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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH
GOVERNO DO ESTADO DO SERGIPE – SEMARH/SRH
ELABORAÇÃO DOS PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS
JAPARATUBA, PIAUÍ E SERGIPE
Resultado da Mobilização para a Participação na elaboração do
Prognóstico do Plano de Bacia do Rio Sergipe
Consultor: Francisco Carlos Bezerra e Silva
Mobilizadora- Alaine Nascimento
Junho / 2014
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APRESENTAÇÃO
Este relatório descreve as atividades de mobilização para a participação social
na segunda etapa de elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do rio
Sergipe, no estado de Sergipe.
Na sua primeira parte, descreve as atividades desenvolvidas desde a
proposição de sua metodologia até a realização da consulta pública em forma
de oficinas por comitê de bacia. Agrega ainda algumas considerações
importantes a serem registradas por ocasião do momento em que foi
elaborado.
Na sua segunda parte agrega os resultados obtidos a partir das duas formas de
consulta: a presencial, via oficinas e a enviada através de um canal de
contribuição à distância, a saber, um questionário a ser enviado via correio
eletrônico.
As contribuições aqui oferecidas deverão orientar à equipe técnica na
elaboração dos prognósticos da bacia, bem como na definição das ações,
projetos e programas que deverão compor o plano da bacia na sua terceira
etapas de elaboração.
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Sumário1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................................92 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.........................................................................................11
2.1 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA.......................................................................112.2 ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO EM CAMPO...................................................17
2.2.1 Bacia do Sergipe........................................................................................172.3 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PROGNÓSTICO...........................................172.4 PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS – JAPARATUBA, PIAUÍ E SERGIPE.....................................................................................................................20
2.4.1 Oficina da Fase Prognóstica - Roteiro para os grupos de trabalho..........202.5 CONSULTAS À DISTÂNCIA..............................................................................22
3 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO NA FASE PROGNÓSTICA...........................................................................................................................25
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1– Participantes da Bacia do Rio Sergipe na Oficina com membros do GAP........................................................................................................................13
Quadro 2– Datas e Locais das Oficinas Prognósticas............................................14Quadro 3- Atividades de Mobilização em Campo....................................................18Quadro 4- Principais fatores de Impacto dentro do eixo de discussão.................22Quadro 5- Esquema de apresentação dos resultados de trabalhos nos grupos. 23Quadro 6 - Questionário.............................................................................................24Quadro 7- Questionário sobre as tendências em curso na bacia..........................25
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1– Quantitativo de Participantes nas Oficinas Prognósticas por Bacia....18
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SIGLAS
ADEMA – Administração Estadual do Meio Ambiente
ANA – Agencia Nacional de Águas
APP – Área de Preservação Permanente
ASA – Articulação do Semiárido
CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do
Parnaíba
COHIDRO - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação
de Sergipe
COHIDRO – Consultoria, Estudos e Projetos (empresa de consultoria)
CREA – SE – Conselho Regional de Engenharia e arquitetura de Sergipe
DESO – Companhia de Saneamento de Sergipe
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola
EMDAGRO - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário
FETASE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
ICMbio – Instituto Chico Mendes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IFS – Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MP – Ministério Público
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MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada
PRONESE – Empresa de Desenvolvimento sustentável de Sergipe
RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural
SEAGRI – Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
SEDETEC – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia
SEGERH-SE - Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de
Sergipe
SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEMARH – SE - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos de Sergipe
SEPLAG –SE -
SRH – Superintendência de Recursos Hídricos
UFS – Universidade Estadual de Sergipe
UNIT – Universidade Tiradentes
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ANEXOS
Anexo 1 – Quadros Resumos das Principais Questões Apontadas na Fase
Diagnóstica pela Equipe de Mobilização Social
Anexo 2 – Síntese dos Resultados das Oficinas Prognósticas.
Anexo 3 – Resumo das Contribuições Encaminhadas através de meio
eletrônico.
Anexo 4 – Relação dos Participantes nas Oficinas Preparatórias.
Anexo 5 – Registro Fotográfico
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1 INTRODUÇÃO
Os Planos de Bacias Hidrográficas, instrumentos de gestão dos recursos
hídricos de longo prazo, previstos na Lei no. 9.433, de 1997, são voltados para
fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos hídricos e o
gerenciamento destes no âmbito das suas respectivas bacias hidrográficas.
De acordo com a Resolução CNRH No. 145, de 12 de dezembro de 2012, os
planos deverão ser constituídos pelas etapas de diagnóstico, prognóstico e
planos de ação.
Segundo essa mesma Resolução a etapa de prognóstico deverá propor
cenários futuros compatíveis com o horizonte de planejamento, devendo
abranger alguns aspectos mínimos, entre os quais os cenários tendenciais com
suas respectivas avaliações de demandas e disponibilidades hídricas.
Na composição de tais cenários são utilizadas análises diversas, tais como os
padrões de crescimento demográfico e econômico e das políticas, planos,
programas e projetos setoriais relacionados aos recursos hídricos.
A Política de recursos hídricos, na sua estruturação, define ainda que as
decisões sobre os recursos hídricos devam se dar de forma participativa,
incluindo o acompanhamento na elaboração e aprovação dos Planos de Bacias
pelos seus respectivos Comitês.
Durante a fase diagnóstica essa participação foi extrapolada do âmbito dos
comitês visto que a metodologia de participação social optou pela entrevista de
centenas de instituições, bem como a realização de consultas públicas para
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apreciação final dos diagnósticos elaborados. Se isso tornou o processo mais
conhecido e auxiliou na coleta de dados para orientar os diagnósticos.
