Post on 30-Oct-2020
iviwMi^ir r-\k_ N^mM-\£_ii'ii iw ORDEM DE PAGAMENTO N°: 454986 DATA DE EMISSÃO : 23/08/2019
Av Flores da CunhaCARAZINHO54-33302322
89.965.222/0001-52Dados do Credor:
N° Credor :105826 Nome
Endereço : RUA CRISTOVAO COLOMBO Município : CARAZINHO-RS CEP: Banco/Ag./Conta Telefone
Órgão : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade Função Proj/Ativ Dotação Elemento
CPF : 5863309008201 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA .2005 - MANUTENÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 01.01.01.031.2001.2005.3339014000000.0001 3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1 - LIVRE
ERLEI ANTONIO VIEIRA
Fax :
RecursoProcessoEmissor
Empenho N8 Valor do Empenho
465/2019 1.456,88
Dados da Ordem de PagamentoDESCRIÇÃO
3339014140000 DIARIAS NO PAISELEMENTO VALOR
1.456,88ANULADO PAGO SALDO
1.456,880,00 0,00Ref. Nota Fiscal n°: 0, de 23/08/2019 1.456,88 0,00 0,00 1.456,88
TOTAL DA ORDEM SALDO ANTERIOR OUTRAS ORDENS VALOR RESTANTE
1.456,88
1.456,88
0,00
0,00
OBSERVAÇÕES:VLR. REF. PAGTO. TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR CUSO NO INLEGIS "NIVELAMENTO, TEORIOCO E PRATICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CAMARA: ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR E ASSESSORES, CERIMONIAL E COMO FALAR EM PUBLICO, NORMAS E CUIDADOS DE ACORDO COM TCE, LICITACON, ELEIÇÕES" NOS DIAS 03A 06./09. CFE SOLICITAÇÃO DE EMEPENHO E DEMAIS COMPROVANTES ANEXOS.
Dados das RetençõesRepasses
0,00TOTAL
1.456,88LÍQUIDO DA ORDEM DE PAGTO.TOTAL 0,00
PAGUÊ-SE TESOURARIACONTADORIA GERAL
EMPEI rtADO E CONFERID*
bAdtÁ '0 2 SET.2019DATACHEQUE N8
OCc nlador BANCO N°DOCUMENTO N8
Presidente Legislativo Daniel Weber
Diretor de. Expediente Cleomarda Silva Santos
AGENTE FINANCEIRO
RECIBORECEBI(EMOS) DO MUNÍC1PIO DE CARAZINHO, A IMPORTÂNCIA ABAIXO ESPECIFICADA, REFERENTE Á:
( ) SALDO/TOTAL EMPENHADO( ) PARTE DO VALOR EMPENHADOR$R$
/EM //EMCREDORCREDOR
vsmriAMAfA iTiuI'uvsir-u/i_NOTA DE EMPENHO N°: 000465
DATA DE EMISSÃO : 23/08/2019 TIPO : ORDINÁRIO
■te.:Av Flores da Cunha, 799CARAZINHO54-33302322189.965.222/0001-52
ÓrgãoUnidade FunçãoSubfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA Programa : 2001 - AÇÃO LEGISLATIVAProj/Ativ : 2005 - MANUTENÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPALRubrica
: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES : 01 - CAMARA MUNICIPAL : 01 - LEGISLATIVA
Dados do Credor:N° Credor :105826 Nome Endereço Município Telefone
CPF : 586.330.900/82ERLEI ANTONIO VIEIRA RUA CRISTOVAO COLOMBO, 131 CARAZINHO-RS CEP: 99500000
Fax :
: 3.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
PROCESSO DE COMPRA N° 000000 SEQ. DO EMPENHO N° 517271 AUTORIZAÇÃO N° 398131 PROC. ADMIN (PA):Recurso : 1 - LIVREValor Orçado Saldo Anterior80.000,00 20.475,97Reduzido : 34591
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Característica Peculiar: : 000 - NÃO SE APLICALicitação :
Valor Empenhado 1.456,88 Saldo Atual 19.019,09Emissor : LUCIANA INES LAMPERT DE SOUZA
VALOR UNITÁRIOQUANT MATERIAL OU SERVIÇO VALOR TOTAL
3.3.3.9.0.14.14.00.00 - DIARIAS NO PAISDIARIAS COM PERNOITE(VLR. REF. PAGTO. TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR CUSO NO INLEGIS "NIVELAMENTO, TEORIOCO E PRATICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CAMARA: ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR E ASSESSORES, CERIMONIAL E COMO FALAR EM PUBLICO, NORMAS E CUIDADOS DE ACORDO COM TCE, LICITACON, ELEIÇÕES" NOS DIAS 03A 06./09. CFE SOLICITAÇÃO DE EMEPENHO E DEMAIS COMPROVANTES ANEXOS.) - (Unidade: UNIDADE)
3,50 416,2514 1.456,86
RESUMO : VLR. REF. PAGTO. TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR CUSO NO INLEGIS "NIVELAMENTO, TEORIOCO E PRATICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CAMARA: ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR E ASSESSORES, CERIMONIAL E COMO FALAR EM PUBLICO, NORMAS E CUIDADOS DE ACORDO COM TCE, LICITACON, ELEIÇÕES" NOS DIAS 03A 06./09. CFE SOLICITAÇÃO DE EMEPENHO E DEMAIS COMPROVANTES ANEXOS.
