TRABALHO É A ATIVIDADE QUETRANSFORMA A NATUREZA NOSMEIOS DE PRODUÇÃO(FERRAMENTAS, MÁQUINAS ETC.)E DE SUBSISTÊNCIA (ALIMENTOS,MORADIA ETC.).

Quando Lenin, em “Um grandecomeço: o heroísmo dostrabalhadores na retaguarda”(1),afirmou que as classes sociais “sediferenciam pelo lugar que ocupamna estrutura produtiva da sociedade”,não dizia qualquer novidade nem foinecessário que explicasse, aos leitores,o que queria dizer. Nos primeirosanos do século 20, a concepçãopredominante entre osrevolucionários era ainda basicamentea de Marx e Engels, quando o assuntoeram as classes sociais e suas lutas.

O que determina as classessociais é o modo como a sociedadeproduz. Determina, até mesmo, se asclasses sociais irão ou não existir.Como tudo na sociedade (por vezesimediatamente, outras vezes,indiretamente), também as classessociais têm sua origem em como otrabalho se organiza .

O trabalho é, para Marx, Engelse Lenin, diferente de emprego.Trabalho é a atividade que transformaa natureza nos meios de produção

(ferramentas, máquinas etc.) e desubsistência (alimentos, moradia etc.).O trabalho pode ter muitas formas eenvolver diversos empregos. Poroutro lado, muitos empregos não sãotrabalho. Veremos como o modo detrabalhar determina como serão asclasses sociais.

O PRIMEIRO TRABALHO: A COLETAAs sociedades primitivas

conheceram a primeira forma detrabalho: a coleta. Era ainda tãoprimitiva, produzia tão pouco, quetodos tinham que coletar o queencontravam na natureza. Ou seja,esta primeira forma de trabalhoobrigava a que todos ocupassem omesmo lugar na estrutura produtiva:todos coletavam, todos trabalhavam.Não havia, portanto, a diferenciaçãodos membros da sociedade pelo lugarque ocupavam na estrutura produtiva.Não havia, por isso, classes sociais.

Isso não quer dizer que nãohouvesse, já, alguma divisão de tarefase que as diferenças biológicas entre

homens e mulheres, velhos ecrianças, não jogassem algumpapel na organização das tarefascotidianas. Todavia, essasdiferenças não impunham opoder de um indivíduo sobre ooutro. Havia, também, grandesdiferenças entre as tribos ebandos: as línguas, as religiões, a

arte etc. Essas diferenças, contudo,não anulam o fato de que o trabalhode coleta impunha os limites e aspossibilidades de desenvolvimento aestas sociedades: todas seorganizavam em pequenos bandos outribos, não tinham classes sociais,nenhuma delas conheceu o Estado,nem a família monogâmica (opatriarcalismo) ou a política.

ESCRAVOS E SENHORES DE

ESCRAVOSAs sociedades primitivas foram

substituídas pelas sociedadesescravistas. As sociedades escravistaspossuem uma característica especial:os seus membros se distinguem pelolugar que ocupam na estruturaprodutiva. Agora, a maior parte dasociedade trabalha e, a riquezaproduzida, se concentra nas mãos deuma minoria de privilegiados, a classedominante. Para se apropriar dariqueza produzida pelos escravos, éindispensável a violência cotidiana .Apenas – e tão somente – pelaviolência, uma sociedade podecolocar a riqueza produzida pelamaioria nas mãos de uma minoriaparasita. Para organizar a aplicaçãodessa violência, a classe dominantecriou o Estado. Este é formado peloconjunto de burocratas, forçasrepressivas (polícia, exército,torturadores, carcereiros, espiões etc.)

UMA INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE CLASSES SOCIAIS

Se em “situações normais” a formação política e teóricajá é fundamental, em momentos como o atual ela se tornaimprescindível. Nos apropriar de instrumentos teóricosadequados para compreender essa realidade vai facilitar atarefa de poder pensar em formas que a modifique em favorda classe trabalhadora.

Para nós, mesmo diante de tantas adversidades, essaquestão tem sido uma preocupação constante. Para além daatuação nas mobilizações, nas greves e nas atividadescotidianas do movimeno também colocamos essa tarefacomo algo importante.