Na etapa prognóstica a opção da participação da sociedade se deu com a
decisão de antecipar tais consultas para o seu início bem como transformá-las
em oficinas técnicas que possibilitassem uma análise mais aprofundada sobre
a visão que as instituições possuem sobre as bacias.
As contribuições oferecidas – tanto pelas oficinas quanto pelo envio de
respostas a um formulário enviado por meio eletrônico – permitirão orientar o
cruzamento da visão que a bacia faz de si própria com os dados coletados de
forma a elaborar as possíveis visões de futuro para cada uma delas.
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2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
As atividades previstas no Contrato para esta fase da elaboração dos Planos
de Bacia dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe previam a realização de três
consultas públicas, uma por bacia, para apreciação do documento prognóstico.
No entanto, uma avaliação feita entre a equipe técnica e membros dos Grupos
de acompanhamento dos CBH ponderou que a participação mais efetiva nessa
fase se daria com a antecipação de tais consultas na forma de oficinas voltadas
para identificação de itens relevantes dos prognósticos, de modo a permitir
uma contribuição mais orientadora à elaboração do mesmo.
Diante dessa decisão, validada em uma oficina com a equipe técnica, os
membros dos GAP de cada CBH e técnicos da SRH/SEMARH, definiu-se a
estratégia e os procedimentos metodológicos a seguir descritos.
2.1 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA
A) Reunião com a Coordenação e representação dos CBH.
Realizada em Aracaju no dia 19 de fevereiro de 2014, nas dependências da
SRH/SEMARH, reunindo os membros da equipe técnica (Ana Catarina Lopes,
Rosana Garjulli e Francisco Carlos Bezerra), consultando os membros dos
CBH presentes: Carlos Tadeu (CBH Sergipe), Maria Nogueira (CBH Piauí) e
Rosa Cecília (CBH Japaratuba), a oficina elaborou uma proposta a ser
submetida aos membros dos Grupos de Acompanhamento dos Comitês em
uma reunião prevista para o dia 14 de março.
A proposta foi sistematizada nos seguintes itens:
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i. Antecipar as consultas públicas da fase prognóstica para a realização
de oficinas com membros dos comitês de bacias;
ii. Definir o público participante das oficinas, convidar e mobilizar todos os
membros dos CBH (titulares e suplentes) e um número de convidados a serem
definidos na reunião, não ultrapassando um total de 60 participantes;
iii. Realizar três oficinas prognósticas, sendo uma em cada bacia.
iv. Consultados os comitês definir previamente as datas de 25, 26 e 27 de
março para a realização das oficinas.
B) Oficina com os membros dos Grupos de Acompanhamento dos Planos
No dia 14 de março, nas dependências da Embrapa, foi realizada uma reunião
com os membros dos Grupos de Acompanhamento dos Planos dos CBH
Japaratuba, Piauí e Sergipe, com o objetivo de apreciar a proposta para a
participação social na etapa prognóstica de elaboração dos Planos de Bacia
dos referidos CBH, assim como traçar uma estratégia acordada para isso.
A reunião contou com a presença dos seguintes participantes da Bacia do Rio
Sergipe:
Quadro 1– Participantes da Bacia do Rio Sergipe na Oficina com membros do GAP
Nomes Participante Órgão Telefone EMAIL
Manoel Messias Vasconcelos
Pref.Mun.Nossa Senhora do
Socorro(79)2107-
7869manoelmvasconcelos@yahoo
.com.br
Roberto Morais de Oliveira Filho
Câmara de Vereadores de
Aracaju(79)3170-
8000robertorosangela@hotmail.co
m
Carlos Tadeu da Silva Rosa
Assoc.Comunitária e Cidadania
João Bebe Água(79)8833-
8200 carlostadeu_1@yahoo.com.brErotildes José de
JesusPref.Mun.Itabaian
a(79)9989-
4020 gabinete@itabaiana.se.gov.brGilson Luiz Representante da (79)9988- gneri@petrobras.com.br
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Teixeira Neri Petrobrás 6834
Dijalcir Ferreira de Aragão
Pref.Mun.Nossa Senhora da
Glória(79)9952-
2572 dijalci.aragao@gmail.com
Edson Aparecido dos Santos
OSCATAMA/Barra dos Coqueiros
(79)9950-0408 edsonbarrase@gmail.com
A reunião foi pautada pela seguinte programação:
OBJETIVO: Definir os procedimentos de mobilização, comunicação e
participação social na segunda fase (prognóstica) dos Planos de Bacia.
AVALIAÇÃO DA PROPOSTA:
• Na etapa prognóstica as consultas públicas deverão ser trabalhadas
antes da finalização do documento prognóstico na forma de oficinas.
• Os participantes das Oficinas deverão ser os membros dos CBH e
convidados destes.
• As demais instituições poderão/deverão contribuir através de consultas à
distância.
• Serão encaminhadas correspondências a todas as instituições
contatadas durante a fase prognóstica solicitando tais contribuições.
• As Oficinas Prognósticas terão por objetivo analisar as tendências em
curso que poderão impactar (positiva/negativamente) sobre a quantidade e/ou
qualidade das águas nas bacias hidrográficas.
• A mobilização terá por objetivo: Informar, Convidar e Estimular a
discussão prévia nas bases de representação.