1.456,88TOTALDESTINO :
TESOURARIAPAGUE-SECONTz tOR1A-©ER^LEMPEMHADO E CONFERIDO
DATACHEQUE N8
DAT/BANCO N8
DOCUMENTO N°
Presidente Legislativo Daniel Weber
Diretor de Expediente Cleomar da Silva Santos
AGENTE FINANCEIRO
RECIBORECEBÍ(EMOS) DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO, A IMPORTÂNCIA ABAIXO ESPECIFICADA, REFERENTE À:
( ) SALDO/TOTAL EMPENHADO( ) PARTE DO VALOR EMPENHADOR$RSEMEM / /
CREDORCREDOR
InarasBanco Itaú - Comprovante de Pagamento
TED C - outra titularidadeIdentificação no extrato: SISPAG FORNECEDORES
Dados da conta debitada:Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
Agência: 9209 Conta corrente: 10809 - 2Dados da TED:
Nome do favorecido: ERLEI ANTONIO VIEIRA CPF/CNPJ: 00058633090082
Número do banco, nome e ISPB: 041 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE D - ISPB 92702067 Agência: 0170AG - CARAZINHO
Conta corrente: 3582160300 Valor da TED: R$ 1.456,88
Finalidade: CREDITO EM CONTA
Informações fornecidas pelo pagador:
Controle: 350316505000022
TED solicitada em 02/09/2019 às 15:29:33 via Sispag.
\utenticação:
3849BE055A710A8750A97347B78742DB73459488
Dúvidas, sugestões e reclamações: na sua agência. Se preferir, ligue para o SAC Itaú: 0800 728 0728 (todos os dias, 24h) ou acesse o Fale Conosco no www.itau.com.br. Se não ficar satisfeito com a solução apresentada, ligue para a Ouvidoria Corporativa Itaú: 0800 570 0011 (em dias úteis, das 9h às 18h) ou Caixa Postal 67.600, CEPI'i'tAO.QTI r^firienfoc aiiriltíwne nu Ho fala' 0000 TO1? ITOO ftnHne nc Hiae 9/tht
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL —CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
Erlei Vieira (só por hoje)Vereador - PSDB
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z i m. zmCÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CARAZINHO Res.:Ass.;E=3>
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DECARAZINHO - RS
1. IDENTIFICAÇÃO Nome: Erlei Antonio Vieira CPF: 586.330.900-82 Cargo ou Função: Vereador
2. DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DA VIAGEM Curso Inlegis0019/0309 | NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTURAÇÃO e ORGANIZAÇÃO
DA CÂMARA: Atribuições do Vereador e Assessores, Cerimonial e Como Falar em Público, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, LICITACON, Eleições “o que
esperar?”Data: 03 a 06 de Setembro
3. DESTINO( ) Interior do Estado (+ 100 km), mediante autorização do Presidente da Câmara (X) Porto Alegre, mediante autorização do Presidente da Câmara( ) Fora do Estado, exceto Brasília, mediante autorização de maioria simples do Plenário da Câmara( ) Brasília, mediante autorização de maioria simples do Plenário da Câmara
4. PERÍODO DE AFASTAMENTO Saída: 03/09 às 8h Compromisso : Curso Inlegis0019/0309 | NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTUFtAÇÃO e^R^ANIZAÇÃO DA CÂMARA: Atribuições do Vereador e Assessores, Cerimônia)^ Coi
Público, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, LICITAC^
esperar?”Data: 03 a 06 de Setembro Retorno: 06/09 às 17hs Número de diárias: 3 1/2(três e meia)
Falar em > "o queElei
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e-mail: vereadorerleivieira@camaracrz.rs.gov.br (54) 99632-3233 - Ramal 221Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322 Site: www.camaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS
\ESTADO DO RIO GF?ANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
Erlei VieiraVereador - PSDB
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(Só por hoje)CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CARAZINHO
5. MEIO DE TRANSPORTE , ^ T , « ^( ) Veículo próprio, mediante autorização do Presidente e celebração de Termo deCompromisso, conforme art. 11 da Resolução 315/2011 (X) Veículo da Câmara de Vereadores ( ) Veículo de empresa terrestre: ( ) Passagem ( ) Táxi ( ) Veículo de empresa aérea( ) Outros:------------- ----------------- ---------------------- ----------------------------------------------- ----- '
6. PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE MEIO DE TRANSPORTE ( ) Sim (X) Não Valor:
7. CONTA BANCÁRIA PARA FINS DE DEPÓSITO DO VALOR DA(S).DIÁRIA(S)
Banco: 041 Agência: 0170 Conta: 358216030-0
Carazinho, 19/08/2019.
Erle'i'^nto'nfo-vieira Vereador (PSDB).
e-mail: vereadorerleivieira@camaracrz.rs.gov.br (54) 99632-3233 - Ramal 221 Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322 Site: www.camaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS
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15/0872019
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Acordo com o TCE, LICITACON, Eleições "o que esperar?"
Data: 03 a 06 de Setemtlro
Local: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porfo Alegre | Sala INLEGIS
Inscreva-se
HORÁRIO: INVESTIMENTO:Para órgãos e entidades sem consultoria jurídica: R$ 590,00 até a data do curso.:Município com consultoria jurídica solicite cupom de desconto para nossa equipe Inscrição no local: R$650,00
Terça-Feira:13h:45min - Inscrição e Credenciamento 14h - 17h: Turno de Aula Quarta-feira:09h - 12h: Turno de Aula 14h - 17h: Turno de Aula Quinta-feira:09h - 12h: Turno de Aula 14h - 17h: Turno de Aula Sexta-feira:09h - Uh: Turno de AulaUh: Encerramento e entrega do Certificado
DADOS PARA EMPENHO:INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL608.267.2.0 ENDEREÇO: Travessa Tuiuty, 53, Apartamento 503, centro, Porto Alegre EMAIL: ftnanceiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809ATENÇÃO: O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor junto ao órgão no qual você trabalha, exceto se houver o cancelamento até 48h antes antes do início.
L<PÚBLICO ALVO:Curso para Prefeito Municipal, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Curso para Presidentes de Câmara, Curso para Vereadores, Curso para Assessores, Curso para Servidores, Curso para Técnicos Legislativos, Curso para Diretores de Câmaras, Curso para Secretários Municipais, Curso para Comissão de Orçamento, Curso para Prefeituras e Câmaras, Curso para Comissão de Licitação, Curso para Pregoeíro, Curso para Departamento de Compras, Curso para Procuradores Jurídico, Curso para Secretaria de Administração, Curso para Controle Interno Curso para Assessoria de Imprensa, Curso para Oficial de Gabinete, Curso para telefonista, Curso para recepcionista, Curso para atendimento ao público, Curso para técnico de informática e setor de informática, Curso para técnico em contabilidade, Curso para tesoureiro e demais profissionais interessados no tema.
