Post on 08-Dec-2018
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Unidade..........: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Manutenção E Ampliação Da Sede Própria Da Câmara Municipal
Aumentar a capacidade e eficiência operacional da Câmara Municipal de Guarulhos.
Prover com mecanismos que ampliem a capacidade de gestão através da criação e reforma do Legislativo.
Sociedade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0079007900790079
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Sede própria implantada 0 10% 2016-Câmara
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2205 Adequações e Reforma da Sede Própria
01 122 % Unidade Adequada/Reformada 10 7.000.000,00
7.000.000,007.000.000,007.000.000,007.000.000,00Total do Programa:
Atuação Do Poder Legislativo
Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle dos órgãos e representantes do Poder Público; divulgação e transparência do trabalho legislativo.
Desempenhar as prerrogativas legais e regimentais do Poder Legislativo e dos seus membros.
Sociedade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0080008000800080
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de gabinetes mantidos pela Câmara 34 34unidade 2016-Câmara
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2206 Manutenção dos Gabinetes dos Vereadores
01 031 Unidade Gabinete Mantido 34 41.950.000,00
2208 Produções/Transmissões Radiotelevisivas e Divulgação do Trabalho Legislativo
01 031 Número Ações Realizadas 400 800.000,00
42.750.000,0042.750.000,0042.750.000,0042.750.000,00Total do Programa:
Gestão Administrativa Operacional Da Câmara Municipal De Guarulhos
Ampliar, melhorar a infraestrutura e a eficiência operacional para atender aos membros adminsitrativos e legisladores da Câmara.
Prover a Câmara de infraestrutura adequada e potencial humano funcional eficaz e preparado para atender à demanda de serviços solicitados pelos gestores administrativo-operacionais.
Câmara
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0081008100810081
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Unidade mantida 100 100% 2016-Câmara
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2210 Gestão e Modernização da Câmara Municipal
01 122 % Unidade Mantida/Modernizada 100 66.132.109,50
66.132.109,5066.132.109,5066.132.109,5066.132.109,50Total do Programa:
Encargos Especiais Da Câmara Municipal
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de obrigações legais e contratuais do Poder Legislativo.
Prover o pagamento das obrigações legais do Poder Legislativo.
Câmara
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0906090609060906
Página 1 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão para cumprimento de obrigações legais do legislativo
100 100% 2016-Câmara
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
0001 Encargos, Restituições e Indenizações Diversas
28 846 R$ Encargos, Restituições e Indenizações Pagos
- 1.000,00
0002 Sentenças Judiciais 28 846 R$ Sentenças Judiciais Cumpridas - 2.000,00
0003 Sentenças Judiciais - Requisitórios de Pequeno Valor
28 846 R$ Sentenças Judiciais Cumpridas - 2.000,00
0008 Beneficiários e Pensionistas da Extinta Carteira do IPESP - Inativos
28 846 Unidade Pensionista 4 427.000,00
0009 Restituição Previdenciária - Inativos 28 846 R$ Pagamento de Restituições Previdenciárias
- 1.000,00
0010 Pagamento de Aposentadoria e/ou Benefícios Especiais - Inativos
28 846 R$ Pagamento de Aposentadoria - 1.000,00
434.000,00434.000,00434.000,00434.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 116.316.109,50116.316.109,50116.316.109,50116.316.109,50
Total Órgão: 116.316.109,50116.316.109,50116.316.109,50116.316.109,50
Página 2 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade..........: 10 GABINETE DO PREFEITO
Gestão Administrativa Operacional Do Gabinete Do Prefeito
Prover as autarquias e os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais , visando a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Propiciar à Administração Pública melhores condições de gestão de seus programas finalísticos
Administração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0048004800480048
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Evento realizado 100 60Unidade 2016-GP
Unidade Mantida 100 100% 2016-GP
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2154 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito
04 122 % Unidade Mantida 100 3.096.732,93
2155 Serviços do Cerimonial 04 122 Unidade Evento Realizado 60 920.000,00
4.016.732,934.016.732,934.016.732,934.016.732,93Total do Programa:
Total Unidade: 4.016.732,934.016.732,934.016.732,934.016.732,93
Total Órgão: 4.016.732,934.016.732,934.016.732,934.016.732,93
Página 3 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 03 SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade..........: 10 SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Gestão E Modernização Da Secretaria Do Governo Municipal
Estabelecer processos fluentes e efetivos, coordenando os trabalhos nos diversos níveis administrativos, inclusive os de participação popular, das funções legislativas do município e comunicação, promovendo ações coordenadas relativas ao funcionamento da máquina administrativa para melhoria da vida dos cidadãos.
O governo necessita ter uma gestão adequada dos recursos técnicos, políticos e financeiros para efetivação dos objetivos fundamentais da administração pública.
Administração pública
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0044004400440044
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão 100 100% 2016-SGM
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2096 Publicação Oficial 04 131 R$ Edital e Publicação Legal - 889.000,00
2148 Gestão e Modernização do Governo Municipal
04 122 % Unidade Mantida/Conservada 100 95.931.985,84
2149 Fiscalização, Apoio e Participação Popular
04 121 % Unidade Mantida 100 820.000,00
2150 Apoio às Instituições 04 122 % Instituição Mantida 100 870.000,00
98.510.985,8498.510.985,8498.510.985,8498.510.985,84Total do Programa:
Gestão Do Desenvolvimento De Parcerias Público Privadas
Fomentar projetos para o desenvolvimento e crescimento social do município, incrementando o financiamento privado de investimentos através de parcerias público-privadas, em atividades de interesse público transformando a cidade em um modelo de sustentabilidade ambiental, social, cultural e de prestação de serviços.
A administração necessita adotar instrumentos eficientes de gestão visando a concretização do bem-estar dos munícipes.
Administração pública
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0045004500450045
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão de desenvolvimento de parcerias público privadas
- 100% 2016-SGM
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2151 Incentivo à Parceria Público Privada
04 122 % Unidade Mantida 100 45.000,00
45.000,0045.000,0045.000,0045.000,00Total do Programa:
Gestão De Relações Federativas E Internacionais
Trocar experiências de gestão e ação pública, viabilizando a captação de recursos, estabelecendo relações de caráter econômico, social, cultural, entre outras, com cidades e instituições do Brasil e do mundo, em correspondência com as prioridades definidas pelo governo.
Implementação de políticas setoriais e implementação de programas de cooperação entre as esferas de governo nacional e instituições internacionais.
Administração pública
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0046004600460046
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão de relações Federativas e Internacionais
100 100% 2016-SGM
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2152 Relações Federativas e Internacionais
04 122 % Unidade Mantida 100 305.000,00
305.000,00305.000,00305.000,00305.000,00Total do Programa:
Página 4 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROGestão Da Comunicação
Coordenar o planejamento, o desenvolvimento e a execução das ações de publicidade, divulgando informações sobre programas, ações e obras do Município, promovendo a cidadania por meio da difusão do conhecimento.
Necessidade de coordenação de políticas setoriais.
Sociedade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0047004700470047
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão de comunicação 100 100% 2016-SGM
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2153 Publicação de Utilidade Pública 04 131 % Serviço Mantido 100 6.000.000,00
6.000.000,006.000.000,006.000.000,006.000.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 104.860.985,84104.860.985,84104.860.985,84104.860.985,84
Total Órgão: 104.860.985,84104.860.985,84104.860.985,84104.860.985,84
Página 5 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Gestão Do Desenvolvimento Urbano
Elaborar a legislação urbanística e implementar a sua aplicação, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor da cidade e demais legislações relacionadas às políticas urbanas e sua integração com as demais esferas de governo.
Assegurar a continuidade do processo de planejamento e gestão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, em especial a regulação do uso, ocupação e parcelamento do solo.
População
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0054005400540054
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Lapso temporal entre a solicitação e expedição de certidão de desapropriação
30 30Dia 2016-SDU01
Lapso temporal entre a solicitação e expedição de certidão de diretrizes urbanísticas
30 30Dia 2016-SDU01
Lapso temporal entre a solicitação e expedição de certidão de uso do solo
60 60Dia 2016-SDU01
Projeto realizado 2 2Número 2016-SDU01
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1036 Estudos, Planos e Projetos 04 122 Número Projeto Realizado 2 120.000,00
2165 Gestão de Certidões 04 125 Dia Tempo de Expedição 60 40.000,00
160.000,00160.000,00160.000,00160.000,00Total do Programa:
Gestão Administrativa Operacional Da Secretaria De Desenvolvimento Urbano
Prover as autarquias e os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais , modernizando e implementando a prestação de serviços da gestão, licenciamento e controles urbanos.
Propiciar à Administração Pública melhores condições de gestão de seus programas finalísticos, bem como a eficiência e transparência dos serviços prestados.
Administração e população
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0055005500550055
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Manutenção da unidade 100 100% 2016-SDU
Processos de trabalho revisados - 1Número 2016-SDU
Servidores capacitados - 15Número 2016-SDU
Taxa de serviços prestados digitalmente pelos serviços passíveis de informatização
0,05 0,6% 2016-SDU
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1037 Informatização dos Processos de Trabalho
04 122 % Processo Informatizado 1 20.000,00
1038 Revisão dos Processos de Trabalho
04 122 Número Processos de Trabalho Revisado 1 20.000,00
2166 Gestão e Modernização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
04 122 % Unidade Mantida/Modernizada 100 38.104.015,81
38.144.015,8138.144.015,8138.144.015,8138.144.015,81Total do Programa:
Gestão Do Licenciamento Urbano
Licenciar edificações novas e existentes, assim como aprovar novos loteamentos e regularizar os existentes, mediante a legislação urbanística existente municipal, estadual e federal.
Assegurar o licenciamento das edificações novas ou existentes no município, através da análise de projetos e emissão de alvarás de construção e regularização, assim como de novos loteamentos ou realizando ações para regularização dos loteamentos irregulares existentes, promovendo agilidade e transparência nos serviços prestados.
População
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0056005600560056
Página 6 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Lapso temporal entre a solicitação e expedição do documento Alvará de Construção para Empreendimentos considerados polos Gerador de Tráfego
12 6Mês 2016-SDU02
Lapso temporal entre a solicitação e expedição do documento Alvará de Construção/Regularização
6 3mês 2016-SDU02
Lapso temporal entre a solicitação e expedição do documento Alvará de Loteamento
24 18mês 2016-SDU02
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2167 Licenciamento Urbano 04 125 Número Alvará Expedido 538 90.000,00
90.000,0090.000,0090.000,0090.000,00Total do Programa:
Gestão Do Controle Urbano
Controlar o uso, ocupação, parcelamento do solo, posturas municipais, atividades econômicas e publicidade em áreas públicas e particulares, coibir a perturbação do sossego público e demais legislações que controlam o estado e a conservação dos logradouros e posteamentos.
Garantir o cumprimento da legislação afeta a este departamento, visando o controle ordenado do crescimento de atividades econômicas em áreas públicas e particulares, bem como construções, garantir a melhoria nas condições de acessibilidade do passeio público e asseio de imóveis vazios.
População, estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de srviços e institucionais.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0057005700570057
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Índice de atendimentos das notificações preliminares lavradas de atividade econômica e publicidade em áreas particulares
30 34% 2016-SDU03
Notificações e autos de infrações lavrados e vistorias referente a atividades econômicas e publicidade em áreas públicas
1.678 1.750Número 2016-SDU03
Notificações preliminares que foram atendidas em relação as emitidas referente a posturas
37,93 41% 2016-SDU03
Notificações, auto de embargo e auto de infração emitidas e vistorias efetuadas referente a fiscalização de obras particulares
- 10% 2016-SDU03
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2168 Fiscalização de Atividade Econômica e Publicidade em Área Particular e Posturas Municipais
04 125 % Notificações Preliminares, Autos de Infração
37,5 60.000,00
2169 Fiscalização da Economia Informal e Publicidade em Área Pública
04 125 Número Notificações Preliminares, Autos de Infração, Autos de Apreensão
1.750 30.000,00
2170 Fiscalização de Obras Particulares 04 125 % Notificações Preliminares, Autos de Embargos, Autos de Infração, Vistorias Efetuadas
10 30.000,00
120.000,00120.000,00120.000,00120.000,00Total do Programa:
Gestão De Relações Do Abastecimento
Licenciar atividades econômicas dentro do município e a renovação do mesmo.
Assegurar o desenvolvimento das atividades econômicas, comércio, indústria, prestação de serviços, ambulantes e organização de feiras livres no município, de acordo com a legislação vigente.
Estabelecimentos com atividades econômicas permitidas no município, prestadores de serviços ambulantes, feirantes e outros.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0058005800580058
Página 7 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Expedição de licenças de atividades econômicas e publicidade em áreas particulares
8.905 9.795Número 2016-SDU04
Expedição de licenças de atividades econômicas e publicidade em áreas públicas
1.577 1.655Número 2016-SDU04
Índice de renovação e novos processos para licenciamento em áreas particulares
40 50% 2016-SDU04
Índice de renovação e novos processos para licenciamento em áreas públicas
8 8% 2016-SDU04
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2171 Emissão de Licença 04 125 % Licença de Funcionamento 46 100.000,00
100.000,00100.000,00100.000,00100.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 38.614.015,8138.614.015,8138.614.015,8138.614.015,81
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Gestão Do Fundo Municipal De Desenvolvimento Urbano
Promover o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Guarulhos.
