Registro de Estabelecimentos e Produtos no MAPA

Legislação e Qualidade da Cachaça

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Legislação• Decreto n.º 2.314 de 4 de setembro de 1997

(e alterações posteriores)– Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe

sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

• Portaria Ministerial n. º 879, de 28/11/1975– Aprova normas para instalações e equipamentos mínimos para

estabelecimentos de bebidas e vinagres.

• Instrução Normativa n.º 05, de 31/03/2000– Aprova o Regulamento Técnico para a fabricação de bebidas e

vinagres, inclusive vinhos e derivados da uva e do vinho, dirigido a estabelecimentos elaboradores e ou industrializadores.

• Instrução Normativa nº 13, de 29/06/2005.– Aprova o Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões

de Identidade e Qualidade para Aguardente de Cana e para Cachaça (alt.p/ IN 58/2007 e 27/2008).

• Instrução Normativa n.º 19, de 16/12/2003.– Aprova as Normas sobre Registros, Critérios e

Procedimentos para o Registro de Estabelecimentos, Bebidas e Expedição dos Respectivos certificados.

• Instrução Normativa n.º 20, de 25/10/2005.– Aprova as Normas relativas aos Requisitos e Procedimentos

para Registro de Estabelecimentos Produtores de Cachaça organizados em Sociedades Cooperativas e os respectivos produtos elaborados.

Cachaça Orgânica

• Instrução Normativa n.º 16, de 11/06/2004.– Estabelece os

procedimentos provisórios para registro e renovação de registro de matérias-primas e produtos de origem animal e vegetal, orgânicos, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA.

Registros Obrigatórios• Os estabelecimentos

e produtos deverão ser obrigatoriamente registrados

• O registro será válido em todo território nacional e deverá ser renovado a cada dez anos.

Informações Gerais e Formulários

• Acessar o site www.dfasp.gov.brou www.sfasp.gov.br

• Acessar a seção SIPAG• Acessar a seção Inspeção de Produtos

de Origem Vegetal• Selecionar: Mercado Nacional

Registro de Estabelecimento

• Requerimento, 2 vias;• Planta baixa e de cortes longitudinal e

transversal, 1 via; • Memorial Descritivo das Instalações e dos

Equipamentos, 1 via; • Certidão de Função Técnica ou Anotação

de Responsabilidade Técnica ou documento correlato, expedido pelo ConselhoProfissional do Técnico Responsável pelo Estabelecimento, 1 via;

• Cópia da Inscrição Estadual, 1 via;• Cópia do CNPJ, 1 via;• Cópia do Contrato Social, constando do

objetivo social a atividade empresarial prevista, 1 via;

• Formulário específico, 1 via; • Certidão Negativa dívida ativa da União.• Não são cobradas Taxas

Instalações Mínimas

Seção de Moagem – Destinada ao recebimento e moagem da cana, deverá ser coberto e ter piso resistente e impermeável.

Seção de Fermentação – Destinada a fermentação • poderá ser fechada com piso de camada

resistente, lisa ou adequada e impermeável, com inclinação suficiente para perfeito escoamento das águas,

• ou ao ar livre dotado de proteção que impeça acesso de animais.

Instalações Mínimas• Seção de Acondicionamento e

Fechamento(produtos engarrafados):

– área mínima de 25m2

– paredes revestidas até à altura mínima de 2m com azulejos de cores claras, de preferência branco ou outro material impermeável, liso, resistente e inócuo e , daí para cima, pintados com tinta lavável para simples acabamento.

Instalações Mínimas

• Seção de Destilação:– com paredes de alvenarialisa, cantaria ou material similar– área mínima de 20 m2

– pé direito mínimo de 3,0m.

Instalações Mínimas

• Seção de Lavagem –(produtos engarrafados)

– área mínima de 25m2 destinada exclusivamente a realizar as operações de lavagem e enxaguamento dos vasilhames;

– se o estabelecimento trabalhar com vasilhames novos, a limpeza poderá ser feita por um pré-enxaguamento.

