Matriz de Riscos e Auditoria de Integridade

Coordenadoria de Auditoria Interna

Controladoria Geral do MunicípioRafael Besnosoff

Victor Testa Carlini

Empresas Estatais

• Pessoas Jurídicas de Direito Privado

– Capital integralmente público (EP)

– Capital majoritariamente público (SEM)

• Descentralização da Administração

• Delegação

– Execução de serviços públicos

– Exploração de atividade econômica

• Vínculo a uma Secretaria (Administração Direta)

Município de São Paulo

Administração Direta

Administração Indireta

Empresas Públicas

Sociedades de Economia

MistaAutarquias Fundações

Empresas Estatais

• Constituição Federal 1988

• Lei Complementar 101/2000 (LRF)

• Lei 6.404/1976 (“Lei das SAs“)

• Lei 4.320/1864 (Normas contábeis e financeiras)

• Decreto-Lei 5.452/1943 (CLT)

• Decreto-Lei 200/1967 (Reforma Administrativa)

• Decreto 53.687/2013 (JOF)

• Decreto 53.916/2013 e Decreto 55.772/2014 (CDI e CAAI)

Legislação

• Companhia de Engenharia de Tráfego• Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo• Companhia Paulistana de Securitização• Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização

Ativos• Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo• Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação• São Paulo Negócios• São Paulo Obras• São Paulo Transportes• São Paulo Turismo• São Paulo Urbanismo

Empresas Municipais

Despesas

Empresa Sigla Despesas

Companhia de Engenharia de Tráfego CET R$ 1.106.015.764,00

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB R$ 261.805.337,00

Companhia Paulistana de Securitização SP Sec R$ 701.000,00

Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos SPDA R$ 2.563.000,00 Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo SP Cine R$ 42.559.682,00

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação PRODAM R$ 332.958.641,00

São Paulo Negócios SP Negócios R$ 10.592.199,00

São Paulo Obras SP Obras R$ 71.038.120,00

São Paulo Transportes SP Trans R$ 2.303.150.918,00

São Paulo Turismo SP Turis R$ 321.527.474,00

São Paulo Urbanismo SP Urbanismo R$ 139.822.822,00 Total R$ 4.592.734.957,00

Previsão de despesas publicada na Lei Orçamentária Anual – LOA 2016

Lei das SAs6.404/1976

• Publicação anual de material contábil

– Art. 176

• Contratação de Auditoria Externa

– Art. 177, § 3º

• Conselho Fiscal

– Art. 161

• Conselho Administrativo

– Art. 138, § 2º

• Lei 53.916/2013

• Aprovado e acompanhado por:– Comitê de Acompanhamento da Administração

Indireta – CAAI (Art. 9º)

– Junta Orçamentário-Financeira – JOF (Decreto 53.687/2013)

– Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP (estrutura de SF)

– Coordenação Geral do Orçamento – CGO (estrutura de SF)

Compromisso de Desempenho Institucional – CDI

Compromisso de Desempenho Institucional – CDI

Proposta da empresa de indicadores de avaliação de desempenho e metas a serem atingidas

Encaminhamento para o CAAI para avaliação e submissão a JOF

JOF estabelece os termos do CDI e a empresa assume o compromisso

DECAP serve como um departamento de apoio às atividades de CAAI e JOF

CGO avalia os orçamentos e execução orçamentária das Unidades da Administração Indireta

• Compromisso para preservar o Erário e os princípios da Administração

• Enfatiza:– Resultado econômico e financeiro– Despesas de custeio e com pessoal– Planos de investimento– Qualidade das atividades– Ações voltadas ao aumento da produtividade– Governança corporativa– Desenvolvimento sustentável– Distribuição dos lucros (quando houver)

Compromisso de Desempenho Institucional – CDI

• 14 Ordens de Serviço (desde 2013)

• Diferentes Unidades, objetos e motivações

• Fiscalização e monitoramento

Auditorias da CGM

OS Ano Empresa Objeto

69 2013 COHAB Levantamento dos Contratos de locação de imóveis utilizados pelos órgãos e entidades.

72 2013 SP Trans Levantamento dos Contratos de locação de imóveis utilizados pelos órgãos e entidades.

73 2013 CET Levantamento dos Contratos de locação de imóveis utilizados pelos órgãos e entidades.

74 2013 SP Obras Levantamento dos Contratos de locação de imóveis utilizados pelos órgãos e entidades.

