitura Municipal de Anapu - 013/2011 - CT3 BRÓS QDB 3708
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
9 Cooperativa de Produtores de Cacau Orgânico - COOPCAO - 109/2014 - CT3 BRÓS QDR 4813
ESTÃO NA XINGU MOTOS - NORTE
ENERGIA S/A, ATRASADO 1
ANO, DUT EXTRAVIADO
10 Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia-INDESAM - 017/2015 - CT 3 BRÓS QDR 4713
11 Fundo Municipal de Saúde de Pacajá - 012/2015 - CT7 BRÓS QDR 4753
12 Prefeitura De Porto De Moz - 015/2014 - CT 1 BRÓS QDT 4635
13 Prefeitura Municipal de Uruará - 083/2017 - CT4 BRÓS QDR 4733
14 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu - STTR - 030/2014 - CT2 BRÓS QEJ 6652
15 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu - STTR - 030/2014 - CT2 BRÓS QEJ 6622
16 FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR BRÓS QDP 5289
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
17
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ECONÔMICA E ECOLÓGICA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA - ASSEEFA - 027/2015 - CT3 F 4000 QDM 8524
NORTE ENERGIA S/A,
NORMAL/2017, DUT
EXTRAVIADO
18
Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu - ADAFAX - 202-2015 F 350 QEC 7369
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
1 ANO,
INSTITUTO AVALIAÇÃO
54
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS DUT
EXTRAVIADO,
19
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 84/2012 - CT? E MUNICIPIO? DUT: CH9DFJF37P3HB009952 BRÓS OSX 9493
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
1 ANO
20
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 84/2012
BRÓS OSX 9413
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
1 ANO
21 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 008/2012 OU 84/2012 CT3 BRÓS OSY 1023
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
1 ANO
22 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSY 1063
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
1 ANO
23 Governo Municipal BRASIL NOVO? - 002/2012 - CT7 L 200 TRITON OSW 8959
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
24 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 8376
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
25 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7686
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
26 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7076
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
27 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTQ 0936
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
28 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7116
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
29 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 9716
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
30 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7106
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
31 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 9756
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
3 ANOS
32 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7206
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
33 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTQ 0126
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
INSTITUTO AVALIAÇÃO
55
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
34 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7646
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
35 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CG BRÓS OSY 1193
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
36 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSY 0863
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
37 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSY 1113
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
38 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSY 0613
NORTE ENERGIA S/A,
NORMAL/2017
39 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSY 0453
NORTE ENERGIA S/A,
NORMAL/2018
40 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSX 9763
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
41 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSY 0573
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
42 IPAM MUNICIPIO URUARÁ ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 3738
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
3 ANOS
43 IPAM MUNICIPIO URUARÁ ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 4048
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
44 IPAM MUNICIPIO URUARÁ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 3978
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
45 NESA ? CAMINHONETE/AMBULÂ
NCIA OBV 5964
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
46 NESA ? MOTO DAFRA SPEED 150 OFT 9065
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
47 NESA ? MOTO DAFRA SPEED 150 OFT 9095
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
48 NESA ? FIAT DUCATO MINIBUS OFP 4639
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
49 NESA ? FIAT DUCATO MINIBUS OFP 4629
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
INSTITUTO AVALIAÇÃO
56
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
50 NESA ? KOMBI OFP 4579
NORTE ENERGIA S/A,
NORMAL/2017
51 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - Uruará 008/2012 CT3 KOMBI OSY 7633
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
52 NESA ? BIZ 125 ES OTP 7066
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
53 NESA ? BIZ 125 ES OTW 9358
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
54 IPAM PLACAS PROJETO 026/2013 CT3 BROS OTW 9418
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
55 NESA ? BROS OTV 4938
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
56 IPAM URUARÁ PROJETO 026/2013 CT 3 BROS OTV 4978
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
57 PREFEITURA MUNIAL DE PACAJÁ, PROJETO 026/2013 CT3 BROS
OTV 4678 NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
58 NESA ? BIZ 125 ES OTV 4768
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
2 ANOS
59 NESA ? CAMINHONETE/AMBULÂ
NCIA OSW 6933
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
4 ANOS
60 NESA ? FIAT DUCATO OFN 7959
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
5 ANOS
61 IDEFLOR PROJETO 053/2013 CT3 BROS OTV 5008
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
3 ANOS
62 NESA ? BROS QEE 3729
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
1 ANO
63 NESA ? BROS OTV 5088
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO
4 ANOS
Quadro 32 - Veículos com pendência Norte Energia.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
57
7.4 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS QUE PRECISAM SER ATUALIZADOS.
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDENCIAS - "PROPONENTES"
ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO
PLACA OBS
SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ANAPU OU "SILAS SANTOS DA COSTA
BRÓS OU HONDA /FIT LX
CVT, PARTICULAR, BELÉM-PARÁ
QDP 4308
SILAS SANTOS DA COSTA, HONDA
/FIT LX CVT, PARTICULAR,
ALIENDO, BELÉM-PARÁ, NORMAL
2017
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU BRÓS
OTV 4578
PMVTX, 2017/NORMAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU SPIN
QEG 8572
PMVTX, NORMAL/2017
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU BRÓS
QDK 4108
PMVTX, ATRASADO 2
ANOS
4 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - ANAPU - 008/2012 - CT3 L 200 TRITON
OTA 3092
CAPESC/ANAPU, NORMAL 2017
5
"Sindicato dos Trabalhadores a Indústria Madeireira, na Construção - Civil e do Mobiliário de Altamira e Região - SINTICMA " L 200 TRITON
OTA 3152
SINTICMA, NORMAL 2017
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BIZ 125 ES OTQ 0256
PMA, ATRASADO 2 ANOS
7
SINDICATO DOS TRABALHADORES TRABALHADORAS RURAIS DE ANAPU - STTR - 030/2014 - CT2 BROS
OTV 5088
STTR ANAPU ATRASADO 2
ANOS
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BROS OTQ 0776
PMA, ATRASADO 2 ANOS
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ BROS OTQ 0826
PMP, ATRASADO 2 ANOS
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA BROS
OTQ 0876
PMP, ATRASADO 2 ANOS
11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA BROS
OTQ 0026
PMM, NORMAL 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BROS OTQ 0746
PMA, ATRASADO 2 ANOS
12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ BROS QDB 3848
PMP, ATRASADO 2 ANOS
INSTITUTO AVALIAÇÃO
58
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDENCIAS - "PROPONENTES"
ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO
PLACA OBS
13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ OU "MARINEIDE BIONDES FERNANDES"
BROS OU FIAT STRADA
WORKING CD PARTICULAR
QDB 3858
"MARINEIDE BIONDES
FERNANDES" FIAT/STRADA WORKING CD PARTICULAR,
BRASIL NOVO, ALIENADO,
ATRASADO 3 ANOS
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO BROS QDB 4068
PMBN, ATRASADO 1 ANO
15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO BROS QDB 3788
PMBN, ATRASADO 1 ANO
16
SINDICATO DOS TRABALHADORES TRABALHADORAS RURAIS DE ANAPU -
STTR - 030/2014 - CT2 BROS QDB 4288
STTR ANAPU, ATRASADO 2
ANOS
17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
MOTO DAFRA SPEED 150
OTR 4731
PMPM, ATRASADO 1 ANO
18 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
MOTO DAFRA SPEED 151
OTR 4821
PMPM, ATRASADO 1 ANO
19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU KOMBI OFW 8859
PMA, NORMAL 2017
20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU KOMBI OFW 8839
PMA, NORMAL 2017
21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ FORD RANGER
OTL 0478
PMPM, ATRASADO 1 ANO
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ COMBI
OTL 3808
PMPM, ATRASADO 2
ANOS
23 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA PALIO OSZ 2573
UFPA, NORMAL 2017
24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CAMINHONETE/
AMBULÂNCIA OBX 5034
PMA, ATRASADO 2 ANOS
25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, PROJETO 002/2012? CT7?
CAMINHONETE/AMBULÂNCIA
OTD 2650
PMP, ATRASADO 2 ANOS
26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, PROJETO 002/2012? CT7?
