Pauta da Secretaria Do Pleno - tce.se.gov.br · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência: Luiz...

1. ABERTURA DA SESSÃO

1.1 Verificação de número legal;

1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

2. EXPEDIENTE

2.1 Distribuição de 55 Processos autuados no período de 07/08/2020 a 13/08/2020;

2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;

2.3 Comunicações e Proposituras:

a) Do Presidente;

b) Dos Conselheiros;

c) Do Representante do Ministério Público Especial.

3. ORDEM DO DIA

3.1 Publicações:

Estão sendo publicadas 13 Decisões, 04 Acórdãos

e 02 Pareceres-Prévios constantes do Anexo II da Pauta;

3.2 Julgamento:

PRIORIDADE I

1 - PROCESSO: TC/002712/2013

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE

RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019

Pauta da Secretaria Do Pleno

Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A

GLOSA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL:

16/04/2020.23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ

O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO

JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.

23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ

INTERESSADOS:

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019

3 - PROCESSO: TC/000463/2015

P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO

DIGITAL.

ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA RESPONSAVEL

JOSÉ VALMIR DOS PASSOS CONTADOR

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

27.02.2020. A CONS.ª RELATORA VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM MULTA ADMINISTRATIVA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL:

16/04/2020.INTERESSADOS:

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

2 - PROCESSO: TC/009117/2017

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO:

LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

ADVOGADOS:

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639

23.07.2020 O CONS.º CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL

12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR

IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020.O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM

MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL:

07/05/2020.

PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES

PARECER Nº: PAR S/N

21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS

CONTAS ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO.

PRAZO FINAL: 12/12/2019.

P. M. DE POCO VERDE

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

5 - PROCESSO: TC/001157/2013

23.07.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO

FOSSE ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E

APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES

MARINHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.

P. M. DE TELHA

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO

4 - PROCESSO: TC/001888/2016

23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ

INTERESSADOS:

JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO

07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM

DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA

EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO.

PRAZO FINAL: 28/05/2020.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

PEDIDO DE VISTA: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

7 - PROCESSO: TC/002950/2013

GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO

JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE

ADVOGADOS:

30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO

DE MULTA E JUNTADA DE CÓPIAS AO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO

SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. GERANA GOMES COSTA SILVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A

CONS.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020.

18.06.2020. O PLENÁRIO DECIDIU AGUARDAR O RETORNO DO CONS. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE

SOUZA PARA JULGAMENTO DESTE PROCESSO.INTERESSADOS:

RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

PARECER Nº: PAR Nº 89/2020

6 - PROCESSO: TC/004534/2018

P. M. DE RIACHAO DO DANTAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

INTERESSADOS:

JOSÉ EVALDO SANTOS RESPONSAVEL

30.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS, COM

APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE

VISTA CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 20/08/2020.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)

RAIMUNDO DA SILVA LEAL RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

9 - PROCESSO: TC/001162/2016

23.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS

CONTAS APRESENTADAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

NETO. PRAZO FINAL: 13/08/2020.30.07.2020 O CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE

ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

8 - PROCESSO: TC/009118/2017

P. M. DE CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO

13.08.2020. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS

CONTAS, ALÉM DE RECOMENDAÇÕES E REPRESENTAÇÃO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. PEDIDO

DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 03/09/2020.

30.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA AUTUAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE. PEDIDO DE VISTA

CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 20/08/2020.

INTERESSADOS:

ASSOCIAÇÃO CATÓLICA BOM PASTOR INTERESSADO

10 - PROTOCOLO: 026425/2013

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E

DOS DIREITOS HUMANOSDESCRIÇÃO: OFÍCIO

INTERESSADOS:

MARCELO SILVA MELO RESPONSAVEL

12 - PROCESSO: TC/005931/2018

CAMARA MUNICIPAL DE ITABI

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

JOÃO DANTAS DOS SANTOS RESPONSAVEL

MARIA ANGÉLICA DANTAS CRUZ DE CARVALHO DENUNCIADO

INTERESSADOS:

P. M. DE CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

11 - PROCESSO: TC/006176/2018

HALISSON DE SOUSA SILVA RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE

NOSSA SENHORA DO SOCORRO (2018)

MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO TOJAL GUIMARAES RESPONSAVEL

15 - PROCESSO: TC/007516/2019

PARECER Nº: PAR - LAM - 266/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOBA

JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS RESPONSAVEL

14 - PROCESSO: TC/006087/2018

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

13 - PROCESSO: TC/006141/2018

IGOR LEONARDO MORAES ALBUQUERQUE RESPONSAVEL

LUCIANO PAZ XAVIER RESPONSAVEL

NÍLSON NASCIMENTO LIMA RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - ARACAJU

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

INTERESSADOS:

CARLOS MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL

18 - PROCESSO: TC/000675/2015

ADVOGADOS:

CARLOS EDUARDO SMITH DANTAS SOBRAL E FARIAS OAB/SE 4.935

17 - PROCESSO: TC/001088/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - ARACAJU

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ACL EMPREENDIMENTOS LTDA DENUNCIANTE

IGOR LEONARDO MORAES ALBUQUERQUE DENUNCIADO

LUCIANO PAZ XAVIER DENUNCIADO

PARECER Nº: PAR N 763/2020

INTERESSADOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - ARACAJU

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA FORMULADA PELA EMPRESA ACL EMPREENDIMENTOS LTDA., ACERCA DE SUPOSTAS

IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, REALIZADO PELA SECRETARIA

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

16 - PROCESSO: TC/001076/2015

ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL ELOY OAB/SE 8.090

ALEXSANDRO MENEZES DA ROCHA RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

P. M. DE CAMPO DO BRITO

DIGITAL.