75 2013 SP Turis Levantamento dos Contratos de locação de imóveis utilizados pelos órgãos e entidades.

76 2013 SP Negócios Levantamento dos Contratos de locação de imóveis utilizados pelos órgãos e entidades.

77 2013 PRODAM Levantamento dos Contratos de locação de imóveis utilizados pelos órgãos e entidades.

100 2013 COHABVerificação das medidas disciplinares adotadas pela COHAB contra servidores envolvidos em irregularidades, bem como avaliação do sistema utilizado para seleção dos beneficiários do Programa "Minha Casa, Minha Vida".

101 2013 COHABAvaliação do Sistema HabiSP Plus e verificação dos instrumentos de transparência ativa da COHAB no que diz respeito ao Sistema HabiSP Plus e ao pagamento do auxílio-aluguel.

16 2014 CETPossíveis irregularidades em contrato da CET com a MENG Engenharia para reparo de placas eletrônicas.

32 2015 COHABVerificação da existência de novos fatos no Ofício nº 1702015/PRDC quando comparados com o resultado das auditorias 100/2013 e 101/2013. Em caso positivo, Realizar as análises necessárias para atendimento da demanda do MPF.

34 2015SP

UrbanismoVerificar a necessidade de aprofundamento pela auditoria dos pontos levantados pelo Vereador Gilberto Natalini, bem como verificar a atual situação do Contrato 0371401000.

53 2015 CET Acompanhamento pelo Sistema Diálogo.

57 2015 SP Trans Acompanhamento pelo Sistema Diálogo.

Auditorias da CGM

• 9 Sociedades de Economia mista e 2 Empresas Públicas

• 99% de participação da PMSP no capital das empresas (exceto uma, com 95%)

• Diferentes quadros funcionais, objetos sociais, leis de autorização/criação, capital, modelos empresariais, etc.

Cenário das Empresas

• 2 das 11 Empresas possuem área de auditoria interna

• 3 das 11 Empresas realizam oficialmente atividades de auditoria interna

• 2 das 11 Empresas emitiram relatórios de auditoria interna

Controle Interno

• Foram percebidos casos em que há, sim, atividades de controle, porém realizadas sem a intenção específica direta do controle

– Fiscalização nos próprios contratos

– Correição através da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – SNJ

– Acompanhamento de contas

– Etc.

Controle Interno

• Controles internos são:

– Difusos (não são de responsabilidade de um departamento específico)

– Insipientes (não têm abrangência ou amplitude suficientes para o tamanho das empresas)

– Enviesados (tendem a observar apenas uma área ao invés do todo)

• Tendência vinculada com o Conselho Fiscal (jurídica, contábil, transparência, operacional

Controle Interno

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista

• Documento de autorização: Lei 8.394/1976

• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal dos Transportes

• Objeto: – planejamento e a implantação da operação do sistema

viário nas vias de São Paulo

– Implantar e explorar economicamente equipamentos urbanos e prestar serviços e obras relativos ao sistema viário

– Zelar pela maior segurança, fluidez e melhoria nas condições no tráfego

CET

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista• Documento de autorização: Lei 6.738/1965 e alterada pela

Lei 8.310/1975• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal de Habitação• Objeto:

– Estudar os problemas de habitação, com foco na habitação popular, da área metropolitana de São Paulo

– Tornar acessível às classes de menor renda a aquisição ou construção de casa própria

– Aquisição de terrenos e aquisição e construção de unidades habitacionais

– Incentivo à iniciativa particular no incremento da habitação de interesse social

COHAB

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista• Documento de autorização: Lei 15.406/2011• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal de Finanças

e Desenvolvimento Econômico• Objeto:

– Aquisição de direitos creditórios de titularidade do Município de São Paulo

– Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais

SP Sec

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista

• Documento de autorização: Lei 14.649/2007

• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

• Objeto:– Promover o desenvolvimento econômico e social da

Cidade de São Paulo

– Aperfeiçoar o fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos

– Administrar o pagamento de dívidas do Município

SPDA

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista

• Documento de autorização: Lei 15.929/2013

• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal de Cultura

• Objeto:

– Promover o desenvolvimento das atividades cinematográfica e audiovisual do Município de São Paulo, dos pontos de vista econômico, social, cultural, artístico, tecnológico e científico