Mas, não pensamos a formação só como tarefa interna,pelo contrário, além dela se combinar com a atuação prática,pensamos que podemos contribuir com a formação dosativistas do movimento, aliás, consideramos como uma

obrigação os revolucionários darem uma batalha para que oconjunto da classe se apropriem das nossas ideias e astransformem “em força material”.

Neste sentido, a partir dessa edição, e com acontribuição do companheiro Sérgio Lessa, professor daUFAL, vamos publicar alguns artigos que visam introduziros leitores (para quem ainda não os tem) aos conceitosteóricos de marxistas e do próprio Marx, esperando quecom essa pequena contribuição possamos ajudar nestagrandiosa tarefa que está colocada para toda a esquerdarevolucionária.

Ressaltamos ainda, que esses artigos têm o objetivo de“provocar” e incentivar que companheiras e companheirossigam no estudo e se aprofundem nos temas, pois comodissemos, são apenas provocações.

ENCARTE DE FORMAÇÃO- PARTE DO JORNAL 77 DO ESPAÇO SOCIALISTA

e funcionários da justiça (legisladores,juristas, advogados etc.).

Os funcionários do Estadoauxiliam a classe dominante aexpropriar a riqueza produzida pelostrabalhadores. Na enorme maioriados casos, são assalariados. Tal comoa classe dominante, também os seusauxiliares assalariados vivem dariqueza produzida pelos escravos.Essa será uma das característicaspresentes em todas as sociedades declasse: os assalariados são, em largamedida, aliados da classe dominante,a auxiliam a explorar aqueles queproduzem a riqueza e, em troca,recebem algumas migalhas sob aforma de salários.

O trabalho escravo determinouo essencial de todas as sociedadesescravistas(2). Como o escravo,independente do quanto produz, ficacom o mínimo necessário à suasobrevivência, a forma mais comumdo escravo se revoltar contra suaexploração é pela sabotagem. Ele fazde tudo para que a produção seja amenor possível. Por isso, não hápossibilidade de melhorar aprodutividade dos escravos: elessempre irão sabotar o quantoconseguirem.

Dessa impossibilidade emaumentar a produtividade do escravodecorrem duas consequênciasimportantíssimas.

A primeira: o senhor só pode seenriquecer se for capaz de exploraruma quantidade cada vez maior deescravos. Essa necessidade traz asegunda consequência: é preciso aconquista de cada vez mais territóriose cada vez mais povos. Em umapalavra, as sociedades escravistas sãoimpérios expansionistas. Por isso, todasas sociedades escravistas necessitam deexércitos cada vez maiores e o custoda manutenção desse poderiocrescente torna-se, a partir de umdeterminado estágio, muito maior doque toda a riqueza produzida pelosescravos. Essa é a causa da crise quemarca a decadência de todas associedades escravistas - até que,

desaparecida uma, outra tome o seulugar.

Babilônia cedeu lugar ao Egito,este foi deslocado pela Fenícia e,principalmente, pela Pérsia. Oimpério persa foi contido pelosgregos; a decadência destes abriuespaço para Alexandre daMacedônica, Cartago e, depois, paraRoma. De império a império, associedades escravistas cumpriram odeterminado pela sua essência. Otrabalho escravo as fez imperialistas,expansionistas e, dai, sua trajetóriacomum de expansão seguida por umadecadência irreversível.

Ainda que muito diferentesentre si, as sociedades escravistas, semexceção, foram compostas de quatroclasses, essencialmente: camponeseslivres, escravos, assalariados auxiliaresda classe dominante e senhores deescravos. As duas primeiras classesproduziam toda riqueza, as duasúltimas parasitavam essa riqueza.Todas as sociedades escravistas eramimperialistas e viveram ciclos dedesenvolvimento e decadência. Essascaracterísticas essenciais de todas associedades escravistas decorrem daforma como é nelas organizado otrabalho: o trabalho escravo.