CAMINHONETE/AMBULÂNCIA
OTD 2720
PMP, ATASADO 2 ANOS
27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, PROJETO? CT? FIAT UNO
OFP 4619
PMA, NORMAL 2017
28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, PROJETO? CT? BROS
OTP 7046
PMA, ATRASADO 2 ANOS
INSTITUTO AVALIAÇÃO
59
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDENCIAS - "PROPONENTES"
ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO
PLACA OBS
29 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PROJETO? CT? BROS
OTP 7086
PMM, NORMAL 2017
30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, PROJETO? CT? BROS
OTP 8286
PMA, ATRASADO 2 ANOS
31 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PROJETO? CT? BROS
OTP 7096
PMM, ATRASADO 2 ANOS
32 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PROJETO 026/2013? CT3? BROS
OTW 9308
PMBN, ATRASADO 2 ANOS
33 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PROJETO 026/2013? CT3? BROS
OTW 9338
PMVX, ATRASADO 1 ANO
34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, PROJETO? CT?
CAMINHONETE/AMBULÂNCIA
OTK 9858
PMPM, ATRASADO 2
ANOS
35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, PROJETO? CT? BROS
OTQ 0906
PMA, ATRASADO 2 ANOS
36 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PROJETO? CT?
CAMINHONETE/AMBULÂNCIA
OTV 6350
PMBN, ATRASADO 2 ANOS
37 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, PROJETO 026/2013? CT3? BROS
OTV 4688
PMP, ATRASADO 2 ANOS
38 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PROJETO 026/2013? CT3? BROS
OTV 4368
PMBN, ATRASADO 2 ANOS
39 PREFEITURA MUNIAL DE PACAJÁ, PROJETO? CT? BROS
NTC 4137
PMP, NORMAL 2017
40 PREFEITURA MUNIAL DE PACAJÁ, PROJETO? CT? BROS
QDB 3958
PMP, NORMAL 2017
41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, PROJETO? CT? BROS
QDB 3868
PMA, NORMAL 2017
42
ASSOCIAÇÃO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DO PARÁ - ARCAFAR PROJETO 011/2013 CT4
XNK8B-L200 TRITON 3.2
DIESEL MT-GLX-V/E,
CHASSI:93XXNKB8TFCE96821,
COR:A-31 PRATA,
RENAVAN:222242,
ANO/MODELO:2014/2015
OTK 6597
ARCAFAR, ATRASADO 2
ANOS (VEÍCULO ORIUNDO DE ACIDENTE E
ENCONTRA-SE NAS
DEPENDENCIAS DA ARCAFAR, "QUEIMADO")
Quadro 33 - Veículos com pendências Proponentes.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
60
7.5 PROJETOS MONITORADOS JANEIRO DE 2018
MUNICÍPIO DATA PROJETO PDRSX AÇÃO REALIZADA
BRASIL NOVO 10/01/2018 035/2014 Notificação - Monitoramento Resgate
URUARÁ 10/01/2018 008/2012 Notificação - Monitoramento Resgate
PLACAS 10/01/2018 195/2015 Vistoria de obras
PLACAS 10/01/2018 063/2015 Vistoria de obras
ANAPU 12/01/2018 205/2015 Vistoria de obras
ANAPU 12/01/2018 021/2013 Monitoramento resgate
ANAPU 12/01/2018 016/2014 Monitoramento resgate
ANAPU 12/01/2018 156/2014 Monitoramento resgate
PACAJA 12/01/2018 012/2015 Vistoria de obras
PORTO DE MOZ 17 à 20/01/2018 021/2013 Monitoramento resgate
PORTO DE MOZ 17 à 20/01/2018 132/2015 Monitoramento resgate
Quadro 34 - Projetos monitorados janeiro de 2018.
As entidades proponentes dos projetos PDRSX 035/2014 e PDRSX 008/2012 foram
notificadas pela Câmara Técnica de Fomento às Cadeias Produtivas Sustentáveis – CT3, tendo
como base o estipulado no Regramento do PDRS do Xingu (vide site do PDRSX), que na SEÇÃO
III - GESTÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, item 14, no intuito de obter parecer das
entidades a respeito da atual situação dos bens e equipamentos entregues aos seus respectivos
projetos. Com base nisto, houveram visitas in loco à projeto que objetivaram a entrega destas
notificações.
Em relação ao projeto PDRSX 132/2015, denominado Projeto de Fortalecimento da
Cadeia Produtiva do Açaí Irrigado, cujo objetivo é: Implantação de um (01) ha de açaí irrigado
em vinte e uma (21) propriedades rurais distribuídas nos municípios de Altamira, Porto de Moz
e Uruará - áreas de abrangência do PDRS Xingu, e tem como proponente a Empresa de
Assistência e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ, foi possível averiguar em campo
seus “impactos” positivos no processo de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar
na região.
Houveram, ainda, visita à projetos com objetivo de realizar o acompanhamento de
obras, realizando medições e acompanhando a execução do que fora contratado.
É notório diante dos achados em campo que os objetivos e metas, propostos no ato da
submissão de alguns projetos, não estão sendo executados, trazendo dessa forma danos com
INSTITUTO AVALIAÇÃO
61
dimensões sociais, econômicas e até mesmo morais.
As informações coletadas e analisadas pela equipe técnica do Instituto Avaliação estão
consolidadas em relatórios individuais de cada projeto visitado in loco.
7.6 AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO
As atividades referentes ao período compreendido por este relatório se deram em torno
de evolução na identificação e existência de inconsistências na documentação, transferência e
uso do acervo de veículos entregues aos projetos do PDRS do Xingu.
Foi levantado neste período um total de 63 veículos com pendencias na regularização da
transferência de titularidade de documentação, pois estes ainda encontram-se em nome da
Norte Energia S/A. Estes veículos são apresentados no quadro abaixo.
Rótulos de Linha Motocicleta Automóvel Utilitário MINIBUS Total Geral
ATRASADO 1 ANO 12 1 13
ATRASADO 2 ANOS 34 3 1 2 40
ATRASADO 3 ANOS 3 3
ATRASADO 4 ANOS 1 1 2
ATRASADO 5 ANOS 1 1
DUT EXTRAVIADO 1 1
NORMAL/2017 1 1 2
NORMAL/2018 1 1
Total Geral 52 5 4 2 63
7.7 DAS RECOMENDAÇÕES
7.7.1 AOS PROPONENTES
✓ Que os proponentes dos projetos monitorados no período apresentem suas prestações
de contas e relatórios de atividades referente a(s) parcela(s) de Termo de Cooperação
Técnica e Financeira –TCTF.
✓ Que os proponentes apresentem, BO dos itens relatados como roubados, bem como o
destino dos não encontrados.
✓ Que os proponentes possam expor nas reuniões de CT e ou no CGDEX os gargalos que
impossibilitam a continuidade das ações do projeto, uma vez que os equipamentos na
sua maior parte não estão em uso no projeto.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
62
7.7.2 ÀS CÂMARAS TÉCNICAS E CGDEX
Recomenda-se às Câmaras Técnicas e a Coordenação do CGDEX/PDRSX:
✓ Apreciar este relatório sob a luz dos fatos e avaliação apontados.
✓ Caso julgue pertinente, solicitar esclarecimentos e documentação, como termos de
doação dos equipamentos doados as entidades parceiras.
✓ Fazer encaminhamentos ao CGDEX, caso necessário. Que os proponentes apresentem
seus relatórios de atividades e de prestação de contas de parcelas já executadas no
âmbito TCTF, com prazo determinado e já vencidos.
✓ Que se dê ciência, à Coordenação Geral da CGDEX, a Norte Energia e aos membros da
CTs, sobre a continuidade das ações propostas no objeto do projeto.
