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“O FLUXO DE MIGRANTES PERNAMBUCANOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO/SP NOS ANOS 1970-1990”
Eduardo Antonio Garcia Argañaraz Universidade Estadual de Campinas
eduardo_arganaraz@hotmail.com
INTRODUÇÃO
Os fluxos migratórios, tema principal deste trabalho, são caracterizados por
serem complexos e diversificados processos sociais que compreendem uma população e
duas porções de território envolvidas em um processo de crescimento econômico
desigual. Procuro iniciar seu entendimento da forma mais básica e mecânica possível:
um fluxo migratório de uma determinada população se dá entre duas (ou mais) porções
de território, diferenciadas como uma região marcada por fatores de expulsão de capital
humano, e outra marcada pelos fatores de atração.
Paul Singer (1976) coloca a criação de desigualdades regionais “como o
motor principal das migrações internas que acompanham a industrialização nos moldes
capitalistas” (p. 223). Historicamente essa industrialização se caracteriza por dois
importantes fatores: uma grande concentração – tanto de capitais quanto espacial – da
atividade industrial, bem como uma demanda por um numeroso exército de reserva,
principal fator de atração para as áreas receptoras de migrantes.
Este exército de reserva para a atividade industrial brasileira foi criado,
sobretudo, com base nas migrações internas.Estas dependentes dos fatores de expulsão,
caracterizados, segundo Singer como “fatores de estagnação” e “fatores de mudança”. O
autor define sua ação sobre as populações da seguinte maneira:
“os fatores de mudança criam uma espécie de desemprego tecnológico na área rural, sendo a dimensão deste desemprego uma função do aumento da produtividade do trabalho agrícola e da sua especialização, ao passo que os fatores de estagnação produzem um fluxo de emigração cujo volume depende da taxa de crescimento vegetativo da população em economia de subsistência em confronto com sua disponibilidade de terra.” (SINGER, 1976, p. 227)
Pensando-se o fluxo migratório Nordeste-Sudeste, deve-se ter em mente que
este se trata de um processo de migração interno, que tem como origem o
desenvolvimento concentrado característico do território brasileiro.
George Martine (1995) traduz em palavras este processo de atração-expulsão
ao afirmar que “a população costuma deslocar-se e fixar-se em determinadas
localidades, ou regiões, em função das mudanças na configuração espacial do
dinamismo econômico. O fortalecimento da atividade econômica numa determinada
região gera emprego e atrai migrantes; a estagnação inicia o processo contrário e acaba
expulsando a população” (MARTINE p. 61).
Mas qual outra variável podemos adicionar a esta estagnação
econômicaapontada por George Martine? A primeira, e mais importante, seria um
crescimento demográfico importante da região Nordeste ao longo do século XX que, em
conjunto com a concentração fundiária, característica do pobre dinamismo econômico
da região em questão, leva a formação do que o supracitado autor chama de migrantes-
em-potencial (MARTINE, 1995), este excedente demográfico sendo então uma
superpopulação relativa que não pode mais ser absorvida pelo setor primário naquela
região (CORRÊA, 1989).
Este padrão é uma constante histórica brasileira tão importante que chega a
ser uma instituição social e geográfica brasileira (e até uma política de Estado em alguns
momentos da história), criando um fluxo contínuo até os dias de hoje, embora este tenha
perdido muito de seu valor absoluto nas últimas décadas.
A MIGRAÇÃO DE NORDESTINOS PARA SÃO PAULO
Durante o século XIX e começo do século XX, o Estado de São Paulo
viu sua economia crescer com base na atividade cafeeira. Com extensas faixas de terra
desocupadas, de solos férteis e clima ameno favorável ao cultivo do valioso grão, os
fazendeiros paulistas foram capazes de erguer um verdadeiro complexo agroexportador,
tornando esta região a maior produtora nacional de café e, consequentemente a mais rica
do país.
