Post on 05-Jun-2015
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Projeto Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de
Mercadorias e outros
Eudaldo Almeida de JesusCoordenador do Geral do ENCAT
eudaldoaj@yahoo.com.br
Geraldo Marcelo Cabral de Souza Coordenador de Informática da Secretaria de Tributação do RN e Coordenador Técnico do
Brasil-ID pelo ENCATgmarcelo@set.rn.gov.br
IV Fórum SPEDSão Paulo, 22 e 23 de junho
As Administrações Tributárias As Administrações Tributárias estão migrando para uma nova etapa, estão migrando para uma nova etapa,
com foco na eficiência e eficácia.com foco na eficiência e eficácia.
Um novo olharUm novo olhar
“Art.37.......................................................................XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.”
Mandamento Mandamento ConstitucionalConstitucional
Integração do Fisco para intensificar a justiça fiscal e simplificar os serviços para os contribuintes.
Redução do custo Brasil.
Ampliação o risco subjetivo.
Cooperação FiscalCooperação Fiscal
Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT
Fórum formado por dirigentes e técnicos da Administração Tributária de todos os Estados e do Distrito Federal;
Realiza de encontros trimestrais;
36 eventos realizados;
Mais de 100 participantes por encontro.
Disseminar as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de informações, experiências, soluções e sistemas ;
Uniformização de procedimentos entre os fiscos estaduais;
Implementação de soluções conjuntas e consensuais;
Integração entre as Secretarias Estaduais de Fazenda.
Objetivos do EncatObjetivos do Encat
Iniciativas de Abrangência Nacional - Brasil Nota Fiscal Eletrônica (Fatura Eletrônica)
Conhecimento de Transporte Eletrônico
Manifesto de Carga Eletrônico
Novo Modelo de Fiscalização
Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – Brasil-ID
SPED
Escrituração Fiscal Digital
Escrituração Contábil Digital
Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV
Sistema de Rastreamento de Veículos
Premissas
1) Compromisso formal dos entes envolvidos em compartilhar informações respeitando a autonomia e o nível de acesso (protocolo);
2) Integração de informações internas e externas;3) Uso crescente de tecnologias para auxiliar a fiscalização
de mercadorias;4) Disponibilizar informações dos principais fluxos, de
forma simplificada;
Fluxo de informações
Algumas fontes de informações
Exemplos de entidades envolvidas
Sistema de Balanças DinâmicasSistema de Balanças Dinâmicas
Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Principais módulos e equipamentosPrincipais módulos e equipamentos Cortina de Luz Cortina de Luz – detecta a presença do veículo e realiza a contagem automática de eixos, identificando quais estão suspensos;
Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Plataformas de Pesagem Plataformas de Pesagem – executam a pesagem de precisão por eixo e/ou conjunto de eixos de veículo;
Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
SemáforoSemáforo – orienta , através de sinais semafóricos, a direção a ser seguida pelo veículo após a sua pesagem, para o pátio ou para a rodovia; Painel de Mensagens -Painel de Mensagens - orienta , através de mensagens de texto, a direção a ser seguida pelo veículo após a sua pesagem, para o pátio ou para a rodovia.
Câmera de vídeo Câmera de vídeo - captura a imagem de todos os veículos de carga que passam pelo processo de fiscalização, fazendo a leitura automática dos dígitos da placa de cada veículo, através de software específico.
Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Cancela automática - Cancela automática - controla a saída dos veículos sob fiscalização. Quando usado com o sistema de identificação do veículo por leitura ótica de caracteres da placa, proporciona agilidade e segurança no processo de liberação bem como proporciona redução de mão de obra.
Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Vista do pátio na sala de exação
NZY 0001Boa Vista - RR
Peso Capturado
por eixo
Imagem/PlacaCentral de Processamento
Informação ao motorista
- Identifica presença- Nº eixos
Cortina Luz
Placas de Pesagem
Semáforo e Painel
Mensagens
Câmera OCR ou SINIAV
Via de pesagem
Veículo com
carga
Características do sistema (1)Características do sistema (1)
Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
PAINEL DE BOAS VINDAS Dimensões: 4m X 6m Localização: 600m antes do local da entrada do posto
SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DE 10Km/h Balança pesa com velocidade de até 12 Km/h
COMUNICAÇÃO BALANÇA COM SALA DE EXAÇÃO Fibra ótica 2 pares
PLATAFORMA DA BALANÇA 25 cm de altura; 3,5 m de largura; 70m de extensão; 40m antes do dispositivo de medição e 30m depois .