Instalações Mínimas

Seção de Envelhecimento

• Destinada ao armazenamento e envelhecimento da Aguardente de Cana quando necessária.

Equipamentos

• tubulações;• balança para

pesagem da matéria-prima;

• moenda;• cubas de

fermentação;

Equipamentos

• alambique (equipamento de destilação);

• dornas para estocagem e/ ou envelhecimento;

• equipamento de controle(sacarímetro e alcoômetro).

• quando a matéria-prima for o “melaço” , no lugar de “moenda”o estabelecimento terá “deposito com pás giratórias para diluição do melaço” .

Equipamentos (produtos engarrafados)

• equipamento mecânico para lavagem a quente de vasilhame;– Se o estabelecimento trabalhar com

vasilhames novos, a limpeza poderá ser feita por um pré-enxagüamento.

• equipamento mecânico para enchimento;• equipamento mecânico para fechamento;

Estabelecimento Estandardizador• Compartimentos

– Seção de Estandardização – Destinada a elaboração das misturas dos diversos produtos, com paredes revestidas de azulejos de cores claras ou de outro material impermeável até o mínimo de 2m de altura e daí para cima pintadas com tintas a óleo ou outra equivalente que resista a limpeza.

– Seção de Acondicionamento: Conforme já discutido;– Seção de Lavagem – Destinada exclusivamente a realizar a limpeza

do vasilhame com área mínima de 25m2 e pé direito mínimo de 4m;• Se o estabelecimento trabalhar com vasilhame novos a limpeza poderá

ser feita por um pré-enxaguamento.

14:00

Estabelecimento Estandardizador

• Equipamentos– recipientes para estocagem;– equipamento mecânico para lavagem a quente

de vasilhame;– equipamento mecânico para envasamento;– equipamento mecânico para fechamento.

Registro de Produto

Documentação• requerimento (2 vias)• formulário CADASTRO DE PRODUTO (1 via)• modelo de rótulo, em escala 1:1, com as cores

originais e devidamente identificadas (2 vias)• Certidão Negativa de Dívida Ativa da União, com

vista à comprovação de regularidade fiscal que poderá ser substituída por uma Declaração de Inexistência de Débito Fiscal junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinada pelo legítimo representante do Estabelecimento, com firma reconhecida em cartório (1 via).

Aguardente de Cana• Bebida com graduação alcoólica de 38% vol a

54% vol a 20ºC, obtida:– do destilado alcoólico simples de cana-de-

açúcar;– pela destilação do mosto fermentado do caldo

de cana-de-açúcar;– pode ser adicionada de açúcares até 6g/l,

expressos em sacarose.

Aguardente de Cana• Aguardente de Cana Adoçada: contém

açúcares em quantidade superior a 6g/l e inferior a 30g/l, expressos em sacarose.

• Aguardente de Cana Envelhecida: contém, no mínimo, 50% da Aguardente de Cana ou do Destilado Alcoólico Simples de Cana-de-Açúcar envelhecidos em recipiente de madeira apropriado, com capacidade máxima de 700 litros, por um período não inferior a 1 ano.

Aguardente de Cana

• Aguardente de Cana Premium: contém 100% de Aguardente de Cana ou Destilado Alcoólico Simples de Cana-de-Açúcar envelhecidos em recipiente de madeira apropriado, com capacidade máxima de 700 litros, por um período não inferior a 1 ano.

• Aguardente de Cana Extra Premium: envelhecida por um período não inferior a 03 anos.

Cachaça

• E a denominação típica e exclusiva da Aguardente de Cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de 38 % vol a 48% vol a 20ºC, obtida pela destilação do mosto fermentado do caldo de cana-de-açúcar com características sensoriais peculiares, podendo ser adicionada de açúcares até 6g/l, expressos em sacarose.