SP Cine

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista• Documento de autorização: Lei 7.619/1971• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal de Gestão• Objeto:

– Execução de serviços de tecnologia da informação e comunicação

– Assessoramento e treinamento relativos à área de informação e comunicação

– Proteção das informações de bancos de dados municipais informatizados

– Distribuição correta das informações– Correta operação dos sistemas de informação da Administração

Pública paulistana

PRODAM

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista• Documento de autorização: Lei 14.517/2007 e alterada pela

Lei 15.838/2013• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal de Finanças e

Desenvolvimento Econômico• Objeto:

– Implementação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas

– Realização de atividades de investimento em setores estratégicos para o Município

– Articulação de parcerias institucionais– Atração de investimentos– Otimização do ambiente de negócios do Município

SP Negócios

• Tipo de Empresa: Empresa Pública

• Documento de autorização: Lei 15.056/2009

• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

• Objeto:– Execução de obras para a Administração

Municipal

– Manutenção do mobiliário urbano

– Gestão dos processos de concessão urbanística

SP Obras

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista• Documento de autorização: Decreto 365/1946• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal dos Transportes• Objeto:

– Realização de estudos e planejamento relativos às características econômicas, logísticas, de viabilidade, de prioridade, técnicas e financeiras do sistema de transporte coletivo municipal.

– Gestão e fiscalização dos serviços prestados pelas empresas contratadas pelo Município de São Paulo para prestação de serviços relativos ao sistema de transporte coletivo urbano.

SP Trans

• Tipo de Empresa: Sociedade de Economia Mista• Documento de autorização: Decreto 7663/1968• Vínculo à PMSP: Secretaria de Governo Municipal• Objeto:

– Manutenção e qualquer forma de cessão de áreas para realização de eventos ou exploração de atividades comerciais

– Organização, produção e divulgação de eventos– Fornecimento de infraestrutura, serviços e materiais,

construção e reforma de edificações, apoios e patrocínios, concessão de direitos e contratações artísticas relativos à área de eventos

SP Turis

• Tipo de Empresa: Empresa Pública• Documento de autorização: Lei 15.056/2009• Vínculo à PMSP: Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Urbano• Objeto:

– Desenvolvimento das ações de planejamento urbano do Município de São Paulo

– Normatização da reordenação urbana– Manutenção de programas de intervenção físico-territoriais de

desenvolvimento urbano– Acompanhamento de projetos básicos e executivos e

anteprojetos de obras e gestão de operações urbanas já existentes

SP Urbanismo

• Forma inovadora de avaliação do Município

• Identificação das Unidades mais frágeis

• Priorização de Unidades para as Ordens de Serviço

Matriz de Vulnerabilidade

• Ferramenta comparativa

• Comparação mais justa por não depender de subjetividade

• Gerenciamento do Risco

Matriz de Vulnerabilidade

• Detalhamento das Unidades

• Apontamento das áreas críticas

• Utilizada (até o momento) para Secretarias, Subprefeituras e Empresas Estatais

Matriz de Vulnerabilidade

• Criação de indicadores de avaliação (19 macro indicadores e 34 micro indicadores)

• Três frentes:– Controle

– Materialidade

– Econômico-Financeiro

• Subsídio para as auditorias da CAIN

Indicadores

• Diversas fontes de informação

– Portal da Transparência

– Demonstrações contábeis

– Questionários aplicados

• Criação de informações nunca antes verificadas na PMSP

Indicadores

Indicadores

Indicador Fonte Período

Possui auditoria interna e faz auditoria internaQuestionário de Informações

Gerais2015

Conselho Fiscal (rejeição das contas nos últimos 3 anos pelo Conselho Fiscal)

DECAP 2015

Número de determinações TCM Sistema Diálogo 2015

Número de denúncias Ouvidoria2014-2015

Número de Processos Administrativos (nº e proporcional)

Questionário de Informações Gerais

2010-2015

Número de demissões por justa causa (nº e proporcional)

Questionário de Informações Gerais

2010-2015

Controle

Indicador Fonte Período

Liquidez Corrente Demonstrações Contábeis 2014

Liquidez Geral Demonstrações Contábeis 2014

Liquidez Seca Demonstrações Contábeis 2014

Liquidez Imediata Demonstrações Contábeis 2014

Rentabilidade do Ativo Demonstrações Contábeis 2014

Resultado PatrimonialQuestionário de Informações

Gerais2014

Resultado Líquido do ExercícioQuestionário de Informações

Gerais2014

Resultado Líquido do Exercício Acumulado (a preços de 2014)

Questionário de Informações Gerais

2010-2014

Lucro ou Prejuízo Acumulado (a preços de 2014) Demonstrações Contábeis2010-2014

Aporte de Capital Demonstrações Contábeis 2014

Contabilidade

Indicadores

Indicador Fonte Período

Contratos (Quantidade, Valor Total e Valor Médio) Portal da Transparência 2014

Convênios (Quantidade , Valor Total e Valor Médio) Portal da Transparência 2014

Aditamentos de Valor (Quantidade, Valor Total e Valor Médio)

Portal da Transparência 2014

Aditamentos de Objeto (Quantidade) Portal da Transparência 2014

Aditamentos x [Contratos + Convênios] Portal da Transparência 2014

Compras (Quantidade, Valor Total e Valor Médio) Portal da Transparência 2014

Incidência de Pregão Eletrônico (Valor Total e a Proporção em relação a outras modalidades de contração)

Portal da Transparência 2014

Compras

Indicadores

Indicador Fonte Período

Funcionários Comissionados (total e proporcional ao total de funcionários)

Questionário de Informações Gerais

2015

Número de Processos Administrativos (nº e proporcional)

Questionário de Informações Gerais

2010-2015

Número de demissões por justa causa (nº e proporcional)

Questionário de Informações Gerais

2010-2015

Funcionalismo

Indicadores

• Efeitos positivos do levantamento das informações:

– Para a AUDI: fatores independentes e confiáveis para direcionamento das auditorias

– Para a PMSP: novas e relevantes informações acerca da Administração

– Para a sociedade: transparência sobre informações da cidade

Efeitos Colaterais

• Nota para cada critério de cada Unidade

• Classificação de 1 (menos crítico) a 4 (mais crítico) para cada indicador

• Guia para conhecimento das áreas mais vulneráveis de cada Unidade, individualmente

Avaliação

• Comparação dos resultados finais

• Recebimento de nova nota de 1 a 4, dessa vez para a avaliação geral

• Classificação imparcial da situação de cada empresa em relação à sua susceptibilidade a erros e fraudes

Classificação

Resultado FinalEmpresa Classificação

Companhia de Engenharia de Tráfego 4

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 4

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município 3

Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos 2

São Paulo Negócios 2

São Paulo Obras 2

Companhia Paulistana de Securitização 1

São Paulo Transportes 4

São Paulo Turismo 3

São Paulo Urbanismo 3

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo 1

Outras AplicaçõesSecretaria Classificação

Assistência e Desenvolvimento Social 4

Cultura 4

Desenvolvimento Urbano 1

Direitos Humanos e Cidadania 3

Educação 4

Esportes, Lazer e Recreação 3

Finanças e Desenvolvimento Econômico 2

Planejamento, Orçamento e Gestão 3

Governo Municipal 3

Habitação 3

Infraestrutura Urbana e Obras 3

Licenciamento 1

Negócios Jurídicos 1

Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida 1

Políticas para Mulheres 1

Promoção da Igualdade Racial 1

Relações Governamentais 1

Relações Internacionais e Federativas 1

Saúde 4

Segurança Urbana 2

Serviços 4

Coordenação das Subprefeituras 4

Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo 3

Transportes 2

Verde e Meio Ambiente 3

Outras AplicaçõesSubprefeitura Classificação

Aricanduva/Vila Formosa/Vila Carrão 3

Butantã 4

Campo Limpo 4

Capela do Socorro 4

Casa Verde/Cachoeirinha 1

Cidade Ademar 3

Cidade Tiradentes 1

Ermelino Matarazzo 2

Freguesia do Ó/Brasilândia 3

Guaianases 2

Ipiranga 4

Itaim Paulista 1

Itaquera 4

Jabaquara 3

Jaçanã/Tremembé 2

Lapa 3

M'Boi Mirim 4

Mooca 3

Parelheiros 2

Penha 3

Perus 1

Pinheiros 2

Pirituba/Jaraguá 2

Santana/Tucuruvi 1

Santo Amaro 4

São Mateus 3

São Miguel 3

Sapopemba 1

Sé 4

Vila Maria/Vila Guilherme 1

Vila Mariana 1

Vila Prudente 2

Obrigado!