Mesa Redonda:O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a

representatividade

José CrusConselheiro CNAS/CPAS

O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade

- Importância do tema;-Ementas construídas no CNAS;

- reflexão;- apontar/sinalizar caminhos;- subsidiar o CNAS na reformulação das resoluções que regulamentam acerca dos trabalhadores e Usuários.

- Normativas que regulam/orientam os entes federativos e os segmentos (trabalhadores 23/2006 e usuários 24/2006);- Cumpriram um papel importante, momento histórico;- visibilidade aos usuários e trabalhadores da área;

Usuários- Serão considerados representantes de usuários, pessoas

vinculadas aos programas, projetos, serviços e benefícios da PNAS, organizadas sob diversas formas, em grupos que têm como objetivo a luta por direitos. Reconhecem-se como legítimos: associações, movimentos sociais, fóruns, redes ou outras denominações, sob diferentes formas de constituição jurídica, política ou social.

- Serão consideradas organizações de usuários aquelas juridicamente constituídas, que tenham, estatutariamente, entre seus objetivos a defesa dos direitos de indivíduos e grupos vinculados à PNAS, sendo caracterizado seu protagonismo na organização mediante participação efetiva nos órgãos diretivos que os representam, por meio da sua própria participação ou de seu representante legal, quando for o caso.

UsuáriosResolução 24/2006: avanço ao reconhecer todas

as formas de organização dos usuários, sem exigência de CNPJ.

- NOB/SUAS 2012 (Resolução CNAS n. 33/2012):- O estímulo à participação e ao protagonismo dos

usuários nas instâncias de deliberação da PAS, como conferências e os conselhos, é condição fundamental para viabilizar o exercício do controle social e garantir os direitos socioassistenciais (art. 125).

- Para ampliar o processo participativo dos usuários, além do reforço na articulação com os movimentos sociais e populares, diversos espaços podem ser organizados:- Coletivo de usuários junto aos serviços, programas e projetos

socioassistenciais;- Comissão de bairro;- Fóruns;- Dentre outros.

- Parágrafo único: esses espaços devem possibilitar permanentemente um debate sobre as ações desenvolvidas e a discussão das estratégias mais adequadas para o atendimento das demandas e necessidades sociais, visando o constante aprimoramento das ofertas e atenções do SUAS (art.126);

- Estratégias para o estímulo à participação dos usuários no SUAS:- Previsão no planejamento do conselho e da

gestão;- Ampla divulgação do cronograma e pautas das

reuniões, audiências, conferências...;- A garantia de maior representatividade dos

usuários no processo de eleição da SC;- A constituição de espaços de diálogos entre

gestores, trabalhadores e usuários, garantindo seu empoderamento.

TrabalhadoresResolução 23/2006: avança ao reconhecer como legítimas todas as

formas de organização dos trabalhadores e ao estabelecer os critérios para definir se uma organização é representativa dos trabalhadores. Organizações:- Associações de trabalhadores;- Sindicatos;- Federações;- Confederações;- Centrais Sindicais;- Conselhos Federais.

- Seus representantes são, de fato, da Assistência Social? Como qualificam sua intervenção nas instâncias de participação social?

Trabalhadores- Trabalhadores públicos estatais X públicos

integrantes da rede socioassistencial complementar (subsegmento?).- Baixa visibilidade dos trabalhadores públicos

estatais;- Incompreensão entre os trabalhadores do público

estatal (defensores e garantidores do direito socioassistencial) com os governantes.

- Reflete nos municípios de pequeno porte I e II.

Entidades e/ou organizações de Assistência Social

- Importância da resolução do CNAS nº 191/2005, que institui orientação para regulamentação do artigo 3º da LOAS;

- Decreto presidencial nº 6308/2007;- Lei do SUAS incorpora as características de entidades de

assistência social;- de atendimento, assessoramento e de defesa e garantia de direito;- ofertas gratuitas, continuadas, planejadas e permanentes.

- Resolução atual do CNAS está em consonância com a LOAS;- Qual é a questão atual? As entidades de saúde e de

educação, que inscrevem suas ofertas nos CAS querem ter assento nos respectivos conselhos como entidades de assistência social.

O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade

Cenário atual:

- 600 mil trabalhadores do SUAS;- 17 mil entidades e/ou organizações de assistência social;- 55 milhões de pessoas beneficiárias do PBF;- 4,1 milhões de pessoas beneficiárias do BPC;- 2 milhões de famílias em acompanhamento familiar no SUAS.

2010 2011 2011 2012 2013 Total0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

242491 249591

326861

261670 260001

586862

Trabalhadores da rede pública

estatal

Trabalhadores da rede privada

O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade

Visibilidade aos Trabalhadores da

Rede Socioassistencial

Privada

16%

22%

11%

51%

Representação de usuários Representante de entidades de assistência social Representação das enti-dades dos trabalhadores do setor Representante do Governo

O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade

Distribuição das representações - CEAS

Fonte: Censo SUAS 2013

19%

22%

8%

51%

Representação de usuários Representante de entidades de assistência social Representação das enti-dades dos trabalhadores do setor Representante do Governo

O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade

Distribuição das representações – CMAS + CAS/DF

Fonte: Censo SUAS 2013

Centro-oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

6335

21448

5321

22164

16910

5711949

416 1279 1312

Total de conselheiros Representantes de Trabalhadores

O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade

Representação dos trabalhadores CMAS - Região

9% 9% 7% 6% 8%

Fonte: Censo SUAS 2013

Metrópole Grande Médio Pequeno II Pequeno I

537

109495461

14574

45644

36 863 365 1071 3597

Total de conselheiros Representantes de Trabalhadores

O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade

Representação dos trabalhadores CMAS – Porte

7% 7% 7%8%

8%

Fonte: Censo SUAS 2013