Post on 12-Jun-2015
Certificação DGERTJulho 2013
Início do projecto
Legislação
Aplicável
Legislação
Portaria nº 256/2005 de 16 de Março
Portaria nº 1196/2010 de 24 de Novembro
Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro
Legislação aplicável ao sector
Registo na
plataforma
Envio de
formulário e
impressão
Registo
Http://certifica.dgert.mtss.gov.pt
Texto introdutório.
Determinação das actividades de formação a candidatar.
Suportes digitais: Certidão Permanente da empresa,
Cartão NIF, Cartão da empresa (cartão de identificação
De pessoa coletiva) e certidão da SSocial.
Denominação social e comercial, representante legal, Gestor da
Formação, constituição e registo legal, CAE, âmbito de intervenção da
atividade formativa, total de colaboradores internos, contactos do projeto,
endereço da sede, contactos fixos (obrig) e móveis, e-mail, site,
Validação do
registo pela
DGERT
Envio do user e
passwords em 2
Semanas pela
DSQA para a
entidade
Submeter
comprovativo do
pagamento
Até 3 áreas
500,00€ + 150,00€
por cada uma
adicional.
Auditorias final e
de
acompanhamento
750,00€ por cada
localização.
Direcção de Serviços de Qualidade e
Acreditação
DSQA
30-06-2013
Informação
Complementar
Questões iniciais
Requisitos prévios
do projeto
Requisitos
Situação relativa ao exercicio da actividade e apoios financeiros.
Anexar certidões ou autorizar a DGERT a consultar
DGCI e Ssocial Direta.
23-01-2012
Separador 1
Áreas de
educação e
formação
Áreas
1º, 2º e 3º nível.
Gera cálculo de Taxas23-01-2012
Separador 2
Enquadramento
Contexto
De acordo com o texto introdutório.
2 páginas A4.23-01-2012
Separador 3
Recursos
humanos
Recursos Humanos
Identificação dos colaboradores com funções na formação. Directores/Gestor da formação, coordenadores
pedagógicos, formadores, mediadores, professores, mestres, assistentes.
Áreas de educação e formação de cada um.
Tipo de vinculo (interno ou externo)
Identificar colaboradores em outras áreas que não formação (atendimento,
Contabilidade, etc.)
Anexar documentos de vinculo contratual de todos colaboradores.
Anexar fichas curriculares de todos colab (documento base da DGERT).
23-01-2012
Separador 4
Recursos
Fisícos
Estruturas
-Identificação dos espaços e equipamentos afetos á estrutura.
-Anexar documentos de propriedade/arrendamento/autorização de utilização.
-Identificar nº de espaços para actividade formativa + atendimento
+ instalações sanitárias + outros espaços.
-Identificar cada uma das salas de formação, com nº, área e equipamento
disponível.
23-01-2012
Separador 5
Atividade Formativa
- Planificação e
Gestão
Planeamento
-Anexar documentos de Plano de actividades ou Plano de formação.
-Anexar documentos de fundamentação da formação.
-Anexar documentos de formalização de parcerias, de acordos, contratos
e documentos.
-Quadro de identificação e caracterização da oferta formativa (identificar
Todos os cursos que desenvolve e pretende desenvolver selecionados
por áreas de educação/formação, indicar designação e duração do curso,
Indicar código do curso segundo CNQ, modalidade da formação, forma
de organização e se indicar se já foi realizado.
23-01-2012
Separador 6
Actividade
Formativa -
Concecão e
desenvolvimento
Manual
Anexar MQAF - Manual da Qualidade da Actividade Formativa.
Anexar Regras, instruções ou procedimentos.
Por cada Formação indicada em 6:
- Programa da formação.
- Manual Pedagógico.
- Planos de sessão.
- Recursos Técnico pedagógicos.
- Diagnósticos da necessidade de formação, que sustentam o Programa.
- Formação á distância se aplicável, indicar endereço web da plataforma.
23-01-2012
Separador 7
Resultados e
melhoria contínua
Resultados e PDCA
Evidências:
-Relatórios e balanço de atividades.
-Resultados de acompanhamento pós-formação.
-Resultados de autoavaliação e auditorias internas.
23-01-2012
Separador 8
23-01-2012
Separador 10Submissão e esperar
Data de auditoria
Áreas de
educação e
formação
Áreas de Educação e Formação
Portaria nº 256/2005 de 16 de Março
1º, 2º e 3º nível.