Cachaça• Cachaça adoçada: contém açúcares em quantidade

superior a 6g/l e inferior a 30g/l, expressos em sacarose. • Cachaça Envelhecida: contém, no mínimo, 50% de

Cachaça envelhecida em recipiente de madeira apropriado, com capacidade máxima de 700 l, por um período não inferior a 1 ano.

• Cachaça Premium: contém 100% de Cachaça envelhecida em recipiente de madeira apropriado, com capacidade máxima de 700 l, por um período não inferior a um ano.

• Cachaça Extra Premium: envelhecida por um período não inferior a três anos.

Destilado Alcoólico Simples de Cana-de-Açúcar

• Destinado à produção da Aguardente de Cana, éo produto obtido:– pelo processo de destilação simples;– por destilo-retificação parcial seletiva do mosto

fermentado do caldo de cana-de-açúcar,

• Graduação alcoólica superior a 54% vol e inferior a 70% vol a 20ºC.

Rotulagem• Rótulo será qualquer identificação afixada ou

gravada sobre o recipiente da bebida, de forma unitária ou desmembrada, ou na respectiva parte plana da cápsula ou outro material empregado na vedação do recipiente.

• O rótulo da bebida deve ser previamente aprovado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento, e constar em cada unidade, sem prejuízo de outras disposições de lei, em caracteres visíveis e legíveis, os seguintes dizeres:

Teor Alcoólico (% Vol.)

Conteúdo

Composição

Marca comercial

Nome do produto

Indústria Brasileira

Registro do produto no MAPA

Endereço

Identificação do fabricante

Expressões outras ou representações figurativas que possam induzir o consumidor a erro quanto a natureza ou origem do produto estão sujeitas a análise para aprovação por parte deste Ministério da Agricultura.

produtos com validade indeterminável . . .

Expressão de advertência:

Evite o Consumo Excessivo de Álcool

Validade . . .

Lote . . .

Composição: Caldo de Cana Fermentado e Destilado

Composição: Aguardente de Cana e Açúcar

Composição: Destilado Alcoólico do Mosto

Fermentado de Cana de Açúcar

Lote: 004 / 2007

Validade: Indeterminada

EVITE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOLEVITE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOLEVITE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOLEVITE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL

Aguardente de Cana

38% Vol.

Produzido e Engarrafado por Piraju Sebrae Ltda.Rua Treze de Maio, 590 – Centro o Piraju / SPRegistro do Produto no MAPA SP 00564-00001-3

CONTEÚDO LÍQUIDO 900 ml

INDINDINDINDÚÚÚÚSTRIA BRASILEIRASTRIA BRASILEIRASTRIA BRASILEIRASTRIA BRASILEIRA

Ingredientes Básicos • Para a Aguardente de Cana-de-Açúcar:

– Mosto fermentado obtido do caldo de cana-de-açúcar; – Destilado Alcoólico Simples de Cana-de-Açúcar.

• Para a cachaça:– Mosto fermentado obtido do caldo de cana-

de-açúcar.

• Para o Destilado Alcoólico Simples de Cana-de-Açúcar:– Mosto fermentado obtido do caldo de cana-de-açúcar.

Ingredientes Opcionais • Água:

– deve obedecer às normas e padrões aprovados em legislação específica para água potável;

– utilizada exclusivamente para padronização da graduação alcoólica do produto final.

• Açúcar / Sacarose:– pode ser substituída total ou parcialmente por açúcar invertido,

glicose ou seus derivados reduzidos ou oxidados;– até o máximo de 6g/l para a Aguardente de Cana e para a

Cachaça– inferior a 30g/l na Aguardente de Cana Adoçada e na Cachaça

Adoçada, expressos em Sacarose.

Aditivos

• Caramelo somente para correção e / ou padronização da cor da Aguardente de Cana e da Cachaça envelhecidas.

• Proibida a utilização de lascas de madeira, maravalhas de carvalho ou qualquer outro corante;

• Proibida a utilização de qualquer outra substância que altere as características sensoriais naturais do produto.

