Junho 2014

Os Royalties do PetróleoOs Royalties do PetróleoSecretário Julio BuenoSecretário Julio Bueno

O pré-sal traz excelentes perspectivas para o Brasil O pré-sal traz excelentes perspectivas para o Brasil

São US$ 55 bilhões anuais investidos no PaísSão US$ 55 bilhões anuais investidos no Paísentre 2015 e 2035 (IEA)entre 2015 e 2035 (IEA)

Perspectiva de crescimento da ProduçãoCurva de Óleo, LGN e Gás Natural da Petrobras no Brasil

Fonte: Petrobras – PN 2014-2018

Evolução da Reserva Provada e da R/P - Brasil

Fonte: Boletim da Produção – ANP – Abril/2014

Reserva provada e da R/P do petróleo nacional

Reserva provada e da R/P do gás natural

Rio de Janeiro é o teatro de operações do pré-salRio de Janeiro é o teatro de operações do pré-sal

80% das reservas já identificadas estão na costa 80% das reservas já identificadas estão na costa fluminensefluminense

Localização do pré-sal (área azul)

Fonte: Petrobras

Concessão• Bônus de Assinatura• Royalties – 10%• Participação Especial• Ocupação ou Retenção da

área

Partilha• Bônus de Assinatura• Royalties – 15%

Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013)

Fonte: DRM/BDEP ANP

Histórico de Participações Governamentais no Estado do Rio Royalties e Participações Especiais (Estado + Municípios)

Arrecadação do Rio de Janeiro não é só composta Arrecadação do Rio de Janeiro não é só composta por royaltiespor royalties

O Rio de Janeiro vai além do petróleoO Rio de Janeiro vai além do petróleo

Relação Royalties e ICMS sobre Receita Corrente LíquidaComparação - 2013

Fonte: Confaz

Arrecadação do ICMS Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP

Arrecadação do ICMS + Royalties Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP

Mudanças no setorMudanças no setor

Concessão• Bônus de Assinatura• Royalties – 10%• Participação Especial• Ocupação ou Retenção da

área

Partilha• Bônus de Assinatura• Royalties – 15%

Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013)

Fonte: DRM

Regimes Regulatórios MUNDO

Concessão• Bônus de Assinatura• Royalties – 10%• Participação Especial• Ocupação ou Retenção da

área

Partilha• Bônus de Assinatura• Royalties – 15%

Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013)

Concessão• Bônus de Assinatura• Royalties: 10%• Participação Especial• Ocupação ou Retenção da área

Partilha• Bônus de Assinatura• Royalties: 15%

Fonte: ANP

Regimes Regulatórios no BrasilConcessão e Partilha

Cessão Onerosa• Royalties: 10%

Nova proposta no STF• Royalties: 15%

Fonte: DRM/SEDEIS

Participações Governamentais – Estado (Estimativas)

CONCESSÃO NOVO + PARTILHAR$ 58 bi

CONCESSÃO + PARTILHAR$ 86 bi

CONCESSÃOR$ 88 bi

Perdas - R$ 2 bi Perdas - R$ 28 bi

Período 2014 - 2020

Fonte: DRM/SEDEIS

CONCESSÃO NOVO + PARTILHAR$ 18 bi

CONCESSÃO + PARTILHAR$ 49 bi

CONCESSÃOR$ 50 bi

Participações Governamentais – Municípios (Estimativas)

Perdas - R$ 1 bi Perdas - R$ 31 bi

Período 2014 - 2020

Fonte: DRM/SEDEIS

CONCESSÃO NOVO + PARTILHAR$ 76 bi

CONCESSÃO + PARTILHAR$ 134 bi

CONCESSÃOR$ 138 bi

Participações Governamentais – Estados + Municípios (Estimativas)

Perdas - R$ 4 bi Perdas - R$ 58 bi

Período 2014 - 2020

Escolhida para ser a sede da Petrobras nos Anos 70

População passou de 34 mil para 200 mil pessoas

Município ficou 20 anos sem receber royalties, até 1997

Expansão da infraestrutura do município não acompanhou crescimento

populacional

Exemplo – Macaé

1. Com a queda na arrecadação dos royalties, Estado do Rio é diretamente

afetado;

2. Perda de Capacidade de Investimento e comprometimento de projetos

(Metrô, Arco Metropolitano etc); Descapitalização do Rio Previdência (R$ 4,6 bilhões); Redução de Recursos para o Fundo Ambiental (Fecam);

1. Impossibilidade de acompanhar desenvolvimento do setor com

aparelhamento social compatível (escolas, hospitais, estradas);

2. Queda na arrecadação inviabiliza a gestão de alguns municípios

diretamente afetados pela exploração, produção e apoio logístico ao

setor de petróleo;

3. Em 49 municípios, a renda gerada pelos royalties é maior que a receita

com tributos próprios;

4. Quebra do pacto federativo;

5. Insegurança jurídica - quebras de contrato;

Considerações Finais

Tel: +55 (21) 2332-8311Fax: +55 (21) 2332-8316

www.desenvolvimento.rj.gov.br

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.

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