Desenvolver estudos, planos e projetos visando o desenvolvimento da cidade, inclusive por meio da modernização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
População
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0059005900590059
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de projetos financiados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
- 1Número -
Processos de trabalho modernizados - 1Número -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1039 Financiamento de Projetos Pelo FMDU
04 122 Número Projeto Financiado 1 86.000,00
2172 Modernização de Infraestrutura 04 125 Número Unidade Modernizada 1 400.000,00
486.000,00486.000,00486.000,00486.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 486.000,00486.000,00486.000,00486.000,00
Total Órgão: 39.100.015,8139.100.015,8139.100.015,8139.100.015,81
Página 8 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 05 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade..........: 10 SECRETARIA DA FAZENDA
Gestão Da Administração Tributária E Fiscal
Potencializar a arrecadação.
Melhoria na gestão da arrecadação e no combate permanente ao elevado nível de sonegação e redução do índice de inadimplência, evitando-se aumentos na carga tributária e buscando a ampliação da base de incidência dos tributos cobrados.
Contribuinte da cidade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0060006000600060
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Crescimento da Receita Total 100 100% 2016-SF
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2173 Gestão e Administração do Programa - Secretaria da Fazenda
04 122 % Manutenção do Programa 100 37.934.945,20
2174 Execução Orçamentária e Contábil 04 124 Unidade Balancete/Balanço Contábil 13 5.000,00
2175 Gestão da Receita 04 129 % Crescimento da Receita Arrecadada
105 15.264.724,00
53.204.669,2053.204.669,2053.204.669,2053.204.669,20Total do Programa:
Modernização Da Gestão De Finanças
Aumentar a eficiência administrativa e fiscal, assegurando o melhor aproveitamento do potencial arrecadatório, a ampliação da transparência e do controle social da gestão dos recursos públicos.
Reduzir as situações de ilegalidade existentes e a evasão fiscal. Criar mecenismos que ampliem a capacidade de gestão de pessoal e redução de gastos, melhores controles internos, auditoria e apuração de custos dos serviços e obras públicas.
População
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0061006100610061
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Crescimento da receita própria 100 100% 2016-SF
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2176 Modernização Tributária-Fiscal 04 129 % Crescimento da Arrecadação 100 1.000,00
1.000,001.000,001.000,001.000,00Total do Programa:
Gestão Administrativa Operacional Do Departamento De Licitações E Contratos
Coordenar, articular e promover ações relativas às licitações e contratos administrativos.
Propiciar à Administração Pública condições de gestão de seus programas finalísticos.
Administração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0062006200620062
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Manutenção das unidades 100 100% 2016-SF
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2096 Publicação Oficial 04 131 R$ Edital e Publicação Oficial - 1.000,00
2177 Manutenção de Licitações e Contratos
04 122 % Gestão do Programa 100 1.000,00
2.000,002.000,002.000,002.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 53.207.669,2053.207.669,2053.207.669,2053.207.669,20
Página 9 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
Total Órgão: 53.207.669,2053.207.669,2053.207.669,2053.207.669,20
Página 10 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 06 SECRETARIA DA JUSTIÇA
Unidade..........: 10 SECRETARIA DA JUSTIÇA
Desenvolvimento E Manutenção Na Gestão De Assuntos Relacionados À Área Jurídica
Assegurar os direitos do Município.
Resguardar os direitos do Município Judicialmente.
Administração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0049004900490049
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de acompanhamento de processos tramitados 70.000 73.000unidade 2016-SJ
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2156 Apoio à Manutenção do Poder Judiciário
02 062 % Gestão do Programa 100 2.852.000,00
2157 Manutenção das Procuradorias, Departamentos e Divisões
02 062 % Gestão do Programa 100 16.890.000,00
2158 Gestão das Questões Jurídicas de Interesse do Município
02 062 % Manutenção do Programa 100 38.020.111,46
57.762.111,4657.762.111,4657.762.111,4657.762.111,46Total do Programa:
Total Unidade: 57.762.111,4657.762.111,4657.762.111,4657.762.111,46
Total Órgão: 57.762.111,4657.762.111,4657.762.111,4657.762.111,46
Página 11 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 07 SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Fortalecimento Da Gestão Do Sistema Único De Saúde
Qualificar e investir no modelo de gestão SUS Guarulhos.
Melhoria da eficiência e eficácia da gestão SUS através da formação, qualificação e valorização dos trabalhadores SUS Guarulhos.
Secretaria da Saúde
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0001000100010001
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)
28,25 25% 2016-PAS
Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado
60 100% 2016-PAS
Taxa de mortalidade infantil 12,41 12por 1 mil nascidos vivos
2016-SISPACTO
Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
384,43 372,8por 100 mil habitantes
2016-SISPACTO
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1001 Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Saúde
10 122 R$ Investimento realizado - 715.000,00
2001 Administração do Sistema Único de Saúde
10 122 % Unidade administrativa mantida 100 40.548.400,00
2002 Gestão Participativa do Sistema Único de Saúde - Conselhos de Saúde
10 122 % Garantia de funcionamento 100 120.000,00
2003 Gestão Participativa do Sistema Único de Saúde - COMAD
10 122 % Garantia de funcionamento 100 70.000,00
2004 Assistência Farmacêutica-Medicamentos Excepcionais
10 303 R$ Medicamento utilizado - 2.461.500,00
2005 Obrigações Contributivas Diversas 10 122 R$ Obrigação contributiva paga - 1.000,00
2006 Benefícios ao Trabalhador 10 331 % Trabalhador beneficiado 100 44.200.000,00
2007 Obrigações Trabalhistas 10 846 R$ Indenização paga - 3.400.000,00
2008 Comunicação de Utilidade Pública da Área de Saúde
10 131 R$ Comunicação de utilidade pública - 200.000,00
91.715.900,0091.715.900,0091.715.900,0091.715.900,00Total do Programa:
Fortalecimento Da Atenção Básica
Ampliar com qualificação o acesso e reduzir o tempo de espera de ações e consulta da Atenção Básica.
Fortalecimento da atenção básica como ordenadora do cuidado e eixo estruturante das Redes de Atenção a Saúde.
Munícipes de Guarulhos
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0002000200020002
Página 12 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal
26,54 27,30% 2016-SISPACTO
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
44,51 51,77% 2016-SISPACTO
Proporção de internações por causas sensíveis à atenção básica
26,28 23,80% 2016-PAS
Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal
68,62 71% 2016-PAS
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1002 Estruturação da Rede de Atenção Básica em Saúde
10 301 % Ubidade de saúde beneficiada 100 611.000,00
2009 Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica em Saúde
10 301 % Manutenção do funcionamento das unidades
100 187.207.000,00
2010 Administração do Material Odontológico na Atenção Básica
10 301 R$ material odontológico utilizado - 1.002.000,00
2011 Administração do Material Farmacológico na Atenção Básica
10 301 R$ Material farmacológico utilizado - 703.000,00
2012 Administração do Material Médico-Hospitalar na Atenção Básica
10 301 R$ Material médico-hospitalar utilizado
- 7.442.000,00
2013 Promoção da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
10 301 R$ Medicamento utilizado - 23.473.000,00
2014 Promoção da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - Distribuição de Insumos Estratégicos de Controle da Diabetes
10 301 R$ Insumo utilizado - 4.362.000,00
2015 Administração dos Insumos de Alimentação e Nutrição para a Saúde
10 306 R$ Insumo utilizado - 4.401.000,00
229.201.000,00229.201.000,00229.201.000,00229.201.000,00Total do Programa:
Ampliação Do Atendimento Em Média E Alta Complexidade
Ampliar com qualificação o acesso e reduzir o tempo de espera dde consultas e procedimentos na Média e Alta Complexidade.
Garantia de acesso da população a serviços de qualidade e em tempo adequado a necessidade de saúde.
Munícipes de Guarulhos e população transitória
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0003000300030003
Página 13 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 0,52 0,64Razão 2016-PAS
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos
0,43 0,52Razão pela população específica
2016-SISPACTO
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos
0,26 0,34Razão pela população específica
2016-SISPACTO
Razão de internações clínico - cirúrgicas de média complexidade e população residente
2,75 3,04Razão pela população
total
2016-PAS
Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente
1,38 1,89Razão pela população
total
2016-PAS
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1003 Estruturação da Rede de Atenção Especializada
10 302 % Unidade de saúde beneficiada 100 1.701.000,00
2016 Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção Especializada
10 302 % Manutenção do funcionamento das unidades especializadas
100 550.501.000,00
2017 Administração do Material Odontológico na Média e Alta Complexidade
10 302 R$ Material odontológico utilizado - 600.000,00
2018 Administração do Material Farmacológico na Média e Alta Complexidade
10 302 R$ Material farmacológico utilizado - 802.000,00
2019 Administração do Material Médico-Hospitalar na Média e Alta Complexidade
10 302 R$ Material médico-hospitalar utilizado
- 5.702.000,00
2020 Medicamentos para Rede Hospitalar e Rede de Atenção Especializada
10 302 R$ Medicamento utilizado - 4.904.500,00
2021 Alimentação e Nutrição na Média e Alta Complexidade
10 306 R$ Insumo utilizado - 6.401.000,00
570.611.500,00570.611.500,00570.611.500,00570.611.500,00Total do Programa:
Qualificação Das Ações De Vigilância Em Saúde
Fortalecer as ações de promoção e vigilância em saúde.
Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações de promoção e vigilância em saúde.
População em geral
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0004000400040004
Página 14 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue
2 2Unidade 2016-SISPACTO
Número de testes sorológicos anti-HCV realizados 21.801 25.000Unidade 2016-PAS
Percentual de grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano realizadas
100 100% 2016-SISPACTO
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar Bacilífera
73 85% 2016-PAS
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10 - valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) com cobertura vacinal preconizada
0 75% -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2022 Qualificação das Ações de Promoção e Vigilância em Saúde
10 305 % Melhoria da vigilância em saúde 100 83.000,00
2023 Administração e Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
10 305 % Manutenção do funcionamento dos serviços de vigilância
100 25.377.000,00
25.460.000,0025.460.000,0025.460.000,0025.460.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 916.988.400,00916.988.400,00916.988.400,00916.988.400,00
Total Órgão: 916.988.400,00916.988.400,00916.988.400,00916.988.400,00
Página 15 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDUCAÇÃO
Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Social Da Educação - Educação Infantil
Universalizar o atendimento de educação infantil.
Ampliar o atendimento da demanda.
Crianças de 06 meses à 5 anos de idade.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0005000500050005
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de alunos atendidos com Transporte Escolar - Infantil
3.112 3.112Número 2016-SE
Número de alunos com deficiência (E.E) - Infantil 257 266Número 2016-SE
Número de Alunos de Creche na Rede Conveniada 9.987 18.000Número 2016-SE
Número de alunos de creche na Rede Municipal 13.913 18.643Número 2016-SE
Número de alunos na Pré-Escola Municipal 30.454 33.094Número 2016-SE
Refeições Servidas (Rede própria + conveniada) - Infantil 21.741.600 27.894.800Número 2016-SE
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1004 Implantação, Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Educacionais - Infantil
12 365 Número Unidade Implantada/Reformada 49 21.983.500,00
2024 Incorporação e Manutenção das Tecnologias da Informação no Processo Educacional - Infantil
12 365 % Unidade Atendida 100 3.250.000,00
2025 Gestão dos Profissionais do Magistério - Infantil
12 365 % Funcionário Beneficiado 100 283.197.400,00
2026 Gestão dos Profissionais de Apoio da Educação - Infantil
12 365 % Funcionário Beneficiado 100 62.424.500,00
2027 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais - Infantil
12 365 % Funcionário Beneficiado 100 166.000,00
2028 Gestão, Manutenção e Modernização do Ensino - Infantil
12 365 % Unidade Mantida 100 32.575.319,72
2029 Apoio ao Educando - Infantil 12 365 % Aluno Atendido 100 14.199.000,00
2030 Ações Complementares ao Ensino - Infantil
12 365 % Aluno Atendido 100 1.057.000,00
2031 Atendimento aos Alunos com Deficiência - Infantil
12 365 Número Aluno Atendido 266 10.603.000,00
2032 Atendimento Educacional Através da Rede Complementar - Infantil
12 365 Número Aluno Atendido 18.000 73.036.800,00
2033 Atendimento de Alimentação Escolar - Educação Infantil
12 365 Número Refeições Servidas 27.894.800 26.752.000,00
2034 Atendimento do Programa Leite em Casa - Educação Infantil
12 365 Número Aluno Atendido 69.737 11.010.000,00
2035 Benefícios ao Trabalhador - Educação Infantil
12 365 % Funcionário Beneficiado 100 80.000,00
540.334.519,72540.334.519,72540.334.519,72540.334.519,72Total do Programa:
Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Social Da Educação - Ensino Fundamental
Aumentar o tempo de permanência do aluno na escola.
Melhorar o desempenho do aluno.
