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MPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência Social
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
E ALTERNATIVASE ALTERNATIVAS
Apresentação elaborada para Debate na UFRJApresentação elaborada para Debate na UFRJ
BRASÍLIA, MARÇO DE 2003BRASÍLIA, MARÇO DE 2003
Brasil: População Total por Faixa Etária (1991-2000)Brasil: População Total por Faixa Etária (1991-2000)
Os idosos no Brasil representam 8,6% da população, o que equivale a um contingente de 14,5 milhões de
pessoas. Em relação a 1991, houve um crescimento de 35,6% na quantidade total de pessoas idosas
Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE.Elaboração: SPS/MPS
1991 2000 Var. % 2000/1991
TOTAL 146.825.475 169.799.170 15,6%
0 a 14 anos 50.988.432 50.266.122 -1,4%
15 a 59 anos 85.114.338 104.997.019 23,4%
60 anos ou mais 10.722.705 14.536.029 35,6%
% 60 anos ou mais / TOTAL 7,3% 8,6% -
Expectativa de Vida no Brasil – 2001Expectativa de Vida no Brasil – 2001
Fontes: IBGEElaboração: SPS/MPS
Para a Previdência, o conceito mais adequado é o da “expectativa de sobrevida”. Assim, um homem de 50 anos tinha, em 2001, uma expectativa de sobrevida de
mais 23,4 anos, isto é, chegará aos 73,4 anos
85,8
68,9
71,7 72,173,0
74,1
75,6
77,9
81,2
65,1
68,168,6
69,9
71,4
73,4
76,1
79,9
85,4
86,4
82,3
79,6
77,876,7
76,175,775,4
72,9
65
68
71
74
77
80
83
86
89
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Idade
Exp
ecta
tiva
de
Vid
a, e
m a
no
s
Todos Homens Mulheres
Pirâmides Populacionais no BrasilPirâmides Populacionais no Brasil(Em Milhões de Pessoas)(Em Milhões de Pessoas)
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS
As projeções indicam que a população mais idosa (topo das pirâmides) aumentará cada vez mais seu contingente em relação às pessoas mais jovens (base das pirâmides)
1980
-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10
0-410-1420-2430-3440-4450-5460-6470-74
80+
Homens Mulheres
2000
-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10
0-410-1420-2430-3440-4450-5460-6470-74
80+
Homens Mulheres
2020
-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10
0-410-1420-2430-3440-4450-5460-6470-74
80+
Homens Mulheres
2050
-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10
0-410-1420-2430-3440-4450-5460-6470-74
80+
Homens Mulheres
BRASIL: Estrutura da População OcupadaBRASIL: Estrutura da População Ocupada(1990 a 2002 – janeiro a novembro)(1990 a 2002 – janeiro a novembro)
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego - PME/IBGEElaboração: SPS/MPS
A década de 90 foi marcada pela deterioração das relações formais de trabalho, com queda de 13,7 pontos percentuais na participação dos trabalhadores com
carteira assinada entre 1990 e 2000. Por outro lado, verificou-se um aumento da participação dos conta-própria e empregados sem carteira
57,7%
19,3%
18,5%
4,5%
54,2%
21,0%
20,3%
4,5%
52,3%
22,2%
21,0%
4,4%
51,3%
23,2%
21,1%
4,4%
49,9%
23,9%
21,9%
4,3%
49,1%
24,2%
22,1%
4,5%
47,2%
25,1%
23,0%
4,7%
47,0%
25,0%
23,4%
4,6%
46,4%
25,7%
23,3%
4,6%
45,0%
26,6%
23,8%
4,6%
44,0%
27,9%
23,6%
4,6%
45,3%
27,2%
23,2%
4,2%
45,5%
27,8%
22,6%
4,1%
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Empregados c/ carteira assinada Empregados s/ carteira assinada Conta-própria Empregador
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdência (em R$ bilhões e como Proporção do PIB Previdência (em R$ bilhões e como Proporção do PIB 2001 a 2003) 2001 a 2003)
Fontes: MPS, MF/SRF, MF/STN, MPOG/Boletim Estatístico de Pessoal; INSS; PLOA 2003 e MF/MPOG/Reprogramação Orçamentária 2003Elaboração: SPS/MPS* Em 2003, dados do Regime Geral – INSS = Reprogramação Orçamentária 2003OBS.: PIB 2001 = SCN/IBGE; PIB 2002 = PLOA 2003; PIB 2003 = Reprogramação Orçamentária 2003
Em 2002, a necessidade de financiamento do RGPS foi de R$ 17 bilhões. Para 2003, estima-se que a necessidade de financiamento chegue a R$ 23,8 bilhões.
