111Rio de Janeiro, 04/11/2014

Cimar AzeredoCoordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE

Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares

Projeto de Reformulação das Pesquisas Domiciliares do IBGE

Sistema Integrado de Estatísticas Sociais

Principais motivações:

indicadores de curto prazo sobre mercado de trabalho com

abrangência nacional;

informações contínuas sobre orçamento familiar;

inclusão de novos temas (Vitimização, Uso do tempo, ...);

aprofundamento de temas já investigados (Saúde e Educação);

regularidade na investigação de temas (Segurança Alimentar,

Trabalho Infantil, Educação Profissional).

Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares

SIPDPesquisa Nacional

por Amostra de Domicílios Contínua

Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua

• Renda• Consumo• ...

• Renda• Consumo• ...

• Mercado de Trabalho no curto prazo,

• Além do levantamento de outros temas.

• Mercado de Trabalho no curto prazo,

• Além do levantamento de outros temas.

Estrutura do SIPD

+ outras pesquisas

Dois núcleos

5

POF

Tem por objetivo fornecer informações sobre a composição dos orçamentos domésticos, a partir da investigação dos hábitos de consumo, da alocação de gastos e da distribuição dos rendimentos, segundo as características dos domicílios e das pessoas. .

PNAD Contínua

sobre outras formas de trabalho, trabalho infantil, migração,

habitação, fecundidade, nupcialidade etc.

Permitir assim, o estudo do desenvolvimento

socioeconômico

Produzir informações

anuais

O

B

J

E

T

I

V

O

P R I N C I P A L

sobre a inserção da população no

mercado de trabalho e suas diversas

características.

Produzir informações contínuas

Principais Características InvestigadasTrabalho da Semana de Referência

• Ocupação,

• Atividade,

• Posição na ocupação e categoria do emprego,

• O rendimento mensal do trabalho,

• Horas trabalhadas,

• Local de estabelecimento do trabalho,

• Tempo de deslocamento do domicílio para o trabalho,

• Contribuição para Instituto de Previdência,

• Algumas características dos trabalhos secundários.

Algumas características do trabalho no período de 365 dias

Procura de trabalho.

Rendimentos de outras fontes.

Principais Características InvestigadasTrabalho da Semana de Referência

• Ocupação,

• Atividade,

• Posição na ocupação e categoria do emprego,

• O rendimento mensal do trabalho,

• Horas trabalhadas,

• Local de estabelecimento do trabalho,

• Tempo de deslocamento do domicílio para o trabalho,

• Contribuição para Instituto de Previdência,

• Algumas características dos trabalhos secundários.

Algumas características do trabalho no período de 365 dias

Procura de trabalho.

Rendimentos de outras fontes.

Cuidado de Pessoas

Trabalho Voluntário

Afazeres Doméstico

Cuidado de Pessoas

Trabalho Voluntário

Afazeres Doméstico

9

Rotação da Amostra da

PNAD Contínua

JanJan FevFev MarMar AbrAbr MaiMai JunJun JulJul AgoAgo SetSet OutOut NovNov DezDez

1

3

4

JanJan FevFev MarMar

2 3 4 5

1 2 3 4 5

1 2 4 5

Um Domicílio é visitado 5 vezes com intervalo de 2 meses entre uma visita e outra, ou seja, uma única

vez no trimestre, sendo 5 trimestres.

Sobreposição Trimestral

De um TRIMESTRE para outro, 80% dos domicílios são os mesmos

2º Trimestre

1º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

80%80%

5º Trimestre

Sobreposição Anual

Do 1º para o 5º TRIMESTRE, 20% dos domicílios são os mesmos

1º Trimestre

20%20%

5º Trimestre

JanJan FevFev MarMar AbrAbr MaiMai JunJun JulJul AgoAgo SetSet OutOut NovNov DezDez JanJan FevFev MarMar

Sobreposição Mensal

0%0%De um MÊS para outro, 0% dos domicílios

são os mesmos

Os dados serão disseminados:

Trimestralmente – Indicadores conjunturais de mercado de trabalho.

Anualmente - Temas tais como,

Mensalmente - O IBGE está estudando alternativas para produção de indicadores de divulgação mensal de mercado de trabalho para o nível Brasil.

Além disso, temas suplementares poderão ser investigados e divulgados com outra periodicidade.

PNAD ContínuaD

I

V

U

L

G

A

Ç

Ã

O

PERIODICIDADE

Estruturais• educa

ção, • migra

ção, • trabal

ho infantil,

• habitação,

• fecundidade.

