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O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR: RELAÇÕES DE CONSUMO
FASE II
ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO
Objetivo Específico III
Oficina Preparatória para discussão do conteúdo dos Seminários de Capacitação
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008
2010
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 2
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Saúde
José Gomes Temporão
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Fausto Pereira dos Santos
Diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Leandro Reis Tavares
Gerente Geral de Relacionamento – GGRIN da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS
Flávio José Fonseca de Oliveira
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Diretoria de Fiscalização Gerência Geral de Relacionamento - GGRIN Rua Augusto Severo, 84 - 11º andar Glória - Rio de Janeiro - RJ 20021-040
Obs.: Os textos não refletem necessariamente a posição da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 3
Direção Sindical Executiva Tadeu Morais de Sousa – Presidente STI Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de São Paulo Mogi e Região - SP Alberto Soares da Silva - Vice-presidente Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Campinas - SP João Vicente Silva Cayres – Secretário Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP Ana Tércia Sanches – Diretora Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo Osasco e Região - SP Antônio de Souza – Diretor STI Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP Carlos Donizeti – Diretor Fed. dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e Conservação Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado de São Paulo - SP Josinaldo José de Barros – Diretor STI Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e Santa Isabel - SP José Carlos Souza – Diretor STI de Energia Elétrica de São Paulo - SP Mara Luzia Feltes – Diretora Sind. dos Empregados em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - RS Maria das Graças de Oliveira – Diretora Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco - PE Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa – Diretor Sindicato dos Eletricitários da Bahia - BA Pedro Celso Rosa – Diretor STI Metalúrgicas de Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas da Grande Curitiba - PR Zenaide Honório – Diretora Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP
Direção Técnica
Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais Francisco José Couceiro de Oliveira – Coordenador de Pesquisas Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Rua Ministro Godói, 310 – Parque da Água Branca – São Paulo – SP – CEP 05001-900 Fone: (11) 3874 5366 – Fax: (11) 3874 5394 E-mail: en@dieese.org.br http://www.dieese.org.br
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Ficha Técnica Equipe Executora DIEESE Coordenação do Projeto Reginaldo Muniz Barreto – Coordenador Técnico do Projeto Nelson de Chueri Karam – Responsável Institucional pelo Projeto Sirlei Márcia de Oliveira – Coordenadora Executiva Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira Mônica Aparecida da Silva – Supervisora Administrativa e Financeira de Projetos Apoio Equipe administrativa do DIEESE Entidade Executora Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE Consultores Instituto de Pesquisas Fatos LTDA Financiamento Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 5
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 6
I. DESCRIÇÃO DO EVENTO 7
II. PROGRAMAÇÃO 8
III. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES 9
IV. ANEXOS 13
ANEXO 1: LISTAS DE PRESENÇA 14
ANEXO 2: ESTRUTURA DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO 16
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 6
APRESENTAÇÃO
O presente relatório visa apresentar a execução da Oficina Preparatória para o Seminário
de Capacitação “O Trabalhador Brasileiro e a Saúde Suplementar” – realizada pelo
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), no âmbito do
Convênio ANS /DIEESE N° 003/2008.
O objetivo da Oficina foi discutir os aspectos metodológicos, de conteúdo e de
participação relacionados à execução dos Seminários de Capacitação.
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I. DESCRIÇÃO DO EVENTO
• NOME: Oficina Preparatória para os Seminários de Capacitação Regionais do Projeto
“O Trabalhador Brasileiro e a Saúde Suplementar”
• LOCAL: São Paulo
• DATA: 16 e 17 de setembro de 2009
• 12 horas
• Conteúdo e metodologia dos Seminários de Capacitação
• Projeção em power point
• Trabalho em grupo
• Flip chart
• Data show
• Laptop
• Técnicos do DIEESE: 03
• Representantes DIESAT: 01
• Técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar: 06
• Dirigentes das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, NCST, UGT, CGTB, CTB):
10
2. DURAÇÃO
5. MATERIAL DE APOIO
1. TIPO DE ATIVIDADE: Oficina
3. TEMAS TRATADOS
4. RECURSOS PEDAGÓGICOS E DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
6. PERFIL DOS PARTICIPANTES
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II. PROGRAMAÇÃO
Oficina Preparatória para os Cursos Regionais de Capacitação “O Trabalhador e a Saúde
Suplementar”
São Paulo, 16 de setembro de 2009
Horário Conteúdo Atividade
9h às
9h30 Apresentação dos objetivos da Oficina
9h30 às
10h30
Definição dos objetivos dos Seminários de Capacitação.
