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Palestra:
SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES NA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SOFTWARES E SERVIÇOS.
Com Diogo Duarte
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Diogo Duarte Barbosa
Formação:
é especialista em contabilidade pública e responsabilidade fiscal, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Obras publicadas:
- Manual de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas, editora Gestão Pública;
- Co-autor do livro NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público sob a ótica das IPSAS: um estudo comparativo – CRC RS
- Co-revisor do livro Processo Licitatório e a Lei Complementar n.º 123-2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Teoria e Prática.
Atuação profissional:
Como consultor, professor e instrutor em nível nacional, capacita milhares alunos por ano. É Sócio-Diretor da CASP Online.
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Diogo DuAutores:
arte, coautor,
juntamente com a
Comissão de Estudos
em CASP do CRC RS
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TEMPO
ELABORAÇÃO
DO ORÇAMENTO
TEMPO
PROCESSO
LICITATÓRIO
EMPENHO CONTRATO ENTREGA DE
BENS E/OU
SERVIÇOS
PAGAMENTO ESTOCAGEM
E DISTRIBUIÇÃO
CONFERÊNCIA
E ACEITE
TEMPO
FLUXO DA DESPESA
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ESTOCAGEM
E
DISTRIBUIÇÃO CONFERÊNCIA EMPENHO
TEMPO
REFLEXOS ADMINISTRATIVOS DO EMPENHO
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EMPENHO
O QUE É O EMPENHO?
Lei 4.320/64
Art. 58. O empenho de despesa
é o ato
que cria para o Estado
pendente ou não de implemento de
condição.
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EMPENHO
QUAL O DOCUMENTO QUE REPRESENTA O EMPENHO?
Lei 4.320/64 Art. 61. Para cada empenho será extraído
um documento denominado "nota de
empenho" que indicará o nome do credor,
a representação e a importância da
despesa bem como a dedução desta do
saldo da dotação própria.
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Município de Patrimoniolândia
IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO
ÓRGÃO / UNIDADE / PROJETO / ATIVIDADE
TIPO ESPÉCIE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ICódigo
U.F.
NATUREZA DA DESPESA
SALDO RESTANTE IMPORTÂNCIA
CREDOR NOME C.G.C. / C.P.F.
AV. RUA, PRAÇA, ETC. NÚMERO BAIRRO
CIDADE
FR
CEP BANCO AGÊNCIA CONTA
ESPECIFICAÇÃO
IMPORTA ESTA
TITULAR DA UNIDADE PAGE-SE ATRAVÉS DE
ORDEM BANCÁRIA Nº
CHEQUE Nº TITULAR DO ÓRGÃO
SALDO ANTERIOR
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IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO
TIPO ESPÉCIE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA
SALDO RESTANTE IMPORTÂNCIA
FR
SALDO ANTERIOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.4.90.52.00 Equipamentos e materiais permanentes
Outro exemplo clássico:
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1º digito CATEGORIA ECONÔMICA
IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO
TIPO ESPÉCIE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA
SALDO RESTANTE IMPORTÂNCIA
FR
SALDO ANTERIOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2º dígito GRUPO NATUREZA DA DESPESA 3º e 4º dígito MODALIDADE DE APLICAÇÃO
5º e 6º dígito ELEMENTO DE DESPESA 7º e 8º dígitos DESDOBRAMENTO FACULTATIVO
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p.67
Cap.
5.
Categoria Econômica
Corrente ou Capital
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Para a distinção entre despesa de
capital e despesa corrente, a primeira
leva em consideração se o gasto
contribui ou não, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de
capital, e a segunda abarca os outros
casos. p.68
Cap.
5.
DESPESA CORRENTE OU CAPITAL?
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3. CORRENTE
p.68
Cap.
5.
CATEGORIA ECONÔMICA
3 ou 4 – corrente ou capital
4. CAPITAL
3. Corrente 4. Capital
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… contribui, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de
capital…
p.68
Cap.
5.
Lembrando o conceito de
despesa de capital…
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Bem de capital?
Via de regra, são os bens
permanentes.
p.68
Cap.
5.
PERGUNTA BÁSICA:
Exemplo:
Veículo, mobiliário, máquinas e
equipamentos, etc.
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( ) • Aquisição de veículo.
( ) • Aquisição de ar condicionado.
( ) • Contratação de serviço para aumento de
potência do ar condicionado.
( ) • Contratação de serviço de pintura para
manutenção do ar condicionado.
Dica: Capítulo
4
do Livro.
Marque CA para despesas de
capital e CO para corrente:
CA
CA
CA
CO
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( ) • Aquisição de merenda escolar.
( ) • Aquisição de pendrive.
( ) • Contratação de serviço para “upgrade”das
configurações de uma máquina.
