Post on 27-Jul-2016
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Nossa Missão
Na esteira dos escritórios conceituados como boutiques, onde os serviços estejam estritamente harmonizados com necessidades cada vez mais especificas, constituiu-se o Nardi & Souza Advogados Associados. Nosso foco é prestar serviços advocatícios à empresas e empresários em todo território nacional e também no exterior, mantendo sempre a excelência dos serviços, transformando conflitos em soluções, preservando a moral e a ética da advocacia. Com uma equipe jovem e inovadora, diversos mecanismos jurídicos são colocados à disposição dos nossos parceiros, para que a satisfação do cliente seja alcançada. Esta é nossa missão.
Nardi & Souza
O Nardi & Souza Advogados Associados conta com alta experiência, qualidade e dedicação ao cliente, criando assim uma forma de atuação eficiente e uma postura ética, que são marcas preponderantes em nossos serviços.
Idealizada por seus sócios, como um modelo de advocacia moderna, a sociedade conta com advogados e consultores especializados na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Portuário, Marítimo, Aduaneiro, Internacional, Societário e Tributário, desenvolvendo, assim, um modelo único de eficiência e comprometimento com as necessidades de seus clientes.
Possuidora de uma vasta carteira de clientes, dos mais diversos grupos e segmentos empresariais, a sociedade vem se firmando no cenário jurídico como um ícone do Direito, tanto pelos resultados obtidos ao longo de sua existência. O investimento em formação e atualização de seus profissionais é outro diferencial do Nardi & Souza, pois acreditamos que é fundamental manter uma equipe em constante atualização técnica, transformando conhecimento em resultados.
Áreas de atuação
• Aeronáutico
• Aduaneiro
• Internacional
• Marítimo
• Portuário
• Societário
• Tributário
Aeronáutico A aviação civil, tanto no contexto nacional quanto internacional, sustenta um alicerce
fundamental para a promoção do turismo, transporte de pessoas e distribuição de cargas.
O mercado aéreo teve um significativo progresso nos últimos anos. Todavia almejar níveis
superiores de crescimento é essencial. Tendo como finalidade um desenvolvimento de forma
segura para as empresas aéreas, o Nardi & Souza Advogados Associados oferece assessoria e
consultoria jurídica no âmbito do direito aeronáutico.
Entre as atividades desenvolvidas pela nossa equipe, no campo do direito aeronáutico, a
prestação de consultoria nas mais diversas negociações relacionadas a aviação torna-se
prioridade. Destacam-se os serviços: constituição de empresas de transporte aéreo; suporte e
assessoria em negociações de compra e venda de aeronaves; assessoria em operações de
leasing de aeronave; Registro Aéreo Brasileiro (RAB) perante a Anac e demais órgãos
reguladores; representação em processos judiciais e procedimentos administrativos; elaboração
de recursos em infração às normas de tráfego aéreo.
Aduaneiro
O Direito Aduaneiro deve ser tratado pelo profissional da área jurídica sob dois pontos de vista.
O primeiro sob o prisma da intervenção direta da Receita Federal e demais órgãos da
administração pública nas atividades das empresas operadoras no Comércio Internacional, que
ao exercer o controle aduaneiro – regulando a circulação de bens, serviços, pessoas e moedas -
utiliza de medidas ilegais e arbitrárias, que gera altos custos e prejuízos. Assim, necessária a
atuação de um escritório especializado que gere segurança em cada procedimento adotado.
A atuação do N&S se estende a defesas perante a Receita Federal, questionando a ilegalidade
das multas aplicadas, assim como de outras sanções como penas de perdimento de veículos
e/ou de mercadorias nos processos administrativos fiscais, e no contencioso judicial.
Em outro vértice, o escritório Nardi & Souza contribui para estruturar as operações de
importação e exportação da forma mais econômica e adequada para os players do mercado. Por
meio de análise de fornecedores e compradores, opção de câmbio, formatação societária,
participando diariamente nas decisões dos operadores para que os custos sejam diminuídos
juntamente com os riscos, deixa de ser um trabalho pontual para auxiliar os clientes em suas
histórias de sucesso.
Com assessoramento preventivo, a emissão de pareceres sobre a aplicação e interpretação da
legislação aduaneira, em especial ao Regulamento Aduaneiro, maior segurança para tomada de
decisões é gerada.
Internacional
Atualmente o Brasil é um dos principais destinos a pessoas refugiadas de países em crise, assim
como de empresários e executivos de multinacionais. Nossa equipe oferece toda a estrutura
para obtenção de visto de trabalho e permanente. Morar com residência fixa, autorizada pelo
governo brasileiro decorre de um procedimento burocrático, necessitando de um advogado
imigratório.
Na mesma esteira, os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, royalties,
representação comercial, dentre outros, devem ser desenvolvidos por advogados com expertise
em direito internacional. A advocacia internacional envolve o conhecimento da legislação a ser
aplicada, o local de execução, e o método de solução do possível litígio.
Dentro desse importante ramo, o Nardi & Souza Advogados Associados presta consultoria em
matérias com potencial litigioso, por meio de orientações na condução de negociações, com o
fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos nas relações internacionais.
Possuímos uma equipe dedicada a assessorar pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que tenham
por interesse iniciar negócios no Brasil, assim como pessoas físicas e jurídicas brasileiras que
queiram fazer negócios no exterior. São os clientes orientados sobre a legislação a ser aplicada
com a atuação envolvendo direito imigratório, visto ao estrangeiro, formulação e análise de
contratos internacionais, e constituição de empresas offshore.
