Maceio - sexta-feira 30 de setembro de 2016 Ano …...Diário Oficial Estado de Alagoas Maceio -...

Maceio - sexta-feira30 de setembro de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 429

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 50.490, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 2643/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4206/2016, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Capitão QOA PM GERSON GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 445.771.764-91, matrícula nº 4789-9, rematriculado com o nº 76318, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Major QOA PM da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 50.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 2384/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2619/2016, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM SAMUEL ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 469.523.144-15, matrícula nº 7457-8, rematriculado com o nº 78374, nos termos do art. 17, §§ 1º e

7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao Posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1033/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4897/2014, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM GENIVAL JANUÁRIO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 443.189.364-49, matrícula nº 5677-4, rematriculado com o nº 76989, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1031/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-6460/2015, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira30 de setembro de 201688

DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOSIVAL BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 348.782.464-72, matrícula nº 4123-8, rematriculado com o nº 75868, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1215/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2054/2016, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Capitão QOC PM WILSON CUNHA LINS, inscrito no CPF/MF sob o nº 208.550.954-15, matrícula nº 11370-0, rematriculado com o nº 81749, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Major QOC da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1327/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-671/2016, DECRETA: Art. 1º Fica promovida POR TEMPO DE SERVIÇO, a 2º Tenente QOA PM DÉBORA DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 725.632.574-68, matrícula nº 8744-0, rematriculada com o nº 79420, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


DECRETO Nº 50.496, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 2452/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3207/2016, DECRETA: Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o 1º Tenente QOA PM EUCLIDES FERREIRA NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 360.430.284-68, matrícula nº 4340-0, rematriculado com o nº 76010, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Capitão QOA da Polícia Militar de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/GAB nº 1278/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-531/2016, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM VALDECIR FERREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob nº 049.529.968-59, matrícula nº 4038-0, rematriculado com o nº 75814, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia Militar de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1113/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-667/2016, DECRETA: Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o Capitão QOA PM RUBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob


Maceio - sexta-feira30 de setembro de 2016 89Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

o nº 383.114.454-00, matrícula nº 4294-3, rematriculado com o nº 75988, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Major QOA PM da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1101/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-663/2016, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Capitão QOA PM JOSÉ EDVALDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 348.310.534-49, matrícula nº 4440-7, rematriculado com o nº 76077, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao Posto de Major QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1103/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-555/2016, DECRETA: Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o 1º Tenente QOA PM ELIEZEL SOARES DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.031.804-04, matrícula nº 1519-9, rematriculado com o nº 74214, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Capitão QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição

Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/GAB nº 1003/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1064/2016, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovida, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Tenente Coronel QOS PM MARIA APARECIDA CAVALCANTE SOARES, inscrita no CPF/MF sob o nº 133.898.404-78, matrícula nº 10921-5, rematriculada com o nº 81334, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao Posto de Coronel QOS da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1235/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1662/2016, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF/MF nº 469.775.384-49, matrícula nº 7478-0, rematriculado com o nº 78387, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao Posto de 1º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/GAB nº 1112/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1359/2016,




Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM MARXSWELL DA SILVA GOMES, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.914.724-53, matrícula nº 6783-0, rematriculado com o nº 77840, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao Posto de 1º Tenente QOA PM da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 1108/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-998/2016, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000, exarada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOA PM JOSÉ NILSON SILVA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 540.030.244-00, matrícula nº 6789-0, rematriculado com o nº 77846, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOA PM da Polícia Militar de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 740/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-2904/2015, DECRETA: Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOBM/Adm. JOSÉ ROBSON DE ATAÍDE SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.566.604-59, matrícula nº 7783-6, nos termos do art.

17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º Tenente QOBM/Adm. do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 3330/2015 e no Despacho SUB PGE/GAB nº 757/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-301/2015, DECRETA: Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o 2º Tenente QOBM/Adm. JOSENILTON BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 384.148.644-49, matrícula nº 4311-7, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao Posto de 1º Tenente QOBM/Adm. do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/GAB nº 1561/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-1025/2016, DECRETA: Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o Tenente Coronel QOBM/Comb. ANANIAS ANDRÉ DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 478.747.674-20, matrícula nº 6822-5, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOBM/Comb. do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido nos Despachos SUB PGE/GAB




nºs 531/2016, 723/2016 e 961/2016, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-1979/2015, DECRETA: Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente BM JOSÉ ADEILTON DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 419.174.304-00, matrícula nº 4765-1, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOBM/Adm. do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-21048/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2013, o servidor EMANUEL LIMA BINA, CPF nº 384.312.974-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula nº 9863883-1, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-7749/2011, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 26 de setembro 2011, o servidor SEVERINO SILVANIO DA SILVA, CPF nº 456.709.354-20, do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula nº 501673-8, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4104-105/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 29 de janeiro de 2016, a servidora WALÉRIA DE MELO FERREIRA, portadora

do CPF nº 414.619.404-00, do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 863.665-6, lotada na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


DECRETO Nº 50.512, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4104-1791/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 22 de dezembro de 2015, o servidor DANILO VITOR SAVIO SANTOS, portador do CPF nº 074.694.654-64, do cargo de Auxiliar em Serviços de Educação, matrícula nº 9863855-6, lotada na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 275538

.

Gabinete Civil

PORTARIA Nº 809, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3354/2016, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, no período de 4 a 8 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 810, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, CPF nº 453.522.404-87, matrícula nº 79-5, no uso de suas atribuições, e




tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3395/2016, RESOLVE arbitrar em seu favor, 4 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no período de 6 a 10 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3349/2016, RESOLVE conceder ao servidor OSCAR RAMALHO FONTES LIMA FILHO, CPF nº 023.540.934-03, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Arapiraca, Major Isidoro e Minador do Negrão/AL, no dia 20 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3358/2016, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, Nível AST-1, matrícula nº 1901-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pariconha e Inhapi /AL, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 813, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3393/2016, RESOLVE conceder à servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência no município de Cacimbinhas/AL, no dia 24 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3391/2016, RESOLVE conceder à servidora ERILANDE VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 048.774.964-24, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual, Nível AST-1, matrícula nº 123-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Cacimbinhas/AL, no dia 24 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3394/2016, RESOLVE conceder ao servidor FABRÍCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº 054.578.734-39, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, matrícula nº 1714-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Cacimbinhas/AL, no dia 24 de desetembro




do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3365/2016, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de União dos Palmares/AL, no dia de 24 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3392/2016, RESOLVE conceder à servidora MARIA ANTONIETA DE CARVALHO VERAS, CPF nº 060.290.944-91, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Superintendente de Regulamentação dos Atos Governamentais, Nível SUP-3, matrícula n° 88-4, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Cacimbinhas/AL, no dia 24 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2415/2016, RESOLVE conceder ao servidor JOÃO ESPOSO DE MENEZES FILHO, CPF nº 922.652.868-34, ocupante do cargo efetivo de Digitador, matrícula nº 664-5, ½ (meio) diário no valor de

R$ 30,00 (trinta reais), para para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Cacimbinhas/AL, no dia 24 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3361/2016, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Inhapi e Pariconha/AL, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3437/2016, RESOLVE conceder à servidora MARIA KAROLINA DE VASCONCELOS SILVA, CPF nº 069.860.684-17, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor do Gabinete do Governador, Nível AGG, matrícula nº 48-5, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, no período de 4 a 8 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.


==============================================

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 275540




. . .

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 301/2016/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-000951/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE MARIA DE SOUZA SAMPAIOCargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 295.975.444-15RG: 000000000371394 SSP ALMatrícula: 42768N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: Participar da ação do dia D no município de Murici.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042393.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 275391

PORTARIA/SEADES Nº 302/2016/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-951/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ALINE RODRIGUES DOS SANTOSCargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 036.347.914-70RG: 000098001262085 SSP ALMatrícula: 159N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Participar da Ação do dia D no município de Murici- AL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042393.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 275417

. .

Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 1067/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1427/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE PEREIRA FREIRE, Matrícula nº 9898, portador do CPF nº 351.562.014-15, ocupante do cargo de ARTIFICE, na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA

DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/09/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

PAULO DOMINGOS DE A LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 275454

PORTARIA/SSP Nº 1047/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, ao servidor EDSON RODRIGUES CAMARA, matrícula nº 301392, portador do CPF nº 133.853.564-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 03/10/2016 até 01/11/2016.




Protocolo 275455

PORTARIA/SSP Nº 1046/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº S/Nº/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1043 de 27/09/2016, que resolveu conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, do Servidor JOSUE RUAN FERREIRA CALHEIROS, matrícula nº 111, portador do CPF nº 074.823.484-50,,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA /SSP Nº 1043/2016”

LEIA-SE:

“PORTARIA/SSP Nº 1046/2016”



Protocolo 275456

PORTARIA/SSP Nº 1055/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Designar o servidor JAMERSON DE LIMA ALMIRANTE, Matrícula nº 80772, portador do CPF nº 043.768.604-33, ocupante do cargo de TERCEIRO SARGENTO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2016.