VALMOR BARBOSA BEZERRA RESPONSAVEL

21 - PROCESSO: TC/000319/2015

INTERESSADOS:

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO

DESENVOLVIMENTO URBANO (2018)

INTERESSADOS:

MARIA SELMA MESQUITA RESPONSAVEL

20 - PROCESSO: TC/007791/2019

19 - PROCESSO: TC/000707/2015

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTENCIA SOCIAL - ARACAJU

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

TEREZA CRISTINA SANTOS INTERESSADO

25 - PROCESSO: TC/002744/2013

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARMOPOLIS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS

LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA RESPONSAVEL

24 - PROCESSO: TC/001058/2015

INTERESSADOS:

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS ESTADUAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

TITO MAGNO DE OLIVEIRA GARCIA RESPONSAVEL

23 - PROCESSO: TC/000936/2012

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA

22 - PROCESSO: TC/001218/2014

ROGÉRIO FEITOSA NICOLAU EX-GESTOR

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

VERÔNICA SANTOS SOUSA DA SILVA RESPONSAVEL

28 - PROCESSO: TC/012403/2019

ADVOGADOS:

INTERESSADOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA

DIGITAL.

JOSÉ MENEZES LIMA EX-GESTOR

27 - PROCESSO: TC/000983/2016

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

26 - PROCESSO: TC/016922/2019

GILDENAE ARAUJO CHAGAS JAGUAR INTERESSADO

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRA

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELA SRª. GILDENAE ARAÚJO CHAGAS JAGUAR, EX-

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE, CONTRA A DECISÃO TC-18478/2014-PLENO,

PROLATADA NO PROCESSO TC- Nº 001395/2012.

ACRISIO ALVES PEREIRA RESPONSAVEL

31 - PROCESSO: TC/002050/2014

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

JOSÉ ANTÔNIO DIAS FERREIRA EX-GESTOR

30 - PROCESSO: TC/005943/2018

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE

DESCRIÇÃO: RECURSO RECONSIDERAÇÃO

29 - PROCESSO: TC/015263/2019

PRIORIDADE II

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 20 REGIÃO INTERESSADO - ORGAO

EDVALDO NOGUEIRA FILHO GESTOR

JOSEVANDA MENDONÇA FRANCO INTERESSADO

INTERESSADOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - ARACAJU

DESCRIÇÃO: ENCAMINHO A VOSSA EXCELENCIA COPIA DA SENTANÇA PROLATADA NO PROCESSO Nº 0000858-

73.2013.5.20.0008, NO EM QUE SÃO PARTES: ALDEMIR SANTOS RECLAMANTE E MUNICIPIO DE

ARACAJU- RECLAMADO.

SIMONE ALVES DO SANTOS CRUZ RESPONSAVEL

34 - PROCESSO: TC/131300/2013

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAMBIRA

ALINE CARDOSO DOS SANTOS EX-GESTOR

33 - PROCESSO: TC/006114/2018

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO TC-001363/2016

32 - PROCESSO: TC/005562/2018

4. ASSUNTOS GERAIS

GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA INTERESSADO

PARECER Nº: DESPACHO Nº 111/2020

INTERESSADOS:

P. M. DE ESTANCIA

DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA

ARODOALDO CHAGAS INTERESSADO

02 - PROTOCOLO: 005076/2019

PARECER Nº:

INTERESSADOS:

P. M. DE CARIRA

INTERESSADOS:

DIOGO MENEZES MACHADO RESPONSAVEL

01 - PROTOCOLO: 005074/2019

36 - PROCESSO: TC/002550/2016

P. M. DE CARIRA

DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO (TAG)

MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA PREFEITO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO

INTERESSADOS:

P. M. DE SANTANA DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 025/2016.

35 - PROCESSO: TC/001884/2016

Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE DENUNCIANTE

CONFERE: APROVO:

ANA ROSA DOS SANTOS DENUNCIADA

ADVOGADOS:

PARECER Nº: PAR Nº 326/2019

INTERESSADOS:

P. M. DE PINHAO

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA

JORGIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO

04 - PROTOCOLO: 009851/2019

PARECER Nº: DESPACHO Nº 110/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA

03 - PROTOCOLO: 005049/2019

Processo Relator Tipo

TC/006943/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006945/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006946/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006949/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006792/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/006955/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/004538/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/006944/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006951/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/006954/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/006956/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/006957/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/006958/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/016909/2019 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA INSPEÇOES E AUDITORIAS EXTRAORDINÁRIAS

