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COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010
TERESINA, 31/05/2011
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010
Relatório de Gestão do exercício de 2010, apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art.
70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa
TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU Nº 107 de 27/10/2010 e Portaria TCU Nº
277/2010 e das orientações do órgão de controle interno.
Teresina 31de maio/2011
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SUMÁRIO
Introdução ................................................................................................................................. pag.9
Identificação da Unidade Jurisdicionada .............................................................................. pag.12
Responsabilidades institucionais da unidade ........................................................................ pag.13
I. Competência Institucional................................................................................................ pag.13
II. Objetivos Estratégicos ..................................................................................................... pag.14
Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais ....................................... pag.21
I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade
esteja inserida ....................................................................................................................... . pag.21
II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório
de gestão .............................................................................................................................. . pag.23
Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade ................................................ pag.24
I. Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade
Jurisdicionada ....................................................................................................................... pag.25
II. Execução Física das ações realizadas pela Unidade Jurisdicionada ................................ pag.28
Desempenho Orçamentário /Financeiro ............................................................................... pag.36
I. Programação Orçamentária das Despesas ....................................................................... pag.36
II. Execução Orçamentária das Despesas ............................................................................ pag.36
II. Indicadores Institucionais .............................................................................................. pag.37
Informações sobre Recursos Humanos da Unidade ............................................................. pag.53
Composição do quadro de servidores ativos ....................................................................... pag.53
Composição do quadro de Recursos Humano por faixa etária ........................................... pag.54
Composição do quadro de estagiários ................................................................................ pag. 54
Quadro de custos de recursos humanos ............................................................................... pag.55
Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010 .................. pag.55
Contrato de prestação de serviços com locação de mão de obra ......................................... pag.58
Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância .................................. pag.60
Distribuição do pessoal contratado mediante prestação de serviço com locação de mão
de obra ................................................................................................................................. pag.60
Distribuição do pessoal contratado mediante prestação de serviço com locação de
Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ................................................................ pag.60
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Informações sobre Transferências (recebidas e realizadas) no Exercício ......................... pag.61
Transferências efetuadas no exercício ....................................................................................... pag.61
Relação de Transferência vigente no exercício .................................................................... pag.61
Registros atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV ....................................................... pag.61
Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10
de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens
e rendas ..................................................................................................................................... pag.61
Estrutura de controles internos da Unidade Jurisdicionada ............................................... pag.62
Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental ......................... pag.63
Gestão de Tecnologia da Informação .................................................................................... pag.65
Previdência Complementar .................................................................................................... pag.67
Informações sobre providências adotadas para atender às deliberações em acórdãos do
TCU ou em relatórios de Auditoria Interna ......................................................................... pag.69
Deliberações do TCU atendidas no exercício ........................................................................... pag.69
Recomendações do Órgão de Controle Interno atendidas no exercício .................................... pag.79
Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de
controle interno ........................................................................................................................ pag.79
Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a
conformidade e o desempenho da gestão no exercício ......................................................... pag.84
Informações Contábeis da Gestão .......................................................................................... pag.85
Composição Acionária do Capital Social .............................................................................. pag.85
Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins .................................................. pag.86
Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal – SICOM................................................................................................... pag.86
Empresas públicas, sociedades de economia mista federais e demais empresas
controladas direta ou indiretamente pela União .................................................................. pag.87
Remuneração paga aos administradores .............................................................................. pag.87
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
CADIN – Cadastro de Inadimplentes
CCC – Conta de Consumo de Combustível Fosseis
CDE – Conta de Desenvolvimento Energético
RGR– Reserva Global de Reversão
COD – Centro de Operação da Distribuição
COSIP- Contribuição para Custeio de Iluminação Pública
DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
DN – Decisão Normativa
ECF – Empréstimos de Contrato de Financiamento
EDE’s – Empresas de Distribuição da Eletrobrás
FEC – Freqüência equivalente por unidade consumidora
GIT - grau de inadimplência total
GT – Grupo de Trabalho
PCR – Plano de Carreira e Remuneração
PDG – Programa de Dispêndios Globais
PGE – Procuradoria Geral do Estado
PMD – Plano de Melhoria de Desempenho
CMDE- Contrato de Metas e Desempenho Empresarial
PMSO – Pessoal, Material, Serviços e Outras Despesas
PTSE – Plano de Transformação do Sistema Eletrobrás
RDU – Rede de Distribuição Urbana
RDR – Rede de Distribuição Rural
RGR – Reserva Global de Reversão
SE’s – Subestações
SGD – Sistema de Gestão de Desempenho
SICOM - Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
SIAGE – Sistema de Acompanhamento Gerencial
SRF – Secretaria da Receita Federal
SPC – Serviço de Proteção ao Crédito
TAC – Termo de Ajuste de Conduta
TAF - taxa de arrecadação financeira
TCU – Tribunal de Contas da União
TE = tempo de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe de atendimento de
emergência para cada ocorrência emergencial
TD = tempo de deslocamento da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência
emergencial
TMAE – Tempo médio de Atendimento a Emergências
TMD - tempo médio de deslocamento da equipe de atendimento de emergência
TME - tempo médio de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe
atendimento de emergência
UAC- Unidade de Atendimento ao Cliente
UO - Unidades Orçamentárias
UJ- Unidade Jurisdicionada
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LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC.
Quadro A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ......................................... 12
Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo ..................................... 25
Quadro A.2.2 - Execução Física das ações realizadas pela UJ ................................................. ....28
Quadro A.5.1 - Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em
31/12/2010 ..................................................................................................................................... 53
Quadro A.5.2 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação
apurada em 31/12/2010 ................................................................................................................ .54
Quadro A.5.3 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação
apurada em 31/12/2010 ................................................................................................................. 54
Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Estagiários ................................................................ 54
Quadro A.5.7 – Quadro de custos de recursos humanos nos exercicios de 2008, 2009 e
2010 ............................................................................................................................................... 55
Quadro A.5.8 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilancia
ostensiva ........................................................................................................................................ 56
Quadro A.5.9 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ........................ 58
Quadro A.5.10 - Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de
serviço com locação de mão de obra ............................................................................................ .60
Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ ................................................................. .62
Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ..................................................... .64
Quadro A.12.1 – Gestão de TI da UJ ........................................................................................... .65
Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício........................ 69
Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI .................................... .79
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ORGANOGRAMA FUNCIONAL
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INTRODUÇÃO
A Administração da Companhia Energética do Piauí- CEPISA tem a satisfação de
apresentar o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2010, parte integrante da
Prestação de Contas Anual, por força do art. 70 da Constituição Federal, elaborado em
conformidade com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão
Normativa TCU nº 107/2010 e da Portaria -TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de
controle interno.
O relatório encontra-se estruturado de forma a seguir o anexo II da Decisão Normativa TCU
nº 107/2010, observando as orientações para preenchimentos dispostas na Portaria TCU nº
277/2010. Sendo assim, seguem no presente relatório informações da identificação da
Unidade Jurisdicionada, do seu planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade,
das suas metas físicas e financeiras, informações sobre Recursos Humanos, informações
sobre transferências, informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos
congêneres, informações sobre o controle interno da Unidade Jurisdicionada, informações
quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental, informações sobre a gestão de
tecnologia da informação (TI), informações sobre deliberações do TCU ou em relatórios de
auditoria do órgão de controle interno bem como outras informações consideradas
relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão, informações
contábeis, demonstrativo com ações de publicidade e propaganda, bem como demonstrativo
da remuneração paga aos administradores da Unidade Jurisdicionada, do Conselho Fiscal e
Conselho de Administração.
Os itens da norma que não se aplicam à realidade da Unidade são os seguintes: Informações
sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos; Informações
sobre a movimentação e os saldos de Resto a Pagar de Exercícios Anteriores; Informações
sobre a gestão do patrimônio imobiliário da UJ classificado como Bens de Uso Especial de
propriedade da União ou locado de terceiros; Informações sobre a utilização de cartões de
pagamento do Governo Federal e Informações sobre as Renúncias Tributárias; Declaração
do contador responsável pelos demonstrativos contábeis (previsto na Lei nº 4.230/1964) e as
Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 4.230/64. A unidade jurisdicionada é regida
pela lei 6.404/76 que regula as sociedades por ações, sendo esta uma Empresa de Economia
Mista fazendo parte da Administração Publica Indireta.
O item da norma que se aplicam à realidade da Unidade, mas que não houve ocorrência no
período é: Composição Acionária da UJ como investidora.
O ano de 2010 foi marcado por importantes mudanças e conquistas em todas as
empresas de distribuição da Eletrobras. Diversas medidas foram implementadas
objetivando a total aderência ao que foi estabelecido no âmbito do Plano de
Transformação Sistema Eletrobras, resultando na celebração, em dezembro de 2009,
do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE, para ser aplicado em
2010, no sentido de dar sustentação ao equilíbrio econômico financeiro das empresas
e atender às diretrizes estratégicas do Sistema Eletrobras.
No exercício de 2010, em continuidade aos objetivos estratégicos e empresariais
definidos no novo modelo de gestão estabelecido para as Empresas de Distribuição
da Eletrobras – EDEs, foi elaborado um novo Plano de Melhoria de Desempenho -
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PMD com estabelecimento de metas e ações para o qüinqüênio 2010 - 2014. É
importante também salientar a implementação de novas práticas de governança
coorporativa, com foco na competitividade empresarial, tais como:
- Melhoria da estrutura de capital das empresas, acarretando uma significativa
redução das despesas financeiras;
- Implantação de uma nova estrutura organizacional aderente à Empresa de
Referência estabelecida pela ANEEL;
- Gerenciamento centralizado da compra de materiais, com sensíveis reduções nos
valores dos materiais adquiridos;
- Gestão centralizada na revisão tarifária;
- Parceria com o Banco Mundial em projetos de infra-estrutura, melhorias
operacionais e combate às perdas de energia elétrica;
- Avanço considerável no Programa Luz para Todos;
- Gerenciamento centralizado das questões jurídicas;
- Combate à inadimplência, com foco na diminuição do estoque dos débitos em
atraso.
No ambiente econômico-financeiro, a CEPISA apresentou em 2010, prejuízo em suas
Demonstrações Contábeis, apurando no exercício um prejuízo de R$ 68.590 mil, 38%
menor que o de 2009 que foi de R$ 110.640 mil (valor reapresentado). Os fatores
relevantes desse resultado foram influenciados, principalmente, pela provisão para
devedores duvidosos e contingências, provisão do laudo atuarial, correção do adiantamento
para futuro aumento de capital (AFACS) e aumento das despesas com serviços de terceiros.
O mercado piauiense caracteriza-se pela forte concentração do consumo de eletricidade nos
segmentos residencial e comercial. Juntos esses dois segmentos do mercado responderam
por 65,1% do consumo total de energia consumida no estado em 2010. Ocupando a terceira
posição o consumo industrial representou 11,3% do consumo total, com isso refletindo a
necessidade de incentivo à indústria em diversos segmentos, bem como a ampliação e a
atração de novos empreendimentos no estado através de incentivos fiscais.
O consumo de energia elétrica no estado do Piauí, no ano de 2010, foi de 2.218.863 MWh,
correspondendo a uma expansão de 17,0% em relação ao valor verificado em ano de 2009,
com destaque para o desempenho da classe residencial (22,5%), rural (23,1%), comercial
(16,7%) e poder público (14,7%). Essas taxas de crescimento acentuadas são resultantes em
parte pela entrada de novos clientes, maior dinamismo da economia que como conseqüência
refletiu no aumentou da renda das famílias, regularização dos consumidores sem medição,
os investimentos que vem sendo implementados pela empresa, os investimentos através do
PAC, principalmente as obras estruturantes e o Programa Habitacional Minha Casa, Minha
Vida, associados pelas temperaturas acima da média e a uma base baixa de comparação.
Ressalte-se que o consumo de energia no Piauí em 2009 cresceu 3,6% em relação, ao ano de
2008.
O consumo por consumidor residencial registrou uma média anual de 102,3 kWh/mês,
ficando 14,7% acima do verificado em 2009.
No ano de 2010, a CEPISA renegociou o pagamento do serviço da dívida que mantém junto
à Eletrobrás, sendo incorporado ao saldo devedor o principal e juros, cabendo à Empresa a
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liquidação da taxa de administração e impostos da operação. Essa negociação foi em
decorrência do Plano de Transformação da Eletrobrás, que em um de seus pilares está a
revisão da estrutura de capital das empresas do grupo, que será ajustado às melhores práticas
de governança corporativa. Esse fato materializou-se no final do exercício, com a aprovação
da transferência dos contratos de empréstimos e financiamentos, de recursos ordinários da
controladora, para o grupo de capital. A Empresa está cumprindo todas as etapas definidas
pela Holding e os reflexos da operação serão apresentados no exercício de 2011.
No aspecto tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio da
Resolução Homologatória nº 1.052/2010, homologou o índice de Reajuste Tarifário da
CEPISA, ocorrido em 24 de agosto de 2010, fixando-o, na média, em 6,11% que
corresponde a um efeito médio a ser percebido pelos consumidores cativos de 1,82%, sendo
de 4,99% para os consumidores cativos conectados em Alta Tensão (TA) e de 1,01% para
os cativos conectados em Baixa Tensão (BT). Esse reajuste visa o equilíbrio econômico-
financeiro da concessão e repassa ao consumidor os ganhos de produtividade das
concessionárias, por meio do Fator X.
Com relação aos investimentos realizados neste exercício, destaca-se aquele relativo ao
“Programa Luz para Todos”, resultante da eletrificação rural. Em 2010, a CEPISA investiu
nesse programa R$ 230.692 mil, valor este registrado no Sistema de Informação das Estatais
– SIEST.
No que diz respeito aos Programas Especiais e em atendimento ao que determina a Lei nº
9.991/2000 e ao Contrato de Concessão 04/2001, a CEPISA vem dando continuidade aos
Programas de Eficiência Energética – PEE e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico –
P&D.
Quanto às perspectivas futuras, a CEPISA vem se posicionando para enfrentar os desafios e
aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos. Nesse aspecto, no decorrer do
exercício de 2010 foi dado prosseguimento às negociações junto ao Banco Mundial, dentro
das ações inseridas no Plano de Transformação do Sistema Eletrobras, para assinatura de
contrato de financiamento, envolvendo projetos para melhoria da qualidade dos serviços e
Redução de Perdas Elétrica, nas empresas de distribuição da Eletrobras.
Dificuldades encontradas pela gestão em 2010
Crescimentos de demandas de controle externos acarreta uma sobrecarga de serviços aos já
existentes, dificultando que sejam dadas respostas em tempo hábil e com qualidade nas
informações prestadas.
Na parte que se refere ao investimento encontramos problemas estruturais no processo entre
etapas de planejamento, orçamento e execução das ações com liberação de recursos,
prejudicando a execução da programação física das obras. Há também lentidão enfrentada
quando as ações dependem de licenciamento ambiental.
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1. Identificação (Item 1 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU
107/2010).
QUADRO A.1.1 - Identificação da unidade juriscicionada no relatório de gestão individual Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de vinculação: ELETROBRAS / Ministério de Minas e Energia
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Companhia Energética do Piauí – CEPISA
Código SIORG: 90245 Código LOA: Não se aplica Código SIAFI: Não se aplica
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Sociedade Por Ações de Economia Mista
Principal Atividade: Distribuição de
Energia Elétrica Código CNAE:3514-0/00
Telefones/Fax de contato:(86 )3228-8001 (86 )3228-8273 Fax (86)3228-8009
Endereço eletrônico: Joana@cepisa.com.br
Página na Internet: http://www.cepisa.com.br
Endereço Postal: Avenida Maranhão, nº 759-Centro/Sul- CEP 64001-010, Teresina-PI
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Lei Estadual n.º 1.948, de 01 de dezembro de 1959 e Decreto Federal Nº 52.944 de
26.11.1963 - Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.
Outras normas infra-legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade
Jurisdicionada
Contrato de Concessão N.º 04/2001, assinado com a União (Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL) em 12 de fevereiro de 2001.
Manuais e publicações relacionados às atividades da Unidade Jurisdicionada
Estatuto Social, Regimento Interno e Manual Organizacional
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas
Código SIAFI Nome
Não se aplica (N.A) N.A
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
N.A N.A
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
N.A N.A
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2.1 Responsabilidades institucionais da unidade – Papel da unidade na execução das
políticas públicas (Item 2a da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 107/2010)
I. Competências Institucionais
A Companhia Energética do Piauí- CEPISA, sociedade por ações de capital fechado, com o
controle acionário das Centrais Elétricas Brasileiras S/A- ELETROBRAS, detentora de
100% do seu capital votante, é concessionária de serviços público de energia elétrica no
Estado do Piauí, com sede social localizada na Av. Maranhão,759/sul -Teresina-PI.
A CEPISA tem como atividade principal a distribuição de energia elétrica, suprindo todos
os 224 municípios no Estado do Piauí, na sua área de concessão, o seu sistema elétrico é
constituído, atualmente, de 4.897 km de linhas de subtransmissão, nas tensões de 138 kV,
69 kV e 34,5 kV, 71 subestações, 178 alimentadores de distribuição, 54.353 km de redes de
distribuição, em alta e baixa tensão, e 31.838 transformadores de distribuição.
O Estado do Piauí, segundo dados do IBGE, possui 3,193 milhões de habitantes, com uma
densidade demográfica de 12,5 habitantes por km². É constituído por 224 municípios,
abrangendo uma área de 251.529 km², que corresponde a 2,9 % do território brasileiro e a
16,0% do Nordeste. Embora seja o terceiro maior em extensão geográfica, possui a terceira
menor população da região, o que evidencia sua baixa densidade demográfica e consequente
dificuldades da CEPISA para atendimento à sua área de concessão.
A economia piauiense apresenta um PIB de apenas 4,1% do regional e de 0,5% do nacional,
porém, nos últimos seis anos registrou taxas de crescimento significativas, resultando na
taxa média anual de 10,4%. Seus principais municípios em relação ao PIB são: Teresina, a
capital, Parnaíba, Picos, Floriano e Uruçuí.
O início do processo de estabilização da economia brasileira, os grandes investimentos
governamentais e a entrada de novos investidores, fizeram com que o PIB do Estado desse
um salto nos últimos anos
Esse bom desempenho da economia piauiense vem sendo acompanhado por uma trajetória
ascendente do segmento industrial. O setor de serviços, que é o mais representativo da
economia estadual, nos últimos anos vem perdendo participação para o industrial, conforme
pode ser observado no gráfico a seguir.
Agropecuaria 7,60%
Industria 18,21%
Serviço 74,18%
Estado do Piauí: Participação setorial no VA do PIB Estadual - 2009
Fonte: IBGE
Agropecuaria 9,4% Industria 15,4%
Serviço 75,2%
Estado do Piauí: Participação setorial no VA do PIB Estadual - 2002
Fonte: IBGE
A agricultura familiar tem forte importância social e econômica no Estado. As principais
ações voltadas para a fixação do homem ao campo são: o crescimento da oferta do crédito
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para a agricultura familiar, o avanço da reforma agrária, a realização do Programa Nacional
de Agricultura Familiar e o Programa Luz para Todos.
Por meio do Contrato de Concessão nº 04/2001-ANEEL firmado entre a Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL e a CEPISA, com prazo de vigência até 07 de julho de 2015 e
seu Primeiro Termo Aditivo celebrados, respectivamente, em 12/02/2001 e 11/11/2005,
estabeleceu-se as regras e condições da prestação do serviço de distribuição de energia
elétrica pela concessionária, buscando um atendimento adequado aos consumidores e
preservando os direitos e deveres de ambas as partes.
A Cepisa em 08 de junho de 2010 celebrou com a União o segundo termo aditivo ao
contrato de concessão, cujo objetivo foi alterar os procedimentos de cálculo dos reajustes
tarifários anuais, visando à neutralidade dos Encargos Setoriais da Parcela “A” da Receita
Anual da Concessionária.
Como concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, a CEPISA está
sujeita às exigências estabelecidas em seu contrato de concessão e às normas definidas pela
ANEEL.
A Companhia mantém uma Diretoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais, para
estreitar o relacionamento com o órgão regulador, acompanhando de forma permanente os
aspectos que podem interferir na continuidade do seu contrato de concessão.
II. Objetivos Estrategicos
No início de 2010, foi aprovada a Política Ambiental das empresas Eletrobras, um
documento que orienta o tratamento das questões ambientais nas empresas signatárias, em
consonância com os princípios da sustentabilidade. Com a política, há um alinhamento
integrado na manutenção de um processo sistemático e contínuo de melhoria nas práticas de
gestão, sobretudo na área a que se refere. Todas as empresas Eletrobras participaram
ativamente da construção da política, que, com sua implementação e aprimoramento
contínuo, contribui para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento
sustentável.