Protocolo 275457





RESOLVE:

Designar a servidora EMANUELA SIQUEIRA DE SOUZA LIMA, Matrícula nº 300914, portadora do CPF nº 039.691.104-83, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275458


RESOLVE:

Designar o servidor JOSE EDSON LOPES SIMOES, Matrícula nº 9105, portador do CPF nº 677.218.934-53, ocupante do cargo de PRIMEIRO SARGENTO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275459


RESOLVE:

Designar o servidor COPERNICO VIEIRA CAVALCANTE, Matrícula nº 7572, portador do CPF nº 440.568.424-34, ocupante do cargo de TERCEIRO SARGENTO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275460

PORTARIA/SSP Nº 1051/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Designar o servidor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, Matrícula nº 5885, portador do CPF nº 384.646.754-53, ocupante do cargo de TERCEIRO

SARGENTO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 1 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275461


RESOLVE:

Designar o servidor LUCIANO VIEIRA DE LIMA, Matrícula nº 9133, portador do CPF nº 644.030.174-87, ocupante do cargo de PRIMEIRO SARGENTO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 1 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275462

PORTARIA/SSP Nº 1048/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Designar o servidor VALTER JACINTO DA SILVA, Matrícula nº 10402, portador do CPF nº 644.554.164-04, ocupante do cargo de PRIMEIRO SARGENTO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 1 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275463

PORTARIA/SSP Nº 1049/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria.,

RESOLVE:

Designar o servidor FELIPE BROAD RIZZO DOREA, Matrícula nº 80838, portador do CPF nº 045.656.174-98, ocupante do cargo de CAPITAO, para desempenhar a função gratificada de CHSP, nível 4 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275464




PORTARIA/SSP Nº 1050/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414 /2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar a servidora SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 66632, portadora do CPF nº 054.675.584-47, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-2, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275465

PORTARIA/SSP Nº 1057/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor COPERNICO VIEIRA CAVALCANTE, Matrícula nº 7572, portador do CPF nº 440.568.424-34, ocupante do cargo de TERCEIRO SARGENTO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275466

PORTARIA/SSP Nº 1066/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414 /2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, Matrícula nº 5885, portador do CPF nº 384.646.754-53, ocupante do cargo de TERCEIRO SARGENTO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275468


RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE EDSON LOPES SIMOES, Matrícula nº 9105, portador do CPF nº 677.218.934-53, ocupante do cargo de PRIMEIRO SARGENTO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275471

PORTARIA/SSP Nº 1064/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor VALTER JACINTO DA SILVA, Matrícula nº 10402, portador do CPF nº 644.554.164-04, ocupante do cargo de PRIMEIRO SARGENTO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275472

PORTARIA/SSP Nº 1063/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria.,

RESOLVE:

Dispensar o servidor LUCIANO VIEIRA DE LIMA, Matrícula nº 9133, portador do CPF nº 644.030.174-87, ocupante do cargo de PRIMEIRO SARGENTO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-2, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275474




PORTARIA/SSP Nº 1062/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor FELIPE BROAD RIZZO DOREA, Matrícula nº 80838, portador do CPF nº 045.656.174-98, ocupante do cargo de CAPITAO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-1, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275476


RESOLVE:

Dispensar o servidor MARCIO JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA, Matrícula nº 300662, portador do CPF nº 000.978.514-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de CHEFE DE MANUTENCAO, nível CHSP-4, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275479

PORTARIA/SSP Nº 1060/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria.,

RESOLVE:

Dispensar o servidor CLAYTON SERPA DOS SANTOS, Matrícula nº 300840, portador do CPF nº 767.330.504-63, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-1, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275480

PORTARIA/SSP Nº 1059/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar a servidora LARISSA SOARES PORCIUNCULA OLIVEIRA, Matrícula nº 120744, portadora do CPF nº 042.685.384-96, ocupante do cargo de PRIMEIRO TENENTE, na unidade SUPERINTENDENCIA DE INTELIGENCIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-1, na unidade de SUPERINTENDENCIA DE INTELIGENCIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 23/09/2016.




Protocolo 275481

PORTARIA/SSP Nº 1058/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1414/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor PATRICK ALESSANDRO M DE OLIVEIRA, Matrícula nº 12108, portador do CPF nº 903.382.944-49, ocupante do cargo de CAPITAO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-2, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 23/09/2016.




Protocolo 275483

. .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 11508/2016O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 008549/2016, e considerando Indicação de gestores - biênio 2016-2017 ,

RESOLVE:

Designar a servidora EDLEUZA NEPONUCENA DE ALMEIDA, Matrícula nº 826511, portadora do CPF nº 685.441.204-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino do Centro Educacional Profissionalizante Aurélio Buarque de Holanda




Ferreira - 13ª GERE, nível FEGUE- 4 na unidade de SED-DIRETORIA DE EDUC PROF E TECNOLOGICA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 09/09/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2016.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 275358

PORTARIA/SEDUC Nº 11510/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-009436/2016, e considerando a solicitação da 9ª Gerência Regional de Educação, através do Memo nº 059/2016-9ª GERE,

RESOLVE:

Designar a servidora ANTONIA LENICE DE FRANCA, Matrícula nº 9865150, portadora do CPF nº 524.959.064-00, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, para desempenhar a função gratificada de Função Especial , nível FE-2 na unidade de NONA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 20/07/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2016.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 275425

PORTARIA/SEDUC Nº 11475/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FLAVIO TENORIO DE OLIVEIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 604.877.714-00RG: 000000000828462 SSP ALMatrícula: 9865897N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: União dos Palmares, Murici e Ibateguara.OBJETIVO: Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.362.0203.4272.0000, PI: 4943, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 275310

PORTARIA/SEDUC Nº 11474/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANTONINA IZAURA SILVA GOES FILGUEIRAS COELHOCargo: SUPERVISOR DA GESTAO COMPARTILHADA- nível SUPECPF: 312.673.944-04RG: 000000000422393 SSP ALMatrícula: 6068

N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 03/09/2016DESTINO: Piaçabuçu, Penedo, Feliz Deserto, Piranhas, Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Viçosa, Atalaia e Pilar.OBJETIVO: Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.




Protocolo 275311

PORTARIA/SEDUC Nº 11473/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LENILDA RAMALHO DE FIGUEIREDOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 259.157.624-68RG: 000000000282109 SSP ALMatrícula: 87080N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Palmeira dos Índios e Belém.OBJETIVO: Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.




Protocolo 275312

PORTARIA/SEDUC Nº 11472/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GENILDA ALVES BARROS COSTACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 025.460.394-74RG: 000000001465956 SSP ALMatrícula: 84115N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema, Olho D’Água das Flores, Olivença, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens, Batalha e Boca da Mata.OBJETIVO: Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.




Protocolo 275313




PORTARIA/SEDUC Nº 11471/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 332.263.004-82RG: 000000000008520 SSP ALMatrícula: 78362N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: Novo Lino, Joaquim Gomes, Matriz de Camaragibe, São Luis do Quitunde, Arapiraca, Anadia, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens, Batalha e Boca da Mata.OBJETIVO: Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.




Protocolo 275314

PORTARIA/SEDUC Nº 11469/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARINUZIA DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 383.091.494-68RG: 000000000520771 SSP ALMatrícula: 825346N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 03/09/2016DESTINO: Piaçabuçu, Penedo, Feliz Deserto, Piranhas, Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Viçosa, Atalaia e Pilar.OBJETIVO: Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.




Protocolo 275315

PORTARIA/SEDUC Nº 11468/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GENILMA ALVES BARROSCargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA GESTAO DAS UNIDADES DE ENSINO- nível GERCPF: 025.460.404-80RG: 000000001331289 SSP ALMatrícula: 83017N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 03/09/2016

DESTINO: Santana do Ipanema, União dos Palmares, Murici, Ibateguara, Palmeira dos Índios e Belém.OBJETIVO: Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.




Protocolo 275316

PORTARIA/SEDUC Nº 11467/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELOCargo: PROFESSORCPF: 039.157.334-90RG: 000098001233271 SSP ALMatrícula: 80415N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: Novo Lino, Joaquim Gomes, Palmeira dos Índios, Belém, Viçosa, Atalaia, Pilar, Arapiraca e Limoeiro de Anadia.OBJETIVO: Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 Novo Lino, Joaquim Gomes, Palmeira dos Índios, Belém, Viçosa, Atalaia, Pilar, Arapiraca e Limoeiro de Anadia. Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.




