O PLANEJAMENTO EM SAÚDE PARA O FUTURO

DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, INTERLIGAÇÃO DE

CONCEITOS E DISCIPLINAS.

Prof° Galdino Cruz8°A

Aglaupi ReisBeatriz CatrochoGuilherme SampaioLaila OlbiTatiane Cerri

INTRODUÇÃO

O Planejamento no setor de saúde se desenvolveu na década de 1960 como desdobramento da teoria desenvolvimentista elaborada pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) que atribuía ao planejamento estatal um papel decisivo no processo de substituição de importações visando à superação do subdesenvolvimento regional (RIZZOTTO, 2011).

INTRODUÇÃO

Em 1965, emergiu o método CENDES-OPAS que se constituiu em um enfoque sistêmico de Programação de Recursos de Saúde, onde contemplava uma proposta de priorização dos danos à saúde que tende a privilegiar os que apresentam uma melhor relação custo benefício em termos de mortes evitáveis. (RIZZOTTO, 2011)

INTRODUÇÃO

Na década de 1970, este método sofreu críticas ao ser qualificado como “excessivamente tecnocrático, economicista, representando uma ilustração do paradigma normativo do planejamento”.

A partir dessa crítica, no que concerne a formulação teórico-conceitual, o planejamento normativo foi sendo substituído pelo Planejamento Estratégico Situacional (PES),

INTRODUÇÃO

Em face das incertezas que compõe os cenários onde ocorrem os problemas de saúde e se desenvolvem as políticas públicas, há a necessidade de, no caso do planejamento, estar atento para cada problema ou grupo de problemas a enfrentar.

Deve-se adotar uma perspectiva que supere o caráter normativo e privilegie uma perspectiva mais dinâmica, flexível e participativa de planificação.

INTRODUÇÃO

Segundo Paim (2006), planejamento é um modo de explicitação do que vai ser feito, quando, onde, como, com quem, e para quê. O documento que registra essas escolhas é o Plano.

O plano é um produto momentâneo de um processo de planejamento. É um instrumento de negociação, nunca está acabado, mas sempre em construção.

INTRODUÇÃO

No processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde, ficou evidente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Define-se como Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde a atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS (Ministério da Saúde, 2009).

PLANEJA SUS

De acordo com o Ministério da Saúde (2009), o Sistema de Planejamento do SUS é objeto do item 4 do anexo da Portaria Nº. 399, estando nele contidos o seu conceito, princípios básicos e objetivos principais.

PLANEJA SUS

Avanço: cada dia mais o planejamento é reconhecido no SUS como importante ferramenta de gestão;

Desafio: o planejamento envolve a consolidação de uma cultura que exige mobilização, engajamento e decisão de gestores e profissionais (Ministério da Saúde, 2009).

PLANEJA SUS

O funcionamento do Planeja SUS tem como base a formulação e revisão periódica dos seguintes instrumentos:

Plano de Saúde (PS); Programações Anuais de Saúde (PAS); Relatórios Anuais de Gestão (RAG)

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS

Formular propostas e pactuar diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS e seu contínuo aperfeiçoamento;

Propor metodologias e modelos de instrumentos básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS

Apoiar a implementação de instrumentos permanentes de planejamento para as três esferas de gestão do SUS, que sirvam de parâmetro mínimo para o processo de monitoramento, avaliação e regulação do SUS;

Apoiar a implementação de processo permanente e sistemático de planejamento nas três esferas de gestão do SUS, neste compreendido o planejamento propriamente dito, o monitoramento e a avaliação;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS

Promover a institucionalização, fortalecendo e reconhecendo as áreas de planejamento no âmbito do SUS, nas três esferas de governo, como instrumento estratégico de gestão do SUS;

Apoiar e participar da avaliação periódica relativa à situação de saúde da população e ao funcionamento do SUS, provendo os gestores de informações que permitam o seu aperfeiçoamento e/ou redirecionamento;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS

Implementar e difundir uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS nas três esferas de governo, com vistas a subsidiar a tomada de decisão por parte de seus gestores;

Promover a educação permanente em planejamento para os profissionais que atuam neste âmbito no SUS;

Promover a eficiência dos processos compartilhados de planejamento e a eficácia dos resultados;

Incentivar a participação social como elemento essencial dos processos de planejamento;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS

Promover a análise e a formulação de propostas destinadas a adequar o arcabouço legal no tocante ao planejamento no SUS;

Implementar uma rede de cooperação entre os três entes federados, que permita amplo compartilhamento de informações e experiências;

Identificar, sistematizar e divulgar informações e resultados decorrentes das experiências em planejamento, sobretudo no âmbito das três esferas de gestão do SUS, assim como da produção científica;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS

Fomentar e promover a intersetorialidade no processo de planejamento do SUS;

Promover a integração do ciclo de planejamento e gestão no âmbito do SUS, nas três esferas de governo;

Monitorar, avaliar e manter atualizado o processo de planejamento e as ações implementadas, divulgando os resultados alcançados, de modo a fortalecer o Planeja-SUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS

Promover a adequação, a integração e a compatibilização entre os instrumentos de planejamento do SUS e os de governo;

Promover a discussão visando o estabelecimento de política de informação em saúde;

Promover a discussão e a inclusão do planejamento na proposta de planos de carreira, cargo e salários do SUS.

O FUTURO DO SUS

O Futuro do SUS, está sendo muito discutido nesse momento no Brasil. Segue alguns encontros realizados e o que foi discutido:

O FUTURO DO SUS

Revista Panorama Hospitalar:

1º Fórum de Líderes do Setor da Saúde (15 e 16 de agosto) é uma iniciativa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira (SBIBAE) na discussão de soluções para a saúde pública e privada.

"Saúde de qualidade é uma das reivindicações prioritárias da população e para suprirmos essa demanda precisamos buscar caminhos para assegurar um sistema de saúde mais efetivo e sustentável no Brasil”. 

O FUTURO DO SUS Regionalização é o futuro do SUS

Publicada uma matéria no site do Fiocruz (02/07/2014):

O Gastão Wagner, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Medicas da Unicamp, é autor da proposta de tornar o SUS uma autarquia pública, organizada a partir das regiões de saúde.

O objetivo de sua proposta é enfrentar a grande fragmentação existente no SUS, uma barreira aos avanços de medidas que consideram as especificidades e necessidades em saúde de cada região do país.

O FUTURO DO SUS

De acordo com o site Bem Paraná (05/11/2014):

No próximo ano, o SUS completará 20 anos. A questão da promoção da saúde será o grande desafio do Século 21. Mudanças de hábitos, costumes, políticas intersetoriais e a relação com outras políticas públicas para garantir qualidade de vida, promover saúde e prevenir doenças serão os grandes temas da etapa nacional.

O FUTURO DO SUS

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criou o site Saúde Amanhã, fruto de esforços com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da Saúde.

O FUTURO DO SUS

O projeto se concentra sobre seis áreas temáticas, essenciais ao desenvolvimento do modelo de saúde do Brasil: desenvolvimento e saúde; perfil demográfico; organização e gestão do sistema de saúde; financiamento da Saúde; força de trabalho; Complexo Econômico e Industrial da

Saúde.

O FUTURO DO SUS

Em uma segunda etapa do projeto, este portal visa acompanhar os rumos da saúde pública brasileira, a partir do monitoramento do desempenho do país.

Seguimos com este desafio e com o compromisso de construir um sistema de saúde público, gratuito, universal e de qualidade, capaz de atender com excelência e equidade as demandas da população brasileira.

Este projeto foi desenvolvido com recursos próprios e do Fundo Nacional de Saúde.

CONCLUSÃOA Promoção da Saúde proporciona um contexto

significativo para o equacionamento de problemas de saúde de forma democrática e a provisão de um ambiente favorável à realização da equidade em saúde.

Conhecer os processos de gestão de políticas públicas e a dinâmica da expansão dessas políticas representa um primeiro e importante passo no sentido de potencializar essa expansão, através do fortalecimento de políticas públicas locais de natureza integrada e participativa.

Dessa forma, as políticas públicas na promoção da saúde são importantes para que os investimentos sejam adequados e para que sejam realizadas as mudanças desejadas em todos os âmbitos de saúde publica.

REFERÊNCIAS TEIXEIRA, C.F.; JESUS, W.L.A. Correntes de pensamento em

planejamento de saúde no Brasil. Ed. Edufba, 2010.

  RIVERA, F.J.U.; ARTMANN, E. Planejamento e gestão em saúde:

histórico e tendências com base numa visão comunicativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, 2010.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - Brasilia – DF, 2009.

Maria Lucia Frizon Rizzotto – Planejamento Em Saúde: aspectos históricos e metodológicos - Unioeste – Universidade Estadual Do Oeste Do Paraná – PR, 2011.