Crianças de 6 à 10 anos de idade.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0006000600060006
Página 16 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:23 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Média da nota do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
5,80 -Número 2016-SE
Número de alunos atendidos com Transporte Escolar - Fundamental
8.002 8.002Número 2016-SE
Número de alunos com deficiência (E.E) - Fundamental 257 266Número 2016-SE
Número de alunos no Ensino Fundamental 54.395 59.395Número 2016-SE
Refeições Servidas (Rede própria) - Fundamental 21.758.000 23.758.000Número 2016-SE
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1005 Implantação, Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Educacionais - Fundamental
12 361 Número Unidade Implantada/Reformada 46 1.793.000,00
2036 Incorporação e Manutenção das Tecnologias da Informação no Processo Educacional - Fundamental
12 361 % Unidade Atendida 100 3.200.000,00
2037 Gestão dos Profissionais do Magistério - Fundamental
12 361 % Funcionário Beneficiado 100 229.016.600,00
2038 Gestão dos Profissionais de Apoio da Educação - Fundamental
12 361 % Funcionário Beneficiado 100 64.834.800,00
2039 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais - Fundamental
12 361 % Funcionário Beneficiado 100 256.000,00
2040 Gestão, Manutenção e Modernização do Ensino - Fundamental
12 361 % Unidade Mantida 100 45.936.649,05
2041 Apoio ao Educando - Fundamental 12 361 % Aluno Atendido 100 29.119.000,00
2042 Ações Complementares ao Ensino - Fundamental
12 361 % Aluno Atendido 100 1.257.000,00
2043 Atendimento aos Alunos com Deficiência - Fundamental
12 361 Número Aluno Atendido 266 7.002.500,00
2044 Atendimento de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
12 361 Número Refeições Servidas 23.758.000 18.293.000,00
2045 Atendimento do Programa Leite em Casa - Ensino Fundamental
12 361 Número Aluno Atendido 59.395 14.010.000,00
2046 Benefícios ao Trabalhador - Ensino Fundamental
12 361 % Funcionário Beneficiado 100 80.000,00
414.798.549,05414.798.549,05414.798.549,05414.798.549,05Total do Programa:
Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Social Da Educação - Educação De Jovens E Adultos
Criar oportunidade de acesso à escola e preparação para o mundo do trabalho, aos jovens e adultos com escolarização defasada.
Ampliar o atendimento da demanda.
Jovens e adultos com 14 anos completos ou mais em escolarização defasada.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0007000700070007
Página 17 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de matriculados no EJA (Rede Própria + Mova) 7.686 6.800Número 2016-SE
Refeições Servidas (Rede Própria) - EJA 915.200 968.200Número 2016-SE
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2047 Gestão dos Profissionais do Magistério - Fundamental EJA
12 366 % Funcionário Beneficiado 100 15.410.500,00
2048 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais - Fundamental EJA
12 366 % Funcionário Beneficiado 100 5.000,00
2049 Apoio ao Educando - Fundamental EJA
12 366 % Aluno Atendido 100 1.950.000,00
2050 Ações Complementares ao Ensino - Fundamental EJA
12 366 % Aluno Atendido 100 5.000,00
2051 Atendimento Educacional Através da Rede Complementar - Fundamental EJA
12 366 Número Aluno Atendido 1250 1.000,00
2052 Atendimento de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental EJA
12 366 Número Refeições Servidas 968.200 2.500.000,00
19.871.500,0019.871.500,0019.871.500,0019.871.500,00Total do Programa:
Total Unidade: 975.004.568,77975.004.568,77975.004.568,77975.004.568,77
Unidade..........: 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURA
Democratização E Regionalização Do Acesso À Cultura
Facilitar o acesso e o exercício da população à cultura, incentivando às manifestações sócio-culturais e respeitando suas diversidades. Preservar, revitalizar e promover a memória do patrimônio histórico e cultura.
Estimular o acesso dos cidadãos aos espaços culturais e incentivar a produção culturais como forma de combinar o processo de democratização da cultura com ações que apontem no sentido da promoção da participação e interação das regiões da cidade.
População
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0008000800080008
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Taxa da população atendida 66 27% 2016-SC
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1006 Implantação, Ampliação, Manutenção e Reforma de Unidades Municipais Culturais
13 392 Unidade Intervenção Executada 1 7.000,00
2053 Desenvolvimento e Implementação das Ações Culturais
13 122 Unidade Atendimento a Pessoa 360.000 4.360.000,00
2054 Preservação da Memória e do Patrimônio Cultural
13 391 Unidade Atendimento a Pessoa 3.100 147.000,00
2055 Gestão e Modernização do Programa da Cultura
13 122 % Manutenção do Programa 100 10.458.868,71
14.972.868,7114.972.868,7114.972.868,7114.972.868,71Total do Programa:
Total Unidade: 14.972.868,7114.972.868,7114.972.868,7114.972.868,71
Unidade..........: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE
Página 18 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROEsporte, Lazer E Qualidade De Vida
Massificar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Incentivar o esporte amador e as equipes de representação da cidade nas competições e torneios estaduais, nacionais e internacionais. Proporcionar a população, lazer e qualidade de vida.
O esporte, lazer e atividade física orientada são atividades altamente inclusivas socialmente e contribuem no processo formativo de crianças e adolescentes em complemento a atividade escolar e desporto de rendimento.
Atletas amadores, esportistas, população do município, pessoas com necessidades especiais e com deficiência.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0009000900090009
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de crianças, adolescentes e jovens inscritos na massificação esportiva
3.842 4.300Unidade 2016-SD
Número de pessoas inscritas pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida
4.496 5.000Unidade 2016-SD
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1007 Implantação, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Municipais Esportivas
27 812 Unidade Unidade Implantada/Mantida 54 866.000,00
2057 Eventos e Atividades de Competição Esportiva, Lazer e Qualidade de Vida
27 812 Unidade Participação em Competições/Eventos Realizados/Atividade Física Orientada
90 795.000,00
2058 Gestão e Modernização do Programa - Esporte
27 122 % Manutenção do Programa 100 21.436.995,42
2216 Benefícios ao Trabalhador - Esporte
27 331 Unidade Trabalhador Benefíciado 100 1.000,00
23.098.995,4223.098.995,4223.098.995,4223.098.995,42Total do Programa:
Total Unidade: 23.098.995,4223.098.995,4223.098.995,4223.098.995,42
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Democratização E Regionalização Do Acesso À Cultura
Facilitar o acesso e o exercício da população à cultura, incentivando às manifestações sócio-culturais e respeitando suas diversidades. Preservar, revitalizar e promover a memória do patrimônio histórico e cultura.
Estimular o acesso dos cidadãos aos espaços culturais e incentivar a produção culturais como forma de combinar o processo de democratização da cultura com ações que apontem no sentido da promoção da participação e interação das regiões da cidade.
População
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0008000800080008
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Atendimento a pessoa 2.100 1.200Número 2016-SC
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2056 Desenvolvimento e Implementação das Ações Culturais - FUMCULTURA
13 392 Unidade Atendimento a Pessoa 1.200 305.000,00
305.000,00305.000,00305.000,00305.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 305.000,00305.000,00305.000,00305.000,00
Unidade..........: 92 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER DE GUARULHOS
Esporte, Lazer E Qualidade De Vida
Massificar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Incentivar o esporte amador e as equipes de representação da cidade nas competições e torneios estaduais, nacionais e internacionais. Proporcionar a população, lazer e qualidade de vida.
O esporte, lazer e atividade física orientada são atividades altamente inclusivas socialmente e contribuem no processo formativo de crianças e adolescentes em complemento a atividade escolar e desporto de rendimento.
Atletas amadores, esportistas, população do município, pessoas com necessidades especiais e com deficiência.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0009000900090009
Página 19 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de atletas amadores inscritos em programas de formação de base
1.013 1.063Unidade 2016-SD
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2057 Eventos e Atividades de Competição Esportiva, Lazer e Qualidade de Vida
27 811 Unidade Participação em Competições/Eventos Realizados
74 520.000,00
520.000,00520.000,00520.000,00520.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 520.000,00520.000,00520.000,00520.000,00
Total Órgão: 1.013.901.432,901.013.901.432,901.013.901.432,901.013.901.432,90
Página 20 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 09 SECRETARIA DE OBRAS
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE OBRAS
Ampliação E Melhoria De Infraestrutura Urbana Da Secretaria De Obras
Planejar, melhorar, ampliar, adequar e recuperar o sistema viário e o de drenagem do município. Promover parcerias com os governos Federal, Estadual e Público-Privadas.
Promover a modernização da infraestrutura do município, englobando um sistema de drenagem para melhor condução das águas pluviais, um sistema viário adequado com o seu uso e ocupação do solo urbano eficiente e acessível a toda população.
Usuários do Município
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0022002200220022
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Desapropriações de áreas para melhoria de infraestrutura - 2Unidade -
Extensão de obras/serviços de drenagem 4.299 2.000M 2016-Dinfra
Extensão de obras/serviços de pavimentação 28.814 15.000M² 2016-Dinfra
Extensão de obras/serviços de recapeamento 22.188 20.000M² 2016-Dinfra
Obras de artes (grande complexidade) - 0Unidade -
Obras de contenção - 1Unidade -
Obras emergenciais 0 1Unidade 2016-Dinfra
Planos e projetos de infraestrutura urbana - 15Unidade -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1010 Ampliação e Melhoria do Sistema de Drenagem Urbana e Obras Complementares
15 451 M Obra Executada 2.000 2.090.000,00
1011 Ampliação e Melhoria do Sistema Viário Urbano e Obras Complementares
15 451 M² Obra Executada 35.000 7.022.000,00
1012 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Urbana e Obras Complementares
15 451 Unidade Obra Executada 16 346.076,00
1013 Obras em Situações Emergenciais 15 451 Unidade Obra Executada 1 1.000,00
9.459.076,009.459.076,009.459.076,009.459.076,00Total do Programa:
Modernização Da Gestão De Obras
Aumentar a eficiência administrativa.
Adequar espaços públicos para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços prestados pelos servidores à população.
População da cidade e servidores municipais.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0023002300230023
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Intervenções nas instalações elétricas das unidades municipais
- 40Unidade -
Projetos de edificações públicas - 3Unidade -
Unidades implantadas/ampliadas 2 1Unidade 2012-DEP
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1014 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais
15 122 Unidade Unidade Implantada/ Reformada 1 1.000,00
2093 Melhoria e Manutenção das Instalações Elétricas dos Próprios Municipais
15 452 Unidade Serviço Executado 40 14.500,00
15.500,0015.500,0015.500,0015.500,00Total do Programa:
Página 21 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROGestão Administrativa Operacional Da Secretaria De Obras
Prover a secretaria dos meios adminsitrativos e operacionais para a viabilização dos seus serviços.
Garantir às unidades administrativas da Secretaria os meios necessários ao desempenho de suas funções.
Administração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0024002400240024
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Unidade mantida 100 100% 2016-SO
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2006 Benefícios ao Trabalhador 15 331 % Trabalhador Beneficiado 100 107.000,00
2094 Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras
15 122 % Unidade Mantida 100 14.225.319,00
2096 Publicação Oficial 15 131 R$ Edital e Publicação Legal - 122.980,00
14.455.299,0014.455.299,0014.455.299,0014.455.299,00Total do Programa:
Manutenção E Conservação De Infraestrutura E Próprios Municipais
Supervisionar e executar as atividades da Administração Direta e Manutenção no Município. Promover parcerias público-privadas.
Promover a manutenção e conservação da infraestrutura e próprios municipais, proporcionando conforto e segurança aos usuários do Município.
Usuários do Município
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0025002500250025
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Serviços de contenção - 10M² -
Serviços de manutenção e conservação de próprios municipais e de uso público
801 400Unidade 2016-DOADM
Serviços de manutenção e conservação do sistema de drenagem
39.872 1.000M 2016-DOADM
Serviços de manutenção e conservação do sistema viário 48.783 40.000M² 2016-DOADM
Serviços Emergenciais de Infraestrutura - 1Unidade -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2095 Manutenção do Sistema Viário Urbano
15 451 M Serviço Executado 40.000 520.294,00
2097 Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana
15 451 M Serviço Executado 1.000 1.170.000,00
2098 Manutenção e Conservação de Unidades Municipais
15 122 M Serviço Executado 400 358.000,00
2099 Intervenções Emergenciais por Administração Direta
15 451 Unidade Serviço Executado 1 3.000,00
2.051.294,002.051.294,002.051.294,002.051.294,00Total do Programa:
Total Unidade: 25.981.169,0025.981.169,0025.981.169,0025.981.169,00
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ampliação, Manutenção E Modernização Da Iluminação Pública
Melhorar, ampliar, adequar e recuperar e operar o sitema da iluminação pública do município. Promover parcerias público-privadas.
Promover a modernização da infraestrutura do municípiocom um sistema de iluminação pública eficiente e acessível a toda população.
Usuários do Município
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0026002600260026
Página 22 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Implantação de pontos convencionais de iluminação pública
- 2.000Unidade -
Implantação de pontos ornamentais de iluminação pública - 250Unidade -
Manutenção de pontos convencionais de iluminação pública
- 27.360Unidade -
Manutenção de pontos ormanentais de iluminação pública - 1.500Unidade -
Modernização de pontos convencionais de iluminação pública
- 3.400Unidade -
Modernização de pontos ornamentais de iluminação pública
- 1.000Unidade -
Projetos para iluminação pública - 50Unidade -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1015 Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública
15 452 Unidade Unidade de Iluminação Ampliada/Modernizada
6.650 1.950.000,00
2100 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
15 452 % Unidade de Iluminação em Pleno Funcionamento
96 25.050.000,00
2101 Gerenciamento do Uso da Energia Elétrica na Iluminação Pública
15 452 Unidade Ponto de luminação Existente 63.000 25.000.000,00
52.000.000,0052.000.000,0052.000.000,0052.000.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 52.000.000,0052.000.000,0052.000.000,0052.000.000,00
Total Órgão: 77.981.169,0077.981.169,0077.981.169,0077.981.169,00
Página 23 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 10 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Melhoria Do Trânsito E Do Transporte Coletivo
Estabelecer um novo padrão de qualidade na mobilidade e acessibilidade nas vias da cidade, no tráfego, no transporte e na vida cotidiana do cidadão.
Busca incessante da melhoria da qualidade de vida do cidadão, enquanto participante do trânsito e do transporte coletivo na cidade.