Características do sistema (2)Características do sistema (2)
Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
TIPOS DE VEÍCULOS PESADOS NAQUELA UNIDADE FISCAL Pesa todos os veículos de carga, bem como ônibus, exceção veículos de passeio;
TEMPO MÉDIO DE PESAGEM DE CADA VEÍCULO 25 segundos
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOSFISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOSOntem, Hoje e AmanhãOntem, Hoje e Amanhã
MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO PASSADO PRESENTE/FUTURO
Isolado Integrado
Auditar Passado Acompanhar o presente e Projetar o Futuro
Estabelecimento Empresa
Conferência Manual Auditoria EletrônicaPoucas Fontes Múltiplas Fontes
Amostragem 100% operações
Provas em Papel Provas Eletrônicas
Fiscalização em loco Fiscalização à distância
Generalista Especialista
Repressiva Preventiva
SONEGAÇÃO FISCALSONEGAÇÃO FISCAL
Sonegador Costumaz Sonegador Bom Contribuinte
Educação e Cidadania Fiscal
Simplificação Obrigações Acessórias
Redução Carga Tributária
Controle Fisco
Fiscalização Preventiva
Controle Rigoroso Fisco
Repressão
Inteligência Fiscal
Trabalhos Integrados
Punição Criminal
Agenda• O que é RFID• Brasil-ID – Sistema de Identificação, Rastreamento e
Identificação de Mercadorias• Pré-Piloto
Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de
Mercadorias
Chip RFID
ANTENA
Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência emitidos por antenas leitoras.
O QUE É RFID?
O chip implantado de forma indelével pode guardar com segurança informações fiscais e os dados históricos da circulação da mercadoria que pode ser rastreada ao longo de toda sua vida útil.
Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
O Brasil-ID baseia-se no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e outras assessórias associadas para realizar, através de um padrão único e aberto, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de todo tipo de mercadoria em produção e circulação pelo país
Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Acordo de Cooperação Técnica entre as Secretarias de Fazenda Estaduais, Receita Federal - RFB e o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Coordenado pelo ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais.
Assinatura do Convênio MCT x Confaz
Publicado no DOUno dia 05/11 e republicado no dia 10/11/2009
Projeto Pré-Piloto
Novembro/Dezembro de 2009 Souza Cruz, Teuto, Panarello Posto Fiscal JK/GO
Prova de conceito
Confecção do Filme institucional do Brasil-ID
Motivações e Oportunidades Inovação e propriedade intelectual nacional Estabelecer um conjunto único de padrões tecnológicos Promover um custo competitivo na inserção de RFID em
papel, cartões e produtos. Desenvolver capacidade e independência tecnológica,
Fomentar a tecnologia RFID no país Problema: roubo de mercadorias
Combate à sonegação fiscal Diminuição de custos
Diminuição da Burocracia Melhoria da infra estrutura de transportes Melhoria de processos logísticos
Fabricação, distribuição, venda e consumo
Diminuição de furto e roubo de mercadorias Melhoria na logística do fisco e do contribuinte Controle de fluxo de veículos em centros de operações Automatização de Processos nos Postos Fiscais de Fronteiras Conformidade no fluxo e rastreamento
Mercadoria/Documento/Transportador Aumento da segurança nos transportes e na informação
Ganhos Esperados
- Roche- Ache- Teuto- Panarelo - Delloite- Grafica Piloto- Gristec - Smartrac- Nissin- DHL/Nokia/INdT - TA - Dell - Yamaha- Honda
- Bertolini- Rodonaves- Rapidão Cometa- TAM- Atlas- Exército-Abafarma-Abrafarma-Interfarma- HBSIS- Ambev- Itautec- Synergy- RFSense- Guardiam
- Biscoitos Mabel - Klabin- Coperflora- Grendene- Santana Textil- JMacedo Alimentos- ITAL/CTI/Fundepag - Jacto/Unipac - Whirlpool - Souza Cruz - Marfrig- JBS-Friboi- Connectics
- TNT- Julio Simões- Cemig- Telefônica- USP Carnes- USP Medicam.- Pamcary - Adftec- VipSystem- Mag. Luiza- Tetrapak- Correios- TW Transportes- Igaratiba
Algumas Empresas interessadas no Projeto Piloto
- GS1- UFG- UFSC- USP - SP- USP - São Carlos- Unicamp- FIT- ABDI- Secretaria de Portos da Presidência da República- Ministério dos Transportes- Instituto Atlantico- CPqD- Ceitec- Omnis- Exército- Abafarma/Abrafarma- Anatel
Instituições e Governo
- RR Etiquetas- Caen- Kereon- NexCard- ALien- Sirit- 3M- NXP- Tego- Impinj
- WFB- Torres Etiqueta- Stork- Coss Consulting- 3WT- Check Rotas- ITS CO- Saint Paul- Safe Trace- BR Scan- Config
Provedores de Tecnologia
Projetos Estruturantes
Projetos Piloto das Empresas
Piloto das Administrações Tributárias
Estratégia de Desenvolvimento
Projetos-Piloto (objetivos primários)• 1. Evidenciar benefícios da RFID como ferramenta de redução das oscilações da cadeia de suprimentos interna (na empresa) e no
conjunto dos atores de uma ação que vai da produção ao varejo;
2. Mostrar resultados práticos de redução do “Custo Brasil”: Na redução do risco nos modais de transporte Na redução do valor real de venda dos produtos rastreados Na redução efetiva da probabilidade de furto e roubo de cargas Na agilização nos postos fiscais de fronteiras dos Estados
• 3. Evidenciar que, além de ser um instrumento para a informação, que é uma ferramenta para a celeridade dos processos.
