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MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2016
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 1
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Programa: 0001 PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Assegurar o atendimento das atividades parlamentares desenvolvidas de forma integrada entre poderes e comunidade em geral.
Justificativa: Otimizar os fluxos de trabalhos funcionais realizados em atendimento a demanda dos serviços realizados no Poder Legislativo local.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
50.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras à câmara de vereadores039
0,000000
682.002,112 - Atividade 00Atividades de gestão legislativa001
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 732.002,11
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 732.002,11
Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 732.002,11
02 - GABINETE DO PREFEITO
0201 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Desenvolver gestão eficiente com apoio das diversas secretarias primando pelo desenvolvimento econômico e social do município com vistas à legalidade, humanidade e ética de gestão.
Justificativa: Realização das ações de interesse social traçadas no plano de governo, assegurando a melhoria da qualidade da gestão pública.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
3.000,001 - Projeto 00Aquisição de Equipamentos Permanentes ao Gabinete001
0,000000
502.000,002 - Atividade 00Atividades de Gestão do Gabinete do Prefeito002
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 505.000,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 505.000,00
Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 505.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 2
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO
0301 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO
Programa: 0003 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO
Objetivo: -Dotar a Administração municipal de legislação necessária para o cumprimento das obrigações das mais diferentes secretarias.
Justificativa: - Tornar mais ágil e eficiente os trabalhos das Secretarias da Administração, Planejamento e Turismo juntamente com a Secretaria de Fazenda e Finanças.- Dar sustentação legal para as diferentes secretarias da administração municipal.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
20.000,001 - Projeto 00Aquisição de Equipamentos Permanentes à Administração002
0,000000
950.000,002 - Atividade 00Atividades de Gestão da Administração e Planejamento003
0,000000
25.000,002 - Atividade 00Promoção do Turismo Público Municipal004
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 995.000,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 995.000,00
Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 995.000,00
04 - SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
0401 - FAZENDA E FINANÇAS
Programa: 0004 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
Objetivo: - Demonstrar a situação financeira, patrimonial e consolidada do Ente Público e demais entidades governamentais conforme estabelece as normas de contabilidade vigentes.
Justificativa: - Cumprir com o estabelecido pelas normas contábeis de registro no que se refere ao patrimônio público às diversas entidades da Administração Pública, governos e comunidade em geral.- Apoiar os serviços de fiscalização municipal perante os demais órgãos governamentais, entidades privadas e comunidade em geral
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
5.000,001 - Projeto 00Aquisição de Equipamentos Permanentes à gestão da Fazenda e Finanças003
0,000000
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 3
272.000,002 - Atividade 00Atividades de Gestão da Fazenda e Finanças005
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 277.000,00
Programa: 0050 FOMENTO À ARRECADAÇÃO
Objetivo: - Fomentar o setor de indústria, comércio e serviços a fim de incrementar a arrecadação das receitas municipais.
Justificativa: - Aumentar em 20% o crescimento e desenvolvimento do comércio local.- Aumentar em 30% a participação no índice do municípioReduzir em 20% a dívida ativa existente no município- Reduzir em 25% a sonegação de emissão das notas fiscais de produtor rural.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
4.000,001 - Projeto 00Aquisição de Equipamentos Permanentes à Melhoria da Arrecadação Tributária Própria040
0,000000
252.500,002 - Atividade 00Incentivo a Melhoria da Arrecadação Tributária Própria006
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 256.500,00
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: - Cobrir os passivos de longo prazo contratados junto a outras Esferas de Governo pela Administração Pública Municipal.
Justificativa: - Pagar as dívidas conforme cronograma de pagamento pré-estabelecido em sua contratação e outras despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades de gestão administrativa do Ente Público.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
135.000,000 - Op. Especial 00Encargos especiais001
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 135.000,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 668.500,00
Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 668.500,00
05 - SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0501 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 4
Programa: 0005 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Objetivos: 1 - Oferecer suporte às ações de saúde pública, primando pela eficiência e eficácia do atendimento oferecido à população. 2 - Assegurar a realização das ações de proteção social básica à população do município.