METODOLOGIA:Os cursos destacam-se, dentre os demais formatos, por serem objetivos, práticos, eficientes e por oferecerem um grande volume de informações, em um curto espaço de tempo.Todosos participantes recebem uma apostila onde você encontra as diretrizes e ò conteúdo do curso.Apresentaremos uma visão aprofundada e atualizada acerca do tema, contemplando uma visão prática acerca dos procedimentos e das cautelas exigíveis, com vistas a auxiliar a tomada de decisões e a reduzir os riscos de responsabilizações
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0019/0309 | NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTU...15/0872019
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ALGUNS DOS NOSSOS INSTRUTORES
Os cursos são elaborados por professores altamente especializados em suas áreas de atuação. Os professores escolhidos possuem grande experiência prática na área do curso: Procuradores Municipais, Auditores Aposentados, Procuradores do Estado, Contadores, Professores Universitários, Jornalistas de Renome estão entre os profissionais que ministram aula no INLEGIS. Os instrutores dos cursos do INLEGIS são escolhidos pela sua representatívidade em sua área de atuação, com amplo conhecimento e prática nos assuntos ministrados. O material didático distribuído em nossos treinamentos é de alta qualidade e reflete as últimas informações e julgados sobre o assunto. Pode haver variação de instrutores.
Liziane WolffEduardo Luchesi Cibeli Carneiro Clebcr José NascimentoThais Krahn Caroline Turri
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Terça-Feira - Tarde
COMO MODERNIZAR A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA? COMO ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES?
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL x REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA: como e onde prever os procedimentos e os requisitos para a apresentação de EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS?
POSSO APRESENTAR EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS APENAS COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANDO NÃO HÁ PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL?
QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES? QUEM ESTÁ SUJEITO E QUAIS SÃO AS PENALIDADES APLICÁVEIS CASO CONSTATADA A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA CÂMARA?
https://www.inlegis.com.br/0019-0509-nivelamento-teorico-e-pratico-para-o-correto-desempenho-da-funcao-legislativa-estruturacao-e-organizaca... 2/6
15/08/2019 0019/0309 J NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTU...ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA:
- de acordo corn o TCE/RS e as normas aplicáveis, quo cuidados a administração da Gamara de Vereadores deve ter acerca do controle patrimonial? -e sobre a gestão de recursos humanos?
- posso criar gratificações, adicionais e outras vantagens por Resolução dá Prosidenoíb.-da Mesa Diretora ou de Plenário?
- como faço a gestão do uso do(s) veicuto(.s) da Câmara de Vereadores?
Quarta-Feira - Manhã
EM TEMPOS DE CRISE FINANCEIRA, O QUE OS VEREADORES MUNICIPAIS PODEM FAZER?
ORIENTAÕES JURÍDICAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO, A GESTÃO (PELO EXECUTIVO) E A FISCALIZAÇÃO {PELO LEGISLATIVO) DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A EVITAR A RENÚNCIA DE RECEITAS PRÓPRIAS
ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DE ACORDO COM OS APONTAMENTOS DO TCE/RS:
- o Município é obrigado a ter uma estrutura específica de Administração Tributária?
-o Município tern a obrigação de reservar recursos do Orçamento para aplicar no aperfeiçoamento da Administração Tributária? -qualquer servidor pode lançar tributos e realizar demais atividades de Administração Tributária?
-qual formação deverá .ser exigida para o provimento de cargos corno fiscal tributário ou auditor fiscal da Fazenda Municipal?
GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL:
- o que é "Dívida Ativa"?
-qual a diferença entre Divida Ativa Tributária e Não Tributária? Devem receber o mesmo tralamento?
COMO REALIZAR A INSCRIÇÃO, A GESTÃO, A COBRANÇA AMIGÁVEL E A COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL? DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS:
- o que é decadência?
-que prazo a Fazenda Municipal tem para lançar um tributo, sob pena de decadência do crédito?
-o que é prescrição?
-que prazo a Procuradoria do Município tem paia cobrar valores inscritos em Divida Ativa?
Quarta-Feira - Tarde
TÉCNICAS DE ORATÓRIA PARA CERIMÔNIAS, EVENTOS ENTREVISTAS E TRIBUNA:
COMO FALAR EM PÚBLICO?
COMO ADAPTAR A ORATÓRIA, CONSIDERANDO O TIPO DE CERIMÔNIA, DE EVENTO E, PR INCI PALM ENTE, DE PÚBLICO OUVINTE?
COMO FALAR NA TRIBUNA?
COMO FALAR EM ENTREVISTAS PARA RÁDIOS, TVs, JORNAIS, CANAIS DE INTERNET E BLOGs?
Quinta-Feira - Manhã
PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA:
QUAIS INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO PODEM SER OBTIDAS NO SITE DO TCE/RS?
QUAIS INFORMAÇÕES O MUNICÍPIO É OBRIGADO A FORNECER AO TCE/RS? EM QUAL PERIODICIDADE?