Além disso, nossos profissionais estão aptos a atuar em litígios e ações que envolvam o
judiciário, ou na realização de mediação perante às Câmaras de Arbitragem, sempre na defesa
de seus clientes.
Marítimo
As relações oriundas do transporte marítimo são reguladas no Brasil pela segunda parte do
Código Comercial de 1850, por leis ordinárias, decretos e pelos tratados internacionais além da
prática reiterada do mercado, tecnicamente denominada Lex Mercatória. Consiste, pois, num
ramo complexo do direito, ainda não devidamente codificado.
A navegação marítima corresponde a 95% do transporte total de mercadorias em todo o mundo.
Tem o Brasil participação importante na economia internacional, mas com uma pequena
marinha mercante se torna um deficitário financeiro na balança de fretes.
Atuando em defesa de agências marítimas, agências de navegação, agentes consolidadores de
cargas - NVOCC, o Nardi & Souza oferece diversos serviços que são necessários para maior
efetivação de pleitos e interesses dos nossos parceiros, com destaque para a cobrança dos
valores relativos as demurrages, arresto de embarcações, e atuação perante o Tribunal
Marítimo para análise de fatos da navegação.
A estruturação das empresas com formulação de documentos e políticas de médio e longo prazo
tem trazido resultados positivos, com uma interpretação sistêmica do Código Comercial e sua
aplicabilidade com outros textos normativos, sendo necessário uma equipe especializada em
Direito Marítimo para assessoramento completo e integrado.
Portuário
A legislação portuária sofreu, nos últimos 20 anos, diversas importantes alterações, que
culminaram no aumento exponencial da capacidade de investimento no setor logístico, e em
especial nos terminais portuários.
Tais alterações legais, trouxeram alterações também nas relações trabalhistas, alfandegárias,
regulatórias, cíveis.
Com o processo de modernização dos portos, a administração e gestão portuária demandou
profissionais do ramo do direito, devidamente capacitados e conectados com o cenário
internacional.
O Nardi & Souza Advogados Associados, acompanhou este movimento, tendo atualmente em
sua carteira de clientes, terminais portuários, retro portuários e operadores portuários.
Societário
Com o aumento das operações comerciais o ramo do Direito Societário ganhou grande
destaque no mundo corporativo, dada sua importância na obtenção de resultados e diminuição
de prejuízos.
No mesmo sentido, cada vez mais as empresas passaram a se preocupar com relação a
constituição internamente de um departamento de Compliance, objetivando a estruturação das
empresas contra corrupção, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, evitando sanções criminais
e administrativas que possam trazer o impedimento de operação empresarial.
O Nardi & Souza Advogados Associados, oferece aos seus clientes, sejam eles brasileiros ou
estrangeiros, uma completa assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusões,
incorporações, reorganizações societárias, estruturações completas em operações de compra e
venda de participações societárias e na transferência de ativos, blindagem e proteção
patrimonial.
Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade nas relações societárias de nossos clientes, sempre
pautados em soluções legais e eficientes que possam otimizar seus custos.
Diversas empresas e famílias não se planejam objetivando ou uma herança tranquila e menos
custosa assim como a continuidade da gestão empresarial. Nossa equipe fornece toda a
estrutura para a formatação de uma Holding Familiar que abarcará o negócio empresaria. De
igual modo damos integral suporte a famílias sem empresa, mas que possua diversos bens e
tenha interesse em organizá-los de forma a não gerar conflitos, diminuir tributos incidentes, e a
sucessão não ser formalizada por meio do inventário custoso.
A atuação de nossos profissionais contempla ainda no aconselhamento legal e na consultoria
jurídica em qualquer atividade de natureza societária, tanto no Brasil como no Exterior.
Tributário
A complexidade crescente da legislação exige uma análise cuidadosa do regime tributário,
voltado a áreas especificas do direito o Nardi & Souza visa atender com total presteza os Regimes
que incidam na tributação internacional, contencioso tributário, processo administrativo fiscal,
recuperação de tributos e planejamento tributário internacional.
Observando as peculiaridades que lhes são próprias, considerando não apenas o histórico
normativo como também a interpretação pretendida pela Administração Tributária e a fixada
pela jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Possuímos uma equipe constantemente atualizada, apta para a realização de revisões nas
operações tributárias de nossos clientes, com exame minucioso e consultoria de impostos
diretos e indiretos, acompanhamento diário das alterações na legislação e novas oportunidades
fiscais.
Atuamos, também, no planejamento tributário, contencioso administrativo e judicial, em todas
as esferas, em defesa de autuações e execuções fiscais, bem como com o ingresso de medidas
hábeis para a proteção dos direitos de nossos clientes, visando evitar possíveis distorções das
normas empregadas nesse âmbito ou abusos que muitas vezes são cometidos de forma
arbitrária pelo Fisco.
Destacam-se, ainda, a elaboração de pareceres, formulação e proposta a consultas, proposituras
e acompanhamento, em todas as instâncias, inclusive para obtenção de certidões, de ações
ordinárias, de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/
compensação, anulatórias de débitos fiscais, etc.), além da análise e restruturação de empresas,
com objetivo de promover a redução lícita da carga tributária brasileira.
Escritório Curitiba
Rua Heitor Stockler de França, 396 - Cj. 909 - Ed. Neo Business Bairro Centro Cívico Curitiba-PR Brasil
Escritório Paranaguá
Rua Gabriel de Lara, 1177 Bairro João Gualberto Paranaguá-PR Brasil
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