MostosDióxido de enxofre e seus sais

Aguardentes de cana/ cachaças

Ácido sulfúricoAgente de controle demicrorganismos

Bebidas alcoólicas em geral

Resinas trocadores de íons e produtos para sua regeneração

Resinas de trocaiônica

Mostos e bebidas alcoólicas em geral

Leveduras Saccharomyces

Fermentos biológicos

Coadjuvantes de Fabricação

Sulfato de amônio Sulfato de manganêsSulfato de magnésioSulfato de zinco

Hidrogeno fosfato de amônio

Dihidrogeno fosfato de amônio, fosfato de amônio bibásico

Cloreto de amônio

Carbonato de amônio

Nutrientes para leveduras

Composição químicado produto:

• Água;• Álcool Etílico ou etanol;• Componentes secundários;• Contaminantes;

QualidadeQualidade da Cachada Cachaççaa

• 88 a 93% da matéria prima.• 52 a 62% no produto final.• Reduzida por destilação• Proveniente:

– Caldo da cana;– Diluição do mosto (atenção para sua qualidade!)

• Contaminação biológica (fermentação)• Contaminação química (metais pesados, agrotóxicos)• Contaminação física (terra e outras sujidades)

Água

• 38 a 48% em volume a 20ºC.não utilizar º GL (15ºC) ou outra medida.

• Transformação do açúcar pelas leveduras (fermento).

Álcool etílico ou etanol

14:15

• Doenças hepáticas;• Câncer: (boca, faringe, laringe, esôfago, fígado);• Acidentes: (60% em automóveis);• Problemas neurológicos e mentais: lesão cerebral, perda

de memória;• Suicídios;• Ingestão insuficiente de alimentos;• Síndrome alcoólica fetal (álcool na gravidez);• Ingestão leve: efeito protetor em doenças coronarianas.

Conseqüências:

em mg / 100ml de álcool anidro.

200650Soma dos componentes / impurezas,

-360Soma dos álcoois isobutílico (2-metil-propanol),

isoamílicos (2-metil-1-360-butanol+3-metil-1-butanol) e n-propílico (1-propanol)

-5Soma de Furfural e Hidroximetilfurfural

-30Aldeídos totais, em acetaldeído

-200Ésteres totais, expressos em acetato de etila

-150Acidez volátil, expressa em ácido acético

Mínimo *Máximo *Coeficiente de Congêneres (componentes voláteis, substâncias voláteis, componentes secundários, ou impurezas voláteis "não álcool")

Componentessecundários:

Acima de 650 mg / 100ml de álcoolProduto de má qualidade

Abaixo de 200 mg / 100ml de álcoolNão é cachaça: vodca? Álcool?

Acidez:

Álcool

bactérias

Ácidos(ácido acético)

Max. 150 mg/100ml álcool

aldeídos

Açúcares

Acidez:

• Causas:– Contaminação da cana;– Contaminação do mosto;– Demora na fermentação (levedura fraca)

• Conseqüências:– Diminui o rendimento (menos álcool)– Altera o gosto (ardido)

Providências:• Evitar a aeração do mosto;• Armazenamento da cana na sombra e no limpo;• Rapidez no corte > moagem > início da

fermentação menor que 12 h e nunca maior que 48 h. (PLANEJAMENTO!);

• Rapidez na fermentação:– Temperatura.– Qualidade do fermento.

• Contaminação• Levedura adaptada

• Rapidez no início da destilação.

Aldeídos:

Álcool

AldeídosMax. 30 mg/100ml álcoolacetaldeídoAçúcares

Alcoóis superiores

degradação

Aldeídos:• Características:

– São compostos voláteis intermediários da produção do álcool;

– Odor penetrante, afetam o aroma;

• Conseqüências;– Responsáveis pela “ressaca”.

• Providências:– Evitar a queima da cana;– Descartar a fração “cabeça” na destilação.