Discussão em plenária
10h30 às
13h00
Definição da estrutura dos Seminários – horário, tema, objetivo, conteúdo, desenvolvimento, material, responsáveis
Trabalho em grupo
13h00 às 14h30 Almoço
14h30 às
18h30
Definição da estrutura dos Seminários - continuação
Trabalho em grupo
São Paulo, 17 de setembro de 2009
Horário Conteúdo Atividade
09h00 às
13h00 Definição da estrutura dos Seminários Discussão em plenária
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III. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES
1. Uma vez definido com o conjunto dos participantes o objetivo geral dos Seminários de
Capacitação, foram elaboradas as questões que deveriam nortear os trabalhos de grupo.
Objetivo dos Seminários de Capacitação:
Qualificar os dirigentes sindicais para intervir nos espaços de negociação e regulação da
saúde suplementar, compreendendo a sua relação com a saúde pública e com a saúde do
trabalhador.
Questões:
• O que entendemos por saúde
• O que entendemos por saúde suplementar
• Porque um curso para capacitar dirigente para atuar na saúde suplementar
• Que espaços temos para atuar na saúde suplementar
• Qual tem sido a atuação do MS na saúde suplementar
• Quais informações são necessárias para atuar na saúde suplementar
2. Cada grupo discutiu um dos três blocos de temas abaixo relacionados, visando a
elaboração das propostas de objetivos, temas e materiais necessários aos Seminários.
• - Saúde pública, saúde do trabalhador e saúde privada
• - Saúde suplementar, regulação e controle social
• - Ação sindical na negociação coletiva e na regulação
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 10
Relatório dos grupos
GRUPO 1 - SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE PRIVADA
A) OBJETIVOS
- Conscientizar os dirigentes sindicais da importância do SUS / política pública de saúde
- Apresentar o Sistema Público de Saúde no Brasil – funcionamento e financiamento
- Saúde do trabalhador no contexto do sistema público de saúde
- Esclarecer: SUS - Sistema Público de Saúde
- Explorar as contradições e complexidades
B) TEMAS / CONTEÚDOS
- Panorama do Sistema de Saúde no Brasil, com destaque para o SUS e sua importância
- financiamento
- prevenção e promoção da saúde
- assistência
- controle social
- Saúde do trabalhador
- ações do Estado
- ações sindicais junto à saúde suplementar (ANS e planos de saúde)
C) MATERIAIS
- Sicko (filme)
- texto lançamento Fórum Saúde
- Nota Técnica do Dieese
- outros textos sobre o SUS
- relatórios das Conferências de Saúde e de Saúde do Trabalhador
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 11
GRUPO 2 - SAÚDE SUPLEMENTAR / REGULAÇÃO / CONTROLE SOCIAL
A) OBJETIVO
Empoderar o dirigente sindical de informações sobre a regulação e o mercado de saúde
suplementar para permitir sua intervenção.