Protocolo 275317

PORTARIA/SEDUC Nº 11470/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DAS GRACAS MENDES SOUTO SOUZACargo: PROFESSORCPF: 347.374.304-63RG: 000000000491947 SSP ALMatrícula: 84249N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema, Olho D’Água das Flores, Olivença, União dos Palmares, Murici, Ibateguara, Matriz de Camaragibe, São Luis do Quitunde e Boca da Mata.OBJETIVO: Mobilização e Sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Estaduais.




Protocolo 275318




PORTARIA/SEDUC Nº 11466/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DILEUSA MARIA COSTA FERROCargo: SUPERVISOR DE INTEGRACAO ESCOLA E COMUNIDADE- nível SUPECPF: 650.762.904-97RG: 000000000716219 SSP ALMatrícula: 825690N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 03/09/2016DESTINO: Piranhas, Delmiro Gouveia, Olho D’água do casado, viçosa, Atalaia, Pilar, Arapiraca e Limoeiro de Anadia.OBJETIVO: Mobilização e sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das unidades de Ensino Estaduais..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.362.0203.4272.0000, PI 4943, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 275319

PORTARIA/SEDUC Nº 11465/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DA CONCEICAO MOTA MARQUES DE SOUZACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 454.764.464-00RG: 000000003048270 SSP PEMatrícula: 80561N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: União dos Palmares, Murici, Ibateguara, Palmeira dos Índios, Belém, Piaçabuçu, Penedo, Feliz Deserto, Piranhas e Delmiro Gouveia.OBJETIVO: Mobilização e sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das unidades de Ensino Estaduais..




Protocolo 275321

PORTARIA/SEDUC Nº 11464/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TERESINHA BARBOSA DA FONSECACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 533.948.524-20RG: 002000001186390 SSP ALMatrícula: 50826N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 02/09/2016

DESTINO: Novo Lino, Joaquim Gomes, Matriz de Camaragibe, São Luis do Quitunde, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens, Batalha e Boca da Mata.OBJETIVO: Mobilização e sensibilização da Eleição dos Conselhos Escolares das unidades de Ensino Estaduais..




Protocolo 275322

PORTARIA/SEDUC Nº 11506/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:APARECIDA FARIAS DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 233.335.535-20RG: 000000000793025 SSP SEMatrícula: 22825N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275326

PORTARIA/SEDUC Nº 11505/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAMILSON CLYSTENES RODRIGUESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 027.988.814-71RG: 000000001305731 SSP ALMatrícula: 824071N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275327




PORTARIA/SEDUC Nº 11504/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE LUIZ DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 660.578.764-15RG: 000000000999470 SSP ALMatrícula: 82867N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275328

PORTARIA/SEDUC Nº 11503/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA HELIA DA SILVACargo: SECRETARIO ESCOLAR- nível 0CPF: 044.207.894-33RG: 000000001896339 SSP ALMatrícula: 9867107N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275329

PORTARIA/SEDUC Nº 11502/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOELMA DE SOUZA SANTOSCargo: PROFESSORCPF: 041.972.424-92RG: 1952740 SSP ALMatrícula: 5508N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.

OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275330

PORTARIA/SEDUC Nº 11501/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS CESAR FARIAS SOUZACargo: PROFESSORCPF: 038.268.174-60RG: 1786779 SSP ALMatrícula: 5522N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275331

PORTARIA/SEDUC Nº 11500/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA MARIA REIS SANTOSCargo: SECRETARIO ESCOLAR- nível 0CPF: 229.135.214-87RG: 000000000314534 SSP SEMatrícula: 9865149N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275332




PORTARIA/SEDUC Nº 11499/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELADIO ROSENDO DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 554.747.994-20RG: 000000000844171 SSP ALMatrícula: 50348N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275333

PORTARIA/SEDUC Nº 11498/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JERONIMO ALVES SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 019.525.094-08RG: 000000001430516 SSP ALMatrícula: 522N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275334

PORTARIA/SEDUC Nº 11497/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILLIAN SANTANA SANTOSCargo: SECRETARIO ESCOLAR- nível 0CPF: 631.457.824-87RG: 000000000896680 SSP ALMatrícula: 51337N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.





Protocolo 275335

PORTARIA/SEDUC Nº 11496/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LINDANUSIA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 357.321.645-53RG: 000000000786526 SSP SEMatrícula: 45662N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275337

PORTARIA/SEDUC Nº 11495/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA DE CASTRO MELO DANTASCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 437.337.514-34RG: 000000000724227 SSP ALMatrícula: 35374N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275338




PORTARIA/SEDUC Nº 11494/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VICENTINA DALVA LYRA DE CASTROCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 740.643.984-91RG: 000000001006110 SSP ALMatrícula: 826802N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275339

PORTARIA/SEDUC Nº 11493/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MAGNA LUCIA PINTO DOS SANTOS FEITOSACargo: SECRETARIO ESCOLAR- nível 0CPF: 039.705.464-51RG: 000980012377730 SSP ALMatrícula: 9865148N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275340

PORTARIA/SEDUC Nº 11492/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO LUIZ DA SILVA JUNIORCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 023.548.754-60RG: 000000001365204 SSP ALMatrícula: 80478N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.





Protocolo 275341

PORTARIA/SEDUC Nº 11491/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIA PAULA BARBOSA DA CRUZCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 004.790.585-98RG: 000000001563826 SSP SEMatrícula: 22664N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275342

PORTARIA/SEDUC Nº 11490/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TONY RICARDO OLIVEIRA COSTACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 027.149.104-32RG: 000098001285930 SSP SEMatrícula: 839N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275343




PORTARIA/SEDUC Nº 11489/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ETELVINA GARCIA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 466.719.785-49RG: 000000000795630 SSP ALMatrícula: 826715N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275344

PORTARIA/SEDUC Nº 11488/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOSE COSTA LEITECargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 653.573.105-72RG: 000000001159581 SSP SEMatrícula: 22822N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275345

PORTARIA/SEDUC Nº 11487/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KAREN CRISTINA FELIX DOS SANTOSCargo: SECRETARIO ESCOLAR- nível 0CPF: 588.945.865-53RG: 000000001303789 SSP SPMatrícula: 9864913N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.





Protocolo 275346

PORTARIA/SEDUC Nº 11486/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JASIEL MARTINS DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 540.272.094-00RG: 000000000234960 ME ALMatrícula: 1258N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275347

PORTARIA/SEDUC Nº 11485/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO OLIVEIRA FILHOCargo: SECRETARIO ESCOLAR- nível 0CPF: 951.119.725-87RG: 000000001336162 SSP SEMatrícula: 9865140N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275348




PORTARIA/SEDUC Nº 11484/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VERA CRISTINA ENGRACIO BORGESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 888.660.174-34RG: 000000001243572 SSP ALMatrícula: 129N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275349

PORTARIA/SEDUC Nº 11483/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO PEREIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 154.104.715-04RG: 000000000473173 SSP SEMatrícula: 82997N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275350

PORTARIA/SEDUC Nº 11482/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ODETE MARIA DE SOUZA FERREIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 018.868.334-86RG: 000000000000777 SSP ALMatrícula: 9867095N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.





Protocolo 275351

PORTARIA/SEDUC Nº 11481/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSIMEIRE FERREIRA LIMACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 028.571.884-39RG: 000000001679195 SSP ALMatrícula: 9865829N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275352

PORTARIA/SEDUC Nº 11480/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SONIA MARIA PEREIRA SOUZACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 358.356.995-49RG: 000000000733366 SSP SEMatrícula: 44685N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275353




PORTARIA/SEDUC Nº 11479/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRUNO DE JESUS SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 008.002.265-00RG: 000000030378079 SSP SEMatrícula: 965N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275354

PORTARIA/SEDUC Nº 11478/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JANISSON BATISTA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 014.582.145-59RG: 000000031767354 SSP SEMatrícula: 503N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275355

PORTARIA/SEDUC Nº 11477/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TANIA MARIA NASCIMENTO DE ARAUJOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 294.559.605-91RG: 000000000719198 SSP SEMatrícula: 42980N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.





Protocolo 275356

PORTARIA/SEDUC Nº 11476/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006559/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VANEIDE DA SILVA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 575.029.195-20RG: 000000001058422 SSP SEMatrícula: 22807N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Penedo.OBJETIVO: Participar da Formação de Diretores Escolares Adjuntos Escolares eleitos para o biênio 2016/2017, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares que acontecerá na cidade de Penedo de 05 a 07 de Julho de 2016..




Protocolo 275357

. . .

Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 174/2016/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 743/2016, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 166, de 05/09/2016, que resolveu conceder Diárias.

Esta portaria entre em vigor na data de 06/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 275325

. .

Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 598/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015., e no Processo nº 1500-030037/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISRAEL LINS OLIVEIRACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-3




CPF: 083.516.904-90RG: 000000032589220 SSP ALMatrícula: 13N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 02/10/2016 até 05/10/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do Programa de Estados ESAF - Fórum dos Estados 2016 no Núcleo de Sistema de Previdência .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 275443

PORTARIA/SEFAZ Nº 599/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-030036/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDEN DE OLIVEIRA SANTANACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 083.015.534-13RG: 000000032200404 SJDS ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/10/2016 até 05/10/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do Programa de Estados ESAF - Fórum dos Estados 2016 no Núcleo de Sistema de Previdência..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 275448

. .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.475/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-019585/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor JOSE JORGE GOMES, matrícula nº 29873, portador do CPF nº 259.307.884-72, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 .

Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 275285

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.474/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-015166/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor FERNANDO PORTELA MATOS, matrícula nº 6860, portador do CPF nº 073.256.814-53, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.




Protocolo 275287

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.473/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-020969/2014, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraBERENICE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 20927, portadora do CPF nº 209.478.604-87, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.




Protocolo 275294

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.467/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-020033/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraANA LUCIA DE ARAUJO, matrícula nº 44930, portadora do CPF nº 274.434.504-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DA INFORMAT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.




Protocolo 275297

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.469/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-017369/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraBEATRIZ DE SOUZA DIAS, matrícula nº 32101, portadora do CPF nº 284.428.814-68, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 .




Protocolo 275298




PORTARIA/SEPLAG Nº 10.470/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-017831/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraBENEDITA DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 31722, portadora do CPF nº 273.228.154-91, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.




Protocolo 275299

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.471/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-015780/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor MARIA ELZA DE CASTRO LIMA, matrícula nº 14350, portador do CPF nº 332.167.114-04, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotado na unidade CEDIDO A SMS DE MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 .




Protocolo 275300

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.468/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-009005/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraGLAUDIA CAVALCANTE DE MEDEIROS, matrícula nº 54039, portadora do CPF nº 524.695.224-04, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 .




Protocolo 275301

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.465/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-017229/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraDIVANETE VERISSIMO GUIMARAES, matrícula nº 1719, portadora do CPF nº 144.613.404-06, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal e no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 .




Protocolo 275303

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.466/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-013931/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraSELMA MARIA RODRIGUES T CAVALCANTE, matrícula nº 51917, portadora do CPF nº 208.642.304-78, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal e no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 .




Protocolo 275304

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.438/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor TEOFILO EDUARDO CARDOSO PALMEIRA, matrícula nº 76446, portador do CPF nº 060.624.664-91, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotado na unidade GERENCIA DE PATRIMONIO MOBILIARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 17/10/2016 até 15/11/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.


Protocolo 275379

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.707/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 1500-045286/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraMONICA MEDEIROS DE CERQUEIRA CORREI, matrícula nº 23281, portadora do CPF nº 240.585.214-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 .




Protocolo 275387

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.706/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-024766/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor JOSE HENRIQUE N DOS SANTOS, matrícula nº 7272, portador do CPF nº 140.491.474-91, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DA GESTAO ADM LOG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.




Protocolo 275388




PORTARIA/SEPLAG Nº 10.710/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1700-006094/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSSANE RAMOS DE FRANCACargo: SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS- nível SUPECPF: 057.816.364-04RG: 000000032581700 SSP ALMatrícula: 1976N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: RIO DE JANEIRO/RJOBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: MODELAGEM, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 275435

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.709/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1700-006094/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MONISE MORAIS DE OLIVEIRACargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS- nível GERCPF: 090.956.614-31RG: 000000003298304 SSP ALMatrícula: 1966N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 04/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: RIO DE JANEIRO/RJOBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: MODELAGEM, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO..




Protocolo 275436

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.708/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1700-006094/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CRISTIANE BATISTA DE OLIVEIRACargo: SUPERINT. DE VALORIZACAO DE PESSOAS- nível SUP-3CPF: 022.528.274-75RG: 000000001485558 SSP ALMatrícula: 1975N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 04/10/2016 até 07/10/2016

DESTINO: RIO DE JANEIRO/RJOBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: MODELAGEM, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO.




Protocolo 275437

. . .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 527/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1087/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AFRANIO JOSE MOTA COUTINHOCargo: SUPERVISOR DE FISCALIZACAO EM RECURSOS HIDRICOS- nível SUPECPF: 025.232.094-89RG: 000000001294226 SSP ALMatrícula: 42N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 02/05/2016 até 07/05/2016DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Canapi-AL, Pariconha-AL, Inhapi-AL, São José da Tapera-AL, Água Branca-AL, Olho D’Água do Casado-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Monteirópolis-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar as Ações do Canal Adutor do Sertão Alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230027 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 275362

PORTARIA/SEMARH Nº 526/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1374/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOZEANY DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 013.421.014-05RG: 000000001807378 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 06/06/2016 até 11/06/2016DESTINO: Maceió-AL, São José da Tapera-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar equipes em atividades referente a perfuração de poços artesianos.




Protocolo 275363




PORTARIA/SEMARH Nº 525/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1912/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO TOLEDOCargo: SECRETARIO ESCOLAR- nível 0CPF: 495.717.454-72RG: 000098001083628 SSP ALMatrícula: 9865474N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 22/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de Reuniões na Secretaria de Meio Ambiente sobre a descentralização da Gestão Ambiental e análise dos locais para a Reunião Ordinária do CEPRAM.




Protocolo 275364

PORTARIA/SEMARH Nº 524/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1913/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO GOMES BARRETTOCargo: GERENTE DE GESTAO AMBIENTAL E CLIMA- nível GERCPF: 276.414.574-87RG: 000000000429743 SSP ALMatrícula: 71N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 22/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de Reuniões na Secretaria de Meio Ambiente sobre a descentralização da Gestão Ambiental e análise dos locais para a Reunião Ordinária do CEPRAM.




Protocolo 275365

PORTARIA/SEMARH Nº 523/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1902/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALUISIO ANTONIO PEREIRA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 276.534.468-09RG: 000000329078367 SSP SPMatrícula: 15N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Murici-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar do Evento dia “D” do Governo Presente.




Protocolo 275366

. .

Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 104/2016O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor WILLIAMS SOARES BATISTA, matrícula nº 183, portador do CPF nº 041.843.194-91, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 17/10/2016 até 31/10/2016.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 275336

PORTARIA/SEAGRI Nº 350/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1769/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE REINALDO DE SA FALCAOCargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 073.683.644-68RG: 000000000231072 SSP ALMatrícula: 27061N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/Piranhas/Pariconha/Inhapi/MaceióOBJETIVO: Acompanhar projeto no Canal do Sertão, SEAGRI e FIDA. Curso de técnicos de irrigação sustentável no Centro Xingó em Piranhas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.


ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 275320

PORTARIA/SEAGRI Nº 351/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1683/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO RIBEIRO DE FRANCACargo: GERENTE DE IRRIGACAO- nível GERCPF: 144.324.554-20RG: 000000000177511 SSP ALMatrícula: 33N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)




PERÍODO: de 13/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Joaquim Gomes/Ibateguara/São José da LageOBJETIVO: Levantamento técnico para avaliação preliminar de imóveis rurais para exploração irrigada de interesse da Seagri situado nos municípios de Joaquim Gomes, Ibateguara e São José da Lage.




Protocolo 275381

PORTARIA/SEAGRI Nº 352/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1667/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JACKSON MACHADO LIMACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 986.376.814-68RG: 000000000939050 SSP ALMatrícula: 1641N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 03/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Piranhas/Matriz de Camaragibe/Porto Real do Colégio/Porto Calvo/MaceióOBJETIVO: Transporte de álcool e saco para transporte de alevinos para a estação de piscicultura de Xingó; entrega de alevinos de tilápia no município de Matriz de Camaragibe; entrega de alevinos de tilápia para os Módulos Palmeira Alta, Bom Sucesso do AL + Peixe nos municípios de Penedo e Coruripe; ; entrega de alevinos de tilápia para os Módulos São João e Santo Antônio do AL + Peixe nos municípios de Limoeiro de Anadia e Boca da Mata; transporte de ração do Município de Maceió para o Núcleo de Piscicultura de Xingó no Município de Piranhas e manejo com reprodutores no núcleo de piscicultura de Xingó.




Protocolo 275384

PORTARIA/SEAGRI Nº 353/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1684/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON GOMES ARAUJO DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 164.993.874-87RG: 000000000300024 SSP ALMatrícula: 17823N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 13/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Joaquim Gomes/Ibateguara/São José da LageOBJETIVO: Levantamento técnico para avaliação preliminar de imóveis rurais para exploração irrigada de interesse da Seagri situado nos municípios de Joaquim Gomes, Ibateguara e São José da Lage .




Protocolo 275406

. . .

Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 236/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 35 da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-18.695/2016,

RESOLVE:

Remover a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 28729, portadora do CPF nº 073.202.214-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da unidade CEDIDOS A SMS DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE para a unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 20/09/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016..

