MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2005FEVEREIRO/2005

BRASÍLIA, MARÇO DE 2005BRASÍLIA, MARÇO DE 2005

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios PrevidenciáriosArrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fev/04, Jan/05 e Fev/05e Resultado Previdenciário do RGPS – Fev/04, Jan/05 e Fev/05

–– Em R$ milhões de Fevereiro/05 - INPCEm R$ milhões de Fevereiro/05 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPSObs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

fev/04 jan/05 fev/05 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.533,4 8.082,4 7.377,2 (8,7) (2,1) 1.1. Receitas Correntes 7.391,4 7.814,7 7.911,1 1,2 7,0 1.2. Recuperação de Créditos 623,9 733,8 605,5 (17,5) (2,9) 1.3. Restituições de Contribuições (10,4) (6,9) (15,5) 124,4 48,9 1.4. Transferências a Terceiros (471,5) (459,1) (1.124,0) 144,8 138,42. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2) 9.627,5 10.543,8 11.169,3 5,9 16,0 2.1 Pagos pelo INSS 9.294,7 10.218,6 10.084,0 (1,3) 8,5 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 332,8 325,2 1.085,3 233,7 226,13. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.094,2) (2.461,4) (3.792,1) 54,1 81,1

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosArrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005)rural (2003 a 2005)–– Em Fevereiro - R$ milhões de Fevereiro/2005 – INPC Em Fevereiro - R$ milhões de Fevereiro/2005 – INPC

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 6.956 8.190 (1.233)Urbano 6.766 6.636 131Rural 190 1.554 (1.364)

TOTAL 7.533 9.628 (2.094)Urbano 7.322 7.838 (516)Rural 212 1.790 (1.578)

TOTAL 7.377 11.169 (3.792)Urbano 7.177 9.134 (1.956)Rural 200 2.036 (1.836)

2005

2004

2003

7,18

9,13

0,20

2,04

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a clientela urbana e rural – Fevereiro/2005segundo a clientela urbana e rural – Fevereiro/2005

–– Em R$ bilhões de Fevereiro/2005 Em R$ bilhões de Fevereiro/2005 – INPC -– INPC -


Urbana

A. L. / P. B. = 78,6%

Rural

A. L. / P. B. = 9,8%

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios PrevidenciáriosArrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005

–– Em R$ milhões de Fevereiro/2005 - INPCEm R$ milhões de Fevereiro/2005 - INPC – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a fev/04 a fev/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 13.753,3 15.459,6 12,4 1.1. Receitas Correntes 14.194,9 15.725,8 10,8 1.2. Recuperação de Créditos 1.058,0 1.339,3 26,6 1.3. Restituições de Contribuições (19,1) (22,4) 17,0 1.4. Transferências a Terceiros (1.480,5) (1.583,2) 6,92. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2) 19.044,5 21.713,1 14,0 2.1 Pagos pelo INSS 18.634,9 20.302,5 8,9 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 409,6 1.410,6 244,43. Resultado Previdenciário (1 – 2) (5.291,2) (6.253,5) 18,2

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a

2005)2005)–– Acumulado até Fevereiro - R$ milhões de Fev/2004 – INPC Acumulado até Fevereiro - R$ milhões de Fev/2004 – INPC ––


Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 13.264 16.510 (3.246)Urbano 12.891 13.371 (480)Rural 373 3.139 (2.766)



2005

2004

2003

15,00

17,76

0,46

3,96

-

5,00

10,00

15,00

20,00

R$

bil

hõ

es



URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Acumulado até Fevereiro/2005segundo a clientela urbana e rural – Acumulado até Fevereiro/2005

–– Em R$ bilhões de Fevereiro/2005 - INPCEm R$ bilhões de Fevereiro/2005 - INPC – –


Urbana

A. L. P. B. = 84,5%

Rural

A. L. P. B. = 11,7%

Arrecadação de Receitas Correntes e Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 mesesEmpresas em Geral nos últimos 18 meses–– Em R$ bilhões de Fevereiro/2005 - INPCEm R$ bilhões de Fevereiro/2005 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