Piloto nas Secretarias de Fazenda e Receita Federal - deve conter os seguintes detalhamentos:Postos Fiscais:
Antenas de leitura/escrita RFID nas rodovias e nos Postos Fiscais
Equipamentos de leitura/escrita RFID manual para inspeçãoInterface de TI para ligação dos equipamentos RFID com os
Bancos de Dados das SecretariasInterface local para interconexão com balanças, câmeras,
escâneres e outros mecanismos de fiscalização
Back-OfficeSistema de servidores em arquitetura independente e
segura para integração dos dados de automação de identificação, rastreamento e autenticidade de mercadorias, que deve também estar ligado à infra-estrutura central das Secretarias de Fazenda e Receita
Softwares de Processamento, Organização e Mineração das informações geradas pelo monitoramento remoto e automático
Middleware - sistema de Software que integra:Interface para dispositivos móveis (celulares e similares), para
o fisco e usuários do sistema, estratificado por acesso controlado
Interface web para gestão logística de interesse dos contribuintes
Interface web para a automação fiscal dentro das empresas contribuintes, com interface para outros sistemas relacionados como a Nfe
Interface web para as Secretarias de Fazenda e Receita Federal, com as informações e automações de interesse desses órgãos, correlacionando automaticamente com outros de relevância para os organismos fiscais (integrados), com versões para: Postos Fiscais, Sede das Secretarias, Receita, Fiscais (p/ dispositivos portáteis),
Documento Fiscal
Veículo Transportador Mercadorias
MONITORAMENTO MERCADORIAS
(ON LINE)
Trio de Conformidade no Fluxo Fiscal de Mercadorias em Trânsito no Brasil
Conformidade
Aplicação do CHIP RFID em:• Cartões reutilizáveis
• Registro de NF-e, CT-e e MC-e• Papel Inteligente• De forma indelével nos produtos e embalagens
Aplicabilidade
Leitor manual
Veículo carga
MC-e e NF-e
Veículo cargaLeitor Automático que opera sem fiscais
Se comunica com central via GPRS
(celular)
APLICAÇÃO EM CATÕES REUTILIZÁVEIS
LEITURA DE CHIPS EM DOCUMENTOS FISCAIS NF-e
CT-e
MC-e
EMBALAGEM COM RFID
CARGA EM CAIXAS
LEITOR/GRAVADOR RFID
As embalagens dos produtos podem ter chips RFID que são gravados na expedição.
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS
APLICAÇÃO NAS EMBALAGENS
LEITOR/GRAVADOR RFID
Inspeção RFID dos produtos e/ou da documentação associada
DANFE
DADOSDADOSDADOSDADOSDADO
O chip RFID poderá ser embarcado de forma idelével na estrutura física dos produtos
As vantagens iniciais são duas: rastreabilidade logística e facilidade na operação fiscal.
APLICAÇÃO NOS PRODUTOS
Aplicações no setor Farmacêutico
Liquidos FrascosCartelasSeringas
PaletesCaixas
antena
chip
imagem
Papel comum
APLICAÇÃO NO PAPEL
Cenário Completo
CHIPS para Identificação de:• Veículo• Carga • Lacres• Documentos fiscais
Posto de Leitura RFID Automático: conectado à base central
Leitor manual
DANFEs
Lacre
Veículo
Integração com sistemas de rastreamento por GPS
Leitura facilitada pela tecnologia sem-fio
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS OU NOS PRODUTOS
CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA
LEITOR/GRAVADOR RFID
“Sem-Parar” Fiscal
Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as cargas
Veículo tem SINIAV
Lacre da Carga OK Documentos OK Produtos OK
Se não ...
Passagem rápida !
Posto de Leitura RFID Automático
Lacre
Para que serve a Identificação por Rádio Frequência – RFID no âmbito das
Administrações Tributárias?
O RFID tem a função é oferecer uma tecnologia de transformação que pode ajudar a reduzir o desperdício, inibir roubos, contrabandos, falsificações e fraudes; controlar, identificar, rastrear e autenticar remotamente produtos e documentos; simplificar a logística, aumentar a produtividade e, portanto, diminuir os custos de produção aumentando a competitividade das empresas, o faturamento e a arrecadação de tributos.
Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Fim.
Obrigado pela Atenção!