Justificativa: - Realização das ações necessárias para fornecimento dos serviços de saúde pública em atendimento à população.- Realização das ações de suporte necessárias para fornecimento dos serviços de assistência social básica em atendimento às necessidades da população.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
1.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a gestão da saúde004
0,000000
144.500,002 - Atividade 00Atividades de gestão da saúde007
0,000000
3.000,002 - Atividade 00Atividades do conselho municipal de saúde008
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 148.500,00
Programa: 0051 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: -Oferecer suporte às ações de saúde pública, primando pela eficiência e eficácia do atendimento oferecido à população.
Justificativa: - Realização das ações necessárias para fornecimento dos serviços de saúde pública em atendimento à população.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
33.100,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras a atenção básica005
0,000000
2.200,001 - Projeto 00Construção de pólos de academias de saúde026
0,000000
1.211,001 - Projeto 00Construção de academia de ginástica ao ar livre Esquina Pedralli027
0,000000
2.600,001 - Projeto 00Reforma e ampliação da unidade básica de saúde033
0,000000
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 5
55.400,001 - Projeto 00Construção de unidade básica de saúde034
0,000000
10.890,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a vigilância em saúde042
0,000000
5.574,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a vigilância sanitária043
0,000000
815.144,002 - Atividade 00Ações de saúde na atenção básica009
0,000000
714.531,002 - Atividade 00Equipes de saúde da família - ESF010
0,000000
74.689,002 - Atividade 00Ações do PIM - Primeira Infância Melhor011
0,000000
12.500,002 - Atividade 00Ações de vigilância sanitária013
0,000000
94.835,002 - Atividade 00Ações de vigilância e promoção da saúde014
0,000000
208.799,002 - Atividade 00Ações de saúde na assistência farmacêutica015
0,000000
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 2.179.973,00
0502 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.000,001 - Projeto 00Aquisição equipamentos permanentes à média e alta complexidade038
0,000000
638.324,002 - Atividade 00Ações de saúde na média e alta complexidade012
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 2.670.797,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 639.324,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 6
0503 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Objetivos: 1 - Oferecer suporte às ações de saúde pública, primando pela eficiência e eficácia do atendimento oferecido à população. 2 - Assegurar a realização das ações de proteção social básica à população do município.
Justificativa: - Realização das ações necessárias para fornecimento dos serviços de saúde pública em atendimento à população.- Realização das ações de suporte necessárias para fornecimento dos serviços de assistência social básica em atendimento às necessidades da população.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
1.582,001 - Projeto 00Aquisição equipamentos permanentes a gestão da assist social006
0,000000
25.200,002 - Atividade 00Atividades de gestão da assistência social016
0,000000
700,002 - Atividade 00Atividades do Conselho Municipal de Assistência social023
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 27.482,00
Programa: 0052 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: -Assegurar a realização das ações de proteção social básica à população do município.
Justificativa: - Realização das ações de suporte necessárias para fornecimento dos serviços de assistência social básica em atendimento às necessidades da população.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
14.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras a assistência social comunitária007
0,000000
57.100,002 - Atividade 00Fundo Municipal de Direitos da criança e adolescente017
0,000000
171.338,002 - Atividade 00Grupo social famílias em vulnerabilidade019
0,000000
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 7
88.500,002 - Atividade 00Grupo social crianças e adolescentes020
0,000000
87.000,002 - Atividade 00Grupo social de portador de deficiência021
0,000000
5.500,002 - Atividade 00Grupo social de idosos022
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 423.438,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 450.920,00
Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 3.270.217,00
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0601 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0053 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: - Oferecer ensino de qualidade nas escolas de forma a garantir o desempenho dos alunos na apuração do índice oficial do MEC no município.