Com a crise financeira de 1929, e o início do fim do ciclo do café no
Brasil, a economia paulista ruma para uma economia industrial, valendo-se
principalmente da estrutura financeira e de transportes herdadas do complexo
agroexportador cafeeiro.
Uma análise feita por Wilson Cano (1998) do Produto Interno Bruto do
ano de 1939, com base em dados do IBGE, nos permite ter uma ideia do volume da
concentração econômica que havia em São Paulo: De um PIB de cerca de 44 bilhões de
reais (em Reais do ano de 1999); destes, segundo Cano (1998), 31,2% correspondiam
ao PIB paulista. Para fins comparativos, o PIB de todo o Nordeste brasileiro
correspondia a menos de 17% do PIB nacional, enquanto a fatia correspondente a Minas
Gerais estava na casa dos 10%.
A concentração era ainda maior (embora ainda seja até os dias de hoje) se
for levado em conta apenas o PIB industrial, do qual 36,4% correspondiam a São Paulo;
8% a Minas Gerais; e somente 12,1% correspondiam a toda a região Nordeste do Brasil
(CANO, 1998). Essa atividade industrial estava limitada aos grandes centros produtores
dos Estados.
Uma vez evidenciado o diferencial econômico entre São Paulo e a região
que compreende o Nordeste brasileiro e o Norte do Estado de Minas Gerais, fica
evidente a caracterização de São Paulo como polo de atração de migrantes, dado o
dinamismo de sua economia.
Migrantes que voltavam para visitar a família no Nordeste contavam
histórias da prosperidade econômica em comparação com a miséria enfrentada na região
pobre de onde vinham. Nas palavras de um migrante: “Quando eles voltaram, estavam
com a boca cheia de ouro... Eles davam risada e você via o ouro clarear” (FONTES, P. -
2008 – p. 44).
Porém a migração não era um fenômeno meramente espontâneo
decorrente de um gritante diferencial econômico.Este também passa a ser uma estratégia
de Estado, conforme evidenciado por Paiva (2004) e Fontes (2008), ao descreverem
com riqueza de dados e detalhes como o governo de São Paulo estabelecia contratos
com empresas particulares (como a Cia. Itaquerê, a F. Sodré Filho, e a Cia. de
Agricultura, Imigração e Colonização) e agências estatais (destaca-se o Departamento
de Terras, Colonização e Imigração e a Inspetoria de Trabalhadores Migrantes, ligadas à
Secretaria de Agricultura).
Estas agenciavam trabalhadores rurais para trabalhar em São Paulo;
primeiro nas lavouras de café, depois na florescente indústria paulista, estabelecida
definitivamente como principal atividade econômica do Estado no período pós Segunda
Guerra Mundial, num fluxo que Paiva (2004) descreve como Rural-Rural-Urbano. O
autor também dá destaque à uma política de nacionalização da mão-de-obra promovida
pelo governo federal, que visava conter a entrada no país de trabalhadores estrangeiros,
muitos dos quais tinham filiações políticas ditas “subversivas” (PAIVA, 2004, p. 35).
A estratégia era simples: a ITM possuía dois escritórios em Minas
Gerais, um em Montes Claros e outro em Pirapora, ambos terminais da E. F. Central do
Brasil, onde os migrantes que desciam o São Francisco em barcos à vapor eram
selecionados e lhes eram dadas passagens para São Paulo, onde eram alojados na
Hospedaria dos Imigrantes. Ali chegando, os trabalhadores e suas famílias passavam
por um processo de triagem e realocação para as fazendas de café no interior paulista,
fazendo uso da extensa malha ferroviária existente na época para ligar as áreas
produtoras de café à capital paulista.
A estratégia foi tão eficiente que o número de migrantes chega na casa
dos 400 mil no período compreendido entre 1941 e 1949, com o importante dado de,
naquele ano, ter sido inaugurada a estrada Rio-Bahia, que serviria como um novo
corredor de migração.