B) TEMAS /CONTEÚDOS
- Contextualizar o setor / papel de uma agência reguladora
- Apresentar dados (radiografia)
- Apresentar a lógica de funcionamento do setor
- Apresentar o arcabouço institucional e normativo
- Apresentar os espaços constituídos de controle social
- Discutir os problemas dos trabalhadores no uso dos planos coletivos, relacionando-os às
normas
C) MATERIAIS
- Estatísticas e estudos da ANS
- Relatórios dos Seminários
- Documentos das Centrais à ANS
- Relatórios dos Grupos Focais
GRUPO 3 - AÇÃO SINDICAL NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E NA REGULAÇÃO
A) OBJETIVOS
- Mobilizar / sensibilizar os dirigentes sindicais para a importância de conhecer e atuar na saúde
suplementar
- Formar e informar os dirigentes sindicais para a ação
B) TEMAS / CONTEUDOS
- Relação entre a ação na Negociação Coletiva no local de trabalho e a ação no espaço da macro-
regulação
- Formas possíveis de ação sindical. Definição de linhas gerais para a ação
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 12
- Quais informações são necessárias para a ação
- Como o dirigente sindical pode se sentir efetivamente dentro do processo?
- Como a saúde do trabalhador pode ser incluída no rol de atendimento – quais ações são
necessárias para o MS desde o local de trabalho?
- Como mostrar para os trabalhadores que as doenças não fazem parte do trabalho
- Como explicitar (entender) que o plano de saúde não é benefício
- Diferenças e complementaridades na negociação:
- trabalhador individual e a empresa
- sindicato e empresa
- Central e ANS
- sindicato e operadora
- Quais interesses tem os empresários na negociação dos planos?
C) MATERIAIS
OBS: Boa parte do conteúdo será produzido pelo grupo
- Temos: material dos grupos focais e seminários
- Conseguir material sobre saúde do trabalhador (DIESAT e Centrais)
- NCST: documento sobre controle social
3. Após a discussão em plenária, chegou-se à estrutura final para os Seminários de
Capacitação, apresentada em anexo.
4. Foi composta uma equipe de Coordenação, com representantes do DIEESE, ANS e
Centrais Sindicais, sob a responsabilidade executiva do DIEESE.
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IV. ANEXOS
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 14
ANEXO 1 – LISTAS DE PRESENÇA
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Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 16
ANEXO 2 - ESTRUTURA DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 17
ESTRUTURA DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR”
PROJETO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR: RELAÇÕES DE CONSUMO” – CONVÊNIO ANS/DIEESE Nº 003/2008
OBJETIVO DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO: Qualificar os dirigentes sindicais para intervir nos espaços de negociação e regulação da saúde suplementar, compreendendo a sua relação com a saúde pública e com a saúde do trabalhador
PRIMEIRO DIA – MANHÃ
HORÁRIO TEMA OBJETIVOS CONTEÚDO DESENVOLVIMENTO MATERIAL RESPONSÁVEIS 09h00 Abertura Contextualizar o
curso; apresentar programação
- Fala da Coordenação - Projeto -Programação
DIEESE, DIESAT, Centrais
09h30 - Apresentação dos participantes - Combinados
Criar um ambiente de integração entre os participantes
DIEESE – Ecléia
10h30 Café
11h00 às 13h
Saúde pública, saúde do trabalhador e saúde privada
Contextualizar no sistema de saúde no Brasil o funcionamento do SUS e da saúde suplementar
- Panorama do sistema de saúde no Brasil, com destaque para o SUS e sua importância (financiamento, prevenção e promoção da saúde, assistência e controle social) - Saúde do Trabalhador (ações do Estado, ações sindicais junto à saúde suplementar - ANS e planos de saúde) - Características centrais do SUS e da saúde suplementar (princípios, recursos, controle social, o que é coberto por cada um) - Espaços de interface SUS/ saúde suplementar - Dimensão quantitativa da saúde suplementar - Necessidade de regulação da saúde suplementar pelo Estado
11h00: Teia 1 - o que é saúde 11h30: Teia 2 - quem atende à saúde 12h00: Levantar questões a partir de informações na “tela” – princípios do SUS, por exemplo e fazer uma exposição de síntese dialogando com as duas teias
Sicko (filme) - Texto lançamento Fórum Saúde - Nota Técnica do DIEESE - Outros textos sobre o SUS - Relatórios das Conferências de Saúde e de Saúde do Trabalhador
Gilberto, Venâncio, Reginaldo
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 18
ESTRUTURA DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR” PROJETO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR: RELAÇÕES DE CONSUMO” – CONVÊNIO ANS/DIEESE Nº 003/2008