Esta política foi aprovada por meio da Resolução de Diretoria Executiva nº 038/2010, de
14/01/10.
A CEPISA inicia um processo de desenvolvimento das ações da empresa relacionadas com
o Meio Ambiente, preocupada com a conscientização ambiental de seus funcionários e de
seus colaboradores da importância do meio ambiente para a sustentabilidade do planeta.
A política ambiental da CEPISA, segue as diretrizes do Grupo ELETROBRAS,
caracterizando a postura da empresa no tratamento das questões sócio-ambientais associadas
aos empreendimentos de distribuição de energia elétrica, buscando transparecer a
responsabilidade da empresa com a melhoria da qualidade ambiental na execução de suas
atividades, em sua área de atuação.
Assim, a ELETROBRAS promoveu a reorganização da governança e centralização da
gestão de todas as empresas de distribuição sob seu controle direto e indireto. Estruturou-se
para todas essas empresas uma diretoria comum, composta por um diretor presidente e seis
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diretores e o Conselho de Administração composto por seis membros, com um núcleo
comum, mantendo-se Conselhos Fiscais específicos para cada empresa. Essas medidas
foram acompanhadas pela criação da Diretoria de Distribuição, da ELETROBRÁS, cujo
diretor assumiu concomitantemente a presidência de todas as distribuidoras.
Essas mudanças direcionam no sentido de alcançar a reversão da situação de desequilíbrio
econômico-financeiro nas empresas de distribuição, para, em curto prazo, passar a obter
resultados positivos, visando à melhoria de qualidade de atendimento ao público, a
capacidade de execução de programas de investimento para expansão e conservação dos
seus ativos, bem como a modernização dos seus instrumentos de apoio tecnológico e do
capital humano.
Em 31/12/2010, o capital social registrado da Companhia é de R$ 779.223.551,53 mil, com
a seguinte composição acionária:
ACIONISTAS
Ordinárias Preferenciais Total
Quantidade
%
Quantidade
%
Quantidade
% (mil) (mil) (mil)
ELETROBRAS 744.131.334,18 100 35.092.207,35 100 779.223.541,53 100
Total 744.131.334,18 100 35.092.207,35 100 779.223.541,53 100
O capital social é de R$ 779.223.551,53(setecentos e setenta e nove milhões,duzentos e
vinte e três mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e três centavos), divididos em
774.131.334(setecentos e quarenta e quatro milhões,cento e trinta e um mil, trezentos e
trinta e quatro) ações ordinárias, nominativas,com valor de 1,00(um real) por ação,
19.310.694(dezenove milhões, trezentos e dez mil, seiscentos e noventa e quatro) ações
preferenciais classe ’’A’’ e 15.781.524 (quinze milhões, setecentos e oitenta e um mil,
quinhentos e vinte e quatro) ações preferenciais classe ’’B’’, todas nominativas e com valor
nominal de R$ 1,00(um real) por ação.
Papel da unidade na execução das políticas públicas
A Empresa na atualidade atende 224 municípios no Estado do Piauí, com 949.436
consumidores, com uma demanda máxima de 554.838 kW e um consumo de energia
elétrica de 2.218.863 MWh no ano de 2010. Do total de energia requerida que foi de
3.465.688 MWh
Resultando numa taxa de crescimento de 6,4%, em relação a dezembro do ano passado.
Foram ligados no estado do Piauí 57,0 mil novos clientes, com uma média mensal de 4,7
mil ligações.
O mercado de energia vem apresentando contínua recuperação do consumo, com taxa de
crescimento realizada no ano de 2010 de 17,0%. O segmento Rural cresceu 23,1% no ano,
refletindo os investimentos realizados por meio do Programa “Luz Para Todos”. Além dessa
classe, destacam-se as classes Residencial, Comercial e Iluminação Pública, com taxas de
crescimento de 22,5%, 16,7% e 14,7% , respectivamente.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
16
Recursos aplicados em Investimentos
No exercício de 2010, a CEPISA realizou investimento total no valor de R$ 275.915.866
mil, assim distribuídos:
R$ 18.149 mil na Implantação de Sistemas de Transmissão, 7.955 mil em Redução de
Perdas Técnicas e Comerciais, R$ 4.621 mil na Manutenção da Rede urbana de
Distribuição, R$ 2.561 mil em Reforços e melhorias no Sistema de Subtransmissão, R$
5.494 mil em Ampliação da rede Urbana no Estado do Piauí e R$ 6.444 mil em Infra-
Estrutura de Apoio, atendendo, desse modo à demanda crescente do mercado de energia do
Estado do Piauí;
R$ 230.692 mil na Ampliação da Rede Rural no Estado do Piauí “Programa Luz Para
Todos”, cujas fontes de recursos são 65% da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE,
através de subvenção econômica, 10% com recursos da Reserva Global de Reversão – RGR,
através de financiamento com a Eletrobrás, 10% com recursos do Governo do Estado e 15%
com recursos próprios. Esse programa efetivou 33.015 novas ligações em 2010, contra
14.616 em 2009.
No quadro a seguir, demonstram-se os recursos e respectivas fontes aplicados no exercício
de 2010:
Programa de Investimento
Distribuição Recursos
próprios
Financiamento/
Subvenção da
Eletrobras
Subvenção
do Governo
do Estado
Total do
Investimento
Distribuição - - - -
Infra-Estrutura de Apoio 6.443.748 - - 6.443.748
Distribuição - 18.070.522 - 18.070.522
Transmissão - 20.709.138 - 20.709.138
Outros - - - -
Programa Luz Para
Todos
24.136.172 206.556.286 - 230.692.458
Total 30.579.920 245.335.946 - 275.915.866
- Programa Luz para Todos – PLPT
O Governo Federal iniciou em 2004 o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e
Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos", instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de
novembro de 2003, inicialmente previsto para o período de 2004 a 2008, com a extensão do
prazo do programa, através do Decreto 6.442 de 25 de abril de 2008 até 2010 e
posteriormente prorrogado pelo Decreto 7.324, de 05 de setembro de 2010 até 31 de
dezembro de 2011, destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da
população que ainda não possui acesso a esse serviço público no meio rural brasileiro.
Através do Programa Luz para Todos, a Eletrobrás Distribuição do Piauí vem contribuindo
para a inclusão social e o desenvolvimento da educação no meio rural, atendendo, desde o
início do programa mais de 692 escolas em todo o Estado.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
17
Em 2010, a CEPISA realizou ligação de 33.015 novos consumidores, que somados aos
62.595 atendidos até 2009 representam 63,91% da meta pactuada com o Ministério de
Minas e Energia - MME. Construiu também 5.899 km de extensão de rede de média tensão,
2.434 km de rede de baixa tensão, implantando 61.299 postes e 6.863 transformadores.
Houve um acréscimo de 122,5% em relação ao ano anterior e foi o melhor resultado
alcançado desde a implantação do programa no Estado do Piauí, conforme se observa no
gráfico a seguir:
No acumulado, no período 2004-2010, o Governo do Estado do Piauí realizou obras para
atendimento a 17.523 domicílios. No ano de 2010 foram incorporadas ao Programa Luz
Para Todos 33.015 ligações, sendo 26.896 através das construtoras, 492 pelo Governo do
Estado e 5.627 pela própria Eletrobrás Distribuição do Piauí, conforme quadro abaixo.
No ano de 2011, se prevê a ligação de 25.000 domicílios, para a universalização do uso de
energia elétrica no meio rural piauiense, sendo que todas essas ligações já se encontram
contratadas.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
18
Após recente ampliação da estrutura de gestão e fiscalização, a Eletrobrás Distribuição do
Piauí dispõe de 325 profissionais exclusivamente dedicados ao programa, além de
instalações físicas equipadas, veículos, equipamentos e softwares de informática e
ferramentas, distribuídos em cinco regiões do Estado do Piauí e devidamente dimensionados
para atender à demanda de serviços projetada para o ano de 2011.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D)
Dando continuidade à implantação dos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento da
CEPISA, foram implementados projetos com investimento na ordem de R$ 655.037 mil em
2010.
Projetos concluídos:
A CEPISA, em 2010, deu continuidade a dois projetos de Pesquisa & Desenvolvimento -
P&D, remanescentes dos ciclos 2004/2005 e 2005/2006.
A CEPISA concluiu os seguintes projetos de P&D, referentes ao ciclo 2004/2005:
Desenvolvimento de sistema fotovoltaico de baixo custo, projeto voltado para
atendimento a pequenas cargas isoladas em 12/24 V DC, com investimento neste
ano, de R$ 27,9 mil, perfazendo o total aplicado de R$ 355 mil. O protótipo
resultante desse projeto foi executado pela UFC/ASTEF e implantado numa escola
rural situada no Povoado Malícia no município de Uruçuí, distante mais de 40 km da
rede de energia elétrica mais próxima, está em funcionamento e alimentando carga
de iluminação. O contrato foi concluído em dezembro de 2010.
Desenvolvimento do sistema de monitoramento corte e religação à distância de
unidades consumidoras localizadas em condomínios, com investimento, em 2010, de
R$ 22,6 mil, totalizando R$ 241 mil. O protótipo resultante desse projeto foi
executado pela UFCG/PaqTc e implantado, por questões de segurança, numa
unidade de atendimento a clientes (UAC) da CEPISA, situado no conjunto
residencial Parque Piauí em Teresina. O contrato foi concluído em dezembro de
2010.
Projetos em desenvolvimento:
Com relação ao ciclo 2005/2006, a CEPISA executou os seguintes projetos de P&D:
Um deles é intitulado de “Sistema Inteligente de Análise de Danos Elétricos em
Eletrodomésticos” – desenvolvido pelo LACTEC. Tem como objetivo geral
contribuir para agilizar e melhorar o processo de avaliação de ressarcimento por
danos elétricos em aparelhos eletro-eletrônicos e definir indicadores para avaliação
de ressarcimento por danos elétricos em aparelhos eletro-eletrônicos. O valor total
desde projeto é de R$ 377mil, teve início em maio de 2009 e o desembolso realizado
no ano de 2010 foi de R$ 194,75 mil. O projeto está previsto para terminar em maio
de 2011 e em pleno andamento. Já foram realizados ensaios destrutivos em diversos
equipamentos eletro-eletrônicos, levantando a curva de suportabilidade e de
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EXERCÍCIO 2010
19
sensibilidade destes equipamentos. Feito adequação do software ao sistema AJURI
junto a CERON e também foram realizados dois cursos de transferência de
tecnologia para as seis EDEs.
Um segundo projeto com o título “Metodologia para Gestão da Inadimplência em
Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica” – desenvolvido pelo LSITEC.
Tem como objetivo geral desenvolver e aplicar uma metodologia para identificação,
quantificação e qualificação da inadimplência utilizando a base de dados comerciais
(SISTEMA AJURI), da classe residencial e comercial, por faixa de consumo em
baixa tensão. O valor total deste projeto é de R$ 498 mil, iniciado em julho de 2009
e neste ano foi desembolsado R$ 283,14 mil. O projeto tem previsão de conclusão
para junho de 2011. Toda a parte de quantificação e tratamento da inadimplência
junto à área comercial já foi desenvolvida. Em dezembro iniciou-se um pesquisa de
campo para aferir e qualificar a inadimplência junto aos consumidores em 44
municípios do Piauí.
Em junho de 2010 a FUNDETEC/UFPI começou a desenvolver o projeto
“Utilização de Óleos Vegetais em Transformadores Elétricos de Distribuição”, que
tem como objetivo substituir o óleo mineral em transformadores por óleos vegetais,
em especial o óleo de babaçu. No ano de 2010 foram desembolsados R$ 126,6 mil
de um total de R$ 211 mil. O projeto está seguindo normalmente o cronograma.
Foram realizados vários testes e ensaios no óleo vegetal e a previsão de conclusão é
junho de 2011.
No ano de 2010 a CEPISA iniciou as contratações da PUC-RIO e FPLF, bem como
da UEA e FUNDAÇÃO MURAKI para desenvolver o projeto intitulado como
“Desenvolvimento de Modelo Referência para empresas de distribuição,
fundamentado na experimentação de aplicações de conjunto de tecnologia Smart
Grid, projeto piloto a ser implementado em Parintins –AM” – Projeto Parintins. Esse
projeto tem previsão para começar em fevereiro de 2011, com uma estimativa de
desembolso total de R$ 1.437 mil em 24 meses.
A CEPISA iniciou as tratativas para a contratação do projeto “Metodologia para
cálculo e gerenciamento de perdas na distribuição de energia elétrica”, aprovado em
chamada pública do sistema Eletrobras e que deverá ser desenvolvido pela
FUNCAMP/UNICAMP em 2011.
Atendendo a Resolução Normativa da ANEEL nº 316, de 13 de maio de 2008, foi
elaborado o um Projeto de Gestão de P&D para o ano de 2010, que prevê aplicação
de R$ 19,9 mil.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Relativo ao Programa de Eficiência Energética, em 2010 a CEPISA deu continuidade à
execução dos projetos vigentes de ciclos anteriores, conforme a seguir:
A CEPISA deu continuidade ao projeto de eficientização em consumidores de baixo
poder aquisitivo, denominado “Agente CEPISA”, dentro da nova metodologia da
ANEEL e de forma integrada com as demais Empresas de Distribuição da
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EXERCÍCIO 2010
20
ELETROBRÁS, incluindo substituição de geladeiras antigas por modernas e mais
eficientes (SELO PROCEL “A”).
Esse projeto contempla dois subprojetos, sendo o primeiro denominado Agente
CEPISA e o segundo Caravana Agente CEPISA. É um projeto de Eficiência
Energética da tipologia de baixo poder aquisitivo, atingindo Teresina, Parnaíba e Luís
Correia, previsão de execução das ações em quinze meses, com o valor previsto de
R$ 7.700mil.
Em 2010 foram realizados 50.918 cadastros/visitas em 30 comunidades atendidas
pelo projeto, substituídas 49.335 lâmpadas incandescentes por fluorescentes
compactas e 320 geladeiras por outras mais eficientes, aliados com a remanufatura
reversa de todos os equipamentos retirados do sistema. Com o inicio das operações
no sistema AJURI já foram negociados 1.437 contratos de parcelamentos de débitos
correspondendo a um montante de mais de R$ 2 milhões recuperados, o que
representa cerca de 37% do valor do contrato.
Na segunda parte do projeto – esclarecendo que esta parte é um aditivo ao primeiro
projeto, foi realizado, no dia 22 de dezembro de 2009, o sorteio de 2.500 unidades
consumidoras que serão beneficiadas com geladeiras eficientes. O evento foi
denominado Caravana Agente CEPISA, onde será realizada a substituição e
manufatura reversa destes equipamentos em 221 municípios do interior do Estado do
Piauí. Neste ano, fizemos o planejamento da logística de distribuição das geladeiras,
que deverá iniciar em março de 2011, com um orçamento previsto de R$ 2.700 mil.
O projeto de eficiência no prédio do tribunal de justiça do Piauí – TJ PI, que visava
substituir lâmpadas/luminárias incandescentes e de vapor de mercúrio e também
aparelhos de ar condicionado antigos e ineficientes por lâmpadas/luminárias e
condicionadores de ar mais eficientes com selo PROCEL “A”, teve um desembolso
no montante de R$ 168,6, correspondentes aos meses de abril, maio e junho de 2010.
Foi realizado um processo de M&V, para fazer a correlação da situação antes e após
a implantação do projeto, conforme regula a ANEEL. Com o desenvolvimento destas
ações foi possível o Prédio do Tribunal de Justiça atingir uma energia economizada
da ordem de 113,35 MWh/ano com uma Redução de Demanda na Ponta de 34,52
KW.
Em 2010, também foi carregado na base da ANEEL o projeto educacional e obteve
parecer favorável para inicio dos trabalhos conforme Oficio SPE/ANEEL datado de
18/10/2010, com isto foi elaborado o Termo de Referência que servirá de base para
licitação. Este projeto tem como objetivo a construção de um caminhão escola
itinerante, para atuar em escolas públicas e privadas da capital e do interior do estado,
transmitindo conhecimentos aos alunos e professores, sobre o uso racional de energia
e redução dos desperdícios, utilizando a metodologia do PROCEL em escolas. Tem
previsão para começar em maio de 2011, com duração de 24 meses, com gastos para
o ano de R$ 650,0 mil de um total de R$ 1.350,0 mil.
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EXERCÍCIO 2010
21
2.2. Estratégia de atuação frente às reponsabilidades institucionais
(Item 2b da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 107/2010)
I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a
unidade esteja inserida;
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLADOR
As orientações estratégicas para a transformação e o fortalecimento de todo o sistema
Eletrobras, inseridas no Plano de Transformação do Sistema Eletrobras – PTSE foram
definidas nas quatro grandes diretrizes a seguir:
Aperfeiçoamento da governança corporativa;
Reorientação dos negócios de distribuição;
Reformulação institucional da holding e
Reorganização do modelo de gestão empresarial.
Esse plano abrange a reversão dos prejuízos demonstrados pelas distribuidoras controladas,
a apresentação de índices de eficiência e de atendimento aos clientes, de acordo com as
exigências da ANEEL e a atuação do Sistema Eletrobras no exterior, recentemente
autorizada por lei - no sentido de operar na integração energética entre o Brasil e os países
da América Latina. Além disso, buscar oportunidades de negócio rentáveis em outros
países, favorecendo as exportações brasileiras de bens e serviços e, desse modo, ampliando
o mercado interno de energia elétrica
CONTRATO DE METAS DE DESEMPENHO EMPRESARIAL - CMDE
Visando atender aos objetivos estratégicos do Sistema Eletrobras em atingir os objetivos de
eficiência, expansão e rentabilidade das controladas, com vista à sustentação do equilíbrio
econômico e financeiro futuro, foi aprovado, por meio da Deliberação DEL-134/2009, de
30/10/2009 as novas regras de Governança Corporativa das Controladas do Sistema
Eletrobras. Dentro dessas regras ficou determinada a celebração do Contrato de Metas de
Desempenho Empresarial – CMDE para o ciclo 2010-2014, sendo reavaliado a cada 12
meses. Nele estão estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados para maior
eficiência, robustez e rentabilidade financeira das Empresas. O CMDE tem por objetivo:
Estabelecer os resultados e metas de gestão para o ciclo 2010 a 2014, entre a
Controladora e as Controladas, conforme condições apresentadas no Orçamento
Empresarial das Controladas;
Fixar procedimentos para o acompanhamento do Desempenho Empresarial das
Controladas, de forma a permitir a adequada coordenação e avaliação de suas
atividades; e
Melhorar de forma contínua e crescente a eficiência operacional das Controladas,
mediante o cumprimento dos indicadores e metas constantes dos Anexos I, II e III do
CMDE.
De acordo com o CMDE e seguindo as Orientações Estratégicas foram determinadas as
seguintes metas:
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EXERCÍCIO 2010
22
Reduzir gastos com PMSO (Pessoal, Materiais, Serviços e Outras Despesas) em
relação à Receita Operacional Líquida;
Manter o serviço da Dívida nos níveis projetados pelas empresas no estudo de
reestruturação de capital;
Aumentar a rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido;
Aumentar o nível histórico de realização dos Investimentos;
Aumentar o nível da Margem Operacional;
Aumentar o índice de satisfação dos consumidores;
Reduzir a Duração equivalente de Interrupção do Cliente – DEC;
Reduzir a Freqüência Equivalente de Interrupção por Cliente – FEC;
Reduzir o Tempo Médio de Atendimento – TMA;
Reduzir o nível de Perdas de Energia fora da Tarifa;
Reduzir a Inadimplência dos Consumidores;
Obter um nível mínimo de satisfação dos colaboradores;
Manter um montante mínimo de Investimentos Sociais em relação à Receita
Operacional Líquida;
Manter um montante mínimo de Investimentos Ambientais em relação à Receita
Operacional Líquida.
DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO
Paralelamente à celebração do CMDE, o Conselho de Administração aprovou, por meio da
Deliberação DEL-060/2009, a elaboração do Plano de Melhoria de Desempenho – PMD,
para o mesmo ciclo, seguindo as Orientações Estratégicas, devendo refletir as ações para
obtenção dos resultados fixados.
O PMD foi estruturado com base nas seguintes orientações estratégicas, estabelecidas para
as Empresas de Distribuição da Eletrobras - EDEs, com foco na melhoria da qualidade do
serviço e no resultado econômico e financeiro, apresentados a seguir:
Temas focais:
Perdas: Redução de Perdas de Energia Elétrica;
Inadimplência: Redução de Inadimplência e equacionamento de estoque de
recebíveis;
Luz para Todos: Atingimento de metas do Programa Luz para Todos;
Qualidade dos Serviços: Melhoria da Qualidade dos Serviços;
Expansão: Expansão da Rede para atender ao crescimento do mercado;
PMSO: Adequar o PMSO à Empresa de Referência definida pela ANEEL;
PPE e P&D: Vinculação dos projetos de Eficiência Energética e Pesquisa e
Desenvolvimento aos objetivos empresariais das EDE’s e à aprovação da ANEEL;
TI: Renovação da Tecnologia da Informação;
Plano Financeiro: Alinhamento das ações com um Plano Financeiro para garantia
dos recursos necessários à sua implantação;
Outras Ações Relevantes.
