Post on 08-Dec-2018
FFÓÓRUM BAIANO DE RUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONALAPRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Um novo cenUm novo cenáário para a rio para a APRENDIZAGEMAPRENDIZAGEM
55ªª REUNIÃO ORDINREUNIÃO ORDINÁÁRIA RIA –– 21/05/201021/05/2010AUDITAUDITÓÓRIO DA SETRE/CABRIO DA SETRE/CAB
SALVADOR/BASALVADOR/BA
PAUTA1.
Sugestões Encaminhadas para o Fórum Nacional;
2.
Aprendizagem para Pessoas com Deficiência; 3.
Aprendizagem com formação prática na própria instituição;
4.
Novos Cursos
-
SENAI e
SENAC; 5.
Capacitação sobre Aprendizagem
6.
Papel do Conselho Tutelar; 7.
Elaboração de documentos do FOBAP (ao Comitê de Aprendizagem; sobre Medidas Alternativas; aprendizagem na esfera municipal)
8.
Distribuição de Atribuições da Coordenação Colegiada; 9.
A contribuição do Poder Público;
10.
Implantação do cadastro de Jovens no SINE/SIMM 11.
“Voltando ao Ponto”:
1.
Slogan2.
Seminário –
onde, quando, como/quem
3.
O papel e as potencialidades de cada Segmento1.
Apresentação da APAE
12.
Campanha de
Combate ao Trabalho Infantil13.
O que ocorrer
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 1 -
Aprendizagem na Administração Pública FederalEgressos de programas sociais contratados como aprendizes
pela Administração Pública Federal•
Solicitar a inclusão do perfil de aprendiz nos cadastros da IMO/SINE estaduais;
•
Cadastrar as instituições que trabalham com os egressos de programas sociais e de medidas sócio-educativas
•
Orientar estas organizações quanto à
emissão de CTPS, cursos prévios à
aprendizagem e seleção prévia de jovens interessados e
com bom aproveitamento;•
Priorizar faixa etária dos 14 a 18 anos e escolaridade atrasada.
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 1 -
Aprendizagem na Administração Pública FederalMonitorar a inclusão de aprendizes pelos prestadores de serviços à
Administração Pública Federal
–
Nos Editais de Licitação, exigir a declaração da SRTE respectiva sobre a regularidade na cota de aprendizes
–
Permitir que os aprendizes das terceirizadas possam realizar a formação prática dentro do estabelecimento da contratante (ou todos ou pelo menos, um percentual)
–
Verificar se o projeto de lei foi modificado atingindo somente a esfera federal. Se assim, o for, verificar como incrementar a
aprendizagem na administração pública dos outros entes federados.
•
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 2 -
CBO e ARCOS OCUPACIONAIS
Elaborar propostas para viabilizar a aprendizagem em todos os setores da economia.
•
Firmar Acordos de Cooperação Técnica com as principais federações (Comércio/Serviços e Indústria) e os Serviços Nacionais de Aprendizagem,
–
promover seminários ou oficinas com o empresariado para identificar os cursos mais adequados para cada categoria, em área diversa da administrativa.
•
Prover a capacitação para Arcos Ocupacionais para as atividades preponderantes na administração pública direta
–
(auxiliar administrativo, limpeza predial, informática, atendimento ao público,
arquivamento, protocolo, etc);
–
desde logo, para que as entidades já
se preparem para terem os cursos validados quando da publicação da lei
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 2 -
CBO e ARCOS OCUPACIONAIS
Revisão da CBO.•
Criar comitê que avalie as funções mais controversas na aprendizagem:–
como transportes, vigilantes, porteiros, catadores de castanha, vendedores externos, etc.
•
Tornar mais claro para o empresariado a pesquisa de funções que demandam formação de aprendizagem, para que a própria empresa calcule sua cota.
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 2 –
CBO e ARCOS OCUPACIONAIS
Arcos Ocupacionais Setor Esporte implementados.•
Adequar a Lei Pelé
à
Lei 10097/2000.
Estudar demanda e viabilidade de novos Arcos Ocupacionais (priorizar Setor Rural).
•
Formar parceria com o MPT e MPE para exigir do SENAR, formação para aprendizes
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 3 –
PLANO DE COMUNICAÇÃODesenvolver parcerias estratégicas para divulgação da
Legislação.•
Propor ao MPT que ao firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com empresas pendentes com as cotas de Aprendizes e de PCDs:–
Divulgar a lei da aprendizagem e a lei de Cotas de PCDs –
A divulgação enquanto ficar caracterizado o descumprimento–
Através de propagandas, anúncios em Jornais, publicações nos sites das empresas, outdoor,etc.
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 3 –
PLANO DE COMUNICAÇÃODesenvolver e implantar campanha institucional anual do MTE.
•
Criar uma data nacional para o Seminário da Aprendizagem (aqui em Salvador, há
o dia do adolescente –
22/setembro).
–
Todos os estados juntos fazendo a campanha seria mais difundida.
•
Distribuir o Selo Parceiros da Aprendizagem no Seminário•
Todos os integrantes do Fórum informem no seu site sobre a Lei de Aprendizagem
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 4 –
FINANCIAMENTOEstudar formas de financiamento.•
Estabelecer financiamentos para as instituições formadoras–
através do FAT.–
Do BNDES–
Firmar parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a
Pobreza / SEDES e a Secretaria do Trabalho, Emprego,Renda e Esporte / SETRE.
Reverter para aprendizagem os valores arrecadados em
autuações fiscais referentes ao tema.
•
Além das multas do M.T.E., firmar parcerias com o MPT para que as
indenizações de Ação Civil Pública sejam destinadas à
entidades formadoras de aprendizagem que tenham recebido Selo de Aprendizagem ou que
tenham o aval do M.T.E.
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 4 –
FINANCIAMENTOCaptar fontes de recursos para investimento em novos cursos e
programas de aprendizagem.•
Firmar parcerias com as empresas industriais e com prefeituras para
montar laboratórios simulados de aprendizagem
–
para as empresas que não podem encaminhar os jovens para a formação prática (prestadoras de serviços, natureza da atividade, como
transportes, plataformas de petroleo, etc)
•
Propor ao MPT que ao firmar TACs
(Termos de Ajustamento de Conduta) com empresas pendentes com as cotas de Aprendizes e de PCDs, seja acordado estruturar as instituições formadoras–
com equipamentos de informática, material didático, pagamento de
espaço de aulas, fornecimento de recursos humanos, etc
para as
instituições formadoras
–
durante o prazo acordado para o cumprimento da cota
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 6 -
Entidades Formadoras de Aprendizes e Parcerias
Incentivar a criação de entidades qualificadoras no interior.•
Normatizar
junto às prefeituras a regulamentação da
aprendizagem na Adm. pública direta;
•
Capacitar os Conselheiros Tutelares sobre a Aprendizagem para que eles fomentem, com o apoio da prefeitura, através de seminários e oficinas, a habilitação das entidades sem fins lucrativos para aprendizagem, com o apoio do M.T.E ou dos Fóruns Estaduais
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 6 -
Entidades Formadoras de Aprendizes e ParceriasPossibilidade de incentivar os consórcios entre os municípios
e as entidades qualificadoras.•
Sugestão: Alterar a Portaria 615, permitindo o consórcio entre instituições;
Implementação de programas de aprendizagem a distância.•
Para entidades formadoras que não estão no município–
quando não existir possibilidade de Consórcio –
encaminhar para EAD•
Análise criteriosa das condições de implantação dos cursos de formação teórica através de EAD;–
capacitação dos profissionais. –
conteúdos ligados ao desenvolvimento pessoal e social do jovem–
percentual significativo de encontros presenciais que garanta a qualidade do processo formativo e crie vínculos com os jovens.
•
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 6 -
Entidades Formadoras de Aprendizes e ParceriasReconhecimento e certificação de entidades formadoras.•
Exigir formação teórica prévia (pelo menos um percentual)
Mais Entidades fortalecidas e estruturadas para oferta da aprendizagem.
•
Participação de maior nº
de organizações formadoras para a administração publica direta e indireta–
Divulgação das chamadas públicas e ou editais em meios de comunicação de maior alcance;
–
Transparência nos critérios de seleção
das organizações formadoras;–
Permitir a concorrência apenas entre formadoras cujos cursos estejam validados pelo M.T.E.
•
Considerar uma alternância entre organizações formadoras , de modo que a mesma não exceda o limite de 48 meses consecutivos de contrato.
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 8 -
Alinhamento InterinstitucionalProcessos de registro e validação de cursos, programas e
parcerias otimizados -
Articular normas e diretrizes entre CONANDA e MTE.