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 275283

PORTARIA/SESAU Nº 235/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 35 da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-15.301/2016,

RESOLVE:

Remover a servidora JULIANA DE FREITAS BEZERRA, matrícula nº 864534, portadora do CPF nº 031.969.314-71, ocupante do cargo de BIOMEDICO, da unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE para a unidade LAB DR ARISTEU LOPES-JATIUCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 29/09/2016.




Protocolo 275284

PORTARIA/SESAU Nº 237/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 35 da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-2459/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor MOACIR GALDINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 865032, portador do CPF nº 534.308.754-04, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, da unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE para a unidade GERENCIA DO SERV ASSIST MOVEL ARAPI SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 27/09/2016.




Protocolo 275309

PORTARIA/SESAU Nº 4182/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17739/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIA MARIA ACIOLI DE BRITOCargo: NUTRICIONISTA- nível 0




CPF: 346.329.994-15RG: 000000000379797 SSP ALMatrícula: 23646N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Mac/C.Preta/MacOBJETIVO: PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.301.0205.4319.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

Protocolo 275278

PORTARIA/SESAU Nº 4183/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17739/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CYBELLE CARNEIRO DE FRANCACargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 900.289.964-53RG: 000000004671028 SSP PEMatrícula: 74N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Mac/C.Preta/MacOBJETIVO: PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO..




Protocolo 275279

PORTARIA/SESAU Nº 3098/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14098/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CARLA CRISTIANE GOMES MELOCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 759.121.984-72RG: 000000001142568 SSP ALMatrícula: 9863624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/06/2016 até 26/06/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: Transferência de paciente da UPA de São Miguel dos Campos para o HGE em Maceió..




Protocolo 275280

PORTARIA/SESAU Nº 3854/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16737/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MIGUEL NOBRE E SILVA NETTOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 605.442.794-68RG: 002002001318327 SSP ALMatrícula: 863741N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 03/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: Mac/Cajueiro/MacOBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DO PRONTO ATENDIMENTO DE CAJUEIRO PARA O HOSPITAL GERAL DO ESTADO (HGE) EM MACEIÓ/AL..




Protocolo 275281

PORTARIA/SESAU Nº 3875/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16887/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDERALDO ALVES DE FIGUEREDOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 310.147.124-91RG: 000099001001107 SSP ALMatrícula: 9864004N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: Transferência de paciente da UPA de Coruripe/AL, para Hospital Geral do Estado (HGE) em Maceió/AL..




Protocolo 275282

PORTARIA/SESAU Nº 4235/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 18109/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CICERA CARMEN DA CONCEICAO NASCIMENTOCargo: SERV. PREF. MUNICIPAL DE ARACAJUCPF: 348.459.844-15RG: 000000000538090 SSP ALMatrícula: 57291N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 05/10/2016 até 08/10/2016DESTINO: Mac/RIO DE JANEIRO-RJ/MacOBJETIVO: SERVIDORA PARTICIPARÁ DE OFICINA NACIONAL SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER NO BRASIL..







Protocolo 275377

PORTARIA/SESAU Nº 4236/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 18109/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SAYONARA FERREIRA MARTINSCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM- nível 0CPF: 001.738.425-77RG: 000000984755098 SSP BAMatrícula: 59113N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)PERÍODO: de 05/10/2016 até 08/10/2016DESTINO: Mac/RIO DE JANEIRO-RJ/MacOBJETIVO: SERVIDORA PARTICIPARÁ DE OFICINA NACIONAL SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER NO BRASIL..




Protocolo 275378

PORTARIA/SESAU Nº 3742/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16408/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 228.606.064-91RG: 000000000327748 SSP ALMatrícula: 16854N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC - ENTREGA DE OFÍCIOS INFORMANDO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL..



ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

Protocolo 275424

PORTARIA/SESAU Nº 3743/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16408/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 228.606.064-91

RG: 000000000327748 SSP ALMatrícula: 16854N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 02/08/2016 até 02/08/2016DESTINO: Mac/O.D.Flores/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC - ENTREGA DE OFÍCIOS INFORMANDO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 275426

PORTARIA/SESAU Nº 3744/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16408/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 228.606.064-91RG: 000000000327748 SSP ALMatrícula: 16854N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 03/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC - ENTREGA DE OFÍCIOS INFORMANDO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 275438

PORTARIA/SESAU Nº 3745/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16408//2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 228.606.064-91RG: 000000000327748 SSP ALMatrícula: 16854N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: Mac/Batalha/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC - ENTREGA DE OFÍCIOS INFORMANDO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 275439








Protocolo 275441

PORTARIA/SESAU Nº 3747/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16408/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 228.606.064-91RG: 000000000327748 SSP ALMatrícula: 16854N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/08/2016 até 08/08/2016DESTINO: Mac/Batalha/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC - ENTREGA DE OFÍCIOS INFORMANDO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 275442

PORTARIA/SESAU Nº 3748/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16408/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 228.606.064-91RG: 000000000327748 SSP ALMatrícula: 16854N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: Mac/Viçosa/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC - ENTREGA DE OFÍCIOS INFORMANDO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 275444





Protocolo 275446

PORTARIA/SESAU Nº 3750/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16408/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 228.606.064-91RG: 000000000327748 SSP ALMatrícula: 16854N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Mac/O.D.Flores/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC - ENTREGA DE OFÍCIOS INFORMANDO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 275449

PORTARIA/SESAU Nº 3751/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16408/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 228.606.064-91




RG: 000000000327748 SSP ALMatrícula: 16854N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/08/2016 até 12/08/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC - ENTREGA DE OFÍCIOS INFORMANDO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 275450

. . .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 5783/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5096/2016, e considerando O teor do Ofício nº 435/2016-2ªDRP,

RESOLVE:

Designar o servidor SERGIO MAURO DE SOUSA SANTOS, Matrícula nº 301581, portador do CPF nº 535.850.545-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 34º DP - SANTANA DO IPANEMA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/09/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 29 de Setembro de 2016.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 275323

PORTARIA/PC/AL Nº 5782/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5096/2016, e considerando O teor do Ofício nº 435/2016-2ª DRP,

RESOLVE:

Dispensar o servidor HUMBERTO JORGE VIEIRA B SILVA, Matrícula nº 378, portador do CPF nº 208.091.744-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 34º DP - SANTANA DO IPANEMA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 34º DP - SANTANA DO IPANEMA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/09/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.


Protocolo 275324

PORTARIA/PC/AL Nº. 425/2016

O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Delegada nº. 47 de 10 de agosto de 2015 e em face do teor da Portaria nº. 5385/2016 DETERMINA que o servidor a

seguir relacionado, excepcionalmente, cumprirá escala de plantão, durante o pleito eleitoral, na Gerência de Polícia Judiciária da Região 3, com início às 18 horas do dia 01/10/2016 e término às 18 horas do dia 02/10/2016.

MATRÍCULA CPF SERVIDOR301.081-3 700.985.574-91 Alecxandro Ferreira Feitosa

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, ___ de __________ de ______

Valdeks Pereira da SilvaGerente de Polícia Judiciária da Região 3

Protocolo 275360

PORTARIA/PC/AL Nº 5790/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4907/2016, e considerando O teor do Ofício nº 35/2016-50ºDP,

RESOLVE:

Designar o servidor WOLGRAND GONCALVES LAURINDO, Matrícula nº 301730, portador do CPF nº 007.823.704-11, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/09/2016.




Protocolo 275367


RESOLVE:

Designar o servidor PATRICIA KARLA A. MONTEIRO TRINDADE, Matrícula nº 300775, portador do CPF nº 985.995.854-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/09/2016.




Protocolo 275368

PORTARIA/PC/AL Nº 5789/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-4907/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 5053/2015, de 09/09/2015, que resolveu designar a servidora PATRICIA KARLA ACCIOLY MONTEIRO TRINDADE, Agente de Policia, para exercer a Função Especial FEPC-1, Nivel FEPC-1, na Delegacia do 45º DP de Monteiropolis.

Esta portaria entre em vigor na data de 29/09/2016.



Protocolo 275369





RESOLVE:

Designar o servidor ROSIVAL ESTEVAO GOMES, Matrícula nº 301429, portador do CPF nº 676.994.484-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/09/2016.




Protocolo 275370

PORTARIA/PC/AL Nº 5786/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4907/2016, e considerando O teor do Ofício nº 35/2016-50º DP,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ROSIVAL ESTEVAO GOMES, Matrícula nº 301429, portador do CPF nº 676.994.484-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/09/2016.




Protocolo 275371


RESOLVE:

Designar o servidor ERONILDO CORREIA CABRAL, Matrícula nº 301408, portador do CPF nº 871.115.434-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/09/2016.




Protocolo 275372

PORTARIA/PC/AL Nº 5785/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4907/2016, e considerando O teor do Ofício nº 35/2016-50ºDP,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ERONILDO CORREIA CABRAL, Matrícula nº 301408, portador do CPF nº 871.115.434-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/09/2016.