Em R$ bilhões correntes
% PIB % PIB % PIB
I - REGIME GERAL - INSS (12,8) (1,1) (17,0) (1,3) (23,8) (1,5)
Contribuições ( Arrec. Líquida ) 62,5 5,2 71,0 5,5 81,6 5,1
Benefícios Previdenciários 75,3 6,3 88,0 6,8 105,4 6,6
2001 2002 2003 *
62,5
55,7
40,4
32,2
46,6 49,1
71,0
44,1
75,3
65,8
47,2
40,6
32,6
53,758,5
88,0
(0,4) (0,2)(3,1)
(7,1) (9,4) (10,1) (12,8)(17,0)
-20
0
20
40
60
80
100
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Arrecadação Líquida Despesas com Benefícios Previdenciários Saldo Previdenciário
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários eArrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários eSaldo Previdenciário Saldo Previdenciário 1995 a 2002 1995 a 2002
Em R$ bilhões correntes Em R$ bilhões correntes
Fonte: INSSElaboração: SPS/MPS
A combinação do aumento da quantidade de benefícios pagos com o incremento do valor médio destes condicionou ao aumento da despesa nos últimos anos. Com o
menor crescimento da receita, verificou-se um crescimento da necessidade de financiamento, que passou de R$ 400 milhões em 1995 para R$ 17 bilhões em 2002,
em termos nominais
MAS O QUE ESTÁ POR TRÁS MAS O QUE ESTÁ POR TRÁS DA NECESSIDADE DE DA NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTO DO REGIME FINANCIAMENTO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL?SOCIAL?
Renúncias de Arrecadação da Previdência Social Renúncias de Arrecadação da Previdência Social 2000 a 2003 2000 a 2003 Em R$ bilhões correntes Em R$ bilhões correntes
1. POLÍTICAS DE FOMENTO A VÁRIOS SEGMENTOS
Existem subsídios legais concedidos a alguns setores que não contribuem pela regra geral, e sim por regras diferenciadas. Em 2002,
as chamadas “renúncias previdenciárias” foram estimadas em R$ 10,08 bilhões. Para 2003, as renúncias devem chegar a R$ 11,05
bilhões.
Fonte: GFIP, IDÉIA, Fluxo de Caixa - INSSElaboração: SPS/MPS* Valores estimados, sujeitos a revisão
Segurado Especial 2,85 3,20 3,55 3,89 SIMPLES 1,94 1,40 1,55 1,70 Entidades Filantrópicas 1,68 1,79 1,99 2,18 Empregador Rural - Pessoa Física e Jurídica 0,68 0,77 0,85 0,93 Empregador Doméstico 0,18 0,20 0,22 0,24 Clube de Futebol Profissional 0,05 0,06 0,07 0,07 Exportações - Emenda Constitucional nº 33 - - 1,30 1,42 CPMF (Renúncia de Receita e Aumento da Despesa) 0,35 0,47 0,55 0,61 Certificados da Dívida Pública - CDPs 0,08 0,03 0,02 -
Total das Renúncias 7,81 7,92 10,08 11,05
2003*Segmento 2000* 2001* 2002*
Distribuição da Quantidade de Beneficiários,Distribuição da Quantidade de Beneficiários,segundo faixas de valores dos benefíciossegundo faixas de valores dos benefícios
Em Pisos Previdenciários (Posição dez/2002) Em Pisos Previdenciários (Posição dez/2002)
2. POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA VIA AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO
Dentre os 21,1 milhões de benefícios pagos em 2002, 65,9% possuíam o valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 13,9 milhões de beneficiários.