População em geral
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0030003000300030
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Manutenção do programa 100 100% 2016-STT
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2108 Compensações Tarifárias 26 453 R$ Recursos aplicados - 20.000.000,00
2109 Gestão e Modernização dos Serviços de Transporte e Trânsito
15 122 % Serviços mantidos e modernizados 100 23.973.319,33
43.973.319,3343.973.319,3343.973.319,3343.973.319,33Total do Programa:
Total Unidade: 43.973.319,3343.973.319,3343.973.319,3343.973.319,33
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Melhoria Do Trânsito E Do Transporte Coletivo
Estabelecer um novo padrão de qualidade na mobilidade e acessibilidade nas vias da cidade, no tráfego, no transporte e na vida cotidiana do cidadão.
Busca incessante da melhoria da qualidade de vida do cidadão, enquanto participante do trânsito e do transporte coletivo na cidade.
População em geral
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0030003000300030
Página 24 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Frota do transporte público acessível 100 100% 2016-STT
Óbitos no trânsito, por cem mil habitantes 11,25 9,41razão 2016-INFOSIGA-SP
Tempo médio de viagens no sistema de transporte coletivo 48 47minutos 2016-STT
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1020 Implantação de Complexo Viário 15 453 Unidade Complexo viário implantado 1 32.697.000,00
1021 Implantação e Manutenção de Ciclovias
15 451 KM Ciclovias em operação 11 400.000,00
1022 Implantação e Manutenção da Sinalização Viária
26 451 M² Sinalização viária aplicada 85.000 14.300.000,00
2108 Compensações Tarifárias 26 453 R$ Recursos aplicados - 1.000,00
2110 Melhoria da Rede Integrada de Transporte Coletivo
26 453 KM Corredores e faixas exclusivas implantadas
4 59.684.000,00
2111 Melhoria do Sistema Viário 15 453 KM Vias pavimentadas/recapeadas 17 52.070.000,00
2112 Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade Urbana
15 451 M² Readequações viárias 7.500 1.410.000,00
2113 Educação de Trânsito 15 452 Unidade Pessoas atendidas em campanhas educativas
94.000 1.000.000,00
2114 Manutenção e Modernização dos Serviços de Transporte e Trânsito
15 453 % Serviços mantidos e modernizados 100 3.872.000,00
2115 Engenharia de Tráfego e de Campo 15 451 Unidade Projeto realizado 20 3.010.000,00
2116 Melhoria dos Pontos de Ônibus 15 453 Unidade Pontos de ônibus aprimorados 29 308.000,00
2117 Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito
26 125 Unidade Acidentes com vítimas 5.640 20.760.000,00
2118 Comunicação de Utilidade Pública da Área de Transporte e Trânsito
26 131 % Comunicação de utilidade pública 100 300.000,00
189.812.000,00189.812.000,00189.812.000,00189.812.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 189.812.000,00189.812.000,00189.812.000,00189.812.000,00
Total Órgão: 233.785.319,33233.785.319,33233.785.319,33233.785.319,33
Página 25 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 11 SECRETARIA DE GESTÃO
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE GESTÃO
Gestão De Recursos Humanos
Eficiência da gestão pública e satisfação dos cidadãos.
Modernizar a Administração através da gestão de recursos humanos com implementação de plano de carreira, ações permanentes de capacitação e educação continuada.
servidores
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0040004000400040
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de servidores atendidos pelo Plano de Carreira 13.556 13.556unidade 2016-DRH
Número de servidores atingidos nas ações de capacitação 1.800 2.000unidade 2016-DMA
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2138 Gestão e Modernização de Recursos Humanos
04 122 Unidade Servidor Beneficiado 13.556 47.358.652,84
2139 Formação de Servidores 04 128 Unidade Servidores capacitados 2.000 5.000,00
47.363.652,8447.363.652,8447.363.652,8447.363.652,84Total do Programa:
Modernização Da Gestão Administrativa
Garantir maior eficiência da máquina pública estabelecendo sinergia com a sociedade através da transparência em todos os processos.
Implantar um processo de mudança cultural, visando romper a burocracia, otimizar a integração das diferentes áreas, agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas.
Todas as unidades, servidores e munícipes
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0041004100410041
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de unidades revisadas/implantadas 11 6unidade 2016-DMA
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1032 Implantação da Modernização Administrativa
04 122 Unidade Unidade Implantada 1 3.000,00
2140 Gestão da Modernização Administrativa
04 122 Unidade Unidade revisada 6 3.000,00
2141 Gestão e Modernização do Almoxarifado
04 122 % Serviço mantido 100 3.102.352,27
3.108.352,273.108.352,273.108.352,273.108.352,27Total do Programa:
Melhoria Na Qualidade De Atendimento Ao Cidadão
Gerir e manter um modelo de atendimento ao cidadão.
Modernizar os processos de trabalho utilizando os sistemas de tecnologia da informação na busca da agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos e prestação direta e transparente dos serviços à população.
População em geral
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0042004200420042
Página 26 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Atendentes capacitados da Rede Fácil 137 167unidade 2016-FÁCIL
Número de atendimentos presenciais nas unidades do Fácil
669.474 1.300.000unidade 2016-FÁCIL
Quantidade de serviços on line disponíveis 7 5unidade 2016-DIT
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1033 Implantação das Unidades de Atendimento ao Cidadão
04 122 Unidade Unidade implantada 1 2.000,00
2142 Manutenção dos Serviços de Atendimento ao Cidadão
04 122 Unidade Atendimento realizado 1.300.000 2.000,00
2143 Ampliação dos Serviços de Atendimento On-Line
04 126 Unidade Serviço on line disponível 5 2.000,00
6.000,006.000,006.000,006.000,00Total do Programa:
Gestão Administrativa Operacional Da Secretaria De Gestão
Gerir e implementar os programas finalísticos da Secretaria por meios administrativos e operacionais.
Manter e implementar os diversos serviços das Unidades.
Todas as unidades administrativas
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0043004300430043
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Aquisição de novos equipamentos de informática 3.782 2.000unidade 2016-DIT
Número de veículos adquiridos 20 40unidade 2016-DTI
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1034 Renovação da Frota 04 122 Unidade Veículos adquiridos 40 2.000,00
1035 Aquisição de Serviços e Equipamentos de Informática e Telecomunicações
04 126 % Serviço e equipamento adquirido 100 2.000,00
2144 Gestão da Secretaria de Gestão 04 122 % Serviço mantido 100 1.162.342,86
2145 Manutenção dos Serviços Gerais 04 122 % Serviço mantido 100 535.934,58
2146 Manutenção dos Serviços de Transportes Internos
04 122 % Serviço mantido 100 2.618.513,15
2147 Manutenção dos Serviços de Informática e Telecomunicação
04 126 % Serviço mantido 100 56.857,14
4.377.647,734.377.647,734.377.647,734.377.647,73Total do Programa:
Total Unidade: 54.855.652,8454.855.652,8454.855.652,8454.855.652,84
Total Órgão: 54.855.652,8454.855.652,8454.855.652,8454.855.652,84
Página 27 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 13 SECRETARIA DO TRABALHO
Unidade..........: 10 SECRETARIA DO TRABALHO
Formação Para O Trabalho E Economia Solidária
Realizar medidas que visem o combate ao desemprego, fomentando a criação de unidades produtivas, gerando trabalho e renda e promover a re(inserção) do trabalhador no mercado de trabalho.
O mercado de trabalho formal passa por uma profunda reformulação deixando de fora uma grande parcela dos trabalhadores desempregados; isto obriga o poder público a construir políticas de geração de trabalho e renda e de qualificação profissional.
Desempregados, autonômos e pessoas que necessitem de capacitação profissional
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0034003400340034
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de atendimento no posto móvel 0 300unidade -
Número de empreendimentos mantidos em economia solidária
31 35unidade 2016-SR
Número de empréstimos concedidos 74 160unidade 2016-SR
Número de trabalhadores atendidos 23.300 25.000unidade 2016-SR
Número de trabalhadores desempregados qualificados 781 800unidade 2016-SR
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1027 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Inclusão Digital e do Trabalho
11 333 Unidade Unidade implantada/executada 4 3.400,00
2126 Qualificação Para o Trabalho 11 333 Unidade Pessoa qualificada 400 1.207.000,00
2127 Sistema de Microcrédito, Estudos e Apoio a Emprendimentos Populares
11 334 Unidade Empreendedor popular atendido 300 11.000,00
2128 Sistema Público de Emprego 11 333 Unidade Pessoa atendida 60.000 60.000,00
2129 Inclusão Digital 11 333 Unidade Telecentro implantado 6 1.090.000,00
2.371.400,002.371.400,002.371.400,002.371.400,00Total do Programa:
Bolsa Trabalho
Atender a população em situação de desemprego e exclusão no Município, de forma a garantir uma renda mínima.
Os trabalhadores desempregados que se encontram abaixo da linha da pobreza necessitam de um auxílio maior e de políticas públicas específicas voltadas para os mesmos.
Desempregados em situação de vulnerabilidade econômica
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0035003500350035
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Bolsas concedidas 110 150unidade 2016-SR
Número de desempregados cadastrados 2.000 2.500unidade 2016-SR
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2130 Apoio aos Desempregados 11 334 Unidade Bolsista Atendido 150 2.830.000,00
2.830.000,002.830.000,002.830.000,002.830.000,00Total do Programa:
Trabalho Jovem
Atender e auxiliar o público jovem do município conforme os critérios legalmente previstos.
A concessão de apoio e pré-formação técnica aos jovens é premissa importante para o público da faixa etária contemplada no programa.
Jovens entre 16 a 21 anos em situação de vulnerabilidade econômica
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0036003600360036
Página 28 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de formandos 300 420unidade 2016-SR
Número de jovens cadastrados 2.000 2.200unidade 2016-SR
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2131 O Jovem no Mercado de Trabalho 11 334 Unidade Jovem atendido 420 2.017.000,00
2.017.000,002.017.000,002.017.000,002.017.000,00Total do Programa:
Gestão E Modernização Da Secretaria Do Trabalho
Manter a estrutura administrativa adequada às necessidades dos programas e ações da Secretaria do Trabalho
Para o bom andamento de todas as atividades da Secretaria do Trabalho, se faz necessária uma estrutura com funcionalidade administrativa operacional.
Unidade Administrativa
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0037003700370037
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Unidade Mantida 100 100% 2016-SR
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2132 Gestão e Modernização da Secretaria do Trabalho
11 122 % Unidade Mantida/Modernizada 100 5.601.095,00
5.601.095,005.601.095,005.601.095,005.601.095,00Total do Programa:
Total Unidade: 12.819.495,0012.819.495,0012.819.495,0012.819.495,00
Total Órgão: 12.819.495,0012.819.495,0012.819.495,0012.819.495,00
Página 29 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desenvolvimento De Políticas Sociais
Desenvolver programas voltados para famílias, indivíduos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e em risco pessoal e social com direitos violados, fomentando a capacitação profissional, garantia da segurança alimentar, inclusão produtiva e promoção de ações solidárias com o aprimoramento da rede de atendimento.
Garantia dos direitos sociais expressos na Lei Orgânica de Assistência Social, Estatutos da Criança e do adolescente, do idoso e da política Nacional de Assistência Social.
População em situação de vulnerabilidade social e em risco pessoal e social com direitos violados.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0010001000100010
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Alimentos distribuídos 436 1.200tonelada 2016-CFSS
Atendimentos nas unidades da rede 154.204 133.500unidade 2016-SDAS/CFSS
Casais atendidos no casamento civil coletivo 97 100unidade 2016-CFSS
Pessoas capacitadas/atendimentos 5.956 5.000unidade 2016-CFSS
Refeições Oferecidas nos Restaurantes Populares 388.302 264.000unidade 2016-CFSS
Repasses de roupas e itens diversos 449.878 450.000unidade 2016-CFSS
Unidades estruturadas de atendimento 24 36unidade 2016-SDAS
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1008 Implantação, Ampliação e Melhoria das Unidades de Atendimento
08 244 Unidade Unidade de atendimento estruturada
2 2.000,00
2059 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Básica
08 244 Unidade Famílias/indivíduos/crianças e adolescentes atendidos
123.600 396.720,00
2060 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Especial de Média Complexidade
08 244 Unidade Famílias/indivíduos/crianças e adolescentes atendidos
9.000 208.500,00
2061 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
08 244 Unidade Famílias/indivíduos/crianças e adolescentes atendidos
900 58.300,00
2062 Gestão e Modernização da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
08 122 Unidade Unidade de atendimento existente 36 28.868.166,56
2063 Gestão dos Conselhos Municipais 08 244 Unidade Conselho mantido 4 45.000,00
2064 Gestão dos Conselhos Tutelares 08 243 Unidade Conselho Tutelar mantido 6 1.547.000,00
2065 Garantia da Segurança Alimentar 08 244 Tonelada Alimento distribuído 1.200 1.658.380,00
2066 Capacitação, Inclusão Produtiva e Ações Solidárias
08 244 Unidade Atendimento/capacitação realizada 5.000 90.100,00
32.874.166,5632.874.166,5632.874.166,5632.874.166,56Total do Programa:
Total Unidade: 32.874.166,5632.874.166,5632.874.166,5632.874.166,56
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Desenvolvimento De Políticas Sociais - FUMCAD
Desenvolver programas voltados para famílias, indivíduos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e em risco pessoal e social com direitos violados, fomentando a capacitação profissional, garantia da segurança alimentar, inclusão produtiva e promoção de ações solidárias com o aprimoramento da rede de atendimento.
Garantia dos direitos sociais expressos na Lei Orgânica de Assistência Social, Estatutos da Criança e do adolescente, do idoso e da política Nacional de Assistência Social.