Protocolo 275373

PORTARIA/PC/AL Nº 5793/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3804/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor NILTON MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 71458, portador do CPF nº 060.891.194-15, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/09/2016.




Protocolo 275430

PORTARIA/PC/AL Nº 5767/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1912/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CEZAR SOUZA BEZERRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 216.264.478-96RG: 000000300708749 SSP SPMatrícula: 300788N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/04/2016 até 06/04/2016DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Manutenção Preventiva e Corretiva na rede de Radiocomunicação da Polícia Civil nas Estações Bases e Móveis de Palmeira dos Índios, Como Também a Instalação da Estação Móvel da Viatura de Craíbas/AL..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 275467

PORTARIA/PC/AL Nº 5766/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1912/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO JORGE DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 353.969.464-15




RG: 000000000245776 SSP ALMatrícula: 66242N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/04/2016 até 06/04/2016DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Manutenção Preventiva e Corretiva na rede de Radiocomunicação da Polícia Civil nas Estações Bases e Móveis de Palmeira dos Índios, Como Também a Instalação da Estação Móvel da Viatura de Craíbas/AL..




Protocolo 275469

PORTARIA/PC/AL Nº 5761/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4641/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE LUIZ CAVALCANTI RIBEIROCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 802.997.334-91RG: 000000001141786 SSP ALMatrícula: 300653N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Entrega de Ofícios e Proceder com Diligências Policiais,Conforme Determinação da Delegacia Geral..



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 275470

PORTARIA/PC/AL Nº 5762/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4641/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO HENRIQUE VON SOHSTEN TORRES FCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 411.266.294-72RG: 000000000677940 SSP ALMatrícula: 41314N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Entrega de Ofícios e Proceder com Diligências Policiais,Conforme Determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 275473

PORTARIA/PC/AL Nº 5765/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4641/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Enrega de Ofícios e Proceder com Diligências Policiais, Conforme Determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 275475

PORTARIA/PC/AL Nº 5764/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4641/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARBOSA S SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 780.592.165-20RG: 000000001302629 SSP SEMatrícula: 301580N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Enrega de Ofícios e Proceder com Diligências Policiais, Conforme Determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 275477

PORTARIA/PC/AL Nº 5763/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4641/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Enrega de Ofícios e Proceder com Diligências Policiais, Conforme Determinação da Delegacia Geral..







Protocolo 275478

PORTARIA/PC/AL Nº 5797/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERRO BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 505.723.774-87RG: 000000000742890 SSP ALMatrícula: 66056N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: Agrestina e Caruaru/PEOBJETIVO: Levantamento IP. 33/2016 ATI/DEIC / GRE..




Protocolo 275484

PORTARIA/PC/AL Nº 5801/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGER DE ALMEIDA MATOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.251.864-34RG: 000000001094397 SSP ALMatrícula: 301428N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: Agrestina e Caruaru/PEOBJETIVO: Levantamento IP. 33/2016 ATI/DEIC / GRE..




Protocolo 275485

PORTARIA/PC/AL Nº 5800/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE KARINE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.646.514-87RG: 000000001092125 SSP ALMatrícula: 300894

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: Agrestina e Caruaru/PEOBJETIVO: Levantamento IP. 33/2016 ATI/DEIC / GRE..




Protocolo 275486

PORTARIA/PC/AL Nº 5799/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DARIO ALEXANDRE BARROS BATINGACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.132.084-45RG: 000000001533416 SSP ALMatrícula: 300861N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: Agrestina/PE-Caruaru/PEOBJETIVO: Levantamento IP. 33/2016 ATI/DEIC / GRE..



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRTODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 275487

PORTARIA/PC/AL Nº 5798/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 986.386.294-00RG: 000000001369852 SSP ALMatrícula: 300604N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: Agrestina/PE-Caruaru/PEOBJETIVO: Levantamento IP. 33/2016 ATI/DEIC / GRE..




Protocolo 275488




PORTARIA/PC/AL Nº 5796/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CASADO DE FARIAS NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.532.394-78RG: 000000001104499 SSP ALMatrícula: 301203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: Agrestina/PE-Caruaru/PEOBJETIVO: Levantamento IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE..




Protocolo 275489

PORTARIA/PC/AL Nº 5795/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE DA SILVACargo: ASSESSOR TEC. DE INTEL. DA DIVISAO ESP. DE INVESTIG. E CAP.- nível AST-4CPF: 517.052.654-72RG: 000000000766258 SSP ALMatrícula: 301031N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: Agrestina/PE-Caruaru/PEOBJETIVO: Levantamento IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE..




Protocolo 275490

PORTARIA/PC/AL Nº 5801/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGER DE ALMEIDA MATOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.251.864-34RG: 000000001094397 SSP ALMatrícula: 301428N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: Agrestina e Caruaru/PEOBJETIVO: Levantamento IP. 33/2016 ATI/DEIC / GRE..




Protocolo 275491

PORTARIA/PC/AL Nº 5810/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RODRIGO ALEXANDRE LEAL DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 063.901.094-66RG: 000098001216482 SSP ALMatrícula: 243N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..




Protocolo 275492

PORTARIA/PC/AL Nº 5809/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXWELL GUSTAVO DA R VIEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 894.593.344-15RG: 000000000901639 SSP ALMatrícula: 301320N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..




Protocolo 275493

PORTARIA/PC/AL Nº 5808/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONDES CONCEICAO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 562.499.775-20




RG: 000000577534076 SSP BAMatrícula: 301184N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..




Protocolo 275494

PORTARIA/PC/AL Nº 5807/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALDIR DE MORAES GOMESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.197.834-92RG: 000000005813666 SSP PEMatrícula: 300478N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..




Protocolo 275495

PORTARIA/PC/AL Nº 5806/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE FERNANDO DE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 986.197.804-68RG: 000000001219865 SSP ALMatrícula: 98N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..




Protocolo 275496

PORTARIA/PC/AL Nº 5805/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIAS MANOEL PEREIRACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 142.543.954-34RG: 000000000722634 SSP ALMatrícula: 71426N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..




Protocolo 275497

PORTARIA/PC/AL Nº 5804/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.057.424-64RG: 000000001594725 SSP LAMatrícula: 300727N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..




Protocolo 275498

PORTARIA/PC/AL Nº 5803/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE PADUA PEREIRA DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.244.064-48RG: 000000001740325 SSP ALMatrícula: 230N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..







Protocolo 275499

PORTARIA/PC/AL Nº 5802/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON GUEDES ROZENDO DE ALMEIDACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 066.313.114-62RG: 002000003030584 SSP ALMatrícula: 146N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar de Operação com o Objetivo de Efetuar Rondas no Município de Boca da Mata -AL, como Também no Povoado Peri Peri..




Protocolo 275500

PORTARIA/PC/AL Nº 5821/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIANO WANDERLEY DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 612.062.705-78RG: 000000998626384 SSP BAMatrícula: 301145N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275501

PORTARIA/PC/AL Nº 5820/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARINALDO PEREIRA DA CRUZCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 664.812.445-87RG: 000000698205626 SSP BAMatrícula: 300725

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275502

PORTARIA/PC/AL Nº 5819/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIVAN GOMES DE OMENACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.090.934-91RG: 002002001040671 SSP ALMatrícula: 300511N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRTODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 275503

PORTARIA/PC/AL Nº 5818/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CORREA DE OLIVEIRA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 031.260.024-04RG: 000000001294074 SSP ALMatrícula: 301276N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275504




PORTARIA/PC/AL Nº 5817/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOACIR MENDONCA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 903.107.214-15RG: 000098001390695 SSP ALMatrícula: 301001N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275505

PORTARIA/PC/AL Nº 5816/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUAREZ JOSE DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 888.911.354-53RG: 000000000982952 SSP ALMatrícula: 300543N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275506

PORTARIA/PC/AL Nº 5815/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO CESAR ALVES DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 346.820.404-30RG: 000000000447090 SSP ALMatrícula: 66190N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275507

PORTARIA/PC/AL Nº 5813/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.057.424-64RG: 000000001594725 SSP LAMatrícula: 300727N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275508

PORTARIA/PC/AL Nº 5814/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CRISTIANO LINS BORGESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.368.054-00RG: 000098001247060 SSP ALMatrícula: 301353N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275509

PORTARIA/PC/AL Nº 5812/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO MARCOS DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 956.524.854-34




RG: 002001001021995 SSP ALMatrícula: 301099N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275510

PORTARIA/PC/AL Nº 5811/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3740/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX RODRIQUES AYRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 001.013.324-08RG: 000000001443954 SSP ALMatrícula: 300597N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Operação com a SERB, GECOC,Força Tática e Pelopes com o Objetivo de dar Cumprimento a Alguns Mandados de Busca e Apreensão em Residências Situadas no Município de Taquarana/AL.