Gera cálculo de Taxas
Áreas de Estudo/Educação
30-06-2013
Separador 2
Enquadramento
Contexto
, De acordo com o texto introdutório.
2 páginas A4.
Definir a oferta formativa de base de acordo com a Missão, vocação,
atividade principal, contexto de atuação estratégia, objetivos e
necessidades de mercado.
Definir as áreas de educação e formaçãoem que pretende centrar
a oferta formativa, modalidades da formação, tipo de destinatários,
e para as quais têm recursos humanos e materiais apropriados.
Analisar o contexto de atuação, definir a sua estratégia em termos
da atividade formativa, analisar as necessidades de mercado e do
seu público-alvo.
23-01-2012
Separador 3
Recursos
humanos
Recursos Humanos
Identificação dos colaboradores com funções na formação. Directores/Gestor da formação, coordenadores
pedagógicos, formadores, mediadores, professores, mestres, assistentes.
Áreas de educação e formação de cada um.
Tipo de vinculo (interno ou externo)
Identificar colaboradores em outras áreas que não formação (atendimento,
Contabilidade, etc.)
Anexar documentos de vinculo contratual de todos colaboradores.
Anexar fichas curriculares de todos colab (documento base da DGERT).
23-01-2012
Separador 4
Constituir Estrutura Formativa
Dotar-se de recursos humanos com um mínimo de colaboradores internos
e materiais próprios ou externos, adequados á oferta formativa que
pretende desenvolver.
Analisar a capacidade instalada em termos de recursos humanos e físicos.
Previsão das necessidades de recursos a contratar
Atividade Formativa
Definição de funções inerentes à atividade formativa e afetação de
Responsabilidades,. Nomeação do gestor de formação, identificação do
coordenador pedagógico, dos formadores com formação ciêntifica
e outros colaboradores.
Com (B-Learning e E-Learning)
Deve dispor de colaborador com formação ou experiência profissional
como gestor de uma plataforma de formação à distância e sua
Implementação.
Fontes de verificação
Curriculum Vitae
Certificado de Habilitações e formação profissional.
Contrato escrito constitutivo de vínculo contratual.
Recursos
Fisícos
Estruturas
-Identificação dos espaços e equipamentos afetos á estrutura.
-Anexar documentos de propriedade/arrendamento/autorização de utilização.
-Identificar nº de espaços para actividade formativa + atendimento
+ instalações sanitárias + outros espaços.
-Identificar cada uma das salas de formação, com nº, área e equipamento
disponível.
10-12-2011
Separador 5
Espaços e equipamentos
Espaço de atendimento ao público - Identificação da entidade e horário
visíveis do exterior. Área e imobiliário adequado ao atendimento com
comodidade e privacidade devidamente identificado.
Salas de Formação Teórica – 2 m2 por formando com condições de
Higiene e segurança. Equipadas com videoprojector, computador,
quadro, televisão, câmara de vídeo. Mobiliário adequado e em bom
estado de conservação.
Salas para formação de informática – 3 m2 por formando. Equipamentos
de apoio como o painel de projeção, um computador por cada dois formandos
e um computador para o formador. Computadores com software, ligados
em rede local e acesso á internet.
Instalações sanitárias – com compartimentos proporcionais ao número
de formandos e diferenciados por sexo e localizadas de modo a não
Perturbarem o funcionamento dos espaços de formação.
Devem contemplar os requisito de acessibilidade a pessoas com
Necessidades especiais exigidos no decreto lei nº 163/2006 de 08 de Agosto.
Aplicável conforme data do inicio de construção do edifício, para se
se determinar o regime de acessibilidade.
Atividade Formativa
- Planificação e
Gestão
Planeamento
-Anexar documentos de Plano de actividades ou Plano de formação.
-Anexar documentos de fundamentação da formação.
-Anexar documentos de formalização de parcerias, de acordos, contratos
e documentos.
-Quadro de identificação e caracterização da oferta formativa (identificar
Todos os cursos que desenvolve e pretende desenvolver selecionados
por áreas de educação/formação, indicar designação e duração do curso,
Indicar código do curso segundo CNQ, modalidade da formação, forma
de organização e se indicar se já foi realizado.
10-12-2011
Separador 6
Planificação e gestão da actividade formativa.
Plano de Atividades Anual
- Caracterização da entidade.
- Projetos a desenvolver em coerência com a estratégia e contexto,
correspondendo ás necessidades territoriais e sectoriais de atividade.
- Objetivos e resultados a alcançar, com respetivos indicadores.
