Núcleo de Direitos Humanos e Saúde

Glaucia Abreu Antonio Lopes

Centro de Ciências da Saúde

1948 Declaração Universal

1988Constituição

Cidadã

2006PNEDH

2012DiretrizesNacionais

EDH

2009PNDH-3

2012PEEDHPEDH

• Educação Básica• Ensino Superior• Educação Não-Formal • Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e

Segurança • Educação e Mídia

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Eixos

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Objetivos Gerais

a) destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito;

b) enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa, eqüitativa e democrática;

c) encorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas;

d) contribuir para a efetivação dos compromissos internacionais e nacionais com a educação em direitos humanos;

e) estimular a cooperação nacional e internacional na implementação de ações de educação em direitos humanos;

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Objetivos Gerais

f) propor a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estimulando o desenvolvimento institucional e interinstitucional das ações previstas no PNEDH nos mais diversos setores (educação, saúde, comunicação, cultura, segurança e justiça, esporte e lazer, dentre outros);

g) avançar nas ações e propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) no que se refere às questões da educação em direitos humanos;

h) orientar políticas educacionais direcionadas para a constituição de uma cultura de direitos humanos;

i) estabelecer objetivos, diretrizes e linhas de ações para a elaboração de programas e projetos na área da educação em direitos humanos;

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Objetivos Gerais

j) estimular a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos;

k) incentivar a criação e o fortalecimento de instituições e organizações nacionais, estaduais e municipais na perspectiva da educação em direitos humanos;

l) balizar a elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e atualização dos Planos de Educação em Direitos Humanos dos estados e municípios;

m) incentivar formas de acesso às ações de educação em direitos humanos a pessoas com deficiência.

Conjuntura - Espírito Santo

• Estado violador dos direitos humanos Gênero – Raça – Diversidade Sexual

• Sanção organismos internacionais Tortura sistema socioeducativo

• Criação da Secretaria Estadual de DH

• Movimentos sociais atuantes

Conjuntura - UFES

• Ensino e Pesquisa em DH praticamente inexistentes

• Enfraquecimento da política de extensão Fim das áreas temáticas

• Criação da Comissão de Direitos Humanos Institucionalização• Núcleos, Programas e Projetos• Proext (MEC)• Secadi/UFES

Conjuntura - UFES

• 2008 : REDH Brasil UFPB + 14 universidades

• 2009 - 2012: Editais da Secadi/Mec

R$ 3milhões 7 cursos de aperfeiçoamento ( 2 edições) – 6000 vagas 1 especialização (2 edições) - 1200 vagas

Educação em Direitos Humanos – Educação para a Diversidade – Educação para as Relações Etnicorraciais – Cultura e história dos Povos Indígenas – Genero e Diversidade na Escola – Educação Ambiental – Educação no Campo – Especialização em Políticas Públicas em Gênero e Raça – Segurança Alimentar

Conjuntura - CCS

• Saúde é um direito humano essencial• Comunidades carentes no entorno• Serviços oferecidos à população

Álcool e outras drogas – HIV/Aids e outras IST’s – Saúde Mental - Aborto – Relações de Gênero – Gravides na adolescência – Doenças

Raras – Doença Falciforme – Saúde do Idoso – Pessoas com Deficiência – Diversidade Sexual - Câncer de pele – Saúde Bucal – Violência Sexual

Núcleo de Direitos Humanos e Saúde

• Conexão com as políticas públicas (nacional e estadual)• Mudar realidade (local, estadual e nacional)• Função social da universidade Ensino – Pesquisa - Extensão

Núcleo de Direitos Humanos e Saúde

• Construção coletiva• Transdisciplinaridade • Integração com núcleos, projetos e programas