Outro importante direcionamento priorizado refere-se ao ajuste do negócio ao modelo da
Empresa de Referência estabelecido pela ANEEL, considerando os ciclos de revisões
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EXERCÍCIO 2010
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tarifárias das distribuidoras de energia elétrica do país que, em linhas gerais, consiste numa
empresa buscar uma posição de mais baixo custo dos seus processos, realizando
investimentos prudentes e mantendo o nível de qualidade esperado pelos seus
consumidores.
II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o
relatório de gestão
Em 2010 na busca do equilíbrio econômico-financeiro das empresas de distribuição do
Sistema Eletrobras, foram implementadas medidas de monitoramento do Plano de Melhoria
e Desempenho das Distribuidoras - PMD, o qual possui um conjunto de ações relacionadas
à gestão de receitas e despesas.
Estas medidas também servirão para monitoramento do Contrato de Metas e Desempenho
Empresarial - CMDE, buscando dar cumprimento às orientações estratégicas ali definidas,
visando o atendimento de metas e resultados estabelecidos.
Resultados Alcançados
Conforme mencionado, para atendimento ao seu objetivo institucional, vinculado à
distribuição de energia elétrica ao Estado do Piauí, a Empresa aplicou no seu programa de
investimento durante o exercício o montante de R$ 275.916 mil , dos quais R$ 230.692 mil,
que representa 84 %, foram aplicados na execução de obras de eletrificação rural relativo ao
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “Luz Para
Todos”, e R$ 45.223 mil, que representa 16%, foram aplicados na ampliação e manutenção
do sistema de distribuição e demais investimentos.
No que diz respeito ao programa de custeio e desempenho econômico-financeira, no
exercício de 2010, a Receita Operacional Bruta da CEPISA foi de R$ 1.198.601 mil,
superior em 41,4% à apurada no exercício anterior R$ 847.426 mil (valor reapresentado).
Esse incremento foi influenciado pelo crescimento do mercado em 17% , pelo reajuste
tarifário médio de 6,11%, ocorrido em agosto de 2010 e referente à apuração da receita de
construção conforme a Instrução do Comitê de Pronunciamentos Contábeis –ICPC 01 no
valor de R$ 25.083 mil em 2009 e R$ 211.068 mil em 2010.
Receita Operacional Líquida R$ 877.815 mil em 2010 contra R$ 566.907 mil (valor
reapresentado) em 2009, crescimento de 54,8% quando comparado ao ano anterior.
O Custo do Serviço e as Despesas Operacionais composto pela energia elétrica comprada
para revenda e pelo custo com operação totalizou R$ 901.254 mil em 2010 e R$ 595.097
mil (valor reapresentado), em 2009, representando um aumento de 51,4%. Os principais
gastos que compõem o custo operacional foram: a) Energia Elétrica Comprada para
Revenda R$ 263.445 mil em 2010 e R$ 253.798 mil em 2009; b) Serviço de Terceiros R$
77.772 mil em 2010 e R$ 68.273 mil em 2009; c) Pessoal R$ 137.623 em 2010 e R$
118.532 mil em 2009; d) Material R$ 4.569 mil em 2010 e R$ 3.150 mil em 2009.
Provisões Operacionais R$ 119.356 mil em 2010 e R$ 97.905 mil em 2009.
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EXERCÍCIO 2010
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O LAJIDA calculado a partir do resultado do serviço e acrescido da depreciação e
amortização alcançou o montante de R$ (5.178) mil, ante aos R$ (2.479) mil em 2009 (valor
reapresentado), portanto um aumento de 108,9%, quando comparado ao ano anterior.
No exercício de 2010, a CEPISA apresentou prejuízo nas suas demonstrações financeiras. O
prejuízo no exercício alcançou o montante de R$ 68.590 mil, inferior em 38%, resultado
bastante expressivo quando comparado ao resultado do exercício anterior, onde o prejuízo
foi de (R$ 110.640 mil, valor reapresentado).
Em 31 de dezembro de 2010, os empréstimos e financiamentos totalizaram R$ 421.677 mil.
Desse total, a ELETROBRAS é credora de R$ 352.914 mil equivalente a 83,7%.
O Conselho de Administração da Eletrobrás aprovou através da Deliberação DEL-204/2009,
de 21/12/2009, que os contratos de empréstimos e financiamentos (ECF) fossem
transformados em AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital. Em 2009,
foram transformados em adiantamento para futuro aumento de capital o valor de R$
198.251 mil, juntando-se aqueles já existentes no valor de R$ 580.973 mil, foram
capitalizados, em 30 de dezembro de 2010, o valor de R$ 779.224 mil.
O quadro a seguir demonstra a mutação dos empréstimos e financiamentos em 31/12 de
2010/ 2009:
Circulante Longo Prazo Total
Saldos em 31/12/2009 66.383 493.605 423.813
Ingressos - 36.211 36.211
Encargos 273 - 273
Variação Monetária e Cambial 295 7.703 7.998
Transferência para o Circulante 67.127 (67.127) -
Amortizações (56.920) - (56.920)
Saldos em 31/12/2010 77.162 344.515 421.677
2.3. Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade Jurisdicionada (Item 2c
da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 107/2010)
O Orçamento de Investimento da CEPISA está inserido em programas do Ministério de
Minas e Energia – MME, quais sejam: 0294 – Energia na Região Nordeste, 0273 – Luz para
Todos e 807 – Infra Estrutura de Apoio.
O quadro a seguir apresenta as principais obras previstas para implantação, no exercício de
2010 pela CEPISA: Dados do orçamento de Investimento- Decreto Nº 7.417
AÇÃO DESCRIÇÃO
Valor
Proposto
CEPISA (R$)
3379 Implantação de Sistema de Transmissão no Piauí 37.786.110
8777 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica 5.486.000
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EXERCÍCIO 2010
25
2D91 Manutenção de Rede Urbana de Distribuição 17.152.700
10NT
Modernização e Adequação de Sistema de Comercialização e
Distribuição-Redução das Perdas Técnicas e Comerciais
33.903.204
2D89 Reforços e Melhorias no Sistema de Subtransmissão 6.930.000
11YL Ampliação de Rede Rural no Estado do Piauí 587.515.000
4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 4.892.300
4102 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 9.914.100
4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática 15.784.000
TOTAL 719.363.414
I. Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade
Jurisdicionada
No ano de 2010 a CEPISA projetou em seu programa de investimentos R$ 719,3 milhões,
com destaque para o Programa Luz para Todos - PLPT (R$ 587,5 milhões), que representa
81,68 % do total previsto. Do valor total do investimento previsto foram realizados, no
exercício de 2010, R$ 275,8 milhões, ou seja, 38,34% do total.
Programa 0273 – Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica no
Estado do Piauí -Luz para Todos
QUADRO A.2.1 - Demonstrativo da execução por Programa de Governo
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0273 Denominação: Ampliação de Rede Rural de Distribuição no Estado do
Piauí- Luz Para Todos
Tipo do Programa: Projeto
Objetivo Geral: Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo
localizadas na área rural e atender demandas comunitárias de escolas, postos de saúde e
sistemas de bombeamento d’água, seja por meio de extensão de redes ou de atendimento
descentralizado.
O Programa Luz para Todos tem como meta propiciar o atendimento em energia elétrica à
parcela da população que ainda não possui acesso a esse serviço público no meio rural
brasileiro até 2011. Gerente: Ildo Wilson Grüdtner Responsável: Cícero Vladimir de Abreu Cavalcante
Público Alvo: População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio
rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento
d’água e empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou serviços
adequados ao atendimento elétrico rural
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não
processados
Valores Pagos Inicial Final
687.515.000 587.515.000 -- -- -- 230.692.458
Informações sobre os resultados alcançados
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
26
Orde
m
Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1
Unidade Consumidora
Atendida - - - 72.830 26.896
Fórmula de Cálculo do Índice: Percentual de execução física=quantidade de localizadores com
registros de execução financeira.
Análise do Resultado Alcançado:
A CEPISA, assim como outras concessionárias, enfrentou várias dificuldades que
impediram o cumprimento das metas e prazos estabelecidos pela Coordenação Nacional
do Programa. Tais dificuldades, somadas a novas demandas verificadas, fez com que o
prazo de execução do Programa fosse estendido para 2011 (Decreto nº 7.324), o que
proporcionou a extensão do número de domicílios a serem atendidos para
aproximadamente 149.600.
Vários fatores impediram que a meta fosse alcançada, dentre eles: dificuldades
principalmente na falta de mão de obra especializada, falta de material pelo aquecimento
do mercado e condições de acesso às obras.
Os contratos da licitação Centralizada III foram assinados no início do ano de 2010,
totalizado assim a contratação de mais 22.214 domicílios.
Devido ao Decreto Presidencial número 7.324/2010 foi prorrogado também os contratos
de financiamento ECF’S- 090, ECF’S-271 e ECF’S-282.
Em 2010, em continuidade ao Programa Luz para Todos a CEPISA realizou ligações em
todo o Estado do Piauí, levando aos moradores do campo o acesso ao serviço público de
energia elétrica, proporcionando à população rural o aumento de sua produção agrícola, a
valorização da propriedade e o aumento da renda familiar, além de contribuir para a
permanência do homem no campo, melhorando sua qualidade de vida.
Programa 0294 – Energia na Região Nordeste
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0294 Denominação: Energia na Região Nordeste
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Implantar uma infra-estrutura eficiente e integrada do Território Nacional
Objetivos Específicos:
Gerente: Ildo Wilson Grüdtner Responsável: Ronaldo Rocha Sarmento
Público Alvo:Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste
Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não
processados
Valores
Pagos Inicial Final
123.116.051 101.258.014 --- --- 38.779.660
Informações sobre os resultados alcançados -Por ação que tenha unidade de medida
Ordem-1
Indicador
(Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
Ação % de - - - 92 Km 107 Km
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
27
8777 execução
física
Fórmula de Cálculo do Índice : Percentual de execução física = quantidade de localizadores com
registros de execução financeira.
Análise do Resultado Alcançado:
Considerando a revisão da dotação, conforme decreto n 7.417 de 30 de dezembro de 2010 as metas foram
superadas, onde se realizou obras de expansão para regularização de consumidores e obras de
seccionamento de circuitos para melhoria da qualidade na capital e no interior.
Estas obras têm o objetivo de expandir a rede de energia elétrica para atender novos consumidores,
diminuir a demanda reprimida, regularizar ligações clandestinas, eliminando as ligações clandestinas
“gambiarras” e melhorando as condições operativas do sistema de distribuição de energia elétrica.
Programa 0807 – Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 807 Denominação:Investimento das Empresas Estatais em Infra Estrutura de
Apoio
Tipo do Programa: Atividade
Objetivo Geral: Manutenção e Adequação de Bens Imóveis, Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos e Ativos de Informática. Objetivos Específicos:
Gerente: Sidney de Freitas Gaspar Responsável: Valdenrique Soares Torres
Público Alvo: Companhia Energética do Piauí- CEPISA
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não
processados
Valores Pagos Inicial Final
25.322.600 30.590.400 --- --- --- 6.443.748
Informações sobre os resultados alcançados
Orde
m
Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1
% de execução
financeira - - - 100% 21,06%
Fórmula de Cálculo do Índice
Análise do Resultado Alcançado
A realização do Programa foi prejudicada por vários aspectos, conforme destacado abaixo:
A realização da ação está prejudicada, sendo: 20% das obras licitadas, contratadas e concluídas; 60% os
processos licitatórios estão em fase de abertura do certame, habilitação de empresas e assinatura de contrato;
10% processos licitatórios suspensos; 10% em fase de elaboração de projeto. 2) Esta situação deve-se a
licitações desertas, projeto suspenso (Reforma do Almoxarifado Central, devido a projeto único para
padronização nas EDE's), empresas vencedoras de certame licitatório não habilitadas para contratação;
demais projetos já em processo licitatório.
A realização da ação está prejudicada em decorrência de Projetos estarem em fase licitatória e mora no
cumprimento de Cláusulas contratuais (entrega) pelas empresas Contratadas, tendo inclusive gerado processo
de aplicação de sanção para as inadimplentes e inicio de novo processo de aquisição. Tivemos, ainda,
adiamento na aquisição centralizada.
A realização da ação está prejudicada por depender de aquisições centralizadas, sob a responsabilidade de
outras EDE´s.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
28
II. Execução física das ações realizadas.
QUADRO A.2.2 - Execução física das ações realizadas
Função Subfunção Programa Ação
Tipo
da
Ação
Prioridade Unidade
de Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2011
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0273 11YL P 1
Unidade
Consum.
Atendida
72.830 26.896 25.000
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0294 8777 A 3 % Exec.
Fisica 92 Km 107 Km 132 Km
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0294 3379 P 3 % Exec.
Fisica 75 Km 35 Km 52 Km
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0294 10NT A 3 % Exec.
Fisica 100% 23,46% 100%
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0294 2D91 A 3 % Exec.
Fisica 100% 26,94% 100%
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0294 2D89 A 3 % Exec.
Fisica 100% 36,95% 100%
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0807 4101 A 3 % realiz.
financeira 100% 17,98% 100%
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0807 4102 A 3 % realiz.
financeira 100% 24,94% 100%
25
Energia
752
Energia
Eletrica
0807 4103 A 3 % realiz.
financeira 100% 19,58% 100%
Fonte: Sistema de Informação das Estatais – SIEST
Ação 11XL – Luz para Todos
Através do Programa Luz Para Todos a Eletrobras Distribuição do Piauí vem contribuindo
para a inclusão social e o desenvolvimento da educação no meio rural, atendendo, desde o
início do Programa mais de 692 escolas em todo o Estado
Ação 8777 – Ampliação de Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica
Considerando a revisão da dotação, conforme decreto n 7.417 de 30 de dezembro de 2010 as
metas foram superadas, onde se realizou obras de expansão para regularização de
consumidores e obras de seccionamento de circuitos para melhoria da qualidade na capital e
no interior.
Estas obras têm o objetivo de expandir a rede de energia elétrica para atender novos
consumidores, diminuir a demanda reprimida, regularizar ligações clandestinas, eliminando
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
29
as ligações clandestinas “gambiarras” e melhorando as condições operativas do sistema de
distribuição de energia elétrica.
Ação- 3379 – Implantação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Piauí
As obras que já estavam sendo executadas foram concluídas, exceto a ampliação da SE
Campo Maior que continua parada, aguardando novo certame licitatório. O restante das
obras previstas para 2010 já estão em fase de projetos executivos ou em execução, a maioria
já está com os principais equipamentos comprados.
Expansão do Sistema de Alta tensão Do programa de investimentos, no que tange à construção de linhas e subestações, a
CEPISA priorizou a conclusão das obras iniciadas anteriormente, com previsão de
conclusão em 2010, destacando-se as seguintes:
Linhas de Distribuição de Alta Tensão:
LD 69 kV Buriti Grande - Valença – Concluído o projeto executivo e adquiridos os
principais materiais: cabo e isoladores, elaborando nota técnica para contratar a
execução.
LD 69 kV Campo Maior-Barras – Concluído o projeto executivo e adquiridos os
principais materiais: cabos e isoladores, elaborando nota técnica para contratar a
execução.
LD 69 kV Eliseu Martins - Bertolínia – Repotencialização de 70 km em cabo 559,5
MCM, ampliando em 150% a capacidade de transmissão. Essa obra, iniciada em 2006,
teve seu contrato rescindido, com 50% executada, em razão de abandono pela primeira
empresa contratada. Foi novamente licitada, porém a empresa vencedora assinou o
contrato e não compareceu sequer para instalar o canteiro de obras. Foi então
contratada a terceira empresa, que concluiu a obra em dezembro e energizada em
fevereiro de 2011. Essa obra beneficia as regiões sul e dos cerrados piauienses,
representando alternativa de fornecimento, no caso de falta de energia nas fontes São
João do PI ou Boa Esperança.
LD 138 kV Piripiri - Tabuleiros – Projeto de execução contratado. Está sendo
executado o levantamento topográfico.
LD 69 kV Teresina - Renascença - Concluído o projeto executivo, adquiridos os
principais materiais: cabos, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo de
licitação a contratação de empresas para executar da obra.
LD 69 kV Ribeiro Gonçalves (RB) - Ribeiro Gonçalves- Concluído o projeto
executivo, adquiridos os principais materiais: cabos e isoladores, elaborando nota
técnica para contratar a execução.
LD 69 kV Ribeiro Gonçalves - B. Grande do Ribeiro - Concluído o projeto
executivo, adquiridos os principais materiais: cabos e isoladores, elaborando nota
técnica para contratar a execução.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
30
LD 69 kV Teresina - Parque Industrial - Concluído o projeto executivo e adquiridos
os principais materiais: cabos, estruturas e isoladores, elaborando nota técnica para
contratar a execução.
LD 69 kV Satélite - Poty - Concluído o projeto executivo, adquiridos os principais
materiais: cabos, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo de licitação a
contratação de empresas para executar da obra.
Subestações:
Construção de novas subestações:
Subestação Poty 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra em execução com todos os
equipamentos adquiridos. Previsão de conclusão em junho /2011.
Subestação Pólo Industrial 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra em processo de licitação,
os principais equipamentos foram adquiridos. Previsão de conclusão em junho
/2012.
Subestação Renascença 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra em execução com todos os
equipamentos adquiridos. Previsão de conclusão em junho /2011.
Subestação Cova Donga 34,5-13,8 kV – 1,5 MVA – Concluída e energizada em
dezembro 2010. Essa obra beneficia as novas unidades consumidoras implantadas
pelo Programa Luz para Todos.
Programa Luz para Todos:
Este programa financia a construção de subestações de média tensão, 34,5-13,8 kV,
5/6.25 MVA nos municípios de Caracol, José de Freitas, Regeneração, Ribeira,
Santa Filomena, Simões e uma no povoado Bem-te-vi município de Vila Nova.
Estas subestações encontra-se em construção, com previsão de conclusão para a
primeira quinzena de agosto.
Reforma e Ampliação:
Subestação Amarante – ampliação da subestação, com a troca de três
transformadores de 3x1,5 MVA, 34,5-13,8 kV por um de 5/6,25 MVA, 34,5-13,8
kV;
Subestação Bertolínia – ampliação da subestação, com a troca de dois
transformadores de 2x2 MVA, 69-13, 8 kV por um de 5 MVA, 69-13,8 kV;
Subestação Bom Jesus – ampliação da subestação,com a troca de um
transformador de 6,25 MVA, 69-13, 8 kV por um de 12,5 MVA, 69-13,8 kV;
Subestação Mandacaru – reforma, com instalação de quatro disjuntores de 69 kV e
dois de 13,8 kV. Obra em concluída em julho de 2010;
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
31
Subestação Tabuleiros – ampliação da subestação, com a instalação de um banco
de capacitores de 2x6,0 MVAR / de 69 kV. Obra concluída e energizada em
setembro de 2010;
Subestação São João do Piauí – ampliação da subestação, com a instalação de mais
um transformador de 2,5 MVA, 69-13, 8 kV, totalizando 7,5 MVA;
Subestações São João da Serra – ampliação da subestação, com a substituição de
um transformador de 0,5 MVA por um de 1,5 MVA, 34,5-13,8 kV;
Subestações Sigefredo Pacheco – ampliação da subestação, com a substituição de
um transformador de 0,5 MVA por um de 1,5 MVA, 34,5-13,8 kV;
Subestações São Miguel – ampliação da subestação, com a instalação de mais um
transformador de 1,5 MVA, 34,5-13, 8 kV, totalizando 3,0 MVA;
O Quadro a seguir sintetiza os ativos em serviço, inclusive 34,5 kV, considerando as
ampliações de redes e subestações.