Paiva (2004) evidencia este quadro econômico do Nordeste ao levantar,
mediante pesquisa de processos da Secretaria de Agricultura, que uma das exigências
feitas para que os trabalhadores pudessem ser encaminhados à Hospedaria dos
Imigrantes, era a “autorização do prefeito permitindo a saída dos respectivos do
município” (PAIVA, 2004, p. 127), que seria concedida uma vez que sua migração não
fosse danosa à economia local.
Porém, conforme o autor demonstra, essas autorizações raramente eram
negadas, uma vez que o Nordeste brasileiro sofria com secas, além do baixo dinamismo
da economia local.
As ações dos órgãos que promoviam este aliciamento de migrantes em
Estados mais pobres cessaram a partir dos anos 50.Porém estes não deixaram de migrar
à São Paulo, o que demonstra que o fluxo, num primeiro momento institucionalizado,
passa a ser espontâneo quando as possibilidades de melhora de vida se tornam evidentes
para os moradores das áreas de expulsão. Evidência da importância que teve o volume
da migração para São Paulo, é o fato de que durante os anos de 1960 e 1970, esses
fluxos contribuíram para 56,6% do crescimento na Região Metropolitana de São Paulo.
CUBATÃO E OS MIGRANTES
O município de Cubatão localiza-se na Região Metropolitana da Baixada
Santista (que ainda inclui os municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande,
Peruíbe, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém), no sopé da Serra do Mar paulista, a cerca de
50 quilômetros da capital.É hoje um tradicional (e importante) centro de produção
industrial brasileira, sobretudo na indústria de base (petroquímica e siderurgia,
basicamente) e lar de uma população de aproximadamente 125 mil habitantes segundo
estimativa do IBGE para o ano de 2013.
Localização de Cubatão em São Paulo.
Disponível em: <http://goo.gl/vo7piD>
Porém este não foi sempre o retrato da cidade de Cubatão. Até os anos
30, a principal atividade econômica do município (então um distrito de Santos) era a
bananicultura, mesmo tendo em seu território empresas industriais como a Costa Moniz
(1912), Companhia de Anili
Papel (1922), que faziam da cidade o terceiro PIB industrial do Estado de São Paulo
(COUTO, 2003).
Joaquim Miguel Couto destaca as condições dadas para a mudança no
paradigma econômico na cidade da seg
“Uma das chaves para entender o crescimento industrial de Cubatão é a água. Esta substância é a responsável básica por tudo que se criou em Cubatão através dos tempos. Constitui o seu principal bem natural e a razão fundamental da instalaçãogrande Usina Hidrelétrica Henry Borden (construída pela empresa canadense divisor da história industrial de Cubatão. Seu papel indutor no processo de industrialização paulista ainda merece um melhor r
Localização de Cubatão em São Paulo. Fonte: Wikipedia. Acesso em 30/06/2014.
Disponível em: <http://goo.gl/vo7piD>
não foi sempre o retrato da cidade de Cubatão. Até os anos
30, a principal atividade econômica do município (então um distrito de Santos) era a
bananicultura, mesmo tendo em seu território empresas industriais como a Costa Moniz
(1912), Companhia de Anilinas e Produtos Químicos (1916) e Companhia Santista de
Papel (1922), que faziam da cidade o terceiro PIB industrial do Estado de São Paulo
Joaquim Miguel Couto destaca as condições dadas para a mudança no
paradigma econômico na cidade da seguinte maneira:
“Uma das chaves para entender o crescimento industrial de Cubatão é a água. Esta substância é a responsável básica por tudo que se criou em Cubatão através dos tempos. Constitui o seu principal bem natural e a razão fundamental da instalaçãogrande Usina Hidrelétrica Henry Borden (construída pela empresa canadense Light and Power, em 1926). A Henry Borden é o marco divisor da história industrial de Cubatão. Seu papel indutor no processo de industrialização paulista ainda merece um melhor reconhecimento.”
