A Experiência do SAAE-Itucom

Concessões PúblicasO que deu errado O que deu certo

Do alto endividamento até os investimentos necessários para o Município de Itu

Mauricio Dantas

59° Fórum de Debates Projeto Brasil

São Paulo,outubro de 2008

A Concessão do Tratamento de Esgotos

•1996 É assinado um contrato de concessão tipo BOT ( Builde, Operate and Transfer )•1998 – início da operação da estação •Início de 2001 – a suspensão do pagamento dos serviços regulares levam a concessionária à justiça•2003 : Justiça exige que o SAAE opere a estação, devolução de ativo

BACIA DO ITAIM

A Concessão do Tratamento de Esgotos

•1996 É assinado um contrato de concessão tipo BOT ( Builde, Operate and Transfer )•1998 – início da operação da estação •Início de 2001 – não pagamentos regulares levam a concessionária à justiça•2003 : Justiça exige que o SAAE opere a estação, devolução de ativo

Problemas a Enfrentar Concessão do Tratamento dos Esgotos

Dívidas do não pagamento do tratamento dos esgotos de

2001 a 2003

Dívidas da diferença ,a menor, dos pagamentos entre 1998 e 2001

Indenizações pela construção devido à devolução de

ativos(Justiça) ; lucros cessantes

Problemas do SAAE e do Sistemas de Água do Município

Dívidas de Curto Prazo:

Energia elétrica

Falta de investimentos nos sistemas de água (início anos 90)

Equipe desestimulada

Grupos de poder instalados

Bloqueio de contas bancárias do SAAE

“Stress”

Hídrico

Encaminhamento do Problema

1. Auditoria Independente da dívida da concessão dos esgotos : R$ 41,2 milhões

2. Política de aproximação : RH do SAAE3. Administração conservadora , com revisão

de contratos de produtos e serviços ; 4. Política de independência com a

administração direta5. Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal

Estratégia

1. Visibilidade e transparência das informação : MP , Justiça , Legislativo ,Órgãos Ambientais ( CETESB , DEPRN DAEE , etc...)

2. Diagnóstico e quantificação das necessidades do município em sistemas de água e esgoto : R$ 65 milhões em obras

Referencia Financeira : receita orçamentária municipal de 2005 : ~R$ 120 milhões

Dívida + Investimentos : ~R$ 106 milhões

Encaminhamento do Problema

1. Estudo de Modelagem para os serviços de água e esgoto

• Concessão Parcial ( Lei Federal 8.987/95 )• Concessão Plena ( Lei Federal 8.987/95 )• Manter a autarquia e procura de financiamento federal • Contrato de gestão com operadora estadual• PPP

2. Encaminhamento de Lei Municipal3. Plano B: financiamento federal, apresentação de projetos ao

MinC que posteriormente virou PAC ( Plano de Aceleração do Crescimento ), manter a forma de gestão atual .

Relações Institucionais

Apoio Político

Determinação do Prefeito Municipal de

Itu, Herculano Junior

Apoio da Câmara Municipal : maioria

Respeito e aproximação com o MP

Diplomacia nas conversações com a detentora da concessão dos esgotos de 1998 : Cavo Itu

SAAE-Itu

Cuidados Administrativos

• Processo Administrativo : justificativas técnicas e de gestão para uma concessão,antes do início da concorrência pública

• Envolvimento de profissionais gabaritados ( equipe de engenheiros e advogados )

• Sigilo de informações• Resguardado direitos dos empregados públicos• Edital confeccionado com esmero• Ganhador só começa operar com a homologação de

dívidas do Município junto à Justiça

Poder Público

Arcabouço Institucional da água e esgoto em Itu (SP)

Resultados

1. Concorrência Publica : de janeiro à novembro de 2006, com a publicação do resultado .

2. MP expede parecer favorável sobre a legalidade e oportunidade do processo

3. Contrato de Concessão assinado em 23 de julho de 2007

4. Início das Operações em 04 outubro de 20075. Municipalidade ficou “livre” de dívida com a

homologação “em juízo”

Resultados5. Transição cuidadosa das operações : de 04 de outubro

de 2007 à 30 de junho de 2008

2. Investimentos em sistemas de água até julho/2008: >R$ 5 milhões ( intervenções em redes, combate às perdas nos sistemas de produção, implantação de projetos já licenciados e estudos anteriormente)

3. SAAE passa a ser órgão fiscalizador da concessão

4. Discussão sobre Agencia de Regulação5. Pessoal : de 400 funcionários , 50 nova operadora , 150

Município, 25 SAAE , restante entrou no plano de exoneração voluntária

Maurício Dantas

Diretor-Presidente do SAAE-Ituin-dantas@uol.com.br

Com.: 11- 4022 9973

Cel.: 11-7338 9553