Manual de Configuração de Classe de Impostos

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Índice 1. Configuração das Operações de Entrada e Saída ........................................................................................ 3

1.1. Tela de Operações de Entrada .............................................................................................................. 3 1.1.1. Configurando a aba Geral ............................................................................................................. 3 1.1.2 . Configurando a aba IMPOSTOS / ICMS ....................................................................................... 4 1.1.3. Configurando a aba IMPOSTOS / IPI ........................................................................................... 5 1.1.4. Configurando a aba AVANÇADO .................................................................................................. 6

1.2. Tela de Operações de Saída: ................................................................................................................ 7 1.2.1. Configurando a aba GERAL.......................................................................................................... 7 1.2.2. Configurando a aba ICMS ............................................................................................................. 8 1.2.3. Configurando a aba IMPOSTOS / IPI ........................................................................................... 9 1.2.4. Configurando a aba IMPOSTOS / PIS ........................................................................................ 10 1.2.5. Configurando a aba IMPOSTOS / COFINS ................................................................................ 11 1.2.6. Configurando a aba IMPOSTOS / SERVIÇOS ........................................................................... 12 1.2.7. Configurando a aba AVANÇADO ................................................................................................ 13

2. Definindo a Classe de Imposto do Produto ................................................................................................. 13 3. Configuração da Classe de Impostos .......................................................................................................... 14

3.1. Configuração Quanto ao ICMS ........................................................................................................... 16 3.1.1. CST 00 – Tributado Integralmente (Normal) ............................................................................... 17 3.1.2. CST 10 – Tributado com Cobrança de ICMS por Subs. Tributária (Normal e Substituição) ...... 17 3.1.3. CST 10 – Tributado com Cobrança do ICMS por Subs. Tributária MVA (Normal e Substituição (MVA))..................................................................................................................................................... 19 3.1.4. CST 20 – Com Redução da Base de Cálculo (Base Reduzida) ................................................. 19 3.1.5. CST 30 – Isenta ou não Tributada com ICMS por Subs. Tributária (Substituição - Normal) ...... 21 3.1.6. CST 40 – Isenta ........................................................................................................................... 22 3.1.7. CST 41 – Não Tributada .............................................................................................................. 22 3.1.8. CST 50 – Suspensão .................................................................................................................. 23 3.1.9. CST 51 – Diferimento .................................................................................................................. 24 3.1.10. CST 60 – Cobrado ant. por Substituição Tributária (Retido ou Substituição) ........................... 25 3.1.11. CST 60 – Cobrado ant. por Substituição Tributária (Antecipado) ............................................. 26 3.1.12. CST 70 – Com Redução da Base de Cálculo e ICMS por Subst. Tributária (Base Reduzida + Substituição.) .......................................................................................................................................... 27

3.2. Configuração Quanto ao IPI para Operações de Saída. .................................................................... 28 3.2.1. IPI 50 – Saída Tributada .............................................................................................................. 28 3.2.2. IPI 51 – Saída Tributada com Alíquota Zero ............................................................................... 29 3.2.3. IPI 99 – Outras Saídas ................................................................................................................ 30

3.3. Configuração Quanto ao IPI para Operações de Entrada. ................................................................. 31 3.3.1. IPI 00 – Entrada com Recuperação de Crédito .......................................................................... 31 3.3.2. IPI 01 – Entrada Tributada com Alíquota Zero ............................................................................ 32 3.3.3. IPI 49 – Outras Entradas ............................................................................................................. 33

3.4. Configuração Quanto ao ICMS para Impressora Fiscal ..................................................................... 33 3.5. Configuração Quanto ao PIS .............................................................................................................. 34

3.5.1. PIS 01 – Operação Tributável: Base Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (cumulativo/não cumulativo) ................................................................................................................... 34 3.5.2. PIS 02 – Operação Tributável: Base de Cálculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada) 34 3.5.3. PIS 04 – Operação Tributável – Tributação Monofásica (Alíquota Zero) .................................... 35 3.5.4. PIS 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero ............................................................................ 35 3.5.5. PIS 07 – Operação Isenta de Contribuição ................................................................................. 36 3.5.6. PIS 08 – Operação sem Incidência da Contribuição .................................................................. 36 3.5.7. PIS 09 – Operação com Suspensão da Contribuição ................................................................ 37 3.5.8. PIS 99 – Outras Operações. ....................................................................................................... 37