COMO EVITAR APONTAMENTOS E PENALIZAÇÂO DO TCE/RS EM RAZÃO DE AUSÊNCIA OU ATRASO NO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES?
ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO SISTEMA LICITACON:
- como acessar, para alimentar o Sistema?
https://www.inlegis.com.br/0019-0509-nivelamento-teorico-e-pratico-para-o-correto-desempenho-da-funcao-legislativa-estruturacao-e-organizaca... 3/6
15/05/2019 0019/0309 | NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTU...
- quais informações devem ser fornecidas?
-quais são os prazos máximos para fornecer as informações?
- quais são as sanções decorrentes do descumprimento da
Resolução n° 1.050/2015 e da Instrução Normativa n"
06/2016?
- corno fazer o encaminhamento de documentos, dados e informações exigidos pelo Sistema LicitaCon?
- quais irregularidades poderão ser identificadas com auxílio do LicitaCon?
- oTCE/RS faz cruzamento de dados ou informações entre seus Sistemas?
- tenho que fornecer informações sobre todas as dispensas de iicitação, inclusive as de pequeno valor, ainda que não tenham gerado contratos, mas apenas noto de empenho?
!
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SOU VEREADOR E PERCEBÍ QUE ALGUMAS LICITAÇÕES, DISPENSAS E/OU INEXICIBILIDADES DE LICITAÇÃO NÃO ESTÃO NO SISTEMA LICITACON. O QUE POSSO FAZER? ;
Quinta-Feira - Tarde !
ELEIÇÕES 2020 - O QUE ESPERAR?
QUAIS SÃO AS MUDANÇAS PARA AS QUAIS OS MUNICÍPIOS DEVERÃO ESTAR PREPARADOS?
QUAIS SÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA, INTEGRANTES DA MESA DIRETORA E VEREADORES) E AOS AGENTES PÚBLICOS (DIRETORES, CHEFES DE GABINETE, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES) EM CADA PERÍODO, ATÉO O FIM DO PLEITO ELEITORAL?
ATÉ QUANDO O MUNICÍPIO E A CÂMARA DE VEREADORES PODERÃO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO? E ATÉ QUANDO PODERÃO NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS?
COMO FICA O PLEITO SEM A POSSIBILIDADE DE COLICAÇOES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS?
O QUE SÃO CLÁUSULA DE BARREIRA E COEFICIENTE ELEITORAL?
PROPORCIONALIDADE ENTRE AS CANDIDATURAS MASCULINAS E FEMININAS: COMO O TSE VEM DECIDINDO?
TEMAS RELEVANTES DE ÉTICA E PROBIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO:
- quais são os destaques da lei Federal da Ficha Limpa? E da Lei Estadual da Ficha Limpa?
-é possível promulgar uma Lei da Ficha Limpa nos Municípios?
- os Vereadores podern apresentar um Projeto de Lei para a implantação da Ficha Limpa nos Municípios?
Sexta-Feira - Manha
CERIMONIAL, PROTOCOLOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS
O QUE É E QUAIS SÃO AS FINALIDADES DO CERIMONIAL?
O QUE É E QUAIS SÃO AS FINALIDADES DOS PROTOCOLOS?
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS:
COMO ORGANIZAR E DEFINIR O PAPEL / A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS?
- Presidente da Câmara Municipal;
- Mesa Diretora da Câmar a; !- Vereadores;
- Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais;
- Assessores e Servidores;
https://www.inlegis.com.br/0019-0509-nivelamento-teorico-e-pratico-para-o-correto-desempenho-da-funcao-legislativa-estruturacao-e-organizaca... 4/6
0019/0309 | NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTU...15/08/2019ncitiaici,
Jornalista, Refações Públicas, Assessor de imprensa e/ou Assessor de Comunicação;
- Suporte: Telefonista, Recepcionista, Copa e Serviços Gerais. '
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO INSTITUCIONAL?
QUAIS TEMAS PODEM SER TRATADOS EM UM EVENTO INSTITUCIONAL?
COMO DIVULGAR OS EVENTOS INSTITUCIONAIS?
COMO PROCEDER EM RELAÇÃO AOS CONVIDADOS?
- lista de convidados;
-- emissão dos convites;
•- confirmação de presenças:
- cancelamento do evento.
