Módulo VIComo gerenciar os recursos

financeiros?

Ana Maria MoreiraJosé Roberto Rizzotti

“... Administrar os recursos de uma escola é fazer escolhas, ou seja, é tomar decisões

coletivamente. Na ausência de projeto comum, uma coletividade utiliza os recursos que tem, esforçando-se, sobretudo, para preservar uma certa equidade na repartição dos recursos. Por

essa razão, se não for posta a serviço de um projeto que proponha prioridades, a

administração descentralizada dos recursos pode, sem benefício visível, criar tensões difíceis de vivenciar, com sentimentos de arbitrariedade ou de injustiça pouco propícios à cooperação.”

Philippe Perrenoud (2000, p.103)

ACOMPANHAR A GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS Ã ESCOLA, COM SEGURANÇA E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE AUTONOMIA, ÉTICA E RACIONALIDADE ADMINISTRAIVA;

ASSUMIR A GESTÃO FINANCEIRA COMO UMA DAS COMPETÊNCIAS DA ESCOLA, EXERCITANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE SUA VINCULAÇÃO AO PROJETO PEDAGÓGICO;

DISTINGUIR AS DIFERENTES FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, IDENTIFICANDO AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIADOS RECURSOS FINANCIROS PÚBLICOS PARA A ESCOLA;

ELABORAR PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA, DEFININDO INSTRUMENTOS DE SUPERVISÃO DO PROCESSO E MEIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À COMUNIDADE;

CRIAR ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA.

OBJETIVOS GERAIS

VPossibilidades para

captação e otimização de recursos

IVProcedimentos e

instrumentos para a

prestação de contas

IIIProcedimentos e

instrumentos para a

execução financeira

IIFontes/

Formas de transferência/Planos de aplicação

IEscola/Sistema

de administração pública da educação

Como gerenciar os

recursos financeiros?

Etapas fundamentais na gestão financeira:

• Planejamento

• Execução

• Prestação de contas

• Captação de recursos

GESTÃO FINANCEIRA: COMPETÊNCIA DA ESCOLA PÚBLICA

SITUAR A ESCOLA NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO E SUAS RELAÇÕES COM ENTIDADES PRIVADAS;

RELACIONAR AS PRÁTICAS DE GESTÃO FINANCEIRA DA ESCOLA AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

TRABALHAR A GESTÃO FINANCEIRA COMO UMA DAS COMPETÊNCIAS DA ESCOLA;

VINCULAR AS ETAPAS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO FINANCEIRA DA ESCOLA AO SEU POJETO PEDAGÓGICO.

OBJETIVOS UNIDADE UM

Os princípios são as idéias centrais de um sistema, ao qual dão um sentido lógico, harmonioso, racional, permitindo a compreensão de seu modo de organizar-se. A enunciação dos princípios de um sistema tem a utilidade de ajudar o ato de conhecimento do sistema jurídico que o ordenam e possuem caráter normativo, pois são usados para resolverem casos concretos. Inegável que os princípios determinam o alcance e sentido das regras.

PRINCÍPIOS

1PRINCÍPIO DA PRINCÍPIO DA LEGALIDADE LEGALIDADE

SUBMETER-SE AO QUE A LEI PRESCREVE

2PRINCÍPIO DA PRINCÍPIO DA MORALIDADEMORALIDADE

PREDOMÍNIO DA ÉTICA

3PRINCÍPIO DA PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADEIMPESSOALIDADE

ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA COMUNIDADE/ DIVULGAÇÃO

4PRINCÍPIO DA PRINCÍPIO DA PUBLICIDADEPUBLICIDADE

VINCULADA À TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO

5PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIAPRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

ART. 70 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Eficiência aproxima-se da idéia de economicidade. Visa-se a atingir os objetivos, traduzidos por boa prestação de serviços, do modo mais simples, mais rápido, e mais econômico, elevando a relação custo/benefício do trabalho público.