Com os reajustes reais no valor do salário mínimo, milhões de beneficiários têm o seu poder aquisitivo elevado, o que impacta significativamente na redução da pobreza
Fontes: Boletim Estatístico da Previdência SocialElaboração: SPS/MPS
0 2 4 6 8 10 12 14
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
8 -| 9
9 -| 10
mais de 10
Milhões de Beneficiários
Pis
os
Pre
vid
enci
ário
s
65,9%
12,0%
6,9%
4,7%
4,4%
3,0%
2,0%
0,9%
0,1%
0,0%
0,1%
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Saldo Previdenciário - Urbano e Rural (1997 a 2002)Saldo Previdenciário - Urbano e Rural (1997 a 2002)
- Valores em R$ milhões correntes -- Valores em R$ milhões correntes -
3. POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA ÁREA URBANA PARA A RURAL
Em 2002, a necessidade de financiamento da área rural representou 86,9% da necessidade total. Nos anos anteriores, a necessidade de financiamento foi
essencialmente rural.
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Boletim Estatístico da Previdência Social; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS
Ano Clientela Arrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b) Saldo (a b)
TOTAL 44.148 47.249 (3.101)
Urbano 42.670 38.182 4.488 1997
Rural 1.478 9.067 (7.589)
TOTAL 46.641 53.743 (7.102)
Urbano 45.301 43.872 1.429 1998
Rural 1.340 9.870 (8.531)
TOTAL 49.128 58.540 (9.412)
Urbano 47.801 47.886 (85) 1999
Rural 1.327 10.654 (9.328)
TOTAL 55.715 65.787 (10.072)
Urbano 54.172 53.614 558 2000
Rural 1.543 12.173 (10.630)
TOTAL 62.492 75.328 (12.836)
Urbano 60.651 60.711 (60) 2001
Rural 1.841 14.617 (12.776)
TOTAL 71.028 88.027 (16.999)
Urbano 68.726 70.954 (2.228) 2002
Rural 2.302 17.072 (14.770)
POR TRÁS DA NECESSIDADE DE POR TRÁS DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO REGIME GERAL FINANCIAMENTO DO REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EXISTEDE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EXISTE
• Política de subsídios a atividades filantrópicas, a micro e pequenas empresas, a trabalhadores domésticos e do campo, a empresas rurais, a exportação da produção rural e até a atividades desportivas
• Uma política de distribuição de renda por meio de aumentos reais conferidos ao salário-mínimo
• Uma política de transferência de renda da área urbana para a rural
Projeção da Necessidade de Financiamento em relação ao PIBProjeção da Necessidade de Financiamento em relação ao PIB 2002 a 2021 2002 a 2021
Com as regras atuais, o cenário futuro aponta para uma necessidade de financiamento relativamente controlada no curto e médio prazos. Nos próximos 18 anos, essa necessidade deverá permanecer entre 1,38% e
1,69% do PIB. Este cenário abre algumas “janelas de oportunidades” para que a discussão sobre ajustes no RGPS seja feita com menos urgência, ao
longo das próximas 2 décadas
Fonte e elaboração: SPS/MPSObs.: Nesta projeção são consideradas hipóteses de crescimento de longo prazo do PIB de 3,5%, inflação de 3,5% ao ano e de reajustes do salário mínimo e dos demais benefícios correspondentes à variação da inflação; no curto prazo, foi utilizado o cenário do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2003.
