PARÂMETROS

CURRICULARES

NACIONAIS

Parâmetros Curriculares Nacionais Conceito

Funções dos PCN

Natureza dos PCN

Conteúdos

Ciclos

Currículo

Organização dos PCN

Temas Transversais

Os PCNs no Ensino Médio

Avaliação

1. Conceitos

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são um

referencial de qualidade para o ensino fundamental e

médio do país. São referenciais para que o país se

organize para respeitar

- Diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e

políticas

Os PCN não são um modelo curricular impositivo,

homogêneo, mas uma proposta flexível, concretizadas nas

decisões regionais e locais sobre currículo.

Breve histórico Até dezembro de 1996 o ensino fundamental

esteve estruturado nos termos previstos pela Lei Federal n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Essa lei, ao definir as diretrizes e bases da educação nacional, estabeleceu como objetivo geral, tanto para o ensino fundamental (primeiro grau, com oito anos de escolaridade obrigatória) quanto para o ensino médio (segundo grau, não-obrigatório), proporcionar aos educandos a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania.

Breve histórico A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (Lei Federal n. 9.394), aprovada em 20 de

dezembro de 1996, consolida e amplia o dever do

poder público para com a educação em geral e em

particular para com o ensino fundamental. Assim, vê-

se no art. 22 dessa lei que a educação básica, da

qual o ensino fundamental é parte integrante, deve

assegurar a todos “a formação comum indispensável

para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios

para progredir no trabalho e em estudos posteriores”,

fato que confere ao ensino fundamental, ao mesmo

tempo, um caráter de terminalidade e de continuidade

Essa LDB reforça a necessidade de se propiciar a todos a formação básica comum, o que pressupõe a formulação de um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e seus conteúdos mínimos, incumbência que, nos termos do art. 9º, inciso IV, é remetida para a União. Para dar conta desse amplo objetivo, a LDB consolida a organização curricular de modo a conferir uma maior flexibilidade no trato dos componentes curriculares, reafirmando desse modo o princípio da base nacional comum (Parâmetros Curriculares Nacionais), a ser complementada por uma parte diversificada em cada sistema de ensino e escola na prática, repetindo o art. 210 da Constituição Federal.

O ensino proposto pela LDB está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de aprendizagem para:

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social” (art. 32).

2. Funções dos PCN

A função dos PCN é de ser um referencial comum

para a formação escolar no Brasil, capaz de indicar

aquilo que deve ser garantido a todos, numa

realidade com características tão diferenciadas,

sem promover uma uniformização que

descaracterize e desvalorize peculiaridades

culturais e regionais.

Assim, os Parâmetros, ao mesmo tempo em que

contemplam a unidade nacional, garantem – ao

prever a possibilidade de adaptação – o respeito a

diversidade brasileira.

Tradição Pedagógica Brasileira

Concepções e tendências pedagógicas

A “pedagogia tradicional” é uma proposta de educação centrada no professor, cuja função se define como a de vigiar e aconselhar os alunos, corrigir e ensinar a matéria.

A “pedagogia renovada” é uma concepção que inclui várias correntes que, de uma forma ou de outra, estão ligadas ao movimento da Escola Nova ou Escola Ativa. Tais correntes, embora admitam divergências, assumem um mesmo princípio norteador de valorização do indivíduo como ser livre, ativo e social.

Nos anos 70 proliferou o que se chamou de

“tecnicismo educacional”, inspirado nas teorias

behavioristas da aprendizagem e da abordagem

sistêmica do ensino, que definiu uma prática

pedagógica altamente controlada e dirigida pelo

professor, com atividades mecânicas inseridas numa

proposta educacional rígida e passível de ser

totalmente programada em detalhes. A

supervalorização da tecnologia programada de

ensino trouxe conseqüências: a escola se revestiu

de uma grande auto-suficiência, reconhecida por ela

e por toda a comunidade atingida, criando assim a

falsa idéia de que aprender não é algo natural do ser

humano, mas que depende exclusivamente de

especialistas e de técnicas.