•
Formação teórica prévia:–
abrangendo além dos conteúdos técnicos, outros ligados a formação pessoal e social do jovem (identidade, projeto de vida, sexualidade, família, escola, relação com a comunidade, cidadania, meio ambiente)
–
Abordar o tema "Trabalho" não apenas como item técnico e sim como parte integrante da identidade cidadã, reforçando
a sua função social e a sua importância
na formação, integração e conhecimento pessoal. –
Além de preparar o jovem, estabelece vínculo deste com a instituição formadora, garantindo um acompanhamento mais próximo e eficaz do processo de aprendizagem na empresa.
–
A validação dos programas poderiam passar pelo crivo do Forum Estadual para adequação da realidade do Estado antes de seguir para o
Comitê. •
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 8 -
Alinhamento InterinstitucionalCompatibilizar metodologias da aprendizagem com os eixos
tecnológicos (CBO, Arcos Ocupacionais, Eixos Tecnológicos).
•
Não permitir mais de um programa para a mesma CBO ou Arco da mesma instituição com cargas horárias diferentes só
para satisfazer o empresariado. Por exemplo, uma mesma
instituição não pode ter vários cursos de Auxiliar Administrativo cm cargas horárias diferentes. Se é
para
formar como Auxiliar Adm
a carga horária total teórica e prática deve ser única para aquela instituição.
•
Criar comitês para elaboração de arcos.
1.
Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;
•
Ação 10 -
Monitoramento e AvaliaçãoMonitorar a trajetória profissional dos egressos dos cursos
de aprendizagem.
•
Criar no CAGED campo que indique que a pessoa admitida foi egresso da aprendizagem.
•
Permitir o desligamento do jovem por efetivação no quadro da empresa antes do termino da aprendizagem –
alteração
do art. 433 da CLT.
Campanha de
Combate ao Trabalho Infantil
2010
•
Evento: CAMINHADA CONTRA O TRABALHO INFANTILCartão Vermelho para o Trabalho Infantil
•
Local: DA PRAÇA DA PIEDADE ATÉ
A PRAÇA TOMÉ
DE SOUZA (DO ELEVADOR LACERDA)
•
Data: 10 de Junho de 2010•
Horário: 10:00 horas da manhã, saindo Praça da Piedade.
•
Além do Cartão,
entregaremos
uma Carta Manifesto ao Prefeito solicitando a implantação geral da Escola em Tempo Integral em Salvador.
•
Implantação geral da Escola de Tempo Integral,•
Incremento da Aprendizagem,•
Incremento de políticas de geração de renda, •
Incremento da oferta de Educação para Adultos,•
Escola Integral Contextualizada e Atrativa,
2.
Aprendizagem para Pessoas com Deficiência
•
Projeto Aprendiz-PCD
–•
site www.mte.gov.br
–
Publicações –
“Projeto
Piloto de Incentivo à
Aprendizagem das Pessoas com Deficiência”
•
Obrigatoriedade para as instituições públicas e privadas que ministram educação profissional –
art
28, §2º
e 3º
Dec.
3298/1999•
Integrar a CORDE, os Conselhos Estaduais e Municipais das PCDs
e Secretarias Estaduais
e Municipais da Educação Especial.
2.
Aprendizagem para Pessoas com Deficiência
•
Necessidade de Projetos de Programas de Aprendizagem com as ESFL de PCDs
(parceria?)
–
Validação de Programas–
Verificação de cursos mais pertinentes
•
Trégua na fiscalização de PCDs
3. Aprendizagem com formação prática na própria instituição
•
ESFL formadoras que tem esta possibilidade devem se identificar
•
Outros cursos existentes na instituição que ainda não foram adequados à
legislação
•
Convênios com Prefeituras ou Estado–
para laboratórios simulados;
–
produtos para classes C e D e entidades filantrópicas•
empreendorismo
4. Novos Cursos
-
SENAI e
SENAC;
•
Cursos para o segundo semestre em toda Bahia
5.
Capacitação sobre Aprendizagem •
Data: –
Dia 07 de junho das 09:00 às 17:30 horas no Auditório da SRTE/BA
–
Dia 11 de Junho no auditório do MPE –
substituindo a reunião ordinária
•
Inscrição mediante assinatura da Lista de Adesão.–
Parte da Manhã:
•
Legislação•
Contratos e CTPS
•
Casos mais complexos (aditivos, adaptação de jornadas, outro emprego, afastamentos legais, desvio de função, etc)
–
Parte da Tarde•
Elaboração de Programas
–
Arcos e/ou CBO–
Conteúdos e Cargas horárias
6.
