MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM MAIO/2004MAIO/2004

BRASÍLIA, JUNHO DE 2004BRASÍLIA, JUNHO DE 2004

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Maio/03, Abril/04 e Maio/04Previdenciário do RGPS – Maio/03, Abril/04 e Maio/04

–– Em R$ milhões de Maio/2004 - INPCEm R$ milhões de Maio/2004 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPSObs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

mai/03 abr/04 mai/04 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 6.348,2 7.227,0 7.275,8 0,7 14,6 1.1. Receitas Correntes 6.416,0 7.311,7 7.282,0 (0,4) 13,5 1.2. Recuperação de Créditos 441,5 462,4 520,5 12,6 17,9 1.3. Restituições de Contribuições (39,6) (15,2) (9,1) (40,4) (77,1) 1.4. Transferências a Terceiros (469,7) (531,9) (517,6) (2,7) 10,22. Despesas com Benefícios Previdenciários 8.248,6 9.181,1 9.086,2 (1,0) 10,2 Pagos pelo INSS 8.216,1 8.917,1 8.878,7 (0,4) 8,1 Sentenças Judiciais - TRF 32,5 264,0 207,6 (21,4) 538,93. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.900,4) (1.954,1) (1.810,4) (7,4) (4,7)

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2003 e 2004)clientela urbana e rural (2003 e 2004)–– Em Maio - R$ milhões de Maio/2004 – INPC Em Maio - R$ milhões de Maio/2004 – INPC ––

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 6.348 8.249 (1.900)Urbano 6.042 6.526 (484)Rural 307 1.723 (1.416)

TOTAL 7.276 9.086 (1.810)Urbano 6.957 7.384 (427)Rural 319 1.702 (1.383)

2003

2004

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Maio/2004clientela urbana e rural – Maio/2004

–– Em R$ bilhões de Maio/2004 Em R$ bilhões de Maio/2004 – INPC -– INPC -


6,967,38

0,32

1,70

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

R$ b

ilh

ões

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

Urbana A.L. / P.B.= 94,22%

Rural A. L. / P.B. = 18,73%

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004

–– Em R$ milhões de Maio/2004 - INPCEm R$ milhões de Maio/2004 - INPC – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a mai/03 a mai/04

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 31.387,8 34.864,6 11,1 1.1. Receitas Correntes 31.781,6 35.418,5 11,4 1.2. Recuperação de Créditos 2.328,5 2.529,7 8,6 1.3. Restituições de Contribuições (99,9) (61,0) (39,0) 1.4. Transferências a Terceiros (2.622,4) (3.022,7) 15,32. Despesas com Benefícios Previdenciários 39.695,6 45.196,5 13,9 Pagos pelo INSS 39.551,8 44.005,6 11,3 Sentenças Judiciais - TRF 143,8 1.190,9 728,13. Resultado Previdenciário (1 – 2) (8.307,8) (10.331,9) 24,4

Var. %

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2003 e 2004)clientela urbana e rural (2003 e 2004)–– Acumulado até Maio - R$ milhões de Maio/2004 – INPC Acumulado até Maio - R$ milhões de Maio/2004 – INPC ––


Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 31.388 39.696 (8.308)Urbano 30.284 31.842 (1.559)Rural 1.104 7.853 (6.749)

TOTAL 34.865 45.196 (10.332)Urbano 33.797 36.791 (2.994)Rural 1.067 8.405 (7.338)

2003

2004

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Acumulado até Maio/2004clientela urbana e rural – Acumulado até Maio/2004

–– Em R$ bilhões de Maio/2004 - INPCEm R$ bilhões de Maio/2004 - INPC – –


33,8036,79

1,07

8,41

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

50,00

R$ b

ilh

ões



URBANA RURAL

UrbanaA.L. / P.B. = 91,86%

RuralA.L. / P.B. = 12,70%

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 25 mesesúltimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

