OUC ÁGUA ESPRAIADA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE GESTÃO

04 de dezembro de 2019 LEI 13.260/2001 e LEI 15.416/2011

Expediente

I. Verificação de Presença;

II. Publicação D.O.C. - Portaria SGM 298, de 21 de outubro de 2019, designa as senhoras ROSA MARIA MIRALDO e JOYCE REIS FERREIRA DA SILVA, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, como representantes da São Paulo Urbanismo, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;

Publicação D.O.C. - Portaria SGM 316, de 07 de novembro de 2019, designa o senhor JOSÉ ORLANDO GHEDINI e a senhora LUCILA FALCÃO PESSOA LACRETA, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente,e como representantes do Movimento Defenda São Paulo, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;

III. Aprovação das Atas da 5ª Reunião Extraordinária (03/07/2019) e da 53º Reunião Ordinária (04/09/2019);

Ordem do Dia

I. Aspectos Financeiros;

II. Andamento das Intervenções:

a. Quadro Físico-Financeiro Trimestral Geral;

b. Detalhamento das Ações – Prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho; HIS; Prolongamento da Avenida Chucre Zaidan; Parque Chuvisco; Conjunto Estevão Baião;

III. Informe SP-Urbanismo: Oficina sobre o Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque;

IV. Informe DIS: 46 – Condomínio Vitória de uma Nova Conquista Boxes Comerciais;

V. Agendamento prévio das Reuniões Ordinárias do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada a serem realizadas no ano de 2020.

PAUTA Expediente Ordem do Dia

PAUTA Expediente Ordem do Dia

I. Aspectos Financeiros

Receitas 3.917.947.697 Leilão de CEPAC 2.891.275.029 Cepac Colocações Privadas 55.030.820 Receita Financeira Líquida 1.015.872.195

Decreto 57.380/2016

(13/out/16)

e Portarias

44.230.347

Despesas 3.794.552.093

Saldo 123.395.604

Desvinculação de Receitas

30% das receitas liquidas financeiras

Até Jul/19 Até Out/19 Evolução

INTERVENÇÕES CONCLUÍDAS 605.465.495 605.465.495 -

Complexo Viário Real Parque - Ponte Estaiada 342.931.282 342.931.282 - 192.973.452 192.973.452

Desapropriações 20.878.102 20.878.102 -

Sistema Viário de Apoio Corredor Berrini 11.959.112 11.959.112 -

Taxas de Administr/Remunerações (São Paulo

Obras, SP Urbanismo, Outros Agentes)36.723.547 36.723.547 -

Habitação de Interesse Social

I. Aspectos Financeiros

INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO

EXECUTADO

Acumulado até

Jul/19

EXECUTADO

Acumulado até

Out/19

(A)

Evolução em

relação ao

período

anterior

A EXECUTAR

(B)

TOTAL

(A+B)

3.169.725.416 3.189.086.598 19.361.182 3.381.993.512 6.571.080.110

Prolongamento Av. Jornalista Roberto Marinho

(viário)872.788.272 874.216.347 1.428.075 2.433.558.417 3.307.774.763

Estudos, Planos e Projetos da OU 32.163.445 32.163.445 - 969.659 33.133.104

Gerenciamento e fiscalização (Lotes 1 a 5) 72.677.422 72.677.422 - 52.111.985 124.789.407

Via Parque - Projeto e Obras 282.047.856 284.017.204 1.969.348 357.253.863 641.271.067

Via Parque - Desapropriações 406.588.370 406.047.097 541.274- 167.684.518 573.731.614

Túnel - Projeto e Obras SUSPENSO 78.238.775 78.238.775 1.698.488.025 1.776.726.800

Túnel - Desapropriações SUSPENSO 1.072.405 1.072.405 - 157.050.367 158.122.771

HIS 647.831.895 663.280.945 15.449.050 431.461.177 1.094.742.122

Obras 242.911.241 255.035.448 12.124.206 425.871.580 680.907.027

Lotes 1 a 4 172.037.064 183.479.090 11.442.026 408.081.549 591.560.639

Conjunto Jardim Edite 2 (a partir de Out/17 consta em "Concluídas") --- --- - --- ---