População em situação de vulnerabilidade social e em risco pessoal e social com direitos violados.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0011001100110011
Página 30 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Atendimentos nas entidades conveniadas - FUMCAD 7.671 3.401unidade 2016-SDAS
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2067 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Básica - FUMCAD
08 243 Unidade Criança/adolescente atendidos 3.229 8.516.000,00
2068 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Especial de Média Complexidade - FUMCAD
08 243 Unidade Criança/adolescente atendidos 172 834.000,00
9.350.000,009.350.000,009.350.000,009.350.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 9.350.000,009.350.000,009.350.000,009.350.000,00
Unidade..........: 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desenvolvimento De Políticas Sociais - FMAS
Desenvolver programas voltados para famílias, indivíduos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e em risco pessoal e social com direitos violados, fomentando a capacitação profissional, garantia da segurança alimentar, inclusão produtiva e promoção de ações solidárias com o aprimoramento da rede de atendimento.
Garantia dos direitos sociais expressos na Lei Orgânica de Assistência Social, Estatutos da Criança e do adolescente, do idoso e da política Nacional de Assistência Social.
População em situação de vulnerabilidade social e em risco pessoal e social com direitos violados.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0012001200120012
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Atendimentos nas entidades conveniadas - FMAS 12.155 3.414unidade 2016-SDAS
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2069 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Básica - FMAS
08 244 Unidade Famílias/indivíduos/crianças e adolescentes atendidos
1.509 9.046.200,00
2070 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Especial de Média Complexidade - FMAS
08 244 Unidade Famílias/indivíduos/crianças e adolescentes atendidos
849 4.035.000,00
2071 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - FMAS
08 244 Unidade Famílias/indivíduos/crianças e adolescentes atendidos
1.056 10.585.800,00
23.667.000,0023.667.000,0023.667.000,0023.667.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 23.667.000,0023.667.000,0023.667.000,0023.667.000,00
Unidade..........: 93 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Desenvolvimento De Políticas Sociais - FMDPI
Desenvolver programas voltados para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, capacitação profissional, garantir a segurança alimentar, inclusão produtiva e promover ações solidárias com o aprimoramento da rede de atendimento.
Garantia dos direitos sociais expressos na Lei Orgânica de Assistência Social, Estatutos da Criança e do adolescente, do idoso e da política Nacional de Assistência Social.
População em situação de vulnerabilidade social.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0013001300130013
Página 31 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Atendimentos nas unidades da rede - FMDPI 1.766 60unidade 2016-SDAS
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2072 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Básica - FMDPI
08 241 Unidade Indivíduo atendido 30 8.000,00
2073 Desenvolvimento de Ações da Proteção Social Especial de Média Complexidade - FMDPI
08 241 Unidade Indivíduo atendido 30 6.000,00
14.000,0014.000,0014.000,0014.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 14.000,0014.000,0014.000,0014.000,00
Unidade..........: 94 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Desenvolvimento De Políticas Sociais - FSS
Desenvolver programas voltados para famílias e indivíduos em situação de vulnerabildiade social, capacitação profissional, garantir a segurança alimentar, inclusão produtiva e promover ações solidárias com o aprimoramento da rede de atendimento.
Garantia dos direitos sociais expressos na Lei Orgânica de Assistência Social, Estatutos da Criança e do adolescente, do idoso e da política Nacional de Assistência Social.
População em situação de vulnerabilidade social.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0014001400140014
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Alimentos distribuídos - FSS 80 80tonelada 2016-CFSS
Pessoas capacitadas/atendimentos -FSS 3.000 3.000unidade 2016-CFSS
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2065 Garantia da Segurança Alimentar 08 244 Tonelada alimento distribuido 80 203.000,00
2066 Capacitação, Inclusão Produtiva e Ações Solidárias
08 244 Unidade atendimento/capacitação realizada 3.000 97.000,00
300.000,00300.000,00300.000,00300.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 300.000,00300.000,00300.000,00300.000,00
Total Órgão: 66.205.166,5666.205.166,5666.205.166,5666.205.166,56
Página 32 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
Desenvolvimento E Promoção Da Economia
Promover o desenvolvimento econômico-social, por meio da implementação de políticas públicas que impressionem a ciência e tecnologia, o turismo, fortalecendo o relacionamento da cidade com as questões aeroportuárias estimulando um ambiente criativo de negócios, fomentando o turismo, a livre iniciativa, a inovação, a geração de conhecimento útil e valor.
Melhorar qualidade de vida da população e estimular o desenvolvimento econômico sustentado, principalmente por meio da adoção de ações de desburocratização, promovendo políticas públicas efetivas que gerem trabalho e renda, ampliação e atração de novas empresas, estímulo à ciência e tecnologia, promoção do turismo e o fortalecimento da relação da Prefeitura com o Aeroporto e seu entorno.
Diversos setores econômicos e público em geral.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0038003800380038
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Empregos em atividades turísticas 34.442 36.200unidade 2015-FUND SEADE
Manutenção de postos de trabalho de empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais
11.275 12.000unidade 2016-SDE
População do entorno do Aeroporto atendida/beneficiada 381.183 381.183unidade 2010-IBGE
Soluções em inovação e tecnologia 05 5unidade 2017
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1028 Implantação de Melhorias na Área de Ciência e Tecnologia
19 572 Unidade Atividade realizada 5 2.000,00
1029 Ampliação da Competitividade dos Agentes da Economia Local
23 691 Unidade Atividade realizada 6 2.000,00
1030 Implantação de Iniciativas de Turismo e Eventos
23 695 Unidade Equipamento entregue 3 2.000,00
1031 Implantação de Melhorias na Questão Aeroportuária
04 122 Unidade Atividade realizada 3 2.000,00
2133 Manutenção das Atividades de Ciência e Tecnologia
19 571 Unidade Atividade realizada 7 345.000,00
2134 Manutenção das Atividades dos Agentes Econômicos
04 573 Unidade Atividade realizada 7.000 274.999,00
2135 Manutenção das Iniciativas de Turismo e Eventos
23 695 Unidade Evento realizado 4 270.502,00
2136 Manutenção das Atividades Aeroportuárias
04 122 Unidade Atendimento realizado 400 124.500,00
2137 Gestão e Administração do Programa
04 122 % Unidade mantida 100 4.456.186,99
5.479.187,995.479.187,995.479.187,995.479.187,99Total do Programa:
Total Unidade: 5.479.187,995.479.187,995.479.187,995.479.187,99
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Desenvolvimento E Promoção Do Turismo
Promover o desenvolvimento econômico-social, por meio da implementação de políticas públicas de fomento ao turismo.
Estimular o desenvolvimento do turismo sustentável, por meio de recursos específicos, diante da adoção de políticas públicas que provoquem o fortalecimento do destino Guarulhos.
Setor de turismo e hotelaria
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0039003900390039
Página 33 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Empregos em atividades turísticas- FMT 34.442 36.200unidade 2015-FUNDAÇÃO SEADE
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1030 Implantação de Iniciativas de Turismo e Eventos
23 695 Unidade Equipamento entregue 3 1.000,00
2135 Manutenção das Iniciativas de Turismo e Eventos
23 695 Unidade Evento realizado 4 1.000,00
2.000,002.000,002.000,002.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 2.000,002.000,002.000,002.000,00
Total Órgão: 5.481.187,995.481.187,995.481.187,995.481.187,99
Página 34 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 18 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Gestão Administrativa Operacional Da Secretaria De Meio Ambiente
Prover as autarquias e os órgãos da municipalidade, dos meios administrativos e operacionais para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Corresponder plenamente a todas as necessidades estruturais para o perfeito funcionamento administrativo.
Administração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0017001700170017
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de departamentos/gabinete do secretário mantidos
5 5unidade 2017-SEMA - PMG
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2006 Benefícios ao Trabalhador 18 331 Percentual Trabalhador beneficiado 100 209.800,00
2082 Gestão e Modernização da Secretaria de Meio Ambiente
18 122 Unidade Unidade administrativa mantida 5 33.914.432,41
34.124.232,4134.124.232,4134.124.232,4134.124.232,41Total do Programa:
Gestão E Conservação Da Biodiversidade E Proteção aos Animais
Promover ações integradas para preservar e conservar a fauna silvestre em cativeiro e de vida livre, além da diminuição de animais domésticos abandonados no município, e ações relativas à implantação e gestão das Unidades de Conservação Municipais.
Garantir a conservação da biodiversidade, melhorando a qualidade de vida da população, bem como a promoção da proteção dos animais domésticos.
Sociedade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0018001800180018
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Atendimentos clínicos de animais silvestres 400 440número 2016-ZOO
Atendimentos veterinários 0 2.600unidade -
Cursos de conscientização 0 10unidade -
Manutenção das áreas de proteção animal 1 4unidade 2016-ZOONOSES
Número de denúncias, resgates e adotados 1.837 2.203unidade 2016-ZOONOSES
Número de visitantes no Zoológico Municipal 112.529 122.000número 2016-ZOO
Plantel de animais do Zoológico tratados 470 480número 2016-ZOO
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2083 Gestão das Unidades de Conservação e Zoológico Municipal
18 541 Unidade Unidade de conservação gerenciada
3 537.000,00
2084 Gestão e Manutenção da Proteção Animal
18 122 Unidade Unidade mantida 3 3.000,00
540.000,00540.000,00540.000,00540.000,00Total do Programa:
Manutenção E Implantação De Parques, Praças, Arborização, Licenciamento E Fiscalização Ambiental
Melhoria na qualidade de vida da população, buscando manter e implantar as áreas verdes com vistas a convivência saudável nesses espaços, bem como manter o monitoramento arbóreo visando diminuir a remoção das árvores, manter as podas fitossanitárias e intensificar o plantio de árvores e implantação de florestas urbanas em conjunto com o licenciamento e a fiscalização ambiental.
Tornar a cidade mais sustentável ambientalmente, que em decorrência da ocupação urbana, necessita da ampliação das áreas verdes, promovendo o combate as ilhas de calor urbanas através do Programa Ilhas Verde, que se destina a recompor a cobertura arbórea da cidade.
População em geral.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0019001900190019
Página 35 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Área desmatada 63,41 63,45% 2016-SEMA
Área verde na zona urbana 9,25 9,27% 2016-SEMA
Áreas de lazer e revitalizadas 75 40unidade 2016-SEMA
Árvores plantadas por ano 5.000 5.000unidade 2011-SEMA
Árvores podadas e removidas por ano 6.789 7.000unidade 2016-SEMA
Florestamento e reflorestamento 2,28 2,29% 2016-SEMA
Manutenção das áreas verdes, de lazer e Parques Urbanos
4,60 30% 2016-SEMA
Restos vegetais em compostagem 3.600 5.000m³ 2016-SEMA
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2085 Arborização e Combate as Ilhas de Calor
18 541 Unidade Árvore plantada por ano 5.000 31.000,00
2086 Monitoramento Arbóreo 18 541 Unidade Árvore monitorada/podada/ removida por ano
7.000 2.000,00
2087 Manutenção das Áreas Verdes, de Lazer e Parques Urbanos
18 541 Unidade Manutenção executada 1.500 1.105.000,00
2088 Revitalização e Implantação de Áreas de Lazer e Parques Urbanos
18 541 Unidade Área revitalizada/implantada 40 259.500,00
2089 Avaliação, Licenciamento e Fiscalização Ambiental
18 542 Unidade Documento ambiental emitido 1.370 1.000,00
1.398.500,001.398.500,001.398.500,001.398.500,00Total do Programa:
Educação Ambiental
Incentivar e promover a democratização das informações ambientais e a difusão dos estudos, conhecimentos e práticas de educação ambiental, voltadas ao desenvolvimento sustentável e preservação do Meio Ambiente.
A educação ambiental é o instrumento de conscientização pública para a preservação, conservação e recuperação do Meio Ambiente.
Sociedade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0020002000200020
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de Centros de Educação Ambiental 6 6unidade 2016-SEMA
Número de pessoas atendidas pela Educação Ambiental 100.000 100.000unidade 2016-SEMA
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2090 Promoção da Educação Ambiental 18 541 Unidade Pessoa atendida 100.000 2.000,00
2091 Manutenção dos Centros de Educação Ambiental
18 541 Unidade Centro de educação ambiental mantido
6 2.000,00
4.000,004.000,004.000,004.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 36.066.732,4136.066.732,4136.066.732,4136.066.732,41
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão Do Fundo Municipal De Meio Ambiente
Dar atendimento às necessidades financeiras dos projetos e ou programas necessários à defesa, proteção, preservação, conservação, recuperação e controle do Meio Ambiente executados pelo FUNDAMBIENTAL.
Necessidade de financiamento de projetos e ou programas de gestão ambiental.
Sociedade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0021002100210021
Página 36 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de Projetos financiados pelo FUNDAMBIENTAL 3 10unidade 2016-SEMA
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2092 Financiamento de Projetos Pelo Fundambiental
18 541 Unidade Projeto financiado 10 2.226.500,00
2.226.500,002.226.500,002.226.500,002.226.500,00Total do Programa:
Total Unidade: 2.226.500,002.226.500,002.226.500,002.226.500,00
Total Órgão: 38.293.232,4138.293.232,4138.293.232,4138.293.232,41
Página 37 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 20 SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade..........: 10 SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública E Defesa Civil
Preservar os direitos e garantias individuais por meio de ações de redução da criminalidade violenta e contra o patrimônio, de educação, de fiscalização, de prevenção e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral, em parceria com outros órgãos de segurança objetivando a otimização dos meios utilizados. Induzir a formação, a capacitação e a valorização dos atores e profissionais de segurança pública desenvolvendo e fomentando ações voltadas para educação, melhoria das condições de trabalho e promoção dos direitos.