• As Oficinas prognósticas deverão acontecer:Quadro 2– Datas e Locais das Oficinas Prognósticas
BACIA DATA CIDADE
Sergipe 25 /03 N.Sra. Do Socorro
Japaratuba 26/03 Pirambu
Piauí 27/03 Estância
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O trabalho da oficina de planejamento deverá ser detalhar a estratégia de
mobilização:
• Atribuições (mobilizadores/CBH/Semarh)
• Definição de locais• Definição de convidados• Outras definições
DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO:
Atribuições:
Mobilizadores CBH SRH/SEMARH Enviar
correspondências Visitar e reforçar
o convite aos membros dos CBH e convidados.
Estimular a discussão interna nas instituições.
Convidar oficialmente e reforçar no corpo a corpo os convites.
Participar das oficinas.
Convidar oficialmente e participar nas oficinas.
Definição de locais
CBH JAPARATUBA CBH SERGIPE CBH PIAUICentro Comunitário Municipal, localizado na Rua Manoel Amaral Lemos – Centro, Pirambu/Se
Centro de Cultura Dr. Gilson Prado Barreto em Nossa Senhora do Socorro
UNIT (Universidade Tiradentes) - Travessa Tenente Eloy, S/N –Bairro: Alagoas,Estância-SE
Definição de convidados
CBH INSTITUIÇÕES A CONVIDAR (Apoio no convite)
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CBH SERGIPE IBURA (Manoel Messias)ASPOAGRO (Roberto)CDL Itabaiana (Erotildes)TAVEX (Antônio da Fies)CIMESA (Antônio da Fies)SERGIPE INDUSTRIAL (Antônio da Fies)ICODEROS (Alaine / Carlos)FAFEM (Alaine/ Carlos)UFS Itabaiana (Erotildes)Secretaria de Meio Ambiente (Gilson Neri)ASA (João Alexandre)Parque Nacional das Águas (Alaine/Carlos)
C) Elaboração dos Instrumentais
Definida a estratégia foram elaborados os seguintes instrumentais para a
mobilização, encaminhados pelos mobilizadores para os convidados das
oficinas, no caso do convite (itens i e ii) e para todas as outras instituições
cadastradas na bacia (item ii).
i. Convite Ilmo (a). Sr (a).
Ao cumprimentar Vossa Senhoria encaminhamos em anexo uma solicitação de contribuição ao prognóstico da bacia hidrográfica do rio .... , documento que está sendo gerado no âmbito da elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica em curso.
Trata-se de uma contribuição importante na medida em que o Plano deverá refletir as diversas visões que a bacia possui sobre o seu futuro diante do cenário atual e dos possíveis futuros.
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Solicitamos que tal contribuição possa ser devolvida até o dia 10 de abril de 2014, através do endereço eletrônico pbh.japaratubapiauisergipe@yahoo.com.br
Confiantes em mais esta contribuição ao processo de planejamento, antecipadamente expressamos os nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
MOBLILIZADOR
ii. Questionário propositivo
O modelo do questionário proposto para a consulta à distância está
apresentado no item 2.4., deste relatório.
D) Definição da Metodologia para as Oficinas Prognósticas
As oficinas prognósticas foram programadas seguindo uma proposta de
dinâmica que contemplou a seguinte programação:
PROGRAMA OFICINAS – MATERIAIS NECESSÁRIOSHORA ATIVIDADE MATERIAL
NECESSÁRIO
8:00 – 9:00RECEPÇÃO –
CREDENCIAMENTOLista de presenças
Cópia do Resumo do Diagnóstico dos Planos1
LANCHES
9:00 - 9:30
ABERTURA – Pelo Presidente do CBH
OBJETIVO DA OFICINA – Moderador
APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
SONORIZAÇÃOEQUIPAMENTO DE
PROJEÇÃO
60 tarjetas brancas30 pincéis pilot azul ou
preto
1 O RESUMO DO DIAGNÓSTICO ENCONTRA-SE EM ANEXO 1
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10:00 – 11:30
BREVE SINTESE DO DIAGNÓSTICO (EIXOS DE
TRABALHO)DIVISÃO DOS GRUPOS
A - Problemas relativos à disponibilidade hídrica, desperdício
e conflitos pelo usoB- Poluição dos Corpos Hídricos
C- Mau Uso do SoloD – Fragilidades Institucionais
Tarjetas- 60 tarjeta de cada cor (azul, amarelo, verde e
rosa)Pincéis (descritos acima)
Cópias do roteiro de orientação dos trabalhos.
11:30 – 12:30APRESENTAÇÃO DOS
RESULTADOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
Fita gomadaPapel para colar na
parede12:30 – 13:00 COMPLEMENTAÇÕES
O roteiro de orientação dos trabalhos dos grupos encontra-se no item 2.3 deste relatório.
2.2 ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO EM CAMPO
2.2.1 Bacia do Sergipe
Quadro 3- Atividades de Mobilização em CampoBacia:Sergipe
Mobilizador(a):Alaine LimaPrincipais atividades desenvolvidas e resultados alcançados (quantitativos) Todas as instituições foram convidadas. Muito tranquilo, mas infelizmente alguns
membros vão viajar e não vão comparecer. Foram apenas quatro que não confirmaram
Ações conjuntas que realizou junto ao CBH Na reunião do dia 14/03/14 foi acordado que o comitê de bacia do Sergipe iria
auxiliar na convocação e no corpo a corpo com os membros.A definição do local também foi definido em comum acordo e com a colaboração da
diretoria do CBH.
2.3 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PROGNÓSTICO
A oficina da fase prognóstica foi realizada como planejado na reunião
preparatória de 14 de março, descrita no item acima. Este item descreve a
realização das mesmas.