✓ Que a CTs, se julgar necessário, solicite visita técnica de acompanhamento ao projeto
INSTITUTO AVALIAÇÃO
63
7.8 PLANEJAMENTO
7.8.1 PLANEJAMENTO GERAL
INSTITUTO AVALIAÇÃO
64
7.8.2 PLANEJAMENTO (ESTIMADO) DE ACORDO COM OS RECURSOS PRÉ DEFINIDOS NO ULTIMO EDITAL
INSTITUTO AVALIAÇÃO
65
8 ANÁLISE SITUACIONAL DOS PROJETOS POR CÂMARA TÉCNICA
8.1 QUANTIDADE DE PROJETOS
CT ATIVO FINALIZADO Total Geral
CG 1 2 3
CGDEX 1 4 5
CT-01 21 3 24
CT-02 18 3 21
CT-03 52 7 59
CT-04 48 10 58
CT-05 4 2 6
CT-06 56 9 65
CT-07 62 8 70
CT-08 46 6 52
Total Geral 309 54 363
8.2 STATUS DOS PROJETOS
CT A INICIAR EM EXECUÇÃO EM FINALIZAÇÃO PARALISADO FINALIZADO Total Geral
CG 1 2 3
CGDEX 1 4 5
CT-01 8 6 4 3 3 24
CT-02 5 4 5 4 3 21
CT-03 16 18 6 12 7 59
CT-04 12 13 17 6 10 58
CT-05 2 2 2 6
CT-06 22 17 9 8 9 65
CT-07 8 6 42 6 8 70
CT-08 14 16 13 3 6 52
8.3 VALORES DE ACORDO COM O STATUS
APROVADO A INICIAR EM EXECUÇÃO EM FINALIZAÇÃO PARALISADO FINALIZADO Total Geral
CG R$767.120,00 R$1.122.184,64 R$1.889.304,64
CGDEX R$6.700.000,00 R$18.179.000,00 R$24.879.000,00
CT-01 R$6.950.743,52 R$10.197.643,50 R$4.016.990,00 R$2.290.059,56 R$1.585.400,00 R$25.040.836,58
CT-02 R$5.018.688,95 R$29.199.248,63 R$14.731.754,48 R$2.358.078,38 R$7.177.850,00 R$58.485.620,44
CT-03 R$5.619.486,01 R$16.010.820,15 R$4.624.067,69 R$6.420.969,00 R$3.235.093,00 R$35.910.435,85
CT-04 R$4.417.213,28 R$6.347.144,56 R$6.484.044,14 R$2.076.628,62 R$5.335.326,00 R$24.660.356,60
CT-05 R$1.360.308,65 R$1.087.854,44 R$5.019.600,00 R$7.467.763,09
CT-06 R$5.709.986,45 R$6.450.035,30 R$2.237.916,00 R$6.065.444,53 R$3.356.197,91 R$23.819.580,19
CT-07 R$2.606.269,09 R$3.336.438,74 R$21.043.598,53 R$2.894.202,73 R$10.989.500,00 R$40.870.009,09
CT-08 R$5.731.408,28 R$12.811.073,25 R$8.151.471,00 R$2.545.655,00 R$3.829.635,54 R$33.069.243,07
Total Geral R$37.414.104,23 R$92.140.258,57 R$62.056.961,84 R$24.651.037,82 R$59.829.787,09 R$276.092.149,55
INSTITUTO AVALIAÇÃO
66
8.4 PROJETOS APROVADOS EM 2017
2017 PROJETOS APROVADOS VALOR APROVADO/RESOLUÇÕES
Edital 01.2017
CT-01 4 R$2.670.812,14
CT-02 3 R$3.915.088,95
CT-03 12 R$4.197.188,49
CT-04 10 R$3.517.010,47
CT-06 14 R$2.959.241,45
CT-08 7 R$3.168.329,35
Edital 02.2017
CT-01 3 R$1.727.869,20
CT-02 2 R$19.500.000,00
CT-03 4 R$1.422.297,52
CT-04 3 R$1.580.202,81
CT-05 2 R$1.360.308,65
CT-06 7 R$1.506.939,00
CT-07 8 R$2.606.269,09
CT-08 6 R$2.126.512,60
Total Geral
85 R$52.258.069,72
0 5000000 10000000 15000000 20000000
CT-01
CT-03
CT-06
CT-01
CT-03
CT-05
CT-07
Edit
al 0
1.2
01
7Ed
ital
02
.20
17
INSTITUTO AVALIAÇÃO
67
8.5 RESUMO PROJETOS POR CT
8.5.1 CT 01 - CÂMARA TÉCNICA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO AMBIENTAL
CT 01 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
3 4 5 2 3 0 7 24
VALOR R$ 1.985.400,00 R$ 3.352.395,00 R$ 7.191.058,06 R$ 2.711.302,18 R$ 5.402.000,00 R$ - R$ 4.398.681,34 R$ 25.040.836,58
8.5.2 CT 02 – CÂMARA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
CT 02 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS 0 1 3 5 6 1 5 21
VALOR R$ R$ 1.200.000,00 R$ 6.852.550,00 R$ 7.579.594,48 R$ 11.194.387,01 R$ 8.244.000,00 R$ 23.415.088,95 R$ 58.485.620,44
8.5.3 CT 03 – FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS
CT 03 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
10 7 10 2 14 0 16 59
VALOR R$ 3.510.625,12 R$ 3.466.655,66 R$ 10.955.139,82 R$ 2.765.218,34 R$ 9.593.310,90 R$ - R$ 5.619.486,01 R$ 35.910.435,85
INSTITUTO AVALIAÇÃO
68
8.5.4 CT 04 – INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
CT 04 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
9 4 14 8 10 0 13 58
VALOR R$ 5.198.930,00
R$ 1.632.669,76
R$ 4.600.119,28
R$ 3.170.910,44
R$ 4.960.513,84
R$ -
R$ 5.097.213,28
R$ 24.660.356,60
8.5.5 CT 05 – MONITORAMENTO DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BELO MONTE
CT 05 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
1 0 1 2 0 0 2 6
VALOR R$ 90.000,00
R$ -
R$ 4.929.600,00
R$ 1.087.854,44
R$ -
R$ -
R$ 1.360.308,65
R$ 7.467.763,09
8.5.6 CT 06 – POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
CT 06 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
3 7 13 9 12 0 21 65
VALOR R$ 1.570.000,00
R$ 2.499.986,66
R$ 8.232.412,53
R$ 1.861.207,50
R$ 5.189.793,05
R$ -
R$ 4.466.180,45
R$ 23.819.580,19
INSTITUTO AVALIAÇÃO
69
8.5.7 CT 07 – SAÚDE
CT 07 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
1 15 16 14 16 0 8 70
VALOR R$ 1.472.486,46
R$ 12.520.000,00
R$ 5.044.639,82
R$ 9.155.629,69
R$ 10.070.984,03
R$ -
R$ 2.606.269,09
R$ 40.870.009,09
8.5.8 CT 08 – EDUCAÇÃO
CT 08 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
3 3 7 11 15 0 13 52
VALOR R$ 3.024.825,00
R$ 1.867.330,24
R$ 3.267.855,30
R$ 8.731.390,58
R$ 10.883.000,00
R$ -
R$ 5.294.841,95
R$ 33.069.243,07
INSTITUTO AVALIAÇÃO
70
9 CONTRATOS
Referente ao período de 01 janeiro à 31 de janeiro de 2018 de forma sintética, todos os contratos foram incorporados à planilha fazendo parte do presente relatório; existem contratos que estão em análise para equacionamento de irregularidades, ou inconsistências. Situações estas que foram encaminhadas para a Coordenação Geral do CGDEX para conhecimento e deliberação.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
71
9.1 CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS EM JANEIRO DE 2018
ITEM Nº
CONTRATO CT
Nº PROJETO
PDRSX VALOR DENOMINAÇÃO
CONTRATADA OU PROPONENTE
PRAZO DE EXECUÇÃO
SITUAÇÃO DO CONTRATO
1 IA-PS-
001/2018 CT2 319/2017 R$1.612.000,00
04 (QUATRO) MÁQUINAS PESADAS DO TIPO
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DELTA MÀQUINAS 12 MESES EM EXECUÇÃO
2 IA-PS-
002/2018 CT2 319/2017 R$998.000,00
02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS DO TIPO TRATOR DE ESTEIRA
DELTA MÀQUINAS 12 MESES EM EXECUÇÃO
3 IA-PS-
003/2018 CT2 319/2017 R$177.500,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
AUTO POSTO CONSTRUMAQ LTDA
03 MESES EM EXECUÇÃO
4 IA-PS-
004/2018 CT2 319/2017 R$192.000,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
AUTO POSTO IVI LTDA-ME
03 MESES EM EXECUÇÃO
5 IA-PS-
005/2018 CT2 319/2017 R$179.500,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE ANAPU
AZEVEDO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA 03 MESES EM EXECUÇÃO
6 IA-PS-
006/2018 CT2 319/2017 R$195.000,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO
AUTO POSTO LORENZONI LTDA
03 MESES EM EXECUÇÃO
7 IA-PS-