CONCEITO

LEI FEDERAL DE DIREITO FINANCEIRO / ORÇAMENTOS PÚBLICOS ( 4320/64 );

LEI COMPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE FISCAL / UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ( 101/2000);

LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES / REFERENTE ÀS COMPRAS ( 8666/93);

INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS / REFERENTE CONVÊNIOS;

ESTATUTOS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

LEGISLAÇÃO/NORMAS ESTABELECEM PRAZOS PARA PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS

PLANO PLURIANUAL – PPA / TRATA DE OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO;

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO / TRATA DE DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA O ORÇAMENTO DO ANO SEGUINTE;

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL / RETRATA VALORES EM METAS, OS OBJETIVOS E AS PRIORIDADES DAS LEIS ANTERIORES;

INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS / REFERENTE CONVÊNIOS;

ESTATUTOS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PÚBLICOS

. . . CONHECER AS DIFERENTES TÉCNICAS E FERRAMENTAS DISPONÍVEIS PARA A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS E POSSUIR CRITÉRIO PARA SELECIONAR AS ADEQUADAS PARA ENRIQUECER OS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES, AVALIAR, O SISTEMA, SUAS INSTITUIÇÕES E AGENTES E PROJETAR OS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DAS DECISÕES QUE SE TOMAM. ;

CONHECER E AVALIAR...

. . . O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE UMA ESCOLA, QUANDO ELABORADO E EXECUTADO EM CONSONÂNCIA COM SEU PROJETO PEDAGÓGICO, VISANDO AO SUCESSO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, BUSCA TRANSFORMAR ESSA PROPOSTA EM REALIDADE CONCRETA.

CONHECER E AVALIAR...

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÁGS. 18, 22 E 23;

CAIXA ESCOLAR / UNIDADE EXECUTORA PÁG.20;

GESTÃO FINANCEIRA E PROJETO PEDAGÓGICO PÁGS. 28 E 29.

FOCO DA UNIDADE...

IDENTIFICANDO E PLANEJANDO OS

RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA

DISTINGUIR AS FONTES DE FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO DAS ESCOLAS PÚBLICAS;

DIFERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS E AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS NAS ESCOLAS;

IDENTIFICAR OS DIFERENTES TIPOS DE PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS;

OBJETIVOS UNIDADE DOIS

ORIGEM DOS RECURSOS

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DETERMINA, NO ARTIGO 212 :

A UNIÃO DEVE APLICAR ANUALMENTE, AO MENOS 18%;

OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS, NO MÍNIMO 25% DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;

IDENTIFICAR OS DIFERENTES TIPOS DE PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS;

FONTES DE FINANCIAMENTO

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DETERMINA, NO ARTIGO 211, PARÁGRAFOS 2º E 3º:

OS MUNICÍPIOS ATUARÃO PRIORITARIAMENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENQUANTO OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL ATUARÃO DE FORMA IDÊNTICA NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO.

FONTES DE FINANCIAMENTO

A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB 9394/96 DETERMINA AS FONTES LEGAIS DE FINANCIAMENTO, NO ARTIGO 68:

RECEITA DE IMPOSTOS PRÓPRIOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL;

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS;

RECEITA DE INCENTIVOS FISCAIS;

OUTROS RECURSOS PREVISTOS EM LEI.

VINCULAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

FONTES DE FINANCIAMENTO

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DETERMINA, NO ARTIGO 211, PARÁGRAFOS 2º E 3º:

DOS 25% DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, NO MINÍMO 60% DEVEM SER GASTOS COM ENSINO FUNDAMENTAL;

OS ESTADOS E MUNICÍPIOS TORNAM-SE OBRIGADOS A APLICAR 25% DOS SEUS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA;

FONTES DE FINANCIAMENTO

OS RECURSOS ADMINISTRADOS PELA ESCOLA SÃO, ORIUNDOS DE ORÇAMENTOS PÚBLICOS ( MAIORIA) / UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO – ORIGINADOS DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;

RECURSOS PRIVADOS ORIUNDOS DA PRÓPRIA COMUNIDADE, PARCERIAS, CONTRIBUIÇÕES, DOAÇÕES, PROJETOS COMUNITÁRIOS;

DIFERENTES TIPOS DE PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS.

FONTES DE FINANCIAMENTO

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB;

COMPOSIÇÃO FUNDEB ESTADUAL 15% DAS FONTES:

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS – FPE

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM

IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EXPORTAÇÃO – IPI

LEI COMPLEMENTAR 87/96 – LEI KANDIR.

FONTES DE FINANCIAMENTO

OUTRAS RECEITAS:

SALÁRIO-EDUCAÇÃO- É UMA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ARTIGO 212 PARÁGRAFO 5, QUE AS EMPRESAS PAGAM MENSALMENTE AO GOVERNO, CALCULADA COM BASE EM 2,5% SOBRE O TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS;

2/3 REPRESENTAM A QUOTA ESTADUAL REPASSADA AOS ESTADOS PROPORCIONALMENTE À SUA ARRECADAÇÃO.