DESCRIÇAO 2006 2007 2008 2009 2010
Linhas de Alta tensão (km) 4.390 4.409 4.521 4.761 4.897
138 kV 141 141 141 141 141
69 kV 1.878 1.962 2.034 2.274 2.274
34,5 kV 2.371 2.306 2.346 2.346 2.482
Subestação
Quantidade 66 65 67 68 70
138-69 kV 1 1 1 1 1
69-34,5-13,8 kV 39 38 40 40 40
34,5-13,8 26 26 26 27 30
Potência Instalada (MVA) 788 827 887 932 988
138-69 kV 120 120 120 120 120
69-34,5-13,8 kV 609 640 682 728 769
34,5-13,8 kV 59 66 85 84 99
Na Distribuição
Em 2010, foram construídos na área urbana 22,12 km de rede de média tensão e 85,55 km de
rede baixa tensão, instalados 55 transformadores, regularizando 4.563 unidades consumidoras,
outro fato importante foram as obras de seccionamento de circuito que evitaram sobrecargas
em transformadores distribuição da capital e interior. Iniciado o levantamento de campo para a
implantação do Sistema de Gestão Técnica da Distribuição - SGTD.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
32
Com as expansões executadas, a CEPISA passa a ter o seguinte conjunto de ativos de
distribuição, conforme Quadro a seguir:
DESCRIÇAO 2.006 2007 2008 2009 2010
Rede de Distribuição Urbana
Extensão AT e BT (km) 12.371 12.493 12.546 12.610 12.718
Rede Multiplexada – BT (km) 10,7 10,7 10,7 10,7 10,7
Quantidade de Poste 268.198 270.615 271.669 272.893 275.376
Rede de Distribuição Rural
Extensão AT e BT (km) 24.457 26.715 29.893 33.080 41.635
Quantidade de Poste 158.037 177.801 177.826 235.536 296.835
Transformadores
Quantidade 13.461 18.727 23.007 24.912 31.838
Potencia Instalada (MVA) 549 576 594 637 666
Ação 10NT - Modernização e Adequação do Sistema de Comercialização e
Distribuição – Redução de Perdas Técnicas e Comerciais na Área de Concessão da
CEPISA
Em relação à recuperação de medidores optou-se por adquirir equipamentos eletrônicos ao
invés de recuperar os medidores mecânicos, em virtude do custo x benefício.
A Empresa priorizou o Programa de Aquisição e Instalação de Medidores, com a instalação
de mais 94.508 medidores, sendo 68.241 em novos clientes e o restante em substituições de
equipamentos com defeito e em redução de unidades consumidoras ligados sem medidor
(a forfait).
Implantada a política de aquisição e estoque de equipamentos de medição e sistemática de
controle gerencial em todos os regionais, para permitir que nenhuma ligação seja feita sem a
medição necessária.
Com essas ações chegou-se ao final do ano com um índice de perdas global anualizado de
33,5%.
Ação 2D91 - Manutenção da Rede Urbana de Distribuição (Programa -0294 –Energia
na Região Nordeste)
Principais aquisições da ação em 2010
1- A aquisição de Reguladores de Tensão foi adquirida as 9 unidades e as demais foram
suspensas por determinação da Diretoria de Operação, pois os reguladores de tensão seriam
comprados pelo Programa Luz para Todos.
2- A aquisição de Chaves Seccionadoras Tripolares de Abertura a Vácuo, foram adquiridas
25 unidades em 2010 e as demais serão adquiridas em 2011.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
33
3- A aquisição de Chaves Seccionadoras Tripolares de Abertura a Gás SF6, foram
adquiridas 25 unidades em 2010 e as demais serão adquiridas em 2011.
4- A aquisição de Religadores foi adquirida as 20 unidades e as demais foram suspensas por
determinação da Diretoria de Operação, pois os religadores seriam comprados pelo
Programa Luz para Todos.
5- A aquisição dos Seccionalizadores ficou restrita apenas as 35 unidades.
6- A aquisição de Transformadores de Distribuição teve continuidade em 2011.
META (R$)
TIPO DE EQUIPAMENTO Prevista Realizada
Física Financeira Física Financeira (*)
1- Regulador de tensão – 200 A 36 974.999,88 9 243.749,97
2- Chaves Seccionadoras tripolar
abertura a vácuo 50 1.081.240,00 25 540.620,00
3- Chaves Seccionadoras tripolar
abertura a gás SF6 100 868.000,00 25 217.000,00
4- Religador para poste 100 2.979.623,00 20 595.924,60
5- Seccionalizador
50 917.969,14 35 642.578,40
6- Transformadores de distribuição 2.088 4.988.170.84 1.497 4.523.983,36
Ação 2D89 – Reforços e melhorias no Sistema de Subtransmissão (Programa – 0294 -
Energia na Região Nordeste)
Principais aquisições da ação em 2010
1- Aquisição de acordo com a previsão.
2- Aquisição dos Disjuntores, autorizada apenas 3 unidades.
3- Aquisição de acordo com o previsto.
4- Aquisição dos Religadores, autorizada apenas 38 unidades.
5- Aquisição de acordo com o previsto.
6- Aquisição de acordo com a necessidade.
7- Aquisição de acordo com a necessidade.
8- Aquisição de acordo com o previsto.
9- A aquisição de Chaves a Vácuo para Banco de Capacitores, foram adquiridas 30 unidades
em 2010 e as demais serão adquiridas em 2011.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
34
10- Aquisição de transformadores conforme previsto.
11- Recuperação de transformadores de Força, conforme previsto.
12- Aquisição de instrumentos continua em 2011.
META (R$)
TIPO DE EQUIPAMENTO Prevista Realizada
Física Financeira Física Financeira
1- Disjuntor de 138 KV
1 64.850,00 1 64.850,00
2- Disjuntores de 69 KV
10 515.910,00 3 154.773,00
3- Disjuntores de 13,8 KV
30 1.777.621,20 30 1.777.621,20
4 – Aquisições de Religadores
105 3.264.329,7 38 1.642.319,90
5- Reguladores de Tensão 300 A
24 894.999,84 24 894.999,84
6- Transformador de Potencial
84 485.397,81 79 324.972,94
7- Transformador de Corrente
87 438.397,86 82 388.731,52
8- Capacitores
400 450.000,00 400 450.000,00
9- Chaves a Vácuo para Banco de Capacitores
60 200.691,00 30 100.345,50
10- Transformador de Força
03 649.050,00 03 649.050,00
11- Recuperação de Transformadores de Força 01 600.044,26 01 600.044,26
Ação 4101 – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
A seguir a realização por projeto:
PROJETO DATA FASE DO
PROJETO
FATORES QUE AFETARAM
O CUMPRIMENTO DO
CRONOGRAMA
INICIA FINAL
Construção de muro e calçada em
terreno na Av. Joaquim Ribeiro
Dez/09 Abril/10 Concluído Obra concluída no prazo
Construção de muro da
subestação no mun. de Nazária
Jan/10 Maio/10 Concluído Obra concluída no prazo
Construção de muro da
subestação Picos I e Picos II
Jan/10 Maio/10 Concluído Obra concluída no prazo
Projeto de Instalações
Complementar do Laboratório e
Aferição de Medidores
Nov/09 Jan/2010 Concluído Projeto concluído
Projeto de Cálculo Estrutural do
Laboratório de Aferição de
Medidores da CEPISA
Nov/09 Jan/2010 Concluído Projeto Concluído
A realização do Programa de Manutenção de Bens e Imóveis no Estado do Piauí teve um
desempenho de 17,98 % em relação ao projetado.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
35
Ação - 4102 – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos A seguir a realização por projeto:
PROJETO
DATAS
FASE DO
PROJETO
FATORES QUE
AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO
CRONOGRAMA
INICIAL
FINAL
Compra de Material de infra
estrutura(escada,varas de manobras) Maio/09 Set/09 Concluído Aquisição efetivada
Compra de Condicionadores de Ar Ago/09 Jan/10 Concluído Aquisição efetivada
Compra de Bancadas e Prateleiras de
Computadores Maio/09 Julho/10 Concluído Aquisição efetivada
Compra de um elevador de Passageiros
Out/09 Out/10 Em
andamento
Atraso no cronograma
devido necessidade de
adequação do projeto
inicial, bem como no
processo licitatório inicial.
Compra de mesas cadeiras Gaveteiros,
Longarina e Poltronas Maio/09 Julho/10 Concluído Aquisição efetivada
A realização do Programa de Manutenção e Adequação de Bens e Móveis no Estado do
Piauí teve um desempenho de 24,94% em relação ao projetado.
Ação - 4103 - Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e
Teleprocessamento
A seguir a realização por projeto:
PROJETO
DATA FASE DO
PROJETO
FATORES QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO
CRONOGRAMA
INICIAL
FINAL
Modernizar o parque de
informática da CEPISA Nov-09 Fev-10 Concluído Cronograma dentro do previsto
Consolidar a infraestrutura
de segurança
Abri-09
Abril-10
Concluído
Cronograma atrasado em função da
contratação centralizada entre as
empresas federais de distribuição,
visando redução de custos
Consolidar infraestrutura de
servidores computadores,
no-break e notebooks
Jun-09 Abr-10 Concluído Em fase de adesão a ARP da
CERON
Implementar o sistema ERP-
OFM Abr-08 Ago-09 Concluído Cronograma dentro do previsto
Contratação Sistema de RH
Abr-09 Dez-10 Em elaboração
Será adquirido junto com o novo
ERP em estudo pela Eletrobras
(SAP)
Implementação de software
para gerenciamento de
informações – GED
Set-09 Mar-10 Concluído Cronograma dentro do previsto
Implementar monitoramento
de ambiente de TI Mar-09 Dez-10 Vai para 2012
Foi priorizado a aquisição de
Infraestrutura (Servidores, Storage,
Computadores e Notebooks)
Otimização dos processos de Mar-09 Ago-10 Concluído Cronograma atrasado em função da
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EXERCÍCIO 2010
36
impressão da empresa contratação centralizada entre as
empresas federais de distribuição,
visando redução de custos
Aquisição de sala cofre Abri-09 Ago-10 Em elaboração
Projeto definido, será licitado ainda
este ano
A realização do Programa de Manutenção de Ativos de Informática e Teleprocessamento
teve um desempenho de 19,58% em relação ao projetado, principalmente em função da
aprovação da revisão orçamentária através do Decreto nº 7.417/2010
2.4. Desempenho Orçamentário/Financeiro
Não se Aplica à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada por não fazer parte dos órgãos
e entidades da Administração Pública Direta que estão inclusos no Orçamento Fiscal e de
Seguridade Social, conforme instrução do órgão de controle externo.
Como a unidade não é uma Unidade Orçamentária não se aplicam a ela alguns modelos dos
quadros A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa, A.2.11 - Despesas
por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação e A.2.12 -
Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação que tratam da Programação/Execução Orçamentária da Despesa. Conforme
respondido pelo TCU, a unidade deverá apresentar alternativamente as informações nos
moldes preconizados pelo DEST. O importante é a Unidade identificar o que está sendo
solicitado pelo Tribunal e tentar adaptar as informações a sua realidade, demonstrando os
esforços em relatar as informações de acordo com as suas possibilidades.
No caso da CEPISA, como é uma empresa estatal que está no Orçamento de Investimentos
e que tem Programa de Dispêndios Global aprovado pelo DEST, pode ser apresentado
alternativamente os resultados alcançados no exercício nos moldes preconizados pelo
DEST no demonstrativo denominado “Demonstrações Financeiras e dos Orçamentos“ que,
contudo, não é exigível no relatório de gestão do exercício de 2010.
Na administração Pública Indireta as despesas são realizadas através de orçamento próprio,
portanto, não se aplica as despesas correntes e de capital por grupo e elemento de despesa
dos créditos recebidos por movimentação.
Sobre essas razões já justificadas, anotamos, preliminarmente, que a CEPISA está
demonstrando em anexo, planilha contendo o PDG – Programa de Dispêndios Globais,
referente aos exercícios de 2009 e 2010, correspondendo alternativamente às informações
nos moldes solicitados pelo TCU, porém dentro de nossas possibilidades.
2.4.3. Indicadores Institucionais
Visando atender aos objetivos estratégicos do Sistema Eletrobras que tem como pilares
importantes a eficiência, a expansão e a rentabilidade das controladas, com vista à
sustentação do equilíbrio econômico e financeiro futuro, foram aprovadas as novas regras de
Governança Corporativa das Controladas do Sistema Eletrobras. Dentro dessas regras ficou
determinada a celebração do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE para
o ciclo 2010-2014. Nele estão estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados
para maior eficiência, robustez e rentabilidade financeira das Empresas.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
37
Paralelamente à celebração do CMDE, o Conselho de Administração aprovou, por meio da
Deliberação DEL-060/2009, a elaboração do Plano de Melhoria de Desempenho – PMD,
para o mesmo ciclo, seguindo as Orientações Estratégicas, devendo refletir as ações para
obtenção dos resultados fixados.
No quadro a seguir estão demonstradas as Metas/Indicadores, contemplados no Orçamento
Empresarial para 2010 e constantes do CMDE:
Indicadores e Metas do Orçamento Empresarial
2010
Meta/Indicador Ref. Realizado Meta
Econômico-Financeiros Receita Operacional Líquida - ROL R$ mil 660.393 656.623
PMSO R$ mil 229.464 213.659
PMSO/ROL % 34,75 32,54
Endividamento Total R$ mil 1.036.399 1.037.805
LAJIDA R$ mil (24.153) 297.849
Endividamento Total/LAJIDA % (42,91) 3,48
Lucro Líquido R$ mil (87.783) 233.164
Patrimônio Líquido R$ mil (196.782) 157.732
Lucro Líquido/Patrimônio Líquido % (0,45) 1,48
Investimento Realizado R$ mil 275.916 -
Investimento Aprovado R$ mil 719.363 918.951
Investimento Realizado/Investimento
Aprovado % 38,36 -
Operacionais
Resultado Operacional R$ mil (42.414) 262.755
Resultado Operacional Líquida- ROL R$ mil 660.393 656.623
Margem Operacional % (6,4) 40,0
DEC Horas 40,81 28,00
FEC Nº de Vezes 32,15 25,00
TMA Minutos 238 100
INAD (Inadimplência (Contas
vencidas/Faturamento Bruto) % 30,4 15,00
PMSO: Pessoal, Material, Serviços e Outras Despesa
LAJIDA: Lucros antes dos Juros, Impostos (Sobre Lucro), Depreciação e Amortização.
a) Inadimplência
Em razão da elevada inadimplência dos consumidores das classes residencial, industrial,
comercial e rural, que em agosto de 2010 representava 47,1% do contas a receber, e que
desse total cerca de 41,9% eram formadas por contas vencidas a mais de 360 dias; que a
experiência demonstra que quanto mais antiga a dívida, menores são as possibilidades de
lograr-se êxito com seu recebimento; que o parcelamento dos débitos vencidos e não pagos,
nas condições atualmente em vigor, dificulta a sua negociação junto aos clientes, que
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
38
alegam comprometimento da capacidade de pagamento em função do número de meses que
as mesmas terão para liquidar o débito e os encargos decorrentes das multas, juros e
correção monetária, em outubro a Diretoria autorizou e o Conselho de Administração
referendou o lançamento de campanha para negociação especial dos consumidores das
classes privadas, com vigência até o final de dezembro, concedendo desconto de 100% dos
juros de mora e multas para pagamento à vista ou de 50% de descontos e entrada de 5% do
valor do débito principal. No parcelamento, era aplicados juros de apenas 0,5% e correção
monetária pelo índice IPCA. Em alguns casos, a quantidade de parcelas poderia chegar até
120 meses.
Ao final da Campanha, considerada de grande sucesso, foram realizadas 8.735 negociações,
que resgataram R$ 26 milhões, equivalente a 15% da dívida das classes privadas existentes
em out/2010. Foram arrecadados R$ 3,9 milhões relativos a negociações à vista ou entrada
do parcelamento.
O faturamento com venda de energia atingiu a marca de R$ 952.420 mil, superior em 14,6%
ao ano de 2009.
O crescimento do faturamento foi decorrente da elevada redução de consumidores sem
medição, de várias ações de combate ao consumo não registrado, do incremento de novos
consumidores e do reflexo do reajuste médio tarifário de 6,1% ocorrido em agosto de 2010.
Evolução anual do faturamento por classes (R$):
Fornecimento de Energia por
Classe (R$ Mil) 2007 2008 2009 2010
2010/2009
(%)
Residencial 322.348 353.544 410.167 488.109 19,0
Industrial 68.911 79.398 72.465 76.531 5,6
Comercial 178.644 194.464 183.542 208.245 13,5
Rural 20.305 21.101 26.254 31.024 18,2
Poder Público 60.433 68.557 66.258 73.800 11,4
Ilum. Pública 40.142 38.692 34.594 33.955 (1,9)
Serviço Público 38.502 41.108 37.846 40.756 7,7
Consumo Próprio 1.686 1.624 - -
Subtotal 730.971 798.488 831.126 952.420 14,6
(-)Fornecimento Não Faturado - - 4.101 2.555 (37,7)
(-)Receita distribuição - - - (409.489) -
Remuneração da WACC -
IFRIC 12 - - (17.752) (27.260) 53,6
Total 730.971 798.488 817.475 518.226 (36,5)
Fonte: Notas Explicativas ás Demonstrações Contábeis - 31 de dezembro de 2010 de nº 28.
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EXERCÍCIO 2010
39
A Companhia alcançou em 2010 a arrecadação de R$ 879,0 milhões, representando o
índice de 87,1% sobre o faturamento do mesmo ano.
A arrecadação ainda sofre impacto negativo da baixa adimplência dos poderes municipais
(apenas 66% - consumo próprio mais iluminação pública), dos consumidores que detêm
liminares impedindo a suspensão do fornecimento (1,2% do faturamento mensal), da
conciliação de interesses sociais que inibem o corte de energia em hospitais, escolas,
delegacias, águas e iluminação pública e do sentimento de impunidade de grande parte dos
clientes que fazem uso da prática da auto religação.
Evolução do faturamento e arrecadação (R$ mil) – 2010
Fonte: Diretoria Comercial.
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EXERCÍCIO 2010
40
Desempenho da arrecadação por classes(%) – 2010
RESIDENCIAL 87,4%
INDUSTRIAL 91,7%
COMERCIAL 91,3%
RURAL 81,7%
PODER PÚBLICO MUNICIPAL 51,9%
PODER PÚBLICO ESTADUAL 93,6%
PODER PÚBLICO FEDERAL 101,8%
SERVIÇO PÚBLICO 87,0%
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 84,9%
CONSUMO PRÓPRIO 100,0%
TOTAL 87,1%
A inadimplência dos consumidores alcançou em 31/12/2010, em valores históricos, o
montante de R$ 307,0 milhões, com acréscimo de 11,94% ao registrado em dezembro do
ano anterior.
O acréscimo deve-se, sobretudo, ao estorno para a dívida ativa de R$ 29,6 milhões relativo
ao encerramento do Termo de Convênio assinado em 23/12/2008 com a Companhia de
Águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA, que permitia a amortização de parte da dívida
daquela empresa com a construção de redes de distribuição urbana, a ser executada pela
empresa estadual EMGERPI. O término do Convênio ocorreu em 23/06/2010 e não houve
nenhuma amortização.
Fonte: Relatório Eletrobrás (Faturas Pendentes sem valores de terceiros 2010 - excluindo faturas a
vencer e as classes Suprimento, Consumidor livre e Pie).
O segundo maior crescimento da dívida ocorreu na classe consumidora residencial, com
aumento de 16,4% em relação a 2009. Apesar das diversas medidas de cobrança realizadas
pela empresa, grande parte dos consumidores ainda faz uso do hábito da auto religação
apostando na impunidade.
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EXERCÍCIO 2010
41
Também contribuíram significativamente para a elevação da dívida ativa a maioria das
prefeituras municipais do interior, que, apesar da significativa negociação dos débitos de 88
municípios, 82 prefeituras continuaram inadimplentes.
Outro agravante é que 40% do total da dívida referem-se a débito da AGESPISA de
consumo de energia elétrica faturada e não paga no período de 1989 a 2006, que é objeto de
ação judicial, adicionada da dívida do Termo de Convênio anteriormente comentado, cujo
débito é do período de janeiro de 2007 a setembro de 2008.
Além do mais, 63% da dívida ativa são formadas por contas vencidas a mais de 360 dias,
sendo esta dívida dificílima de recebimento.
Do total da inadimplência, R$ 47,2 milhões, que equivalem a 57,9%, detêm liminares que
impedem a suspensão do fornecimento.