007/2018 CT2 319/2017 R$182.500,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE GURUPA
R5 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP
03 MESES EM EXECUÇÃO
8 IA-PS-
008/2018 CT2 319/2017 R$188.500,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE PACAJÁ
AUTO POSTO TAMBURY LTDA
03 MESES EM EXECUÇÃO
9 IA-PS-
009/2018 CT2 319/2017 R$197.500,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE PLACAS
MARTINS & SANTOS COMERCIO DE
COMBUSTIÍVEL EIRELI-ME
03 MESES EM EXECUÇÃO
INSTITUTO AVALIAÇÃO
72
ITEM Nº
CONTRATO CT
Nº PROJETO
PDRSX VALOR DENOMINAÇÃO
CONTRATADA OU PROPONENTE
PRAZO DE EXECUÇÃO
SITUAÇÃO DO CONTRATO
10 IA-PS-
010/2018 CT2 319/2017 R$165.000,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO
XINGU
CENTRO POSTO LTDA - EPP
03 MESES EM EXECUÇÃO
11 IA-PS-
011/2018 CT2 319/2017 R$174.500,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE
PORFIRIO
CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE
LUZ LTDA 03 MESES EM EXECUÇÃO
12 IA-PS-
012/2018 CT2 319/2017 R$176.500,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE URUARA
LUCILENE DOTTO NICOLODI
03 MESES EM EXECUÇÃO
13 IA-PS-
013/2018 CT2 319/2017 R$174.500,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE VITORIA DO
XINGU
CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE
LUZ LTDA 03 MESES EM EXECUÇÃO
14 IA-PS-
014/2018 CT2 319/2017 R$197.000,00
ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO
LTDA 03 MESES EM EXECUÇÃO
15 IA-PS-
019/2018 CT6 025/2014 R$30.950,00
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ASSOCIATIVISMO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA
DE TRABALHO
ENGENORTE 04 MESES EM EXECUÇÃO
INSTITUTO AVALIAÇÃO
73
9.2 TERMO DE ADITIVOS: ASSINADOS EM JANEIRO DE 2018
N. TRA Nº CONTRATO CT
Nº PROJETO
PDRSX
DENOMINAÇÃO CONTRATADA OU
PROPONENTE
VALOR DO ADITIVO E PRAZO
SITUAÇÃO DO ADITIVO
TRA Nº 001/2018 IA-TCTF-002/2017 CT4 015/2015 AGRICULTURA FAMILIAR ADECIT 7 MESES EM EXECUÇÃO
TRA Nº 002/2018 IA-TCTF-019/2016 CT8 223/2015 FORTALECIMENTO DA
EDUCAÇÃO NO CAMPO ARCAFAR 3 MESES
EM EXECUÇÃO
TRA Nº 003/2018 IA-PS-069/2016 CT1 198/2015 GEOREFERENCIAMENTO E
TOPOGRAFIA H.B LIMA JUNIOR 3 MESES E 9 DIAS
EM EXECUÇÃO
TRA Nº 004/2018 IA-TCTF-003-2017 CT8 195/2015 REFORMA DAS CASAS
FAMILIARES RURAIS DE ANAPU, ALTAMIRA E PLACAS
FVPP 5 MESES EM EXECUÇÃO
TRA Nº 005/2018 IA-PS-024/2017 CGDEX 004/2017 AGENTE PORTARIA RAÇA SEGURANÇA 6 MESES EM EXECUÇÃO
9.3 DAS IRREGULARIDADES
Foram constatadas irregularidades pela área técnica responsável pela fiscalização da execução do objeto, a saber:
Nº PROJETO PDRSX
Nº DO CONTRATO
VALOR DENOMINAÇÃO CONTRATADA OU
PROPONENTE VIGÊNCIA VENCIMENTO SITUAÇÃO IRREGULARIDADES
2013-141 IA-PS-010-
2016 R$340.079,54
FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE
EVERTON REGO 90 DIAS 20/10/2016 EM EXECUÇÃO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO
CONTRATUAL; ATRASO
INSTITUTO AVALIAÇÃO
74
Nº PROJETO PDRSX
Nº DO CONTRATO
VALOR DENOMINAÇÃO CONTRATADA OU
PROPONENTE VIGÊNCIA VENCIMENTO SITUAÇÃO IRREGULARIDADES
FRUTAS INSJUSTIFICADO; DESATENDIMENTO DAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
2012-002
R$24.926,12 HOSP. MUN. PACAJÁ MCC CONSTRUÇÕES 06 MESES 21/01/2017 FINALIZADO
DESCUMPRIMENTO DO PRAZO CONTRATUAL; ATRASO
INSJUSTIFICADO. CONTRATO, DESATENDIMENTO DAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.CONTRATO
JUDICIALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.
2015-003 IA-PS-036-
2016 R$994.721,33 CAPS II MCC CONSTRUÇÕES 09 MESES 18/05/2017 PARALISADO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO
CONTRATUAL; ATRASO INSJUSTIFICADO
2014-010
IA-PS-044-2016 R$23.431,00
ELABORAÇÃO PROJETO CFR P.MOZ
OGI 60 DIAS 18/12/2016 PARALISADO
DESCUMPRIMENTO DO PRAZO CONTRATUAL, SEM LICENÇAS,,
VALORES ACIMA DOS REFERENCIADOS
2012-008 IA-PS-003-
2017 R$50.050,98 CAPESC EVERTON 60 DIAS 10/03/2017 DISTRATADO
SUBCONTRATAÇÃO
O INSTITUTO AVALIAÇÃO, em reunião com a NORTE ENERGIA S/A, deu conhecimento à empresa dessas questões processuais e aguarda deliberação e anuência de sua inclusão no pólo ativo da ação em litisconsórcio ativo com o Instituto para demandar judicialmente as construtoras acima relacionadas.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
75
9.4 FLUXOS CONTRATOS
INSTITUTO AVALIAÇÃO
76
10 PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
O Instituto Avaliação, após as orientações geradas na 50ª Reunião Ordinária do CGDEX, estrategicamente vem inserindo em sua administração nova fase de gestão, buscando a eficiência, a clareza e a racionalização nos fluxos de informação documental administrativa e técnica, sistematizando as ações nos setores que a compõem com o propósito de apresentar um produto de excelência no âmbito do PDRSX: - “os serviços intrínsecos de gestão de sua responsabilidade”.
Fundamentada nessa estratégia, dentre as diretrizes setoriais, fez a junção do setor de
Protocolo ao setor de Autuação, por serem setores complementares e afins, o primeiro que
inicia o processo: de receber/expedir, registrar, classificar, tramitar e controlar a movimentação
de documentos e processos e o subsequente, “Autuação”, que verifica, formaliza, autentica e
finaliza o processo na sua ação de arquivamento respectivo.
10.1 FLUXOS
10.1.1 FLUXO PROTOCOLO
INSTITUTO AVALIAÇÃO
77
10.1.2 FLUXO AUTUAÇÃO
INSTITUTO AVALIAÇÃO
78
10.2 ATENDIMENTOS NO PROTOCOLO – JANEIRO DE 2018
CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS – IA SOCIAL
SETORES DESCRIÇÃO QUANTIDADE
Protocolo Entrada Documentos diversos 205
Protocolo Saída Documentos diversos 116
Presencial Escritório 24
E-mail Enviados e/ou respondidos 7
Telefonemas Escritório 28
Total 380
INSTITUTO AVALIAÇÃO
79
10.3 PROJETOS AUTUADOS EM JANEIRO DE 2018
10.3.1 CT 03 - ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO
AMBIENTAL
Nº PROJETO
PDRSX
Nº PROJETO
N.E.
PROJETO PROPONENTE VALOR
APROVADO
2017/320
2017/320
APOIO ÀS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NA REGIÃO DA
TRANSAMAZÔNICA E XINGU ETAPA III
FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E
PRESERVAR FVPP
R$1.096.962,00
2017/321
2017/321
I AMOSTRA XINGU SUSTENTÁVEL DE CINEMA
AMATA - ALTAMIRA
R$ 315.453,60
20174/322
2017/322
TRANSASMAZÔNICA REGULARIZADA – TERRA
LEGAL
SINDICATO RURAL DE ALTAMIRA - SIRALTA
R$ 968.000,00
10.3.2 CT 02 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
Nº PROJETO
PDRSX
Nº PROJETO
N.E.