A prevenção e a administração da criminalidade são os principais alicerces da segurança pública a fim de garantir a segurança do maior bem tutelado do município que é a vida dos cidadãos.
População
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0031003100310031
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de câmeras para monitoramento de próprios acessadas pela Secretaria para Assuntos de Segurança Pública
0 40unidade -
Número de câmeras para monitoramento urbano acessadas pela Secretaria para Assuntos de Segurança Pública
4 20unidade 2016-SN
Número de ocorrências registradas pelo corpo de bombeiros
15.758 16.780unidade 2016-SN
Número de ordens de serviço executadas pela Guarda Civil Municipal
3.480 3.246unidade 2016-SN
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1023 Implantação, Estruturação, Reformas e Ampliação de Unidades de Segurança Pública
06 122 Unidade Intervenção executada 10 2.000,00
2119 Segurança Pública com Cidadania 06 122 % Ações educativas e de prevenção 100 90.000,00
2120 Integração com as Forças de Segurança
06 181 % Ação conjunta 100 1.428.500,00
2121 Gestão e Modernização da Secretaria de Segurança Pública
06 122 % Secretaria modernizada 100 71.834.361,99
2122 Manutenção dos Serviços da Guarda Civil Municipal
06 181 % Guarda civil mantida 100 1.498.700,00
2123 Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros
06 182 % Serviço mantido 100 1.120.700,00
75.974.261,9975.974.261,9975.974.261,9975.974.261,99Total do Programa:
Total Unidade: 75.974.261,9975.974.261,9975.974.261,9975.974.261,99
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública
Financiar ações e projetos que visem à adequação, modernização e aquisição de equipamentos de uso constante para os órgãos de segurança pública instalados no Município, propiciando o desenvolvimento da política e segurança pública, assegurando meios para expansão e aperfeiçoamento das ações , viabilizando os investimentos constantes na qualificação pessoal e profissional.
O Fundo Municipal de Segurança Pública fomentará a política de incentivo à eficiência das polícias civis e militares e demais órgãos que tenham por finalidade o combate e a prevenção à criminalidade e ao uso de drogas.
População do município
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0032003200320032
Página 38 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão do FMSP 100 100% 2016-SN
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1023 Implantação, Estruturação, Reformas e Ampliação de Unidades de Segurança Pública
06 122 Unidade Intervenção executada 3 60.000,00
2119 Segurança Pública com Cidadania 06 181 % Ações educativas e de prevenção 100 30.000,00
2120 Integração com as Forças de Segurança
06 181 % Ação conjunta 100 120.000,00
2121 Gestão e Modernização da Secretaria de Segurança Pública
06 122 % Secretaria modernizada 100 110.000,00
2122 Manutenção dos Serviços da Guarda Civil Municipal
06 181 % Guarda civil mantida 100 150.000,00
2123 Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros
06 182 % Serviço mantido 100 30.000,00
500.000,00500.000,00500.000,00500.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 500.000,00500.000,00500.000,00500.000,00
Total Órgão: 76.474.261,9976.474.261,9976.474.261,9976.474.261,99
Página 39 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 21 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Desenvolvimento De Políticas Habitacionais
Promover condições de acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, em especial aos de baixa renda.
Melhoria da qualidade de vida da população e redução das desigualdades sociais.
População de baixa renda residente em assentamentos precários.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0033003300330033
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Manutenção da unidade 100 100% 2016-SH
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2124 Gestão e Manutenção do Programa 16 122 % Manutenção do programa 100 10.492.407,38
10.492.407,3810.492.407,3810.492.407,3810.492.407,38Total do Programa:
Total Unidade: 10.492.407,3810.492.407,3810.492.407,3810.492.407,38
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Desenvolvimento De Políticas Habitacionais
Promover condições de acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, em especial aos de baixa renda.
Melhoria da qualidade de vida da população e redução das desigualdades sociais.
População de baixa renda residente em assentamentos precários.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0033003300330033
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Famílias atendidas para melhorias habitacionais 164 285unidade 2012-SH
Déficit habitacional básico + Ônus excessivo com aluguel + Área de risco.
46.867 46.867unidade 2012-SH
Domicílios em assentamentos precários 34.041 34.041unidade 2012-SH
Lotes em parcelamento irregulares 0 5.146unidade -
Projetos de infraestrutura em áreas de urbanização de favelas
0 4unidade -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1024 Regularização Fundiária Urbanística/Jurídica de Núcleos Urbanos Informais
16 482 Unidade Lote regularizado 4.073 6.498.500,00
1025 Produção Publica de Unidades Habitacionais de Interesse Social
16 482 Unidade Unidade habitacional 240 25.064.500,00
1026 Implantação de Infraestrutura em Áreas de Urbanização de Favelas
16 482 Unidade Projeto implantado 4 43.189.000,00
2125 Melhoria das Condições de Habitabilidade
16 482 Unidade Família atendida 285 472.000,00
75.224.000,0075.224.000,0075.224.000,0075.224.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 75.224.000,0075.224.000,0075.224.000,0075.224.000,00
Total Órgão: 85.716.407,3885.716.407,3885.716.407,3885.716.407,38
Página 40 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Ampliação, Modernização E Manutenção Dos Serviços Públicos
Ampliar e modernizar os serviços funerários e de infraestrutura urbana no Município e implementar ações integradas inter secretarias, para manutenção nas diversas regiões da cidade.
O aperfeiçoamento da capacidade técnico-operacional propiciará maior eficiência no atendimento dos serviços demandados, para garantir o acesso da população a uma infraestrutura urbana de melhor qualidade nas diversas regiões da cidade.
População da cidade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0027002700270027
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Atendimentos dos serviços funerários e cemiteriais 40.649 45.000unidade 2016-SSP
Confecção de elementos pré-fabricados 0 20.000unidade -
Obras/Serviços de manutenção realizados 0 26.500m -
Obras/serviços de manutenção realizados pelas regionais 101.119 150.000m 2016-SSP
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1016 Implantação, Ampliação e Modernização dos Serviços Funerários e Cemiteriais
15 452 Unidade Equipamento implantado/ampliado/reformado
8.006 620.000,00
1017 Implantação, Ampliação e Modernização das Unidades de Administração Regional
15 452 Unidade Unidade implnatda, ampliada ou modernizada
2 142.000,00
1018 Implantação e Ampliação de Infraestrutura Urbana
15 451 M Obra executada 16.200 265.000,00
2102 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais
15 452 Unidade Serviço atendido 45.000 3.530.600,00
2103 Manutenção da Infraestrutura Urbana
15 451 M Obra de manutenção executada 176.500 9.029.000,00
13.586.600,0013.586.600,0013.586.600,0013.586.600,00Total do Programa:
Modernização E Gestão Da Secretaria De Serviços Públicos
Aumentar a eficiência administrativa, implementar ações integradas enter secretarias para manutenção da infraestrutura urbana nas diversas regiões da cidade.
Adequar espaços de trabalho e ferramentas de gestão para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços prestados.
População da cidade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0028002800280028
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Unidades Mantidas 100 100% 2016-SSP
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2104 Gestão e Modernização da Secretaria de Serviços Públicos
15 122 % Unidade mantida 100 48.484.787,71
2214 Benefícios ao Trabalhador - SSP 15 331 Unidade Trabalhador beneficiado 800 200.000,00
48.684.787,7148.684.787,7148.684.787,7148.684.787,71Total do Programa:
Modernização E Gestão Da Coleta, Fiscalização, Manejo, Tratamento E Disposição Final De Resíduos
Promover a implementação do Plano Direitor de Resíduos do Município, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com os princípios da não geração, redução, reutização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos nele contidos.
Garantir que a gestão de resíduos sólidos no Município ocorra de forma universal, social e economicamente inclusiva e ambientalmente adequada.
População da cidade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0029002900290029
Página 41 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Redução de locais de descarte irregulares de resíduos 600 480unidade 2016-SSP
Resíduos sólidos de saúde 1.519 1.200tonelada 2016-SSP
Resíduos sólidos domiciliares 380.000 370.000tonelada 2016-SSP
Resíduos sólidos reciclados 43.000 60.000tonelada 2016-SSP
Unidades recicláveis implantada/mantida 20 40unidade 2016-SSP
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1019 Implantação, Ampliação, Modernização, Fiscalização e Monitoramento do Sistema de Coleta de Resíduos
15 452 Unidade Unidade implantada/ampliada/reformada/monitorada
9 1.472.000,00
2105 Manutenção, Fiscalização e Monitoramento do Sistema de Coleta de Resíduos
15 452 Tonelada Resíduo reciclável coletado/tratado/destinado
60.000 3.183.400,00
2106 Coleta, Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos
15 452 Tonelada Resíduo urbano coletado/tratado/destinado
370.000 95.301.000,00
2107 Mobilização, Educação Ambiental, Formação e Fomento de Práticas de Manejo e Tratamento de Resíduos Sólidos
15 452 Unidade Pessoas sensibilizadas 50.000 7.000,00
99.963.400,0099.963.400,0099.963.400,0099.963.400,00Total do Programa:
Total Unidade: 162.234.787,71162.234.787,71162.234.787,71162.234.787,71
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Modernização E Gestão Da Coleta, Fiscalização, Manejo, Tratamento E Disposição Final De Resíduos
Promover a implementação do Plano Direitor de Resíduos do Município, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com os princípios da não geração, redução, reutização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos nele contidos.
Garantir que a gestão de resíduos sólidos no Município ocorra de forma universal, social e economicamente inclusiva e ambientalmente adequada.
População da cidade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0029002900290029
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Pessoas sensibilizadas 0 50.000unidade -
Redução de locais de descarte irregulares de resíduos - FMRS
600 480unidade 2016-SSP
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1019 Implantação, Ampliação, Modernização, Fiscalização e Monitoramento do Sistema de Coleta de Resíduos
15 452 Unidade Unidade implantada/ampliada/reformada e monitorada
9 285.000,00
2107 Mobilização, Educação Ambiental, Formação e Fomento de Práticas de Manejo e Tratamento de Resíduos Sólidos
15 452 Unidade Pessoas sensibilizadas 50.000 500.000,00
785.000,00785.000,00785.000,00785.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 785.000,00785.000,00785.000,00785.000,00
Total Órgão: 163.019.787,71163.019.787,71163.019.787,71163.019.787,71
Página 42 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 32 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Unidade..........: 10 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Gestão E Modernização Da Defesa Civil
Elaborar, implementar e manter um sistema permanente de Defesa Civil no Município para proteção da população em situações de emergência, desastres, resposta a assistência Humanitária e retorno da normalidade social.
Proteção da população em situações de urgência e emergência para retorno a normalidade.
População da cidade de Guarulhos
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0052005200520052
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Atendimentos de urgência e emergência 2.067 2.000unidade 2016-CMDC
Levantamento e mapeamento das áreas de risco no Município
1.008 1.000unidade 2016-CMDC
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2161 Gestão Administrativa e Operacional da Defesa Civil
06 122 % Unidade mantida 100 4.930.795,50
2162 Manutenção e Modernização do Programa de Defesa Civil
06 182 % Unidade mantida 100 1.873.000,00
6.803.795,506.803.795,506.803.795,506.803.795,50Total do Programa:
Total Unidade: 6.803.795,506.803.795,506.803.795,506.803.795,50
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Proteção E Defesa Civil
Captar, receber, gerenciar, investir e distribuir recursos financeiros visando prevenir, socorrer, assistir humanitariamente, reconstruir e restabelecer a normalidade social à população em situação de desastres, em tempo de normalidade, de emergência ou calamidade pública.
Conhecer, identificar, prevenir e mitigar os riscos de desastres preparando e fazendo com que a população, através de núcleos de apoio, participe de proteção e defesa civil.
Agentes de Defesa Civil e população da cidade de Guarulhos
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0053005300530053
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacitação de agentes para ações de Defesa Civil 88 88unidade 2016-CMDC
Inclusão dos princípios de Defesa Civil nos currículos escolares da Rede Municipal de Ensino, proporcionando apoio à comunidade docente no desenvolvimento de material didático-pedagógico para este fim
0 280unidade -
Treinamento de voluntários, agentes de defesa civil e população da cidade para aprimorar os trabalhos nos NUDEC's (Núcleos de Defesa Civil)
43 43unidade 2016-CMDC
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2163 Melhoria das Ações de Defesa Civil 06 182 Unidade Ações realizadas 10 3.000,00
2164 Manutenção e Modernização do Fundo Municipal de Defesa Civil
06 182 % Unidade mantida/modernizada 100 2.000,00
5.000,005.000,005.000,005.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 5.000,005.000,005.000,005.000,00
Total Órgão: 6.808.795,506.808.795,506.808.795,506.808.795,50
Página 43 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 34 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Unidade..........: 10 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Gestão De Assuntos De Proteção E Defesa Do Consumidor
Coordenar os assuntos de proteção e defesa do consumidor.
Implementar a gestão de defesa do consumidor.
Consumidores do município
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0050005000500050
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão para assuntos de proteção e defesa do consumidor
100 100% 2016-CPDC
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2159 Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor
14 122 % Gestão do programa 100 979.342,42
979.342,42979.342,42979.342,42979.342,42Total do Programa:
Total Unidade: 979.342,42979.342,42979.342,42979.342,42
Unidade..........: 91 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Defesa Dos Direitos Do Consumidor - Fundo PROCON
Garantir os direitos do consumidor.
Dirimir os problemas nas relações entre consumidores e fornecedores.