1,38
%
1,39
%
1,38
%
1,41
%
1,43
%
1,45
%
1,48
%
1,50
%
1,52
%
1,54
%
1,56
%
1,57
%
1,58
%
1,59
%
1,60
%
1,61
%
1,63
%
1,66
%
1,69
%
1,0%
1,5%
2,0%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
% P
IB
COM UM CENÁRIO DE RELATIVO CONTROLE DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO EM RELAÇÃO
AO PIB E COM O GRADATIVO AJUSTE NAS CONCESSÕES DAS ATCs, O FOCO NO RGPS DEVE PASSAR POR MEDIDAS DE CARÁTER GERENCIAL
• Combate à sonegação e fraudes
• Melhoria nos serviços de atendimento
• Incentivos à filiação e contribuição
• Ampliação do esforço de recuperação de créditos
• Aumento da arrecadação
PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime dos Servidores Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões e como Proporção do PIB Públicos (em R$ bilhões e como Proporção do PIB 2001 a 2003) 2001 a 2003)
sem contribuição patronal sem contribuição patronal
Fontes: MPS, MF/SRF, MF/STN, MPOG/Boletim Estatístico de Pessoal; INSS; PLOA 2003 e MF/MPOG/Reprogramação Orçamentária 2003Elaboração: SPS/MPS* EstimativaOBS.: PIB 2001 = SCN/IBGE; PIB 2002 = PLOA 2003; PIB 2003 = Reprogramação Orçamentária 2003
Em 2002, a necessidade de financiamento da Previdência dos servidores públicos foi de R$ 53,7 bilhões. Para 2003, estima-se que a necessidade de financiamento
chegue a R$ 56,3 bilhões.
Em R$ bilhões correntes
% PIB % PIB % PIB
I - PREVIDÊNCIA DOS SERVID. PÚBLICOS (50,1) (4,2) (53,7) (4,1) (56,3) (3,5)
Contribuições 6,3 0,5 7,3 0,6 7,7 0,5
Despesa c/ Inativos e Pensionistas 56,4 4,7 61,0 4,7 64,0 4,0
União (25,9) (2,2) (28,5) (2,2) (30,1) (1,9)
Contribuições 2,2 0,2 3,2 0,2 3,6 0,2
Despesa c/ Inativos e Pensionistas 28,1 2,3 31,7 2,4 33,6 2,1
Estados (21,0) (1,7) (21,9) (1,7) (22,8) (1,4)
Contribuições 3,7 0,3 3,7 0,3 3,7 0,2
Despesa c/ Inativos e Pensionistas 24,6 2,1 25,5 2,0 26,4 1,7
Municípios (3,2) (0,3) (3,3) (0,3) (3,5) (0,2)
Contribuições 0,5 0,0 0,5 0,0 0,5 0,0
Despesa c/ Inativos e Pensionistas 3,7 0,3 3,8 0,3 3,9 0,2
2001 2002 2003 *
Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime dos Servidores Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões e como Proporção do PIB Públicos (em R$ bilhões e como Proporção do PIB 2001 a 2003) 2001 a 2003)
com contribuição patronal de 2:1 com contribuição patronal de 2:1
Em 2002, a necessidade de financiamento da Previdência dos servidores públicos foi de R$ 39,1 bilhões. Para 2003, estima-se que a necessidade de financiamento
chegue a R$ 41,0 bilhões.