PROJETO PROPONENTE VALOR
APROVADO
2017/318
2017/318
CONSTRUÇÃO DA
NOVA SEDE DO CONSÓRCIO BELO MONTE
ACBM
R$ 500.000,00
2017/319
2017/319
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
ACBM
R19.000.000,00
INSTITUTO AVALIAÇÃO
80
10.3.3 CT 03 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS
Nº PROJETO
PDRSX
Nº PROJETO
N.E.
PROJETO PROPONENTE VALOR
APROVADO
2017/323
2017/323
ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE
BIOPROSPECÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
R$ 150.000,00
2017/324
2017/324
CONSOLIDAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DE POLPA DE
FRUTAS ASCRAN
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ANAPUENSE - ASCRAN
R$ 80.870,00
2017/325
2017/325
APOIO AO FORTALECIMENTO DE SISTEMA AGROFLORESTAL NO
TERRITÓRIO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU
FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR
FVPP
R$ 831.212,52
2017/326
2017/326
VALORIZANDO A AF
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE S. FELIX DO XINGU
R$ 360.215,00
10.3.4 CT 04 - INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Nº PROJETO
PDRSX
Nº PROJETO
N.E.
PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
2017/327
2017/327
PROGRAMA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
R$ 850.115,81
2017/328
2017/328
SOMOS TODOS DAIRCE
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DAIRCE PEDROSA
TORRES
R$ 147.494,00
2017/329
2017/329
MULHER CIDADÃ
CREAX
R$ 582.593,00
INSTITUTO AVALIAÇÃO
81
10.3.5 CT 05 - MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS
CONDICIONANTES DA UHE BELO MONTE.
Nº PROJETO
PDRSX
Nº PROJETO
N.E.
PROJETO
PROPONENTE
VALOR
APROVADO
2017/330
20174/330
CENTRO DE INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO DO XINGU
(CEFORM – XINGU)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -
UFPA
R$ 1.143.752,66
2017/331
2017/331
MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DE MERCÚRIO DOS
PEIXES E DO RIO XINGU, COM ENFASE NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS POR BELO MONTE E BELOSUN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -
UFPA
R$ 216.555,99
10.3.6 CT 06 - POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Nº
PROJETO
PDRSX
Nº
PROJETO
N.E.
PROJETO
PROPONENTE
VALOR
APROVADO
2017/332
2017/332
MENOS CUSTO+RENDA A PESCA ARTESANAL DO
BAIXO XINGU
ASPAR
R$ 210.000,00
2017/333
2017/332
SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DA REDE DE
ASSOCIAÇÕES DA TERRA DO MEIO
AMORERIAASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
REXEX
R$ 441.400,00
2017/334
2017/334
IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA DE
EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE BABAÇU NAS ALDEIAS DO
ALTO RIO BACAJÁ
ASSOCIAÇÃO BEBO XIKRIN DO BACAJÁ
R$ 135.801,00
INSTITUTO AVALIAÇÃO
82
Nº
PROJETO
PDRSX
Nº
PROJETO
N.E.
PROJETO
PROPONENTE
VALOR
APROVADO
2017/335
2017/335
APICULTURA COMO FONTE DE RENDA FAMILIAR
ARQMG
R$ 149.830,00
2017/336
2017/336
ESPAÇO CULTUIRAL KURUAYA/XIPAYA
ASSOCIAÇÃO NATIVA KURUAYA
R$ 350.000,00
2017/337
2017/337
APOIO A PRODUÇÃO DE ARTEFATOS CULTURAIS,
UMA ALTLERNATIVA ECONÔMICA PARA AS
MULHERES ARTESÃS DA TERRA INDÍGENA ARARA
ASSOCIAÇÃO UGOROGMO –
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA
R$ 72.408,00
2017/338
2017/338
CAPACITAÇÃO DE GUARDA PARQUES INDÍGENAS
AKANEMÂ
R$ 147.500,00
10.3.7 CT 07 – SAÚDE
Nº
PROJETO
PDRSX
Nº
PROJETO
N.E.
PROJETO
PROPONENTE
VALOR
APROVADO
2017/339
2017/339
PROJETO DE FORTALECIMENTO DA RAS TRANSAMAZÔNICA/XINGU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ALTAMIRA
R$ 770.000,00
2017/340
2017/340
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BELO
MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VITORIA
R$ 114.439,41
2017/341
2017/341
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE VITÓRIA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
R$ 234.879,68
INSTITUTO AVALIAÇÃO
83
Nº
PROJETO
PDRSX
Nº
PROJETO
N.E.
PROJETO
PROPONENTE
VALOR
APROVADO
XINGU VITÓRIA
20174/342
2017/342
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MEDICILANDIA
R$ 250.000,00
2017/343
2017/343
REFORMA DE 17 UBS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALTAMIRA
R$ 396.950,00
2017/344
2017/344
PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL
NOVO
R$ 250.000,00
2017/345
2017/345
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO DE
PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DMEDICILÂNDIA
R$ 210.000,00
2017/346
2017/346
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA E POVOS TRADICIONAIS DA
RESERVA VERDE PARA SEMPRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ
R$ 380.000,00
CT 08 – EDUCAÇÃO
Nº PROJETO
PDRSX
Nº PROJETO
N.E.
PROJETO
PROPONENTE
VALOR
APROVADO
2017/347
2017/347
CLIMATIZAR, INCLUIR E
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -
R$ 174.780,66
INSTITUTO AVALIAÇÃO
84
Nº PROJETO
PDRSX
Nº PROJETO
N.E.
PROJETO
PROPONENTE
VALOR
APROVADO
ENSINAR UFPA
2017/348
2017/348
ENERGIA É VIDA NA CÂMARA
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DAIRCE PEDROSA TORRES
R$ 144.392,94
2017/349
2017/349
PRATICANDO A TEORIA
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NAIR DE
NAZARÉ LEMOS
R$ 167.604,00
2017/350
2017/350
18º SEMANA DE INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS
AGRÁRIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -
UFPA
R$ 90.975,00
2017/351
2017/351
CASAS FAMILIARES RURAIS – FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO LOCAL
FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E
PRESERVAR - FVPP
R$ 593.000,00
2017/352
2017/352
CONSELHO ESCOLAR NA BUSCA DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SILVA
R$ 955.760,00
INSTITUTO AVALIAÇÃO
85
10.4 PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTUADAS EM JANEIRO DE 2018
➢ PRESTAÇÃO DE CONTA COM RELATÓRIO DE ATIVIDADE, PARECER TÉCNICO E
ANÁLISE DO RELATÓRIO DO PROJETO 155/2014 – CT6
➢ PRESTAÇÃO DE CONTA COM RELATÓRIO DE ATIVIDADE, PARECER TÉCNICO E
ANÁLISE DO RELATÓRIO DO PROJETO 083/2015 – CT3
➢ PRESTAÇÃO DE CONTA COM RELATÓRIO DE ATIVIDADE, PARECER TÉCNICO E
ANÁLISE DO RELATÓRIO DO PROJETO 223/2015 – CT8
OBS.- NÃO ENVIADA AINDA EM FUNÇÃO DE PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO
PROPONENTE. SOLICITADA A DEVOLUÇÃO DO RECURSO DO PAGAMENTO DE IPVA DE UM
VEÍCULO QUE NÃO FAZ PARTE DO PROJETO.
11 SECRETARIA EXECUTIVA
.
11.1 GASTOS EXECUTADOS
No período que compreende esse relatório, foi realizada a 54ª Reunião
Ordinária do CGDEX. Para a realização da Reunião Ordinária, o Instituto Avaliação apoia a
Secretaria Executiva na realização dos procedimentos de sua responsabilidade, desde a
elaboração da minuta do convite oficial, encaminhamento para os membros, solicitação de
recursos, solicitação a prefeitura do Centro de Convenções e Cursos, elaboração e conferencia
em planilha de valores de ressarcimento, referentes ao transporte, hospedagem e alimentação
dos membros de outros municípios, cronograma distribuindo as devidas funções para cada
colaborador do IA, enfim, todos os atos para a boa realização das reuniões, buscando a
participação e interação entre todos os membros.