Protocolo 275511

PORTARIA/PC/AL Nº 5827/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4567/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO MARTINS RIBEIROCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.329.524-41RG: 000098001261836 SSP ALMatrícula: 301419N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fazer Investigações Através de Levantamento Fotográfico, com o Objetivo de Obter Informações de Drogas,Armas Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 275512

PORTARIA/PC/AL Nº 5826/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4567/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA GORETTI LIMA CAVALCANTECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 331.949.804-59RG: 000000000379847 SSP ALMatrícula: 66115N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fazer Investigações Através de Levantamento Fotográfico, com o Objetivo de Obter Informações de Drogas,Armas Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 275513

PORTARIA/PC/AL Nº 5825/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4567/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fazer Investigações Através de Levantamento Fotográfico, com o Objetivo de Obter Informações de Drogas,Armas Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 275514

PORTARIA/PC/AL Nº 5824/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4567/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fazer Investigações Através de Levantamento Fotográfico, com o Objetivo de Obter Informações de Drogas,Armas Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral.







Protocolo 275515

PORTARIA/PC/AL Nº 5823/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4567/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.693.814-00RG: 002002001194679 SSP ALMatrícula: 300687N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fazer Investigações Através de Levantamento Fotográfico, com o Objetivo de Obter Informações de Drogas,Armas Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 275516

PORTARIA/PC/AL Nº 5822/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4567/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO DOMINGOS AFFONSO MONTEIROCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.171.224-34RG: 000000000602787 SSP ALMatrícula: 65891N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/alOBJETIVO: Fazer Investigações Através de Levantamento Fotográfico, com o Objetivo de Obter Informações de Drogas,Armas Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral.




Protocolo 275517

PORTARIA/PC/AL Nº 5828/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3162/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72

RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/06/2016 até 28/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: A Serviço Desta Pasta.




Protocolo 275518

PORTARIA/PC/AL Nº 5836/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4733/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RODRIGO ALEXANDRE LEAL DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 063.901.094-66RG: 000098001216482 SSP ALMatrícula: 243N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Dar apoio ao Delegado da SERB em Minador do Negrão..




Protocolo 275519

PORTARIA/PC/AL Nº 5835/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4733/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIO GOMES DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 007.424.334-98RG: 000099001105719 SSP ALMatrícula: 301462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Dar apoio ao Delegado da SERB em Minador do Negrão..




Protocolo 275520




PORTARIA/PC/AL Nº 5834/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4733/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOACIR MENDONCA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 903.107.214-15RG: 000098001390695 SSP ALMatrícula: 301001N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Dar apoio ao Delegado da SERB em Minador do Negrão..




Protocolo 275521

PORTARIA/PC/AL Nº 5833/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4733/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALDIR DE MORAES GOMESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.197.834-92RG: 000000005813666 SSP PEMatrícula: 300478N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Dar apoio ao Delegado da SERB em Minador do Negrão..




Protocolo 275522

PORTARIA/PC/AL Nº 5832/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4733/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO LUIZ DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 860.017.524-00RG: 000000001012703 SSP ALMatrícula: 301274N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Dar apoio ao Delegado da SERB em Minador do Negrão..




Protocolo 275523

PORTARIA/PC/AL Nº 5831/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 20105-4733/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIAS MANOEL PEREIRACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 142.543.954-34RG: 000000000722634 SSP ALMatrícula: 71426N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Dar apoio ao Delegado da SERB em Minador do Negrão..




Protocolo 275524

PORTARIA/PC/AL Nº 5830/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4733/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALYSSON DOS SANTOS CARVALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.260.854-09RG: 000000001445201 SSP ALMatrícula: 301587N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Dar apoio ao Delegado da SERB em Minador do Negrão..




Protocolo 275525

PORTARIA/PC/AL Nº 5829/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4733/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE PADUA PEREIRA DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.244.064-48RG: 000000001740325 SSP ALMatrícula: 230




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Dar apoio ao Delegado da SERB em Minador do Negrão..




Protocolo 275526

PORTARIA/PC/AL Nº 5760/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3713/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 19/07/2016DESTINO: Arapiraca-São José da Tapera/ALOBJETIVO: Executar Mandados de Prisão, Fazer Levantamento de Local de Crime e Fazer RECON de Endereços para Cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e Apreensão..




Protocolo 275527

PORTARIA/PC/AL Nº 5759/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3713/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 939.321.974-53RG: 002001001285402 SSP ALMatrícula: 301258N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 19/07/2016DESTINO: Arapiraca-São José da Tapera/ALOBJETIVO: Executar Mandados de Prisão, Fazer Levantamento de Local de Crime e Fazer RECON de Endereços para Cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e Apreensão..




Protocolo 275528

PORTARIA/PC/AL Nº 5758/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3713/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VINICIUS MARTINS FERRARICargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO ANTISSEQUESTRO E CRIMES CIBERNETICOS- nível AST-4CPF: 031.413.346-17RG: 000000008235021 SSP MGMatrícula: 826715N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 19/07/2016DESTINO: Arapiraca-São José da tapera/ALOBJETIVO: Executar Mandados de Prisão, Fazer Levantamento de Local de Crime e Fazer RECON de Endereços para Cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e Apreensão..




Protocolo 275529

PORTARIA/PC/AL Nº 5757/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3713/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.720.254-30RG: 000000001018948 SSP ALMatrícula: 300960N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 19/07/2016DESTINO: Arapiraca-São José da Tapera/ALOBJETIVO: Executar Mandados de Prisão, Fazer Levantamento de Local de Crime e Fazer RECON de Endereços para Cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e Apreensão..




Protocolo 275530

PORTARIA/PC/AL Nº 5756/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3713/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:REGINA CELIA DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 729.456.134-68RG: 000000000820902 SSP ALMatrícula: 300823N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 19/07/2016DESTINO: Arapiraca-São José da Tapera/ALOBJETIVO: Executar Mandados de Prisão, Fazer Levantamento de Local de Crime e Fazer RECON de Endereços para Cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e Apreensão..







Protocolo 275531

PORTARIA/PC/AL Nº 5755/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3713/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SEMIREMIS SILVA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.154.384-54RG: 000000041440153 SSP ALMatrícula: 301509N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 19/07/2016DESTINO: Arapiraca/São José da Tapera/ALOBJETIVO: Executar Mandados de Prisão, Fazer Levantamento de Local de Crime e Fazer RECON de Endereços para Cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e Apreensão..




Protocolo 275532

. . .

Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA/SETRAND Nº 85/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-536/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde - ALOBJETIVO: Cobertura jornalística da conclusão dos serviços do Pró-Estrada no município de São Luiz do Quitunde.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 275427

PORTARIA/SETRAND Nº 86/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-536/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 29/09/2016 até 29/09/2016DESTINO: São Miguel dos Campos - ALOBJETIVO: Cobertura jornalística da conclusão dos serviços do Pró-Estrada no município de São Miguel dos Campos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 275432

PORTARIA/SETRAND Nº 87/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 35032-542/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 84/2016 de 28/09/2016, que resolveu Solicitar Diárias,

ONDE SE LÊ:

“Nº de Diárias: 80 Valor Unitário: R$ 0,00 Valor Total: R$ 0,00”

LEIA-SE:

“Nº de Diárias: 0,5 Valor Unitário: R$ 80,00 Valor Total: R$ 40,00”



Protocolo 275482

. . .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

.

Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 077/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ADRIANE FREIRE DA SILVA, matrícula nº 94, portadora do CPF nº 045.203.564-31, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ATAS, lotada na unidade SUPERINT DE LIC E CONT DE REG DE PRECO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 03/10/2016 até 01/11/2016.


AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 275276




PORTARIA/AMGESP Nº 078/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora KLELIA MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 115, portadora do CPF nº 054.399.614-02, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE COTACAO DE PRECO, lotada na unidade SUPERINT DE LIC E CONT DE REG DE PRECO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 03/10/2016 até 01/11/2016.




Protocolo 275277

PORTARIA/AMGESP Nº 079/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ANA ROBERTA SA DE MOURA, matrícula nº 97, portadora do CPF nº 058.123.844-36, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE TELEFONIA, lotada na unidade DIRETORIA TECNICA DE POLITICAS DA GESTAO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 13/10/2016 até 11/11/2016.




Protocolo 275383

. .

Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA/DETRAN Nº 1803/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 5101.10034/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1768/2016-GDP de 23/09/2016, que resolveu conceder progressão funcional ao servidor Osano Miguel Filho,

ONDE SE LÊ:

“”..., para classe C, nível D, ...””

LEIA-SE:

“”..., para classe D, nível 0,...””