não foi sempre o retrato da cidade de Cubatão. Até os anos
30, a principal atividade econômica do município (então um distrito de Santos) era a
bananicultura, mesmo tendo em seu território empresas industriais como a Costa Moniz
nas e Produtos Químicos (1916) e Companhia Santista de
Papel (1922), que faziam da cidade o terceiro PIB industrial do Estado de São Paulo
Joaquim Miguel Couto destaca as condições dadas para a mudança no
“Uma das chaves para entender o crescimento industrial de Cubatão é a água. Esta substância é a responsável básica por tudo que se criou em Cubatão através dos tempos. Constitui o seu principal bem natural e a razão fundamental da instalação da grande Usina Hidrelétrica Henry Borden (construída pela empresa
, em 1926). A Henry Borden é o marco divisor da história industrial de Cubatão. Seu papel indutor no processo de industrialização paulista ainda merece um melhor
(COUTO, J. M., 2003, p. 4)
A Usina Henry Bordendeu o pontapé inicial para a transformação total do
município em área industrial.Foi no momento a maior usina hidrelétrica do país, sendo
idealizada a partir do racionamento de energia pelo qual passava a capital no ano de
1925, decorrente do aumento do consumo advindo do crescimento do polo industrial
paulistano.
A construção da usina foi ali planejada para aproveitar a queda natural da
encosta da Serra do Mar e utilizar as águas do planalto para gerar a energia necessária
para atender à demanda da crescente indústria paulista.Já no ano de 1946, precisou
passar por uma série de ampliações, demonstrando o rápido crescimento da demanda
por energia elétrica no Estado, culminando na construção de sua famosa usina
subterrânea em 1961, que dobrou a capacidade da Henry Borden em produzir energia
elétrica.
É importante ter em mente o contexto nacional no qual se coloca
Cubatão, para entender a alta concentração de investimentos, entre obras viárias e
plantas industriais, neste pequeno pedaço do território nacional. Cubatão localiza-se no
meio do caminho entre o maior porto do país, em Santos, e a cidade mais rica do país,
São Paulo. Daí seu posicionamento estratégico para a construção de rodovias como a
Anchieta (a primeira pista inaugurada em 1947) e a Imigrantes (inaugurada no ano de
1976), que ligam o litoral à capital paulista.Além da Refinaria Presidente Bernardes de
Cubatão (no ano de 1950), na época a maior refinaria brasileira;e de grandes plantas
industrias como a Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA) (construída nos anos
1970), a Cia. Brasileira de Estireno, a Ultrafértil, entre tantas outras, que passaram por
diversos planos de desenvolvimento nacional, como o plano SALTE no governo Dutra,
o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, e o II PND da ditadura militar (COUTO,
2003).
O rápido e concentrado crescimento do volume de investimentos em
Cubatão, sobretudo por parte do poder público tornou o município um ponto de intenso
dinamismo econômico, o que por si só o tornava um importante ponto de atração de
migrantes, sobretudo no segundo período de sua industrialização, posterior à construção
da Usina Henry Borden, que serviu como principal fator de atração para a RPBC, que
desencadeou a instalação de uma série de estabelecimentos industriais petroquímicos no
município.
CONCLUSÃO
Neste trabalho pretende-se avaliar o fluxo de migrantes Pernambucanos
que se estabeleceram no município de Cubatão no período compreendido entre 1970 e
1991. Para tanto será feito uso de levantamento bibliográfico relacionado ao tema, além
levar a cabo entrevistas qualitativas com representantes da comunidade pernambucana
em Cubatão, de forma a adquirir, a partir do olhar do migrante, as informações
necessárias para determinar as etapas do fluxo migratório, seus impactos, bem como o
cenário do município na época de seu auge, quando chegava ao município a maior parte
dos migrantes que construiriam o pólo industrial.
Até o presente momento foram realizadas algumas entrevistas, durante as
quais, o município de Surubim, no agreste pernambucano, é mencionado por alguns dos
migrantes entrevistados como um local de origem de muitos dos pernambucanos que
foram a cidade em busca de emprego, tendo em vista a seca, principal fator de expulsão
que tornava a economia da cidade virtualmente morta.