- Recursos humanos e materiais a afetar aos projetos.
- Parcerias, sponsors, protocolos de colaboração.
Avaliação do Plano de Atividades
- Fundamentação dos projetos e coerência dos mesmos.
- Adequação dos objetivos e indicadores.
- Adequação dos recursos humanos.
- Definição clara das responsabilidades e tarefas estabelecidas no
âmbito de parcerias ou protocolos com outras entidades.
Fontes de verificação:
- Plano de actividades, plano de formação, levantamento de necessidades,
estudos, parcerias e protocolos.
Actividade
Formativa -
Concecão e
desenvolvimento
Manual
Anexar MQAF - Manual da Qualidade da Actividade Formativa.
Anexar Regras, instruções ou procedimentos.
Por cada Formação indicada em 6:
- Programa da formação.
- Manual Pedagógico.
- Planos de sessão.
- Recursos Técnico pedagógicos.
- Diagnósticos da necessidade de formação, que sustentam o Programa.
- Formação á distância se aplicável, indicar endereço web da plataforma.
10-12-2011
Separador 7
Concecão e desenvolvimento da atividade formativa
1- Definição de competências a desenvolver pelos formandos.
2- Definição dos objetivos de aprendizagem a atingir p formandos.
3- Definição de itinerários por módulos e sua sequência pedagógica
no programa da formação.
4- identificação e aplicação de estratégias, baseadas em métodos
atividades e recursos técnico-pedagógicos.
5- identificação e aplicação de metodologia e instrumentos de
selecção de formando e formadores se aplicável.
6- identificação e aplicação de metodologia e instrumentos de
acompanhamento a utilizar durante e após a formação para validar
a eficácia em empregabilidade ou inserção profissional.
7 - identificação e aplicação das metodologias e instrumentos de
avaliação da aprendizagem e satisfação da formação.
8- identificação e critérios de seleção das entidades recetoras
de formandos para o desenvolvimento de formação prática em
contexto de trabalho ou estágio, se aplicável.
9- definição e aplicação de planos pedagógicos dos estágios que
contemplem os mecanismos de acompanhamento e avaliação.
Fontes de verificação:
- Programa de Formação.
- Planos de Sessão e instrumentos técnicos.
- recursos técnico-pedagógicos.
- Dossier técnico-pedagógico.
- Relatórios de selecção.
- relatórios de acompanhamento e avaliação.
- relatórios de estágio.
- dispositivo de formação.
- plataforma tecnológica.
- eventuais protocolos ou contratos no caso de formação á distância.
Regras de funcionamento aplicadas á atividade
1- Requisitos de acesso e formas de inscrição.
2- Critérios e métodos de seleção de formandos.
3- condições de funcionamento da atividade formativa, com
definição e alteração de horários, locais e cronograma,
interrupções e possibilidade de repetição de cursos,
pagamentos e devoluções.
4- Deveres de assiduidade.
5- critérios e métodos de avaliação da formação.
6- descrição genérica de funções e responsabilidades.
7- procedimento de tratamento de reclamações.
Na formação á distância, o regulamento deve regular os serviços
pedagógicos e as atividades desempenhadas pelos tutores,
bem como o trabalho individual e em equipa dos formandos.
Fontes de verificação:
- regulamento de funcionamento da formação
- suportes de divulgação
- sítio da Internet
1 2
Dossier Técnico pedagógico
Dossier Técnico Pedagógico por cada formação com a seguinte
Informação:
1- Programa de formação; que inclua informação sobre
objectivos gerais e específicos, destinatários, modalidade
e forma de organização da formação, metodologias de
formação, critérios e metodologias de avaliação, conteúdos
programáticos, carga horária, recursos pedagógicos
e espaços;
2- Cronograma;
3- Regulamento de desenvolvimento da formação;
4- Identificação da documentação de apoio e dos meios
áudio -visuais utilizados;
5- Identificação do coordenador, dos formadores e outros
agentes;
6- Fichas de inscrição dos formandos, ou lista nominativa
em caso de designação pelo empregador;
7- Registos e resultados do processo de selecção, quando
aplicável;
8- Registos do processo de substituição, quando aplicável;
9- Contratos de formação com os formandos e contratos
com os formadores, quando aplicável;
10- Planos de sessão;
11- Sumários das sessões e registos de assiduidade;
12- Provas, testes e relatórios de trabalhos e estágios
realizados, quando aplicável;
13- Registos e resultados da avaliação da aprendizagem;
14- Registo da classificação final, quando aplicável;
15- Registos e resultados da avaliação de desempenho
dos formadores, coordenadores e outros agentes;
16- Registos e resultados da avaliação de satisfação dos
formandos;
17- Registos de ocorrências;
18- Comprovativo de entrega dos certificados aos formandos;
19- Relatório final de avaliação da acção;
20- Relatórios de acompanhamento e de avaliação de
estágios, quando aplicável;
21- Resultados do processo de selecção de entidades
receptoras de estagiários, quando aplicável;
22- Atividades de promoção da empregabilidade dos
formandos, quando aplicável;
23- Relatórios, actas de reunião ou outros documentos
que evidenciem atividades de acompanhamento e coordenação
pedagógica;
24- Documentação relativa à divulgação da Acão,
quando aplicável.