Justificativa: - Atingir no mínimo a meta projetada para cada escola municipal.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
2.900,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras pré-escola010
0,000000
18.600,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras creche011
0,000000
475.456,002 - Atividade 00Atendimento escolar educação infantil creche024
0,000000
181.550,002 - Atividade 00Atendimento escolar educação infantil pré-escola025
0,000000
25.266,002 - Atividade 00Transporte escolar educação infantil creche047
0,000000
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 8
56.350,002 - Atividade 00Transporte escolar da Educação Infantil Pré-escola048
0,000000
33.251,002 - Atividade 00Merenda escolar Educação Infantil Creche054
0,000000
18.568,002 - Atividade 00Merenda escolar Educação Infantil Pré-escola055
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 811.941,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 811.941,00
0602 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Objetivo: 1 - Oferecer suporte administrativo eficiente e eficaz para melhor contribuir na realização das atividades de interesse escolar. 2 - Oferecer suporte administrativo na realização dos eventos de cultura e desporto públicos do
Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a educação escolar.- Desenvolver 100% das ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a cultura e ao desporto público.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
60.000,001 - Projeto 00Aquisição equipamentos permanentes à gestão da educação008
0,000000
201.500,002 - Atividade 00Atividades de gestão da educação029
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 261.500,00
Programa: 0053 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: - Oferecer ensino de qualidade nas escolas de forma a garantir o desempenho dos alunos na apuração do índice oficial do MEC no município.
Justificativa: - Atingir no mínimo a meta projetada para cada escola municipal.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 9
58.650,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras ao ensino fundamental009
0,000000
4.000,001 - Projeto 00Construção escola ensino fundamental060
0,000000
1.650,001 - Projeto 00Construção quadra poliesportiva Escola Esperança068
0,000000
1.486.900,002 - Atividade 00Atendimento escolar ensino fundamental municipal026
0,000000
40.050,002 - Atividade 00Atendimento escolar educação especial027
0,000000
336.847,002 - Atividade 00Transporte Escolar do Ensino Fundamental Municipal049
0,000000
53.000,002 - Atividade 00Transporte escolar ensino fundamental Estadual050
0,000000
49.946,002 - Atividade 00Merenda escolar Ensino Fundamental Municipal056
0,000000
73.100,002 - Atividade 00Transporte escolar educação especial057
0,000000
780,002 - Atividade 00Merenda escolar Educação Especial060
0,000000
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 2.366.423,00
0603 - ENSINO MÉDIO
113.791,002 - Atividade 00Transporte Escolar do Ensino Estadual Médio051
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 2.218.714,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 113.791,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 10
0604 - CULTURA, DESPORTO E LAZER PÚBLICO
Programa: 0006 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Objetivo: 1 - Oferecer suporte administrativo eficiente e eficaz para melhor contribuir na realização das atividades de interesse escolar. 2 - Oferecer suporte administrativo na realização dos eventos de cultura e desporto públicos do
Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a educação escolar.- Desenvolver 100% das ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a cultura e ao desporto público.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
2.500,002 - Atividade 00Atividade de gestão da cultura, lazer e desporto028
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 2.500,00
Programa: 0054 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA E LAZER
Objetivo: - Promover ações de integração cultural, desportiva e lazer nos diversos grupos sociais do município.
Justificativa: - Promover e desenvolver ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a cultura e ao desporto público.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
1.100,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras a cultura012
0,000000
200,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras ao desporto013
0,000000
79.770,961 - Projeto 00Ampliação do centro turístico cultural029
0,000000
34.200,002 - Atividade 00Biblioteca pública e telecentro comunitário030
0,000000
47.660,002 - Atividade 00Incentivo a cultura pública031
0,000000
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 11
47.500,002 - Atividade 00Incentivo ao lazer público032
0,000000
63.449,942 - Atividade 00Incentivo ao desporto público033
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 273.880,90
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: - Cobrir os passivos de longo prazo contratados junto a outras Esferas de Governo pela Administração Pública Municipal.
