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Maceio - sexta-feira24 de novembro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 712
Eventos Funcionais. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 56.124, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-4492/2017, RESOLVE nomear SILOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO, CPF nº 926.808.014-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Eike Duarte Santiago. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de novembro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador*Republicado por incorreção.============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 334628
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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 736/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1650/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL SANDRO SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE FOLHA DE PAGAMENTO- nível AST-1CPF: 504.980.614-34RG: 000000000737502 CPFOR ALMatrícula: 233N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 12/12/2017 até 16/12/2017DESTINO: SÃO PAULOOBJETIVO: CURSO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA GESTORES PÚBLICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042001.0000 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 334625
PORTARIA/SEADES Nº 737/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1649/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WASHINGTON MIRANDA DE AQUINOCargo: GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS- nível GERCPF: 031.473.474-00RG: 000000000130907 SSP ALMatrícula: 235N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 12/12/2017 até 16/12/2017DESTINO: SÃO PAULOOBJETIVO: CURSO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA GESTORES PÚBLICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 334626
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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 4141/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008 e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 011525/2017, e considerando a Licença Maternidade da Gestora Adjunta de Unidade de Ensino da Escola Estadual Ana Lins Professora Jaqueline Claudino da Silva pelo período de 18/09/2017 a 16/03/2018. ,
RESOLVE:
Designar a servidora EDILMA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 36, portadora do CPF nº 939.746.474-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE DE ENSINO
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 2017 53Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEDUC Nº 4148/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-012977/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA TELMA LUCIA DA SILVA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 534.350.104-44RG: 000000000758546 SSP ALMatrícula: 80358N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 27/11/2017 até 02/12/2017DESTINO: João Pessoa/PBOBJETIVO: Instruir o Processo de Sindicância Administrativa - SIN Nº 1800-010094/2016, consignando depoimentos, realizando diligências e procedendo a juntadas de documentos .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 334526
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Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 821/2017A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-040384/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANILDO COSTA NEVESCargo: GERENTE DE ARTICULACAO- nível GERCPF: 196.716.284-00RG: 000000001675846 SSP PEMatrícula: 20227N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/11/2017 até 01/11/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da reunião com os chefes das CRAFS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
RENATA DOS SANTOSSECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL
Protocolo 334482
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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.288/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARILEIDE DA SILVA, matrícula nº 23182, portadora do CPF nº 142.622.664-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE PATRIMONIO MOBILIARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 21/11/2017 até 05/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334487
ESCOLA ESTADUAL ANA LINS - 2ª GERE, nível FEGAUE - 1 na unidade de ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS ANA LINS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 18/09/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 23 de Novembro de 2017.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO
Protocolo 334471
PORTARIA/SEDUC Nº 4147/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-012977/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NAIR SILVA LIRA BATISTACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 215.840.794-87RG: 000000000337400 SSP ALMatrícula: 78474N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 27/11/2017 até 02/12/2017DESTINO: João Pessoa/PBOBJETIVO: Instruir o Processo de Sindicância Administrativa - SIN Nº 1800-010094/2016, consignando depoimentos, realizando diligências e procedendo a juntadas de documentos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 334523
PORTARIA/SEDUC Nº 4149/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-012977/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO SOCORRO DE LIMA MELOCargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL *- nível 0CPF: 190.767.464-00RG: 000000000284858 SSP ALMatrícula: 32220N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 27/11/2017 até 02/12/2017DESTINO: João Pessoa/PBOBJETIVO: Instruir o Processo de Sindicância Administrativa - SIN Nº 1800-010094/2016, consignando depoimentos, realizando diligências e procedendo a juntadas de documentos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 334525
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 201754
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.295/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor CYRO ALONSO DE LEITE LIMA, matrícula nº 1322, portador do CPF nº 208.024.634-87, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE TEMAS SOCIAIS E INSTRUMENTAIS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN POLIT PUBLICAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 06/11/2017 até 05/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334488
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.296/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES DA ROCHA, matrícula nº 63618, portador do CPF nº 260.211.104-04, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/08/2017 até 30/08/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334489
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.287/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor ADELMO CARMERINO DOS SANTOS, matrícula nº 34643, portador do CPF nº 456.480.854-00, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 19/10/2017 até 17/11/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334490
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.272/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ROSE CRISTINE DA SILVA LEITE DAMAS, matrícula nº 9864047, portadora do CPF nº 022.107.244-65, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, lotada na unidade GERENCIA DE EDUCACAO CONTINUADA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/01/2018 até 16/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334491