4,8 4,6 5,0 4,7 4,94,4

8,7

4,4 4,5 4,3 4,3 4,3 4,7 4,7 4,8 4,8 4,7

9,3

4,44,9 5,0 5,0 4,9

7,0 6,7 6,77,2

6,8 7,26,6

11,5

6,5 6,5 6,2 6,3 6,4 6,6 6,8 6,9 6,9 7,1 7,0

12,4

6,57,1 7,2 7,3 7,3

4,7 4,4

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

mai

/02

jun/

02

jul/0

2

ago/

02

set/0

2

out/0

2

nov/

02

dez/

02

jan/

03

fev/

03

mar

/03

abr/0

3

mai

/03

jun/

03

jul/0

3

ago/

03

set/0

3

out/0

3

nov/

03

dez/

03

jan/

04

fev/

04

mar

/04

abr/0

4

mai

/04

R$

bilh

ões

Empresas em Geral Média Móvel - 12 meses (Empresas em Geral)

Receitas Correntes Média Móvel - 12 meses (Receitas Correntes)

Necessidade de Financiamento da Previdência SocialNecessidade de Financiamento da Previdência Socialnos últimos 25 mesesnos últimos 25 meses



1,36 1,371,18

1,65 1,65

1,90

2,59 2,66

2,39

2,07

3,32

4,37

3,06

2,00

1,50

1,951,81

1,99

1,721,621,63

1,82

2,37

1,93

3,40

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

mai/

02

jun/0

2jul

/02

ago/

02

set/0

2

out/0

2

nov/0

2

dez/0

2

jan/0

3

fev/0

3

mar

/03

abr/0

3

mai/

03

jun/0

3jul

/03

ago/

03

set/0

3

out/0

3

nov/0

3

dez/0

3

jan/0

4

fev/0

4

mar

/04

abr/0

4

mai/

04

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento M.M. 12 meses

VALORESVALORESNOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Maio/03, Abril/04 e Maio/04Previdenciário do RGPS – Maio/03, Abril/04 e Maio/04

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –



1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 6.046,7 7.198,2 7.275,8 1,1 20,3 1.1. Receitas Correntes 6.111,3 7.282,6 7.282,0 (0,0) 19,2 1.2. Recuperação de Créditos 420,5 460,6 520,5 13,0 23,8 1.3. Restituições de Contribuições (37,7) (15,1) (9,1) (40,2) (76,0) 1.4. Transferências a Terceiros (447,4) (529,8) (517,6) (2,3) 15,72. Despesas com Benefícios Previdenciários 7.856,8 9.144,6 9.086,2 (0,6) 15,6 Pagos pelo INSS 7.825,9 8.881,6 8.878,7 (0,0) 13,5 Sentenças Judiciais - TRF 30,9 263,0 207,6 (21,1) 570,83. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.810,1) (1.946,3) (1.810,4) (7,0) 0,0

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a mai/03 a mai/04

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 29.181,9 34.575,1 18,5 1.1. Receitas Correntes 29.542,7 35.120,4 18,9 1.2. Recuperação de Créditos 2.162,1 2.508,2 16,0 1.3. Restituições de Contribuições (93,5) (60,5) (35,3) 1.4. Transferências a Terceiros (2.429,4) (2.993,0) 23,22. Despesas com Benefícios Previdenciários 36.909,7 44.806,1 21,4 Pagos pelo INSS 36.775,2 149.752,3 307,2 Sentenças Judiciais - TRF 134,5 2.188,6 1.527,43. Resultado Previdenciário (1 – 2) (7.727,8) (10.231,0) 32,4

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Maio/2003, Abril/2004 e Maio/2004Maio/2003, Abril/2004 e Maio/2004 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS


TOTAL 21.375.265 22.241.059 22.312.244 0,3 4,4PREVIDENCIÁRIOS 18.373.161 19.055.191 19.103.526 0,3 4,0 Aposentadorias 11.901.950 12.272.416 12.296.642 0,2 3,3 Idade 6.007.737 6.251.625 6.266.679 0,2 4,3 Invalidez 2.378.541 2.432.621 2.440.806 0,3 2,6 Tempo de Contribuição 3.515.672 3.588.170 3.589.157 0,0 2,1 Pensão por Morte 5.386.566 5.520.590 5.526.748 0,1 2,6 Auxílio-Doença 908.720 1.194.796 1.214.258 1,6 33,6 Salário-Maternidade 155.526 43.573 42.720 (2,0) (72,5) Outros 20.399 23.816 23.158 (2,8) 13,5ACIDENTÁRIOS 721.748 742.763 743.583 0,1 3,0 Aposentadorias 126.236 131.278 131.612 0,3 4,3 Pensão por Morte 130.226 130.305 130.252 (0,0) 0,0 Auxílio-Doença 105.584 122.841 123.613 0,6 17,1 Auxílio-Acidente 264.331 265.312 265.297 (0,0) 0,4 Auxílio-Suplementar 95.371 93.027 92.809 (0,2) (2,7)ASSISTENCIAIS 2.280.356 2.443.105 2.465.135 0,9 8,1 Amparos Assistenciais - LOAS 1.614.561 1.834.449 1.862.415 1,5 15,4 Idoso 618.586 777.292 799.797 2,9 29,3 Portador de Deficiência 995.975 1.057.157 1.062.618 0,5 6,7 Pensões Mensais Vitalícias 18.005 17.609 17.568 (0,2) (2,4) Rendas Mensais Vitalícias 647.790 591.047 585.152 (1,0) (9,7) Idade 224.985 198.989 196.253 (1,4) (12,8) Invalidez 422.805 392.058 388.899 (0,8) (8,0)

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Média de 2003 e 2004Média de 2003 e 2004 – –


Média Jan. Média Jan.a mai-03 a mai-04

TOTAL 21.216.958 22.093.329 4,1PREVIDENCIÁRIOS 18.229.528 18.951.061 4,0 Aposentadorias 11.842.277 12.239.147 3,4 Idade 5.977.091 6.228.994 4,2 Invalidez 2.364.864 2.428.563 2,7 Tempo de Contribuição 3.500.322 3.581.591 2,3 Pensão por Morte 5.363.890 5.510.064 2,7 Auxílio-Doença 864.172 1.137.401 31,6 Salário-Maternidade 139.249 41.230 (70,4) Outros 19.940 23.219 16,4ACIDENTÁRIOS 719.309 739.475 2,8 Aposentadorias 125.168 130.903 4,6 Pensão por Morte 130.144 130.238 0,1 Auxílio-Doença 104.133 119.832 15,1 Auxílio-Acidente 264.058 265.303 0,5 Auxílio-Suplementar 95.806 93.199 (2,7)ASSISTENCIAIS 2.268.120 2.402.793 5,9 Amparos Assistenciais - LOAS 1.591.721 1.788.734 12,4 Idoso 603.991 739.440 22,4 Portador de Deficiência 987.730 1.049.294 6,2 Pensões Mensais Vitalícias 18.060 17.635 (2,4) Rendas Mensais Vitalícias 658.339 596.424 (9,4) Idade 229.875 201.408 (12,4) Invalidez 428.465 395.016 (7,8)

Var. %

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1996 a 2004)Previdência Social (1996 a 2004)

–– Em milhões de benefícios – Em Maio Em milhões de benefícios – Em Maio ––


15,816,8

17,718,4

19,019,7 20,3

21,222,1

9,3

5,3

1,2

9,8

5,4

1,6

10,5

5,5

1,7

10,8

5,7

1,9

11,1

5,9

2,0

11,4

6,2

2,1

11,8

6,4

2,1

12,3

6,6

2,3

12,9

6,8

2,4

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Urbano Rural Assistencial

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pelaValor Médio Real dos Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1997 a 2004)Previdência Social (1997 a 2004)

–– Em R$ de Maio/2004 (INPC) – Acumulado até Maio de cada ano Em R$ de Maio/2004 (INPC) – Acumulado até Maio de cada ano ––


343,

73

365,

02

380,

08

382,

68

433,

13

383,

75

403,

93

394,

93320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

R$

Variação:

+ 12,87%

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valores Em Pisos Previdenciários (Posição Maio/2004) Em Pisos Previdenciários (Posição Maio/2004)

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPSObs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

2,2%

12, 4%

7,1%

4,9%

4,5%

2,9%

2,0%

0,6%

0,1%

17,3%

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8V

alo

res,

em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 1,93 2.445,85 17,04 0,10 0,03 0,08 0,11 0,00 0,00 0,00