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PARTICIPANTES:
Totalizaram trinta participantes entre membros dos Comitês de Bacia e
convidados dos mesmos, conforme tabela a seguir. A lista com identificação
dos mesmos se encontra no anexo quatro deste relatório.
Tabela 1– Quantitativo de Participantes nas Oficinas Prognósticas por Bacia
BACIA MEMBROS DO CBH CONVIDADOS TOTAL
JAPARATUBA 17 17 34PIAUI 23 20 43
SERGIPE 15 15 30TOTAL 52 55 107
A oficina foi aberta com a apresentação do objetivo da participação da
sociedade, através de suas representações nos comitês de bacias, na
elaboração da fase prognóstica dos Planos de Bacia.
Em seguida, foi apresentada uma síntese do que deverá ser o objetivo do
prognóstico e como o este vem sendo elaborado:
Objetivo do prognóstico - Analisar os possíveis cenários futuros da bacia de
modo a orientar a tomada de decisão sobre a visão de futuro desejada e as
ações que deverão ser realizadas para chegar nela.
COMO VEM SENDO ELABORADO:
• Na etapa prognóstica as consultas públicas deverão ser trabalhadas
antes da finalização do documento na forma de oficinas.
• Os participantes das Oficinas deverão ser os membros dos CBH e
convidados destes.
• As demais instituições poderão/deverão contribuir através de
consultas à distância.
• Será encaminhada correspondência a todas as instituições
contatadas durante a fase prognóstica solicitando suas contribuições.
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Apresentado o objetivo das oficinas prognósticas que seria o de analisar as
tendências em curso que poderão impactar (positiva/negativamente) sobre a
quantidade e/ou qualidade das águas nas bacias hidrográficas e o seu
programa.
PROGRAMA:
- Apresentação dos Participantes
- Síntese dos Fatores de Impacto verificados na Fase Diagnóstica.
- Discussão em Grupos – Tendências dos Fatores de Impacto.
- Consolidação das Discussões em Plenário.
A apresentação dos participantes se deu solicitando a cada um que
identificasse seu nome e representação, bem como a preocupação maior
de sua representação com relação à problemática da bacia.
NOME – REPRESENTAÇÃO
Qual o problema atual, que impacta a bacia que mais preocupa a sua
representação?
Dando sequência foi apresentado um resumo dos principais problemas
identificados na bacia por ocasião da fase diagnóstica, agrupados em quatro
eixos de semelhança.
A – Problemas Relativos à Disponibilidade, Desperdício e Conflitos Pelo Uso.
B – Poluição dos Corpos Hídricos
C – Decorrentes do Mau Uso do Solo
D – Fragilidades Institucionais
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(Ver Anexo 1)
Foram formados quatro grupos de trabalho por livre adesão, um para cada eixo
apresentado, sendo negociado um equilíbrio de participação entre os mesmos.
O Grupo de trabalho foi orientado a selecionar os principais Fatores de Impacto
dentro do Eixo de discussão e analisar:
- O impacto é positivo ou negativo ?
- Qual a tendência do mesmo nos próximos anos: aumentar, diminuir,
permanecer sem alterações significativas?
- Justificar o porquê.
- Identificar quais as ações que são necessárias para incentivar (em
caso de impacto positivo) ou enfrentar (em caso negativo) que já estão
em curso; que estão projetadas; que precisão ser projetadas. No caso
de alguma ação identificada apontar as organizações responsáveis.
Os resultados da análise feita foram sistematizados em fichas, uma para
cada fator de impacto analisado.
2.4 PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS – JAPARATUBA, PIAUÍ E
SERGIPE
2.4.1 Oficina da Fase Prognóstica - Roteiro para os grupos de trabalho
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1. O Grupo de trabalho deverá selecionar os principais Fatores de Impacto
dentro do Eixo de discussão e analisar:
- o impacto é positivo ou negativo.
- qual a tendência do mesmo nos próximos anos: aumentar, diminuir,
permanecer sem alterações significativas?
- Justificar o porquê.
- Identificar quais as ações que são necessárias para incentivar (em
caso de impacto positivo) ou enfrentar (em caso negativo) que já estão
em curso; que estão projetadas; que precisão ser projetadas. No caso
de alguma ação identificada apontar as organizações responsáveis.
Quadro 4- Principais fatores de Impacto dentro do eixo de discussão
EIXO:FATOR DE IMPACTO
POSITIVO ( ) NEGATIVO ( )TENDÊNCIA:
AUMENTAR ( ) DIMINUIR ( ) PERMANECER SEM GRANDE ALTERAÇÕES ( )
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES NECESSÁRIAS: ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS
EM CURSO:
PROJETADAS:
A SEREM PROJETADAS:
O Grupo foi ainda orientado a escolher um(a) relator(a) para o registro das discussões em fichas sintéticas e organização da apresentação em tarjetas coloridas.
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Quadro 5- Esquema de apresentação dos resultados de trabalhos nos grupos
Os resultados dos trabalhos estão sistematizados no anexo 2 deste relatório.
2.5 CONSULTAS À DISTÂNCIA
Foi encaminhado pela mobilizadora questionários orientadores para a contribuição institucional na fase prognóstica, conforme o modelo a seguir.
PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SERGIPE
ETAPA: PROGNÓSTICO
O Plano da Bacia Hidrográfica é o instrumento que permitirá conceber
programas, planos e ações voltados para a boa gestão dos recursos hídricos
da bacia e sugerir ações nas diversas políticas setoriais que possuem interface
com a garantia de quantidade e qualidade das águas da bacia.