( ) • Contratação de serviço de manutenção
de veículo.
Dica: Capítulo
4
do Livro.
Marque CA para despesas de
capital e CO para corrente:
CO
CO
CA
CO
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p.67
Cap.
5.
Grupo de Despesa
3. Outras Correntes,
4. Investimento ou
5. Inversão Financeira.
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SEGUNDO A NORMA
3 - Outras Despesas Correntes
Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa. (8)(A) (38)(A)
PORTARIA 163/2001 ATUALIZADA EM 3 MAIO 2013.
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SEGUNDO A NORMA
4 - INVESTIMENTOS
Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras,
inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. (38)(A)
PORTARIA 163/2001 ATUALIZADA EM 3 MAIO 2013.
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SEGUNDO A NORMA
5 - Inversões Financeiras
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. (38)(A)
PORTARIA 163/2001 ATUALIZADA EM 3 MAIO 2013.
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… “toda aquela despesa de capital
que geraria serviços e, em
consequência, acréscimos ao
Produto Interno Bruto”, ao
contrário das inversões financeiras,
que não causam esse acréscimo à
produção nacional. p.68
Cap.
5.
INVESTIMENTO OU
INVERSÃO FINANCEIRA?
Fonte: Lei 4320 Comentada. Heraldo da Costa Reis.
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3. Investimento
p.68
Cap.
5.
GRUPO
4 ou 5 – investimento ou
inversão financeira
4. Inversão
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p.68
Cap.
5.
Na junção dos códigos,
Na maioria das vezes….
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p.68
Cap.
5.
Casos modernos:
Aquisição de:
A) Veículo, mobiliário, máquinas e
equipamentos, etc.
4.4.xx.xx
4.4.xx.xx
B) Novo motor, mais potente….
C) Novo motor, de igual potência do anterior,
para reposição.
3.3.xx.xx
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( ) • Aquisição de computador.
( ) • Leitor de cd para computador sem
leitor de cd.
( ) • Leitor de cd para reposição.
( ) • Novo computador em substituição a
outro computador queimado. Dica: Capítulo
4
do Livro.
33, 44 ou 45?
44
44
33
44
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( ) • Aquisição de imóvel para uso.
( ) • Aquisição de vaca para estudo
continuado em escola rural.
( ) • Aquisição de porcos para abate.
( ) • Livros para biblioteca pública. Dica: Capítulo
4
do Livro.
33, 44 ou 45?
45
44
33
33
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p.67
Cap.
5.
ELEMENTO DE DESPESA
30 – Material de Consumo
36 – Outros Serviços Terceiros P.Física
39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica
52 – Equipamentos e materiais permanentes
61 – Aquisição de imóveis
Portaria Interministerial nº 163/2001
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“Nota-se, pelas definições, que o
elemento de despesa tem relação
direta com , não
levando em consideração o fato de
contribuir, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem
de capital, pois essa análise cabe à
categoria econômica (corrente ou
capital)." Página 69
Último
Parágrafo
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“Como regra geral, é material permanente
(52 - quarto nível na natureza da despesa)
aquele de duração superior a dois anos,
conforme dispõe o art. 15, § 2º, da Lei nº
4.320/1964.“
Página 70
Último
Parágrafo
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SEGUNDO A NORMA
SEGUNDO A STN
“Na classificação da despesa de material por encomenda, a despesa orçamentária só deverá ser classificada como serviços de terceiros se o próprio órgão ou entidade fornecer a matéria-prima. Caso contrário, deverá ser classificada no elemento de despesa 52, em se tratando de confecção de material permanente, ou no
elemento de despesa 30, se material de consumo”
MCASP
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… serviços de terceiros
.
Caso contrário, deverá ser classificada no elemento de
despesa 52, em se tratando de confecção de material
permanente, ou no elemento de despesa 30, se material
de consumo.
EXEMPLO:
<MÓVEIS UNIFORMES>
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A título de exemplificação, um bovino para abate será
classificado na dotação
Um equino para transporte de guardas municipais terá
enquadramento no elemento
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Aquisição de grampeadores de R$1,99. 33.90.30
Encomenda de mobiliário sem entrega de
Material. 44.90.52
Aquisição de motor para substituição com
A mesma capacidade. 33.90.30
Serviço de terceiro pessoa jurídica para
aumento da potência de ar condicionado. 44.90.39
Serviço de pessoa jurídica para instalação de
Ar condicionado após aquisição. 44.90.39
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Aquisição de merenda escolar. 33.90.30
Aquisição de máquina agrícola. 44.90.52
Aquisição de pendrive. 33.90.30
Contratação de serviços para aumento de
potência de equipamento. 44.90.39
Contratação de frete de pessoa jurídica para
entrega de maquinário. 44.90.39
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