Justificativa: - Pagar as dívidas conforme cronograma de pagamento pré-estabelecido em sua contratação e outras despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades de gestão administrativa do Ente Público.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
12.000,000 - Op. Especial 00Auxílio financeiro à entidades culturais004
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 12.000,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 288.380,90
Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 3.580.535,90
07 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0701 - AGRICULTURA FAMILIAR
Programa: 0007 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: - Promover eficiência e eficácia aos serviços prestados pela secretaria em atendimento a população agrícola do município.
Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços técnicos especializados estendidos aos agricultores do município.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
3.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a gestão da agricultura014
0,000000
117.500,002 - Atividade 00Atividades de gestão da agricultura034
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 120.500,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 12
Programa: 0055 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Objetivo: - Fomentar os micros e pequenos produtores rurais em incremento a produção agropecuária e renda familiar.
Justificativa: - Oferecer atendimento técnico especializado para ampliação da renda, obedecendo às técnicas de produção.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
1.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos e patrulha agrícola015
0,000000
492.500,002 - Atividade 00Agricultura familiar de baixa renda035
0,000000
122.000,002 - Atividade 00Fomento ao programa bacia leiteira036
0,000000
5.000,002 - Atividade 00Fomento ao programa suinocultura058
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 620.500,00
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: - Cobrir os passivos de longo prazo contratados junto a outras Esferas de Governo pela Administração Pública Municipal.
Justificativa: - Pagar as dívidas conforme cronograma de pagamento pré-estabelecido em sua contratação e outras despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades de gestão administrativa do Ente Público.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
7.000,000 - Op. Especial 00Fomento ao programa suinocultura009
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 7.000,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 748.000,00
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa: 0055 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Objetivo: - Fomentar os micros e pequenos produtores rurais em incremento a produção agropecuária e renda familiar.
Justificativa: - Oferecer atendimento técnico especializado para ampliação da renda, obedecendo às técnicas de produção.
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 13
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
879,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos e patrulha agrícola015
0,000000
40.000,002 - Atividade 00Agricultura familiar de baixa renda035
0,000000
39.000,002 - Atividade 00Fomento ao programa bacia leiteira036
0,000000
2.000,002 - Atividade 00Fomento ao programa suinocultura058
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 81.879,00
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: - Cobrir os passivos de longo prazo contratados junto a outras Esferas de Governo pela Administração Pública Municipal.
Justificativa: - Pagar as dívidas conforme cronograma de pagamento pré-estabelecido em sua contratação e outras despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades de gestão administrativa do Ente Público.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
3.000,000 - Op. Especial 00Fomento ao programa suinocultura009
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 3.000,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 84.879,00
0703 - MEIO AMBIENTE
Programa: 0056 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: - Preservar e recuperar o meio ambiente no âmbito do município.
Justificativa: - Melhorar a qualidade de vida da população.- Reduzir o número de coletas seletiva do lixo reciclável.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 14
4.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes com o fundo municipal do meio ambiente044
0,000000
120.000,002 - Atividade 00Proteção e conservação do meio ambiente039
0,000000
6.424,002 - Atividade 00Fundo Municipal do Meio ambiente040
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 130.424,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 130.424,00
Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 963.303,00
08 - SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E VIAÇÃO
0801 - OBRAS, TRÂNSITO E VIAÇÃO
Programa: 0008 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E VIAÇÃO
Objetivo: - Promover eficiência e eficácia aos serviços prestados pela secretaria em atendimento as necessidades da infra-estrutura pública do município.
Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a secretaria.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
3.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a gestão obras018
0,000000
136.200,002 - Atividade 00Atividades de gestão da secretaria de obras043
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 139.200,00
Programa: 0050 FOMENTO À ARRECADAÇÃO
Objetivo: - Fomentar o setor de indústria, comércio e serviços a fim de incrementar a arrecadação das receitas municipais.