A pedagogia libertadora: a atividade escolar pauta-se em discussões de temas sociais e políticos e em ações sobre a realidade social imediata; analisam-se os problemas, seus fatores determinantes e organiza-se uma forma de atuação para que se possa transformar a realidade social e política. O professor é um coordenador de atividades que organiza e atua conjuntamente com os alunos.

A “pedagogia crítico-social dos conteúdos”

assegura a função social e política da escola

mediante o trabalho com conhecimentos

sistematizados, a fim de colocar as classes

populares em condições de uma efetiva

participação nas lutas sociais. Entende que

não basta ter como conteúdo escolar as

questões sociais atuais, mas que é necessário

que se tenha domínio de conhecimentos,

habilidades e capacidades mais amplas para

que os alunos possam interpretar suas

experiências de vida e defender seus

interesses de classe

3. Natureza dos PCN

Para se compreender a natureza aberta,

flexível dos PCN, faz-se necessário situá-los

em níveis de concretização curricular.

I – Parâmetros Curriculares Nacionais.

Estabelecem metas educacionais que devem

orientar as ações do Ministério da Educação

relacionadas à aquisição de livros e materiais

didáticos, avaliação nacional, às políticas de

formação de docentes.

II- Propostas curriculares dos estados e

municípios.

Os PCN podem ser usados como subsídio para

as elaborações (ou adaptações) feitas pelas

Secretarias de Educação.

III- Elaboração curricular de cada instituição de

ensino.

Os PCN podem ser usados como recurso à

elaboração do currículo escolar definido pelo

PPP da escola. Esse processo pressupõe a

participação da equipe pedagógica, que

contemplará a realidade social e cultural em que

a escola está inserida.

IV- Realização da programação das

atividades em sala de aula.

É o momento em que o professor, segundo

a proposta pedagógica da escola, planeja

suas atividades adequadas aos seus

alunos.

Os diferentes níveis não são etapas

seqüenciais, mas amplitudes distintas da

elaboração das propostas curriculares.

4. Conteúdos

São concebidos não como um fim em si

mesmo, mas como meio para que os alunos

desenvolvam as suas capacidades. Os PCN

defendem a existência de reflexão acerca da

seleção de conteúdos.

Os conteúdos são abordados em três

categorias: conceituais (construção das

capacidades intelectuais) procedimentais

(expressam o saber fazer) e atitudinais

(abordagem de valores, normas e atitudes).

5. Ciclos

Os Parâmetros orientam a organização

da escolarização em ciclos, pois pretende-

se superar a excessiva segmentação

realizada pela seriação, além de buscar

maior integração entre o conhecimento,

A adoção de ciclos permite a distribuição

dos conteúdos de maneira mais adequada

ao processo de aprendizagem.

Proporciona uma apresentação menos

fragmentada do conhecimento.

Os PCN estão organizados em ciclos de dois

anos, mais pela limitação conjuntural em que

estão inseridos do que por justificativas

pedagógicas.

Da forma como estão aqui organizados, os

ciclos não trazem incompatibilidade com a

atual estrutura do ensino fundamental.

Assim, o primeiro ciclo se refere às primeira

e segunda séries; o segundo ciclo, à terceira

e à quarta séries; e assim subseqüentemente

para as outras quatro séries.

6. Currículo

Para os PCN, o currículo expressa os

princípios e as metas da proposta

pedagógica da escola. Tais diretrizes são

flexíveis a fim de contemplar as

discussões e reelaborações quanto a

realização do currículo em sala de aula.

