Mecanismospara Avaliação de

Projetos de Resoluções

Atividades de Comissões

Secretaria, Unidades, Entidades e

Órgãos da OEA.

Subsecretaria de Administração

Projetos de Resoluções

• Em 1998, a Comissão Preparatória da Assembléia Geral adotou um “Formulário de Avaliação de Implicações Orçamentárias” que deveria acompanhar todas as resoluções propostas.

• Na prática, este formulário não tem sido usado.

• A Secretaria-Geral recomenda que os Órgãos Políticos restabeleçam o uso deste formulário, que está sendo distribuído.

Atividades de Comissões

• O Conselho Permanente solicitou à Secretaria que desenvolvesse um mecanismo apropriado para ajudá-lo na avaliação da utilidade e dos custos das comissões e dos grupos de trabalho e de outros foros que estão sendo considerados pelo Conselho no tocante ao desempenho de tarefas necessárias.

• A Secretaria-Geral recomenda que o Conselho Permanente adote o uso do FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE COMISSÕES/GRUPOS DE TRABALHO, já distribuído, para seu uso.

Mecanismo de Avaliação de Mandato

Requisitos legais

Conceito

Conteúdo

Amostra

Cronograma

Requisitos LegaisArtigo 83a das Normais Gerais

[83a]“Manter um banco de dados com os mandatos vigentes e que contenha, entre outros, os seguintes dados: início e fim do mandato, origem do mandato, área programática, órgão responsável por sua execução etc. Estes dados deverão ser usados como base para determinar as ações que a Secretaria-Geral espera empreender no exercício a orçar e devem ser colocados à disposição dos Estados membros.”

Artigo 83b das Normas Gerais

[83b] “Elaborar, na medida do possível, uma classificação dos mandatos por área, segundo o nível de prioridade que devam ter no entendimento da Secretaria-Geral.”

Recursos limitados obrigam a

Secretaria a concentrar-se nas

prioridades

ConceitoFornecer um banco de dados aos Estados

membros e à Secretaria que:

Identifique os mandatosVincule mandatos e atividadesListe as atividades requeridas para o cumprimento

dos mandatosApresente os resultados reais e/ou desejados Indique os requisitos de custeio reais/projetadosProjete os requisitos de atividades/custeio futuros

Objetivo

Capacitar a Secretaria-Geral e os Estados membros com informações relativas aos mandatos e às atividades da OEA para permitir um processo decisório mais fundamentado, levando em conta:A situação dos mandatos e das atividades

(atuais e projetados);Os resultados alcançados e projetados; eOs custos.

Conteúdo do Banco de DadosElementos Críticos

- Atividades - Uma lista de atividades que serão ou terão de ser empreendidas de acordo com os mandatos.

- Resultados - Um resumo dos resultados alcançados ou esperados das atividades.

- Justificativa - Uma explicação dos vínculos entre as atividades e o objetivo legal.

- Impacto orçamentário - Fornece uma estimativa orçamentária das atividades, inclusive do Fundo Ordinário e de outros Fundos.

Informações Adicionais(Em conformidade com o Artigo 83)

O nome da área técnica/administrativa responsável pela realização das atividades

Referência Áreas Técnicas: A referência do mandato (nomenclatura),

seção ou parágrafo e seu título Áreas Administrativas / Apoio de Infra-estrutura: Artigo

das Normas Gerais, da Carta ou de Ordem Executiva

O ano em que o mandato foi emitidoAs datas de início e término do mandatoA situação atual do mandato, isto é, se concluído,

em andamento, adiado

Tela de Entrada de amostra

Dados Adicionais em Conformidade com a AG/Res. 2 (Out. de 2000)

Continuação

Continuação - Coerência com as Prioridades

Orientação Diretaà Secretaria-Geralsobre a Preparação

Os resultados devem refletir conseqüências, e não processos.

Por exemplo, o comparecimento a uma reunião não é um resultado, mas parte de uma atividade ou processo que pode levar a um resultados.

Orientação - Continuação

Na indicação de resultados, deve-se tomar o cuidado de expressar os resultados de

forma a responder à pergunta:

“Qual é ou foi o impacto da(s) atividade(s) em termos de progresso, mudança ou realização da promoção do objetivo mais amplo da OEA?”

Este é um Processo de Mudança e Transformação

Mover-se de um orçamento orientado para regras para um orçamento orientado para a missão

Ênfase no custeio de resultados e não no custeio de insumos

Enfoque nos resultados E o requisito de que todas as partes

participem do processo.

CRONOGRAMA

A Secretaria continua a melhorar o banco de dados. A Secretaria fornece aos Estados membros extratos

resumidos do banco de dados 30 dias antes da apresentação do orçamento.

As informações do banco de dados são usadas pelos Estados membros no processo de aprovação do Orçamento para examinar prioridades e alocar recuros.

A retroalimentação dos Estados membros será usada para aprimorar o processo.