Rural 27,12 6.694,26 64,98 15,70 5,46 2,30 1,25 0,59 0,11 0,01

Urbano 458,61 5.006,84 2.686,72 1.560,47 1.076,97 991,56 650,86 440,33 134,37 28,61

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

35,4% 47,3% 17,3% 63,4%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Maio/2003, Abril/2004 e Maio/2004Maio/2003, Abril/2004 e Maio/2004 – –



TOTAL 348.488 345.092 280.930 (18,6) (19,4)PREVIDENCIÁRIOS 309.651 286.945 238.179 (17,0) (23,1) Aposentadorias 70.280 69.228 58.790 (15,1) (16,3) Idade 38.620 38.979 29.805 (23,5) (22,8) Invalidez 16.571 18.195 19.268 5,9 16,3 Tempo de Contribuição 15.089 12.054 9.717 (19,4) (35,6) Pensão por Morte 28.044 26.057 20.410 (21,7) (27,2) Auxílio-Doença 128.421 157.704 130.893 (17,0) 1,9 Salário-Maternidade 82.189 33.284 27.492 (17,4) (66,6) Outros 717 672 594 (11,6) (17,2)ACIDENTÁRIOS 15.760 17.005 13.660 (19,7) (13,3) Aposentadorias 864 693 663 (4,3) (23,3) Pensão por Morte 181 166 133 (19,9) (26,5) Auxílio-Doença 13.879 15.297 12.220 (20,1) (12,0) Auxílio-Acidente 798 822 622 (24,3) (22,1) Auxílio-Suplementar 38 27 22 (18,5) (42,1)ASSISTENCIAIS 23.077 41.142 29.091 (29,3) 26,1 Amparos Assistenciais - LOAS 23.012 41.092 29.049 (29,3) 26,2 Idoso 11.821 28.403 19.117 (32,7) 61,7 Portador de Deficiência 11.191 12.689 9.932 (21,7) (11,3) Pensões Mensais Vitalícias 53 46 37 (19,6) (30,2) Rendas Mensais Vitalícias 12 4 5 25,0 (58,3) Idade 2 1 1 0,0 (50,0) Invalidez 10 3 4 33,3 (60,0)

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Acumulado em 2003 e 2004Acumulado em 2003 e 2004 – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a mai-03 a mai-04

TOTAL 1.482.742 1.532.630 3,4PREVIDENCIÁRIOS 1.315.848 1.248.553 (5,1) Aposentadorias 290.279 300.094 3,4 Idade 154.880 175.729 13,5 Invalidez 74.841 71.608 (4,3) Tempo de Contribuição 60.558 52.757 (12,9) Pensão por Morte 125.419 123.552 (1,5) Auxílio-Doença 549.655 666.200 21,2 Salário-Maternidade 347.496 155.392 (55,3) Outros 2.999 3.315 10,5ACIDENTÁRIOS 69.593 72.506 4,2 Aposentadorias 3.763 2.883 (23,4) Pensão por Morte 849 754 (11,2) Auxílio-Doença 61.069 65.508 7,3 Auxílio-Acidente 3.699 3.216 (13,1) Auxílio-Suplementar 213 145 (31,9)ASSISTENCIAIS 97.301 211.571 117,4 Amparos Assistenciais - LOAS 97.031 211.320 117,8 Idoso 50.279 160.034 218,3 Portador de Deficiência 46.752 51.286 9,7 Pensões Mensais Vitalícias 205 220 7,3 Rendas Mensais Vitalícias 65 31 (52,3) Idade 7 5 (28,6) Invalidez 58 26 (55,2)

Var. %

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pelaEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pelaPrevidência Social (1996 a 2004)Previdência Social (1996 a 2004)

–– Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Maio Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Maio ––


1,53

1,48

1,65

1,36

1,15

0,960,93

0,92

0,75

0,54

0,13

0,08

0,59

0,15

0,18

0,62

0,21

0,10

0,59

0,27

0,10

0,71

0,35

0,09

0,79

0,48

0,09

1,00

0,53

0,12

0,98

0,40

0,10

0,96

0,36

0,21

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

Mil

hõ

es

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

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