NO DIA DO EVENTO, O QUE FAZER?
- acompanhamento / encaminhamento do público em gorai;
- acompanhamento /encaminhamento de aut:oridades, homenageados e convidados:
- atraso ou ausência imprevista de autoridades e/du homenageados.
COMO COMPOR A MESA?
QUAIS SÃO AS SOLENIDADES E SEREM CUMPRIDAS?
- ordem de precedência:
• símbolos nacionais, estaduais e municipais: hasteamento das Bandeiras e execução dos Hinos;
- linguagem protocolar:
- pronunciamentos / discursos:
- protocolo de encerramento do evento.
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15/08/2019 0019/0309 | NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTU...
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DECLARAÇÃO
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ERLEI ANTONIO VIEIRA, brasileiro, União Estável, Vereador, CPF, 586.330.900-82 DECLARO para os devidos fins que, solicitei inscrição no curso do INLEGIS para aprimoramento e melhor desempenho das funções com o segunte tema - 0019/0309 | NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTURAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA: Atribuições do Vereador e Assessores, Cerimonial e Como Falar em Público, Normas e Cuidados de Acordo com p TCE, LICITACON, Eleições “o que esperar?” sendo que, conforme a resolução da mesa diretora desta casa comunico aqui que não realizei o curso acima descrito nos últimos 24 meses.
Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.
Carazinho 16 de agosto de 2019.
A»/
ErleiVereado^0'0
EXCELENTÍSSIMO SENHORDANIEL WEBERPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
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\í ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
Erl ei Vi © ira (só por hoje)Vereador - PSDB
1 7 SEI.fZ/hm
Res.^Ass.^CÂMARA MUNICIPAL DG
VEREADORES DE CARAZINHO
Sr. Presidente
RELATÓRIO DE VIAGEM03 à 06/09
No dia 03 de setembro, nos dirigimos a Porto Alegre, para participar de Curso
realizado no Inlegis, Com o seguinte tema: NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO
PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, ESTRUTURAÇÃO e
ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA: Atribuições do Vereador e Assessores, Cerimonial e Como
Falar em Público, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, LICITACON, Eleições “o que
esperar?55.
03/09 - 13:45hs Inscrição e Credenciamento;14hs às 17hs - Inicio do curso: Nessa tarde tivemos aula com Auditor TCE/RS Edison Mello Estruturação e Organização da Câmara MunicipalUma das principais medidas para modernizar é atualizando seu regimento interno, corrigir redações. Algumas formas de modernização: Orçamento Impositivo; Ouvidoria; Serviços de
ndimento ao Cidadão.
[ Ô4ff09 - Ô9hs às 12hs - aula com Thais Schumann Kahntema Estutura de administração Tributária e Previsão Constitucional
[Jp acordo com a constituição , compete aos municípios instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas publicar balancetes nos prazos fixados em lei.Divida Ativa Minicipal Os créditos de natureza tributária, serão escriturados como receita do exercício que forem arrecadados.
04/09 - 14hs às Í7hs - aula com a jornalista Regina Lima Técnicas de oratórias para cerimoniais. Eventos, Entrevistas e TribunaA forma como o orador se apresenta: postura devemos manter natural e autocoufiante em entrevistas na tribuna ou eventos, a imagem que devemos ter um olhar firme ao mesmo tempo distribuído pela platéia, tom de voz firme e seguro, confiante e ralaxado. Ter cuidado com os vícios de linguagem, textos decorados, termos técnicos e gírias.
2e-mail: vereadorerleivieira@camaracrz.rs.gov.br (54) 99632-3233 - Ramal 221
Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322 Site: www.camaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULA
CAMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
Erlei Vieira (só por hoje)Vereador - PSDBCÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CARAZINHO
05/09 - 09hs às 12hs - palestra com Cleber NascimentoPraticas de Fiscalização e Gestão Administrativa LicitaconEm tempos de crise financeira, o que os vereadores municipais podem fazer:Foi levantado o assunto economicidade. um dos pontos abrangidos foi o serviço de
contabilidade da câmara, que pode tanto ser executado pelo poder executivo quanto pelo próprio legislativo, este deve ser norteado pelo principio da economicidade. As Emendas a Lei Orçamentária Anual e Orçamento Impositivo. Nunca esquecendo que Orçar é planejar; O controle da execução orçamentária, pelo poder legislativo, a Administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotandoos meios e as medidas necessárias, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e
serviços à sociedade.LicitaCon é o sistema informatizado para o envio de dados ao TCE-RS com informações relativas a licitações e contratos administrativos.