Os quadros seguintes mostram o detalhamento da dívida por idade e classe consumidora:
Dívida por classes (%) – 2010
RESIDENCIAL 52.334.170,55
INDUSTRIAL 41.831.806,94
COMERCIAL 37.262.229,11
RURAL 14.195.025,59
PODER PÚBLICO MUNICIPAL 21.048.274,69
PODER PÚBLICO ESTADUAL 2.157.047,01
PODER PÚBLICO FEDERAL 1.069.517,66
SERVIÇO PÚBLICO 121.721.023,12
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.449.363,48
CONSUMO PRÓPRIO -
TOTAL 307.068.458,15
Dívida por idade (%) – 2010
ATÉ 30 DIAS 41.407.180
31 A 60 DIAS 20.593.966
61 A 90 DIAS 10.794.752
91 A 180 DIAS 20.914.993
181 A 360 DIAS 19.058.250
ACIMA DE 360 DIAS 194.299.318
TOTAL 307.068.458,15
No ano de 2010, através da execução do Plano de Ação estabelecido para o macro processo
Combate a Inadimplência, foram realizadas ações estruturais para implementação de novas
ferramentas e consolidação do processo, onde destacamos a seguir as principais:
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EXERCÍCIO 2010
42
• Implantação de Nova Régua de Cobrança
Telecobrança e emissão/entrega de reaviso especial no 3º dia após o vencimento aos
grandes clientes e órgãos do poder público;
Encaminhamento para negativação no Serasa logo no 6º dia após o vencimento para
todos os grandes clientes e órgãos do poder público e de forma seletiva para os
demais clientes;
Encaminhamento para cobrança administrativa(Call Center, SMS, cartas, visitas,
corte, recorte, etc) no 47º dia após o vencimento para os clientes privados da capital
• Deflagração de 4 Operações Especiais de Combate a Inadimplência
Operação I: Cobrança aos 1.000 Maiores Devedores
Operação II: Cobrança aos Clientes de Alta Tensão
Operação III: Cobrança dos Poderes Públicos, Serviços Públicos e Iluminação Pública
Operação IV: Cobrança dos Inadimplentes Privados
• Consolidação na capital do Processo de Cobrança Administrativa
Adicional de mais 10 equipes de cortes (incremento de 100%)
Implantação de 14 motoqueiros que realizaram 35 mil cortes simbólicos ou Visita
Bem Sucedida – VBS
Mês Enviado - R$ Arrecadado - R$ % Arrecadado
Jan 2.391.825,73 417.226,56 17,44%
Fev 4.969.346,67 768.758,71 15,47%
Mar 8.809.873,62 1.688.937,97 19,17%
Abr 16.392.157,53 2.686.187,74 16,39%
Mai 27.751.848,59 5.767.665,79 20,78%
Jun 35.694.578,77 9.058.154,01 25,38%
Jul 64.048.809,49 13.890.961,07 21,69%
Ago 78.689.847,11 19.857.280,93 25,23%
Set 94.372.257,92 25.031.287,11 26,52%
Out 101.626.451,78 30.038.015,03 29,56%
Nov 109.718.904,76 34.058.013,90 31,04%
Dez 151.963.168,10 39.145.557,88 25,76%
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EXERCÍCIO 2010
43
• Campanha de Negociação Especial para os Poderes Públicos
O estado do Piauí possui 224 municípios e a maioria encontrava-se inadimplente com
faturas de energia elétrica.
De forma a viabilizar negociação da dívida das prefeituras em condições que elas pudessem
absorver em seus orçamentos, em novembro de 2009 foi aprovada pela Diretoria Executiva
normativo, com vigência de 90 dias, estabelecendo condições especiais de negociação, tais
como redução de 50% dos juros de mora e multa, parcelamento em até 180 meses com juros
de 0,5% e correção monetária pelo IPCA.
Enviamos cartas a cerca de 170 Prefeituras inadimplentes com a Eletrobrás Distribuição do
Piauí e também realizamos palestra para os prefeitos na sede da Associação Piauiense de
Prefeitos Municipais – APPM, comunicando das novas condições especiais aprovadas pela
Diretoria e convidando os prefeitos para negociar suas dívidas, inclusive alertando sobre a
posição do Tribunal de Contas do Estado – TCE de desaprovar as prestações de contas das
prefeituras inadimplentes com os pagamentos das faturas de energia
Mesmo com essas condições especiais, ao final da vigência dessa Campanha somente um
pequeno número de prefeituras havia negociado suas dívidas. A pedido da APPM, a
Eletrobrás Distribuição do Piauí prorrogou o prazo de vigência do normativo por mais 120
dias, até agosto de 2010.
De nada adiantou, as prefeituras continuaram apostando na impunidade e tivemos que partir
para a suspensão do fornecimento de energia elétrica das sedes administrativas das
prefeituras. De maio a agosto de 2010, realizamos o corte em 75 prefeituras. Nesse
intervalo, a pedido da APPM, foi concedida Liminar coletiva a favor das prefeituras
proibindo novos cortes e nos obrigando a religar aquelas que já estavam com o
fornecimento suspenso. Recorremos da decisão ao Tribunal de Justiça e derrubamos a
Liminar através de decisão do presidente do TJ. Porém 32 prefeituras conseguiram liminares
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EXERCÍCIO 2010
44
individuais. Imediatamente protocolamos pedido de suspensão junto ao presidente do TJ e
fechamos 2010 no aguardo da decisão do Judiciário.
Em razão da ampla divulgação através de entrevistas e releases na mídia espontânea, fomos
notificado pelo TCE a informar relação e dívida das prefeituras inadimplentes . Em agosto
foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado, lista contendo as 110 prefeituras
inadimplentes com a Eletrobrás Distribuição do Piauí, no sentido daquele órgão notificar e
adotar as sanções previstas na legislação, tipo rejeição da prestação de contas, multas e
inelegibilidade dos prefeitos.
No período de janeiro a agosto foram realizados parcelamentos com 88 prefeituras, com o
montante negociado em valores atualizados de R$ 50,8 milhões.
Em setembro/2010 a Eletrobrás Distribuição do Piauí foi convidada pelo Tribunal de Justiça
do Piauí para participar de audiência com a APPM visando uma solução negociada do
conflito, haja visto que a APPM encontrava-se com recurso perante aquela Corte para
conseguir nova Liminar. Como resultado dessa reunião, foi celebrado Termo de Acordo
Judicial com a APPM, perante a presença do presidente do TJ-PI, visando inicialmente
apurar e esclarecer dúvidas técnicas levantadas pelas prefeituras e, na sequência, realizar as
negociações em bases condições que possam assumir perante seus orçamentos.
• Massificação da Negativação de clientes inadimplentes no SERASA
Incluídos 215.204 clientes com débito de R$ 101,9 MM
Excluídos 101.185 clientes com débito de R$ 36,9 MM
Nos demonstrativos abaixo é possível observar o desempenho de arrecadação com a
ferramenta de cobrança:
MÊS INCLUSÕES EXCLUSÕES
QUANT. VALOR (R$) QUANT. VALOR (R$)
OUTUBRO/2010 80.174 64.625.324,77 6.175 2.510.225,07
NOVEMBRO/2010 119.331 25.268.774,20 42.346 10.345.129,87
DEZEMBRO/2010 15.699 12.001.163,11 62.664 24.046.777,96
TOTAIS 215.204 101.895.262,08 111.185 36.902.132,90
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EXERCÍCIO 2010
45
b) Perdas
A Companhia priorizou as ações de redução de perdas global, tendo alcançado ao final do
ano o índice anualizado de 33,5%, menor 5,5% que de 2009, de 35,5%
ÍNDICE DE PERDAS GLOBAIS ANUALIZADAS (Dez/2009 a Dez/2010) – %
* Fonte Balanço Energético
O quadro abaixo mostra outro ponto positivo: enquanto o consumo em MWh de energia
elétrica no ano de 2010, em relação ao ano anterior, registrou crescimento de 17,0 %, como
relatado acima, o valor das perdas em MWh teve um crescimento de apenas 5,5 % no
mesmo período.
QUADRO RESUMO MERCADO E PERDAS – (2007 a 2010)
* Fonte: Balanço Energético
2010 / 2007 2010 / 2009 (%) (%)
Mercado Próprio ( MWh ) 2.867.885 2.931.094 3.001.121 3.383.993 18,00% 12,80% Energia Requerida (MWh) 2.990.151 3.044.783 3.114.416 3.476.544 16,30% 11,60% Perdas (MWh) 1.150.032 1.100.614 1.104.494 1.165.131 1,30% 5,50% % Perdas 38,46 36,15 35,46 33,50 -12.90% -5,50%
PERDAS GLOBAIS (MWh) 2009 2007 2008 2010
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EXERCÍCIO 2010
46
Dentre as principais ações, destaca-se o crescimento significativo no número de eventos de
inspeções, vistorias e regularizações de unidades consumidoras com suspeitas de
irregularidades nos sistemas de medição (por fraude, desvio etc). Foram realizadas 121.657
inspeções (com carros) e 78.126 vistorias (com motos) em unidades consumidoras, com a
negociação de 6.333 processos, o que resultou no faturamento e potencial recuperação de
receita de R$ 5.998 mil, contra R$ 3.957 mil em 2009.
A Empresa priorizou o Programa de Aquisição e Instalação de Medidores, com a instalação
de mais 94.508 medidores, sendo 68.241 em novos clientes e o restante em substituições de
equipamentos com defeito e em redução de unidades consumidoras ligados sem medidor (a
forfait).
Implantada a política de aquisição e estoque de equipamentos de medição e sistemática de
controle gerencial em todos os regionais, para permitir que nenhuma ligação seja feita sem a
medição necessária.
Conforme mostrado no gráfico abaixo, o total de unidades consumidoras sem medidor caiu
para 7.404 unidades em dezembro de 20010, enquanto que em fevereiro de 2009 eram
97.567.
QUANTIDADE DE “UC” SEM MEDIDOR - JAN/2009 a DEZ/2010 97.567
7.404
2000
12000
22000
32000
42000
52000
62000
72000
82000
92000
Em 2010, foi contratada empresa especializada na adequação da segunda parte dos pontos
de medição de fronteira com a CHESF e a ELETRONORTE nas cidades de Teresina, Picos,
São João do Piauí, Guadalupe, Piripiri, Eliseu Martins e Ribeiro Gonçalves, para
cumprimento ao estabelecido nas normas da CCEE/ONS.
c) Indicadores de Qualidade
Os nossos indicadores DEC, FEC e TMA ainda registram valores elevados, se comparados
com as metas estabelecidas pela ANEEL, indicando que nossa estrutura para recomposição
do sistema quando de defeitos permanentes, ainda necessita de aprimoramentos, além da
degradação física ou envelhecimento das instalações elétricas do sistema de distribuição e
transmissão.
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EXERCÍCIO 2010
47
Os indicadores de qualidade solicitados e enviados mensalmente, trimestralmente e
anualmente ao agente regulador (ANEEL) são DEC, FEC e TMA.
Abaixo seguem as descrições de DEC, FEC e TMA segundo definições do Procedimento de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) módulo 8
(Qualidade da Energia Elétrica):
DEC: duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (horas) - é o intervalo de
tempo em que ocorreu a descontinuidade do fornecimento de energia elétrica (média no
período de observação) encerrou o ano com 6,2 % de redução em relação a 2009, ao reduzir
de 43,50 para 40,81 horas.
FEC: freqüência equivalente de interrupção por unidade consumidora - é a quantidade de
interrupções ocorridas (média no período de observação) em cada unidade consumidora do
conjunto considerado, praticamente não apresentou evolução, mantendo o patamar de 32,15
vezes.
TMA: tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais - representa o tempo médio
para atendimento de emergência, expresso em minutos, passou de 173 minutos em 2009
para 238 minutos em 2010.
O desempenho das concessionárias quanto à continuidade do serviço prestado de energia
elétrica é aferido pela ANEEL com base em indicadores específicos, denominados de DEC
e FEC e TMA.
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EXERCÍCIO 2010
48
Contribuíram para a redução do DEC e estabilidade do FEC em 2010 a instalação de
equipamentos de disjunção, nos pontos de fronteira entre as zonas urbana e rural do
Município de Teresina. Foram instalados novos religadores nas subestações de São Pedro,
São Raimundo, Parnaiba, Tabuleiros Litoraneos, Marambaia, Barras, São João do Piaui e
Camurupim, proporcionando maior confiabilidade na proteção dos circuitos e na
continuidade no fornecimento de energia, diminuindo o DEC destas Subestações.
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EXERCÍCIO 2010
49
A tabela a seguir mostra a contribuição da transmissão (ocorrência em linha de 69kV ou em
subestação) e da distribuição na formação dos índices DEC e FEC:
TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO
TOTAL
GERAL EXTERNO CEPISA TOTAL
DEC 2010 1,81 11,41 13,22 27,59 40,81
FEC 2010 2,6 7,01 9,61 22,54 32,15
Analisado os conjuntos individualmente, no total de 23, verifica-se que a maioria dos
conjuntos violou as metas anuais estabelecidas pela ANEEL, indicando que a estrutura para
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EXERCÍCIO 2010
50
recomposição do sistema, quando de defeitos permanentes, ainda necessita de
aprimoramentos, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo:
O aumento percentual de conjuntos violados em 2010 pode ser justificado pelo fato da
ANEEL, anualmente, reduzir os valores das metas dos indicadores DEC e FEC, baseando-se
no item 5.10.4 do Módulo 8 do PRODIST: Os valores estabelecidos para o próximo período
deve propiciar melhoria do limite anual global de DEC e FEC da distribuidora.
Já quanto ao TMA, a ANEEL não estabelece meta para este indicador, porém o valor
apurado em 2010 foi de 238 minutos anual por clientes, sendo um valor adequado para a
região, considerando-se que a área de concessão da CEPISA é de 251.529 Km2, e grande
parte são áreas rurais de difícil acesso.
DEC – duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC),
utilizando à seguinte formula:
FEC – freqüência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC),
utilizando a seguinte formula:
DEC = Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, expressa em horas e
centésimos de hora;
FEC = Freqüência equivalente por unidade consumidora, expressa em numero de
interrupções e centésimos do numero de interrupções;
Ca(i) = Numero de unidades consumidoras interrompidas em um evento (i), no período de
apuração;
t(i) = Duração de cada evento (i), no período de apuração;
i = Índice de eventos ocorridos no sistema que provocam interrupções em uma ou mais
unidades consumidoras;
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
51
K = Numero máximo de eventos no período considerado;
Cc = Numero total de unidade consumidoras, do conjunto considerado, no final do período
de apuração.
TMAE = Tempo médio de Atendimento a Emergências (TMAE):
TMP = tempo médio de preparação da equipe de atendimento de emergência, expresso em
minutos;
TMD = tempo médio de deslocamento da equipe de atendimento de emergência, expresso
em minutos;
TME = tempo médio de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe
atendimento de emergência, expressa em minutos;
TP = tempo de preparação da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência
emergencial, expresso em minutos;
n = número de ocorrências emergências verificadas no conjunto de unidades consumidoras,
no período de apuração considerado;
TD = tempo de deslocamento da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência
emergencial, expresso em minutos;
TE = tempo de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe de atendimento de
emergência para cada ocorrência emergencial, expresso em minutos.
Os indicadores mensais são calculados através de ocorrências lançadas pelo Call Center no
SGD. Os operadores de COD’S (Centro de Operação da Distribuição) atendem essas
ocorrências e as registram. Após concluídas e restabelecido o atendimento, o operador do
COD fecha a ocorrência no Sistema de Gerenciamento da Distribuição - SGD.
Diariamente as ocorrências dos clientes registradas nos COD’S e nos Call Center´s
alimentam o SGD. Mensalmente, o DOP (Departamento de Operação), através do SGD
calcula os indicadores realizados naquele mês e compara com as metas.
A Eletrobras Distribuição Piauí tem estreitado, cada vez mais, o programa de melhoria de
relacionamento com o consumidor, para tanto, tem investido na reforma e modernização das
agências de atendimento, na ampliação do Call Center e do controle de atendimento e em
ações das áreas de Eficiência Energética e Sustentabilidade.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
52
Em 2010, foi ampliada a agência localizada na Avenida Maranhão, ao lado do prédio-sede
da empresa em Teresina. O local, que recebe grande número de consumidores, diariamente,
passou por reforma física, sendo adequado à Lei da Acessibilidade, e recebeu móveis
modernos, ficando nos padrões das outras cinco agências da ELETROBRAS Distribuição
Piauí na capital.
Atualmente, a estrutura de atendimento possui 68 agências em todo o Estado, sendo 62 no
interior e 6 em Teresina – na Avenida Maranhão, bairros Dirceu e Parque Piauí, Shopping
Riverside, Shopping da Cidade e Espaço da Cidadania.
O atendimento comercial da ELETROBRAS Distribuição Piauí ganhou qualidade com a
ampliação dos serviços executados por meio do Call Center que, antes, recebia apenas
ligações originadas na capital e relacionadas à área de Operação. Agora, os consumidores
podem tanto solicitar recuperação do sistema elétrico quanto de serviços comerciais, a
exemplo de pedidos de instalação, troca e vistoria de medidores, emissão da segunda via da
fatura de energia por e-mail, parcelamento de débito, podas de árvores, inspeção por
denúncia, mudança de data de vencimento da fatura, informação de leitura dentre outras
opções. Para solicitar os serviços, o consumidor deve ligar para o número 0800 086 0800, a
partir de telefones fixos, públicos ou celulares, de um dos 224 municípios do Estado e a
qualquer hora. O consumidor pode, também, entrar em contato com a empresa pela internet,
enviando mensagens para o correio eletrônico callcenter@cepisa.com.br.
Para atender à demanda, a capacidade física do Call Center foi ampliada, passando de 12
para 24 o número de pontos de recepção.
Outra forma de manter contato com o consumidor é através do sítio da ELETROBRAS
Distribuição Piauí, www.cepisa.com.br, onde são publicadas informações de interesse da
população em geral e dos colaboradores da concessionária. Por meio da página eletrônica, o
cliente tem acesso à consulta de débito, emissão de segunda via de fatura, solicitação de
ressarcimento de danos, resultado de concursos, desligamentos programados, editais de
licitação, contato com a ouvidoria e relação de postos de atendimento com endereços e
telefones. O sítio funciona, também, como fonte de dados sobre o setor elétrico, visto os
diversos links disponibilizados na página que já registra 2,8 milhões de acessos.
2.4.4. Evolução de Gastos Gerais
O quadro abaixo evidencia os principais gastos ocorridos (despesas pagas) ao longo dos
últimos 3 (três) anos:
DESCRIÇÃO ANO
2.008 2.009 2.010
1 Passagens 1.045.372,05 1.219.367,27 1.236.781,96
2
Diárias e Ressarcimento de Despesas em
Viagens 1.589.336,44 3.014.882,64 3.513.783,37
3 Serviços Terceirizados (*) 62.036.781,95 66.961.568,93 77.425.608,74
3.1 Publicidade 942.847,34 556.268,24 361.690,54
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EXERCÍCIO 2010
53
3.2 Vigilância, Limpeza e Conservação 3.296.615,62 2.917.305,34 2.529.280,65
3.3 Tecnologia da Informação 229.668,66 323.639,46 278.318,06
3.4 Outras Terceirizações 57.567.650,33 63.164.355,89 74.256.319,49
3.5 Suprimento de Fundos - - -
4 Cartão de Crédito Corporativo - - -
Total 64.671.490,44 71.958.818,84 82.161.174,07
3. Informações sobre a composição de Recursos Humanos (Item 5 da Parte “A” (do
conteúdo geral )do anexo II da DN TCU 107/2010)
3.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos
Os empregados contratados pela empresa são celetistas, portanto não se enquadram
nas informações solicitadas nos quadros A.5.4 - Composição do quadro de servidores
inativos e A.5.5 - Composição do quadro de instituidores de pensão.
QUADRO A.5.1- Composição do Quadro de Recursos Humanos Situação apurada em 31/12/2010
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
em 2010
Egressos em
2010 Autorizada Efetiva
1 Provimento de cargo efetivo 1.993 1.211 52 72
1.1 Membros de poder e agentes políticos 0
1.2 Servidores de Carreira 1.196
1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 1.193
1.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado
0
1.2.3 Servidor de carreira em exercício
provisório
0
1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e
esferas
3
1.3 Servidores com Contratos Temporários 0
1.4 Servidores Cedidos ou em Licença 14
1.4.1 Cedidos 14
1.4.2 Removidos 0
1.4.3 Licença remunerada 0
1.4.4 Licença não remunerada 0
2 Provimento de cargo em comissão 136
2.1 Cargos Natureza Especial 0
2.2 Grupo Direção e Assessoramento
superior
14
2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 6
2.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado
0
2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas 1
2.2.4 Sem vínculo 7
2.2.5 Aposentado 0
2.3 Funções gratificadas 122
2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 117
2.3.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado
0
2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas 5
3 Total 1.993 1.347 52 72
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
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EXERCÍCIO 2010
54
QUADRO A.5.2- Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação apurada
em 31/12/2010
Tipologias do Cargo
Faixa Etária (anos)
Até 30 De 31 a
40
De 41 a
50 De 51 a 60
Acima de
60
1. Provimento de cargo efetivo 165 101 234 584 112
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira 165 101 234 584 112
1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 0
1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 0 0 1 13 0
2. Provimento de cargo em comissão 18 10 29 72 7
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 0 0
4
7
3
2.3. Funções gratificadas 18 10 25 65 4
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
QUADRO A.5.3- Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade - Situação
apurada em 31/12/2010
Tipologias do Cargo Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de cargo efetivo 0 47 115 183 651 214 NP NP NP
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira
0
47
115
183
645
206
NP
NP
NP
1.3. Servidores com Contratos
Temporários
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 0 0 0 0 6 8 NP NP NP
2. Provimento de cargo em comissão 0 0 0 0 30 106 NP NP NP
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
0 0 0 0 0 14 NP NP NP
2.3. Funções gratificadas 0 0 0 0 30 92 NP NP NP
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -
Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado;
9 - Doutorado; 10 - Não Classificada.