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.275/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora SALETE COSTA CABRAL, matrícula nº 1371, portadora do CPF nº 177.634.874-53, ocupante do cargo de ASSIST ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 11/12/2017 até 25/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334492
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.276/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora EDIESNAS PRISCILA BEZERRA DOS SANTOS GUNCA CALACA, matrícula nº 1148, portadora do CPF nº 038.247.144-00, ocupante do cargo de SUPERVISORES DE ATENDIMENTO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ATEND AO CIDADAO -JA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/12/2017 até 30/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334493
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.271/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SANDRA MARIA LUCENA DE ALMEIDA, matrícula nº 63002, portadora do CPF nº 164.747.914-20, ocupante do cargo de SOCIOLOGO, lotada na unidade GERENCIA DE EDUCACAO CONTINUADA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 11/12/2017 até 25/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334494
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.280/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora EDNA MARIA CAVALCANTE PEREIRA DA SI, matrícula nº 33265, portadora do CPF nº 240.065.564-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE MOVIMENTACAO FUNCIONAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 30/10/2017 até 13/11/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334495
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 2017 55Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.289/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora CLARISSA NATALLY FIDELIS DE MOURA MARQUES DE LIRA, matrícula nº 1548, portadora do CPF nº 018.119.855-05, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE EVENTOS FUNCIONAIS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POL DE RECURSOS HUMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 21/11/2017 até 05/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334496
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.284/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor MILTON VIEIRA DE FARIAS, matrícula nº 33044, portador do CPF nº 215.981.004-59, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA DE PATRIMONIO MOBILIARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 06/11/2017 até 05/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334497
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.283/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor PAULO JOSE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1370, portador do CPF nº 240.585.484-87, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotado na unidade GERENCIA DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 21/11/2017 até 05/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334498
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.282/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor PAULO JOSE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1370, portador do CPF nº 240.585.484-87, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotado na unidade GERENCIA DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 07/12/2017 até 05/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334499
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.286/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora VERONICA MARIA SILVA SANTOS, matrícula nº 1394, portadora do CPF nº 495.378.654-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 06/11/2017 até 05/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334500
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.292/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DILZA ALAIDE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 15077, portadora do CPF nº 239.863.104-44, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/01/2018 até 31/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334501
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.291/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ERISVALDA AMORIM DA SILVA, matrícula nº 57067, portadora do CPF nº 310.149.844-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 26/12/2017 até 09/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334502
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.290/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ERISVALDA AMORIM DA SILVA, matrícula nº 57067, portadora do CPF nº 310.149.844-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 11/01/2018 até 09/02/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334503
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.293/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOREANE DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 308701, portador do CPF nº 208.189.554-49, ocupante do cargo de
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AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ADM DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 26/12/2017 até 09/01/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334504
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.294/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOREANE DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 308701, portador do CPF nº 208.189.554-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ADM DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 13/11/2017 até 27/11/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334505
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.204/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, D, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-005277/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LIDIANNY LAMENHA XAVIER, matricula nº 9863535, portadora do CPF nº 037.073.324-03, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 10/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334506
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.205/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.253/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.535/2004, e no Processo Administrativo nº 1800-006707/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARTA LUCIA CANUTO DO NASCIMENTO, matricula nº 9866386, portadora do CPF nº 047.421.284-00, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASecretário Executivo de Gestão Interna
Protocolo 334507
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.206/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, II, B, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-000908/2016,
RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIANA BEZERRA LIANO, matricula nº 62206, portadora do CPF nº 469.420.684-20, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 27/01/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334508
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.207/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I,B, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-000022/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NANCY DOS SANTOS EUSEBIO, matricula nº 42055, portadora do CPF nº 530.083.674-53, nível 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334509
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.208/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, c, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-013048/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora PATRICIA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 826478, portadora do CPF nº 042.565.794-94, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 28/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334510