Consumidores do município
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0051005100510051
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Cidadão atendido pelo serviço de defesa do consumidor 120.000 160.000unidade 2016-PROCON
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2160 Gestão dos Direitos do Consumidor - Fundo PROCON
14 122 Unidade Consumidor atendido 160.000 180.000,00
180.000,00180.000,00180.000,00180.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 180.000,00180.000,00180.000,00180.000,00
Total Órgão: 1.159.342,421.159.342,421.159.342,421.159.342,42
Página 44 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 35 SECRETARIA DE ASSUNTOS DIFUSOS
Unidade..........: 10 SECRETARIA DE ASSUNTOS DIFUSOS
Gestão e Apoio Administrativo
Prover a Secretaria de Assuntos Difusos dos meios administrativos e operacionais necessários para a viabilização dos seus serviços.
O conjunto das atividades desenvolvidas pelas Unidades necessitam de infraestrutura administrativa e operacional para prover os serviços sob sua responsabilidade.
Secretaria
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0015001500150015
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Manutenção das unidades 0 100% -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1009 Modernização e Aperfeiçoamento da Gestão da SAD
14 122 % unidade atendida 100 120.000,00
2074 Gestão e Administração do Programa da SAD
14 122 % unidade mantida 100 8.169.222,80
8.289.222,808.289.222,808.289.222,808.289.222,80Total do Programa:
Promoção dos Direitos Difusos e Valorização da Cidadania
Execução integrada de programas, projetos e atividades concernentes a defesa da cidadania e de garantia dos direitos.
Alguns segmentos da sociedade sofrem discriminação e/ou dificuldades de acesso a espaços, bens e serviços baseadas em características físicas, geracionais, raciais, sociais e/ou de gênero, demandando políticas públicas que garantam o acesso aos direitos sociais.
População discriminada racialmente, juventude, população LGBT, mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência, pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, idosos.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0016001600160016
Página 45 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Implantação de um canal de comunicação através do disque 0800
0 100% -
Desenvolvimento de ações para a população negra, comunidades tradicionais e migrantes
0 40número -
Atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência
15.558 18.000unidade 2016-COM
Capacitação da gestão para assuntos de pessoa com deficiência
100 100% 2016-CPPMR
Formação para empregabilidade e empreendedorismo 0 1.000unidade -
Participação em atividades de mobilização para a juventude
20.000 35.000unidade 2016-CJ
Pessoas sensibilizadas na temática étnico-racial e de migração
0 12.000unidade -
Potencializar plataformas de promoção da cidadania LGBT com base no programa "Brasil sem homofobia"
0 100% -
Servidores capacitados na temática dos Direitos Difusos 0 300unidade -
Implantação de duas casas Clara Maria - 1unidade -
Fomentar a criação de centros de convivência do idoso centralizados
- 0Unidade -
Fomentar a criação de moradia para pessoa idosa sem amparo familiar
- 0Unidade -
Estimular Atividades de Cultura, Esporte e Lazer para pessoas idosas
- 2000Unidade -
Implantação de três Centros de Referência de Igualdade Racial
- 1Unidade -
Fomentar a implantação da Casa de Acolhimento ao Idoso - 0Unidade -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2075 Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos
14 422 Número Ações Realizadas 10 942.000,00
2076 Gerenciamento e Articulação de Ações da Juventude
14 422 % Serviço mantido 100 1.000,00
2077 Coordenação de Políticas da Diversidade
14 422 % Serviço mantido 100 1.000,00
2078 Coordenação de Políticas para as Mulheres
14 422 % Serviço mantido 100 1.000,00
2079 Coordenação de Políticas para Acessibilidade e Inclusão
14 422 % Serviço mantido 100 1.000,00
2080 Coordenação de Políticas da Igualdade Racial
14 422 % Serviço mantido 100 1.000,00
2081 Coordenação de Políticas Para o Idoso
14 422 % Serviço mantido 100 1.000,00
948.000,00948.000,00948.000,00948.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 9.237.222,809.237.222,809.237.222,809.237.222,80
Total Órgão: 9.237.222,809.237.222,809.237.222,809.237.222,80
Página 46 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 36 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade..........: 10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Implantação, Ampliação E Manutenção Da Controladoria Geral Do Município
Implantar, ampliar e manter a eficiência operacional da Controladoria Geral do Município.
Promover a implantação, ampliação e manutenção para melhor atendimento às demandas da Controladoria Geral do Município.
Sociedade e Administração em geral.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0063006300630063
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Implantação da Controladoria Geral do Município 0 35% -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1040 Implantação, Ampliação e Reforma da Controladoria Geral do Município
04 122 % Controladoria implantada 35 80.000,00
2178 Manutenção e Modernização da Controladoria Geral do Município
04 122 Unidade Unidade mantida/modernizada 1 4.160.225,14
4.240.225,144.240.225,144.240.225,144.240.225,14Total do Programa:
Gestão E Modernização Administrativa Operacional Da Controladoria Geral Do Município
Promover os meios adminsitrativos e operacionais para a implementação e gestão de seus programas.
Criar mecanismos que ampliem a eficiência da Controladoria Geral do Município que exercerá atividades de órgão central do Controle Interno, da Corregedoria, da Ouvidoria e da Transparência e Promoção da Integridade.
Sociedade e Administração em geral.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0064006400640064
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Análises e auditorias de processos realizados pelo Departamento de Controle Interno
0 120número -
Atendimentos realizados aos cidadãos pela Ouvidoria do Município
0 2.000número -
Auditorias in loco 0 36número -
Avaliação das indicações da Ouvidoria proveniente de atendimentos realizados
0 100% -
Capacitação e Treinamento dos agentes públicos municipais
0 300número -
Implantação de projetos visando políticas de transparência (acesso a informação, controle social, fortalecimento da gestão e ética)
0 100% -
Promover ações para correção e prevenção de falhas e omissões na prestação de serviços
0 100% -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2179 Gestão Administrativa Eficiente, Transparente e Combate à Corrupção
04 122 % Ações corretivas e preventivas 100 110.000,00
2180 Apoio ao Desenvolvimento do Controle Interno
04 124 Número Fiscalização preventiva 156 110.000,00
2181 Gestão dos Serviços da Ouvidoria do Município
04 122 Número Atendimento realizado 2.000 110.000,00
330.000,00330.000,00330.000,00330.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 4.570.225,144.570.225,144.570.225,144.570.225,14
Página 47 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
Total Órgão: 4.570.225,144.570.225,144.570.225,144.570.225,14
Página 48 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade..........: 10 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Ampliação E Melhoria Da Infraestrutura Urbana
Melhorar, ampliar, adequar e recuperar o sitema viário, de drenagem e da iluminação pública do município. Promover parcerias com os governos Federal e Estadual e público-privadas.
Promover a modernização da infraestrutura do município, englobando um sistema de drenagem para maior capacitação da absorção das águas pluviais, um sistema viário adequado com o uso e ocupação do solo urbano e um sistema de iluminação pública eficiente e acessível e toda população.
População da cidade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0065006500650065
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1041 PCM - Plano Comunitário de Melhoramentos
15 451 M Via Pavimentada 52.170 500.000,00
500.000,00500.000,00500.000,00500.000,00Total do Programa:
Gestão Administrativa Operacional Sob Supervisão Da Fazenda
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento das obrigações contributivas.
Cumprimento da legislação
Administração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0066006600660066
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2005 Obrigações Contributivas Diversas 17 122 R$ Obrigação Contributiva Paga - 35.908.000,00
35.908.000,0035.908.000,0035.908.000,0035.908.000,00Total do Programa:
Água De Qualidade Para Todos
Universalizar o abastecimento de água potável em regularidade, combatendo o desperdício através do uso racional de água.
Água é essencial à vida.
População urbana
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0067006700670067
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1042 Desapropriação Para Melhoria do Sistema de Distribuição de Água
17 512 R$ Desapropriação - 1.000,00
1.000,001.000,001.000,001.000,00Total do Programa:
Melhoria Do Sistema De Esgotamento Sanitário
Universalizar a coleta de esgoto a reduzir a poluição dos cursos d'água no município por esgoto sanitário.
Melhora da saúde pública reduzindo os índices de poluição.
População urbana
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0068006800680068
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1043 Desapropriação Para Melhoria do Sistema do Esgotamento Sanitário
17 512 R$ Desapropriação - 1.000,00
1.000,001.000,001.000,001.000,00Total do Programa:
Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento das obrigações legais e contratuais.
Cumprimento da legislação
Administração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0901090109010901
Página 49 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:24 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de Gestão para cumprimento de obrigações legais e contratuais
0 100% -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
0001 Encargos, Restituições e Indenizações Diversas
28 846 R$ Encargos, Restituições e Indenizações Pagas
- 1.050.000,00
0002 Sentenças Judiciais 28 846 R$ Sentenças Judiciais Cumpridas - 100.300.000,00
0003 Sentenças Judiciais - Requisitórios de Pequeno Valor
28 846 R$ Sentenças Judiciais Cumpridas - 2.136.000,00
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
28 843 R$ Dívida Contratual Paga - 143.968.000,00
0005 Amortização e Encargos de Refinanciamento da Dívida Contratual Interna
28 841 R$ Dívida Contratual Paga - 850.000,00
0006 Integralização de Capital 28 846 R$ Capital Integralizado - 1.000,00
0007 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
28 844 R$ Dívida Contratual paga - 1.000,00
248.306.000,00248.306.000,00248.306.000,00248.306.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 284.716.000,00284.716.000,00284.716.000,00284.716.000,00
Unidade..........: 20 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO
Gestão Administrativa Operacional Sob Supervisão Da Secretaria De Gestão
Prover as diversas áreas da Administração Direta a concessão de benefícios como vale transportes e vale refeição, bem como as despesas referentes a rescisões contratuais.
Ampliar os benefícios públicos municipais.
Servidores
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0069006900690069
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Trabalhador beneficiado 20.836 21206unidade 2016-DRH
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2007 Obrigações Trabalhistas 04 122 R$ Indenização paga - 7.749.153,91
2215 Benefícios ao Trabalhador - Encargos
04 331 Unidade Trabalhador beneficiado 21.206 55.219.201,05
62.968.354,9662.968.354,9662.968.354,9662.968.354,96Total do Programa:
Total Unidade: 62.968.354,9662.968.354,9662.968.354,9662.968.354,96
Unidade..........: 91 FUNDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS - SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Ampliação E Melhoria Da Infraestrutura Urbana - Proguaru
Melhorar, ampliar, adequar e recuperar o sitema viário, de drenagem e da iluminação pública do município. Promover parcerias com os governos Federal e Estadual e público-privadas.
Promover a modernização da infraestrutura do município, englobando um sistema de drenagem para maior capacitação da absorção das águas pluviais, um sistema viário adequado com o uso e ocupação do solo urbano e um sistema de iluminação pública eficiente e acessível e toda população.
População da cidade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0082008200820082
Página 50 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1049 Ampliação e Modernização do Sistema Viário Urbano - FPG
15 451 M² Via pavimentada 17412 24.000.000,00
1050 Ampliação e Modernização do Sistema de Drenagem Urbana - FPG
15 451 M Obra de drenagem executada (M) 1900 3.000.000,00
2207 Manutenção do Sistema Viário Urbano - FPG
15 451 M² Via Mantida/Conservada 495.000 38.000.000,00
2211 Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana - FPG
15 451 M² Serviço de Manutenção e Obras 1.903.866 6.000.000,00
71.000.000,0071.000.000,0071.000.000,0071.000.000,00Total do Programa:
Ampliação E Modernização Dos Serviços Urbanos - Proguaru
Ampliar e modernizar os serviços funerários e de infraestrutura viária e hídrica no Município.
O aperfeiçoamento da capacidade técnico-operacional propiciará maior eficiência no atendimento dos serviços demandados.
População da cidade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0083008300830083
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2212 Varrição e Limpeza Urbana - FPG 15 452 M² Serviço Executado 378.791.666 63.000.000,00
63.000.000,0063.000.000,0063.000.000,0063.000.000,00Total do Programa:
Apoio Administrativo Operacional - Proguaru
Prover as autarquias e os órgãos da municipalidade, dos meios administrativos e operacionais para a implementação e gestão de seus programas finalisticos.
Conferir À sunidades administrativas os meios necessários ao desempenho de suas funções.
Adminsitração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0084008400840084
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2213 Manutenção e Conservação de Unidades Municipais - FPG
15 452 M² Unidade Mantida/Conservada 347.752 3.000.000,00
3.000.000,003.000.000,003.000.000,003.000.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 137.000.000,00137.000.000,00137.000.000,00137.000.000,00
Total Órgão: 484.684.354,96484.684.354,96484.684.354,96484.684.354,96
Página 51 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 82 SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade..........: 10 SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
Água De Qualidade Para Todos - SAAE
Universalizar o abastecimento de água potável com regularidade, combatendo o desperdício através do uso racional da água.
Todo cidadão tem o direito de acesso à água potável, visto que esta é essencial à vida.
População urbana
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0070007000700070
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Índice de atendimento urbano de água 99,84 99,85% 2015-SNIS-IN023
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1044 Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Distribuição de Água
17 512 M Obra executada 8.000 8.682.000,00
2182 Manutenção do Programa de Educação Ambiental
17 512 Unidade Número de pessoa beneficiada 25.092 1.477.000,00
2183 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
17 512 Milhões de M³ Sistema de água mantido 122 249.195.000,00
259.354.000,00259.354.000,00259.354.000,00259.354.000,00Total do Programa:
Melhoria Do Sistema De Esgotamento Sanitário - SAAE
Universalizar a coleta de esgoto e reduzir a poluição dos cursos d'água no Município, através do tratamento de esgotos sanitários.