Conjunto Estevão Baião 70.874.177 71.556.357 682.180 17.790.030 89.346.388

Desapropriações 316.940.971 317.032.732 91.761 1.889.019- 315.143.714

Investigação ambiental 205.557 205.557 - 994.443 1.200.000

Gerenciamento 42.155.375 43.194.158 1.038.783 11.509.553 54.703.711

Gerenciamento técnico de obras HIS - Estevão

e Jardim Edite (já encerrado)16.519.851 17.020.780 500.929 2.427.928 19.448.708

Gerenciamento social 25.635.525 26.173.378 537.853 9.081.625 35.255.003

Auxílio aluguel 45.618.750 47.813.050 2.194.300 5.025.380- 42.787.670

Prolongamento Av. Chucri Zaidan e Ponte Laguna 1.009.222.901 1.009.412.427 189.526 182.280.186 1.191.692.613

Estudos, planos e projetos 19.492.895 19.492.895 - 2.938.948 22.431.843 Execução Av. Chucri Zaidan e Complexo Burle Marx 531.580.212 531.580.212 - 183.413.546 714.993.758 Desapropriações 437.136.603 437.326.129 189.526 5.845.387- 431.480.743

Eletropaulo - remanejamento de redes 21.013.190 21.013.190 - 1.773.079 22.786.269

Parque do Chuvisco 33.922.913 34.653.231 730.318 3.551.185 38.204.417 Obras 14.172.049 14.890.314 718.265 3.563.238 18.453.552 Desapropriações 19.750.864 19.762.917 12.053 12.053- 19.750.864

- Metrô - aporte de recursos para Linha 17 Ouro SUSPENSO 390.109.364 390.109.364 - 109.890.636 500.000.000

- Taxas de Administração/Remunerações (São

Paulo Obras, SP Urbanismo, Outros Agentes)215.850.070 217.414.283 1.564.213 221.251.912 438.666.196

PAUTA Expediente Ordem do Dia

RESUMO

INTERVENÇÕES NÃO CONTRATADAS

HIS - Projetos e obras SEHAB/COHAB

Grupos 2 e 3

Vias Locais do Brooklin

Estudos, Planos e Projetos

Desapropriações

Obras

Drenagem da Bacia do Cordeiro

Taxas de Administr/Remunerações (São Paulo Obras,

SP Urbanismo, Outros Agentes)

A EXECUTAR TOTAL

1.455.098.393 1.455.098.393

516.375.124 516.375.124

516.375.124 516.375.124

819.500.000 819.500.000

15.500.000 15.500.000

513.000.000 513.000.000

291.000.000 291.000.000

24.029.916 24.029.916

95.193.353 95.193.353

EXECUTADO

Acumulado até

Out/19 (A)

Evolução em

relação ao

período

anterior

A EXECUTAR

(B)

TOTAL

(A+B)

INTERVENÇÕES CONCLUÍDAS 605.465.495 - - 605.465.495

INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO 3.189.086.598 19.361.182 3.381.993.512 6.571.080.110