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.210/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000, alterada pelas Leis nº 6.589/ 05 e 6.726/06, e no Processo Administrativo nº 1800-002921/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA GRACENILDA DA SILVA, matricula nº 67977, portadora do CPF nº 525.562.394-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 10/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334511
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.211/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, c, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-011205/2016,
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conforme LEI N° 7.397/2012
RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCIMARA DOS SANTOS MELO, matricula nº 825013, portadora do CPF nº 777.425.404-87, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334512
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.212/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, Inciso II, §1º, I, d, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-004018/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor DAVID MIDERLAN FERREIRA DA SILVA, matricula nº 83576, portador do CPF nº 021.198.514-76, nível 3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 04/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334513
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.213/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, Inciso II, §1º, I, D, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-004020/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JAELSON SOUZA BARROS, matricula nº 82232, portador do CPF nº 624.340.714-49, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 04/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334514
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.214/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6197/2000, alteradas pelas Leis nº 6.589/05 e 6.726/06, e no Processo Administrativo nº 1800-004390/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, matricula nº 9866223, portadora do CPF nº 677.825.154-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334515
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.215/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-004833/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES DEPOSIANO SILVA, matricula nº 826667, portadora do CPF nº 636.434.804-15, ocupante do
cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 27/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334516
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.220/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, C, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-000452/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EURIPEDES JOSE SOBRAL DE LIMA, matricula nº 824023, portador do CPF nº 505.209.974-68, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 11/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334517
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.221/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-010678/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA SILVA DOS SANTOS, matricula nº 13685, portadora do CPF nº 133.445.954-15, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 13/11/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334518
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.222/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Portaria nº 279/2013, do artigo 20, da Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-010625/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MANOEL HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, matricula nº 13108, portador do CPF nº 052.503.354-89, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 12/11/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334519
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.223/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.253/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.535/2004, e no Processo Administrativo nº 1800-003290/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora KEYLLA REGIA ABREU SILVA, matricula nº 9867085, portadora do CPF nº 035.693.564-77, ocupante do cargo de
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Maceio - sexta-feira24 de novembro de 201758
SECRETARIO ESCOLAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334520
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.219/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-007438/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EVERALDO EMILIANO DE SOUZA, matricula nº 9129, portador do CPF nº 770.848.534-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334521
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.216/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000, alterada pelas Leis nºs 6.589/05 e 6.726/06, e no Processo Administrativo nº 1800-003447/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ALDA LEIA SOUZA DE FREITAS, matricula nº 991, portadora do CPF nº 089.513.454-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 22/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334531
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.217/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, c, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-00458/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 9863642, portador do CPF nº 861.526.884-34, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 11/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334532
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.224/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-000072/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 9867181, portadora do CPF nº 062.764.414-73, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 17/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334534
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.225/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 2º, I, da Lei Estadual nº 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-012640/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA, matricula nº 29711, portador do CPF nº 835.732.834-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334535
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.227/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008956/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ERLANE SOARES DA SILVA, matricula nº 82019, portador do CPF nº 725.531.624-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334536
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.384/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA ALICE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 82700, portadora do CPF nº 494.343.494-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E MONS MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 28/10/2017 até 26/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334537
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.228/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-000079/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ERIVAN FERNANDES DOS SANTOS, matricula nº 824841, portador do CPF nº 031.642.904-03, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334538
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.229/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004739/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA PIMENTEL DE ARAUJO, matricula nº 826044, portadora do CPF nº 787.445.044-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334539
