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Conselho Nacional de Justiça
Workshop das Tabelas Unificadas/ MP – Maio/2011
TABELAS UNIFICADAS NOVAS FUNCIONALIDADES E
ESTÁGIO DE IMPLANTAÇÃO
Marivaldo Dantas de Araújo
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO
Contextualização
O Sistema de Gestão das Tabelas Unificadas – SGT
Indicador Numeração Única, assuntos de crime antecedente e tipos de complementos
Justiça em Números e Tabelas Unificadas
Justiça Aberta e Tabelas Unificadas
Informações de Temporalidade de Guarda de Processos
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BREVE HISTÓRICO Tabelas instituídas pela Res. CNJ nº 46
(dez/2007).
Previsão inicial de implantação até set/2009 – ampliada para dez/2008.
Resultado de acordo de cooperação entre CNJ e vários Tribunais.
2010 – MP aprova tabelas similares e integra o Comitê Gestor do PJ
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TIPOS DE TABELAS Classes – Procedimentos Judiciais e
Administrativos.
Assuntos – Temas discutidos nos
processos.
Movimentação Processual – Registro de
andamentos e atos processuais praticados.
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OBJETIVOS PARA AS
VARAS/TRIBUNAIS Possibilitar uma maior controle dos processos, em razão
da padronização;
Extrair dados estatísticos necessários aos Tribunais e
CNJ de forma automatizada e simplificda;
Permitir à Secretaria e ao magistrado um maior
conhecimento do acervo, tanto em termos quantitativos
quanto qualitativos (assuntos mais frequentes).
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OBJETIVOS GERAIS
Melhorar a gestão de pauta;
Incrementar o Processo Virtual;
Racionalizar o fluxo do processo (encadeamento dos atos processuais);
Melhorar o controle de prevenção e distribuição processual por competências em razão da matéria.
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OBJETIVOS GERAIS
Possibilitar o aproveitamento, pelas instâncias
superiores, das informações processuais dos
sistemas de 1º e 2º graus;
Identificar o tempo médio de duração das fases
do processo (“gargalos”);
Identificar os assuntos mais freqüentes para
atuação preventiva;
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ÓRGÃOS DESTINATÁRIOS
Justiça Estadual;
Justiça Federal;
Justiça do Trabalho;
Superior Tribunal de Justiça;
Justiça Eleitoral e Justiça Militar (deverão implantar até 31/12/2010).
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O SISTEMA DE GESTÃO DAS TABELAS UNIFICADAS – SGT
Disponível na internet, via consulta pública
(http://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes) ou no próprio SGT (http://www.cnj.jus.br/sgt/login.php)
Toda a gestão das tabelas (sugestões, filtragem das sugestões, votações, consolidação de novas versões) é feito via SGT.
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NUMERAÇÃO ÚNICA, ASSUNTOS DE CRIME ANTECEDENTE E TIPOS DE COMPLEMENTOS
Inclusão de indicação da existência (ou não) de numeração única
própria, por classe processual
Inclusão de indicação de assuntos (lavagem de dinheiro) que exigem assuntos do crime antecedente
Alteração nos tipos de complementos de movimentações, com criação do tipo “tabelado”, com valores pré-determinados.
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Tipos de complementos: Livre,
Identificador e Tabelado
Sistemas processuais devem ser
adaptados (campo de assuntos do
crime antecedente)
POR QUE PARAMETRIZAR O JUSTIÇA EM NÚMEROS PELAS TABELAS?
Evitar interpretações diversas por cada Tribunal.
Unificar a forma de coleta das variáveis.
Facilitar a coleta, se implantadas as tabelas.
Permitir a automatização da coleta pelos sistemas dos Tribunais (parâmetros contidos no próprio SGT e sistemas processuais).
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FORMA DE PARAMETRIZAÇÃO –
CLASSES PROCESSUAIS
Indicação, em cada classe processual, se esta
integra a apuração de cada uma das variáveis
do Justiça em Números.
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FORMA DE PARAMETRIZAÇÃO –
MOVIMENTOS PROCESSUAIS
Indicação dos movimentos processuais relevantes para
a apuração de cada variável do Justiça em Números,
inclusive com momento de sua ocorrência (ou não).
São marcados os movimentos que DEVEM existir no
processo e os que NÃO DEVEM existir no processo.
Movimentos indiferentes não sofrem qualquer
marcação.
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VISUALIZAÇÃO DA
PARAMETRIZAÇÃO
Geração de relatórios, no SGT, por variável, dos
critérios de parametrização.