Fixos• Trabalho na produção para o

próprio consumo, • Trabalho na construção para o

próprio uso, • Afazeres domésticos,• Trabalho voluntário,• Cuidado de pessoas• Outras características da Força de

Trabalho

Renda domiciliarDois grandes componentes

Renda do Trabalho

Outras Rendas

Na PNAD Contínua são levantadas informações de rendimento do trabalho em todas as 5 visitas

Rendimentos Provenientes de Trabalho

Trabalho Principal, Trabalho Secundário, Outros Trabalhos:

• Rendimento habitual em dinheiro;

• Rendimento habitual em produtos e mercadorias;

• Rendimento efetivo em dinheiro;

• Rendimento efetivo em produtos e mercadorias;

1 aposentadoria de instituto de previdência federal (INSS), estadual, municipal, ou do governo federal, estadual, municipal;

2 pensão de instituto de previdência federal (INSS), estadual, municipal, ou do governo federal, estadual, municipal;

3 complementação ou suplementação de aposentadoria paga por entidade seguradora ou fundo de pensão;

4 pensão paga por caixa de assistência social, entidade seguradora ou fundo de pensão, como beneficiária de outra pessoa;

5 pensão alimentícia;

6 aluguel ou arrendamento;

7 doação em dinheiro de pessoa que não morava no domicílio;

8 seguro-desemprego;

9 Benefício Assistencial de Prestação;

10 programa Bolsa Família ou do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;

11 algum outro programa social, público ou privado;

12 rendimentos de caderneta de poupança, juros de aplicação financeira ou dividendos;

13 outros rendimentos como, por exemplo, parceria, direitos autorais, exploração de patentes etc.

Para além da renda do trabalho, visando a composição da investigação da renda domiciliar, é necessário levantar outras informações de

rendimento

Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios Contínua

Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua

• Renda domiciliar para mensuração da renda e seus indicadores (separatrizes, Gini e etc)

• Renda domiciliar para mensuração da renda e seus indicadores (separatrizes, Gini e etc)

Modelo inicial

• Renda do Trabalho no curto prazo

• Renda domiciliar para caracterização socioeconômica

• Renda do Trabalho no curto prazo

• Renda domiciliar para caracterização socioeconômica

RendaSistema Integrado de Pesquisas Domiciliares

Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios Contínua

Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua

• Renda domiciliar para mensuração da renda e seus indicadores

• Renda domiciliar para mensuração da renda e seus indicadores

Modelo após os requisitos do FPE

• Renda do Trabalho no curto prazo• Renda domiciliar para caracterização

socioeconômica• Renda domiciliar por Unidade da

Federação

• Renda do Trabalho no curto prazo• Renda domiciliar para caracterização

socioeconômica• Renda domiciliar por Unidade da

Federação

RendaSistema Integrado de Pesquisas Domiciliares

LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2013

Altera a Lei Complementar no 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei no 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp143.htm

Fontes:

PNAD Contínua

Desde de 2012 a PNAD Contínua tem sido

veículo de captação da renda de todos os

trabalhos das pessoas ocupadas

Nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª

visitas

Renda do Trabalho Renda Domiciliar

Fontes:

Sistema de POF

Comprovadamente o melhor veículo para se levantar a informação da renda domiciliar.

Fontes:

Sistema de POF

Comprovadamente o melhor veículo para se levantar a informação da renda domiciliar.

Renda Domiciliar

Renda domiciliar: variável de caracterização socioeconômica

Permite qualificar a informações através de uma análise adequada de diversos temas:

•Acesso a saúde

•Tecnologia da Informação

•Segurança Alimentar

•Trabalho Infantil;

•Programas Sociais;

•Educação;

•Pobreza Monetária;

•Estudos de Gênero;

•Condições de Habitação

•etc.

A capitação da Renda Domiciliar na PNAD Contínua em todas as visitas se mostrou inviável em função:

• da complexidade do levantamento, que requer fechamento mensal de trabalho referente operacional de campo;

• da complexidade do levantamento da variável renda, e mais ainda, da renda domiciliar, que exige um conjunto informações detalhadas para sua composição, ou seja, exige uma quantidade considerável de perguntas (mostrar próximo slide);

• Lembramos que cada domicílio selecionado é submetido a responder a pesquisa durante 5 trimestre (5 vezes);

• e complementando, tem o cansaço imposto ao informante, que pode se refletir na qualidade da informação ou até mesmo em forma de recusa a uma próxima visita.