As despesas geradas no período das reuniões, estão descriminadas nos quadros
seguintes, onde é possível verificar o valor gasto com os participantes da sociedade civil, quanto
as despesas de transporte, hospedagem e alimentação. Outros valores apresentados nas
planilhas, são os valores do aluguel do Centro de Convenções e Cursos (PMA), eventualmente
as despesas com “coffee break” e outras despesas de apoio, inerentes a boa realização das
reuniões.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
86
PLANILHA DE DESPESA - REUNIÃO ORDINÁRIA
REUNIÃO TRANS/ HOSP/ ALIM.
54ª RO 24 e 25/01/2018 R$ 16.582,90
TOTAL R$ 16.582,90
PLANILHA DE APRESENTAÇÃO – CUSTOS - 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 24 A 25 DE JANEIRO 2018.
Nº DE IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
CÂMARA TÉCNICA
TRECHO DE DESLOCAMENTO
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS
PERÍODO VALOR DAS DESPESAS
1 EDILENO CAMILO OLIVEIRA CT 7 RESEX DO ANFRISIO TRANSPORTE 24 e 25 R$3.000,00
2 AWINHÔO ARAWETÉ CT6 PAISANDU/ALTAMIRA TRANSPORTE 24 e 25 R$1.880,00
3 ROSILDA SILVA GUIMARÃES CT8 S.F.XINGU/ALTAMIRA TRANSPORTE 24 e 25 R$404,00
4 DOURIVAL LIMA OLIVEIRA CT 2 PACAJÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$289,00
5 FRANCISCO B. DOS SANTOS CT 6 RESEX DO ANFRISIO TRANSPORTE 24 e 25 R$3.000,00
6 MARIA ALVES PILONETO CT 4 URUARÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$134,00
7 DOMINGOS MENDES DA SILVA CT1 S.F.XINGU/ALTAMIRA TRANSPORTE 24 e 25 R$320,00
8 JOÃO PRADO DA COSTA CT3 URUARÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$278,00
9 EDSON PEREIRA DA SILVA CT 3 PACAJÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$334,00
10 CARLINDO LIMA DA SILVA CT 1 URUARÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$146,00
11 ORIVAL RIBEIRO CASTRO CT6 PORTO DE MOZ TRANSPORTE 24 e 25 R$240,00
INSTITUTO AVALIAÇÃO
87
PLANILHA DE APRESENTAÇÃO – CUSTOS - 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 24 A 25 DE JANEIRO 2018.
12 JOÃO DA SILVA ARAÚJO CT3 BRASIL NOVO TRANSPORTE 24 e 25 R$198,90
13 PEDRO DOS SANTOS CT1 SEM. JOSÉ PORFÍRIO TRANSPORTE 24 e 25 R$110,00
14 LAÉRCIO DE ALMEIDA FARIAS CGDEX PORTO DE MOZ TRANSPORTE 24 e 25 R$255,00
15 APARECIDA DE CAMARGO CT5 URUARÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$167,00
16 ENIVALDO ANDRADE PEREIRA CT7 MEDICILÂNDIA/ATM TRANSPORTE 24 e 25 R$245,00
17 JURACI DIAS DA COSTA CT3 ALDEIA TRANSPORTE 24 e 25 R$24,00
18 GENECY BIANCARDI CORONA CT1 BRASIL NOVO TRANSPORTE 24 e 25 R$240,00
19 ALUGUEL DO C. CONVENÇÕES
ALTAMIRA LOCAÇÃO 24 e 25 R$2.000,00
20 RESTAURANTE ALTAMIRA ALMOÇO e JANTA 24 e 25 R$1.443,00
21 HOTEL C/ CAFÉ DA MANHÃ ALTAMIRA HOSPEDAGEM 24 e 25 R$1.875,00
TOTAL R$ 16.582,90
INSTITUTO AVALIAÇÃO
88
12 ANÁLISE CRÍTICA
Com o intuito de apresentar uma síntese dos aspectos mais relevantes dos trabalhos realizados no período de vigência deste relatório, bem como garantir o alinhamento de informações a respeito das dificuldades enfrentadas na execução do pacote de trabalho, faz-se a seguir uma “Análise Crítica dos Trabalhos Realizados”.
No quadro à seguir estão descritos sucintamente as principais dificuldades e ocorrências encontradas no desenvolvimento dos trabalhos, com indicação dos produtos e/ou atividade a que se referem, bem como as providências já adotadas, a serem adotadas, ou sugeridas para a devida solução.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
89
TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Cronograma
• Devido à disposição incompleta de informações sobre o PDRSX, desde o seu início, houve subestimação, no início dos trabalhos do IA, de tempo para
atividades como: 1 - recuperação e entendimento do fluxo de informações sobre projetos já desenvolvidos, ou em desenvolvimento; 2 - recuperação e
reorganização de informações de contratos vigentes; 3 - análise técnica, financeira e jurídica de contratos vigentes.
· Devido à expectativa de não interrupção dos projetos em andamento, optou-se: 1- Pela seleção de prioridades: projetos “a iniciar” e projetos em
andamento, os quais apresentassem maior previsão de aporte financeiro, 2 - Pela renovação imediata dos projetos de obras em andamento;
A ocorrência de dois editais em 2017 exigiu concentração de equipe que passou a partilhar tarefas do dia a dia, com aquelas de análise e controle processual de
mais de 120 projetos submetidos. Houve certo atraso por parte da equipe de TI do IA na consolidação do
sistema ePDRSX devido, especialmente, à necessidade de coadunar e apropriar, num sistema único de gestão digital, toda a complexidade e diversidade
estrutural de projetos do PDRSX
• Ao tempo em que estabelece procedimentos de continuidade de gestão de dezenas de projetos em andamento, ainda no modelo antigo, exigiu-se do IA a
abertura de frentes de trabalho para repensar, rediscutir e repactuar novas formas de trabalho que fossem mais seguras, transparentes e cronologicamente concatenadas.
· De maneira geral, observou-se que quanto maior o projeto, em termos de volume financeiro, maior a tendência na ocorrência de problemas executivos,
especialmente daqueles com previsão de diversidade operacional (ex. obras + TCTFs + previsão de diferentes tipos de serviços e compras em geral);
· Apesar de estabelecer pela primeira vez uma tramitação digital do sistema de submissão e avaliação de propostas de projetos, devido à posição mais criteriosa do
IA em relação ao cumprimento dos dispositivos do edital, exigiu-se esforço redobrado da equipe do IA, que teve que contar com a cobertura de horas-extras noturnas e em
finais de semana para cumprimento de todas as atribuições; O atraso no fechamento do sistema exigiu do IA o estabelecimento de forças-tarefa
para recuperação de informações geradas no seu próprio exercício de gestão. Atualmente, qualquer documento das áreas técnica, administrativa e financeira do
PDRSX já flui de forma digital; · Espera-se para os próximos meses que haja o melhor aproveitamento da
tramitação on line de todos os processos de todos os projetos do PDRSX, auxiliando na fluidez (eficácia) e desempenho (eficiência) de toda a equipe de gestão.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
90
TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Monitoramento
• Com exceção de projetos de engenharia (medição de obras), observou-se que o mecanismo de vistorias de projetos, que atesta efetividade e eficiência, foi tratado, no âmbito do coletivo, como de “importância secundária” desde o início
do PDRSX. Não há no PDRSX uma cultura instalada sobre a importância de vistorias e do monitoramento, como consolidadores de resultados;
· Registros de visitas de monitoramento e fiscalização são insipientes no PDRSX. O atesto sobre a realização do projeto vinha do próprio executor, ou
parceiro vinculado; O IA desenvolveu e concluiu: 1 - por meio de uma primeira campanha
experimental, a avaliação de resultados de trinta projetos no âmbito do PDRSX, que envolveu uma pequena equipe multidisciplinar, que percorreu 5 municípios,
durante duas semanas de trabalho; 2 - proposta de monitoramento contínuo (apresentada em setembro de 2016) dos projetos, que implicava em um aditivo
financeiro para os trabalhos do IA, mas que acabou não sendo aprovada pela Coordenação Geral do PDRSX; 3 - atividades de monitoramento especial de projetos com indícios de problemas, que foram aprovadas, uma a uma, pela
Coordenação Geral do PDRSX, que envolveu especialistas externos e logística própria. Os relatórios dessas atividades estão dispostas no ePDRSX, acessíveis ao
CGDEX;
• A partir das informações colhidas em todos os exercícios de monitoramento desenvolvidos, apesar de parte das análises ainda exigir aprofundamentos para
conclusões finais, evidenciou-se como “imprescindível” o uso de instrumentos de monitoramento para o bom andamento do PDRSX. Assim como, identificou-se como essencial que o PDRSX resgate sua história, de forma a recompor sua memória, em
termos documentais, de registros financeiros e de análise de lições aprendidas e resultados efetivos.