Ésteres:

Álcool

ÉsteresMax. 200 mg/100ml álcool

Acetato de etila

Reação com ácidosna fermentação ou no envelhecimento

Ésteres:

• Características:– Aromas típicos, agradáveis, suaves e

pungentes (aromas de frutas, se em pequenas quantidades).

– Responsável pelo buquê da bebida.– O excesso torna a bebida enjoativa e com

sabor indesejável;– Presente na fração “cabeça” do destilado.

Alcoóis superiores:

leveduras

Álcoóis superioresMax. 360 mg / 100ml álcool

Aminoácidos(ponteiro da cana)

AçúcaresÁlcool

Alcoóis Superiores:• Características:

– Até 5 C: odores característicos– Acima de 5 C: oleosos, forte aroma de flores;– Excesso é chamado óleo fúsel;– Presentes na fração “cauda” do destilado.

• Providências:– Não moer ponteiro da cana;– Evitar armazenagem da cana por período longo;– Utilizar fermento de boa qualidade;– Evitar contaminações.

Furfural:• Características:

– Aldeído proveniente da decomposição de açúcares através da pirogenação da matéria orgânica depositada no fundo do alambique.

– Máximo 5 mg / 100 ml álcool (aldeído fórmico).• Conseqüências:

– Intoxicação, dores abdominais, de cabeça e garganta, diarréia

• Providências:– Evitar a queima do palhiço;– Destilação de vinho limpo.

Metanol ou álcool metílico:

Pectina(bagacilho da cana)

MetanolMax. 20 mg/100ml álcool

Metanol:• Características:

– Degradação da pectina do bagaço da cana;– Máximo 20 mg / 100 ml álcool;

• Conseqüências:– Alta toxicidade, transforma-se em ácido

fórmico > CO2 > Acidose > coma > morte;– Lesão na retina.

• Providências:– Filtragem do caldo.

Carbamato de Etila (uretana):• Características:

– Reação do etanol com compostos nitrogenados– Máximo 150µg / l álcool.

• Conseqüências:– Cancerígeno;– Intoxicação, dores abdominais, de cabeça e

garganta, diarréia• Providências:

– Evitar o uso de uréia e compostos nitrogenados na elaboração da cachaça.

Acroleína• Acroleína, formada durante o processo de

fermentação alcoólica cuja reação é catalisada pela ação de leveduras;

• Desidratação do glicerol durante a destilação• Forte odor pungente• é cancerígena;• Máximo: 5mg / 100ml de álcool• Evitar a fração “cabeça” da destilação.

Alccois butílico e butírico.

– Álcool sec-butílico (2-butanol) em quantidade não superior a 10mg / 100ml de álcool anidro.

– Álcool n-butílico (1-butanol) em quantidade não superior a 3mg / 100ml de álcool anidro.

– Contaminação bacteriana (bactérias butíricas) na fermentação.

– Gosto “rançoso”.– Fermentações rápidas;– Limpeza nas dornas;– Acidificar o mosto.

Contaminantes Inorgânicos

– Chumbo (Pb) em quantidade não superior a 200 µg / l;

– Arsênio (As) em quantidade não superior a 100 µg / l.

– Fontes: água ou material dos equipamentos

14:40

Cobre– Quantidade não superior a 5 mg / l;– Elimina odores de compostos sulfurados

voláteis (dimetilsulfeto);– Carbonato básico de cobre + vapores ácidos

arraste de cobre (azinhavre);– Causa epilepsia, melanoma, artrite

reumatóide e perda do paladar, peso do lado direito (fígado), dores ao correr e andar, pele amarela e tremores nos dedos.

• Causa: Falta de higiene nas paradas dos alambiques:

• Providências:– Encher o alambique com água para reduzir a

oxidação;– Limpeza e “destilações”

• 1.ª destilação para eliminar o cobre e os produtos utilizados na limpeza (adicionar suco de limão –ácido cítrico, 5 l / 100 l de água)

• 2.ª destilação para eliminação de resíduos;

Fabricação do Produto

Destilação• deve ser efetuada de forma que o produto obtido preserve

o aroma e o sabor dos principais componentes contidos na matéria-prima e daqueles formados durante a fermentação.