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 28 de Setembro de 2016.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 275302

PORTARIA/DETRAN Nº 1761/2016O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei 6.300/2002, c/c, Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.2625/2016, e considerando CI 194/2016-CAR,

RESOLVE:

Designar o servidor ADRIANO JORGE BARROS DE ALMEIDA, Matrícula nº 863501, portador do CPF nº 042.111.214-05, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, para desempenhar a função gratificada de Chefia do Serviço de Atendimento - Shopping Miramar, nível CHDET-2 na

unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 26/09/2016.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 22 de Setembro de 2016.

ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETODIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO

Protocolo 275408

PORTARIA/DETRAN Nº 1760/2016O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei 6.300/2002, c/c, Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.2625/2016, e considerando CI 194/2016-CAR,

RESOLVE:

Designar o servidor IVAN BALBINO GUSMAO DE MORAES, Matrícula nº 20769, portador do CPF nº 023.716.874-05, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, para desempenhar a função gratificada de Chefe de Cadastro de Veículos - Maceió , nível CHDET-2 na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 26/09/2016.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 22 de Setembro de 2016.


Protocolo 275411

PORTARIA/DETRAN Nº 1759/2016O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei 6.300/2002, c/c, Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.2625/2016, e considerando CI 194/2016-CAR,

RESOLVE:

Dispensar a servidora FLORINILVA BRAGHIN SOARES, Matrícula nº 5211, portadora do CPF nº 034.419.784-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DO SERVICO DE ATENDIMENTO SHOPPING MIRAMAR, nível CHDET-2, na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275413

PORTARIA/DETRAN Nº 1758/2016O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei 6.300/2002, c/c, Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.2625/2016, e considerando CI 194/2016-CAR,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ADRIANO JORGE BARROS DE ALMEIDA, Matrícula nº 863501, portador do CPF nº 042.111.214-05, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE




ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DE CADASTRO DE VEICULOS MACEIO, nível CHDET-2, na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 26/09/2016.




Protocolo 275415

PORTARIA/DETRAN Nº 1757/2016O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 5101.7968/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1708/2016-GDP de 19/09/2016, que resolveu concessão de diárias para o servidor Josival Barbosa da Silva,

ONDE SE LÊ:

“DESTINO: Realização de vistorias em veículos automotores - 14 (quatorze diárias) no valor de R$ 80,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada equivalente a 17 (dezessete diárias).”

LEIA-SE:

“DESTINO: Girau do Ponciano”


ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETODIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Protocolo 275418

PORTARIA/DETRAN Nº 1794/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 11668/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VANISE COSTA EDUARDOCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 843.062.894-00RG: 000000001401209 SDS ALMatrícula: 142487N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Para divulgação e expansão do projeto de conscientização AMIGO DA PAZ.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.125.0221.4189.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.



Protocolo 275376

PORTARIA/DETRAN Nº 1738/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 11668/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELLIPE RONEY MARQUES SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 091.442.544-74RG: 000000032012292 SSP ALMatrícula: 255

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Para divulgação e expansão do projeto de conscientização AMIGO DA PAZ.




Protocolo 275380

PORTARIA/DETRAN Nº 1824/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7969/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:UD SILVA CORREIACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 958.248.044-00RG: 1208568 0 SSP ALMatrícula: 20970N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 04 (quatro diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 08 ½ (oito meias diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 08 (oito diárias).




Protocolo 275396

PORTARIA/DETRAN Nº 1823/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7969/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RICARDO DOS SANTOSCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 647.676.554-04RG: 886299 0 SSP ALMatrícula: 20907N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275397




PORTARIA/DETRAN Nº 1813/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALEIXO DE ANDRADECargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 473.491.314-53RG: 000000007391090 SSP ALMatrícula: 6285N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275398

PORTARIA/DETRAN Nº 1809/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIAN MELO DO NASCIMENTOCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 617.432.754-04RG: 000000010155987 RG PM ALMatrícula: 6967N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOSOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275399

PORTARIA/DETRAN Nº 1818/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MURILO MAURICIO DO NASCIMENTOCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 647.899.504-68RG: 000000007645200 SSP ALMatrícula: 7936N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: CORURIPE

OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275400

PORTARIA/DETRAN Nº 1811/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILVAN TEODOROCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 404.126.874-53RG: 000000007066987 RGPM ALMatrícula: 6985N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275401

PORTARIA/DETRAN Nº 1820/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON JOSE HONORATO DOS SANTOSCargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 260.245.354-49RG: 000000006845040 SSP ALMatrícula: 4892N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275402




PORTARIA/DETRAN Nº 1814/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010 , e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALMIR SILVA ROCHACargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 411.815.654-72RG: 000000000681107 SSPALMatrícula: 4114N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: DELMIRO GOUVEIAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275403

PORTARIA/DETRAN Nº 1806/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOSE MENDES DE MORAESCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 434.638.944-91RG: 000000005274770 SSP ALMatrícula: 7675N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275404

PORTARIA/DETRAN Nº 1807/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CIRO GRACIANO DOS SANTOSCargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 525.523.064-20RG: 000000007665130 SSP ALMatrícula: 7885N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS





Protocolo 275405

PORTARIA/DETRAN Nº 1821/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RUSANIL DOS SANTOS MOREIRACargo: SEGUNDO TENENTE- nível 0CPF: 505.412.344-04RG: 000000005621989 PM AMatrícula: 8520N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 80,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias)..




Protocolo 275407

PORTARIA/DETRAN Nº 1805/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO FERREIRACargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 459.765.464-04RG: 000000007684240 SSP ALMatrícula: 6590N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: DELMIRO GOUVEIAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275409




PORTARIA/DETRAN Nº 1812/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE AILTON ALVES DA SILVACargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 644.963.844-34RG: 000000000501989 RGPAL ALMatrícula: 8246N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: PENEDOOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275410

PORTARIA/DETRAN Nº 1815/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ELIAS DA SILVACargo: SUB TENENTE- nível 0CPF: 488.631.064-87RG: 000000000120985 PM ALMatrícula: 8925N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: VIÇOSAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 70,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 35,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275412

PORTARIA/DETRAN Nº 1816/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSIVAL BARBOSA DA SILVACargo: SUB TENENTE- nível 0CPF: 348.782.464-72RG: 000000005900680 SSP ALMatrícula: 4123N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: ARAPIRACA





Protocolo 275414

PORTARIA/DETRAN Nº 1810/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON SANTANACargo: SEGUNDO TENENTE- nível 0CPF: 346.827.324-04RG: 000000006599983 PM ALMatrícula: 1043N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: ATALAIAOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 80,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275416

PORTARIA/DETRAN Nº 1819/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON DE ARAUJO BEZERRACargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 604.373.404-49RG: 000000008703730 SSP ALMatrícula: 8519N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 80,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275419




PORTARIA/DETRAN Nº 1808/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERISVALDO RUFINO DO NASCIMENTOCargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 411.792.504-00RG: 000000005699680 SSP ALMatrícula: 4430N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 80,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275420

PORTARIA/DETRAN Nº 1822/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LEDESVAN PEREIRA DOS SANTOSCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 354.438.474-49RG: 000000001940984 RGPMA LMatrícula: 4165N° DE DIÁRIAS: 16,0 (dezesseis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: GIRAU DO PONCIANOOBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores - 13 (treze diárias) no valor de R$ 80,00 reais cada e 06 ½ (seis meias diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 16 (dezesseis diárias).




Protocolo 275421

. . .

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 195/2016A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 01 de setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-3791/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MARGARIDA MARIA DO CASAL MELO, matricula nº 64457, portadora do CPF nº 453.781.504-34, nível 0, ocupante

do cargo de ADVOGADO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 08/03/2016.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

PROFª. DRA. MARIA DO CARMO BORGES TEIXEIRAPRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL

Protocolo 275382

PORTARIA/UNCISAL Nº 227/2016A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRAUDAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41010-14713/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EMANUELE MARIANO DE SOUZA SANTOSCargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL- nível 0CPF: 046.269.534-41RG: 002000001086230 SSP ALMatrícula: 3588N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 30/09/2016 até 02/10/2016DESTINO: Maceió X Campinas -SP X MaceióOBJETIVO: Participar do Curso “Medida da Função Motora Grossa”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.302.0205.4.330.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

PROFA.DRA. MARIA DO CARMO BORGES TEIXEIRAPRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRAUDAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA

Protocolo 275296

. . .

Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 185/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-592/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALZIRA MERCIA BRAGA MOTA GOMESCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 140.452.144-53RG: 000000000186790 SSP ALMatrícula: 15550N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 04/10/2016 até 06/10/2016DESTINO: Maceió/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: Participar das atividades da Diretoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica em Arapiraca no período de 04/10 a 06/10/2016.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 275389

Maceio - sexta-feira 30 de setembro de 2016 Ano …...Diário Oficial Estado de Alagoas Maceio -...

Documents

Transcript of Maceio - sexta-feira 30 de setembro de 2016 Ano …...Diário Oficial Estado de Alagoas Maceio -...