Fontes: MPS, MF/SRF, MF/STN, MPOG/Boletim Estatístico de Pessoal; INSS; PLOA 2003 e MF/MPOG/Reprogramação Orçamentária 2003Elaboração: SPS/MPS* EstimativaOBS.: PIB 2001 = SCN/IBGE; PIB 2002 = PLOA 2003; PIB 2003 = Reprogramação Orçamentária 2003
Em R$ bilhões correntes
% PIB % PIB % PIB
I - PREVIDÊNCIA DOS SERVID. PÚBLICOS (37,0) (3,1) (39,1) (3,0) (41,0) (2,6)
Contribuições 19,4 1,6 21,9 1,7 23,0 1,4
Despesa c/ Inativos e Pensionistas 56,4 4,7 61,0 4,7 64,0 4,0
União (21,1) (1,8) (22,1) (1,7) (23,0) (1,4)
Contribuições 7,0 0,6 9,6 0,7 10,7 0,7
Despesa c/ Inativos e Pensionistas 28,1 2,3 31,7 2,4 33,6 2,1
Estados (13,7) (1,1) (14,5) (1,1) (15,4) (1,0)
Contribuições 11,0 0,9 11,0 0,8 11,0 0,7
Despesa c/ Inativos e Pensionistas 24,6 2,1 25,5 2,0 26,4 1,7
Municípios (2,3) (0,2) (2,4) (0,2) (2,5) (0,2)
Contribuições 1,4 0,1 1,4 0,1 1,4 0,1
Despesa c/ Inativos e Pensionistas 3,7 0,3 3,8 0,3 3,9 0,2
2001 2002 2003 *
Arrecadação, Despesa e Relação Arrec./Despesa do RGPS e da Arrecadação, Despesa e Relação Arrec./Despesa do RGPS e da Previdência dos Servidores Públicos da União – Civis e Militares, Previdência dos Servidores Públicos da União – Civis e Militares,
Estados e Municípios Estados e Municípios com contribuição patronal de 2:1 com contribuição patronal de 2:1 (2002)(2002)- Valores em R$ bilhões correntes -- Valores em R$ bilhões correntes -
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Boletim Estatístico da Previdência Social; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS
Ano Clientela Arrecadação (a) Despesa (b) (a/b)
TOTAL 71,0 88,0 80,7%Urbano 68,7 71,0 96,9%Rural 2,3 17,1 13,5%
Ano Clientela Arrecadação (a) Despesa (b) (a/b)
TOTAL 21,9 61,0 36,0%Civis União 6,6 20,0 32,9%
Militares União 3,0 11,7 25,6%Estados 11,0 25,5 43,0%
Municípios 1,4 3,8 36,8%
2002
2002
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Evolução da Quantidade de Ativos, Inativos e Pensionistas Evolução da Quantidade de Ativos, Inativos e Pensionistas Civis e Militares da União sem Empresas Públicas e Civis e Militares da União sem Empresas Públicas e
Sociedades de Economia MistaSociedades de Economia Mista- 1995 a 2002 -- 1995 a 2002 -
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal dez-2002/MPOGElaboração: SPS/MPS* Posição em nov/2002
750,0
800,0
850,0
900,0
950,0
1000,0
Ativos 981,9 975,8 958,2 897,9 931,1 927,4 896,0 851,4
Inativos ePensionistas
802,7 859,6 875,9 912,7 926,3 931,9 937,4 942,7
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 *
(Em
milh
are
s d
e
pe
ss
oa
s)
Valor Médio dos Benefícios PrevidenciáriosValor Médio dos Benefícios Previdenciáriosno Serviço Público Federal e no RGPS no Serviço Público Federal e no RGPS (média de dezembro/01 a novembro/02)(média de dezembro/01 a novembro/02)
R$ correntes R$ correntes
Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social; Boletim Estatístico de Pessoal – dez-02 / SRH/MPOG; STN/MFElaboração: SPS/MPS1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais
Valores (R$)
Executivos (civis)1 2.272,00 Ministério Público da União 12.571,00 Banco Central do Brasil 7.001,00 Militares 4.265,00 Legislativo 7.900,00 Judiciário 8.027,00
Aposentadorias por Tempo de Contribuição 744,04 Aposentadorias por Idade 243,10
TOTAL DOS BENEFÍCIOS2 374,89
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
RGPS
11,7 anos
É o tempo médio de serviço dos servidores anterior à entrada no
Regime Próprio da União, ou seja, em média o servidor trabalhou 11,7 anos
antes de ingressar na União. Este tempo pode ter sido exercido tanto no RGPS como em algum outro regime
próprio.