5,0 4,9

9,7

4,65,2 5,1 5,3 5,3 5,3 5,3

10,2

5,2

7,3 7,4 7,3

13,0

6,87,4 7,6 7,6 7,6 7,8 7,9 7,9 7,9 7,9

13,7

7,8 7,9

5,65,2

5,2 5,25,0 5,3

7,7

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

set/

03

ou

t/0

3

no

v/0

3

de

z/0

3

jan

/04

fev/

04

ma

r/0

4

ab

r/0

4

ma

i/04

jun

/04

jul/0

4

ag

o/0

4

set/

04

ou

t/0

4

no

v/0

4

de

z/0

4

jan

/05

fev/

05

R$

bil

hõ

es

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 mesesPrevidência Social nos últimos 25 meses–– Em R$ bilhões de Fevereiro/05 - INPCEm R$ bilhões de Fevereiro/05 - INPC – –


1,23

2,71

3,47

4,56

3,20

2,09 2,19 2,24 2,12

2,492,64 2,70 2,61 2,51

6,67

2,46

3,79

1,57

2,081,991,72

1,73

2,78

2,16

2,50

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

fev/0

3

mar

/03

abr/0

3

mai/

03

jun/0

3jul

/03

ago/

03

set/0

3

out/0

3

nov/0

3

dez/0

3

jan/0

4

fev/0

4

mar

/04

abr/0

4

mai/

04

jun/0

4jul

/04

ago/

04

set/0

4

out/0

4

nov/0

4

dez/0

4

jan/0

5

fev/0

5

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento M.M. 12 meses

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fev/04, Jan/05 e Fev/05 Fev/04, Jan/05 e Fev/05 –– Em R$ milhões correntes Em R$ milhões correntes – –



1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.112,8 8.047,0 7.377,2 (8,3) 3,7 1.1. Receitas Correntes 6.978,8 7.780,4 7.911,1 1,7 13,4 1.2. Recuperação de Créditos 589,0 730,6 605,5 (17,1) 2,8 1.3. Restituições de Contribuições (9,8) (6,9) (15,5) 125,4 57,7 1.4. Transferências a Terceiros (445,2) (457,1) (1.124,0) 145,9 152,52. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2)9.090,1 10.497,6 11.169,3 6,4 22,9 2.1 Pagos pelo INSS 8.775,9 10.173,8 10.084,0 (0,9) 14,9 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 314,2 323,8 1.085,3 235,2 245,43. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.977,3) (2.450,6) (3.792,1) 54,7 91,8

Arrecadação Líquida, Benefícios Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS –

Acumulado em 2004 e 2005 Acumulado em 2004 e 2005 –– Em R$ milhões correntes Em R$ milhões correntes – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a fev/04 a fev/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 12.962,8 15.424,2 19,0 1.1. Receitas Correntes 13.377,6 15.691,6 17,3 1.2. Recuperação de Créditos 997,4 1.336,1 34,0 1.3. Restituições de Contribuições (18,0) (22,3) 24,0 1.4. Transferências a Terceiros (1.394,1) (1.581,1) 13,42. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2) 17.946,9 21.666,9 20,7 2.1 Pagos pelo INSS 17.560,4 20.257,8 15,4 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 386,4 1.409,1 264,73. Resultado Previdenciário (1 – 2) (4.984,1) (6.242,7) 25,3

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSQuantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Fev/2004, Jan/2005 e Fev/2005Fev/2004, Jan/2005 e Fev/2005 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS


TOTAL 21.998.464 23.098.959 23.159.786 0,3 5,3

PREVIDENCIÁRIOS 18.878.954 19.694.869 19.743.351 0,2 4,6

Aposentadorias 12.225.988 12.628.212 12.654.989 0,2 3,5

Idade 6.210.481 6.461.909 6.478.351 0,3 4,3

Invalidez 2.424.547 2.529.950 2.538.569 0,3 4,7

Tempo de Contribuição 3.590.960 3.636.353 3.638.069 0,0 1,3

Pensão por Morte 5.508.427 5.634.309 5.647.854 0,2 2,5

Auxílio-Doença 1.082.231 1.359.328 1.368.220 0,7 26,4

Salário-Maternidade 39.178 46.370 45.728 (1,4) 16,7 Outros 23.130 26.650 26.560 (0,3) 14,8

ACIDENTÁRIOS 736.748 754.016 753.516 (0,1) 2,3

Aposentadorias 130.684 136.996 137.480 0,4 5,2

Pensão por Morte 130.245 130.287 130.302 0,0 0,0

Auxílio-Doença 117.075 129.105 128.198 (0,7) 9,5

Auxílio-Acidente 265.348 266.160 266.254 0,0 0,3 Auxílio-Suplementar 93.396 91.468 91.282 (0,2) (2,3)