Possibilidade de exportar esses relatórios.
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POR QUE PARAMETRIZAR O JUSTIÇA ABERTA PELAS TABELAS?
Evitar interpretações diversas por cada Tribunal.
Unificar a forma de coleta das variáveis.
Facilitar a coleta, se implantadas as tabelas.
Permitir a automatização da coleta pelos sistemas dos Tribunais (parâmetros contidos no próprio SGT e sistemas processuais).
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ETAPAS JÁ REALIZADAS PELO CNJ
Revisão das variáveis do 1º grau (Corregedoria
Nacional)
Integração do Justiça Aberta com o SGT
(variáveis são “linkadas”)
ETAPAS A REALIZAR PELO CNJ
Rever variáveis do 2º grau (Corregedoria
Nacional)
Incluir marcações no SGT
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CONCLUSÕES - IMPORTÂNCIA DA PERFEITA
ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS
Permitir às varas/gabinetes a gestão dos processos;
Possibilitar geração automática de estatísticas (Justiça
em Números e Aberta);
Melhorar a qualidade da informação às partes e
advogados, tirando-os do balcão;
Limpar as bases de dados, espelhando a realidade.
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SITUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO
(MARÇO/2010)
Aplicação de questionário em setembro/2009;
Atualização dos dados do questionário em
março/2010.
Análise das respostas do questionário pelo DPJ –
Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
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TABELA DE ASSUNTOS
39
45
15
7
2
85 5 55 5 4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1º grau 2º grau Juizado Especial
Tabela de assuntos do CNJ implantada nos tribunais.
Sim Parcialmente Não Não respondeu
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TABELA DE CLASSES
4346
20
31
45 5 45 5 4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1º Grau 2º Grau Juizado Especial
Tabela de classes do CNJ implantada nos tribunais.
Sim Parcialmente Não Não informado
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TABELA DE MOVIMENTOS
27 28
99
6 7
15
18
12
5 5 4
0
5
10
15
20
25
30
1º grau 2º grau Juizado Especial
Tabela de movimentação do CNJ implantada nos tribunais.
Sim Parcialmente Não Não respondeu
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CONCLUSÕES
Maioria dos Tribunais pesquisados implantou tabelas de classes e assuntos;
Implantação da tabela de movimentos foi sensivelmente menor.
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DETALHAMENTO (MAR/2010)
Não implantou a Tabela de Assuntos
1º grau 2º grau Juizado Especial
TJAM TJAM TJAM
TJDFT TJDFT
TJES
TJMA
TJMS TJMS
TJPA
TJRN TJRN
TJTO
TRT20
TRF3
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DETALHAMENTO (MAR/2010)
Não implantou a Tabela de Classes
1º grau 2º grau Juizado Especial
TJAM TJAM TJAM
TJDFT TJDFT
TJES
TJMA
TJMS TJMS
TJPA
TJRN TJRN
TJTO
TRT20
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DETALHAMENTO (MAR/2010)
Não implantou a Tabela de Movimentação
1º grau 2º grau Juizado Especial 1º grau 2º grau Juizado Especial
TJAC TJRS TJRS TJRS
TJAL TJAL TJTO
TJAM TJAM TJAM TRF1 TRF1 TRF1
TJDFT TJDFT TRF2 TRF2 TRF2
TJES TJES TRF3 TRF3 TRF3
TJMA TRF4 TRF4 TRF4
TJMS TJMS TJMS TRT3 TRT3
TJMT TJMT TRT4
TJPA TRT6
TJPE TJPE TRT16
TJPR TJPR TRT20
TJRN TJRN
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TABELAS E JUSTIÇA EM NÚMEROS
(CASOS NOVOS POR CLASSE E
ASSUNTO)
41%44%
60%
42%35%
50%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
1º grau 2º grau Juizados Especiais
Percentual de Tribunais que declararam possuir tabela, mas não enviaram os dados do Justiça em Números
Assunto Classe
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NÃO CONSTAM INFORMAÇÕES
TRF 5ª Região;
TRT 5ª Região;
TJ – Amapá;
TJ – Paraíba e
TJ – Piauí.
QUESTIONÁRIO FOI REABERTO ATÉ 31/03/2011, ESTANDO EM FASE DE
ANÁLISE OS RESULTADOS
http://www.cnj.jus.br/tabelasunificadas/index.wsp
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DÚVIDAS E DEBATES
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Obrigado!
E-mail: marivaldo.araujo@cnj.jus.br
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