7. Organização dos PCN

I- Áreas

A proposta dos PCN está organizada em

áreas do conhecimento. A área integra uma

série de conhecimentos de distintas

disciplinas. As áreas descritas no PCN são:

Língua Portuguesa, Matemática, Ciencias

Naturais, História, Geografia, Artes,

Educação Física e Língua Estrangeira (a

partir da 5ª série do ensino fundamental de

8 anos)

8. Temas transversais

São as problemáticas sociais, isto é, as

questões do dia-a-dia da sociedade são

integradas aos Parâmetros como temas

transversais. Não são novas áreas, más

“um conjunto de temas que aparecem

transversalizados nas áreas”.

8.1 Temas transversais (PCNs de 1ª a 4ª séries)

Pluralidade Cultural

Ética

Meio ambiente

Saúde

Orientação sexual

8.2 Os PCNs do ensino médio

estão assim organizados

Parte I – Bases Legais;

Parte II- Linguagens, códigos e suas

Tecnologias;

Parte III- Ciências da natureza,

matemática e suas tecnologias;

Parte IV- Ciências humanas e suas

tecnologias

Não se exige que os temas sejam tratados

igualmente. Ao contrário, a diversidade

existente no país clama adaptações às

reais necessidades da região ou mesmo

da escola.

Os PCN, ainda orientam que sejam

escolhidos temas locais para integrar os

temas transversais.

9. avaliação

A avaliação, parte integrante do processo

educativo, é vista como um elemento que

fornece a melhoria da qualidade da

aprendizagem.

É contínua e sistemática. Para a escola auxilia

na definição de prioridades. Para o professor,

fornece elementos para refletir sobre a sua

prática pedagógica. Para o estudante é um

instrumento que proporciona informações sobre

as suas dificuldades e conquistas.

a avaliação, contemplada nos PCN é

compreendida como:

- elemento integrador entre a aprendizagem

e ensino;

- conjunto de ações cujo objetivo é o ajuste

e a orientação da intervenção pedagógica

para que o aluno aprenda da melhor

forma;

- conjunto de ações que busca obter

informações sobre o que foi aprendido e

como foi aprendido.

- elemento de reflexão contínua para o

professor sobre sua prática;

- instrumento que possibilita o aluno tomar

consciência de seus avanços, dificuldades

e possibilidades;

- ação que ocorre durante todo o processo

de ensino e aprendizagem e não apenas

em momentos específicos caracterizados

como fechamento de grandes etapas de

trabalho.

Conforme os PCN, o docente pode

realizar a avaliação mediante:

1- observação sistemática

2- análise da produção dos alunos

3- atividades específicas para a avaliação

A autoavaliação é defendida como uma

forma de os alunos desenvolverem

estratégias de análise e interpretação de

suas produções.

Formas de avaliação

Avaliação Inicial (diagnóstica) –

investigativa

Avaliação contínua (processual)

Avaliação final

Orientações didáticas

A conquista dos objetivos propostos para

o ensino fundamental depende de uma

prática educativa que tenha como eixo a

formação de um cidadão autônomo e

participativo.

Condições essenciais para o desenvolvimento da

didática do professor

Autonomia ( o aluno construindo seu próprio conhecimento)

Diversidade (necessidade de adequar objetivos, conteúdos e critérios de avaliação)

Interação e cooperação ( assumir responsabilidades e trabalhar em grupo)

Disponibilidade para aprendizagem (empenho nas relações, e utilização correta de materiais)

Organização do tempo (auto regulação)

Organização do espaço (concepção metodológica)

Seleção de Material (Diversidade de materiais para adaptações de conteúdos

Objetivos Gerais do Ensino

Fundamental

Compreender a cidadania

Posicionar-se de maneira crítica

Conhecer características do Brasil para formação da Identidade

Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro

Perceber-se integrante e agente transformador do ambiente

Desenvolver o conhecimento

Conhecer e cuidar do próprio corpo

Utilizar diferentes linguagens

Saber utilizar fontes e recursos

tecnológicos

Questionar a realidade

Os quadrinhos não-sombreados correspondem aos itens que serão trabalhados nos

Parâmetros Curriculares Nacionais de quinta a oitava série.