ASSISTENCIAIS 2.370.837 2.640.244 2.653.183 0,5 11,9

Amparos Assistenciais - LOAS 1.751.502 2.076.789 2.093.561 0,8 19,5

Idoso 709.731 943.162 953.724 1,1 34,4

Portador de Deficiência 1.041.771 1.133.627 1.139.837 0,5 9,4

Pensões Mensais Vitalícias 17.207 17.032 17.040 0,0 (1,0)

Rendas Mensais Vitalícias 602.128 546.423 542.582 (0,7) (9,9)

Idade 203.975 178.911 177.191 (1,0) (13,1)

Invalidez 398.153 367.512 365.391 (0,6) (8,2)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 11.925 9.830 9.736 (1,0) (18,4)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSQuantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Média de 2004 e 2005Média de 2004 e 2005 – –


Média Jan. Média Jan.a fev-04 a fev-05

TOTAL 21.932.412 23.129.373 5,5

PREVIDENCIÁRIOS 18.831.788 19.719.110 4,7

Aposentadorias 12.198.686 12.641.601 3,6

Idade 6.201.888 6.470.130 4,3

Invalidez 2.423.239 2.534.260 4,6

Tempo de Contribuição 3.573.560 3.637.211 1,8

Pensão por Morte 5.490.760 5.641.082 2,7

Auxílio-Doença 1.079.209 1.363.774 26,4

Salário-Maternidade 40.177 46.049 14,6 Outros 22.957 26.605 15,9

ACIDENTÁRIOS 736.267 753.766 2,4

Aposentadorias 130.442 137.238 5,2

Pensão por Morte 130.212 130.295 0,1

Auxílio-Doença 116.838 128.652 10,1

Auxílio-Acidente 265.316 266.207 0,3 Auxílio-Suplementar 93.460 91.375 (2,2)

ASSISTENCIAIS 2.352.813 2.646.714 12,5

Amparos Assistenciais - LOAS 1.731.012 2.085.175 20,5

Idoso 690.604 948.443 37,3

Portador de Deficiência 1.040.408 1.136.732 9,3

Pensões Mensais Vitalícias 17.210 17.036 (1,0)

Rendas Mensais Vitalícias 604.592 544.503 (9,9)

Idade 205.109 178.051 (13,2)

Invalidez 399.483 366.452 (8,3)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 11.545 9.783 (15,3)

Var. %

9,7

5,3

1,5

10,4

5,5

1,7

10,7

5,7

1,8

11,0

5,9

1,9

11,4

6,2

2,1

11,8

6,3

2,1

12,3

6,6

2,3

12,9

6,8

2,4

13,5

7,0

2,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1997 a 2005)Previdência Social (1997 a 2005)

–– Em milhões de benefícios – Em Fevereiro Em milhões de benefícios – Em Fevereiro ––


16,617,6 18,3 18,9 19,6

20,2 21,2 22,023,2

Entre 1996 e 2004 (meses de novembro), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 39,2%, passando de 16,6 milhões para 23,2 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2004, estima-se que a Previdência Social beneficie 81 milhões de pessoas.

380,

42

400,

43

393,

27 404,

24

446,

05

441,

71

395,

70

417,

98320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

460,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

R$

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pelaValor Médio Real dos Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1998 a 2005)Previdência Social (1998 a 2005)

–– Em R$ de Fev/2005 (INPC) – Média até Fevereiro de cada ano Em R$ de Fev/2005 (INPC) – Média até Fevereiro de cada ano ––


O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 446,05 em 2005, o que representou um crescimento real de 17,25 % em relação a 1998 e de 1% em relação a 2004.

Variação:+ 17,25%

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8V

alo

res,

em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 2,2 2.634,0 16,9 - - - - - - -

Rurais 29,6 6.838,8 67,5 16,5 5,8 2,4 1,2 0,7 0,1 0,0

Urbanos 458,9 5.050,3 2.837,3 1.663,8 1.133,8 1.016,0 671,5 521,8 154,6 35,9

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valores Em Pisos Previdenciários (Posição Fevereiro/2005) Em Pisos Previdenciários (Posição Fevereiro/2005)

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPSObs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

2,1%

62,7%

12,6%

7,3%

4,9%

4,4%

2,9%

2,3%

0,7%

0,2%

34,8% 47,1% 18,1%

Cerca de 64,8% dos benefícios pagos pela Previdência Social em fevereiro/05 possuíam o

valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 15 milhões de

beneficiários diretos.