Vem sendo elaborado seguindo três fases encadeadas: diagnóstico,
prognóstico e definição de programas e ações. Após a elaboração do
diagnóstico físico, ambiental, socioeconômico e institucional das bacias
hidrográficas é chegado o momento de se elaborar o prognóstico, ou seja,
identificar as tendências em curso nestas regiões e que de forma direta ou
Exemplo
Sistematizar em Tarjetas
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indireta se relacionam com a situação dos recursos hídricos, projetando
possíveis cenários futuros da bacia.
Nesta fase do prognóstico entende-se ser necessário, não apenas considerar
as projeções de crescimento populacional em cada bacia e as tendências
macroeconômicas, mas procurar inserir na projeção de cenários futuros, a
visão que a sociedade sergipana tem para estas bacias hidrográficas a partir
da realização de consultas regionais.
Diante disso solicita-se que cada instituição ou entidade interessada na
elaboração destes planos e futuramente na sua implementação, colabore com
a construção do prognóstico, indicando qual é sua visão sobre as tendências
em curso que irão caracterizar a situação futura para a respectiva bacia
hidrográfica, quais são os elementos que levam a essa projeção e que ainda
descreva quais são os programas, projetos e ações que desenvolve ou que
pretende desenvolver com impactos (positivos ou negativos) sobre as águas
em cada bacia.
Visando coletar estas informações de forma mais estruturada, apresenta-se a
seguir uma matriz a qual se solicita o preenchimento, sistematizando uma
análise feita pela instituição sobre as tendências em curso na bacia , entre
outras informações.
Quadro 6 - Questionário
PLANOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPEQuestionário: Prognóstico
Instituição/ Entidade:
Responsável pelo preenchimento/contatos:
ORIENTAÇÕES
1. Na visão da Instituição, quais as tendências que irão seguir os principais
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fatores de impactos nos próximos anos (horizonte de tempo de até 20 anos). Serão ampliados? Reduzidos? Permanecerão sem grande evolução ou regressão?
Considerar tanto tendências pessimistas quanto otimistas.
2. Quais as razões que justificam essa visão? (dados, estudos, observações, existências de ações em curso, outros)
3. A instituição desenvolve ou pretende desenvolver alguma ação que tem relação direta ou indireta com os fatores indicados?
Preencher utilizando um fator de impacto por linha, ampliando quantas linhas achar necessárias na tabela.
Caso ache conveniente, anexar outros documentos que possam contribuir com o entendimento da análise.
Quadro 7- Questionário sobre as tendências em curso na bacia
FATORES DE IMPACTO TENDÊNCIAS
O QUE JUSTIFICA A TENDÊNCIA
AÇÕES PREVISTAS
Os resultados encaminhados estão sistematizados no anexo 3 deste relatório.
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3 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO NA FASE PROGNÓSTICA
A decisão de antecipar as consultas da fase prognóstica, transformando-as em
oficinas técnicas voltadas para a contribuição qualificada das instituições que
compõem os colegiados das bacias mostrou-se acertada por alguns motivos,
entre os quais se destacam:
a) O envolvimento dos membros dos comitês, fortalecendo o seu papel de
articulação e a responsabilidade dos mesmos com a qualidade do produto
encomendado: o plano. A participação de boa parte dos membros dos CBH
assegura que os planos em elaboração articulam uma aproximação favorável
entre o que desejam as instituições da bacia e o que a equipe técnica produz;
b) A qualidade das contribuições dadas à visão sobre os possíveis cenários
futuros nas bacias a partir das observações de quem vive o dia a dia das
mesmas, acompanhando suas transformações;
c) A identificação de diversas ações em curso que poderão impactar de
forma positiva ou negativa os recursos hídricos das bacias e que contribuem
para uma análise prognóstica mais aprofundada;
d) A indicação de ações necessárias que deverão constituir-se as ações,
projetos e programas dos planos em elaboração;
e) O estreitamento das relações entre os comitês, os demais entes do
sistema e a equipe técnica.
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ANEXOS
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ANEXO 1 - QUADROS RESUMOS DAS PRINCIPAIS QUESTÕES APONTADAS NA FASE DIAGNÓSTICA PELA EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
BACIA DO RIO SERGIPE – QUESTÕES APONTADAS NA 1ª. FASE PELA EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
FATORES DE IMPACTO
PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS
TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS
PROPOSIÇÕES DAS CONSULTAS PÚBLICAS
DISPONIBILIDADE HÍDRICA – USOS INADEQUAODS – CONFLITOS POR USO
SISTEMAS PRECÁRIOS DE ABASTECIMENTO
São Cristóvão N.Sra. da Glória (falta água) Laranjeiras Malhador
os dados de abastecimento devem ser detalhados por municípios e regiões
BAIXA QUALIDADE DA FONTE DE ABASTECIMENTO
São Cristóvão Santo Amaro de Brotas
ÁGUA COM EXCESSO DE MINERAIS CALCÁREO
Divina Pastora Águas subterrâneas (Maruim)
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Santa Rosa de Lima Santo Amaro de Brotas
AUSÊNCIA DE BOA PRÁTICAS DE REUSO
OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Pouco reuso de água pela indústria.OFICINA USUÁRIOS:Ausência de incentivos e parcerias que estimulem o reuso de água..
OUTROS
Destacar o déficit hídrico. Considerar as infraestruturas hídricas que ofertam água para a bacia (adutora do alto sertão, semiárido, adutora do São Francisco). Incluir o grupo de segurança de barragens (Resolução No. 17), o Plano orientador de abastecimento de água para o agreste e centro sul, a situação do açude da Marcela e a sondagem nos poços da Petrobras.