INTERVENÇÕES NÃO CONTRATADAS - - 1.455.098.393 1.455.098.393

TOTAL 3.794.552.093 19.361.182 4.837.091.905 8.631.643.998

PAUTA Expediente Ordem do Dia

II. Andamento das Intervenções: a) Quadro Físico-Financeiro Trimestral Geral

4º TRI 2019

FINANCEIRO - R$ 1º SEM 2º SEM

1 Intervenções Concluídas 605.465.495 - 605.465.495

2 Intervenções em Andamento 3.189.086.597 3.381.993.511 6.571.080.108

3 Intervenções não Contratadas - 1.455.098.393 1.455.098.393

3.794.552.092 4.837.091.904 8.631.643.996

2023

AÇÕES À EXECUTARINVESTIMENTO

TOTAL

R$

CRONOGRAMA PREVISTO INVESTIMENTO

A EXECUTAR

R$

20202021 2022

2024/

2028

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - RESUMO

ITEM INTERVENÇÕES

AÇÕES JÁ

EXECUTADAS

FINANCEIRO - R$ FÍSICO %

1Complexo Viário Real Parque - Ponte Estaiada - Octávio Frias

FilhoConcluída 342.931.282 100% 342.931.282

2 Habitação de Interesse Social Concluída 213.851.554 100% 213.851.554

2.1Construção das HIS - Jd.Edite I, Corruíras, Iguaçu,

Gutemberg, Áreas 03, 18 e 46 (LOTE 1), Jd.Edite IIConcluída 192.973.452 100% 192.973.452

2.2 Desapropriações - áreas das HIS Concluída 20.878.102 100% 20.878.102

3 Sistema Viário de Apoio Corredor Berrini Concluída 11.959.112 100% 11.959.112

Remunerações e taxas 36.723.547 36.723.547

TOTAL 605.465.495 605.465.495

INVESTIMENTO

TOTAL

R$ 4º TRI 2019

AÇÕES JÁ EXECUTADAS

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - INTERVENÇÕES CONCLUÍDAS

ITEM INTERVENÇÕES SITUAÇÃO DA

INTERVENÇÃO

PAUTA Expediente Ordem do Dia

II. Andamento das Intervenções: a) Quadro Físico-Financeiro Trimestral Geral

FINANCEIRO - R$ FÍSICO % 1º SEM 2º SEM

4 Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho (Viário) 874.216.348 2.433.558.417 3.307.774.765

