INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

• AULA 20• TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL• DATA: 30.11.05

• PROFª: ALINE MARTINS COELHO

• EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE MARTINS COELHO

• WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

INTRODUÇÃO

ALGUNS INSTITUTOS INFLUENCIAM A FORMAÇÃO DO DIREITO EM NOSSA SOCIEDADE

JUSTIÇA

MORAL

VALORES

CULTURA

INTRODUÇÃO

OUTRO INSTITUTO INFLUENCIADOR DO DIREITO:

FATO SOCIAL

DIREITO = FATO SOCIAL

VAMOS DEFINIR ESTES INSTITUTOS?

DIREITO:

CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTA QUE SERVEM PARA DISCIPLINAR A VIDA DO HOMEM EM SOCIEDADE.

FATO SOCIAL:

ACONTECIMENTO QUE ENVOLVE MAIS DE UMA PESSOA

INTRODUÇÃO

O HOMEM PRECISA VIVER EM SOCIEDADE,

PORQUE O HOMEM É UM

SER SOCIAL

SURGEM INÚMERAS REGRAS PARA ORGANIZAR O HOMEM EM SOCIEDADE

ALGUMAS REGRAS TEM MAIOR RELEVÂNCIA:

REGRAS JURÍDICAS

INTRODUÇÃO

OS ASPECTOS SOCIAIS NÃO ERAM ESTUDADOS A FUNDO, EMBORA SUA INFLUÊNCIA SOBRE O DIREITO FOSSE RECONHECIDA DESDE A GRÉCIA ANTIGA

O ESTUDO DOS FATOS SOCIAIS COMO FATOR INFLUENCIADOR DO DIREITO GANHOU VALOR CIENTÍFICO A PARTIR DO SÉCULO XX, COM O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

INTRODUÇÃO

HOJE:

O DIREITO NÃO É MAIS ESTUDADO SEM CONSIDERAR O ASPECTO SOCIAL

O ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA É RECENTE E, POR ISSO, SE ENCONTRA EM ABERTO

ALGUNS ESTUDIOSOS DO DIREITO AINDA RESISTEM EM CONSIDERAR A SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA, JÁ QUE ELA NÃO É DOGMÁTICA

INTRODUÇÃO

MESMO ASSIM, A SOCIOLOGIA GANHA FORÇA:

O DIREITO POSSUI COMO FINALIDADE ESSENCIAL ORDENAR A VIDA REAL DAS COMUNIDADES HUMANAS, GARANTINDO A EFETIVA PRESENÇA DA JUSTIÇA NO MEIO SOCIAL.

INTRODUÇÃO

FATO SOCIAL

ESTUDADO SOB TRÊS ASPECTOS:

ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL

CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES

CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS

OBJETO DE ESTUDO

MONTORO “RENOMEOU” OS TRÊS ASPECTOS:

ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL = MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES = SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL

CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS = SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA

OBJETO DE ESTUDO

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

CONCEITO:

“É O ESTUDO DOS ELEMENTOS MAIS SIMPLES DO DIREITO COMO REALIDADE SOCIAL”.

INFORMAÇÕES MICROSCÓPICAS = ESPÉCIES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS

PARTICULARIDADE DO FATO SOCIAL, O DETALHE

PARTE-SE DO TODO ATÉ CHEGAR AO MICROSCÓPICO

PARTE DA SOCIEDADE GLOBAL E DESTRINCHA ATÉ CHEGAR A UM PEQUENO GRUPO SOCIAL: EX: FAMÍLIA, CIDADE DE PEDRO AFONSO ETC.

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

A PARTIR DAÍ, PODEMOS OBSERVAR DUAS PERSPECTIVAS:

HORIZONTAL – RELAÇÕES (SEPARAÇÃO, INTEGRAÇÃO)

VERTICAL – SEDIMENTOS SOCIAIS (VALORES, CONDUTAS COLETIVAS)

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

TRANSPONDO PARA A REGRA JURÍDICA:

PLANO HORIZONTAL: CONTRATOS, AS OBRIGAÇÕES, AS RELAÇÕES DE PARENTESCO, O CASAMENTO ETC.