MAU USO DO SOLO
OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS
Nossa Senhora do Socorro
OFICINA USUÁRIOS:Ocupação irregular das margens Necessidade de planos de contenção com áreas de preservação.
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RETIRADA DE AREIA DOS LEITOS Nossa Senhora do Socorro Rio Siriri (Rosário do Catete)
OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Extração de areia nos municípios
DESMATAMENTO Retirada de Mata ciliar (toda a
bacia) Destruição de Manguezal Ocupação de área de reserva e de
mangues (Nossa Sra. Do Socorro) Desmatamento de nascente no
riacho Canabrava (Siriri)
OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Desrespeito às APP desmatando matas ciliares – na região urbana e rural; região estuarina; sistema Cabrita – rio Pitanga; lagoa da Marcela e entorno
ASSOREAMENTO Rio Ganhamoroba (Maruim)
Assoreamento e erosão na bacia.
POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS
PARÂMETROS DE QUALIDADE ACIMA DOS VALORES MÁXIMOS DA RES. CONAMA 357Rio Sergipe
(Feira Nova e Nossa Senhora das Dores)
Jacarecica (Moita Bonita) Cotinguiba (Nossa Senhora do
Socorro) Poxim (São Cristóvão) Pucabi (Malhador)
POLUIÇÃO CHORUME Riacho Cinquentinha (Graccho
Cardoso)
POLUIÇÃO ESGOTOS OFICINA SOCIEDADE Rever dados do
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Rio Sergipe Rio Poxim Açude da Marcela Barragem Jacarecica 2 Feira Nova Riacho Cinquentinha em Graccho
Cardoso. Rio Maruim (Graccho Cardoso) Rios Ganhamoraba e Marezinha
(Maruim) Nossa Senhora do Socorro
CIVIL:Lançamento de efluentes (industrial, doméstico e outros)Falta fiscalização e tratamento de esgotos.OFICINA USUÁRIOS:Necessidade de incentivo a projetos de tratamento de esgotos;Planos de saneamento que contemplem tratamento de efluentes antes do despejo no corpo hídrico.
esgotamento sanitário de N.Sra. do Socorro.
22% do esgoto sanitário ainda está sendo implantado e não está funcionando em São Cristóvão.
Considerar a evolução para tratamento de esgoto (90%) em Aracaju/Barra dos Coqueiros/Nossa Senhora do Socorro.
LIXÕES E MATADOUROS Em toda a bacia
Risco iminente de infiltração e contaminação na área do lixão Terradura em Aracaju
POLUIÇÃO POR DIVERSOS AGENTES Rio do Prata (bares) Rio do Povoado Machado e
Cotinguiba (Laranjeiras) Canal que vai para o Rio Sergipe
em Barra dos Coqueiros. Rio Siriri
CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS Carira Frei Paulo Areia Branca (Jacarecica 2)
Uso de agrotóxicos nas áreas de pastagens e cultivos de grãos de milho.
Acrescentar ao diagnóstico
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Pulverização aérea na cana de açúcar.
Nossa Senhora das Dores (fertilizantes e vinhaça no cultivo da cana)
a olericultura como atividade agrícola de destaque, em especial nos perímetros irrigados. Fora dessa área, o uso de sistemas privados de irrigação também produzindo hortaliças. Fazer referencia ao uso intensivo de agroquímicos nas principais culturas citadas no diagnóstico, em especial, o milho e a cana de açúcar. Levantar dados.
FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS
DEFICIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ausência de Planos Diretores nos municípios e de zoneamento ambiental.
Equipes reduzidas nos órgãos ambientais e de gestão.
Fiscalização precária. Falta estudos mais detalhados
sobre a situação das águas subterrâneas (aqüífero Cotinguiba)
Uso indevido (sem outorga) Pouca divulgação dos resultados de
análise de água.
OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Inexistência de Planos Municipais de Saneamento.
OFICINA USUÁRIOS:Pouco monitoramento tanto a montante quanto a jusante.Necessidade de identificar que está ou não dentro das normas – levantamento do sistema de outorgas.Existe captação sem outorga e pouca fiscalização
Necessidade de levantamento dos poços na bacia.
Esclarecer que a cobrança se encontra em estudo. Implantação dos CBH do Rio Real e do Vaza-Barris. Destacar que o CBH Japaratuba recebeu o premio ANA 2012.
Incluir dados da drenagem e educação ambiental.
Recolher junto às secretarias de saúde municipais dados sobre as
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sobre isso. doenças de veiculação hídrica.
Anexo 2 – SÍNTESE DOS RESULTADOS DAS OFICINAS PROGNÓSTICAS
PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SERGIPE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FASE PROGNÓSTICA
CONTRIBUIÇÕES AO PROGNÓSTICO
Este documento sistematiza as principais contribuições à elaboração do prognóstico da bacia hidrográfica de Sergipe, como
planos em elaboração.
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A metodologia aplicada para tal contribuição se deu através da realização de uma Oficina com membros do Comitê de cada
uma das Bacias Hidrográficas e seus convidados onde, a partir da apresentação de uma síntese das grandes questões
apontadas na etapa prognóstica, foram analisadas as tendências em curso dos principais fatores de impacto identificados.
Envio de correspondência contendo formulário para contribuições institucionais ou pessoais
CONCEITOS UTILIZADOS
FATOR DE IMPACTO – cada um dos elementos que contribuem para um resultado positivo ou negativo sobre a qualidade
e/ou quantidade dos recursos hídricos na bacia.