· Quando da fase de renovação de seu contrato na gestão do PDRSX, o IA condicionou sua continuidade à instalação do segmento de monitoramento de
projetos no PDRSX. Situação que foi discutida e aprovada pela Coordenação Geral, assim como pelo CGDEX. Á partir da 50ª. Plenária do CGDEX, a renovação do contrato
de gestão do PDRSX previu uma nova Linha de Ação voltada exclusivamente para realização de atividades de monitoramento dos projetos;
· A partir de junho de 2017, o IA iniciou as atividades de monitoramento. Um relatório completo foi enviado recentemente ao CGDEX com as atividades
desenvolvidas desde então. Vale ressaltar que a multiplicidade temática dos projetos do PDRSX exige, inexoravelmente, especialistas para avaliação e julgamento de
resultados, assim como, a abrangência geográfica, por onde se espalham os projetos, demanda logística bem estruturada para monitoramento;
· Vale salientar que as atividades de monitoramento, não raro, se ambientam em contexto de insegurança, que coloca em ameaça a integridade física dos respectivos
vistoriadores. Constrangimentos, ameaças e coações podem ser observadas na execução das atividades, fora os embaraços relacionados à complexidade logística de
boa parte das vistorias. Dependendo do caso, o apoio de membros das CTs no acompanhamento das visitas faz-se necessário, assim como, em algumas situações, já
se identifica-se a necessidade de acompanhamento policial para que as vistorias possam ser conduzidas e aprofundadas. O IA deverá buscar orientação junto à
Coordenação Geral do PDRSX para uma melhor condução de determinadas situações.
INSTITUTO AVALIAÇÃO
91
TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Normas, Regulamentos,
Contratos e TCT’s
• O PDRSX historicamente se estruturou por meio de decretos, regimentos, resoluções e decisões colegiadas, estas últimas em geral descritas em atas. Este
conjunto de orientações com dimensão interfederativa, apesar de extenso, apresenta-se disperso, pouco estruturado, gerando lacunas, sobreposições e/ou
dúvidas interpretativas. · Devido à expectativa de não interrupção dos projetos em andamento, o IA, sob
a orientação do CGDEX e da NE, deu continuidade à vários contratos em andamento no PDRSX, utilizando-se dos instrumentos já existentes, como:
1. Plano de Projeto; 2. Termo de Abertura;
3. Termo de Cooperação Técnica e Financeira (repasse); 4. Contrato de Prestação de Serviços; 4. Contrato de Prestação de Serviços;
5. Termo de Referência; 6. Prestação de contas.
· Apesar de se constituírem em instrumentos mínimos de contratação e regulação, que visam a operacionalização de projetos, eles refletem em si as
fragilidades estruturais de ordem normativa do PDRSX. A convergência de incongruências de ordem jurídica, técnica e financeira, não raro são observadas
nesses instrumentos. Em novembro de 2016, a NE chegou a determinar a extinção dos TCTF’s e somente em caráter extraordinário os mesmos deveriam
ser firmados. Não obstante, vários deles ainda continuam vigentes, por se tratarem de contratos antigos;
• Novos instrumentos estão sendo propostos, com intuito básico de comportarem maior segurança jurídica, previsibilidade financeira e operacional e
controle de resultados. Porém, para uma interpretação e detalhamento satisfatórios, mais tempo e investimento de profissionais especializados faz-se necessário. Assim como, faz-se imprescindível o entendimento e acordo entre os membros do PDRSX
para utilização desses novos instrumentos. Um TR elaborado pelo IA, foi encaminhado aos membros, para contratação de uma Consultoria Jurídica Específica
para o CGDEX, mas ainda não foi aprovado. · A discussão sobre os novos instrumentos normativos acabou sendo posicionada
em segundo plano no momento em que renasce, dentro do PDRSX, a expectativa para conformação de um “Novo Modelo de Gestão”, esta que se tornou, inclusive,
uma nova Linha de Ação nessa segunda fase de gestão do IA. Ou seja, compete ao IA, desde junho de 2017, apoiar um GT específico, dentro do PDRSX que irá discutir um
Novo Modelo de Gestão para o PDRSX.
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TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Financeiro
• Colocar em prática um projeto no PDRSX pode significar, muitas vezes, a utilização simultânea de uma multiplicidade de instrumentos de gestão
financeira, como ordens de compra, tomadas de preço, licitações, contratos de serviços, TCTFs; etc. Gestão financeira esta que deveria estar associada,
invariavelmente, ao sistema de gerenciamento financeiro da NE (o SAP), mas que até junho de 2016, não permitia uma ligação direta: um dos problemas mais
graves detectados na gestão do PDRSX foi a desconexão entre a gestão técnica-administrativa da financeira, que perdurou até junho de 2016;
· A falta de padronização em fluxos processuais e controle de documentos foi notório no PDRSX, o qual, até então não dispunha, por exemplo, de um
controle formal de entrega ou recebimento de documentos. Exigiu-se do IA o desenvolvimento, em tempo curtíssimo, de sistemas de controle de protocolo e
processos, assim como a instalação de um sistema de acompanhamento financeiro (SAF), que foi colocado em operação já em setembro de 2016;
• A conexão do sistema SAF com o sistema SAP da NE já foi realizada, o que permite cruzamentos de informações que podem ser de interesse a diferentes
intervenientes. Não obstante, o sistema precisa ser alimentado com um passivo informacional de 6 anos de operação do PDRSX, e isso requer tempo e recurso.
Atualmente, o IA busca entendimento com a Coordenação Geral e com a própria NE para a avaliar melhores caminhos para recuperação desse passivo informacional e
sua respectiva digitalização; · O IA concluiu mais recentemente os módulos de compras e cadastro de
fornecedores no ePDRSX, já operando com mais eficiência e transparência nesses quesitos. Porém, as informações passadas do PDRSX, para serem incorporadas no
novo sistema, precisam de tratamento e aferições especiais, para as quais recomendamos a instalação de um processo de auditoria mais aprofundado;
Prestação de Contas
• A interpretação dos recursos do PDRSX como oriundos de fonte privada parece ter provocado uma espécie de “relaxamento” em relação à prestação de
contas sobre os recursos repassados. Devido ao passivo informacional observado no PDRSX, que atinge as gestões de 2011 a 2016, entende-se que somente uma análise mais aprofundada de documentos físicos (arquivo morto) e digitais (SAP)
pode vir a recuperar devidamente essas informações; · O Manual de Prestação de Constas do PDRSX, apesar de existente,
configurava-se como um instrumento pouco pragmático e, curiosamente, para alguns, “ainda não aprovado”.
De acordo com a análise técnica feita, foi necessário adequar alguns procedimentos e fluxos para melhor acompanhamento do andamento das obras.
As datas das medições foram alteradas e novos instrumentos foram adotados. · Várias obras que estavam com status de finalização apresentavam não
inconformidades e por esse motivo as construtoras foram informadas a fazer as correções necessárias.
• Recentemente, uma versão atualizada do manual foi discutida entre IA e NE e já está sendo colocada em prática;
· Vale considerar que a interposição de regras pela NE sobre a forma e aceitação de documentos tributáveis vai de encontro à realidade de operacionalização de uma série de atividades previstas nos projetos. Novos entendimentos por parte do núcleo
financeiro da NE sobre o contexto de implementação dos projetos, estão sendo buscados e precisam de normatização e estruturação imediata;
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TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Obras
• De acordo com a análise técnica feita, foi necessário adequar alguns procedimentos e fluxos para melhor acompanhamento do andamento das obras.
As datas das medições foram alteradas e novos instrumentos foram adotados. · Várias obras que estavam com status de finalização apresentavam não
inconformidades e por esse motivo as construtoras foram informadas a fazer as correções necessárias.
• No ePDRSX, atualmente, as obras podem ser acompanhadas em termos de “projeção versus execução”;
· Dada a importância das obras, com serviços contratados em todas as câmaras técnicas do PDRSX, o IA reforçou sua equipe de engenheiros, que conta agora com
dois profissionais de nível superior e uma técnica em edificações; O IA institui também seguro garantia nas contratações de obras e, pela primeira vez
no PDRSX, iniciou-se a discussão para interposições jurídicas de construtoras com problemas em suas obras, logicamente depois de esgotadas as negociações no
âmbito administrativo.