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
QUADRO A.5.6 - Composição do quadro de estagiários
Nível de
escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custo do exercício
(Valores em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Nível superior
Área Fim - - 01 03 4.926,47
Área
Meio
-
- 16 46
80.053,76
Nível Médio
Área Fim - - 03 13 15.767,19
Área
Meio
-
- 09 36
27.192,15
Fonte: Sistema de Gestão
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
55
QUADRO A.5.7 - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Valores em R$ 1,00
Tipologias /
Vencimentos e
vantagens
fixas
Despesas Variáveis
Total Exercícios Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
previdenciários
Demais
despesas
variáveis
Membros de poder e agentes políticos
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
2010 - - - - - - - -
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
2008 30.008.953,70 - 3.116.820,81 9.317.609,04 1.254.375,58 295.506,03 - 43.993.265,16
2009 37.369.569,28 - 3.979.559,02 11.341.721,22 1.012.396,00 433.886,49 - 54.137.132,01
2010 41.899.451,26 - 4.533.835,85 13.117.822,02 1.051.889,72 597.630,20 - 61.200.629,05
Servidores com Contratos Temporários
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
2010 - - - - - - - -
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
2008 904.886,32 - 87.651,49 142.592,08 3.727,00 1.538,40 - 1.140.395,29
2009 1.131.866,23 - 112.017,39 178.936,44 - 3.898,96 - 1.426.719,02
2010 1.214.595,06 - 118.597,29 191.106,67 - 4.188,92 - 1.528.487,94
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
2010 - - - - - - - -
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
2008 901.740,93 - 77.783,82 13.795,75 99.526,40 - - 1.092.846,90
2009 1.334.570,48 - 138.997,63 52.013,86 30.539,00 - - 1.556.120,97
2010 1.874.189,45 - 174.728,77 116.191,29 22.586,00 1.264,56 - 2.188.960,07
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
2008 9.655.503,79 - 942.318,94 1.908.807,72 99.009,40 66.135,44 - 12.671.775,29
2009 10.142.078,47 - 1.020.233,98 2.115.189,40 139.624,00 17.354,48 - 13.434.480,33
2010 11.762.996,55 - 1.213.246,92 2.590.232,32 330.408,50 52.276,96 - 15.949.161,25
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
56
QUADRO A.5.8 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Companhia Energética do Piauí
UG/Gestão: Diretoria de Gestão CNPJ: 06.840.748/0001-89
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Nat.
Identificaç
ão do
Contrato
Empresa
Contratad
a
(CNPJ)
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Nível de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2009 L 0 218
Limpel
Serviços
Gerais
Ltda
CNPJ
97336895/
0001-71
20/09/
09
19/11/
11 P
2009 L O 219
ST-
Service
Ltda
CNPJ
02389202/
0001-00
19/02/
010
24/09/
10 E
2009 L O 220
ST-
Service
Ltda
CNPH
02389202/
0001-00
19/02/
10
24/09/
10 E
2009 L O 221
\ST-
Service
Ltda
CNPJ
02389202/
0001-00
19/02/
10
24/09/
10 E
2009 L O 222
Betânia
Serviços
Gerais
Ltda
CNPJ
05695725/
0001-65
19/02/
10
18/02/
11 E
2010 E O 179
Ramos e
Ramos
Ind.Com.
Serv.Ltda
CNPJ
08948409/
0001-46
20/12/
10
19/06/
11 E
2010 E O 180
Ramos e
Ramos
Ind. E
Com.Ser5
v.Ltda
CNPJ
08948409/
0001-46
20/12/
10
19/06/
11 E
2007 V O 177 Sena
Inteligente
30/01/
08
29/01/
2011 E
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
57
Trasp.de
Valores
Ltda
CNPJ
00621158/
0001-89
2007 V O 178
Sena
Inteligente
Transp.
de Valores
Ltda
CNPJ
00621158/
0001-89
30/01/
08
29/01/
11 E
2007 V 0 179
Sena
Inteligente
Transp.
De
Valores
Ltda
CNPJ
00621158/
0001-89
30/01/
08
29/01/
11 E
2007 V 0 180
Sergeseg
Vigilância
e Seg.
Ltda
CNPJ
05522602/
0001-22
08/02/
08
07/02/
2012 P
2007 V 0 181
Sergeseg
Vigilância
e Seg.
Ltda
CNPJ
05522602/
0001-22
08/02/
08
07/02/
2012 P
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: - Sistema de Gestão de Pessoas
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EXERCÍCIO 2010
58
QUADRO A.5.9 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Companhia Energética do Piauí
UG/Gestão: Diretorias CNPJ: 06.840.748/0001-89
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato
Áre
a Nat.
Identificaç
ão do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2006 1 0 121
Engemáximo
lanej.
Const.Ltda
CNPJ
06975845/000
1-89
29/06/
2006
28/06/
2011 P
2006 1 0 358
Limpel-Serv.
Gerais Ltda
CNPJ
97336895/000
1-71
30/11/
2006
29/11/
2011 P
2006 1 0 359
Limpel-Serv.
Gerais Ltda
CNPJ
97336895/000
1-71
30/11/
2006
29/11/
2011 P
2006 1 0 360
Limpel Serv.
Gerais Ltda
CNPJ
97336895/000
1071
30/11/
2006
29/11/
2011 P
2006 1 0 361
Limpel Serv,
Gerais Ltda
CNPJ
97336895/000
1-71
30/11/
2006
29/11/
2011 P
2006 1 0 362
Limpel Serv,
Gerais Ltd
CNPJ
97336895/000
1-71
30/11/
2006
29/11/
2011 p
2006 1 0 408
Control
Construções
Ltda CNPJ
02949016/000
1-70
10/01/
2007
09/01/
2012 P
2006 1 0 409
Control
Construções
Ltda CNPJ
02949016/000
1-70
10/01/
2007
10/01/
2011 P
2006 1
0 411
Contrpl
Construções
Ltda CNPJ
02949016/000
1-70
04/01/
2007
03/01/
2012 P
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
59
2006 1
0 412
Control
Construções
Ltda CNPJ
02949016/000
1-70
04/01/
2007
03/01/
2012 P
2006 1 0 413
Control
Construções
Ltda CNPJ
02949016/000
1-70
04/01/
2007
03/01/
2012 P
2006 1 0 414
Control
Construções
Ltda CNPJ
02949016/000
1-70
04/01/
2007
03/01/
2012 P
20006 1 0 415
Control
Construções
ltda CNPJ
02949016/000
1-70
04/01/
2007
03/01/
2012 P
2007 1 0 083
GVE-
Engenharia
Ltda CNPJ
08562111/000
1-01
03/08/
2007
02/08/
2011 P
2007 1 0 084
GBS
Engenharia
Ltda CNPJ
35554591/000
1-23
17/07/
2007
17/07/
2011 P
2007 1 0 085
Francisco da
Costa
Araujo(Hidro
terra CNPJ
07082498/000
128
18/07/
2007
17/07/
2011 P
2007 1 0 086
KV-
Inst.Com.e
Ind.Ltda
CNPJ
06522072/000
1-85
19/07/
2007
19/07/
2011 P
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
3. Serviços de Copa e Cozinha;
4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;
5. Serviços de Brigada de Incêndio;
6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
60
QUADRO A.5.10 - Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com
locação de mão de obra
Identificação do
Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa
1 1.060 Todas as áreas
7 70 Todas as áreas
8 80 Todas as áreas
LEGENDA
Área: 1. Apoio Administrativo Técnico e
Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis;
3. Serviços de Copa e Cozinha;
4. Manutenção e conservação de Bens
Móveis;
5. Serviços de Brigada de Incêndio;
6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7. Higiene e Limpeza;
8. Vigilância Ostensiva;
9. Outras.
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
3.2 Indicadores Gerenciais sobre recursos humanos instituídos pela unidade
A empresa possui um acompanhamento sistemático do indicador de realização de horas
extras, onde um relatório mensal de quantitativo de horas extras por
Diretoria/Departamento/empregado é gerado e disponibilizado a todos os Diretores. Com
este controle, permite-se o acompanhamento das horas extras realizadas por cada
empregado e o total por cada unidade administrativa.
Ademais, é feito um acompanhamento trimestral das capacitações ocorridas com eventos
internos e externos (quantidade x custo), utilização do plano de saúde (quantidade x custo ),
atestados médicos registrados, custo com folha de pagamento por rubrica, benefícios (saúde,
transporte, alimentação, auxílio educação, auxílio creche, segurança do trabalho (acidente
típico, acidente de trajeto, doença ocupacional e acidente fatal), além do acompanhamento
do quadro por cargo/faixa etária e outros.
O Plano de Transformação, que teve como foco o fortalecimento e reposicionamento do
Sistema Eletrobrás no Setor Elétrico trouxe, como uma das premissas, a reorientação dos
negócios de distribuição.
Diante disso, um dos Grupos de Trabalho – GT´s criado pela Eletrobrás para unificação dos
procedimentos foi o de Gestão de Pessoas, no qual foi discutido o plano de desenvolvimento
e capacitação dos empregados de todas as distribuidoras; o Sistema de Gestão de
Desempenho – SGD, e o novo Plano de Carreira e Remuneração - PCR das empresas de
distribuição.
O novo plano de carreira prevê a utilização do Sistema de Gestão de Desempenho como
indicador para a política de remuneração nas empresas. Diante desse cenário, resta clara a
necessidade de termos, não só na Eletrobras Distribuição Piauí, mas em todas as
Distribuidoras do Sistema Eletrobras, pessoas preparadas e dispostas a enfrentarem os
desafios que surgirão com o novo modelo.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
61
Necessitamos, também, de instrumentos hábeis a facilitarem o desenvolvimento dos
trabalhos de tal forma que a coisa aflua naturalmente, sem contratempos.
Por fim, resta clara, sobretudo, a necessidade de prepararmos todo quadro de empregados
para enfrentar os desafios, por isso a importância, indiscutível, da área de gestão de pessoas
no atingimento dessa meta.
4. Informações sobre Transferências (Item 6 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo
II da DN TCU 107/2010)
4.1. Relação efetuadas no exercício
Não se aplica.
4.1.1 Relação dos Instrumentos de transferências vigentes no exercício de 2010
Não se aplica.
5. Registros atualizados no Sistema SIASG e SICONV( Item 7 da Parte “A”(Conteúdo
Geral) do Anexo II da DN TCU 107/2010)
DECLARAÇÃO
A Gerência do Departamento de Suprimentos DECLARA que as informações referentes a
contratos estão disponíveis e atualizados no Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais – SIASG.
Declara ainda que é responsável pelo registro das informações no Sistema a empregada
Elizabeth de Moura Soares da Silva – MAT. 02706-0.
Responsável: DIVA CARVALHO
VASCONCELOS
Cargo: Gerente do Departamento de
Suprimentos
6. Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de
10 de novembro de 1993, relacionada à entrega e ao tratamento das declarações de
bens e rendas(Item 8 da parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU
107/2010). (ANEXO 1)
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
62
7. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da Unidade
Jurisdicionada (Item 9 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU
107/2010)
7.1. Estrutura de controles internos da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.9.1 – Estrutura de Controles Internos
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à
consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu
funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por
todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão
postos em documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos
procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições
claras das responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos
objetivos e metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou
externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a
identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente
adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos
níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos
ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de
decisão.
X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar
sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e
inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
63
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao
nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e
estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e
acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos
grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das
responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da
UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua
estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para
avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e
efetivo pelas avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de
seu desempenho.
X
Considerações gerais:
Desde 2008 com a implantação da Gestão Integrada das Empresas de Distribuição da ELETROBRÁS, por
orientação da Holding Eletrobras, a unidade de Auditoria Interna daquela Empresa passou a coordenar
diretamente as auditorias das empresas do Sistema Eletrobras, onde esta inserido as empresas de distribuição.
Durante o exercício de 2010 foi desencadeada uma mudança significativa de conceito na estrutura
organizacional da empresa, onde as atividades passaram a ser desenvolvidas segregando-as por processo, com
isso, surgiu à necessidade de se mapear todos os processos relevantes dentro da organização e reordená-los de
maneira mais eficiente. O mapeamento dos processos encontra-se em fase de execução e concomitantemente
sendo implantado na medida em que é finalizados cada processo. Todo o trabalho vai ser de grande valia para
a melhoria dos controles internos, permitindo o monitoramento e a identificação de cada etapa do processo.
Outro fato importante é a constante preocupação da Gestão na busca de melhorias na área de tecnologia, com
a constante adequação dos sistemas já existentes as melhores práticas de governança corporativa e a
implantação de novos softwares no intuito de dar mais segurança às operações realizadas.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado
no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado
no contexto da UJ.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
64
8. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental ( Item 10 da
Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 107/2010).
8.1. Informações Ambiental e Licitações Sustentáveis
QUADRO A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que
levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte
dos produtos e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e
maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a
natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e
produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de
produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição
desses produtos sobre o consumo de água e energia?
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e
menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade
e qualidade de tais bens/produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
65
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Considerações Gerais
A empresa iniciou o processo de estruturação das suas ações na área de meio ambiente. No ano
passado criou uma coordenação responsável pela centralização das informações ambientais e que
está trabalhando na montagem de normas e procedimentos para as áreas. A mesma área é
responsável pela obtenção de licenciamentos ambientais no âmbito dos empreendimentos.
A empresa possui orientação estratégica específica para a área de meio ambiente que vem sendo
seguida no desenvolvimento e implantação de normativos que atingirão, no limite permitido pela
legislação, os processos de aquisição de materiais e serviços.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado
no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
9. Informações quanto a gestão de tecnologia da informação(TI) (Item 12 da Parte
“A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DC TCU 107/2010)
9.1 Gestão de TI da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.12.1 – Gestão de TI
Quesitos a serem avaliados Avaliação
1 2 3 4 5
Planejamento
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ
como um todo. X
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X
Recursos Humanos de TI
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. Servidor 19 e 14
Terceirizado
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar
estrategicamente com segurança da informação. X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída
mediante documento específico. X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as
necessidades da UJ. X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
66
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do
Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ. 0%
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os
benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de
TI. X
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica
de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X
15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a
produtos e serviços de TI terceirizados? X
Considerações Gerais:
Foi sinalizado em 2011, sob a coordenação do Departamento de TI da Holding Eletrobrás, a elaboração de um
PDTI para todas as empresas do sistema Eletrobrás onde se inclui a Eletrobrás Distribuição do Piauí, no
entanto, não teve viabilidade de implantação para 2011 por questões diversas e de tempo para a sua execução.
O referido Plano será redefinido para que sua implantação tenha inicio ainda em 2012. Porém, durante o
período de 2010-2011 foram realizadas as seguintes ações:
- Para resolver problemas de falta de energia nos servidores, adquirimos 2 Nobreaks de 50 Kva;
- Para substituir computadores obsoletos e atender a novos funcionários, adquirimos 300 novos computadores;
- Adquirimos também 50 Notebooks para atender ao pessoal de campo;
Para atender a auditoria da Price, legalizamos todos os softwares aplicativos e básicos;
- Devido a grande problemática que era nosso sistema de impressão, implantamos um Outsourcing e
Impressão;
- Para resolver problemas de versão de banco de dados, adquirimos 12 licenças de uso do banco de dados
Oracle versão 11g:
- Contratamos 2 (dois) novos analistas de sistema.
Embora não tenhamos oficialmente área especifica responsável pela política de segurança da informação na
ED Piauí, o Departamento de TI já tem em suas atribuições, dentro do Manual de Organização, a prerrogativa
de ser a unidade responsável pelas questões relacionadas à área. Porém, foi criado na Holding um comitê de
segurança de RI que está elaborando normas de segurança para ser aplicada em todas as empresas do grupo.
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da
UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
67
10. Previdência Complementar Patrocinada
Nome: FACEPI
Razão Social: Fundação Cepisa de Seguridade Social
CNPJ: CNPJ. 07.689.813/0001-80
Demonstrativo Anual-2010
Demonstrativo Anual-2010
DISCRIMINAÇÃO VALOR
R$ (mil) OBSERVAÇÕES
Valor total da folha
de pagamento dos
empregados
participantes
R$ 7.503.554,03
O valor apresentado
refere-se ao pagamento
dos participantes
assistidos do Plano de
Benefício Definido.
Janeiro a
Dezembro/2010,
incluindo o 13º.
Valor total das
contribuições pagas
pelos empregados
participantes
R$ 909.261,97
O valor apresentado
refere-se ao Plano de
Contribuição Variável.
Já para o Plano de
Benefício Definido não
existe contribuição por
estar o plano saldado.
Valor total das
contribuições pagas
pela patrocinadora
R$ 909.186,04
O valor apresentado
refere-se ao Plano de
Contribuição Variável.
Já para o Plano de
Benefício Definido não
existe contribuição por
estar o plano saldado.
Valor total de outros
recursos repassados
pela patrocinadora
Reserva Amortizar do Saldamento Estes recursos referem-
se ao Plano de
Benefício Definido. Valor Encargos Total
4.603.694,16 146.900,46 4.750.594,62
Parcelamento da Dívida
Valor Encargos Total
8.054.763,48 254.202,14 8.308.965,62
Valor total de
recursos repassados
pela patrocinadora
R$ 667.441,87
Os valores referem-se
ao custeio da despesa
administrativa em
função do saldamento
do Plano BD.
Discriminação da
razão ou motivo do
repasse de recursos
que não sejam
contribuições:
Não houve.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
68
Valor total por tipo
de aplicação e
respectiva
fundamentação
legal:
Segmento de Renda
Fixa:
Segmento de
Imóveis:
Segmento de
Empréstimos
Participantes:
Resolução CMN nº
3.792 de 24 de
setembro de 2009:
Dispõe sobre as
diretrizes de aplicação
dos recursos garantidos
dos planos de
benefícios
administrados pelas
entidades fechadas de
previdência
complementar.
PBD - Plano de
Beneficio
Definido
PCV- Plano
de
Contribuição
Variável
PGA - Plano
de Gestão
Administrativa
130.450.786,31 1.465.576,70 5.501.695,75
R$ 4.178.070,70
R$ 3.832.734,24
Manifestação da
Secretária de
Previdência
complementar.
Não houve
Fiscalização, mas
alguns ofícios
encerrando
fiscalizações de anos
anteriores.
ANEXO 2
Avaliação da política
de investimentos da
entidade fechada de
previdência
complementar,
evidenciado o
retorno das
aplicações, bem
como sua
conformidade com a
Resolução
3792/2009, do
Conselho Monetário
Nacional;
Notas Explicativas
ANEXO 3
Parecer da Auditoria
Independente
Foi realizada Auditoria
Contábil no período
de15 a 18 de fevereiro
de 2011.
ANEXO 4
Conclusões do
ultimo Estudo
Atuarial.
ANEXO 5
Informações sobre as
ações de fiscalização
empreendidas no
exercício com base
no disposto no art.
Realizado
procedimento de
auditoria conduzido
pela unidade de
Auditoria Interna da
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
69
25 da Lei
Complementar nº
108/2001,
demonstrando o tipo
de fiscalização
efetuada, a data em
que ocorreu as
principais
constatações e as
providências
adotadas para sanear
as irregularidades
verificadas.
patrocinadora no
período de 17/11/09 a 17/01/11 que resultou
no Relatorio de
Auditoria nº 07/2010
11. Informações sobre providências adotadas para atender às deliberações em
acórdãos do TCU ou relatório de Auditoria Interna (Item 15 da Parte “A” (Conteúdo
Geral) do Anexo II da DN TCU 107/2010)
QUADRO A.15.1-CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
005.756/2005-8 2.754/2010-
Plenário
9.1 e 9.2 Ofício Nº 1761/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.1.conhecer dos presentes recursos, para, no mérito, dar-lhes provimento, tornando insubsistentes os
itens 9.2 a 9.8 do Acórdão Nº 1.299/2008 TCU - Plenário;
9.2. dar ciência desta deliberação aos recorrentes e à interessada relacionados nos itens 3 e 3.1 acima,
bem como à Companhia Energética do Piauí –Cepisa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Não existe determinação expressa para a CEPISA. 90245
Síntese da Providência Adotada:
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Síntese dos resultados obtidos
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
008.804/2009-3 2.019/2010 9.2 Ofício Nº 1300/2010 -
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
70
– Plenário TCU/SECEX- PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.2. alertar à Companhia Energética do Piauí - Cepisa que, quando da realização de dispensa de licitação
nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/1993, além da caracterização da situação emergencial ou
calamitosa que justifique a dispensa, deve-se trazer elementos aos autos do processo que demonstrem a
compatibilidade dos preços contratados com aqueles vigentes no mercado ou com os fixados por órgão
oficial competente, ou, ainda, com os que constam em sistemas de registro de preços, bem como que foi
consultado o maior número possível de fornecedores ou executantes, em atenção aos incisos II e III do
parágrafo único do art. 26 dessa lei;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação: Código SIORG:
Departamento de Suprimento – DGS 90245
Síntese da Providência Adotada:
Na realização de contratações diretas, com base no art.24, IV da lei nº 8666/93, além da caracterização
da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, está sendo realizada pesquisa de preço
com outros escritórios jurídicos, visando demonstrar a competitividade dos preços contratados.
