Plantas Medicinais e Fitoterápicos: uma resposta nacional

Curitiba, março de 2006COP 8 - CDB

Articulação Pacari

MEDICINA POPULAR

PATRIMÔNIO CULTURAL

PATRIMÔNIO GENÉTICO

Farmácias Populares de Plantas Medicinais

Caseira Itinerante Básica

Nº de grupos

Atendimentos mês

Formas de remédios

Variedades remédios

Espécies utilizadas

31 7.300 15 40 65

PRINCIPAIS DIFICULDADES

Falta de reconhecimento social

Falta de políticas públicas

Falta de proteção aos conhecimentos tradicionais

Dificuldade de acesso aos recursos biológicos

PLANO DE MANEJO COMUNITÁRIO

Curso de Boas Práticas de Manejo e Manipulação de Plantas Medicinais do Cerrado

FARMACOPÉIA POPULAR DO CERRADO

AUTO-REGULAÇÃO DA MEDICINA POPULAR

Uso sustentável da biodiversidade

Boas práticas de manipulação

Referência teórica das espécies medicinais

Planos de manejo comunitários

Cursos de extensão

Farmacopéia Popular do Cerrado

Segurança e eficácia da atenção de saúde prestada

Conservação do Cerrado

Proteção do conhecimento tradicional

Expressão da cultura popular

POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

Leitura a partir da Medicina Popular

Apresentação/Introdução

Objetivos

Diretrizes

Desenvolvimento das Diretrizes

Monitoramento e Avaliação

Responsabilidades Institucionais

Terminologias

Bibliografia

“O modelo de desenvolvimento almejado deverá reconhecer e promover a grande diversidade de formas de uso das plantas medicinais, desde o uso caseiro e comunitário, passando pela área de manipulação farmacêutica de medicamentos até o uso

e fabricação industrial de medicamentos. Essencialmente, deverá respeitar a diversidade cultural brasileira reconhecendo

práticas e saberes da medicina tradicional, contemplar interesses e formas de uso diversos, desde aqueles das

comunidades até o das indústrias nacionais, passando por uma infinidade de outros arranjos de cadeias produtivas do setor de

plantas medicinais e fitoterápicos.”

DA INTRODUÇÃO

DOS OBJETIVOS

• Ampliar as opções terapêuticas considerando o conhecimento tradicional;

• Construir um marco regulatório para produção, distribuição e uso de plantas medicinais a partir de experiências existentes no Brasil;

• Promover a pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações nas diversas fases da cadeia produtiva

• Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais;

• Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos e ao

conhecimento tradicional associado;

DAS DIRETRIZES

Promover e reconhecer as práticas populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros

• Criar parcerias do governo com movimentos sociais visando o uso seguro e sustentável de plantas medicinais

• Identificar e implantar mecanismos de validação/reconhecimento que levem em conta os diferentes sistemas de conhecimento

(popular x científico)

• Promover ações de salvaguarda do patrimônio imaterial relacionado às plantas medicinais (transmissão do conhecimento

tradicional entre gerações)

•Apoiar as iniciativas comunitárias para a organização e reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e populares

Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios derivados do uso dos conhecimentos tradicionais

associados e do patrimônio genético

• Apoiar e integrar as iniciativas setoriais relacionadas à disseminação e ao uso sustentável de plantas medicinais

• Facilitar e apoiar a implementação dos instrumentos legais relacionados à proteção dos conhecimentos tradicionais associados às

plantas medicinais

• Integrar as iniciativas governamentais e não-governamentais relacionadas à proteção dos conhecimentos tradicionais associado às

plantas medicinais

• Fortalecer e aperfeiçoar os mecanismos governamentais de proteção da propriedade intelectual na área de plantas medicinais

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Criação do COMITÊ NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, grupo técnico e

interministerial formado por representantes do governo e dos diferentes setores da sociedade civil

envolvidos com o tema que terá a missão de acompanhar e avaliar a implantação desta política.

CONSIDERAÇÕES À POLÍTICA

Responsabilidades institucionais relativas à medicina popular não se restringirem ao

MDA/MMA

Inclusão do Ministério da Cultura

Dar ênfase ao bioma Cerrado

Proporcionar a participação efetiva da sociedade civil na elaboração,

implementação e monitoramento da política

COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE

COMPROMISSO COM AS ANTIGAS E FUTURAS GERAÇÕES

ARTICULAÇÃO PACARI

Contato: pacari@terra.com.br

Parceria: REDE – Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas

Apoios: PPP-GEF-PNUD

CESE

MISEREOR

IDRC

MMA (SBF-DPG)

Créditos fotos: Marcos Guião, Jaqueline Evangelista e Eduardo Soares