Mecanismos Financeiros

no contexto da COP-9

Pedro Leitão

Seminário de Atualização para Jornalistas

sobre a COP-9 da CDB

6 de maio de 2008

Quem paga a conta?

Recursos e mecanismos financeiros é um

dos tema prioritários da discussão, na agenda

da COP-9

O tema está nos artigos 20 e 21 da CDB

Um grupo seleto discute e toma decisões

sobre o destino de recursos, que nem sempre

tem relação com os planos de ações definidos.

Página da CDB sobre o tema:

http://www.cbd.int/financial/

Como funciona?

CDB

Assembléia – COP

Substat + GTs

Secretariado

Executores

Agências

Implementadoras

Partes

Países

Signatários

Países

doadores

$ +

condições

GEF

$

Grande

autonomia

Prioridades

próprias

Autonomia

Prioridades

próprias

Autonomia

Prioridades

próprias

$

O GEF – Global Environment Facility

Considerado o mecanismo financeiro

da CDB.

Os valores estimados para aporte durante a Eco-92 não se

concretizaram.

Replenishment – negociações da 5a reposição serão

iniciadas em 2009

Está sendo feita uma avaliação externa da eficácia do

mecanismo financeiro, cujos resultados serão apresentados

na COP-9

Mudança de contexto

1995: US$ 3 para cada US$ 1 de contrapartida

2008: US$ 1 para cada US$ 3 de contrapartida

Exemplos de projetos do GEF

No mundo

US$ 63 milhões para o Triângulo de

Corais – A Amazônia dos Mares

Espera catalisar US$ 425 milhões

O Triângulo de Corais que cruza a

Indonesia, Malaysia, Papua Nova Guiné,

Filipinas e Timor-Leste é o ponto de maior

biodiversidade marinha no mundo. Fundo

aprovado em abril/2008.

No Brasil

US$ 22 milhões para o Probio II - Projeto Nacional de Ações

Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade = contrapartida

de US$ 75 milhões

O objetivo é minimizar os impactos ambientais promovidos pelos atuais modelos

de produção, ocupação e consumo no país, trabalhando com a idéia de territórios

sustentáveis. Assinado em março/2008.

Temas relacionados

Mecanismos financeiros

Processos intergovernamentais

Fontes de recursos

Integração financeira

Análise custo-benefício

Transferência de Conhecimento

Replicagem de inovações financeiras

Efetividade da captação

Pauta da delegação brasileira

Necessidade dos países desenvolvidos

colocarem mais recursos

Maior equilíbrio no aporte de recursos para as

três linhas da CDB: conservação, uso

sustentável e repartição

de benefícios.

Definição da estratégia

de mobilização de

recursos financeiros

Estratégia para Mobilização de Recursos

Objetivos

Dobrar os fluxos financeiros internacionais

anuais, até o ano de 2015, destinados à

conservação da diversidade biológica e;

aumentar em pelo menos 50% o

financiamento nacional anual (em comparação

com os níveis de 2005) para reduzir

deficiências de financiamento.

Estratégia para Mobilização de Recursos

Objetivos estratégicos

Melhorar base de informação sobre as necessidades de financiamento,

deficiências e prioridades.

Mobilizar os recursos financeiros nacionais.

Fortalecer as instituições financeiras existentes e criar programas adicionais.

Ampliar vínculo com os Objetivos do Milênio.

Promover a reaplicação de mecanismos e instrumentos financeiros exitosos e

explorar mecanismos inovadores.

Promover a cooperação Sul/Sul como um complemento necessário para a

Norte/Sul.

Aumentar o nível de conscientização do público para o compromisso mundial

com a mobilização de recursos e apoio aos objetivos da CDB.

Estratégia para Mobilização de Recursos

Princípios

Promover a eficiência e a

eficácia

Fomentar sinergias

Apoiar a inovação

Fortalecer a capacidade

Aumentar o nível de

conscientização

http://youmaybegreen.com

Estratégia para Mobilização de Recursos

Será discutida nesta COP

Prevê diversificação das fontes

Busca integração com a Conferência Internacional

sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, da

ONU. (Próxima reunião em Doha, 29/11 a 2/12/08).

Propõe que os planos, políticas e estratégias de

desenvolvimento nacionais e para a redução da

pobreza, bem como o planejamento da cooperação

para o desenvolvimento, aportem mais recursos.

Estimula envolvimento do setor privado.

Fundos Ambientais

Na COP-9 querem ser reconhecidos como

mecanismos financeiros estratégicos para a

implementação a CDB (desde a COP-8)

A RedLAC é quem está articulando esta

moção.

Há alternativas?

Setor privado. Ex: Juruti – Alcoa / Business

and Biodiversity Initiative

Compensação ambiental. Ex: SEA/RJ

Pagamentos por serviços ambientais

Mercado de carbono

Offsets

IR Ecológico

ICMS Ecológico

www.funbio.org.br