Ademais, em virtude da pretendida finalização de novo procedimento licitatório por parte desta
concessionária, esperamos não termos mais que realizar contratações diretas, com base no dispositivo
em questão.
Síntese dos resultados obtidos:
Atendida a solicitação
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor:
Não houve
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
011.213/2003-2 2.629/2010 – 2ª
CÂMARA
9.8.1 Ofício Nº 880/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.8.1. Atente para os prazos finais dos contratos, que são fatais, realizando tempestivamente as licitações
necessárias, evitando-se pagamento sem cobertura contratual que não possui amparo legal, ou
contratação baseada no inciso IV do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 em decorrência de ausência de
planejamento e controle;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Departamento de Suprimento – DGS 90245
Síntese da Providência Adotada:
Em relação às contratações do inciso IV. do art.24 da Lei nº 8666/93,os setores técnicos tem se
empenhado a cumprirem rigorosamente o que determina o TCU. A gerência de contratos, neste aspecto,
envolve-se no sentido de auxiliar esse planejamento que é de competência dos Setores Técnicos. No que
atine ao controle, este se dá em exigir toda documentação e justificativas, através de notas técnicas e
outros expedientes correlatos.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
71
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
011.213/2003-2 2.629/2010 –
2ª CÂMARA
9.8.2 Ofício Nº 880/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.8.2. Adote providências de forma a viabilizar a elaboração anual do inventário físico de bens móveis
da Companhia até 31 de dezembro de cada exercício financeiro, haja vista que a ausência de controle
sobre seus bens móveis colabora para os sucessivos problemas na gestão da área de patrimônio
apresentados pela CEPISA;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria Financeira - DF / Departamento de Administração – DGA 90245
Síntese da Providência Adotada:
De acordo com o Manual de Organização da Eletrobrás Distribuição Piauí, uma das atribuições do
Departamento de Contabilidade é a de “Planejar, coordenar, orientar e participar de trabalhos de
arrolamento físico,venda, incorporação, de unitização e cadastramento de instalações e equipamentos”.
Dessa forma, entendemos que o planejamento e a coordenação do inventário físico de bens móveis,
imóveis e de estoques, em almoxarifado, são de responsabilidade desse Departamento. Também, para
atender ao Manual de contabilidade, os estoques, inclusive no caso das imobilizações em Curso, deverão
ser inventariados física e financeiramente, para fins de balanço patrimonial, sem prejuízo de outros
inventários durante o mesmo exercício. Como retratado no manual, a critério da concessionária, o
inventário poderá ser realizado com a adoção de procedimentos de contagens rotativas, desde que
possibilitem a contagem de todos os itens relevantes ao menos uma vez no exercício.
Para a realização do inventário, sugerimos a criação de comissão, ou grupo de trabalho, coordenada por
esse Departamento de Contabilidade, formado com representantes dos Departamentos de Administração
e Suprimentos.
Iniciado o trabalho de levantamento da situação dos bens móveis da Companhia para a elaboração do
inventário físico, esperamos que até 30 de setembro de 2010 possamos estar com ele concluído.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
011.213/2003-2 2.629/2010 – 2ª
CÂMARA
9.8.3 Ofício Nº 880/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.8.3. Faça cumprir, pelos detentores de cargos em comissão ou funções de confiança, o disposto no art.
1º da Lei n.º 8.730/93 sob pena de serem aplicadas as penalidades previstas no art. 3º, parágrafo único,
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EXERCÍCIO 2010
72
alínea "b", da mesma Lei;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria de Gestão – DG 90245
Síntese da Providência Adotada:
Lei 8.730/93 Art.1º. Informamos que a empresa vem, sistematicamente, desde 2003 cumprindo o que
determina a supracitada lei. A exemplo, juntamos comunicado distribuído em 2010 utilizando o recurso
da intranet como forma de levarmos ao conhecimento de nossos colaboradores, que exercem função
gratificada, o compromisso de encaminharem cópias relativas a declaração de bens e rendas referente ao
exercício de 2009, conforme anexo.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
011.213/2003-2 2.629/2010 –
2ª CÂMARA
9.8.4 Ofício Nº 880/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.8.4. Promova estudos com vistas a revisar, se for o caso, os critérios de pagamento de diárias e auxílio-
alimentação, de modo a evitar o pagamento cumulativo dos referidos benefícios, à semelhança do que
estabelecem as Leis n.º 8.112, de 1990, e n.º 8.460, de 1992;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria de Gestão – DG 90245
Síntese da Providência Adotada:
Critério de pagamento de diárias e auxílio- alimentação à semelhança das Leis nº 8.112/1990 e nº
8.460/1992. Informamos que a empresa reformulou seu normativo, com vigência desde 08/03/2010,
onde estabelece as diretrizes para realização de viagens no País, segundo o disposto em anexo.
Lembramos, entretanto, que somos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho- CLT e não pela Lei
nº 8.112/90
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
73
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
011.213/2003-2 2.629/2010 –
2ª CÂMARA
9.9 Ofício Nº 880/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.9. Recomendar à Cepisa e à Eletrobrás que, com vistas a reverter o preocupante quadro de dificuldade
financeira e operacional porque passa a primeira entidade, elaborem, conjuntamente, plano estratégico,
contemplando ações efetivas no intuito de melhorar a situação da companhia, de forma a otimizar a
utilização dos recursos disponíveis e o cumprimento de sua missão institucional;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Presidência – PR 90245
Síntese da Providência Adotada:
Existe na empresa um Contrato de Metas e Desempenho Empresarial (CMDE) assinado pela Diretoria
para os ciclos de 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 2010 a 2014, contendo os planos de ações
para cumprimento das metas de desempenho econômico – financeiro, operacional e estratégico, e todos
os indicadores de desempenho e os prazos de execução estabelecidos, bem como as premissas adotadas.
Em anexo a cópia do CMDE.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
011.965/2002-9 2.320/2010 - 1ª
CÂMARA
9.7.1 Ofício Nº 831/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.7.1 providenciar a juntada das certidões de regularidade fiscal das empresas a serem contratadas em
processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade, de acordo com o art. 29, incisos III e IV, da Lei nº
8.666/93, bem como a regularidade junto à seguridade social e ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Departamento de Suprimento – DGS 90245
Síntese da Providência Adotada:
Temos a informar que todas as exigências estão sendo implementadas em todos os procedimentos
licitatórios, dispensas e inexigibilidades, ao ponto de solicitarmos em nossos editais todas as
documentações, bem como sua juntada nos demais procedimentos.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
74
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
011.965/2002-9 2.320/2010 - 1ª
CÂMARA
9.7.2 Ofício Nº 831/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.7.2 não realizar despesas sem cobertura contratual, uma vez que não há amparo legal para tal prática,
nos termos do parágrafo único do art. 60 da Lei nº 8.666/93;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Departamento de Suprimento – DGS 90245
Síntese da Providência Adotada:
No que diz respeito à cobertura contratual, exigimos dotações orçamentárias de todas as contratações e
licitações, sendo que esta exigência é realizada preliminarmente às demais, logo no início do
procedimento de contratação e/ou abertura de procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
011.965/2002-9 2.320/2010 -
1ª CÂMARA
9.7.3 Ofício Nº 831/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.7.3 formalizar, para cada caso de cessão de empregado, processo à parte onde seja possível a
identificação do conjunto de procedimentos adotados, como: requisição/solicitação do órgão
cessionário, autorização/despacho da autoridade competente do órgão cedente e publicação no DOU;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Departamento de Suprimento – DGS 90245
Síntese da Providência Adotada:
Já vem sendo arquivado em pasta separada por empregado toda a documentação relativa a
requisição/cessão.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
75
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
013.035/2005 - 4 1483/2010
– Plenário
9.1 e 9.2 Ofício Nº 1029/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.1. Conhecer do pedido de reexame para, no mérito, negar- lhe provimento;
9.2. Arquivar os autos, após dar ciência à recorrente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Não existe determinação expressa para a CEPISA. 90245
Síntese da Providência Adotada:
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Síntese dos resultados obtidos
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
013.035/2005 - 4 2371/2010 9.1 e 9.2 Ofício Nº 1474/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.1. Conhecer do pedido de reexame para, no mérito, negar- lhe provimento;
9.2. Arquivar os autos, após dar ciência aos recorrentes.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Não existe determinação expressa para a CEPISA. 90245
Síntese da Providência Adotada:
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Síntese dos resultados obtidos
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
76
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
017.384/2008-8 1.407/2010 - 2ª
CÂMARA
1.5.1 Ofício Nº 1187/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
1.5.1. Determinar, fixando prazo, à Companhia Energética do Piauí S.A. – Cepisa que:
1.5.1.1. Elabore plano de ação a ser seguido pela companhia para redução efetiva de créditos de
liquidação duvidosa, no qual, entre outras, devem ser evidenciadas as seguintes informações:
1.5.1.1.1. Cronograma de recebimento de créditos de liquidação duvidosa a ser adotado pela
companhia, com a descrição detalhada da situação individual de todos os devedores;
1.5.1.1.2. As medidas a serem tomadas para a redução gradual dos créditos de liquidação duvidosa, com
a identificação clara e precisa das ações a serem desenvolvidas, dos prazos para implementação das
referidas ações, das metas a serem alcançadas;
1.5.1.1.3. O controle a ser utilizado pela companhia para acompanhamento das providências adotadas.
1.5.1.2. Elabore plano de ação a ser seguido pela companhia para a redução efetiva das perdas de
energia elétrica, no qual, entre outras, devem ser evidenciadas as seguintes informações:
1.5.1.2.1. O detalhamento de todos os segmentos de perdas de energia elétrica da companhia, com a
identificação clara e precisa, de forma individualizada, das informações a seguir:
1.5.1.2.1.1. Volume de energia elétrica perdido;
1.5.1.2.1.2. Causas que deram ensejo às perdas de energia elétrica;
1.5.1.2.1.3. Volume total de recursos desperdiçados, em decorrência das perdas de energia elétrica
apontadas;
1.5.1.3. As medidas a serem adotadas pela companhia, por segmento, para a redução gradual das perdas
de energia elétrica, com a identificação clara e precisa das ações a serem desenvolvidas, dos prazos para
implementação das referidas ações, das metas a serem alcançadas, do volume de perdas de energia
elétrica a ser eliminado com a implementação das ações;
1.5.1.4. O cronograma anual de redução de perdas de energia elétrica a ser adotado pela companhia, por
segmento, com a descrição detalhada do volume de perdas de energia elétrica a ser eliminado com a
implementação das ações, no período de 5 (cinco) anos;
1.5.1.5. O controle a ser utilizado pela companhia para acompanhamento das providências adotadas;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria Comercial – DC 90245
Síntese da Providência Adotada:
O Plano de Melhoria de Desempenho de 2010 a 2014 possui metas a serem perseguidas e é estruturado
com base nos direcionamentos estratégicos estabelecidos para todas as Empresas de Distribuição da
Eletrobrás, dentre os quais o de “Redução da Inadimplência, e o “Equacionamento de Estoques
Recebíveis.”
Meta 1 - Alcançar 100% de Arrecadação sobre o faturamento Médio Anualizado Gerenciável.
Meta 2 – Redução em 27% do contas a receber gerenciável da Eletrobrás Distribuição Piauí registrado
em out/2009.
Perdas de Energia- Ressalta-se que a concessionária normalizou suas aquisições de medidores e
implantou um Programa de Instalação de Medidores, que vem adotando as regionais administrativas de
equipamentos suficientes para a reposição dos estoques necessários às novas ligações e a conclusão
desta ação. Verifica- se que da meta prevista para 2010, a empresa já regularizou 22.847 UC faturados a
forfait, restando ainda 12.997 UC para serem regularizadas até o final do ano de 2010.
Síntese dos resultados obtidos
Determinação atendida
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
77
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
020.338/2006-0 413/2010 –
PLENÁRIO
9.1 a
9.13
Conhecimento através da
publicação do site do TCU
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.1. conhecer da presente representação, por preencher os requisitos de admissibilidade previstos no art.
237, inciso V, do Regimento Interno/TCU para, no mérito, considerá-la procedente;
9.2. rejeitar as razões de justificativas apresentadas pelos Srs. Joselito Félix Silva Filho, presidente da
Comissão de Licitação para a Concorrência nº 041/2003, CPF nº 057.681.523-34, e pelos Srs. Raimundo
Bernardo Filho, CPF nº 037.621.653-00, e Maria Lourdes Alencar Bezerra, CPF nº 039.227.144-39,
membros;
9.3. aplicar aos responsáveis indicados no item 9.2, individualmente, a multa prevista no art. 58, inciso
II, da Lei 8.443/92 c/c o art. 268, inciso II, do Regimento Interno, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, a contar das notificações, para comprovarem perante o
Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento das dívidas ao Tesouro
Nacional, atualizadas monetariamente desde a data do presente Acórdão até as dos efetivos
recolhimentos, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;
9.4. rejeitar as razões de justificativas apresentadas pelo Sr. Esdras Augusto Nogueira, ex-Diretor
Presidente da CEPISA, CPF nº 057.424.981-87, pela Sra. Zenaide Batista Lustosa Neta, ex-Diretora
Administrativa da CEPISA, CPF nº 218.448.523-34, pelo Sr. Everaldo do Nascimento Lima, ex-Diretor
Financeiro da CEPISA, CPF nº 040.805.804-87 e pelo Sr. Edilson Pereira Uchôa, ex-Diretor Técnico da
CEPISA, CPF nº 204.587.033-20;
9.5. aplicar aos responsáveis indicados no item 9.4, individualmente, a multa prevista no art. 58, incisos
II, da Lei 8.443/92 c/c o art. 268, incisos II, do Regimento Interno, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, a contar das notificações, para comprovarem perante o
Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento das dívidas ao Tesouro
Nacional, atualizadas monetariamente desde a data do presente Acórdão até as dos efetivos
recolhimentos, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;
9.6. autorizar, desde logo, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 8.443/92, a cobrança judicial das
dívidas a que se referem os itens 9.3 e 9.5, acrescidas dos encargos legais, contados, a partir do dia
seguinte ao término do prazo ora estabelecido até a data do recolhimento, caso não atendida à
notificação, na forma da Legislação em vigor;
9.7. autorizar, desde logo, o parcelamento da dívida dos responsáveis em 24 (vinte e quatro) parcelas
mensais e consecutivas, nos termos do art. 26 da Lei 8.443/92 c/c o art. 217 do Regimento Interno,
fixando-lhes o prazo de quinze dias, a contar do recebimento das notificações, para comprovarem
perante o Tribunal o recolhimento da primeira parcela, e de trinta dias, a contar da parcela anterior, para
comprovarem os recolhimentos das demais parcelas, devendo incidir sobre cada valor mensal,
atualizados monetariamente, os juros devidos, na forma prevista na legislação em vigor;
9.8. alertar os responsáveis de que a falta de comprovação do recolhimento de qualquer parcela
importará o vencimento antecipado do saldo devedor, nos termos do art. 217, § 2º, do Regimento Interno
deste Tribunal;
9.9. determinar à Secex/PI que, concluído o recolhimento com a observância das datas aprazadas,
promova a reinstrução do processo com vistas à expedição de quitação;
9.10. encaminhar cópia deste Acórdão, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, à Cepisa, às
Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás e ao Ministério das Minas e Energia;
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
78
9.11. encaminhar cópia deste Acórdão, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam ao
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí, com fundamento no art. 16, § 3º, da
Lei Orgânica/TCU;
9.12. juntar cópia deste Acórdão, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam às contas da
CEPISA do exercício de 2003;
9.13. arquivar o presente processo.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Não existe determinação expressa para a CEPISA. 90245
Síntese da Providência Adotada:
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Síntese dos resultados obtidos
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
020.338/2006-0 1892/2010 -
PLENÁRIO
9.1 a 9.5 Ofício Nº 1243/2010 -
TCU/SECEX - PI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí – S/A 90245
Descrição da Deliberação:
9.1. Conhecer dos pedidos de reexame interpostos pelos Srs. Edilson Pereira Uchôa. Esdras Augusto
Nogueira, Everaldo do Nascimento Lima, Joselito Felix Silva Filho, Maria de Lourdes de Alencar
Bezerra, Raimundo Bernardo Filho e Zenaide Batista Lustosa Neta, com fundamento no art.48 da lei nº
8.443/92, para no mérito, dar- lhes provimento parcial:
9.2. Tornar insubsistentes os itens 9.3, 9.5, 9.6, 9.7, 9.8 e 9.9 do Acórdão 413/2010;
9.3. Dar aos itens 9.2 e 9.4 do Acórdão nº 413/2010 a seguinte redação;
“9.2. rejeitar as razões de justificativas apresentadas pelos Srs. Joselito Felix Silva Filho, presidente da
comissão de licitação para a Concorrência nº 041/2003, CPF nº 057.681.523-34 e pelo Srs. Raimundo
Bernardo Filho, CPF nº 037.621.653-00 e Maria Lourdes Alencar Bezerra, CPF nº 039.227.144-39
membros sem, no entanto, aplicar a multa prevista no art.58, inciso II, da lei nº 8443/92, porque a falha
apurada não se reveste de gravidade suficiente para apenas os gestores;”
9.4. Manter inalterado os demais itens do Acórdão nº 413/2010;
9.5. Dar ciência da presente deliberação, acompanhada do relatório e do voto que a fundamentam aos
recorrentes, à Cepisa, às Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras, ao Ministério das Minas e
Energia, à Procuradoria da República no Estado do Piauí e ao Gabinete do Ministro Substituto Weder de
Oliveira, Relator das contas da Cepisa do Exercício de 2003.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Não existe determinação expressa para a CEPISA. 90245
Síntese da Providência Adotada:
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Síntese dos resultados obtidos
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
79
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não existe determinação expressa para a CEPISA.
12. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno
As recomendações da CGU são as constantes no Plano de Providências, referente ao
Relatório n.º 244095 do Exercício de 2009, encaminhado à CGU. Essas recomendações,
bem como as respectivas ações implementadas ou justificativas para o não cumprimento
estão demonstradas a seguir.
QUADRO A.15.3- RECOMENDAÇÕES DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório
de Auditoria
Item do RA Comunicação Expedida
244095 2.1.2.1 Oficio nº 35.333/2010/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Descrição da Deliberação:
Recomenda-se à empresa, portanto, com fulcro no Acórdão TCU nº2304/2009, que sejam ultimadas as
providências no sentido de impedir que haja reincidências das falhas identificadas acima.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria Executiva – DE 90245
Síntese da Providência Adotada:
Todas as recomendações contidas no Acórdão 2304/2009 estão sendo observadas pelos agentes
responsáveis pelo processo de contratação, ou seja, exigindo BDI diferenciado de serviços e materiais
dos setores técnicos, qualificação técnico-operacional em licitações de grande vulto ou porte e em obras
similares ou complexos- a exemplo da Concorrência nº 008/2010- bem como a exigência do ART de
autoria dos Projetos Básicos.