• É vedada a adição de qualquer substância ou ingrediente após a fermentação ou introduzido no equipamento de destilação que altere as características sensoriais naturais do produto.

57Acetato de metila

21Aldeído acético

57,2Acetato de etila

65,5Aldeído de etila

74,3Acetato de metila

78,3ETANOL

82,5 a 99Álcoois Superiores

100Água

118Ácido acético

128Ácool isso-amílico

163Ácido butílico

167Furfural

183Carbamato de etila

Temp. de ebulição ºCComponente

Boas Práticas (IN 05/00)• Principios higiênicos-sanitários das matérias primas• Condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos • Boas práticas de fabricação

– Requisitos de higiene;– Higiene pessoal e requisitos sanitários;– Requisitos de higiene na elaboração;– Armazenamento e transporte de matérias-primas e produtos;– Controle da bebida e do vinagre.

Envelhecimento

• Poderá ser utilizado recipiente que tenha sido anteriormente destinado ao armazenamento ou envelhecimento de outras bebidas, sendo vedado o uso de recipientes que tenham sido utilizados para outros fins.

• No intervalo de utilização do recipiente destinado ao armazenamento ou envelhecimento de cachaça ou aguardente de cana, água potável poderá ser utilizada para a sua conservação.

... “envelhecida”• Somente poderá constar do rótulo dos produtos

envelhecidos, a idade ou o tempo de envelhecimento da Aguardente de Cana e da Cachaça que forem elaboradas com 100% de Aguardente de Cana ou Cachaça envelhecidas por um período não inferior a 1 (um) ano.

• No caso de misturas entre os produtos envelhecidos a declaração da idade no rótulo será efetuada em função do produto presente com menor tempo de envelhecimento.

... “envelhecida”

• No caso de misturas de produtos com mais de 3 anos de envelhecimento, a declaração da idade no rótulo poderá ser aplicada a partir da média ponderada das idades dos produtos da mistura, relativos aos volumes individuais em porcentagem de álcool anidro.

• Os resultados cujas frações forem superiores a 0,5 (cinco décimos) e os iguais ou inferiores a 0,5 (cinco décimos) serão arredondados para o número inteiro imediatamente superior ou inferior, respectivamente.

• Calculo para fixação da Idade de misturas de Cachaças Extra Premium pela media ponderada (IN/MAPA 13/2005)

1.000 l a 45% - 8 anos5.000 l a 42% - 7 anos

10.000 l a 40% - 4 anos

Cálculo: (450 X 8 + 2.100 X 7 + 4.000 X 4) / (450 + 2.100 + 4.000) = 5,24 anos = 5 anos

Exemplo

Declaração de Origem

– Poderá ser mencionado o nome da Unidade da Federação ou da região em que a bebida foi elaborada, quando consistir em indicação geográfica registrada no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI.

– A denominação deverá constar em posição inferior à denominação da bebida e em caracteres gráficos com dimensão correspondente à metade da dimensão utilizada para a denominação da bebida.

Artesanal

Fica vedado o uso da expressão “Artesanal”como designação, tipificação ou qualificação atéque se estabeleça, por ato administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Regulamento Técnico que fixe os critérios e procedimentos para produção e comercialização de Aguardente de Cana e Cachaça artesanais.

Reserva Especial

• Poderá ser declarada no rótulo a expressão “Reserva Especial” para a Cachaça e a Aguardente de Cana que possuírem características sensoriais, dentre outras, diferenciadas do padrão usual e normal dos produtos:

– Desde que devidamente comprovada pela requerente;

– laudos técnicos deverão ser emitidos por laboratórios públicos ou privados reconhecidos pelo MAPA.

• O controle dos produtos será efetuado pelo órgão fiscalizador com base na certificação das características sensoriais diferenciadas, dentre outras, e no volume em estoque, sendo os lotes devidamente identificados por meio de numeração seqüencial em cada unidade do lote.