Localização de Surubim em Pernambuco.
Disponível em: <http://goo.gl/OHNb3u>
No período determinado (1970
de 1980 e 1991 do IBGE
encontra-se no Estado de São Paulo, chama a atenção que o percentual de migrantes
pernambucanos no município é muito superior
Estados, e esse volume não encontra paralelo em nenhuma outra cidade da região no
período, o que diferencia es
na Baixada Santista inteira.
Localização de Surubim em Pernambuco. Fonte: Wikipedia. Acesso em 30/06/2014.
Disponível em: <http://goo.gl/OHNb3u>
No período determinado (1970-1991), baseando-se nos dados dos
do IBGE, e desconsiderando os migrantes cuja residência anterior
se no Estado de São Paulo, chama a atenção que o percentual de migrantes
pernambucanos no município é muito superior ao de migrantes vindos de outr
esse volume não encontra paralelo em nenhuma outra cidade da região no
período, o que diferencia este como um fenômenoobservado somente em Cubatão, e não
na Baixada Santista inteira.
se nos dados dos censos
, e desconsiderando os migrantes cuja residência anterior
se no Estado de São Paulo, chama a atenção que o percentual de migrantes
de migrantes vindos de outros
esse volume não encontra paralelo em nenhuma outra cidade da região no
te como um fenômenoobservado somente em Cubatão, e não
Tabela disponível em: JAKOB, 2003
Dados do IBGE, retirados do Censo d
habitantes da cidade (26,38% da população) naturais da região nordeste, sendo os
pernambucanos 11.912 (10,03% da população do município), o que ratifica
importância para deste que é
não é possível pelos meios atuais quantificar o número de de
Pernambuco, o que evidenciaria ainda mais a relevância
territorial do município da população pernambucano
importância deste estudo para a história de Cubatão.
Tabela disponível em: JAKOB, 2003
Dados do IBGE, retirados do Censo do ano de 2010, dão conta de 31.324
habitantes da cidade (26,38% da população) naturais da região nordeste, sendo os
pernambucanos 11.912 (10,03% da população do município), o que ratifica
deste que é o maior grupo migrante em Cubatão. Vale r
não é possível pelos meios atuais quantificar o número de descendentes dos naturais de
o que evidenciaria ainda mais a relevância na história e formação
territorial do município da população pernambucano-cubatense, o que just
importância deste estudo para a história de Cubatão.
o ano de 2010, dão conta de 31.324
habitantes da cidade (26,38% da população) naturais da região nordeste, sendo os
pernambucanos 11.912 (10,03% da população do município), o que ratifica sua
Vale ressaltar que
scendentes dos naturais de
na história e formação
cubatense, o que justifica a
Apesar da contratação desses trabalhadores não se dar por indicação, a
atuação de uma rede social de Pernambucanos (de estrutura similar àquela observada
por Sueli Castro Gomes (2007) quando estudou os carregadores Piauienses do
CEAGESP, onde os migrantes estabelecidos no local receptor auxiliam os novos
migrantes a conseguir emprego, moradia, e se adaptar à nova realidade em que se
encontram) é a hipótese mais forte para explicar o volume desse fluxo.
Alguns dos migrantes entrevistados contam que, em sua cidade de origem, ir
à Cubatão buscar emprego na construção civil foi atividade comum por muitos anos,
sobretudo na época da construção da COSIPA, durante os anos 70, dado a já citada
estagnação econômica que era o principal fator de expulsão destes.
Os resultados preliminares parecem caminhar para uma conclusão que não os
contradiz, porém ainda cabe realizar um maior número de entrevistas de forma a
confirmar Surubim e arredores como o maior ponto de expulsão de migrantes, e
identificar outros locais de origem dessa população, além de dar maior vida ao cenário
que pretende-se reproduzir nas páginas desta monografia.
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