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.230/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004986/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA SEVERINA DOS SANTOS LOPES, matricula nº 9863900, portadora do CPF nº 647.554.524-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 03/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334541
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.231/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004057/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora IRANI FRANCA DA SILVA, matricula nº 825980, portadora do CPF nº 027.522.594-17, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 05/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334542
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.232/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004201/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA SIMONE ALVES DA SILVA, matricula nº 9863567, portadora do CPF nº 739.896.574-53, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334543
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.233/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004552/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EUNICE QUEIROZ DA SILVA, matricula nº 826482, portadora do CPF nº 957.507.974-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 19/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334544
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.234/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004414/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ALEXSANDRO CAETANO DA SILVA, matricula nº 82316, portador do CPF nº 037.295.534-70, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334545
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.235/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-002662/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora TEREZINHA MARTINS DE SOUZA DE OLIVEIRA, matricula nº 825970, portadora do CPF nº 724.173.234-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 08/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334546
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.236/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/05 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-000822/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCIA PAULA BARBOSA CARVALHO, matricula nº 22664, portadora do CPF nº 004.790.585-98, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334547
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PORTARIA/SEPLAG Nº 10.237/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/05 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-000271/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA LOPES DA SILVA, matricula nº 22826, portadora do CPF nº 026.205.544-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334548
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.238/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013. e no Processo Administrativo nº 1800-000708/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES MALAQUIAS, matricula nº 120, portadora do CPF nº 032.816.424-03, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 08/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334549
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.239/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/05 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-012803/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA CELIA AROUCHA SANTOS, matricula nº 22915, portadora do CPF nº 452.299.533-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334550
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.240/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013. e no Processo Administrativo nº 1800-003779/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROSEILDA PEREIRA CAVALCANTE DE FARIAS, matricula nº 9866754, portadora do CPF nº 776.287.564-68, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 03/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334551
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.242/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/05 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-012952/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOSIVANIA ALENCAR DOS SANTOS, matricula nº 24552, portadora do CPF nº 636.130.184-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334552
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.243/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/05 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-011107/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MARIA AURELIANO DA SILVA, matricula nº 23476, portadora do CPF nº 035.728.674-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334553
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.244/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-011088/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOSEFA NEMEZIO DA SILVA, matricula nº 47875, portadora do CPF nº 408.470.634-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
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Protocolo 334554
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.245/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009539/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora FLAVIA LEONIDIO CARDOSO, matricula nº 9866904, portadora do CPF nº 023.155.314-54, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 05/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334555
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Maceio - sexta-feira24 de novembro de 2017 61Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.246/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, C, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-011007/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JAQUELINE MARIA DOS SANTOS, matricula nº 9867196, portadora do CPF nº 010.088.994-88, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 08/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334556
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.424/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ADELIA CRISTINA BOMFIM DE ARAUJO, matrícula nº 86564, portadora do CPF nº 870.555.894-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 10/11/2017 até 08/05/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334557
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.423/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELEIDE FERREIRA CAVALCANTE XAVIER, matrícula nº 9863594, portadora do CPF nº 373.423.044-68, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 10/11/2017 até 19/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334558
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.422/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELEIDE FERREIRA CAVALCANTE XAVIER, matrícula nº 84140, portadora do CPF nº 373.423.044-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E GUILHERMINO DE OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 10/11/2017 até 19/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334559
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.421/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MYLA ANDRADE DUARTE ROCHA, matrícula nº 2723, portadora do CPF nº 053.293.564-07, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade ESC TECNICA DE SAUDE PROFA VALERIA HORA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 45 dias, a contar de 30/10/2017 até 13/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334560