PLANO VERTICAL: DIREITO ORGANIZADO E DIREITO ESPONTÂNEO

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

PLANO HORIZONTAL – SÃO AS RELAÇÕES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS. SE DIVIDEM EM:

DIREITO SOCIAL – SOLIDARIEDADE

DIREITO INTERINDIVIDUAL – FORMA DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO SOCIAL

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

DIREITO SOCIAL, DURKHEIN – 2 ASPECTOS:

SOLIDARIEDADE MECÂNICA

SOLIDARIEDADE ORGÂNICA

DIREITO INTERINDIVIDUAL, 3 ASPECTOS:

APROXIMAÇÃO – RARO;

SEPARAÇÃO – IHERING;

MISTA – FORMA MAIS COMUM.

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

NO PLANO VERTICAL – SEDIMENTOS JURÍDICOS:

DIREITO ORGANIZADO – LEIS, DECRETOS, CONTRATOS, SENTENÇAS, JURISPRUDÊNCIA ETC.

DIREITO ESPONTÂNEO – COSTUMES JURÍDICOS, REAÇÕES COLETIVAS (JUSTIÇA): SUBORDINAÇÃO

IDÉIA PRINCIPAL:

O DIREITO EFETIVO E REAL NÃO ESTÁ NO DIREITO ORGANIZADO E SIM, NO DIREITO ESPONTÂNEO QUE É A SOCIEDADE EM SI.

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

ÂNGULO MACROSSOCIOLÓGICO

RELACIONA OS TIPOS DE SOCIEDADE COM AS ESPÉCIES DE DIREITO DAS MESMAS

TIPOS DE SOCIEDADE:

PARTICULARES E GLOBAIS

CADA UM POSSUI SEU “ORDENAMENTO”

SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL

CONCLUSÃO: EXISTEM VÁRIOS “ORDENAMENTOS”, QUE SE COMPLEMENTAM

ALÉM DAS NORMAS JURÍDICAS:

REGRAS DO CLUBE, DA IGREJA, DA ESCOLA, DA FAMÍLIA ETC.

COMPREENSÃO DO RODENAMENTO JURÍDICO PELO ÂNGULO SÓCIO-CULTURAL

SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL

CONHECER O DIREITO SOB O ASPECTO SOCIAL

DOIS ASPECTOS:

INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO

INFLUÊNCIA DO DIREITO SOBRE A SOCIEDADE

SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA

1. INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO

EXERCÍCIO DO PODER SOCIAL

REFLEXÃO DOS VALORES E DAS NECESSIDADES SOCIAIS

EXEMPLO: CUMPRIMENTO DOS DEVERES PATERNOS, PAGAMENTO DO CHEQUE EMITIDO, EXISTÊNCIA DIGNA DOS EMPREGADOS ETC.

SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA

2. INFLUÊNCIA DO DIREITO SOBRE A SOCIEDADE

DIREITO – INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

POSSUI PODER DE COAÇÃO: EXIGIBILIDADE DO DIREITO

“PRODUTOR” DE CONDUTAS SOCIAIS

SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA

DIREITO – DUAS PERSPECTIVAS:

ELEMENTO DE CONSERVAÇÃO DA SOCIEDADE;

INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS

SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA

DIREITO E SOCIEDADE SÃO INTERLIGADOS

UM EXERCE INFLUÊNCIA SOBRE O OUTRO

PODER DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE PELO DIREITO

DIREITO EXERCE CONTROLE SOCIAL

SOCIEDADE CRIA SUAS PRÓPRIAS REGRAS DE CONDUTA

CONCLUSÃO

CONCLUSÃO

VÁRIAS REGRAS SOCIAIS SÃO ABSORVIDAS PELO DIREITO

MANUTENÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA

SOCIOLOGIA JURÍDICA ESTUDA ESSES FENÔMENOS E DAÍ SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO.