O Plano de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro

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Palestra de José Eduardo Couto de Castro, apresentada durante o IV Fórum Nacional de Políticas Públicas em Oncologia.

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“Acesso ao diagnóstico precoce e o desafio da regulação do sistema”

- O Plano de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro -

José Eduardo Couto de Castro

Fundação do Câncer - www.cancer.org.br

jose.castro@cancer.org.br

• Não há conflitos...

... mas há bastante interesse no tema !

DECLARAÇÃO DE CONFLITOS FINANCEIROS E

DE INTERESSES

Resolução CFM no 1595/2000, 18/05/2000 RDC ANVISA no 102, 30/11/2000

Fundação do Cancêr

Atuação

Controledo Tabagísmo

CuidadosPaliativos

Pesquisa

Programade Oncobiologia

Redome

RedeBrasilCord

Tecnologiaem Saúde

Plano de Atenção Oncológica

Plano de Atenção Oncológica para o ERJ foi desenvolvido em três Fases:

• Redefinir a rede de Atenção Oncológica;• Início do projeto anterior a Lei 12.732/12;• Antecede a proposta de Rede de Cuidados das DCNTs do

Ministério da Saúde;

Plano de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro

METODOLOGIA – Limitações

Na Alta Complexidade:

• Informação ( dados ) a partir do DATASUS ( conjunto de dados “oficiais” ).

• Dados epidemiológicos inferidos a partir de informações financeiras.

• Informações “finais” sofrem filtros e distorções desde o momento que são inseridas:

dado inserido dado aprovado dado autorizado pagamento a partir do que foi pago estima-se, ou calcula-se, a epidemiologia

• Informação de “mundo real” NÃO EXISTE !

• Informação da “produção verdadeira “ – oferta real operativa do sistema –está subestimada, especialmente em prestadores com menos dependência de repasse financeiro ( orçamentados ou outras formas de custeio ).

• Informação epidemiológica, a partir de realidade clínica, é uma distorção interpretativa.

• Mas é o único dado que dispomos e representa a “verdade”, ou dado oficial do MS.

Na PMAQ:

• Pesquisa não teve este propósito

• Análise retrospectiva

• Inferência da correlação entre as respostas e os nossos objetivos

Estrutura dos Planos de Atenção Oncológica

PLANOS DE CONTROLE DO CÂNCER EM ESTADOS

DOS EUA E CANADÁ

PLANOS DE CONTROLE DO CÂNCER NA EUROPA

Análise dos ‘recortes’ de estrutura e

metodologia

TIPOLOGIA DE CÂNCER

LINHA DE CUIDADO

1. Mama2. Próstata3. Colo de Útero4. Colorretal5. Estômago/Esôfago6. Pulmão7. Mielo Proliferativo8. Pediatria9. Boca10.Outros

Programas Nacionais

RelevânciaRJ

Outros

REGIÃO DE SAÚDE (CIRs)

• Câncer é um problema complexo de saúde pública.• Não existem soluções simples para este problema.• A transição demográfica acelerada = aumento da

incidência da doença. • No Rio de Janeiro são estimados 47.820* casos

novos de câncer para 2013 (fonte: INCA) • Em 2012 foram 19.943 óbitos por causa do câncer (É a segunda causa de morte).• O perfil epidemiológico foi definido para cada

município e região, para a última década.

*Exceto câncer de pele não melanomas

Plano de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro

Metodologia de Desenvolvimento

Plano de Atenção Oncológica

PARCERIA COM A UFRJ/COPPE/GPI

Metodologia:

• A Região de Saúde

• Tipo de Câncer

• Linha de Cuidado

Ferramentapara acessoao diagnóstico e as análises:

www.geocancer.org.br

Para o Diagnóstico da Situação do Câncer foi desenvolvida: metodologia e ferramenta

Diagnóstico da Situação do Câncer

• Plataforma online que possibilita ao Gestor:• Acesso as bases de dados públicas;• Cadastro de Prestadores e Procedimentos;• Informações de SADT e assistenciais georeferenciada; • Resultados em série histórica.

Prevenção e controle do Câncer

Para a prevenção e o controle do câncer: o Plano de Atenção Oncológica

• Respeita integralmente as regras preconizadas pelo INCA/MS;

“Câncer é uma doença tempo-dependente”

• Resultado a serem alcançados ao longo de 10 anos:

Resultado esperado: redução da mortalidade por câncer

• Reavaliação e ajustes periódicos a cada 3 anos; em 2023, todo o plano deve serrevisado;

• Implementação imediatas, emergenciais (caso da Radioterapia);

• Recomendações: definições de metas e prazos (na lógica doGeoCâncer: Região de Saúde, Tipo de Câncer e Linha de Cuidado);

• Desta forma, o Plano Estadual de Atenção Oncológica é composto por

11 grupos de Recomendações subdivididos em 47 metas.

Recomendações por Linhas de Cuidado

Atenção Básica

Regulação

QuimioterapiaCuidados Paliativos

Sistemas de Informação

Promoção e Prevenção

Diagnóstico Precoce

Tratamento Cirúrgico

Radioterapia

Registro de Câncer

Educação

Recomendações por Linhas de Cuidado

Atenção Básica

Regulação

QuimioterapiaCuidados Paliativos

Sistemas de Informação

Promoção e Prevenção

Diagnóstico Precoce

Tratamento Cirúrgico

Radioterapia

Registro de Câncer

Educação

Recomendações por Linhas de Cuidado

Atenção Básica

Regulação

QuimioterapiaCuidados Paliativos

Sistemas de Informação

Promoção e Prevenção

Diagnóstico Precoce

Tratamento Cirúrgico

Radioterapia

Registro de Câncer

Educação

Meta 1 > Câncer de Mama > [Até o final de 2014], estabelecer programas de rastreamento organizado.

80% de mulheres (elegíveis – 50/69 anos / bienal)

• Planejamento por Região de Saúde e Municípios utilizando a capacidade instalada dos mamógrafos e o suporte do mamógrafo móvel.

• Planejamento antecipado por campanha e informação e organização da rede de apoio diagnóstico (biópsias).

Atenção Básica

Regulação

QuimioterapiaCuidados Paliativos

Sistemas de Informação

Promoção e Prevenção

Diagnóstico Precoce

Tratamento Cirúrgico

Radioterapia

Registro de Câncer

Educação

Diagnóstico Precoce: Recomendações e Metas

Mas no mundo real…

Câncer de mama: diagnóstico

1.000

10

4

1.650.000

16.500

6600

Mais aproximadamente

1.300 casosexcedentes por contadas demais faixas etáriase outros tiposde investigação(e exames!) ≈

3.500 biópsias.

total de

20.000 biópsias(pelo menos…)

mamografias

biópsias

diagnósticos

Logo no Estado do RJ:Para cada 1.000 mamografias de rastreamento

Para apenas 1 doença, e ANTES do diagnóstico...... e os demais tipos, as demais cirurgias e...... os PATOLOGISTAS

Exames de diagnóstico

Biópsias

Casos +

Diagnóstico:Para cada “n” pessoas ( população ), teremos “x” exames de rastreamento ( maior “controle” ) ou “x*” para diagnósticos ( mais “aberto” – “Autonomia” ), teremos:

“x”

“y”% de “x”

“w” % de “y”

Para:

Rastreamento (antecipação): Colo de útero: Papanicolau / colposcopia / biópsia / conização Próstata: PSA / Consulta / US trans retal / CT ou RNM / biópsia Colon: Sangue oculto / colono / biópsia / polipectomia

Investigação (acesso/treinamento/desenho): Estomago: endoscopia / biópsia Esôfago: endoscopia / biópsia Pulmão: R-X / CT / Broncoscopia / Biópsia por agulha

Nº = ???ESTRUTURA !!!

PLANEJAMENTO !

Vai aomédico

Médicopede

exames

Fazexame

Volta aomédico

Maisexames/B

iópsia

Volta aoMédico

REGULAÇÃO

Cacon

Unacon

Entrada(repete

exames )

CONFIRMA LÂMINA

Primeiraavaliação

Iniciatratament(1 área )

Encaminhaàs outras

áreas

ALTA/

ÓBITO

Fluxo do PacientePACIENTE ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA COMPLEXIDADE REGULAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE

Vai aomédico

Médicopede

exames

Fazexame

Volta aomédico

Maisexames/

Biópsia

Volta aoMédico

REGULAÇÃO

Cacon

Unacon

Entrada(repete

exames )

CONFIRMA LÂMINA

Primeiraavaliação

Iniciatratament(1 área )

Encaminhaàs outras

áreas

ALTA/

ÓBITO

Fluxo do PacientePACIENTE ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA COMPLEXIDADE REGULAÇÃO

RCBP

ALTA COMPLEXIDADE

Fluxo de atenção ao paciente

Estado / PPI / Regulação

Suporte diagnóstico será definido de acordocom a estrutura de apoio disponível na regiãoMunicípios

assintomátic

o

“Tempo de antecipação”

Detecção

precoce(se possível)

Início da

exposição

a fatores

de risco

Início da

enfermidad

e

Detecção

baseada em

sintomas ou

sinais que

ocorrem no

início da

fase clínica,

História natural das doenças

Cura,

controle

ou óbito

Detecção

baseada em

sintomas e

sinais, que

ocorre com

atraso depois do

início da fase

clínica

sintomático

O controle das doenças é baseado na sua história natural

Processo e estrutura do sistema de atenção à saúde

Tratamento

Modificado de Moyses Szklo

Professor de Epidemiologia,

Universidade Johns Hopkins e UFRJ

assintomátic

o

“Tempo de antecipação”

Detecção

precoce(se possível)

Início da

exposição

a fatores

de risco

Início da

enfermidad

e

Detecção

baseada em

sintomas ou

sinais que

ocorrem no

início da

fase clínica,

História natural das doenças

Cura, co

ntrole ou

óbito

Detecção

baseada em

sintomas e

sinais, que

ocorre com

atraso depois do

início da fase

clínica

sintomático

O controle das doenças é baseado na sua história natural

Prevenção terciáriaRastreamento

Prevenção/Educação

Protocolos de tratamento

Avaliação de resultados:

INDICADORES (Precisão/Gestão)

Planejamento & Políticas (REGISTROS)

Processo e estrutura do sistema de atenção à saúde

Tratamento

Modificado de Moyses Szklo

Professor de Epidemiologia,

Universidade Johns Hopkins e UFRJ

Hospital

&

Alta Complexidade

“Sistema”

&

Média Complexidade

Diagnóstico

PROGNÓSTICO

PROGNÓSTICOEducação

Atenção

Básica

Desafio para a Gestão: Implantação do

“Programa Estadual de Controle do Câncer”

• Necessidade de gestão única deste complexo processo;

• Centralização das ações de controle e avaliação;

• Papel do Estado / SES;

• Transparência e interface com sociedade civil e organizada (3º setor, representantes pcts, associações)

Programa Estadual de Controle do Câncer

RadioterapiaCirurgias etc

(especialização)

Educação Regulação Oncológica

Acompanhamento dos Resultados/Qualidade

CAMPANHA NO ESTADOCaminhões Diagnósticos ?Polos diagnósticos ?Melhoria da estrutura diagnóstica

Programa Estadual de Controle do Câncer

Acompanhamento das Metas do Plano

Aplicativo de acompanhamento das Metas do Plano de Atenção Oncológica

Programa Estadual de Controle do Câncer

Plano de Atenção Oncológica ( Política Macro )

Plano Estadual de Controle do Câncer ( Operacionalização $$)

Controle & Auditoria

Estado

?Terceiro

setor

?

Protocolos de tratamento

Avaliação de resultados:

INDICADORES (Precisão/Gestão)

Planejamento & Políticas (REGISTROS)

assintomátic

o

“Tempo de antecipação”

Detecção

precoce(se possível)

Início da

exposição

a fatores

de risco

Início da

enfermidad

e

Detecção

baseada em

sintomas ou

sinais que

ocorrem no

início da

fase clínica,

História natural das doenças

Cura,

controle

ou óbito

Detecção

baseada em

sintomas e

sinais, que

ocorre com

atraso depois do

início da fase

clínica

sintomático

O controle das doenças é baseado na sua história natural

Prevenção terciáriaRastreamento

Prevenção/Educação

Processo e estrutura do sistema de atenção à saúde

Tratamento

Modificado de Moyses Szklo

Professor de Epidemiologia,

Universidade Johns Hopkins e UFRJ

Hospital

&

Alta Complexidade

“Sistema”

&

Média Complexidade

DiagnósticoEducação

Atenção

Básica

Sensibilidade ---------------------- Especificidade

assintomátic

o

“Tempo de antecipação”

Detecção

precoce(se possível)

Início da

exposição

a fatores

de risco

Início da

enfermidad

e

Detecção

baseada em

sintomas ou

sinais que

ocorrem no

início da

fase clínica,

História natural das doenças

Cura,

controle

ou óbito

Detecção

baseada em

sintomas e

sinais, que

ocorre com

atraso depois do

início da fase

clínica

sintomático

O controle das doenças é baseado na sua história natural

Prevenção terciáriaRastreamento

Prevenção/Educação

Processo e estrutura do sistema de atenção à saúde

Tratamento

Modificado de Moyses Szklo

Professor de Epidemiologia,

Universidade Johns Hopkins e UFRJ

Hospital

&

Alta Complexidade

“Sistema”

&

Média Complexidade

DiagnósticoEducação

Atenção

Básica

CUSTO & ESTRUTURA

Protocolos de tratamento

Avaliação de resultados:

INDICADORES (Precisão/Gestão)

Planejamento & Políticas (REGISTROS)

Doença

Ativa

Problema: Custo da Atenção Terciária de Saúde

O custo está no terciário

20% das pessoas

geram

80% dos custos

Saudável/

Baixo Risco

Em

Risco

Gasto com cuidados em

saúde

Modificado: HealthPartners

Tempo / Doença / Complexidade

Hospital

Não há diminuição dos casos

Qual a meta ? Cura X Controle

UTI

Doença

Ativa

Problema: Custo da Atenção Terciária de Saúde

O custo está no terciário

20% das pessoas

geram

80% dos custos

Saudável/

Baixo Risco

Em

Risco

Gasto com cuidados em

saúde

Modificado: HealthPartners

Tempo / Doença / Complexidade

Hospital

Não há diminuição dos casos

Qual a meta ? Cura X Controle

UTI

INDIVÍDUOPOPULAÇÃO

QT / RAD

assintomátic

o

“Tempo de antecipação”

Detecção

precoce(se possível)

Início da

exposição

a fatores

de risco

Início da

enfermidad

e

Detecção

baseada em

sintomas ou

sinais que

ocorrem no

início da

fase clínica,

História natural das doenças

Cura,

controle

ou óbito

Detecção

baseada em

sintomas e

sinais, que

ocorre com

atraso depois do

início da fase

clínica

sintomático

O controle das doenças é baseado na sua história natural

Prevenção terciáriaPrevenção secundária

(rastreamento)

Prevenção

primária:

•Protocolos de tratamento

•Avaliação de resultados

•Cuidados de fim de vida

•Retro-alimentação do

sistema

Processo e estrutura do sistema de atenção à saúde

Tratamento

Modificado de Moyses Szklo

Professor de Epidemiologia,

Universidade Johns Hopkins e UFRJ

Câncer é uma DOENÇA TEMPO-DEPENDENTE !!O tratamento começa com o Diagnóstico

A ciência tem nos trazido desafios filosóficos e sociais complexos:Como lidar com o conceito de estar “doente” sem ter sinais, sintomas ou “doença” ?

As ações de prevenção e controle

do câncerdevem ser um projeto da Sociedade e de Estado.

Obrigado !