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.420/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor SERGIO MANOEL ARAUJO GAMA, matrícula nº 54514, portador do CPF nº 228.739.704-30, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, por 10 dias, a contar de 08/11/2017 até 17/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334561
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.209/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §11º, D, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-003607/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE NILVANIO OLIVEIRA LIMA, matricula nº 825127, portador do CPF nº 957.497.134-15, nível 3, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334562
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.419/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ERNANDO DEODATO COSTA, matrícula nº 53189, portador do CPF nº 047.450.314-32, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 13/11/2017 até 12/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
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Protocolo 334563
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 201762
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.418/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALECIA CRISTINNE SANTOS RAMOS, matrícula nº 3578, portadora do CPF nº 057.372.434-27, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 08/11/2017 até 22/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334564
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.417/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LUCIENE MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3870, portadora do CPF nº 036.673.144-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 11/11/2017 até 17/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334565
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.416/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora DAISY SANTOS, matrícula nº 3912, portadora do CPF nº 859.698.934-04, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 04/11/2017 até 11/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334566
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.218/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, c, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-000586/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCIANA MARIA DA CONCEICAO, matricula nº 826282, portadora do CPF nº 803.527.314-00, nível 2, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 16/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334567
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.415/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora NATALIE ALECIO DE MENDONCA, matrícula nº 67817, portadora do CPF nº 042.365.374-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/11/2017 a 29/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334568
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.414/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GLORIA MARIA BARROS DE SOUZA TAVARES, matrícula nº 28244, portadora do CPF nº 229.008.024-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/11/2017 até 07/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334569
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.413/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora TRICYA NEROYLDES FARIAS FERREIRA, matrícula nº 3412, portadora do CPF nº 767.606.691-34, ocupante do cargo de BIOQUIMICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 35 dias, a contar de 28/10/2017 até 01/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334570
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 2017 63Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.412/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GEDYA GOMES DE SA, matrícula nº 83279, portadora do CPF nº 026.651.884-22, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED ESC 1 2G WATSON C DE GUSMAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 09/11/2017 até 08/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334571
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.247/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com redação dada pela Lei nº 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-012663/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA, matricula nº 17161, portadora do CPF nº 679.022.274-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 15/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334572
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.411/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANA CRISTINA XAVIER ALMEIDA, matrícula nº 12000, portador do CPF nº 453.846.494-53, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 07/11/2017 até 04/02/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334573
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.410/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora NARA DE ARAUJO MOURA CERQUEIRA, matrícula nº 83433, portadora do CPF nº 035.884.664-10, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade CEJA-CENT EDUC JOV ADULT PAULO FREI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 02/11/2017 até 01/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334574
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.409/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ELIELDE BEZERRA SILVA ROQUE, matrícula nº 864579, portadora do CPF nº 926.078.884-68, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 07/11/2017 até 04/02/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334575
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.248/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-005703/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSEILDA DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 263, portadora do CPF nº 050.264.874-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 14/06/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334576
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.408/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor HIGO VIANA DA SILVA, matrícula nº 30025, portador do CPF nº 037.195.594-75, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 09/11/2017 até 08/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334577
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.407/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA CICERA DOS SANTOS, matrícula nº 83322, portadora do CPF nº 134.224.358-75, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED G ESC FRANCISCA ROSA DA COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/11/2017 até 06/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334579
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 201764
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.406/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ALBERTINA COSTA PEREIRA SOUZA, matrícula nº 55141, portador do CPF nº 177.993.094-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE BARRA SANTO ANT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 08/11/2017 até 07/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334580
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.405/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora WANESKA THAYSA FEYDIT MONTEIRO DE ALCANTARA, matrícula nº 53167, portadora do CPF nº 009.757.494-55, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de 09/11/2017 até 23/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334582