SERVOS E SENHORES FEUDAISDe modo semelhante a como o

trabalho de coleta determinou oessencial das sociedades primitivas e,o trabalho escravo, fez o mesmo paraas sociedades escravistas, o trabalhodo servo medieval determinou oessencial das sociedades da IdadeMédia.

Diferente do escravo, o servo é

proprietário de suas ferramentas,trabalha sempre o mesmo pedaço deterra e uma parte de sua produção(cerca de 1/5) lhe pertence. Aumentara sua capacidade produtiva, quer pelamelhoria das ferramentas, dassementes e das técnicas de plantio,quer pela melhor organização dotrabalho, é interesse direto dos servos.Quanto mais produzissem, maiorseria o seu 1/5. Ao contrário doescravo que sabotava a produção, oservo tem interesse no aumento daprodução. A consequência foi umdesenvolvimento das forçasprodutivas que, nunca, a humanidadehavia antes experimentado. Empouco mais de 3 séculos, o feudalismoestava dando os seus melhoresresultados, os feudos se tornarameconomicamente eficientes, apopulação crescia e o comérciocomeçava a dar seus primeiros passos.

Vimos como as sociedadesescravistas entraram em uma crisemortal quando atingiram um dadonível de desenvolvimento. Tambémo feudalismo conheceu algo parecido.Ao atingir seu apogeu, o crescimentoda população fez com que houvessetrabalhadores demais nos feudos.Não havia terra nem trabalho paratodos. Ao mesmo tempo, o aumentoda produção fez com que, aquilo quecada feudo produzia, o fizesse emuma quantidade muito acima de suasnecessidades. Ou seja, nem todos osfeudos produziam trigo, mas os queo faziam produziam mais do que suasnecessidades; nem todos produziamsal de cozinha, mas aqueles que ofaziam tinham uma produção maiordo que seu consumo, e assim pordiante. Trabalhadores demais eprodução em excesso: o feudalismoconheceu a sua grande crise.

Os senhores feudais (o maiordeles era a Igreja Católica), então,expulsaram aqueles trabalhadores deque não mais necessitavam. Semterem do que viver, acaram pordescobrir algo, para eles,surpreendente – quase mágico. 1 sacode trigo, em um feudo com muito

trigo, valia, por exemplo, 2 sacos decevada em outro feudo com muitacevada, mas sem trigo. No feudo commuito trigo, mas sem cevada, os doissacos de cevada (comprados com 1saco de tr igo) valiam –milagrosamente - 2 ou 3 sacos detrigo!! Ou seja, sem plantarem nada,sem produzirem nada, apenaslevando os produtos de um lugar parao outro, sua riqueza aumentava a cadatroca. Hoje sabemos que isso é apenasa ação da lei da oferta e da procura.Naquela época, essa lei do mercadojá estava em ação, porém eradesconhecida. Com frequências ascoisas são assim na história: fazemoscoisas que apenas depois somoscapazes de compreenderinteiramente.

Foi assim que surgiram aburguesia e o capital da crise dofeudalismo.

BURGUESES, PEQUENOBURGUESES E PROLETÁRIOS

O crescimento do capitalrevolucionou toda a humanidade.Entre os séculos 15 e 19, levou àformação do mercado mundial, àtransformação das manufaturas emindústrias e à substituição da sociedadefeudal pela sociedade burguesa.

Para o desenvolvimento dasclasses sociais, a consequência maisdecisiva foi o surgimento de umanova forma de trabalho, o trabalhoproletário. Assim como o servoproduzia mais lucros para a sua classedominante do que os escravos, otrabalho proletário será uma fonte deriqueza muito maior para a burguesia.Os trabalhadores foram convertidosde servos em trabalhadoresproletários que – independente doque produzem (sapatos, tijolos,

bombas atômicas, etc.) –produzem, de fato,apenas mercadorias. Asociedade foitransformada em uma“enorme coleção demercadorias”.

Em outras palavras,a passagem dofeudalismo aocapitalismo é a passagema um novo modo detrabalho: o trabalho proletário. Talcomo o escravo e o servo, o proletárioserá o responsável pela produção detoda a riqueza da sociedade; tal comoo escravo e o servo, o proletáriorealiza o trabalho manual sem o qualnão há transformação da natureza emmeios de produção e de subsistência(o essencial à reprodução de qualquersociedade). Tal como o escravismo eo feudalismo, também no capitalismoa classe dominante é aquela que seapropria da riqueza produzida pelaclasse que trabalha. (Lembre do quevimos no início: trabalho é diferentede emprego.)

