Post on 22-Apr-2015
Orientação Estratégica Orientação Estratégica da Contabilidade da Contabilidade Pública no BrasilPública no Brasil
Maio 2008
Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade
Macro Estratégia
NOVANOVATECNOLOGIATECNOLOGIA
NOVO MODELO DENOVO MODELO DEADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO
(LRF)(LRF)
NOVO MODELONOVO MODELODE CONTABILIDADEDE CONTABILIDADE
Reordenamento das Finanças Públicas – Grandes Marcos
Conta ÚnicaConta ÚnicaDo TesouroDo Tesouro
LRFLRF
Harmonização dos Conceitos e Harmonização dos Conceitos e Procedimentos da LRF (Promoex)Procedimentos da LRF (Promoex)
Melhorias/Simplificação das informações Melhorias/Simplificação das informações (Transparência)(Transparência)
Grandes Desafios que ainda permanecem para a LRF......
NOVANOVATECNOLOGIATECNOLOGIA
NOVO MODELO DENOVO MODELO DEADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO
(LRF)(LRF)
NOVO MODELONOVO MODELODE CONTABILIDADEDE CONTABILIDADE
Macro Estratégia
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTOCONTROLE
GESTÃO FINANCEIRA
C
C = CONTABILIDADE
Contabilidade:Provedora de Informações
Patrimônio
Diretrizes para o Desenvolvimento da Contabilidade Pública
Promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade aplicada ao Setor Público no Brasil.Promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade aplicada ao Setor Público no Brasil.
Estimular a convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público brasileiro com as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
Estimular a convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público brasileiro com as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
Desenvolver ações de fortalecimento da Contabilidade aplicada ao Setor Público voltadas à instrumentalização do Controle Social à sua efetividade como fonte de informação para Prestação de Contas (Accountability)
Desenvolver ações de fortalecimento da Contabilidade aplicada ao Setor Público voltadas à instrumentalização do Controle Social à sua efetividade como fonte de informação para Prestação de Contas (Accountability)
Um Novo Modelo de Contabilidade Pública no Brasil visa Atender......
Implantação de Sistema de Custos
Eficiência do Gasto
Inserção do país nos padrões internacionais
Diminuição de Custos
Lei de Responsabilidade Fiscal
Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (GFSM)
Contabilidade “Criativa”
Punições (Lei de Crimes Fiscais)
Consolidação das Contas Públicas (STN)
Um Novo Modelo de Contabilidade Pública no Brasil visa Atender......
Contabilidade Patrimonial
Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
ANF
AF
Passivos
ANF= Empréstimo
/Dívida Líquida
menos
ANF
AF
Passivos
ANF
AF
Passivos
Balançode Abertura
ANF
AF
Passivos
PLVariações do PL
F L U X O S
Balanco de Fechamento
PL
Transações
Ingressos
Gastos= RES. OPERACIONAL
LÍQUIDO
menos
Passivos
AF• disponibilidade
• outros ativos financeiros
menos
Outros Fluxos Econômicos
Ganhos e perdas por valoração
Outras variaçõesde ativos
Manual de Estatísticas Fiscais - GFSM 2001
Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Contador Público
(Profissional)
Ações a Serem Desenvolvidas
Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC)
Nova Lei Complementar (CFC/STN)
Sistema de Custos
Manuais Técnicos
Receita Despesa RGF/RREO
Dívida Ativa Plano Contas PPP
Novo Modelo de Contabilidade
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Planejamento Estratégico da Contabilidade
Orientação NormativaOrientação Normativa
AlinhamentoAlinhamento às Normas Internacionais às Normas Internacionais
Edição das NBCASP (10 normas)Edição das NBCASP (10 normas)
ConvergênciaConvergência para as NICSP para as NICSP (24 Normas) (24 Normas)
Participação no Comitê de Convergência Brasil - Área PúblicaParticipação no Comitê de Convergência Brasil - Área Pública
Tradução, Edição e Publicação das Normas InternacionaisTradução, Edição e Publicação das Normas Internacionais
Orientação Normativa: Convergência para os Padrões Internacionais
Composição e Instituição:Composição e Instituição:
Integrado pelos Presidentes do CFC e do IBRACON e de representantes dos Integrado pelos Presidentes do CFC e do IBRACON e de representantes dos Órgãos Reguladores (CVM, Susep, Bacen e STN);Órgãos Reguladores (CVM, Susep, Bacen e STN);
Edição da Resolução CFC nº. 1.103, aprovada pelo Plenário do CFC em Edição da Resolução CFC nº. 1.103, aprovada pelo Plenário do CFC em 28/09/07, que criou o Comitê Gestor de Convergência no Brasil.28/09/07, que criou o Comitê Gestor de Convergência no Brasil.