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.253/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei nº 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-012056/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA, matricula nº 926, portador do CPF nº 049.974.224-95, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASecretário Executivo de Gestão Interna
Protocolo 334583
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.404/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DO SOCORRO MARQUES DE L GOMES, matrícula nº 66126, portadora do CPF nº 411.107.224-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 10º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 14/11/2017 até 11/02/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334584
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.403/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RAQUEL DE MENESES SANTOS LEITE LIMA, matrícula nº 3375, portadora do CPF nº 045.713.824-64, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na unidade ASS TEC GESTAO MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 13/11/2017 até 22/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334585
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.402/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TICIANA NOVAES PEDROSA, matrícula nº 500880, portadora do CPF nº 954.802.774-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 06/11/2017 até 05/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334586
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.401/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CARLOS TADEU HERCULANO DA SILVA, matrícula nº 864093, portador do CPF nº 679.821.314-68, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 16/11/2017 até 22/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334587
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.254/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, II, da Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº s 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-005109/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ALDIVANIA MARTINS GOMES, matricula nº 12905, portadora do CPF nº 029.752.614-62, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASecretário Executivo de Gestão Interna
Protocolo 334588
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 2017 65Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.400/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELIANE CORREIA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 50672, portadora do CPF nº 540.004.084-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA SANTOS DUMONT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/11/2017 até 06/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334589
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.399/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor SANDRO CASTRO DE ARAUJO, matrícula nº 53405, portador do CPF nº 007.677.734-03, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 26/10/2017 até 24/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334590
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.255/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/2004, 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-012353/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ELITANIA DA SILVA SOUZA, matricula nº 485, portadora do CPF nº 011.433.935-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 07/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASecretário Executivo de Gestão Interna
Protocolo 334591
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.398/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor SANDRO CASTRO DE ARAUJO, matrícula nº 53405, portador do CPF nº 007.677.734-03, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 9 dias, a contar de 02/10/2017 até 10/10/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334592
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.397/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora CLARISANGELA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1863608, portadora do CPF nº 001.036.764-06, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 04/11/2017 a 01/02/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334593
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.396/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE LEVINO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30503, portador do CPF nº 079.242.594-49, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 40 dias, a contar de 14/11/2017 até 23/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334594
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.257/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.761/2006, que alterou a Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-006621/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 9866511, portadora do CPF nº 804.210.674-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AELP - Licenciatura Plena, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 334595
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.395/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 75, portadora do CPF nº 303.984.828-37, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
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EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 07/11/2017 a 05/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334596
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.394/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, matrícula nº 9867222, portadora do CPF nº 020.932.044-36, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 07/11/2017 a 05/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334597
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.393/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SILENE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 501060, portadora do CPF nº 111.199.424-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 20 dias, a contar de 09/11/2017 até 28/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334598
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.392/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MANOEL MESSIAS FERREIRA DE MENDONCA, matrícula nº 826130, portador do CPF nº 617.926.324-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC ESTAD MANOEL GENTIL DO V BENTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 09/11/2017 até 07/01/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334599
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.391/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARTA ADRIANA OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 9864891, portadora do CPF nº 869.289.704-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 08/11/2017 a 06/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334600
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.390/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA ROSENEIDE DA SILVA, matrícula nº 54422, portadora do CPF nº 677.094.784-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 16/11/2017 até 14/01/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334601
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.260/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/05 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-000094/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor KLEYTON HOLAND DE LIMA ROCHA, matricula nº 23012, portador do CPF nº 891.439.654-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334602