TENDÊNCIA APONTADA – a direção geral ou sequência de eventos que indicam como os fatores de impacto estão se
movimentando.
JUSTIFICATIVA – Explicação das causas que contribuíram para a tomada de decisão sobre a tendência apontada.
AÇÕES EM CURSO – Planos, projetos, programas que estão sendo executados no momento atual da análise.
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AÇÕES PROJETADAS – Planos, projetos, programas que estão em fase de projeção, negociação, contratação, ou seja, já
existe decisão tomada para suas implementações.
AÇÕES SUGERIDAS - Planos, projetos, programas que são vistos como necessários ao enfrentamento da problemática,
mas que ainda não são verificadas pelos participantes.
FATORES DE IMPACTO - EIXOS TRABALHADOS
Para efeito didático, no trabalho com as oficinas de consulta prognóstica, as questões vistas como problemas da bacia,
apontadas durante a fase diagnóstica, foram agrupadas em quatro eixos de análise:
A) Questões relativas à disponibilidade hídrica, escassez quantitativa, mau uso da água, conflitos pelo seu uso, ou seja,
os aspectos mais relacionados com a quantidade do recurso na bacia.
B) Questões relativas à perda de qualidade dos recursos hídricos por poluição de diversas fontes e contaminação.
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C) Questões referentes ao uso do solo que impactam diretamente na quantidade e/ou qualidade dos recursos hídricos.
D) Questões referentes à gestão legal-institucional dos recursos hídricos.
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BACIA DO RIO SERGIPE
A – PROBLEMAS RELATIVOS À DISPONIBILIDADE, DESPERDICIO E CONFLITOS PELO USO.
O conjunto de entrevistas e as oficinas realizadas no período diagnóstico apontaram como problemas gerais deste eixo os constantes na tabela seguinte:
FATORES DE IMPACTO PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS
DISPONIBILIDADE HÍDRICA – USOS INADEQUAODS – CONFLITOS POR USO
SISTEMAS PRECÁRIOS DE ABASTECIMENTO São Cristóvão N.Sra. da Glória (falta água) Laranjeiras Malhador
BAIXA QUALIDADE DA FONTE DE ABASTECIMENTO São Cristóvão Santo Amaro de Brotas
ÁGUA COM EXCESSO DE MINERAIS CALCÁREO Divina Pastora Águas subterrâneas (Maruim) Santa Rosa de Lima Santo Amaro de Brotas
AUSÊNCIA DE BOA PRÁTICAS DE REÚSO OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Pouco reuso de água pela
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indústria.
OFICINA USUÁRIOS:Ausência de incentivos e parcerias que estimulem o reuso de água..
A oficina analisou que o maior fator de impacto sobre a quantidade dos recursos hídricos da bacia será o crescimento populacional.
FATOR DE IMPACTO Pressão Urbana
TENDÊNCIA APONTADA A pressão urbana na bacia deverá aumentar nos próximos anos
JUSTIFICATIVA PARA ISSO Aumento populacional Crescimento sócio econômico do Estado e municípios Crescimento da urbanização
AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS
Ampliação do sistema de fiscalização e estrutura
Educação Ambiental Elaboração de Planos Diretores nos Municípios
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Governos do Estado, Federal e Municipais.
Governos do Estado, Federal e Municipais.
Governos do Estado, Federal e Municipais.
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FATOR DE IMPACTO Conflitos pelo uso da Água (abastecimento x aquicultores)
TENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo
JUSTIFICATIVA PARA ISSO Aceitação do mercado Ampliação do número de tanques redes
AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS
Existência do CBH
Atuação dos órgãos de fiscalização.
Atuação do Ministério Público.
Mediação do conflito que envolve o entorno da barragem Jacarecica II (Malhador e Areia Branca)
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDASCOHIDRO
DESO
CBH
B – POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS
FATORES DE IMPACTO PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS TEMAS DESTACADOS NAS
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OFICINAS SETORIAIS
POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS
PARÂMETROS DE QUALIDADE ACIMA DOS VALORES MÁXIMOS DA RES. CONAMA 357
Rio Sergipe (Feira Nova e Nossa Senhora das Dores) Jacarecica (Moita Bonita) Cotinguiba (Nossa Senhora do Socorro) Poxim (São Cristóvão) Pucabi (Malhador)
POLUIÇÃO CHORUME Riacho Cinquentinha (Graccho Cardoso)
POLUIÇÃO ESGOTOS Rio Sergipe Rio Poxim Açude da Marcela Barragem Jacarecica 2 Feira Nova Riacho Cinquentinha em Graccho Cardoso. Rio Maruim (Graccho Cardoso) Rios Ganhamoraba e Marezinha (Maruim) Nossa Senhora do Socorro
OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Lançamento de efluentes (industrial, doméstico e outros)Falta fiscalização e tratamento de esgotos.
OFICINA USUÁRIOS:Necessidade de incentivo a projetos de tratamento de esgotos;Planos de saneamento que contemplem tratamento de efluentes antes do despejo no corpo hídrico.
LIXÕES E MATADOUROS Em toda a bacia
POLUIÇÃO POR DIVERSOS AGENTES Rio do Prata (bares) Rio do Povoado Machado e Cotinguiba (Laranjeiras)
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Canal que vai para o Rio Sergipe em Barra dos Coqueiros.