Compensação previdenciária: Exemplo em Estado
• Uma Procuradora Estadual– Idade: 48 anos; Tempo de Contribuição: 30 anos, sendo 15 anos de
INSS; Salário de R$ 8.000,00
• Valor da Compensação Previdenciária = 15/30 x V_INSS, sendo– V_INSS = valor do benefício que a servidora teria direito se aposentasse
pelo INSS. Este valor é, em média, de R$ 400,00
• Então, Valor da Compensação será de 15/30 x 400 = R$ 200,00
Divisão do encargo - Estado paga R$ 7.800,00 e INSS paga R$ 200,00, mensalmente, até a extinção deste benefício
VALOR DO BENEFÍCIO = ÚLTIMA REMUNERAÇÃO
Esta regra, além de não guardar relação com critérios atuariais, gera pesados encargos para o ente público
ALTERNATIVAS PARA O SETOR PÚBLICO: ALTERNATIVAS PARA O SETOR PÚBLICO: PRINCIPAIS CONCEITOS (1/2)PRINCIPAIS CONCEITOS (1/2)
• REGRA ATUAL - Condições de elegibilidade (tempo de contribuição, idade e alíquotas) e de valor de benefício atuais
• GERAÇÃO ATUAL - Atuais servidores ativos, inativos e pensionistas
• GERAÇÃO FUTURA - Novos servidores
• PL 9 - Instituição de teto de contribuição e benefício para serviço público igual ao do RGPS e possibilidade de Previdência Complementar
• BPD – BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO - Até a data da reforma, direito adquirido com base nas regras vigentes. Após a data da reforma, direito adquirido com base nas novas regras
ALTERNATIVAS PARA O SETOR PÚBLICO: ALTERNATIVAS PARA O SETOR PÚBLICO: PRINCIPAIS CONCEITOS (2/2)PRINCIPAIS CONCEITOS (2/2)
• REGRA PERMANENTE - Extinção da regra de transição para os atuais ativos (48/53 anos de idade para mulheres e homens), permanecendo apenas a regra permanente (55/60 anos de idade para mulheres e homens)
• CARÊNCIA ATUAL - 10 anos no setor público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria
• CARÊNCIA DUPLICADA - 20 anos no setor público e 10 anos no cargo em que se dará a aposentadoria
• BENEFÍCIO BRUTO - Benefício concedido igual à última remuneração bruta da ativa
• BENEFÍCIO LÍQUIDO - Benefício concedido igual à última remuneração bruta deduzido o percentual de contribuição à Previdência à época da ativa (para os civis da união, dedução de 11%). Obs. Taxa de reposição de pensão de 70%.
UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -Estimativa da Evolução da Necessidade de FinanciamentoEstimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento
- 2004 a 2032 -- 2004 a 2032 -CENÁRIO: CENÁRIO: PL 9PL 9 - - Instituição de teto de contribuição e benefício para serviço Instituição de teto de contribuição e benefício para serviço
público igual ao do RGPS e possibilidade de Previdência Complementarpúblico igual ao do RGPS e possibilidade de Previdência Complementar
Fonte: SPS/MPSElaboração: SPS/MPS* Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF
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Regra Atual - Gerações Atual e Futura Regra Atual (p/ Ger. Atual) e PL 9 (p/ Geração Futura) + Custo do Regime Complementar (7,5%)
UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -Estimativa da Evolução da Necessidade de FinanciamentoEstimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento
- 2004 a 2032 -- 2004 a 2032 -CENÁRIO: CENÁRIO: PL 9 + BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDOPL 9 + BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO
PL 9 = PL 9 = Instituição de teto de contribuição e benefício para serviço público igual ao do RGPS e Instituição de teto de contribuição e benefício para serviço público igual ao do RGPS e possibilidade de Previdência Complementarpossibilidade de Previdência Complementar
BPD = Até a data da reforma, direito adquirido com base nas regras vigentes. Após a data da BPD = Até a data da reforma, direito adquirido com base nas regras vigentes. Após a data da reforma, direito adquirido com base nas novas regrasreforma, direito adquirido com base nas novas regras
Fonte: SPS/MPSElaboração: SPS/MPS* Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF
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Regra Atual - Gerações Atual e Futura BPD (p/ Geração Atual) e PL 9 (p/ Geração Futura) + Custo do Regime Complementar (7,5%)
UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -Estimativa da Evolução da Necessidade de FinanciamentoEstimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento
- 2004 a 2032 -- 2004 a 2032 -CENÁRIO: CENÁRIO: REGRA PERMANENTEREGRA PERMANENTE - - Extinção da regra de transição para os Extinção da regra de transição para os atuais ativos - 48 anos (M) e 53 anos (H) - , permanecendo apenas a regra atuais ativos - 48 anos (M) e 53 anos (H) - , permanecendo apenas a regra
permanente - (55 anos (M) e 60 anos (H) -permanente - (55 anos (M) e 60 anos (H) -
Fonte: SPS/MPSElaboração: SPS/MPS* Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF
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Regra Atual - Gerações Atual e Futura Regra Permanente (p/ Ger. Atual e Futura)
UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -Estimativa da Evolução da Necessidade de FinanciamentoEstimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento
- 2004 a 2032 -- 2004 a 2032 -CENÁRIO: CENÁRIO: BENEFÍCIO LÍQUIDOBENEFÍCIO LÍQUIDO - - Benefício concedido igual à última Benefício concedido igual à última
remuneração bruta deduzido o percentual de contribuição à Previdência à remuneração bruta deduzido o percentual de contribuição à Previdência à época da ativa (para os civis da união, dedução de 11%). Obs. Taxa de época da ativa (para os civis da união, dedução de 11%). Obs. Taxa de
reposição de pensão de 70%. reposição de pensão de 70%.