1/3 CONSTITUI A QUOTA FEDERAL, QUE FICA EM PODER DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE DO MEC APLICADAS EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS;

ESSES RECURSOS DESTINAM-SE A CONVÊNIOS E OUTROS PROGRAMAS REALIZADOS PELA UNIÃO / FNDE / PDDE.

FONTES DE FINANCIAMENTO

ADIANTAMENTO A SERVIDOR / FINALIDADE ESPECÍFICA;

SUPRIMENTO DE FUNDOS / SERVIÇOS E ENCARGOS – ESSES RECURSOS TRANSFERIDOS ÀS ESCOLAS PERMITEM MAIOR AUTONOMIA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DO COTIDIANO ESCOLAR;

TRANSFERÊNCIA A UMA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS /PODEM TORNAR-SE UNIDADES EXECUTORAS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, CAIXAS ESCOLARES, CONSELHOS ESCOLARES;

RECURSOS ARRECADADOS PELA U. E / CONTRIBUIÇÕES, FESTAS, RIFAS, DOAÇÕES;

PDDE – ORIGINA-SE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO SENDO REPASSADO PELO FNDE;

PDE – DESTINADO A ZONA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO – ZAP / ORIENTADO PELA SEC.

FORMAS DE TRANSFERÊNCIA

UNIDADE EXECUTORA PÁG. 41;

FONTES DE FINANCIAMENTO PÁG. 36, 37, 38;

DESPESAS DE CAPITAL E DESPESAS CORRENTES PÁG. 53.

FOCO DA UNIDADE...

EXECUÇÃO FINANCEIRA: O MOMENTO DE “GASTAR / INVESTIR O DINHEIRO”

ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS DIFERENTES RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS ÀS ESCOLAS;

PREPARAR RELATÓRIOS E QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS;

UTILIZAR MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA;

OBJETIVOS UNIDADE TRÊS

ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - OS MOVIMENTOS FINANCEIROS :

LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS;

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E CONTAS SEPARADAS PARA CADA TIPO DE TRANSFERÊNCIA;

APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS;

APLICAR OU NÃO APLICAR, EIS A QUESTÃO;

RECURSOS LIBERADOS E TRANSFERIDOS PARA UMA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS / UNIDADE EXECUTORA;

PAGAMENTO DE DESPESAS : EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO;

DOCUMENTOS FISCAIS: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR,CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS, RECIBO.

ATENÇÃO PARA AS LEGISLAÇÕES:

TRIBUTÁRIA. /PREVIDENCIÁRIA;

OUTROS TRIBUTOS:

IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS .

CONTROLE DE PAGAMENTOS;

RELAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS POR CONTRATO OU TIPO DE DESPESAS;

CONFERÊNCIA DO EXTRATO BANCÁRIO: IDENTIFICANDO OS ELEMENTOS PRINCIPAIS;

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA;

PREPARANDO OS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS;

RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: IMPOSTO DE RENDA – IR, IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS,IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS / MUNICIPAL /RECOLHIDOS POR DARF – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL.

LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PÁGS. 61 A 64;

PAGAMENTO DE DESPESAS PÁGS. 64 A 66;

FOCO DA UNIDADE...

PRESTANDO CONTAS DO QUE FOI GASTO /

INVESTIDO

COMPREENDER AS NORMAS E OS CRITÉRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GASTOS PÚBLICOS E PRIVADOS;

UTILIZAR ADEQUADAMENTE OS INSTRUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

OBJETIVOS UNIDADE QUATRO

INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELO PODER PÚBLICO PARA VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS / PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA;

CONTROLE E NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS / PRINCÍPIO DA LEGALIDADE;

POR QUE É NECESSÁRIO PRESTAR CONTAS À COMUNIDADE ESCOLAR? PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE;

UTILIZAR ADEQUADAMENTE OS INSTRUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

POR QUE É NECESSÁRIO PRESTAR CONTAS À COMUNIDADE ESCOLAR PÁGS. 82 A 84;

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS PARA O CONSELHO E COMUNIDADE ESCOLAR PÁGS. 87 A 89;

FOCO DA UNIDADE...

COMO E ONDE CAPTAR OUTROS RECURSOS

PARA A ESCOLA

IDENTIFICAR FONTES ALTERNATIVAS DE RECURSOS FINANCEIROS;

DESENVOLVER FORMAS DE CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA.