Alocação dos temas

Os temas da pesquisa podem ser investigados:

em um único trimestre (211.344 domicílios); ou

ao longo de um ano civil, em 20% da amostra por trimestre (aproximadamente 169.075 domicílios).

PNAD Contínua15.756 setores 3.464 municípios

PNAD Contínua

Estudos da variável rendimento

Analisar, de forma detalhada, as variáveis de rendimento captadas pela PNAD

contínua, permitindo a produção de indicadores de rendimento visando:

•Divulgação de estimativas de rendimento calculados com base na PNAD

Contínua;

•Definir o parâmetro a ser estimado, para atender a legislação do Fundo de

Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, e as alternativas

metodológicas para sua estimação usando os dados da PNAD Contínua que

estão sendo investigados;

•Produção de indicadores visando propiciar a realização de diversos estudos,

entre eles os pobreza.

O IBGE criou um comitê consultivo formador por especialistas de renda de formar atuar em conjunto no

atendimento ao FPE.

Resumindo: Produção de informações de rendimento

MENSAIS: Estão sendo realizados estudos visando a produção de estimativas mensais,

referentes ao rendimento do trabalho, (para: Brasil).

TRIMESTRAIS: A pesquisa foi desenhada visando a produção de estimativas trimestrais

referentes ao: Rendimento do Trabalho Principal, Rendimento de Todos os trabalhos e

Rendimentos de Outras Fontes. (para: Brasil, Grande Regiões, Unidades da Federação,

Regiões Metropolitanas das Capitais e Municípios das Capitais);

ANUAIS: Estão sendo realizados estudos visando a produção de estimativas anualizadas.

(para: Brasil, Grande Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas das Capitais e

Municípios das Capitais);

Obrigado!

Tel. + 55 21 2142 4521

Cel. + 55 21 6810 6535

cimar.azeredo@ibge.gov.br

Atualmente são captadas na PNAD Contínua as seguintes informações de rendimento em todas

as 5 visitas

• Rendimentos Provenientes de Trabalho

• Rendimentos Provenientes de Outras Fontes

Rendimentos Provenientes de Trabalho

Trabalho Principal, Trabalho Secundário, Outros Trabalhos trabalho

• Rendimento habitual em dinheiro;

• Rendimento habitual em produtos e mercadorias;

• Rendimento efetivo em dinheiro;

• Rendimento efetivo em produtos e mercadorias;

Rendimentos Provenientes de Outras Fontes

Quesitos 1: Aposentadoria do INSS, de estados, municípios e do governo federal

Quesitos 2: Outro tipo de aposentadoria (complementação e suplementação de entidades seguradoras e fundos de pensão)

Quesitos 3: Pensão do INSS, de estados, municípios e do governo federal

Quesitos 4: Outro tipo de pensão (complementação e suplementação de entidades seguradoras e fundos de pensão)

Quesitos 5: Pensão alimentícia

Quesitos 6: Aluguel ou arrendamento

Quesitos 7: Doação em dinheiro

Quesitos 8: Seguro-desemprego e assistência financeira concedida aos:

trabalhadores formais demitidos sem justa-causa

pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca (defeso)

trabalhadores resgatados de regime de trabalho escravo ou em condições de trabalho escravo.

Quesitos 9: Benefício Assistencial de Prestação continuada – BPC/LOAS Programa de transferência de renda que garante um salário mínimo pago mensalmente a:

pessoas de 65 anos ou mais que comprovem pertencer a famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa, ainda que não tenham realizado contribuições ao INSS

pessoas portadoras de deficiência impossibilitadas de prover a sua manutenção;

Quesitos 10: Bolsa-família ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; Quesitos 11: Outro programa social público ou privado; Quesitos 12: Rendimentos de caderneta de poupança, juros de aplicação financeira ou dividendos;

Quesitos 13: Outros rendimentos Exemplos: •direitos autorais, •parceria, •exploração de patentes, •auxílio doença, •bolsa-estudo, •rendimento de sócio cotista etc.

Inclui-se neste item o rendimento de pessoas que se encontravam afastadas do trabalho e não foram consideradas ocupadas, e que portanto, não declararam o rendimento do trabalho.

Não incluir rendimentos esporádicos, tais como: vendas eventuais de bens móveis e imóveis, ganhos ocasionais de jogos, herança, indenização, FGTS e PIS/PASEP.