4.1 Estudos, Planos e Projetos da OU Paralisado/ A Licitar

Readequações

32.163.445 95% 969.659 33.133.104

4.2 Gerenciamento e Fiscalização (Lotes de 1 a 5) Paralisado/ A Licitar 72.677.422 60% 52.111.985 124.789.407

4.3 Via Parque - Projetos e Obras Paralisado/ A Licitar 284.017.204 15% 357.253.863 641.271.067

4.4 Via Parque - Desapropriações Em andamento 406.047.097 70% 167.684.518 573.731.615

4.5 Túnel - Projeto e Obras Suspenso 78.238.775 5% 1.698.488.025 1.776.726.800

4.6 Túnel - Desapropriações - Verificar se tem algo pontual Suspenso 1.072.405 0,5% 157.050.367 158.122.772

5 HIS - Provisão Habitacional 663.280.944 431.461.176 1.094.742.120

5.1 Obras - Lotes 1 a 4 em andamento (HIS 14) Em andamento

5.2 Obras - Lotes 1 a 4 a recontratar (HIS 27 e 41) Paralisado/ A Licitar

5.3 Obras - Lotes 1 a 4 a recontratar Paralisado/ A Licitar

5.4 Conjunto Estevão Baião - 300 UH Em andamento 71.556.357 70% 17.790.030 89.346.387

5.5 Desapropriações Em andamento 317.032.732 100% 1.889.019- 315.143.713

5.6 Investigação Ambiental Em andamento-pontual 205.557 15% 994.443 1.200.000

5.7 Gerenciamento Técnico e Social 43.194.158 11.509.553 54.703.711

5.7.1 Gerenciamento técnico obras HIS - Estevão e Jd Edite Em andamento-contínuo 17.020.780 87% 2.427.928 19.448.708

5.7.2 Gerenciamento Social Em andamento-contínuo 26.173.378 75% 9.081.625 35.255.003

5.8 Auxílio Aluguel Em andamento-contínuo 47.813.050 100% 5.025.380- 42.787.670

6 Prolongamento AV. Chucri Zaidan e Ponte Laguna 1.009.412.427 182.280.185 1.191.692.612

6.1 Estudos, planos e projetos Em andamento 19.492.895 85% 2.938.948 22.431.843

6.2 Execução Av. Chucri Zaidan e Complexo Burle Marx Paralisado/ A Licitar 531.580.212 75% 183.413.546 714.993.758

6.3 Desapropriações Em andamento 437.326.129 100% 5.845.387- 431.480.742

6.4 Eletropaulo - Remanejamento de redes Em andamento 21.013.190 90% 1.773.079 22.786.269

7 Parque Chuvisco Etapas 1 a 3 34.653.231 3.551.185 38.204.416

7.1 Obras Concluído 14.890.314 100% 3.563.238 18.453.552

7.2 Desapropriações Concluído 19.762.917 100% 12.053- 19.750.864

8 Metrô - aporte de recursos para Linha 17 Ouro Convênio não renovado 390.109.364 80% 109.890.636 500.000.000

Remunerações e taxas 217.414.283 221.251.912 438.666.195

TOTAL 3.189.086.597 3.381.993.511 6.571.080.108

AÇÕES À EXECUTARINVESTIMENTO

TOTAL

R$

CRONOGRAMA PREVISTO INVESTIMENTO

A EXECUTAR

R$

4º TRI 2019 20202021 2022

2024/

2028

AÇÕES JÁ EXECUTADAS

408.081.549 591.560.639

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO

ITEM INTERVENÇÕES SITUAÇÃO DA

INTERVENÇÃO2023

15% 183.479.090

PAUTA Expediente Ordem do Dia

II. Andamento das Intervenções: a) Quadro Físico-Financeiro Trimestral Geral

1º

SEM

2º

SEM 9 Projetos e obras SEHAB/COHAB - Grupos 2 e 3 516.375.124 516.375.124

9.1 Projetos e obras COHAB - Grupos 2 Prevista

9.2 Projetos e obras SEHAB - Grupos 3 Prevista

10 Vias Locais Do Brooklin * 819.500.000 819.500.000

10.1 Estudos, Planos e Projetos Prevista 15.500.000 15.500.000

10.2 Desapropriações Prevista 513.000.000 513.000.000

10.3 Obras Prevista 291.000.000 291.000.000

11 Drenagem Bacia Do Cordeiro Prevista 24.029.916 24.029.916

Remunerações e taxas 95.193.353 95.193.353

TOTAL 1.455.098.393 1.455.098.393

2023

ITEM INTERVENÇÕES SITUAÇÃO DA

INTERVENÇÃO

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA INTERVENÇÕES - NÃO CONTRATADASAÇÕES À EXECUTAR

INVESTIMENTO

TOTAL

R$

CRONOGRAMA PREVISTO INVESTIMENTO

A EXECUTAR

R$

20202021 2022

2024/

2028

PAUTA Expediente Ordem do Dia

II. Andamento das Intervenções:

b. Detalhamento das Ações – Prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho; HIS; Prolongamento da

Avenida Chucre Zaidan; Parque Chuvisco; Conjunto Estevão Baião;

Operação Urbana Consorciada Água Espraiada

Situação das Intervenções sob responsabilidade da SPObras

Dezembro/2019

HIS 14 -308 un.

HIS 14 -308 un.

HIS 14 -308 un.

HIS 14 -308 un.

HIS 14 -308 un.

HIS 14 -308 un.

HIS – 14 (308 unidades)Percentual de

Avanço

Mês previsto

para entrega da

etapa

Previsão Gastos

Dez/ Jan/ Fev

MOVIMENTAÇÃO DE TERRA 100% -

FUNDAÇÃO 100% -

ESTRUTURA 100% -

ALVENARIA 100% -

INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 60% fev/20

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 60% fev/20

ACABAMENTO EXTERNO 85% jan/20

ACABAMENTO INTERNO 80% jan/20

PINTURA 80% jan/20

EVOLUÇÃO GERAL DA OBRA 85% fev/20

7.000.000,00

HIS 27 – 54 un. E HIS 41 – 119 un.

- Obras estão paralisadas no momento;

- HIS 27 tinha 64% de avanço físico e HIS 41 tinha 56% de avanço físico;

- Contrato está em processo de rescisão;

- Deve realizada nova contratação para execução do faltante.

HIS 27 – 54 un. E HIS 41 – 119 un.

HIS 42 – 44 un.