PRIMEIRO DIA – TARDE
HORÁRIO TEMA OBJETIVOS CONTEÚDO DESENVOLVIMENTO MATERIAL RESPONSÁVEIS
14h30m Caracterização da saúde suplementar
Apresentar as características principais do setor de saúde suplementar para possibilitar a intervenção
- Contextualizar o setor / papel de uma agência reguladora - Apresentar dados (radiografia) - Apresentar a lógica de funcionamento do setor (atores da relação: trabalhadores, sindicatos, empresas, operadoras, ANS, Conselhos de Saúde) - Apresentar o arcabouço institucional e normativo - Apresentar os espaços constituídos de controle social - Aprofundar a discussão sobre a interface com o SUS
14h30: Aula dialogada com apresentação da radiografia do setor 15h00: Cochicho - quem se beneficia com a saúde suplementar? (conforme dados) - tarjeta 15h30: aula dialogada
- Apostila “Regulação de Saúde Suplementar” - Estatísticas e estudos da ANS - Relatório dos Seminários - Documentos das Centrais à ANS - Relatórios dos Grupos Focais - Livro do CONASS sobre saúde suplementar
Renata, Gislaine e Cecília (ANS), Ecléia (DIEESE)
16h30 Café
17h00 Exibição do filme Sicko
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 19
ESTRUTURA DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR” PROJETO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR: RELAÇÕES DE CONSUMO” – CONVÊNIO ANS/DIEESE Nº 003/2008
SEGUNDO DIA – MANHÃ
HORÁRIO TEMA OBJETIVOS CONTEÚDO DESENVOLVIMENTO MATERIAL RESPONSÁVEIS 09h00 Discussão do
filme Sicko Levar em conta a experiência de outros países na discussão tema da saúde suplementar
- cobertura integral versus cobertura segmentada
Discussão a partir do filme com foco na saúde suplementar
- Filme - Proposta do atual governo norte-americano - Vídeo Obama
DIEESE – Anotar os comentários
10h00 às 13h00
Regulação dos planos coletivos de saúde
Discutir a regulação da saúde suplementar para possibilitar a intervenção sindical qualificada
- A partir dos problemas apontados pelos participantes, trazidos dos seminários e dos grupos focais, apresentar as normas sobre planos coletivos - Apresentar a visão dos atores em relação à regulação (grupos focais) - Discutir os problemas explicitados nos questionários - Discutir a questão do ressarcimento ao SUS
10h00: Trabalho de grupo para levantamento de problemas relacionados aos planos coletivos de saúde Problemas GFs e questionários 11h30: Apresentação do TG em tarjetas 12h00: Diálogo em plenária com os problemas levantados no trabalho de grupo, e sobre o ressarcimento ao SUS, relacionando-os com as normas reguladoras
- Normas planos coletivos RN 195,196,200 CONSU 20 e 21 - Relatório seminários - Relatório grupos focais - Livro do CONASS sobre saúde suplementar
Francisco, Hamilton, Cecília (ressarcimento)
11h00 Café
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 20
ESTRUTURA DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR” PROJETO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR: RELAÇÕES DE CONSUMO” – CONVÊNIO ANS/DIEESE Nº 003/2008
SEGUNDO DIA – TARDE
HORÁRIO TEMA OBJETIVOS CONTEÚDO DESENVOLVIMENTO MATERIAL RESPONSÁVEIS
14h30 Regulação dos planos coletivos de saúde
Discutir a regulação da saúde suplementar para possibilitar a intervenção sindical qualificada
Relação entre a macro e a micro-regulação, apresentando os aspectos positivos e negativos
Continuidade da discussão da manhã – aula dialogada a partir das tarjetas, reorganizadas
O mesmo Os mesmos
15h30 Ação sindical na negociação e na regulação da saúde suplementar
- Mobilizar / sensibilizar os dirigentes sindicais para a importância de conhecer e atuar na saúde suplementar; - Formar e informar os dirigentes sindicais para a ação
- Relação entre a ação na Negociação Coletiva no local de trabalho e a ação no espaço da macro-regulação - Formas possíveis de ação sindical. Definição de linhas gerais para a ação - Quais informações são necessárias para a ação - Como o dirigente sindical pode se sentir efetivamente dentro do processo? - Como a saúde do trabalhador pode ser incluída no rol de atendimento – quais ações são necessárias para o MS desde o local de trabalho? - Como mostrar para os trabalhadores que as doenças não fazem parte do trabalho - Como explicitar (entender) que o plano de saúde não é benefício - Diferenças e complementaridades na negociação: - trabalhador individual e a empresa; sindicato e empresa; Central e ANS; sindicato e operadora - Quais interesses tem os empresários na negociação dos planos?
