7/23/2019 Modelo de CRONOGRAMA magistratura

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CRONOGRAMA:

Início em 21/10/2013

 Término em 27/07/2014

SEMANA 01:

Processo Civil:

 

Introdução

  Princíio!

  "onte!

 

E#c$ci% d% &ei no temo e no e!%ço

 

 'uri!dição (o)unt$ri%  *omet+nci%

 Teori%! d% Ação

SEMANA 02:

Direito Civil:

 

Per!on%)id%de ,urídic% e direito! d% er!on%)id%de

  Ne-.cio! ,urídico!

  Ato! e %to! ,urídico!

 

Pre!crição e dec%d+nci% Teori% -er%) do! contr%to!

SEMANA 03:

Direito Penal:

  E!co)%! Pen%i!

  Po!iti(i!mo! Neo%nti!mo "in%)i!mo "uncion%)i!mo ireito Pen%) do

inimi-o  Princíio!

SEMANA 04:

Direito Processual Penal:

• Inuérito Po)ici%)

• Ação Pen%)

• Ação *i(i)

• *omet+nci%

SEMANA 0:

Direito Constitucional:

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  *)%!!i#c%ção d% con!tituição

  "orm%! de interret%ção

 

*ontro)e de *on!titucion%)id%de

SEMANA 05:

Processo Civil:

  *ondiç6e! d% %ção

Proce!!o e rocedimento: %rte! )iti!con!.rcio %ui)i%re! d% ,u!tiç%

 

Su8!tituição e Suce!!ão de %rte!

 

Inter(enção de Terceiro!

  Mini!tério P98)ico

  Ato roce!!u%) )oc%) e temo

 

 Teori% d%! nu)id%de! %nu)%8i)id%de!

SEMANA 07:

Direito Civil:

 

*ontr%to! em e!écie!

  e!on!%8i)id%de *i(i)

 

ireito d%! o8ri-%ç6e! mod%)id%de! tr%n!mi!!ão etinção

SEMANA 0;:

Direito Penal:

  "onte! do ireito Pen%)

 

&ei Pen%) no temo

  &ei Pen%) no e!%ço

 

*onceito e c)%!!i#c%ção do! de)ito!

SEMANA 0<:

Direito Processual Penal:

• Pro(%

•  'ui= MP %ui)i%re! d% ,u!tiç%

SEMANA 10:

Direito Constitucional:

 

Poder *on!tituinte

 

Poder &e-i!)%ti(o

  Poder 'udici$rio

  "unç6e! e!!enci%i!: MP %d(oc%ci%

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SEMANA 11:

Processo Civil:

 

Procedimento comum ordin$rio

 

Procedimento !um$rio  Procedimento! e!eci%i!

   Tute)% %nteci%d%

 

Petição Inici%) Pedido *it%ção

 

e!o!t%! do éu: conte!t%ção eceção recon(enção

SEMANA 12:

Direito Civil:

  ireito d%! coi!%!

SEMANA 13:

Direito Penal:

  *%u!%! ue ec)uem % %ção e omi!!ão>

 Tiicid%de e c%u!%! ue ec)uem % tiicid%de

  I)icitude e %nti,uridicid%de: *%u!%! de ,u!ti#c%ção

  *u)%8i)id%de e c%u!%! ue % ec)uem

SEMANA 14:

Direito Processual Penal:

• Pri!6e! e medid%! c%ute)%re!

• &i8erd%de Pro(i!.ri%

• *it%ç6e! e Intim%ç6e!

• Sentenç%

SEMANA 1:

Direito Constitucional:

 

Poder Eecuti(o  E!trutur% "eder%ti(% e Inter(enção

ireito! e ?%r%nti%! "und%ment%i!

 

ireito! Indi(idu%i!

 

ireito! Soci%i!

SEMANA 15:

Processo Civil:

  Pro(%: rodução %nteci%ção re!unç6e! ro(% i)ícit%

 

Sentenç% 

Prec)u!ão

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  u)o ?r%u de 'uri!dição: eme!!% o8ri-%t.ri% e dem%i!

SEMANA 17:

Direito Civil:

 

ireito de "%mí)i%

SEMANA 1;:

Direito Penal:

 

*on!um%ção e tent%ti(%

 

e!i!t+nci% (o)unt$ri% e %rreendimento e#c%=

  e!on!%8i)id%de d% Pe!!o% 'urídic%

 

*oncur!o de Pe!!o%!

 

*oncur!o de e)ito!

  A-r%(%nte! e Atenu%nte!

  *%u!%! de Aumento de iminuição d% Pen%

SEMANA 1<:

Direito Processual Penal:

• Proce!!o *omum

• Proce!!o! E!eci%i!