3.6. Configuração Quanto ao COFINS ....................................................................................................... 38 3.6.1. COFINS 01 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (Cumulativo/Não cumulativo) ................................................................................................................. 38 3.6.2. COFINS 02 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada) .......................................................................................................................................... 39 3.6.3. COFINS 04 – Operação Tributável – Tributação Monofásica (Alíquota Zero) ............................ 39 3.6.4. COFINS 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero .................................................................... 40

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3.6.5. COFINS 07 – Operação Isenta de Contribuição ......................................................................... 40 3.6.6. COFINS 08 – Operação sem Incidência de Contribuição .......................................................... 41 3.6.7. COFINS 09 – Operação com Suspensão da Contribuição ......................................................... 41 3.6.8. COFINS 99 – Outras Operações ................................................................................................ 42

4. Configuração para Empresas Optantes pelo Simples Nacional ................................................................. 43 4.1. Tela de Cadastro de Filiais ................................................................................................................... 43 4.2. Configuração Quanto ao CSO Simples Nacional ................................................................................ 44

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Orientações sobre a configuração para o cálculo de impostos Nota: Os valores e opções informados neste documento são apenas exemplos. Consulte o contador responsável para que o mesmo oriente sobre os parâmetros que devem ser utilizados por sua empresa.

1. Configuração das Operações de Entrada e Saída Antes de iniciar as movimentações, recomendamos que as operações de Entrada e Saída sejam configuradas.

1.1. Tela de Operações de Entrada

Esta tela encontra-se no Módulo de Configurações / menu Tipos de Operação / Operações de Entrada.

1.1.1. Configurando a aba Geral

4 1.1.2 . Configurando a aba IMPOSTOS / ICMS

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1.1.3. Configurando a aba IMPOSTOS / IPI

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1.1.4. Configurando a aba AVANÇADO

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1.2. Tela de Operações de Saída:

Esta tela encontra-se no Módulo de Configurações / menu Tipos de Operação / Operações de Saída.

1.2.1. Configurando a aba GERAL

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1.2.2. Configurando a aba ICMS

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1.2.3. Configurando a aba IMPOSTOS / IPI

10

1.2.4. Configurando a aba IMPOSTOS / PIS

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1.2.5. Configurando a aba IMPOSTOS / COFINS

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1.2.6. Configurando a aba IMPOSTOS / SERVIÇOS

13 1.2.7. Configurando a aba AVANÇADO

2. Definindo a Classe de Imposto do Produto

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Na sequência explicaremos como acessar a Classe de Impostos e configurar.

3. Configuração da Classe de Impostos Esta tela encontra-se no Módulo de Cadastros / menu Básico / Classe de Impostos Os parâmetros definidos na aba GERAL serão utilizados para todas as Operações de Entrada e Saída.

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A aba AVANÇADO* permite definir parâmetros de tributação por Operação. Se a operação estiver configurada na aba Avançado, os parâmetros da aba geral serão desconsiderados.

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Importante: Nas telas a seguir, seguem exemplos de configuração da classe de imposto e da tela de Totais mostrando o cálculo efetuado com cada uma das Situações Tributárias disponível. Lembre que embora mostremos uma aba por vez, antes de clicar no botão Incluir, deve configurar todas as abas desejadas.

3.1. Configuração Quanto ao ICMS

Nesta aba poderá lançar a operação de Entrada ou Saída e definir os parâmetros para o cálculo do ICMS.

17 3.1.1. CST 00 – Tributado Integralmente (Normal)

Para acessar a tela de Totais, pressione ALT + T em sua tela de Entradas ou Saídas

3.1.2. CST 10 – Tributado com Cobrança de ICMS por Subs. Tributária (Normal e Substituição)

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Para acessar a tela de Totais, pressione ALT + T em sua tela de Entradas ou Saídas

19 3.1.3. CST 10 – Tributado com Cobrança do ICMS por Subs. Tributária MVA (Normal e Substituição (MVA))

3.1.4. CST 20 – Com Redução da Base de Cálculo (Base Reduzida)

20

21 3.1.5. CST 30 – Isenta ou não Tributada com ICMS por Subs. Tributária (Substituição - Normal)

22 3.1.6. CST 40 – Isenta

Com esta configuração não haverá cálculo de ICMS.