05/09 - 141is às 17h$ - Caroline Turn falando sobre Eleições 2020Criação do Fundo eleitoral: também chamado de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD)O Fundo Publico de auxilio para campanhas é diferente do fundo partidário. O partidário é um repasse mensal feito aos partidos políticos, enquanto que o FFD é constituído por dotações orçamentárias da União no ano eleitoral.Para as eleições 2020 o Fundo eleitoral será composto por recursos de emendas das bancadas
estaduais.
06/09 - 09hs - aula com coordenadora Andréia Oliveira Cerimonial, Protocolos e Eventos InstitucionaiCerimonial: é o, conjunto de formalidades que devemos seguir num ato solene ou em festas públicas. O protocolo regulamenta o cerimonial, determinando a precedência, o tratamento e o lugar. No protocolo temos o conjunto de normas e regras que regem o cerimonial..Etiqueta: Nada mais é que o conjunto de regias de boas manieras que resultam no comportamento das pessoas. Facilita o convívio entre as pessoas por meio de comportamento adequado a cada ocasião e cerimônia.Quanto a organização do evento deve-se sempre levar em consideração o objetivo e o publico alvo, para que se realize de maneira a tornar-se um sucesso:Divulgação; Definição do nome do evento; Definição de estratégia e convites. 0
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e-mail: vereadorerleivieira@camaracrz.rs.gov.br (54) 99632-3233 - Ramal 221 Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322
Site: www.cãmaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS
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\e ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO
Erlei Vieira (só por hoje)Vereador - PSDB
mCÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CARAZINHO
No dia 06 após o término da palestra, recebemos o certificado doreferido curso.
Sendo dessa forma, após o término do curso, retornamos a Carazinho. Em
anexo; notas das despesas, e certificado do referido curso.
Carazinho/RS, 17 de setembro de 2019.
E r I raVereâdor PSDB
/
limo Sr.Daniel WeberMD Presidente Câmara Municipal de Carazinho.
e-mail: vereadorerleivieira@camaracrz.rs.gov.br (54) 99632-3233 - Ramal 221
Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322 Site: www.camaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS
'__.NFSr.e^NOTA FISCAL DE SERyiQO.ElETRÔN CA" 'l'Competência:06/09/2019
Emitida em: 06/09/2019 07:20:28
Código de Verificação: 4295b8c4N°: 2019/4839
EMBAIXADOR PRIME HOTEL LTDA CPF/CNPJ: 07.747.151/0001-S7 Inscrição Municipal: 24385425R JERONIMO COELHO. 354, CENTRO HISTORICO Cep: 90010240 Porto Alegre RSTelefone: Email: recepcao@embaixadorprime.com.br
Tomador do(s) Serviço(s)CPF/CNPJ: 586.330.900-82 ERLEI ANTONIO VIEIRARUA CRISTOBAL COLON, 139 - Centro Cep: 99500000CarazinhoTelefone:
Inscrição Municipal:
RSEmail:
Discriminação do(s) Serviço(s)045483 - HOSPEDAGEM DE 03/09/2019 A 06/09/2019. HOSPEDE: ERLEI ANTONIO VIEIRA
. Valor Aproximado dos Tributos: R$ 11,25 (5,00%)
Código de Tributação Municipal:90100100 - Hospedagem em hotel, pousada, pensão, albergue, hospedaria, camping e congêneres_.___ ___ _ _ _ _Subitem Lista de Serviços LC 116/03 Descrição:9.01 - "Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres: ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta,quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços)." Cod/Municipio da incidência do ISSQN:4314902 / Porto Alegre
Natureza da Operação:1 -Tributação no município
Regime Especial de Tributação: ME ou EPP do Simples NacionalR$ 225,00R$ 225,00 Valor dos serviços:Valor dos serviços:R$ 0,00R$ 0,00 (-) Deduções:(-) Descontos:R$ 0,00R$ 0,00 (-) Desconto Incondicionado:(-) Retenções Federais:R$ 225,00R$ 0,00 {=) Base de Cálculo:(-) ISS Retido na Fonte:0%(x) Alíquota:R$ 225,00Valor Liquido:R$ 0,00(=)Valor do ISS:
Retenções Federais:PIS: R$0,00 COFINS: R$0,00 IR: R$0,00 CSLL: R$0,00 INSS: R$0,00 Outras retenções: R$0,00
Outras Informações:Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional. Não gera direito a credito fiscal de IPI.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretaria Municipal da FazendaRua Siqueira Campos, 1300 - 4o andar - Bairro Centro Histórico - CEP: 90.010-907 - Porto Alegre RS. Tel.: 156 ou 51.32890140 para chamadas de outras cidades Email: nfse@smf.prefpoa.com.br
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SCAPIAZZA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ:03.574.920/0001-01 IE:096/2795011 Fone:(51)32112624RUAGEN. LIMA E SILVA. 373 - CIDADE BAIXAPorto Alegre/RS - CEP:9Q050-1Q1
Documento Auxiliar da Nota Fiscal de ConsumidorDescrição
Quantidade Unid. Valor Unitário Valor TotalCódigo
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Dinheiro
Cidade Inexistente
PRATO1 UNx 18,66
418.66
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18,66I ,Consulte pela Chave de Acesso em
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03/09/2019 13:09:08
CONSUMIDOR NÃO IDENTIFICADO
N°: 5162 Série: 1 Emissão: 03/09/2019 21:33:00
Protocolo de Autorização: 143191205990592
03/09/2019 21:33:58
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Informação dos Tributos Totais Incidentes (Lei Federal 12.741 /2012; Fonte: IBPT 4.14(22,19%)
Master NF»e • wv/w.officesystem.com.br
FREIO DE OURO CHURRASCARIA LTDA RUA JOSE DE ALENCAR. 460. MENINO DEUS
PORTO ALEGRE-RSCNPJ:10.193.883/0001-57 IE: 0963261355■"h
DANFE NFC-e - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica Consumidor FinalBAURU & CIA. Item Códído
Qtd. Unid.Descrição do produto
V. Unit. (R$) V. Item (RS)Darlei Walmir Schreiner
Rua Demétrio Ribeiro, 932 - Porto Alegre - RS0011 RODÍZIO
49,901 UN x RS49.900024 COCA KS
1 UN x 8,90 R$8,90CNPJ 00.383.092/0001-36Insc. Estadual 096/2465356Qtde Total de Itens Valor Total Forma de Pagamento CARTÃO DE CRÉDITO
2NOTA FISCAL DE VENDA A0 CONSUMIDOR Série D-1
1 .a Via 58,80 Valor Pago
58,80N? 14143........... 120$.
GrkLt/èeteh.....! Data da Emissão:... Inf Tributos Totais íncidentes(Lei Fed 12.741/2012) 18,19
EMISSÃO NORMALNúmero: 000.011.026-Série: 101
Emissão: 05/09/2019 13:17:18 - Via do Consumidor Consulte pela chave de acesso em:https://www.cefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE-COM.aspx
CHAVE DE ACESSO4319 0910 1938 8300 0157 6510 1000 0110 2613 1451 5781
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V/NLOR XsPROX^vVXDO DOS TRIBUTOS:
( )% - FONTE: IBPTR$ Protocoíó de Autorização: 143191213429336SR5Gratos pela preferência
06 Gs. 3x50 • 14001 a 14300 • 11/2018 ■ AI0F 50003826351 Keeps Editora e Artes Gráficas Ltda. - CNPJ: 87.283.529/0001 J8 - Insc. Esl.: 096/2801380
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Certificamos que o Sr. (a).
ERLEI ANTÔNIO VIEIRAParticipou com sucesso do Curso “0019/0309 | NIVELAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA O CORRETO DESEMPENHO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA ESTRUTURAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA: Atribuições do Vereador e Assessores, Cerimonial e Como Fallar em Público, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, LICITACON, Eleições "o que esperar?”".
Realizado nos dias 03/09/2019 a 06/09/2019 no auditório do INLEGIS em Porto Alegre-RS, com carga horária de 17 horas/aula, com toda honra, direitos e privilégios inerentes, como prova este Certificado.
Certificado emitido com comparecimento comprovado via lista de presença, o aluno obteve a presença exigida.
Certificado registrado. 0019/0309
PORTO ALEGRE-RS, 06/09/2019
IMLIOrganização e desenvolvimento