Comitê Gestor de Convergência Brasil
Objetivo da Convergência no Brasil:Objetivo da Convergência no Brasil:
Contribuir de forma decisiva ao desenvolvimento sustentável do Brasil, Contribuir de forma decisiva ao desenvolvimento sustentável do Brasil, através da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior através da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais.como no aprimoramento das práticas profissionais.
Objetivos do Plano de Ação:Objetivos do Plano de Ação:
Identificar e monitorar as ações a serem implantadas para viabilizar a Identificar e monitorar as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis e de auditoria dando continuidade ao convergência das normas contábeis e de auditoria dando continuidade ao trabalho do CPC;trabalho do CPC;
Realizar os trabalhos visando à convergência até 2010 Área privada e Realizar os trabalhos visando à convergência até 2010 Área privada e 2012 (área pública).2012 (área pública).
Comitê Gestor da Convergência no BrasilRes. CFC nº. 1.103/07
Grupo Coordenador do Plano de Ação
Grupos de Trabalhos - GTsCoordenador
Por área de convergência(Auditoria, Regulação e
Contabilidade)
Audiência Pública ConjuntaCFC/IBRACON
Grupo de Trabalho - GT
CFCCâmara Técnica
Relator: será convidado um membro do GT
NBCCFC
IBRACONDiretoria Técnica
NPAIBRACON
GE
GE
GE
GE
Indicação dos nomes para compor o GT pelo
CFC, IBRACON, CVM, BACEN, SUSEP e STN
Convergência - Fluxograma do Processo de Atuação dos Grupos
Minuta 1
Minuta 2
Manuais Técnicos da STNManuais Técnicos da STN
Revisão Revisão
Manual de Procedimentos da ReceitaManual de Procedimentos da Receita
Manual de Elaboração do RGFManual de Elaboração do RGF
Manual de Elaboração do RREOManual de Elaboração do RREO
Manual da Dívida AtivaManual da Dívida Ativa
ElaboraçãoElaboração
Manual de Procedimentos da DespesaManual de Procedimentos da Despesa
Manual de Procedimentos das PPP’sManual de Procedimentos das PPP’s
Plano de Contas NacionalPlano de Contas Nacional
Orientação Normativa: A Importância da STN
Contador Público
(Profissional)
Capacitação Técnica continuada
Formação Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação,
Mestrado, Doutorado)
Atualização Profissional(Seminários, Congressos, Fóruns)
Novo Modelo de Contabilidade
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Planejamento Estratégico da Contabilidade
CapacitaçãoCapacitação
Disseminação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas Disseminação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASPao Setor Público - NBCASP
Treinamento Regionais sobre as NBCASPTreinamento Regionais sobre as NBCASP
Capacitação/Formação dos Contadores PúblicosCapacitação/Formação dos Contadores Públicos
Semanas do Ciclo de Gestão dos Recursos PúblicosSemanas do Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos
Ampliação do Espaço da Área publica nos cursos de Ampliação do Espaço da Área publica nos cursos de graduaçãograduação
Incentivos a cursos de Pós-Graduação, Mestrado e DoutoradIncentivos a cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorad
Ações a serem apoiadas......
Planejamento e
OrçamentoContratações
Públicas
Contabilidade
Pública e LRF
Controle e
Transparência
Treinamento para Estados e Municípios
Planejamento e
OrçamentoContratações
Públicas
Controle e
Transparência
Contabilidade
Pública e LRF
Contratações
Públicas
Controle e
Transparência
Planejamento e
Orçamento20 Contabilidade Pública Básica 4h
21 Plano de Contas e Tabela de Eventos 4h
22 Receita Pública 4h
23 Despesa Pública 4h
24 Elaboração das Demonstrações Contábeis 4h
25 FUNDEB – Legislação e Procedimentos Contábeis 4h
26Contabilidade Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social
4h
27Controles Contábeis da Descentralização de Créditos e Recursos
4h
30 Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal 4h
31Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso
4h
32 Regras das Despesas Públicas após a LRF 4h
33 Despesa com Pessoal e seus Limites 4h
34 Endividamento Público 4h
35 Sanções Previstas na LRF – Lei de Crimes Fiscais 4h
Contabilidade Pública
Lei de Responsabilidade Fiscal
Treinamento para Estados e Municípios
Planejamento e
OrçamentoContratações
Públicas
Contabilidade
Pública e LRF
Controle e
Transparência
Treinamento para Estados e Municípios
Planejamento e
Orçamento
Contabilidade
Pública e LRF
Contratações
Públicas
Controle e
Transparência
Contratações
Públicas
Planejamento e
Orçamento
Contabilidade
Pública e LRF
40 Transparência na Gestão Fiscal 4h
41Elaboração do Demonstrativo da Educação (Anexo X do RREO)
4h
42Elaboração do Demonstrativo da Saúde (Anexo XV do RREO)
4h
43 Sistema de Informações do Tesouro Nacional (SISTN) 4h
44Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS)
4h
45Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (SIOPE)
4h
46 Ferramentas de Gestão para o Setor Público 4h
Transparência da Gestão Pública
50 Controle Interno 8h
Controle Interno
60 O Siafi como Instrumento da Contabilidade Pública 4h
Tópico Especial
Treinamento para Estados e Municípios
Planejamento e
OrçamentoContratações
Públicas
Contabilidade
Pública e LRF
Controle e
Transparência
Treinamento para Estados e Municípios
Estrutura Organizacional Sistema de CustosSistema Informatizado
Novo Modelo de Contabilidade
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Planejamento Estratégico da Contabilidade
Sistema InformatizadoSistema Informatizado
Desenvolvimento de Sistema Contábil/Financeiro para atender Desenvolvimento de Sistema Contábil/Financeiro para atender pequenos municípiospequenos municípios
Parceria com Programas de Governo (PNAFE,PNAFM), Sepro, Parceria com Programas de Governo (PNAFE,PNAFM), Sepro, STN, BB e BNDES.STN, BB e BNDES.