Fonte: SPS/MPSElaboração: SPS/MPS* Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF
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Regra Atual - Gerações Atual e Futura Regra Atual (p/ Ger. Atual e Futura) com Benefícios Líquidos
UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -Estimativa da Evolução da Necessidade de FinanciamentoEstimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento
- 2004 a 2032 -- 2004 a 2032 -CENÁRIO: Combinação de CENÁRIO: Combinação de REGRA PERMANENTEREGRA PERMANENTE e e CARÊNCIA DUPLICADACARÊNCIA DUPLICADA a partir de a partir de
2004 e 2004 e BENEFÍCIO LÍQUIDOBENEFÍCIO LÍQUIDO para a geração atual, e para a geração atual, e PL 9PL 9 para geração futura para geração futura
Fonte: SPS/MPSElaboração: SPS/MPS* Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF
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Regra Atual - Gerações Atual e Futura
Regra Permanente e Carência duplicada a partir de 2004 e Benefício Líquido (p/ Ger. Atual) e PL 9 (p/ Ger. Futura) + Custo Regime Complementar(7,5%)
Efeito Total do Conjunto das Medidas: Redução de
R$ 52,1 bilhões
(Valor Presente Líquido 2003/2032 – tx. juros 6% ªª)
UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* -Efeito Total do Conjunto de Medidas (Valor Presente Líquido)Efeito Total do Conjunto de Medidas (Valor Presente Líquido)
- 2004 a 2032 – (em R$ bilhões)- 2004 a 2032 – (em R$ bilhões)CENÁRIO: Combinação de CENÁRIO: Combinação de REGRA PERMANENTEREGRA PERMANENTE e e CARÊNCIA DUPLICADACARÊNCIA DUPLICADA a partir de a partir de
2004 e 2004 e BENEFÍCIO LÍQUIDOBENEFÍCIO LÍQUIDO para a geração atual, e para a geração atual, e PL 9PL 9 para geração futura para geração futura
Fonte e Elaboração: SPS/MPS1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil
AnoRegra Permanente + Carência Duplicada
(a)
PL 9 (com Custo do Regime Complementar) -
condicionado (b)
Benefício Líquido + Pensão a 70%
(condicionado) (c)
Efeito Total (a+b+c)
VALOR PRESENTE
LÍQUIDO - VPL (2003 - 2032)
(33,6) 17,9 (36,5) (52,1)
(em R$ bilhões)(em R$ bilhões)
ATENÇÃOATENÇÃOO IMPACTO DA APLICAÇÃO DO O IMPACTO DA APLICAÇÃO DO CONJUNTO DE MEDIDAS NÃO CONJUNTO DE MEDIDAS NÃO CORRESPONDE À SOMA DOS CORRESPONDE À SOMA DOS
IMPACTOS ISOLADOS DE CADA IMPACTOS ISOLADOS DE CADA MEDIDAMEDIDA