TC/006691/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/007069/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007050/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/007047/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006797/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/006800/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/007004/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007015/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007016/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006685/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/007022/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÕES

TC/006952/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006941/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/006942/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/006947/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/007008/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007009/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007011/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007005/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007007/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006874/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/007012/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007049/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/007013/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007014/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007053/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/007018/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007048/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/007051/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/007094/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TOTAL 55

007094/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO COORDENADORIA JURÍDICA

007104/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

007113/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

007051/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO COORDENADORIA JURÍDICA

007102/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO

007045/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS

007048/2020 REVISÃO DE PROVENTOS ( TC-000551/2011) 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

007018/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA

007053/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO CONS. SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO

007049/2020 REVISÃO DE PROVENTOS ( TC- 000100/2014) CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

007013/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO

006874/2020 REVISÃO DE PROVENTOS ( TC- 069086/2000 DESTRUÍDO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

007012/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO

007009/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

006947/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

006941/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA COORDENADORIA JURÍDICA

006942/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

007022/2020 Pedido de Licitação n° 10/2020 referente à inexigibilidade DAF - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

006685/2020 Recurso de Reconsideração, Autos do Processo TCE n.º SECRETARIA DO PLENO

007019/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO

006800/2020 REVISÃO DE PENSÃO (PROCESSO TC/001635/2008) 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

004763/2020 Recurso de Reconsideração em face da Decisão TC 21358 SECRETARIA DO PLENO

006797/2020 REVISÃO DE PENSÃO (PROCESSO TC/000085/2008) COORDENADORIA JURÍDICA

007050/2020 REVISÃO DE PROVENTOS (TC - 000944/2012) CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS

004065/2020 Em face da Decisão TC - 21265 ? Pleno, de 07/05/2020, SECRETARIA DO PLENO

004066/2020 Em face da Decisão TC - 21265 ? Pleno, de 07/05/2020, SECRETARIA DO PLENO

016909/2019 AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

006691/2020 Recurso de Reconsideração, Autos do Processo TCE n.º SECRETARIA DO PLENO

006955/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO TC- CONS. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

004538/2020 REVISÃO DE PENSÃO (PROCESSO TC/001903/2008) COORDENADORIA JURÍDICA

006792/2020 REVISÃO DE PENSÃO (PROCESSO TC/000486/2006) CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS

e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico

Consulta de Processos Autuados por Período

Data: 07/08/2020 a 13/08/2020

Relator:

Protocolo Assunto Área Atual

ANEXO II

24ª Sessão Ordinária do Pleno Virtual 20 de agosto de 2020 Pauta nº 24

ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 21590 000992/2015 UAF Fundação Aperipe de Sergipe – Contas Anuais

Regular C/ Ressalvas

2 21591 001125/2014 UAF Fundo Municipal de Assistência Social de Carmópolis – Contas Anuais

Irregulares

3 21592 008975/2017 UAF Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima – Contas Anuais

Regulares

4 21593 011154/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Cristinápolis – Termo de Ajustamento de Gestão

Arquivamento

5 21594 003604/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Laranjeiras – Encaminhamento de Documentação

Arquivamento

6 21595 093577/2017 SMFAF Fundação Hospitalar de Saúde – Encaminhamento de Documentação

Arquivamento

7 21596 000816/2016 RSF Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana – Contas Anuais

Regulares

8 21597 000326/2017 FEC Prefeitura Municipal de General Maynard – Denúncia

Procedência Parcial

9 21598 001046/2014 FEC Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo – Contas Anuais

Irregulares

10 21599 001170/2016 FEC Câmara Municipal de Carmópolis – Contas Anuais

Regular C/ Ressalvas

11 21600 001469/2016 FEC Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro – Contas Anuais

Regulares

12 21601 003597/2018 FEC Prefeitura Municipal de Japoatã – Denúncia

Procedência

13 21602 006061/2018 FEC Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do São Francisco – Contas Anuais

Regulares

ORDEM ACÓRDÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3560 000411/2017 SMFAF Câmara Municipal de Poço Redondo – Ação Rescisória

Não Conhecimento

2 3561 003834/2018 SMFAF Câmara Municipal de Itabaiana – Recurso de Reconsideração

Improvimento

3 3562 004650/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy – Recurso de Reexame

Improvimento

4 3563 006760/2018 SMFAF Instituto de Previdência do Município de Aracaju – Rescisória

Improcedência

ORDEM PARECER PRÉVIO

PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3359 001161/2010 UAF Prefeitura Municipal de Divina Pastora – Contas de Governo

Rejeição

2 3360 001546/2013 UAF Prefeitura Municipal de Frei Paulo – Contas de Governo

Aprovação C/ Ressalvas

Aracaju, 20 de agosto de 2020.

CONFERE

APROVO

Isis Marques de Souza Gois

Secretária do Pleno

Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Presidente

Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 14/08/2020 09:47:33 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 14/08/2020 10:12:21

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