15h30: Apresentação dos espaços de ação sindical na saúde suplementar – quais, onde, quem, como, o que (incluir o FNPTSS) 16h30: Café 17h00: Preparação dos grupos para as simulações de intervenção na macro-regulação e na negociação coletiva
- Preparar Benê, Rogério, Arnaldo e Reginaldo
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 21
ESTRUTURA DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR” PROJETO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR: RELAÇÕES DE CONSUMO” – CONVÊNIO ANS/DIEESE Nº 003/2008
TERCEIRO DIA – MANHÃ
HORÁRIO TEMA OBJETIVOS CONTEÚDO DESENVOLVIMENTO MATERIAL RESPONSÁVEIS
09h00 Atuação sindical no espaço da macro-regulação
Utilizar conhecimento e produzir argumentação a partir da visão dos atores atuantes no espaço
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
09h00: Simulação de uma reunião da Câmara de Saúde Suplementar com o tema Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais 10h00: Avaliação
Textos com Informações comuns a trabalhadores e empresários, com informações restritas aos trabalhadores e informações restritas aos empresários
Jorge Venâncio e Reginaldo
10h30 Café
11h00 Atuação sindical no espaço da micro-regulação
Utilizar conhecimento e produzir argumentação a partir da visão dos atores atuantes no espaço.
Plano de saúde 11:00 Simulação de uma negociação coletiva sobre o plano de saúde de uma categoria 12:00 Avaliação
Textos com informações comuns sobre saúde do trabalhador, argumentos de conhecimento restrito às operadoras, argumento de conhecimento restrito às Centrais Sindicais
Hamilton e Reginaldo
Convênio ANS/DIEESE – Nº 03/2008 22
ESTRUTURA DOS SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR” PROJETO “O TRABALHADOR BRASILEIRO E A SAÚDE SUPLEMENTAR: RELAÇÕES DE CONSUMO” – CONVÊNIO ANS/DIEESE Nº 003/2008
TERCEIRO DIA – TARDE
HORÁRIO TEMA OBJETIVOS CONTEÚDO DESENVOLVIMENTO MATERIAL RESPONSÁVEIS
14h30 Discutir uma agenda sindical comum
Como atuar no sentido de fazer cumprir o que já existe - Definir o que ainda queremos - O que fazer para alcançar o que queremos - Quais os novos espaços possíveis
14h30: TG levanta problemas e identifica ações na micro e macro regulação,com base em material sistematizado pela Coordenação (problemas levantados nos seminários, nos grupos focais e durante o curso) 15h30: apresentação em plenária
Centrais Sindicais
16h30 Café
17h00 Avaliação Avaliar o curso levando em conta a necessidade de aperfeiçoamento dos próximos.
- material escrito - avaliação oral
Reginaldo
17:40 Encerramento