14,5 milhões de pessoas: 1SM

490,8 mil pessoas: < 1SM

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Fev/2004, Jan/2005 e Fev/2005Fev/2004, Jan/2005 e Fev/2005 – –



TOTAL 233.876 281.365 259.428 (7,8) 10,9

PREVIDENCIÁRIOS 184.882 244.040 226.070 (7,4) 22,3

Aposentadorias 46.056 57.158 56.610 (1,0) 22,9

Idade 29.925 30.817 29.382 (4,7) (1,8)

Invalidez 7.359 16.064 17.039 6,1 131,5

Tempo de Contribuição 8.772 10.277 10.189 (0,9) 16,2

Pensão por Morte 20.731 25.340 22.874 (9,7) 10,3

Auxílio-Doença 91.586 130.963 118.785 (9,3) 29,7

Salário-Maternidade 25.973 29.831 27.116 (9,1) 4,4 Outros 536 748 685 (8,4) 27,8

ACIDENTÁRIOS 10.071 13.756 12.394 (9,9) 23,1

Aposentadorias 310 665 654 (1,7) 111,0

Pensão por Morte 123 122 130 6,6 5,7

Auxílio-Doença 9.162 12.328 10.939 (11,3) 19,4

Auxílio-Acidente 456 615 651 5,9 42,8 Auxílio-Suplementar 20 26 20 (23,1) 0,0

ASSISTENCIAIS 38.919 23.566 20.959 (11,1) (46,1)

Amparos Assistenciais - LOAS 38.879 23.502 20.908 (11,0) (46,2)

Idoso 31.922 14.000 12.906 (7,8) (59,6)

Portador de Deficiência 6.957 9.502 8.002 (15,8) 15,0

Pensões Mensais Vitalícias 34 61 46 (24,6) 35,3

Rendas Mensais Vitalícias 6 3 5 66,7 (16,7)

Idade 1 - - - (100,0)

Invalidez 5 3 5 66,7 0,0ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 4 3 5 66,7 25,0

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos - RGPS–– Acumulado em 2004 e 2005Acumulado em 2004 e 2005 – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a fev-04 a fev-05

TOTAL 481.906 540.793 12,2

PREVIDENCIÁRIOS 375.795 470.110 25,1

Aposentadorias 97.336 113.768 16,9

Idade 62.866 60.199 (4,2)

Invalidez 16.560 33.103 99,9

Tempo de Contribuição 17.910 20.466 14,3

Pensão por Morte 46.545 48.214 3,6

Auxílio-Doença 176.277 249.748 41,7

Salário-Maternidade 54.419 56.947 4,6 Outros 1.218 1.433 17,7

ACIDENTÁRIOS 20.441 26.150 27,9

Aposentadorias 798 1.319 65,3

Pensão por Morte 256 252 (1,6)

Auxílio-Doença 18.287 23.267 27,2

Auxílio-Acidente 1.029 1.266 23,0 Auxílio-Suplementar 71 46 (35,2)

ASSISTENCIAIS 85.658 44.525 (48,0)

Amparos Assistenciais - LOAS 85.566 44.410 (48,1)

Idoso 71.284 26.906 (62,3)

Portador de Deficiência 14.282 17.504 22,6

Pensões Mensais Vitalícias 77 107 39,0

Rendas Mensais Vitalícias 15 8 (46,7)

Idade 2 - (100,0)

Invalidez 13 8 (38,5)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 12 8 (33,3)

Var. %

0,18

0,05

0,05

0,20

0,06

0,02

0,19

0,09

0,03

0,26

0,12

0,03

0,26

0,15

0,03

0,37

0,18

0,04

0,37

0,15

0,04

0,28

0,12

0,09

0,37

0,13

0,04

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Quantidade de Benefícios Concedidos pelaQuantidade de Benefícios Concedidos pelaPrevidência Social (1997 a 2005)Previdência Social (1997 a 2005)

–– Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Fevereiro Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Fevereiro ––


0,54

0,48

0,55

0,59

0,440,42

0,310,290,28

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

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