• Nu)id%de!

• ecur!o!

SEMANA 20:

Direito Constitucional:

 

ireito! Po)ítico!

  Aç6e! con!titucion%i! em e!écie

SEMANA 21:

Processo Civil:

  ecur!o!

 

Ação e!ci!.ri%

SEMANA 22:

Direito Civil:

 

ireito de Suce!!6e!

SEMANA 23:

Direito Penal:

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   Teori%! d% Pen%

  Eecução d% Pen%

 

Pri(%ti(% de &i8erd%de e!triti(% de ireito! Pen% de Mu)t%

 

"i%ção d% Pen%

SEMANA 24:

Direito Processual Penal:

• &EP

• M%ri% d% Pen@%

• &ei do Tr$#co

• Intercet%ção Te)enic%

SEMANA 24:

Direito Eleitoral:

   Todo conte9do

SEMANA 2:

Processo Civil:

 

Eecução

 

*umrimento de Sentenç%

Procedimento! E!eci%i! de 'uri!dição Bo)unt$ri%

SEMANA 25:

Direito do Consumidor:

 

 Todo *onte9do

SEMANA 27:

Direito Penal:

 

Su!en!ão *ondicion%) do Proce!!o

  &i(r%mento *ondicion%)

  Medid% de Se-ur%nç%

Eecução d% Pen%

 

*on(er!6e! n% Eecução e incidente! n% eecução

Eeito! d% *onden%ção

SEMANA 2;:

Direito Empresarial:

• Emre!% e Emre!$rio

• Microemre!% e emre!% de eueno orte

• ireito Societ$rio no ** 2002

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•  Títu)o! de *rédito

SEMANA 2<:

Direito Tributário:

 

&imit%ç6e! %o oder de tri8ut%r

 

 Tri8uto! em e!écie

  *omet+nci% tri8ut$ri%

  Imunid%de! e I!enç6e!

 

"onte! do direito tri8ut$rio (i-+nci% e interret%ção

"%to -er%dor e o8ri-%ção Tri8ut$ri%

SEMANA 30:

Direito Administrativo:

  Princíio!

  Ato %dmini!tr%ti(o

 

Proce!!o Admini!tr%ti(o

 

*ontr%to %dmini!tr%ti(o

  &icit%ção

SEMANA 31:

Estatuto da Criança e do Adolescente:

   Todo E*A e &ei do Sin%!e

SEMANA 32:

Direito Penal:

 

*%u!%! de etinção d% uni8i)id%de

  Pre!crição

*rime! contr% % e!!o%

 

*rime! contr% o %trimnio

*rime! contr% % roried%de im%ter%)

  *rime! contr% % or-%ni=%ção do tr%8%)@o

  *rime! contr% !entimento! re)i-io!o!

SEMANA 33:

Direito Empresarial:

• Proried%de Indu!tri%): M%rc%! e P%tente!

• ecuer%ção 'udici%) etr%,udici%) e %)+nci%

• *rime! r%tic%do! n% %)+nci%

SEMANA 34:

Direito Tributário:

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  e!on!%8i)id%de tri8ut$ri%

  &%nç%mento

 

Su!en!ão e etinção do crédito tri8ut$rio

 

I!enção e Ani!ti%

  S%nç6e! tri8ut$ri%!

  ?%r%nti%! e ri(i)é-io! do crédito 

i(id% %ti(% e certid6e!

Proce!!o %dmini!tr%ti(o tri8ut$rio

SEMANA 3:

Direito Administrativo:

  Poder de Po)íci%

 

 Tom8%mento e !er(idão

 

e!%rori%ção

Inter(enção do E!t%do n% economi%  Admini!tr%ção iret% e Indiret%

SEMANA 35:

Direito Ambiental:

 

 Todo conte9do

SEMANA 37:

Direito Penal:

 

*rime! contr% di-nid%de !eu%)

  *rime! contr% % %mí)i%

 

*rime! contr% % inco)umid%de 98)ic%

 

*rime! contr% % %= 98)ic%

  *rime! contr% % %dmini!tr%ção 98)ic%

  *rime! d% )e-i!)%ção e!eci%)

SEMANA 3;:

 ui!ado Especial:

•  Todo conte9do

SEMANA 3<:

Direito Administrativo:

  Ser(idore! P98)ico!

  Cen! P98)ico!

 

e!on!%8i)id%de do E!t%do

 

*ontro)e d% Admini!tr%ção P98)ic% Interno e Eterno

  Meio! de *ontro)e  Imro8id%de Admini!tr%ti(%

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SEMANA 40:

• *.di-o de Norm%! e *D'