Ainda mais: tal como nassociedades de classe do passado,também a burguesia necessita deauxiliares para manter a expropriaçãodo proletariado. Como no passado,esses auxiliares são assalariados. Noescravismo e no feudalismo, essesassalariados eram relativamentepoucos se comparados a hoje;exerciam “profissões” distintas(feitores de escravos etc.) das que hojeos assalariados exercem. Isso,contudo, em nada altera o fato de quea riqueza que paga seus salários éaquela que a burguesia exproprioudos proletários. Esses assalariados,com distintas profissões e níveissalariais, Marx, Engels e Lenindenominavam de pequena-burguesia.

No 18 Brumário de Luis Bonaparte,Marx chama esse conjunto deassalariados de “classes detransição” (transição entre aburguesia e o proletariado, claro).

Ainda que o proletárioproduza toda a riqueza da

sociedade, ainda que a burguesia seaproprie dessa riqueza e, com umaparte, pague o salário da pequenaburguesia, o fato de os proletáriostambém serem assalariados gerouuma grande confusão. Pois, como nodia a dia, a luta que se trava é quasesempre pelo aumento do salário,parece que a luta do proletário e dapequena-burguesia é exatamente amesma.

Apenas na aparência é a mesma.De fato, trata-se de lutas muitodistintas. A pequena-burguesia lutapara que uma maior parte da riquezaexpropriada do proletariado pelaburguesia seja transferida a ela atravésde um aumento dos seus salários. Apequena-burguesia luta, portanto,pela manutenção da expropriação dosproletários, pela manutenção docapitalismo. São essas lutas que Lenin,em O que fazer?, chamava deeconomicistas e espontâneas, dereformistas.

Ao contrário, os proletáriosapenas podem se livrar de suacondição se deixarem de serexplorados pela burguesia, ou seja, sedeixarem de ser os fornecedores dariqueza que sustenta a burguesia e osseus auxiliares assalariados. O queimplica na superação do capitalismo.Esta é a luta revolucionária, nãoreformista: isso é o que distingue,essencialmente, a luta revolucionáriado proletariado da luta reformista,por melhores salários da pequena-burguesia.

O fato de os proletários seremassalariados não os converte empequenos burgueses: são uma classe

social distinta dos demais assalariadosporque ocupam um lugar diferente naestrutura produtiva. O fato de ospequeno-burgueses seremassalariados não os converte emproletários: eles não produzem ariqueza que sustenta toda a sociedade.

Por isso, todas as teoriascontemporâneas que afirmam queexistem apenas duas classes sociais,uma que paga salários e outra querecebe, não passam de um grandeengodo. No fundo, quer seus autoresassim o queiram ou não, servem àburguesia ao afirmarem que arevolução não seria mais proletária –pois, alegam, o proletariado teria sidosubstituído pelos assalariados em geral.

TRÊS CONSEQUÊNCIASDo trabalho proletário

decorrem algumas importantesconsequências para as lutas de classedos nossos dias.

Em primeiro lugar, a luta maisradical dos pequeno-burgueses nãopode ir além da luta pela elevação dosseus salários. A razão, nós já vimos: apequena burguesia, tal como aburguesia, vive da riqueza produzidapelo proletariado. Por isso, acontradição entre a pequenaburguesia e a burguesia pode seradministrada por um acordo ao redordo aumento dos salários.

Em segundo lugar, que entre aburguesia e a pequena burguesia, deum lado e, de outro, o proletariado, háuma contradição muito diferente: osproletários apenas podem deixar suacondição de explorados com o fim docapitalismo. O fim da sua exploraçãoé o fim do capitalismo. Por isso, entreo proletariado e a burguesia há umacontradição que não pode ser resolvidapor qualquer aumento de salários, quesó pode ser resolvida pela revoluçãoproletária. Isto é, uma revolução quetermine com a exploração doproletariado pela burguesia. Umarevolução que coloque todos atrabalhar e, desde modo, que os sereshumanos não mais se diferenciem pelolugar que ocupam na estruturaprodutiva: as classes sociais seriam, por

essa revolução,superadas. Sem classessociais, não maishaveria o Estado, nema família monogâmica(o patriarcalismo),nem a propriedadeprivada. Esta é adefinição dasociedade comunista.