OBJETIVOS UNIDADE CINCO

SERÁ QUE O DINHEIRO DÁ? DIAGNÓSTICO DA ESCOLA E CONHECIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL;

PARCERIAS: SOLUÇÕES POR INTERESSES COMUNS.

PARCERIA NÃO É O DESVIRTUAMENTO DO ESTADO. O QUE SE VERIFICA É QUE A ATIVIDADE PÚBLICA É EXERCIDA NUM ESPAÇO LIMÍTROFE ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL. AS CARACTERÍSTICAS QUE MARCAM ESTA ZONA DE AÇÃO PÚBLICA SÃO A FLEXIBILIDADE, A VELOCIDADE E O PODER AGLUTINADOR.

CARLOS ALBERTO LOPES SOUSA , 1997 , P. 17

PARCERIAS: SOLUÇÕES PARA INTERESSES COMUNS PÁGS. 98 A 101;

FOCO DA UNIDADE...

EXERCÍCIO: REÚNAM-SE EM TRIOS, DISCUTAM E RESPONDAM A ATIVIDADE 1 DO CADERNO DE ATIVIDADES PÁGS. 03 A 05; (SIMULEM: COLOQUEM-SE NO LUGAR DE UM GESTOR ESCOLAR).

E AGORA... VAMOS FOLHEAR O CADERNO DE ATIVIDADES? QUAL A FINALIDADE DELE?

QUAL A IMPORTÂNCIA DESTE INSTRUMENTO PARA O TRABALHO DO

GESTOR ESCOLAR?

Resultados Resultados exigem esforço, exigem esforço,

paciência e constância.paciência e constância.

Suspeito de promessas Suspeito de promessas miraculosas e soluções miraculosas e soluções

instantâneas.instantâneas.

Duvido de fórmulas simples para a

conquista da felicidade.

Fraqueza, fadiga e ferrugem Fraqueza, fadiga e ferrugem custam a ceder.custam a ceder.

Depois que se instalamDepois que se instalam no corpo, na mente no corpo, na mente

e no espírito.e no espírito.

Somente força, Somente força, fôlego e flexibilidade fôlego e flexibilidade

podem produzir mudança.podem produzir mudança.

Otimismo só é útil Otimismo só é útil onde existe ação planejada.onde existe ação planejada.

Pensamento positivo só Pensamento positivo só funciona à custa funciona à custa

de muito trabalho.de muito trabalho.

Sem objetivos Sem objetivos e prazos definidos, e prazos definidos,

esperança é pura ilusão.esperança é pura ilusão.

Acredito em fatos, Acredito em fatos, não em intenções.não em intenções.

Acredito em atitudes, Acredito em atitudes, não em discursos.não em discursos.

Acredito em Acredito em posturas éticas, posturas éticas,

não em regras de moral.não em regras de moral.

Acredito Acredito em fazer acontecer, em fazer acontecer,

não em esperar que aconteça.não em esperar que aconteça.

Acredito em criatividade, Acredito em criatividade, não em obstáculos.não em obstáculos.

O que importa são as O que importa são as tentativas e não os acertos.tentativas e não os acertos.

As vezes que a As vezes que a gente se levanta.gente se levanta.

Contam muito mais doContam muito mais do que as que a gente cai.que as que a gente cai.

O prazer de continuar O prazer de continuar buscando,buscando,

É infinitamente maior doÉ infinitamente maior do que o sucesso de alcançar.que o sucesso de alcançar.

Toda transformação Toda transformação começa sempre, começa sempre,

caótica e desconfortável.caótica e desconfortável.

Os caminhos conhecidos Os caminhos conhecidos são seguros e fáceis,são seguros e fáceis,

Mas só conduzem aos Mas só conduzem aos lugares onde já estamos,lugares onde já estamos,

E não desejamos ficar.E não desejamos ficar.

O caminho do novoO caminho do novo é cheio de riscos, surpresas e é cheio de riscos, surpresas e

cansaço,cansaço,

Mas sempre premia os que o escolhem.

Com a chance de Com a chance de descobriremdescobrirem

e experimentarem,e experimentarem,

A vida que A vida que imaginaram viver.imaginaram viver.

Texto deTexto de Geraldo Eustáquio de Geraldo Eustáquio de

Souza Souza

CompanhiaCompanhia para para

CrescerCrescer