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.389/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ROSANA MARIA DO NASCIMENTO ACACIO, matrícula nº 122, portadora do CPF nº 043.498.764-64, ocupante
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do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 30/10/2017 até 27/04/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334603
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.388/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor EDVALDO PINTO DA SILVA, matrícula nº 82753, portador do CPF nº 028.524.144-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC.EST.JUVENAL L. FERREIRA DE OMENA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 07/11/2017 até 16/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334604
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.387/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KATIA MOREIRA, matrícula nº 864593, portadora do CPF nº 039.647.384-92, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 10/11/2017 até 14/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334605
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.261/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/05 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-001364/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora HILDA DE FATIMA DE FARIAS, matricula nº 25774, portadora do CPF nº 351.855.464-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334606
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.386/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA SEVERINA DA SILVA, matrícula nº 9863909, portadora do CPF nº 052.795.784-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 23/10/2017 a 20/04/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334607
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.385/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.8249/2017,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PATRICIA SILVEIRA LIMA, matrícula nº 78673, portadora do CPF nº 786.961.864-00, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ASS TEC GESTAO MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 06/11/2017 até 05/12/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334608
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.262/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/05 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-003437/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GILVANIA LAMENHA SILVA ANTAO, matricula nº 24869, portadora do CPF nº 644.752.394-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334609
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.263/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais Nº 6.589/2005 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-002559/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MERCIA RIBEIRO DE AMORIM, matricula nº 67914, portadora do CPF nº 007.849.934-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES - Especialização, com efeitos financeiros a partir de 07/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
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PORTARIA/SEPLAG Nº 10.264/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-005115/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOSEFA SANTOS DA SILVA, matricula nº 83460, portadora do CPF nº 100.729.628-36, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334611
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.266/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-003695/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ISAC GOMES DE OLIVEIRA, matricula nº 82046, portador do CPF nº 022.241.814-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 28/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334612
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.267/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais Nº 6.589/2005 e Nº 6.726/06 e no Processo Administrativo nº 1800-003993/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor SERGIO LAMENHA CAMPOS, matricula nº 596, portador do CPF nº 539.696.184-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES - Especialização, com efeitos financeiros a partir de 03/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334613
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.258/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-010830/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor SOLON ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, matricula nº 863569, portador do CPF nº 986.208.274-72, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334614
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.277/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora SIMONE CRAVEIRO BARROS PESSOA, matrícula nº 863568, portadora do CPF nº 007.574.634-44, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJ E POLITICAS PUBLICAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 04/12/2017 até 02/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334621
PORTARIA/SEPLAG Nº 10.285/2017A SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARCIA GOULART MENDES DA FONSECA, matrícula nº 59882, portadora do CPF nº 347.661.034-91, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 07/11/2017 até 06/12/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 334622
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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH
PORTARIA/SEMCDH Nº 707/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1474/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NADIA MARIA PEROBA DA SILVA LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 346.610.934-53RG: 000000000457705 SSP ALMatrícula: 201N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/12/2017 até 16/12/2017DESTINO: Francês-AL a Penedo-ALOBJETIVO: Fiscalizar estabelecimento comerciais no litoral norte nos municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334473
PORTARIA/SEMCDH Nº 706/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1491/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO ANIZIO ARAUJO DOS SANTOS NETOCargo: GERENTE DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR- nível GERCPF: 065.442.164-10RG: 000000032448945 SEDS ALMatrícula: 189
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 2017 69Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 11/12/2017 até 16/12/2017DESTINO: Marechal Deodoro-AL a Penedo-ALOBJETIVO: Participar da fiscalização nos municípios .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334474
PORTARIA/SEMCDH Nº 705/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1481/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NADIA MARIA PEROBA DA SILVA LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 346.610.934-53RG: 000000000457705 SSP ALMatrícula: 201N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 18/12/2017 até 21/12/2017DESTINO: São Miguel dos Campos-ALOBJETIVO: Realizar atendimento e fiscalizar o comércio em geral, no município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334475
PORTARIA/SEMCDH Nº 704/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1484/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO DIAS DE MELOCargo: SUPERVISOR DE ORCAMENTOCPF: 331.671.094-91RG: 000000000511589 SSP ALMatrícula: 82767N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 18/12/2017 até 21/12/2017DESTINO: São Miguel dos Campos-ALOBJETIVO: Fiscalização no comércio em geral no município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334476