Fontes de verificação:
- dossier técnico -pedagógico;
- bases de dados e outros suportes informáticos.
Contratos de formação
Contrato de formação celebrado com os formandos,
por escrito e assinado pelas partes, contemplando
a seguinte informação:
1- Identificação da entidade formadora e do formando,
a designação da ação e respetiva duração bem como as
datas e locais de realização;
2- Condições de frequência das ações, nomeadamente
assiduidade, pagamentos e devoluções ou bolsas de
formação;
3- Número da apólice do seguro de acidentes pessoais;
4- Datas de assinatura e de início de produção de efeitos
e duração do contrato.
Contrato entre entidade formadora e entidade promotora:
1- O número de formandos, a designação da acção e
respectiva duração, bem como as datas e locais de realização
da formação;
2- Condições de prestação do serviço;
3- Número da apólice do seguro de acidentes de trabalho
ou acidentes pessoais;
4- Datas de assinatura e de início de produção de efeitos
e duração do contrato.
Fontes de verificação:
- contrato de formação;
- contrato com a entidade empregadora;
- apólice do seguro.
3 4
Tratamento de reclamações
Livro de reclamações e procedimento de reclamações
com a seguinte informação:
1- Forma de apresentação das reclamações;
2- Prazo e forma de resposta;
3- Registos do tratamento efectuado e de medidas tomadas.
5
Resultados e
melhoria contínua
Resultados e PDCA
Evidências:
-Relatórios e balanço de atividades.
-Resultados de acompanhamento pós-formação.
-Resultados de autoavaliação e auditorias internas.
10-12-2011
Separador 8
Análise de Resultados
Análise e avaliação anual dos resultados da atividade formativa:
1- Execução física dos projectos;
2- Avaliação de cumprimento dos objectivos e resultados
planeados;
3- Resultados da avaliação do grau de satisfação de
clientes e formandos, bem como de coordenadores, formadores
e outros colaboradores;
4- Resultados do tratamento de reclamações;
5- Resultados relativos à participação e conclusão das
acções de formação, desistências e aproveitamento dos
formandos;
6- Resultados da avaliação do desempenho de coordenadores,
formadores e outros colaboradores;
7- Análise crítica dos resultados a que se referem as
alíneas anteriores;
8- Medidas de melhoria a implementar, decorrentes da
análise efetuada.
Fontes de Verificação:
- balanço de actividades;
- painel de indicadores de desempenho;
- registos de acompanhamento e avaliação da atividade
Acompanhamento pós-formação
1- Inserção profissional, quando aplicável;
2- Satisfação com as competências adquiridas e oportunidade
de aplicação em contexto profissional;
3- Melhoria do desempenho profissional, quando aplicável.
Fontes de Verificação:
- resultados da auscultação a ex--formandos e entidades empregadoras;
- estudos de avaliação de impacto;
- dossier técnico -pedagógico
Melhoria contínua
A entidade deve proceder à avaliação regular do seu desempenho
como entidade formadora e adotar medidas de melhoria, corretivas ou
preventivas, tendo em vista:
1- O cumprimento rigoroso do referencial de qualidade;
2- A satisfação de formandos e clientes;
3- A melhoria da eficácia da sua actividade;
4- A adequação da oferta formativa aos contextos e às
prioridades sectoriais, regionais, locais e empresariais.
5- A avaliação regular do desempenho pode decorrer de
processos de auto -avaliação e auditorias internas e externas,
e os seus resultados devem ser considerados nos planos
de atividades e programas de formação subsequentes.
Fontes de Verificação:
- instrumentos de suporte ao acompanhamento e avaliação;
- relatórios de execução e avaliação dos projetos;
- balanço de atividades;
- plano de atividades.
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