Papel do Conselho Tutelar
•
Integração dos Conselheiros Tutelares à
lei (participar da Capacitação)–
Incentivar a aprendizagem no interior do Estado
•
Reunião com Sec. De Ação Social, Sindicatos e ESFL•
Apoio de Procuradores–
Fiscalizar a formação teórica das instituições formadoras
•
Estrutura física•
Ambiente saudável•
Efetividade na frequência
da formação•
Controle no acompanhamento do desempenho dos jovens pela instituição
7.
Elaboração de documentos do FOBAP
•
Elaboração da recomendação ao Comitê de Aprendizagem para validação dos programas
•
Elaboração de Documento sobre medidas alternativas para atividades em ocupações de difícil encaminhamento ou de complexidade muito baixa–
a exemplo de motoristas, vendedores externos, minas, contratos em outros estados, vigilância, construção de dutos, contratos de empreitadas, porteiros, conferente, etc;
•
Elaboração de Documento para incentivar a aprendizagem na esfera municipal;
•
Titulares dos Segmentos da Coordenação Colegiada •
Data e Local: MPT/MPE (?) 14/07/10 (quarta) (?)
8.
Distribuição de Atribuições da Coordenação Colegiada;
•
Compete à
Coordenação Colegiada:•
I –
convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias;
•
II -
elaborar pauta e ata de reuniões;•
III-
indicar um membro do Fórum, preferencialmente integrante
da Coordenação Colegiada, para representá-lo junto a organizações governamentais e não-governamentais que desenvolvam ações ligadas à
aprendizagem, bem como, em solenidades, eventos e,
ainda, manter contatos com a imprensa;•
IV –
aplicar as diretrizes do Fórum emanadas da Plenária,
coordenar a execução do planejamento anual do Fórum, articular e monitorar o trabalho do Fórum de aprendizagem;
•
V –
articular apoios e estabelecer parcerias visando viabilizar o bom funcionamento do Fórum;
8.
Distribuição de Atribuições da Coordenação Colegiada;
•
Art. 9º
–
A Secretaria Executiva funcionará
na sede da SRTE-Ba ou local aprovado pelo Fórum, competindo-lhe:
•
I –
elaborar atas das reuniões, encaminhando-as aos membros do Fórum;
•
II –
elaborar e expedir correspondências, convites, avisos e demais mensagens do Fórum;
•
III –
elaborar relatórios das ações desenvolvidas pelo Fórum;•
IV –
organizar arquivos e pastas contendo todos os documentos
relativos ao Fórum;•
V –
realizar os demais atos necessários, conforme deliberações da
Coordenação Colegiada e/ou da Plenária.
9.
A contribuição do Poder Público; •
Secretaria de Combate a Pobreza
•
Secretaria de Ciências e Tecnologia•
Secretaria de Justiça
10.
Implantação do cadastro de Jovens no SINE/SIMM
•
Como encaminhar demanda de inclusão de identificador de candidatos a aprendizagem nos sistemas IMO
–
SINE–
SIMM
11.
“Voltando ao Ponto”
•
Slogan do Fórum
–
“Nenhum de nós é
tão bom, quanto todos nós juntos.”
–
“Discutindo juntos, aprende-se melhor”–
“Um novo cenário para a Aprendizagem”
•
Seminário –
onde, quando, como/quem-
reunião dia 07/06/10 às 14:00 horas com o grupo
formado no dia 23/04/10.
•
O papel e as potencialidades de cada Segmento Apresentação da APAE
Organização do Fórum Baiano de Aprendizagem ProfissionalCRONOGRAMA DE REUNIÕES –
sempre às 08:30 horas
DATA LOCAL -
TELEFONE
23/04/10 CHESF21/05/10 Auditório da Secretaria do Trabalho –
CAB
Av. Luiz Viana Filho, 200 –
Centro Administrativo da Bahia -
Paralela
11/06/10(*) Auditório do MPE -
Nazaré16/07/10 Auditório da APAE -
Pituba
20/08/2010 Auditório da Cidade -
Mãe17/09/1015/10/1019/11/1010/12/10(*)
CONTATOS
•
EMAILS:–
forumbaianodeaprendizagem@mte.gov.br
–
marlic.drtba@mte.gov.br–
mcalabrich.drtba@mte.gov.br
BLOG: fobap.blogspot.com •
Telefone:–
33298466/ 8471