Projetos
• Dos vários projetos iniciados pelo PDRSX, alguns foram consolidados, vários em andamento, outros paralisados, muitos estão atrasados, alguns
repactuados, outros (poucos) cancelados e, recentemente, vários novos (73) foram aprovados;
· A desconexão entre atividades previstas e recursos disponíveis nos projetos favoreceu desentendimentos entre executores e gestora, por alterações de atividades e resultados, e usos ou apropriações indevidas de bens adquiridos.
· O sistema de seleção e aprovação de projetos estabelecido nos editais, parece ter favorecido a concentração de projetos e recursos em algumas
entidades, ou sob a tutela de algumas entidades, em detrimento de outras, menores ou menos representativas, mas não menos legítimas.
· O sistema colegiado de decisões sobre a seleção e execução de projetos, que perpassa CTs, Coordenação Geral, CGDEX e plenária, criou uma matriz de
responsabilidades não necessariamente ágil, clara e eficiente. Tal situação deve ser debatida no contexto do Novo Modelo de Gestão;
• A separação que havia entre a gestão financeira e a gestão técnica dos projetos do PDRSX, para o IA, constitui-se como um principal vetor de problemas de
execução, prestação de contas e alcance de resultados; · Mudanças já podem ser observadas nos editais lançados em 2017, como por
exemplo, a transparência em relação aos membros avaliadores que terão sua identidade aberta, ou seja, o voto em cada projeto não será mais secreto;
· O número significativo de projetos com problemas de execução induziu o IA a focar, ou a priorizar o tempo de seus técnicos nesses projetos, em detrimento da
atenção à projetos com andamento mais fluido. De qualquer forma, reafirma-se a ideia sobre a necessidade de estabelecimento de uma verificação sobre o resultado
efetivo dos projetos, concluídos ou em andamento. Urge ao PDRSX resgatar sua memória, sua história, de forma a melhor prospectar e orientar seu futuro.
Quadro 35 - Análise Crítica sobre a condução dos Trabalhos Realizados
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13 CRONOGRAMA EXECUTIVO
Atividades por Linha de Ação Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Linha de Ação 1 - Atividades de Suporte à Secretaria Executiva do PDRSX e Câmaras Técnicas
1.1. Atividades periódicas – apoio aos Colegiados (organização, facilitação/moderação e relatoria de reuniões)
1.2. Atividades permanentes – Secretariado (condução da agenda, organização documental, aprimoramento da comunicação)
1.3. Atividades permanentes- Ouvidoria e Assessoria Contábil/Operacional e Jurídica–Permanente
Linha de Ação 2 - Instrumento de Gestão Operacional e Financeira
2.1. Delineamento lógico
2.2. Informatização e customização do software: ePDRSX
Linha de Ação 3 - Importação de dados e auditagem de projetos vigentes
3.1. Customização: recuperação e reorganização de informações de contratos vigentes
3.2. Análise técnica, financeira e jurídica de contratos vigentes
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3.3. Repactuação de contratos (caso necessário)
- Encaminhamento jurídico de projetos com problemas
Linha de Ação 4 - Contratação e Controle de Projetos – Técnico e Financeiro
4.1. Seleção e contratação de novos projetos
4.2. Gerenciamento de projetos em andamento (análises técnicas e financeiras)
- Acompanhamento e monitoramento (contratos: vigentes e novos)
4.3. Encaminhamento administrativo ou jurídico de projetos com problemas
Linha de Ação 5 – Análise estratégica
5.1. Debates analíticos sobre desempenho técnico, financeiro e contextual dos projetos
Quadro 36 - Cronograma Executivo
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14 ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS
Lista-se abaixo a estrutura de recursos humanos utilizada pela empresa executora para a realização do trabalho desenvolvido no trimestre de análise deste Relatório Gerencial.
NOME DO PROFISSIONAL FUNÇÃO NO PACOTE DE
TRABALHO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ALOCAÇÃO DO PROFISSIONAL
ALESSANDRO W. DA SILVA COSTA ANALISTA DE CONTRATOS LICENCIATURA EM LETRAS ALTAMIRA - PA
ALEXANDRE ANDERS BRASIL SECRETÁRIO EXECUTIVO -
IA ENG. FLORESTAL, DR. ALTAMIRA – PA
ARIWANDA PATRIOTA MONITOR DE PROJETO GRADUANDO EM CIÊNCIAS
CONTÁBEIS ALTAMIRA – PA
AURICLEIA FONSECA OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVA GESTOR EM RECURSOS
HUMANOS ALTAMIRA – PA
AZEMAR GONÇALVES S. JÚNIOR SUPERVISOR TÉCNICO TÉCNICO EM AUDITORIA ALTAMIRA – PA
BENÔNIMO DA SILVA MIRANDA ANALISTA CONTÁBIL GESTOR FINANCEIRO ALTAMIRA – PA
ELILIANE SANTOS BRAGA RECEPÇÃO/PROTOCOLO GRADUANDA EM GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS ALTAMIRA – PA
EMANUELLE SALDANHA CAMPOS AUTUAÇÃO GRADUANDA EM SERVIÇO
SOCIAL ALTAMIRA – PA
FABIANO MALCHER DE ALMEIDA ENGENHARIA ENGEHEIRO CIVIL ALTAMIRA – PA
GUILHERME CARDOSO ABDALA PRESIDENTE - IA AGRÔNOMO, DR. ALTAMIRA – PA
HELENICE GOMES AUTUAÇÃO GESTOR DE NEGOCIOS /
ADMINISTRAÇÃO ALTAMIRA – PA
IRANILSON DA SILVA AGENTE DE PORTARIA TÉCNICO EM MINERAÇÃO ALTAMIRA – PA
JOSÉ CLÁUDIO TI BACHAREL EM ANALISE DE
SISTEMA BRASÍLIA – DF
JOSINARA GALDINO GARCIA MONITORA DE PROJETOS BACHARELA EM
ENGENHARIA FLORESTAL ALTAMIRA – PA
LUCIMARA LIMA SUPERVISORA DE CÂMARA
TÉCNICA BACHAREL EM AGRONOMIA ALTAMIRA – PA
MARCIA PIMENTA DOS SANTOS MONITORA DE PROJETOS BACHAREL EM AGRONOMIA ALTAMIRA – PA
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NOME DO PROFISSIONAL FUNÇÃO NO PACOTE DE
TRABALHO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ALOCAÇÃO DO PROFISSIONAL
MARCONIO PAIVA COORDENADOR TÉCNICO
CT’S GESTÃO AMBIENTAL ALTAMIRA – PA
MARIA LUIZA ADVOGADA ADVOGADA BRASÍLIA – DF
MAURICELIA DO NASCIMENTO OPERADORA SAP BACHAREL EM
CONTABILIDADE ALTAMIRA – PA
NEIMAR ANTONIO KUHNE COMPRADOR GRADUANDO EM ADMINISTRAÇÃO
ALTAMIRA – PA
NICHOLAS SARAIVA CONSULTOR ECÓLOGO, MSC. SANTARÉM - PA
OLGANETH DE OLIVEIRA MONITORA DE PROJETOS ENGENHEIRA AGRONOMO ALTAMIRA – PA
PATRICIA BOHRY TECNICO EM EDIFICAÇÕES
E CUSTOS
BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE
EMPRESAS ALTAMIRA – PA
PAULO ALBERTO COORDENADOR
FINANCEIRO TÉCNICO EM CONTABILIDADE ALTAMIRA – PA
ROMERO XIMENES CONSULTOR ANTROPÓLOGO, DR. BRASILIA
SANDRA XAVIER GERENTE DE GESTÃO ESPECIALISTA EM GESTÃO E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ALTAMIRA – PA
SEBASTIÃO AZEVEDO CONSULTOR ADVOGADO BRASÍLIA
SIDNEY FORTUNATO DA SILVA JÚNIOR
CONSULTOR ENGENHEIRO FLORESTAL ALTAMIRA - PA
THALLES IGOR DOS SANTOS SILVA
ENGENHARIA ENGENHEIRO CIVIL ALTAMIRA – PA
Quadro 37 - Recursos humanos Instituto Avaliação