Para melhor atuação dos agentes, a Eletrobras Distribuição Piauí realizou ao longo do exercício de 2010
uma série de treinamentos para Gestores de Contrato, Técnicos que elaboram Termo de Referência e
Projeto Básico, Comissão de Licitação e Pregoeiros, tais como: o planejamento das contratações e a
relação como o julgamento das licitações e a gestão dos contratos, como planejar e julgar as
contratações de terceirização de serviços, licitação e contratos de obras e serviços de engenharia. Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Será feita quando da realização de auditoria pela unidade de controle interno – Programação PAINT
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
80
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório
de Auditoria
Item do RA Comunicação Expedida
244095 5.1.1.1 Oficio nº 35.333/2010/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Descrição da Deliberação:
Posto a adoção de providências no sentido de informar à ARC a impossibilidade de renovação da cessão
do imóvel, recomenda-se à empresa proceder ao levantamento de custos operacionais indevidamente
incorridos nos últimos cinco exercícios para fins de compensação financeira.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria de Gestão – DG 90245
Síntese da Providência Adotada:
Durante o período de cessão do imóvel à ARC todos os custos operacionais para manutenção do imóvel
ficaram a cargo da Associação, não tendo, portanto, que se falar em compensação financeira a favor da
ED Piauí.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório
de Auditoria
Item do RA Comunicação Expedida
244095 6.2.1.4 Oficio nº 35.333/2010/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Descrição da Deliberação:
Posto que, no exercício de 2009, a Cepisa não realizou os registros dos atos de admissão e desligamento
de seus empregados, recomenda-se ao gestor que passe a alimentar o SISACNET em 2010, sob risco de
sujeitar-se à aplicação de penalidade pelo TCU, em face da reincidência.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria de Gestão – DG 90245
Síntese da Providência Adotada:
Resolvidos os problemas técnicos de alimentação do sistema, iniciamos a inserção dos dados a partir do
mês de novembro/2010, com a movimentação do exercício de 2009 para, posteriormente, inserir os
dados de 2010.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
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EXERCÍCIO 2010
81
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório
de Auditoria
Item do RA Comunicação Expedida
244095 7.1.1.1 Oficio nº 35.333/2010/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Descrição da Deliberação:
Recomenda-se à CEPISA especificar as fontes, externas e internas, consultadas e empregadas na análise
de custos e elaboração dos orçamentos.
Recomenda-se, ainda, avaliar a oportunidade e conveniência de estabelecer rotina e padrão específico a
serem observados nas elaborações de orçamentos quanto à forma/procedimento, às fontes e ao prazo de
atualização dos preços constantes de banco de dados próprios e/ou pesquisas anteriormente realizadas
vinculadas a certames já finalizados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria Executiva – DE 90245
Síntese da Providência Adotada:
As recomendações já estão sendo acatadas pela área de suprimentos, responsável pela recepção dos
processos de contratação encaminhados pelas áreas requisitantes, a exemplo da circular 001/2010- DGS
alertando que somente com especificação das fontes de pesquisa de preços será possível contratação
através da comissão de licitação e pregoeiros, como também apresentação dos prazos de atualização dos
bancos de dados próprios e/ou pesquisas anteriormente realizadas vinculadas a certames já finalizados.
Além das ações anteriormente citadas, está sendo feita, por Advogado lotado na Comissão de Licitação
a análise preliminar da documentação, com o intuito de aferir se esta se encontra dentro dos parâmetros
estabelecidos pela recomendação da CGU.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Será feita quando da realização de auditoria pela unidade de controle interno – Programação PAINT
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório
de Auditoria
Item do RA Comunicação Expedida
244095 7.2.1.1 Oficio nº 35.333/2010/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Descrição da Deliberação:
Recomenda-se à empresa que instrua os autos de processos administrativos de contratação direta com
comprovações juridicamente válidas das razões da escolha do executante e dos preços contratados,
sustentados em documentos e indicação das fontes consultadas.
Recomenda-se, ainda, quando se tratar de procedimento iniciado ou praticado pela ANEEL, que tais
documentos sejam devidamente encaminhados à CEPISA para anexação aos autos, conferindo
legalidade e transparência aos atos de contratação, permitindo avaliação pelos órgãos de controle interno
e externo.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
82
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria Executiva – DE 90245
Síntese da Providência Adotada:
As recomendações já estão sendo acatadas pela área de suprimentos, responsável pela recepção dos
processos de contratação encaminhados pelas áreas requisitantes, a exemplo da circular 001/2010 DGS
alertando que somente com especificação das fontes de pesquisa de preços será possível contratação
através da comissão de licitação e pregoeiros, apresentação de atualização dos prazos de atualização dos
bancos de dados próprios e/ou pesquisas anteriormente realizadas vinculadas a certames já finalizados,
como também exigir a justificativa quanto á razão da escolha e dos preços a serem empregados nas
dispensas e inexigibilidades.
Quanto á contratação em questão, informamos que o seu objeto foi devidamente recebido conforme
estabelecido no instrumento contratual e que o mesmo vem cumprindo a sua finalidade
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Será feita quando da realização de auditoria pela unidade de controle interno – Programação PAINT
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório
de Auditoria
Item do RA Comunicação Expedida
244095 7.2.1.2 Oficio nº 35.333/2010/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Descrição da Deliberação:
Recomenda-se à empresa proceder ao remanejamento e lotação dos advogados que compõem seu
quadro pessoal de maneira a otimizar a prestação dos serviços e diminuir a dependência de serviços
terceirizados nessa área.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria de Gestão – DG e Presidência – PR 90245
Síntese da Providência Adotada:
A Companhia celebrou em 06.10.2006 o Contrato nº 323/2006 com o escritório jurídico Capuchu
Advogados e Consultores Associados, objetivando a prestação dos serviços especializados de
consultoria jurídica na área de licitação e contratos administrativos, no valor mensal de R$ 12.632,21
(doze mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), e valor anual de R$ 151.586,52 (cento e
cinqüenta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).
O Contrato nº 323/2006 não foi renovado neste ano, tendo expirado em 05.10.2010, diminuindo a
dependência da empresa de serviços terceirizados de advocacia e ocasionando em uma economia em
escala por parte da concessionária.
Desta forma, os advogados que compões a Assessoria Jurídica da concessionária, absorveram os
trabalhos referentes à elaboração de pareceres jurídicos em licitação e contratos e análises em minutas
de editais, contratos e análises em minutas de editais, contratos, convênios, etc.
A Assessoria Jurídica conta com 14 (quatorze) profissionais, dos quais 03 (três) trabalham em regime de
meio expediente por imposição de decisão judicial e 02 (dois) encontram- se realizando atividades
diretamente em outras áreas da empresa (Departamento de Atendimento ao Consumidor e Departamento
Luz para Todos). Ademais, 01 (um) dos advogados é membro da Comissão de Licitação da empresa,
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
83
exercendo suas atividades diretamente na área de licitação e contratos administrativos.
No ano de 2010 houve um aumento considerável das ações judiciais de natureza cível em face da
concessionária, tanto na capital quanto no interior do Estado do Piauí, conforme o quadro a baixo:
2009(setembro) 2010(setembro)
Ações judiciais em Teresina 862 745
Ações judiciais no interior 198 913
Em virtude desse aumento na quantidade de processos contra a empresa, houve um aumento
significativo nas atividades dos advogados que compõem o quadro interno, que analisam as petições
fazendo a interface entre a empresa e os escritórios contratados; analisam as notas técnicas das áreas
para subsidiar a defesa da empresa, etc.
É importante acrescentar que os advogados internos exercem atividades de advocacia preventiva na
empresa, auxiliando na elaboração de documentos, notas técnicas, participando de reuniões com
fornecedores, sindicatos, consumidores, representantes governamentais, realizam procedimentos
preparatórios e ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do
Piauí e Ministério Público Federal.
Ademais, foi iniciado o trabalho de interposição das ações monitórias em face dos devedores
inadimplentes da concessionária, o que demanda um trabalho do advogado interno de verificação dos
processos judiciais de consumidores inadimplentes, para efeito de aferição do que deve ser cobrado por
meio de ações autônomas de cobrança judicial.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Não houve
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório
de Auditoria
Item do RA Comunicação Expedida
244095 7.2.2.1 Oficio nº 35.333/2010/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Descrição da Deliberação:
Recomenda-se à empresa manter adequado controle de execução dos contratos firmados, limitando-se a
proceder aos acréscimos de serviços observando rigorosamente os limites fixados no art.65 da Lei nº
8.666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria Executiva – DE 90245
Síntese da Providência Adotada:
Conforme parecer jurídico constante no processo, os acréscimos estariam justificados legalmente no
art.65, §1º que reza: o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial atualizado do contrato e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamentos
até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para seus acréscimos. No caso em questão o Setor Técnico
Requisitante, através de Nota Técnica, de 23/06/2010, descreve que a obra trata-se de reforma de
edifício, o que possibilitou o acréscimo de 50% (cinqüenta por cento).
Mesmo assim, foi reforçada junto aos setores requisitantes e técnicos a necessidade de melhor
planejamento e adequação dos Projetos Básicos, envolvendo todos os custos e dispêndios a serem
realizados.
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EXERCÍCIO 2010
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Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Será feita quando da realização de auditoria pela unidade de controle interno – Programação PAINT
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório
de Auditoria
Item do RA Comunicação Expedida
244095 7.2.2.2 Oficio nº 35.333/2010/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Companhia Energética do Piauí S/A 90245
Descrição da Deliberação:
Recomenda à CEPISA que nos aditamentos a serem realizados avalie a oportunidade e conveniência do
ajustes, abstendo-se de acrescentar serviços parciais demandados aos contratos vigentes, potencializando
a ocorrência de ineficiência na obtenção dos objetivos pretendidos, necessários à gestão da empresa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG:
Diretoria Executiva – DE 90245
Síntese da Providência Adotada:
Acatar a recomendação, melhorando a avaliação da conveniência e oportunidade, através de uma análise
mais acurada e detalhada dos contratos a serem aditados.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada
Analise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Será feita quando da realização de auditoria pela unidade de controle interno – Programação PAINT
13. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para
avaliação da conformidade e do desempenho da gestão. (Item 17 da Parte “A”(Conteúdo
geral)do Anexo II da DN TCU 107/2010)
O Conselho de Administração da Eletrobrás, em conformidade com o Plano de
Transformação da Controladora definiu a diretriz contemplando, dentre outras, a
reorientação dos negócios de distribuição, com direcionamento para que fosse estudada a
estrutura ótima de capital para suas empresas. Para tanto, foi contratada uma consultoria
especializada, que elaborou a modelagem econômico-financeira das mesmas e os fluxos
financeiros entre a Eletrobrás e cada Controlada, identificando as principais variáveis
gerenciáveis que deveriam ser objeto de compromissos por parte das administrações das
Controladas, para se atingir os objetivos estratégicos do Sistema Eletrobrás.
Com base nos estudos da consultoria, o Conselho de Administração da Eletrobrás aprovou,
através da Deliberação DEL-135/2009, de 30/10/2009, a capitalização dos valores relativos
aos empréstimos e financiamentos concedidos com recursos ordinários - ECF, mais os
saldos anteriormente contabilizados como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital -
AFAC.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
85
O Conselho de Administração da Eletrobrás aprovou através da Deliberação DEL-204/2009,
de 21/12/2009, que os contratos de empréstimos e financiamentos (ECF),concedidos com
recursos ordinários,fossem transformados em AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital, no valor de R$ 198.251 mil, juntando-se aqueles já existentes no valor de R$
580.973 mil, sendo capitalizado, em 30 de dezembro de 2010, o valor de R$ 779.224 mil.
Em continuidade ao processo de modificação da estrutura de capital da CEPISA e de acordo
com instrução do voto das Centrais Elétricas Brasileiras S.A; constante da Resolução de
Diretoria Executiva nº 1.379/2010, de 29/12/2010 foi aprovada a alteração do artigo 5º do
Estatuto Social, passando o Capital Social para R$ 779.224mil.
PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 107/2010 – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
DA GESTÃO
1. Informações Contábeis da Gestão (Item B do Anexo II da DN TCU 107/2010)
a. Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os
demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentários, Financeiro e Patrimonial e a
Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964) e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável – UGR (válido apenas
para as unidades gestoras não-executoras) refletem a adequada situação orçamentária,
financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão.
Não se aplica.
b. Demonstrações contábeis previstas na Lei 4.320/64, incluindo notas explicativas,
conforme disposto na Resolução CFC nº 1.133/2008 (NBC T 16.6)
Não se aplica.
2. Demonstrações contábeis previstas na Lei 6.404/76, incluindo notas explicativas
(ANEXO 6)
3. Informações sobre a composição acionária do capital social, indicando os
principais acionistas e respectivos percentuais de participação, assim como a
posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades
(investidora)
QUADRO B.4.1 - COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL
UNIDADE JURISDICIONADA COMO INVESTIDA
Denominação completa: Texto
Ações Ordinárias (%) ACIONISTAS 31/12/2008 31/12/2009 31/12/2010
Go
ver
no Tesouro Nacional 0,05% 0,05%
Outras Entidades Governamentais 99,95% 99,95% 100% Fundos de Pensão Ações em Tesouraria
% Governo 100% 100% 100%
F re e Fl
oa t Pessoas Físicas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
86
Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro
% free float Subtotal Ordinárias (%)
Ações Preferenciais (%) ACIONISTAS 31/12/2008 31/12/2009 31/12/2010
Go
ver
no Tesouro Nacional 0,05%
Outras Entidades Governamentais 99,95% 100% Fundos de Pensão que recebem recursos públicos Ações em Tesouraria
% Governo 100%
Fre
e
Flo
at
Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro
% free float Subtotal Preferenciais (%)
Total 100% 100% 100%
3) PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS, QUANDO A LEGISLAÇÃO DISPUSER A RESPEITO. (ANEXO 7)
4) PDG 2009 E 2010 (ANEXO 8)
PARTE C DO ANEXO II DA DN 107/2010 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
C.4. Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal – SICOM
Classificação da Publicidade conforme definido na Instrução Normativa SICOM nº 28, de
06 de junho de 2002, com os respectivos valores realizados no exercício, conforme a seguir:
Publicidade Legal – A que se realiza em obediência à prescrição de leis, decretos,
portarias, instruções, estatutos, regimentos ou regulamentos internos.
Publicidade Mercadológica – A que se destina lançar, modificar, reposicionar, ou
promover produtos e serviços numa relação de concorrência no mercado.
Publicidade Institucional – Conteúdos de caráter educativo, informativo de orientação
social. Divulga informações sobre atos, obras e programas na empresa.
Publicidade de Utilidade Pública – A que tem como objetivo informar, orientar, avisar,
prevenir ou alertar à população ou segmento da população para adotar comportamento que
lhe traga benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.
Patrocínio – Financiamento, por parte de empresa ou uma instituição, de uma obra, de um
empreendimento cultural, científico, etc. , para uma associação ou entidades que tenham
interesses afins com os interesses da instituição patrocinadora. Deverá haver contrapartida
por parte da patrocinada, principalmente com a prestação de contas e divulgação da marca
da Empresa patrocinadora. Os patrocínios da CEPISA não têm incentivo fiscal.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
87
PROPAGANDA E PUBLICIDADES OFICIAIS ORÇADO REALIZADO SALDO
Publicidades Institucionais 720.830 - 720.830
Patrocínio 308.869 30.000 278.869
Publicidade Legal 894.085 361.691 532.394
Publicidade de Utilidade Pública 256.834 - 256.834
TOTAL 2.180.618 391.691 1.788.927
C.13. Empresas públicas, sociedades de economia mista federais e demais empresas
controladas direta ou indiretamente pela União (Item 11 do quadro B do Anexo II da
DN-TCU-93/2008)
13.1. Remuneração paga aos administradores
Remuneração Diretores – Desde maio/2008 a Eletrobras Distribuição Piaui – CEPISA não
efetua pagamento de Diretores. No entanto, existe uma remuneração definida em
Assembleia Geral dos Acionistas, ocorrida em 30/04/2010, que serve como parâmetro para
pagamento dos Conselheiros. Com base nisso, o Conselho de Administração, por intermédio
da Deliberação nº 16/2010, de 17/05/2010, aprovou o reajuste dos honorários mensais dos
Diretores em 5% (cinco por cento), ficando esse valor em R$ 17.264,90 (dezessete mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) até março de 2011 ou até a realização
de nova Assembleia.
Remuneração de Conselheiros – A Assembleia comentada acima fixou a remuneração dos
membros do Conselho Fiscal e de Administração em 10 % dos honorários médios mensais e
do 13º salário percebido pela Diretoria Executiva, que, seguindo remuneração aprovada pela
Deliberação nº 16/2010, representa atualmente R$ 1.726,49 (Hum mil setecentos e vinte e
seis reais e quarenta e nove centavos).
QUADRO C.12.1 - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
NOME PERÍODO REMUNERAÇÃO
INÍCIO FIM JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL
SERGIO
GONCALVES DE
MIRANDA - T
- - 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.726,49 1.726,49
TOTAL 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.726,49 1.726,49
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
NOME PERÍODO REMUNERAÇÃO
INÍCIO FIM AGO SET OUT NOV DEZ
SERGIO
GONCALVES DE
MIRANDA - T
- - 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49
TOTAL 1.644,28 1.644,28 1.726,49 1.726,49 1.726,49
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
88
CONSELHO FISCAL
NOME PERÍODO REMUNERAÇÃO
INÍCIO FIM JAN FEV MAR ABR MAI JUN
LIANA DO REGO
MOTTA VELOSO - T - 05/2010 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28
WAGNER MONTORO
JUNIOR - T - - 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.726,49
IRAPUA DE
CARVALHO DANTAS
- T
- - 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.644,28 1.726,49
IGOR MONTEZUMA
SALES FARIAS - T 06/2010 - -- -- -- -- -- 1.726,49
MARIANA CRUZ
MONTENEGRO - S - - -- -- -- -- -- --
TOTAL 4.932,84 4.932,84 4.932,84 4.932,84 4.932,84 5.179,47
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
CONSELHO FISCAL
NOME PERÍODO REMUNERAÇÃO
INÍCIO FIM JUL AGO SET OUT NOV DEZ
LIANA DO REGO
MOTTA VELOSO - T - 05/2010 -- -- -- -- -- --
WAGNER MONTORO
JUNIOR - T - - 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49
IRAPUA DE
CARVALHO DANTAS
- T
- - 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49
IGOR MONTEZUMA
SALES FARIAS - T 06/2010 - 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49 1.726,49
MARIANA CRUZ
MONTENEGRO - S - -
1.726,49
TOTAL 5.179,47 6.905,96 5.179,47 5.179,47 5.179,47 5.179,47
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
QUADRO C.12.2 - Síntese da Remuneração dos Administradores
Órgão: CONSELHO FISCAL Valores em R$
Remuneração dos Administradores Exercício
Remuneração dos Administradores Exercício 2010
2008 2009 2010
Número de membros: 3 4 5
I - Remuneração Fixa: (a+b+c+d) 52.794,47 64.469,62 62.646,98
a) salário ou pró-labore 52.794,47 64.469,62 62.646,98
b) benefícios diretos e indiretos 0 0 0
c) remuneração por participação em comitê 0 0 0
d) outros 0 0 0
II- Remuneração Variável: (e+f+g+h+i) 4.584,91 5.617,96 4.603,97
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
89
e) bonus (abono ACT) 0 0 0
f) Participação nos Resultados 0 0 0
g) remuneração por participação em reuniões 0 0 0
h) comissões 0 0 0
i) outros (13º salário/abono especial) 4.584,91 5.617,96 4.603,97
III - Total da Remuneração ( I + II ) 0 0 0
IV - Benefícios pós-emprego 0 0 0
V - Benefícios motivados pela cessação do exercício
do cargo 0 0 0
VI - Remuneração baseada em ações 0 0 0
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
Valores em R$
Órgão: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Remuneração dos Administradores Exercício
2008 2009 2010
Número de membros: 6 1 1
I - Remuneração Fixa: (a+b+c+d) 48.679,37 19.297,50 20.306,83
a) salário ou pró-labore 48.679,37 19.297,50 20.306,83
b) benefícios diretos e indiretos 0 0 0
c) remuneração por participação em comitê 0 0 0
d) outros 0 0 0
II- Remuneração Variável: (e+f+g+h+i) 2.488,95 1.644,28 1.726,49
e) bonus (abono ACT) 0 0 0
f) Participação nos Resultados 0 0 0
g) remuneração por participação em reuniões 0 0 0
h) comissões 0 0 0
i) outros (13º salário/abono especial) 2.488,95 1.644,28 1.726,49
III - Total da Remuneração ( I + II ) 0 0 0
IV - Benefícios pós-emprego 0 0 0
V - Benefícios motivados pela cessação do exercício
do cargo 0 0 0
VI - Remuneração baseada em ações 0 0 0
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
QUADRO C.12.3 - Detalhamento de itens da remuneração variável dos administradores
Órgão: CONSELHO FISCAL
Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados Exercício
l - Bonus (a+b+c+d)
Exercício
2008 2009 2010 008
a) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0
b) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0
c) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem
atingidas 0 0 0
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
90
d) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0
ll - Participação no Resultado ( e+f+g+h) 0 0 0
e) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0
f) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0
g) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem
atingidas 0 0 0
h) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0
lll - Total ( I+II) 0 0 0
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas
Órgão: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados Exercício
2008 2009 2010
l - Bonus (a+b+c+d) 0 0 0
a) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0
b) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0
c) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem
atingidas 0 0 0
d) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0
ll - Participação no Resultado ( e+f+g+h) 0 0 0
e) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0
f) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0
g) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem
atingidas 0 0 0
h) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0
lll - Total ( I+II) 0 0 0
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas
Teresina 31de maio de 2011
Pedro Carlos Hosken Vieira
Diretor Presidente