Em terceirolugar, tal como o fimdos escravos e dos servos foi tambémo desaparecimento das suas classesdominantes, o proletariado apenas seráextinto da história com o fim daburguesia. Não faz qualquer sentido(como fazem hoje importantesintelectuais e correntes políticas) falardo fim do proletariado sem falar,também, do fim da burguesia. Essasduas classes apenas existem nacontraposição de uma com a outra.

As classes sociais, portanto, sãogrupos de indivíduos que sediferenciam pelo lugar que ocupam naestrutura produtiva. A estruturaprodutiva é determinada pelo trabalho.A coleta, a primeira forma de trabalho,está na base das sociedades primitivas,sem classes. O trabalho do escravo é abase para a sociedade escravista, comos senhores de escravos e os escravos.Na base da sociedade feudal temos otrabalho do servo que dá origem aossenhores feudais e os servos. E otrabalho proletário é a base dasociedade dos nossos dias, compostaessencialmente por burgueses,pequeno-burgueses e proletários.

Várias questões sobre as classessociais que ficarão para os próximosartigos. 1) se a sociedade primitiva eraigualitária e muito mais justa que associedades de classe, por que asclasses sociais hoje predominam emtodo o planeta e, as sociedadesigualitárias, desapareceram?

2) como, na sociedade burguesa,os trabalhadores assalariados sediferenciam entre si e, por outro lado,quais as diferenças no interior doproletariado? Qual a importânciadessas diferenças para as lutas de

classe do presente?3) se os escravos e os servos não

eram classe revolucionária, porque oproletariado é a classe revolucionáriados nossos dias? Por que não foramos servos, mas os burgueses, quecompuseram a classe revolucionáriana transição do feudalismo aocapitalismo?

(1) Lenin, Collected Works, Moscou,1965, vol. 29, pg. 421.(2) Não confundir com as sociedadesescravistas as sociedades capitalistas queempregaram o trabalho escravo nas suascolônias, como aconteceu no Brasil, naAmérica Latina e em várias outras partesdo mundo, a partir de 1400 ou 1500.

O FIM DA SUA EXPLORAÇÃO É O FIM DO

CAPITALISMO. POR ISSO, ENTRE O

PROLETARIADO E A BURGUESIA HÁ UMA

CONTRADIÇÃO QUE NÃO PODE SER RESOLVIDA

POR QUALQUER AUMENTO DE SALÁRIOS, QUE

SÓ PODE SER RESOLVIDA PELA REVOLUÇÃO

PROLETÁRIA. ISTO É, UMA REVOLUÇÃO QUE

TERMINE COM A EXPLORAÇÃO DO

PROLETARIADO PELA BURGUESIA.

DICAS PARA ESTUDO:Dos textos de Marx e Engels, para

nosso tema, os mais importantes sãoA ideologia alemã (a primeira parte), oManifesto Comunista, Salário Preço eLucro e O 18 Brumário de Luis Bonaparte.(Em geral, as traduções de Marx eEngels da Expressão Popular sãosuperiores às da Boitempo.) Dodebate contemporâneo, na defesa deque todos os assalariados fariam partede uma mesma classe e o proletariadoteria desaparecido enquanto tal, osdois textos mais importantes são o deBraverman Trabalho e CapitalismoMonopolista e o de Ricardo Antunes,Os sentidos do trabalho. Na posiçãooposta, defendendo que oproletariado e os assalariadoscompõem distintas classes sociais e oproletariado continua sendo a classerevolucionária, temos de Ivo Tonet ede Sergio Lessa, Proletariado e SujeitoRevolucionário (publicado pelo InstitutoLukács) e, do último, Trabalho eproletariado no capitalismo contemporâneo.(Ed. Cortez)