Prêmio BNDES para sistemas adequados a padrões nacionaisPrêmio BNDES para sistemas adequados a padrões nacionais
Ações a serem apoiadas......
Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN
Lei nº 4.320/1964Lei nº 4.320/1964
Art. 111. O Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Art. 111. O Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, além de outras apurações, para fins estatísticos, de interesse nacional, Fazenda, além de outras apurações, para fins estatísticos, de interesse nacional, organizará e publicará o balanço consolidado das contas da União, Estados, organizará e publicará o balanço consolidado das contas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e outras entidades, bem como um Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e outras entidades, bem como um quadro estruturalmente idêntico, baseado em dados orçamentários.quadro estruturalmente idêntico, baseado em dados orçamentários.
§ 1º Os quadros referidos neste artigo terão a estrutura do Anexo n.º 1.§ 1º Os quadros referidos neste artigo terão a estrutura do Anexo n.º 1.
§ 2º O quadro baseado nos orçamentos será publicado até o último dia do § 2º O quadro baseado nos orçamentos será publicado até o último dia do primeiro semestre do próprio exercício e o baseado nos balanços, até o primeiro semestre do próprio exercício e o baseado nos balanços, até o último dia do segundo semestre do exercício imediato àquele a que se último dia do segundo semestre do exercício imediato àquele a que se referirem.referirem.
Lei nº 4.320/1964Lei nº 4.320/1964
Art. 112. Para cumprimento do disposto no artigo precedente, a União, os Art. 112. Para cumprimento do disposto no artigo precedente, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal remeterão ao mencionado órgão, até Estados, os Municípios e o Distrito Federal remeterão ao mencionado órgão, até 30 de abril, os orçamentos do exercício, e até 30 de junho, os balanços do 30 de abril, os orçamentos do exercício, e até 30 de junho, os balanços do exercício anterior.exercício anterior.
Parágrafo único. O pagamento, pela União, de auxílio ou contribuição a Parágrafo único. O pagamento, pela União, de auxílio ou contribuição a Estados, Municípios ou Distrito Federal, cuja concessão não decorra de Estados, Municípios ou Distrito Federal, cuja concessão não decorra de imperativo constitucional, dependerá de prova do atendimento ao que se imperativo constitucional, dependerá de prova do atendimento ao que se determina neste artigo.determina neste artigo.
Fluxo Atual
Input Processamento Output
LRFArt. 52: RREO
LRFArt. 54: RGF
LRFArt. 51:
Consolidação das Contas
Dados contábeis QDCC
SISTNRREO
RGF
Panorama Desejado
TC
TC
TC
TC
Informaçõescertificadas
Informaçõescertificadas
SIOPS
SIOPE
SISTN
CAUC
Informações básicas de acesso público
Integrador de Informações
Fiscais
Portal Nacional de Informações Fiscais
Novo Marco Histórico
Conta ÚnicaConta ÚnicaDo TesouroDo Tesouro
LRFLRF
Implantação das NBCASPImplantação das NBCASP
Plano de Contas Único daPlano de Contas Único daRepúblicaRepública
Convergência para as NICSPConvergência para as NICSP
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe
Secretaria do Tesouro Nacional - STNSecretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de ContabilidadeContabilidade – C – CCONTCONT
Conselho Federal de Contabilidade - CFCConselho Federal de Contabilidade - CFC