PORTARIA/SEMCDH Nº 703/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1489/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDESCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 014.561.314-35RG: 002002006009829 SSP ALMatrícula: 2114N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 28/11/2017 até 30/11/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Participar da fiscalização no município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
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CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334477
PORTARIA/SEMCDH Nº 702/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1477/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO DIAS DE MELOCargo: SUPERVISOR DE ORCAMENTOCPF: 331.671.094-91RG: 000000000511589 SSP ALMatrícula: 82767N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 04/12/2017 até 09/12/2017DESTINO: Paripueira-AL a Maragogi-ALOBJETIVO: Fiscalizar estabelecimento nos municípios .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
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CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334478
PORTARIA/SEMCDH Nº 701/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1476/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO DIAS DE MELOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 382.958.654-04RG: 000000000627493 SSP ALMatrícula: 82769N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 04/12/2017 até 09/12/2017DESTINO: Francês-AL a Penedo-ALOBJETIVO: Participar de fiscalização nos municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 201770
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334479
PORTARIA/SEMCDH Nº 700/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1475/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO DIAS DE MELOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 382.958.654-04RG: 000000000627493 SSP ALMatrícula: 82769N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 04/12/2017 até 09/12/2017DESTINO: Paripueira-AL a Maragogi-ALOBJETIVO: Participar de fiscalização nos municípios .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334480
PORTARIA/SEMCDH Nº 710/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1498/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO DIAS DE MELOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 382.958.654-04RG: 000000000627493 SSP ALMatrícula: 82769N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 22/11/2017 até 25/11/2017DESTINO: Piranhas-AL/ Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Participar da ação “Governo Presente” nos municípios .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334528
PORTARIA/SEMCDH Nº 708/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2017, e no Processo nº 20106-1497/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO DIAS DE MELOCargo: SUPERVISOR DE ORCAMENTOCPF: 331.671.094-91RG: 000000000511589 SSP ALMatrícula: 82767N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 22/11/2017 até 25/11/2017DESTINO: Piranhas-AL/ Delmiro Goveia-ALOBJETIVO: Participar ação “Governo Presente” nos municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334529
PORTARIA/SEMCDH Nº 709/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº de 47 de 11 de agosto de 2017, e no Processo nº 20106-1500/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NADIA MARIA PEROBA DA SILVA LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 346.610.934-53RG: 000000000457705 SSP ALMatrícula: 201N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 22/11/2017 até 25/11/2017DESTINO: Piranhas-AL/ Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Participar da ação “Governo Presente” nos municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 334530
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Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL Nº 5431/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-8526/2017,
RESOLVE:Lotar a servidora MARIANA MONTENEGRO DE MENEZES, matrícula nº 191, portadora do CPF nº 058.608.604-80, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/11/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE DE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
Protocolo 334472
PORTARIA/PC/AL Nº 5432/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-8541/2017,RESOLVE:Remover a servidora NARA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº 244, portadora do CPF nº 056.170.414-79, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT.,
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira24 de novembro de 2017 71Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/11/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 334481
PORTARIA/PC/AL Nº 146/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor JIVALDO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 301041, portador do CPF nº 533.486.644-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/11/2017, cujo lapso remanescente de 15 (quinze) dias será usufruído oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2
Protocolo 334533
PORTARIA/PC/AL Nº 147/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, a servidora CHRISTIANE ALEXANDRA MOURAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 301168, portadora do CPF nº 574.700.654-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2017 até 30/10/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2
Protocolo 334540
PORTARIA/PC/AL Nº 5434/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-8450/2017,RESOLVE:Remover a servidora TAYSA COSTA PERDIGAO, matrícula nº 300901, portadora do CPF nº 828.201.634-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/11/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 334619
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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)
PORTARIA/UNCISAL Nº 472/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-20408/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ZENILTON LINS DE MELO
Cargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 007.823.814-56RG: 002000001029872 SSP ALMatrícula: 501167N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/11/2017 até 11/11/2017DESTINO: MCZ X ARAPIRACA X MCZOBJETIVO: Conduzir o professor que irá ministrar aula presencial no polo de Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR
Protocolo 334483
PORTARIA/UNCISAL Nº 473/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-19738/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VERIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 072.663.454-99RG: 000000031371639 SCJDS ALMatrícula: 3634N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 04/11/2017 até 04/11/2017DESTINO: MCZ X SÃO JOSÉ DA LAJE X MCZOBJETIVO: Conduzir o professor para ministrar aula nos polos de apoio presencial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR
Protocolo 334486
PORTARIA/UNCISAL Nº 474/2017O REITOR/UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº. 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-20410/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VERIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 072.663.454-99RG: 000000031371639 SCJDS ALMatrícula: 3634N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/11/2017 até 11/11/2017DESTINO: Maceió-São José da Lage-MaceióOBJETIVO: Conduzir professor que irá ministrar aula presencial no polo de São José da Lage.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Novembro de 2017.
PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR/UNCISAL
Protocolo 334522