Todo cidadão tem o direito de acesso aos serviços de esgotamento sanitário, visto que estes promovem a melhoria da saúde pública e do meio ambiente.
População urbana
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0071007100710071
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos com água
87,53 88,50% 2015-SNIS-IN024
Índice de tratamento de esgoto 6,20 7,70% 2015-SNIS-IN016
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1045 Implantação, Ampliação E Melhoria Do Sistema Do Esgotamento Sanitário
17 512 M Obra executada 7.000 31.125.000,00
2184 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
17 512 Milhões de M³ Sistema de esgotamento sanitário mantido
60 14.378.000,00
45.503.000,0045.503.000,0045.503.000,0045.503.000,00Total do Programa:
Gestão Da Comunicação Do SAAE
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações.
Há necessidade de coordenar políticas e programas na área de comunicações.
Sociedade
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0072007200720072
Página 52 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão da comunicação do SAAE 100 100% 2016-SAAE
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2185 Publicação Oficial - SAAE 17 131 R$ Publicação legal - 140.000,00
2186 Comunicação de Utilidade Pública do SAAE
17 131 R$ Material publicitário - 1.160.000,00
1.300.000,001.300.000,001.300.000,001.300.000,00Total do Programa:
Modernização Da Gestão Do SAAE
Aumentar a eficiência administrativa e fiscal, assegurando a ampliação da transparência e do controle social na gestão dos recursos públicos.
Há necessidade de criar mecanismos que: ampliem a capacidade de gestão de pessoal, reduzam os gastos, aprimorem o controle interno, ampliem a auditoria e a apuração de custos dos serviços públicos, aperfeiçoe o monitoramento e a avaliação dos instrumentos de planejamento do governo.
População
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0073007300730073
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Crescimento real da receita corrente do SAAE 110,30 101,00número-índice 2016-GCON
Quantidade de equipamentos do parque computacional 506 540unidade 2016-COPAT
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1046 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais do SAAE
17 122 Unidade Obra executada 1 5.000,00
1051 Modernização dos Serviços de Água e Esgoto
17 122 % Crescimento real da arrecadação 1,00 5.590.000,00
5.595.000,005.595.000,005.595.000,005.595.000,00Total do Programa:
Gestão Administrativa Operacional Do SAAE
Prover a administração do SAAE, dos meios administrativos e operacionais para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Há necessidade deste programa de apoio administrativo-operacional para dar suporte aos programas finalísiticos da Autarquia.
Administração
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0074007400740074
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Manutenção dos serviços da tecnologia da informação e comunicação do SAAE
100 100% 2016-SAAE
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2188 Obrigações Contributivas Diversas - SAAE
17 122 R$ Obrigação contributiva paga - 12.962.000,00
2189 Manutenção dos Serviços de Transporte Interno
17 122 % Frota mantida 100 6.524.000,00
2190 Benefícios ao Trabalhador - SAAE 17 331 % Trabalhador beneficiado 100 9.393.000,00
2191 Gestão e Administração do SAAE 17 122 % manutenção da unidade 100 81.730.000,00
2192 Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação do SAAE
17 126 % serviço e equipamento mantidos 100 1.662.000,00
112.271.000,00112.271.000,00112.271.000,00112.271.000,00Total do Programa:
Página 53 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROEncargos Especiais Do SAAE
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de obrigações legais e contratuais do SAAE.
Cumprimento das obrigações legais do SAAE.
SAAE
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0902090209020902
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão para cumprimento de obrigações legais e contratuais do SAAE
100 100% 2016-SAAE
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
0001 Encargos, Restituições e Indenizações Diversas
28 846 R$ Encargo/restituição/indenização pagos
- 1.211.000,00
0002 Sentenças Judiciais 28 846 R$ Sentenças judiciais cumpridas - 39.250.000,00
0003 Sentenças Judiciais - Requisitórios de Pequeno Valor
28 846 R$ Sentenças judiciais cumpridas - 940.000,00
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
28 843 R$ Dívida contratual paga - 242.000,00
41.643.000,0041.643.000,0041.643.000,0041.643.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 465.666.000,00465.666.000,00465.666.000,00465.666.000,00
Unidade..........: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva De Contingência Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
9999999999999999
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
9999 Reserva de Contingência 99 999 2.900.000,00
2.900.000,002.900.000,002.900.000,002.900.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 2.900.000,002.900.000,002.900.000,002.900.000,00
Total Órgão: 468.566.000,00468.566.000,00468.566.000,00468.566.000,00
Página 54 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 83 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - AGRU
Unidade..........: 91 FUNDO DE CUSTEIO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSIO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - FUNAGRU
Gestão Administrativa Operacional Da AGRU
Viabilizar meios administrativos e operacionais objetivando o atendimento das necessidades da AGRU e dos munícipes frente aos regulados; coletanto e sistematizando dados relativos à gestão de serviços de saneamento básico, disponibilizando estatísticas, informações e indicadores para a caracterização dos resultados.
Subsidiar a elaboração de Relatórios de Gestão baseados em indicadores SAAE / SSP / SO / PROGUARU / SAÚDE / MEIO AMBIENTE, bem como assegurar a adoção de mecanismos adequados ao planejamento, implantação, monitoramento, operação, recuperação, manutenção preventiva, melhoria e atualização dos sistemas de saneamento ambiental.
Munícipes em geral
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0075007500750075
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Acompanhamento das ações desenvolvidas pelos regulados
0 100% -
Fiscalização dos regulados 0 100% -
Revisão e Manutenção das atividades de regulação 100 100% 2016-AGRU
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1047 Implantação, Ampliação e Reforma da AGRU
17 125 Unidade Unidade implantada/reformada 1 1.326.309,11
2193 Obrigações Legais e Contributivas - AGRU
17 122 R$ Obrigação contributiva paga - 59.000,00
2194 Benefícios ao Trabalhador - AGRU 17 331 % Trabalhador beneficiado 100 250.000,00
2195 Gestão e Modernização da AGRU 17 125 % Unidade mantida/modernizada 100 4.220.444,42
5.855.753,535.855.753,535.855.753,535.855.753,53Total do Programa:
Encargos Especiais Da AGRU
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de obrigações legais e contratuais.
Cumprimento das obrigações legais da AGRU.
AGRU
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0903090309030903
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão para cumprimento de obrigações legais e contratuais da AGRU
0 100% -
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
0001 Encargos, Restituições e Indenizações Diversas
28 846 R$ Encargo/restituição/indenização pagos
- 1.000,00
0002 Sentenças Judiciais 28 846 R$ Sentenças judiciais cumpridas - 2.000,00
0003 Sentenças Judiciais - Requisitórios de Pequeno Valor
28 846 R$ Sentenças judiciais cumpridas - 2.000,00
5.000,005.000,005.000,005.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 5.860.753,535.860.753,535.860.753,535.860.753,53
Unidade..........: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva De Contingência Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
9999999999999999
Página 55 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
9999 Reserva de Contingência 99 999 - 30.000,00
30.000,0030.000,0030.000,0030.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 30.000,0030.000,0030.000,0030.000,00
Total Órgão: 5.890.753,535.890.753,535.890.753,535.890.753,53
Página 56 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 85 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS
Unidade..........: 10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS
Assistência À Saúde E Qualidade De Vida Do Servidor
Administrar o regime de Assistência à Saúde Suplementar e Ações de Qualidade de Vida
Gerenciar os serviços de Saúde e de Qualidade de Vida.
Servidores Público Municipais ativos, seus dependentes, inativos e pensionistas.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0076007600760076
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Números de beneficiários atendidos pela Assistência Médica
2.676 2.700Número 2016-IPREF
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2005 Obrigações Contributivas Diversas 09 122 R$ Obrigação contributiva paga - 183.750,00
2196 Assistência à Saúde - Rede de Credenciados
10 302 R$ Pagamento da rede credenciada - 30.903.620,00
2197 Gestão e Manutenção dos Serviços de Saúde
10 122 % Unidade mantida 100 2.814.660,00
33.902.030,0033.902.030,0033.902.030,0033.902.030,00Total do Programa:
Encargos Especiais Do IPREF - Saúde
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de obrigações legais e contratuais do IPREF-Saúde.
Cumprimento da Legislação do IPREF - Saúde.
IPREF
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0904090409040904
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão para cumprimento de obrigações legais e constratuais do IPREF Saúde
100 100% 2016-IPREF
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
0001 Encargos, Restituições e Indenizações Diversas
28 846 R$ Encargo/restituição/indenização paga
- 34.650,00
0002 Sentenças Judiciais 28 846 R$ Sentenças judiciais cumpridas - 2.520,00
0003 Sentenças Judiciais - Requisitórios de Pequeno Valor
28 846 R$ Sentenças judiciais cumpridas - 33.600,00
70.770,0070.770,0070.770,0070.770,00Total do Programa:
Total Unidade: 33.972.800,0033.972.800,0033.972.800,0033.972.800,00
Unidade..........: 91 FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO
Regime Próprio De Previdência Social - RPPS - Fundo Capitalizado
Administrar o Regime Próprio de Previdência Social - Fundo Capitalizado
Gerenciar o Regime Próprio de Previdência Social-Fundo Capitalizado
Servidor Municipal e seus dependentes
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0077007700770077
Página 57 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de aposentados e pensionistas atendidos pelo RPPS no Fundo Capitalizado.
10 15número 2016-IPREF
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
2187 Gestão e Administração dos Serviços do RPPS
09 272 R$ Unidade Mantida - 31.000,00
2198 Pagamento de Inativos da Municipalidade - Fundo Capitalizado
09 272 R$ Pagamento de aposentadoria - 500.000,00
2199 Pensões do RPPS e do Militar - Fundo Capitalizado
09 272 R$ Pagamento de pensionistas - 300.000,00
2200 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar - Fundo Capitalizado
09 272 R$ Pagamento de outros benefícios previdenciários
- 45.000,00
876.000,00876.000,00876.000,00876.000,00Total do Programa:
Total Unidade: 876.000,00876.000,00876.000,00876.000,00
Unidade..........: 92 FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO
Regime Próprio De Previdência Social - RPPS - Fundo Financeiro
Administrar o Regime Próprio de Previdência Social - Fundo Financeiro
Gerenciar o Regime Próprio de Previdência Social do Fundo Financeiro
Servidor Muncipal e seus dependentes.
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0078007800780078
Indicador Índice 2018Un. Medida Referência
Número de aposentados e pensionistas atendidos pelo RPPS no Fundo Financeiro
1.627 1.630número 2016-IPREF
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
1048 Implantação, Ampliação e Reformas do IPREF - Fundo Financeiro
04 122 % Unidade implantada/ampliada 25 205.380,00
2005 Obrigações Contributivas Diversas 09 122 R$ Obrigação contributiva paga - 350.000,00
2201 Gestão e Administração dos Serviços Previdenciários - Fundo Financeiro
09 272 % Unidade Mantida 100 6.051.120,00
2202 Pagamento de Inativos da Municipalidade - Fundo Financeiro
09 272 R$ Pagamento de aposentadoria - 113.790.000,00
2203 Pensões do RPPS e do Militar - Fundo Financeiro
09 272 R$ Pagamento de pensionistas - 29.693.520,00
2204 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar - Fundo Financeiro
09 272 R$ Pagamento de outros benefícios previdenciários
- 1.985.580,00
152.075.600,00152.075.600,00152.075.600,00152.075.600,00Total do Programa:
Encargos Especiais Do IPREF
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de obrigações legais e contratuais do IPREF.
Cumprimento da Legislação do IPREF.
IPREF
Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
0905090509050905
Página 58 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROIndicador Índice 2018Un. Medida Referência
Capacidade de gestão para cumprimento de obrigações legais e contratuais do IPREF
100 100% 2016-IPREF
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
0001 Encargos, Restituições e Indenizações Diversas
28 846 R$ Encargos/restituições e indenizações pagos
- 5.000,00
0002 Sentenças Judiciais 28 846 R$ Sentenças judiciais cumpridas - 2.700,00
0003 Sentenças Judiciais - Requisitórios de Pequeno Valor
28 846 R$ Sentenças judiciais cumpridas - 604.200,00
611.900,00611.900,00611.900,00611.900,00Total do Programa:
Total Unidade: 152.687.500,00152.687.500,00152.687.500,00152.687.500,00
Unidade..........: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva De Contingência Programa
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
9999999999999999
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
9991 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS
99 997 - 7.593.100,00
9999 Reserva de Contingência 99 999 - 27.200,00
7.620.300,007.620.300,007.620.300,007.620.300,00Total do Programa:
Total Unidade: 7.620.300,007.620.300,007.620.300,007.620.300,00
Total Órgão: 195.156.600,00195.156.600,00195.156.600,00195.156.600,00
Página 59 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROCód. Órgão.....: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade..........: 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de ContingênciaPrograma
Objetivo
Justificativa
Publico Alvo
9999999999999999
Cod. Ação Func SFunc Tipo Un. Medida Produto MF2018 Estimativa 2018
9999 Reserva de Contingência 99 999 - 88.191.615,43
88.191.615,4388.191.615,4388.191.615,4388.191.615,43Total do Programa:
Total Unidade: 88.191.615,4388.191.615,4388.191.615,4388.191.615,43
Total Órgão: 88.191.615,4388.191.615,4388.191.615,4388.191.615,43
Página 60 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2018Municipio de Guarulhos
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIROTotal Geral: 4.385.050.047,634.385.050.047,634.385.050.047,634.385.050.047,63
Página 61 de 61DPO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - Rel. 001 06/12/2017 16:28:25 - executivo