Justificativa: - Aumentar em 20% o crescimento e desenvolvimento do comércio local.- Aumentar em 30% a participação no índice do municípioReduzir em 20% a dívida ativa existente no município- Reduzir em 25% a sonegação de emissão das notas fiscais de produtor rural.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2016
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 15
300,001 - Projeto 00Área industrial041
0,000000
300,001 - Projeto 00Parque de exposições para feiras e eventos046
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 600,00
Programa: 0058 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
Objetivo: - Promover eficiência e eficácia aos serviços prestados pela secretaria em atendimento as necessidades da infra-estrutura pública do município.
Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a secretaria.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
5.000,001 - Projeto 00Ampliação e reforma do parque de máquinas019
0,000000
20.000,001 - Projeto 00Construção de ruas022
0,000000
5.500,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes ao parque viário023
0,000000
1.000,001 - Projeto 00Construção de pontes025
0,000000
24.125,001 - Projeto 00Construção praça pública em Esquina Pedralli031
0,000000
15.000,001 - Projeto 00Construção de bueiros e pontilhões036
0,000000
205.850,001 - Projeto 00Pavimentação asfáltica e construção de passeios na Avenida Rio Branco050
0,000000
MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 16
101.000,001 - Projeto 00Calçamento de ruas no perímetro urbano064
0,000000
100.000,001 - Projeto 00Asfaltamento de ruas no perímetro urbano065
0,000000
1.260.279,952 - Atividade 00Conservação das vias públicas e malha viária044
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 1.737.754,95
Programa: 0059 MORANDO LEGAL
Objetivo: - Melhorar a condição de vida das famílias, dando acesso à moradia e melhorando as já existentes.
Justificativa: - Duplicar o número de beneficiados com moradia popular no município e melhoramento das atualmente existentes.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
3.000,001 - Projeto 00Fundo habitação construção de ruas no conjunto habitacional020
0,000000
20.481,001 - Projeto 00Fundo habitação construção praça pública conjunto habitacional021
0,000000
100,001 - Projeto 00Aquisição de imóvel para regularização de áreas públicas071
0,000000
65.000,002 - Atividade 00Regularização do perímetro urbano037
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 88.581,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 1.966.135,95
0802 - SEGURANÇA PUBLICA
Programa: 0060 SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: Proporcionar um ambiente seguro para trafegabilidade e vivência social à comunidade local e visitantes.
Justificativa: - Implantar a realização de serviços de fiscalização e disciplina de trânsito no município.
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 17
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
1.000,000 - Op. Especial 00Fundo Municipal de Defesa Civil008
0,000000
70.811,002 - Atividade 00Conservação da iluminação pública045
0,000000
3.000,002 - Atividade 00Disciplina e fiscalização do trânsito público046
0,000000
2.000,002 - Atividade 00Manutenção despesa com entidades de defesa civil053
0,000000
400,002 - Atividade 00Fundo Municipal de Defesa Civil059
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 77.211,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 77.211,00
0803 - SANEAMENTO BÁSICO
Programa: 0057 ÁGUA POTÁVEL
Objetivo: - Universalização do acesso da população ao sistema de abastecimento de água potável.
Justificativa: - Melhorar a qualidade da água distribuída à população.- Atender 100% da população urbana e rural do município com água potável.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
30.000,001 - Projeto 00Construção redes de água e equipamentos para zona rural016
0,000000
15.000,001 - Projeto 00Construção redes de água e equipamentos para zona urbana017
0,000000
200.139,002 - Atividade 00Manutenção redes abastecimento de água na zona rural041
0,000000
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 18
100.000,002 - Atividade 00Manutenção de redes de abastecimento de água da zona urbana042
0,000000
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 345.139,00
Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 345.139,00
Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 2.388.485,95
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: - Oferecer segurança de valores para cobertura de passivos contingentes no município.
Justificativa: - Cobrir os passivos contingentes e demais riscos fiscais que poderão ocorrer no período.
2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
45.000,002 - Atividade 00Reserva de contingência999
0,000000
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 19
Total Geral----------------------------------------------------------------------------------> 13.148.043,96