Armazenada em ...• Será obrigatório declarar no rótulo a expressão:

“Armazenada em... (nomes das madeiras em que o produto foi armazenado)”, para a aguardente de cana ou cachaça que foram armazenados em recipiente de madeira que não se enquadrarem nos critérios definidos para o envelhecimento;

• é vedado o uso de corantes de qualquer tipo, extrato natural, lascas de madeira ou maravalhas para correção e/ou modificação da coloração original do produto.

• A dimensão mínima para a referida expressão será de 2 milímetros, inscrita de forma visível e legível.

Ouro, Prata, Clássica ou Tradicional

• Poderá ser associada à marca a expressão prata, ou clássica ou tradicional para a aguardente de cana ou cachaça que forem ou não armazenados em recipientes de madeira e que não agreguem cor à bebida.

• Poderá ser associada à marca a expressão ouro para a aguardente de cana ou cachaça que foram armazenados em recipientes de madeira e que tiveram alteração substancial da sua coloração.

... bidestilada• Para a cachaça poderão ser utilizadas expressões

relativas ao seu processo de destilação observado o seguinte:

• Ser inserida no rótulo de forma a não caracterizar vinculação à denominação da bebida.

• Constituir expressão separada das demais do rótulo, inclusive marca comercial e a denominação ou classificação da bebida.

• Apresentar padrão de caracteres gráficos com dimensão máxima correspondente à metade da dimensão utilizada para a denominação do produto.

Cooperativas• Exercem unicamente as atividades de

estandardizador ou padronizador, envasador ou engarrafador e exportador

• A Cachaça deverá ser proveniente exclusivamente de produtor cooperado.

• Produtor cooperado é o estabelecimento legalmente organizado em cooperativa de produtores de cachaça, para as quais escoa exclusivamente a produção e que exerce unicamente a atividade de produtor de cachaça.

Cooperativas

• O registro dos estabelecimentos, assim como as responsabilidades decorrentes, recairão tão somente sobre a cooperativa.

• Cópia do estatuto social e da ata da assembléia;• Relação dos produtores cooperados, da qual conste o

nome, CPF, cópia do registro de produtor rural, produto a ser elaborado, capacidade de produção, endereço e roteiro de acesso, se zona rural;

• Laudos de vistoria da cooperativa de produtores de cachaça e dos produtores associados ou produtores cooperados, a serem emitidos pelo MAPA.

Registro de Produto• O registro da cachaça, bem como as

responsabilidades decorrentes, recairão tão somente sobre cooperativa de produtores de cachaça.

• Havendo a comprovada preservação de individualidade de origem, no rótulo da cachaça poderá ser mencionado o nome do produtor cooperado;– No caso de utilização de marcas personalizadas,

haverá registros distintos.

Responsabilidades da Cooperativa

• A responsabilidade técnica permanente pelo cooperado;

• O controle de qualidade e quantidade da cachaça;– sem prejuízo da competência legal do órgão

fiscalizador, • Inclusão de produtor cooperado:

– a cooperativa comunicará ao MAPA, cuja aprovação ficará condicionada à vistoria prévia;

• Exclusão de produtor cooperado:– a cooperativa comunicará o fato ao MAPA.

ContatosServiço de Inspeção de Produtos Agropecuários

SIPAG / DT / SFA-SP

Rua Treze de Maio, 1558 - 1º andar01327-002 -Bela Vista - São Paulo/SP

sipag-sp@agricultura.gov.br

(11) 3289.6560 (11) 3288.6665

fax: (11) 3287.9453

atendimento ao público das 14:00 às 17:00h

Unidade Operacional de Piracicaba

UOP – Piracicaba / DT / SFA-SP

Rua Campos Salles, 507 - 1º andar13400-070 – Piracicaba / SP

marcelo.laurino@agricultura.gov.br

Fone e Fax: (19) 3432-4361

Obrigado!