3.1.7. CST 41 – Não Tributada

Com esta configuração não haverá cálculo de ICMS.

23 3.1.8. CST 50 – Suspensão

Com esta configuração não haverá cálculo de ICMS.

24 3.1.9. CST 51 – Diferimento

25 3.1.10. CST 60 – Cobrado ant. por Substituição Tributária (Retido ou Substituição)

26 3.1.11. CST 60 – Cobrado ant. por Substituição Tributária (Antecipado)

27 3.1.12. CST 70 – Com Redução da Base de Cálculo e ICMS por Subst. Tributária (Base Reduzida + Substituição.)

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3.2. Configuração Quanto ao IPI para Operações de Saída.

Na aba IPI poderá lançar a operação de Entrada ou Saída e definir os parâmetros para o cálculo do IPI.

3.2.1. IPI 50 – Saída Tributada

29 3.2.2. IPI 51 – Saída Tributada com Alíquota Zero

Com esta configuração não haverá cálculo de IPI na saída. A informação do CST será enviada na Nota Fiscal Eletrônica e no Sped Fiscal. O mesmo irá ocorrer para os códigos de CST: IPI 52 – Saída Isenta IPI 53 – Saída não-tributada IPI 54 – Saída imune IPI 55 – Saída com suspensão

30 3.2.3. IPI 99 – Outras Saídas

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3.3. Configuração Quanto ao IPI para Operações de Entrada.

3.3.1. IPI 00 – Entrada com Recuperação de Crédito

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3.3.2. IPI 01 – Entrada Tributada com Alíquota Zero

Com esta configuração não haverá cálculo de IPI na Entrada. A informação do CST será enviada na Nota Fiscal Eletrônica e no Sped Fiscal. O mesmo irá ocorrer para os códigos de CST: IPI 02 – Entrada isenta IPI 03 – Entrada não tributada IPI 04 – Entrada imune IPI 05 – Entrada com suspensão

33 3.3.3. IPI 49 – Outras Entradas

3.4. Configuração Quanto ao ICMS para Impressora Fiscal

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3.5. Configuração Quanto ao PIS

3.5.1. PIS 01 – Operação Tributável: Base Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (cumulativo/não cumulativo)

3.5.2. PIS 02 – Operação Tributável: Base de Cálculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada)

35 3.5.3. PIS 04 – Operação Tributável – Tributação Monofásica (Alíquota Zero)

3.5.4. PIS 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero

36 3.5.5. PIS 07 – Operação Isenta de Contribuição

3.5.6. PIS 08 – Operação sem Incidência da Contribuição

37 3.5.7. PIS 09 – Operação com Suspensão da Contribuição

3.5.8. PIS 99 – Outras Operações.

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3.6. Configuração Quanto ao COFINS

3.6.1. COFINS 01 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (Cumulativo/Não cumulativo)

39 3.6.2. COFINS 02 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada)

3.6.3. COFINS 04 – Operação Tributável – Tributação Monofásica (Alíquota Zero)

40 3.6.4. COFINS 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero

3.6.5. COFINS 07 – Operação Isenta de Contribuição

41 3.6.6. COFINS 08 – Operação sem Incidência de Contribuição

3.6.7. COFINS 09 – Operação com Suspensão da Contribuição

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3.6.8. COFINS 99 – Outras Operações

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4. Configuração para Empresas Optantes pelo Simples Nacional Para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL é necessário realizar mais algumas configurações no sistema e na Classe de Impostos.

4.1. Tela de Cadastro de Filiais

Esta tela encontra-se no Módulo de Configurações / menu Filiais / Cadastro de Filiais.

Nesta tela selecione a opção “Esta empresa é optante pelo SIMPLES NACIONAL”. Com esta opção selecionada o sistema irá mostrar o campo “CSO Simples Nacional” na tela de configuração da classe de impostos. No campo “Cód. Reg. Tributário:” selecione o Regime Tributário utilizado pela empresa.

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4.2. Configuração Quanto ao CSO Simples Nacional

As opções disponíveis no campo “CSO Simples Nacional” irão variar de acordo com a CST selecionada.