HIS 42 – 44 un.

HIS 42 – 44 un.

- Entregue a população pela SEHAB em novembro/2019

- Construtora está sendo informada das pendências e tem responsabilidade técnica sob o que foi entregue, assim como a garantia está vigente

Área de Lazer Pedro Bueno

- Área junto a adutora da Sabesp deve ser objeto de nova licitação

Visitas

- A ser agendado pela SPUrbanismo

- Sugestão: organizar van para visitar Área de Lazer Pedro Bueno, Parque do Chuvisco, Canalização Pinheirinho e alguma das HIS entregues

PAUTA Expediente Ordem do Dia

III. Informe SP-Urbanismo: Oficina sobre o Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque;

• Realizada em 27/11/2019

• Objetivo da oficina: apresentar as soluções mais viáveis e com mais restrições, para subsidiar a

priorização das futurar etapas de obras do Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho da Via

Parque

• Apresentação Dos Critérios Adotados Para Construção De Prioridades Por Secretarias:

• SP Obras

• CET

• SEHAB e COHAB

• SP Urbanismo/ SEP

• Repactuação da prioridade de atendimento das famílias em Auxílio Aluguel

• Resultados parciais (obtidos ao final da oficina): Construção de uma MATRIZ em que cada órgão

analisaria as necessidades e prioridades para cada trecho

• Resultados esperados (ao final do processo): Consolidação da MATRIZ contendo:

• Eixos de Ação, por órgão competente

• Identificação das interferências mais viáveis e suas restrições

• Tomada de decisão pelo Grupo de Gestão

CONTINUAÇÃO DA OFICINA EM NOVO ENCONTRO PREVISTO PARA FINAL DE JANEIRO OU INÍCIO DE 2020

PAUTA Expediente Ordem do Dia

IV. Informe DIS: 46 – Condomínio Vitória de uma Nova Conquista Boxes Comerciais

INFORME AO GRUPO DE GESTÃO DA OUCAE das tratativas do TID 2018-9.030.247-0, para ciência.

• Solicitação dos moradores: Instalação de usos condominiais nos 4 boxes comerciais localizados

no térreo do empreendimento

• Manifestação SEHAB/ DTS Sudeste: FAVORÁVEL:

• O entorno do empreendimento é bem servido de comércios;

• Há presença de muitas crianças, adolescentes e idosos entre os moradores;

• Favorável aos usos pretendidos: espaços de convivência comunitária, biblioteca, videoteca e

Escritório administrativo de apoio à gestão do condomínio

• Assembleia do condomínio: Por unanimidade os presentes manifestaram que estavam de acordo

que os boxes existentes no piso térreo do condomínio, poderão ser destinados para salas multiusos.

• Manifestação técnica – SP Urbanismo

• Empreendimento encontra-se sob responsabilidade de SEHAB (ainda carece de regularização

fundiária e comercialização das UH para a demanda reassentada);

• Lei da OUCAE trata do reassentamento das famílias oriundas de favelas atingidas pelas obras

da OUCAE e foi cumprida com a entrega das UH no DIS 46

• A solicitação dos moradores não fere a Lei da OUCAE

• Competência para deliberar sobre boxes comerciais cabe à SEHAB e aos moradores

V. Agendamento prévio das Reuniões Ordinárias do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada a serem realizadas no ano de 2020.

PAUTA Expediente Ordem do Dia

março

D S T Q Q S S

1 2 3 4

55ªRO

OUCAE

5 6 7

8 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

29 30 31

junho

D S T Q Q S S

1 2 3

56ªRO

OUCAE

4 5 6

7 8 9 10 11

Corpus

Chris ti

12 13

14 15 16 17 18 19 20

21 22 23 24 25 26 27

28 29 30

setembro

D S T Q Q S S

1 2

57ªRO

OUCAE

3 4 5

6 7

Independ

ência do

Bras i l

8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 19

20 21 22 23 24 25 26

27 28 29 30

dezembro

D S T Q Q S S

1 2

58ªRO

OUCAE

3 4 5

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