Rio SiririCONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS
Carira Frei Paulo Areia Branca (Jacarecica 2) Pulverização aérea na cana de açúcar. Nossa Senhora das Dores (fertilizantes e vinhaça no
cultivo da cana)
FATOR DE IMPACTO Falta de Saneamento BásicoTENDÊNCIA APONTADA A falta de saneamento na bacia é um fator de impacto negativo que tende a diminuir nos próximos anos
JUSTIFICATIVA PARA ISSO
Existência de projetos de esgotamento sanitário em curso Aumento de recursos financeiros no setor Mobilização da sociedade é crescente Melhoria na regularidade do fornecimento de energia para as ações de distribuição de água no Alto
SergipeAÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS
Execução de projetos e obras de esgotamento sanitário e drenagem
pluvial
E~Eecução de projetos e obras de esgotamento
sanitário e drenagem pluvial
Novas estações de tratamento de esgotos
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Prefeituras Municipais DESO Prefeituras Municipais DESO Prefeituras Municipais DESO
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FATOR DE IMPACTO Contaminação por AgrotóxicosTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a diminuir nos próximos anos
JUSTIFICATIVA PARA ISSO
O aumento no número de doenças decorrentes do mau uso Maior aceitação de orgânicos Conscientização maior da sociedade
AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS
Educação dos produtores Associação de produtos orgânicos
Incentivo a um maior consumo de produtos orgânicos
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
ENDAGROPrefeituras Municipais
Comitê da Bacia
Associação de Produtores Rurais
Mídias
C – DECORRENTES DO MAU USO DO SOLO
FATORES DE IMPACTO PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS
MAU USO DO SOLO OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS
Nossa Senhora do Socorro
OFICINA USUÁRIOS:Ocupação irregular das margens Necessidade de planos de contenção com áreas de preservação.
RETIRADA DE AREIA DOS LEITOS Nossa Senhora do Socorro
OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Extração de areia nos municípios
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Rio Siriri (Rosário do Catete)DESMATAMENTO
Retirada de Mata ciliar (toda a bacia) Destruição de Manguezal Ocupação de área de reserva e de mangues (Nossa
Sra. Do Socorro) Desmatamento de nascente no riacho Canabrava
(Siriri)
OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Desrespeito às APP desmatando matas ciliares – na região urbana e rural; região estuarina; sistema Cabrita – rio Pitanga; lagoa da Marcela e entorno
FATOR DE IMPACTO DesmatamentoTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a aumentar.
JUSTIFICATIVA PARA ISSO
Falta de fiscalização Ausência de Planos Municipais Falta atualização e cumprimento de planos diretores
AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS
Educação ambientalCódigo Florestal
Maior conscientização dos proprietários
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
Instituições de ensinoONG
Órgãos do Sisnama
Sociedade CivilMinistério Público ADEMA
ICMBio
FATOR DE IMPACTO Retirada de Areia no leito dos rios
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TENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a aumentar
JUSTIFICATIVA PARA ISSO Pouca fiscalização
AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASEstímulo à legalização da atividade
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
D – FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS
FATORES DE IMPACTO PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS
SETORIAIS
FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS
DEFICIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Ausência de Planos Diretores nos municípios e
de zoneamento ambiental. Equipes reduzidas nos órgãos ambientais e de
gestão. Fiscalização precária. Falta estudos mais detalhados sobre a situação
das águas subterrâneas (aquífero Cotinguiba) Uso indevido (sem outorga) Pouca divulgação dos resultados de análise de
água.
OFICINA SOCIEDADE CIVIL:Inexistência de Planos Municipais de Saneamento.
OFICINA USUÁRIOS:Pouco monitoramento tanto a montante quanto a jusante.Necessidade de identificar que está ou não dentro das normas – levantamento do sistema de outorgas.Existe captação sem outorga e pouca fiscalização sobre isso.
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FATOR DE IMPACTO Descontinuidade na vontade políticaTENDÊNCIA APONTADA Fator negativo que tende a permanecer sem grandes alterações
JUSTIFICATIVA PARA ISSO Inexistência de planejamento a médio e a longo prazos devido à descontinuidade
política. Baixo interesse do eleitoral sobre as questões ambientais. Fragilidade dos Comitês de Bacias para uma maior pressão política.
AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASAmpliar a educação ambiental voltada para o
exercício da cidadania.INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
FATOR DE IMPACTO Instituições públicas com baixa capacidade operativaTENDÊNCIA APONTADA Fator negativo que tende a permanecer sem grandes alterações
JUSTIFICATIVA PARA ISSO
Equipes reduzidas nos órgãos e inexistência de perspectivas para a realização de concursos públicos.
Pouco comprometimento político com as questões ambientais. Desarticulação de ações inter institucionais. Cultura de gestão pública centralizada.
AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASFortalecimento
Institucional (Programa Águas de
Criação de um órgão gestor de recursos hídricos como autarquia
Fortalecimento e criação de órgãos gestores
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Sergipe)Planos de Bacias em
elaboração
municipais de meio ambiente e recursos hídricos.Criação de Planos de Cargos e Salários.
Implantação de políticas públicas integradas, descentralizadas e participativas.
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS SEMARH Governos Estadual e Municipais
FATOR DE IMPACTO Ritmo lento na implementação dos Instrumentos de Gestão
TENDÊNCIA APONTADA Fator negativo que tende a ser reduzido, porém com descompasso entre os diferentes instrumentos.
JUSTIFICATIVA PARA ISSO
Previsão do Cadastro de usuários do Estado de Sergipe Necessidade de acompanhar a evolução da quantidade de água na bacia hidrográfica. Arranjo para integração da outorga e licenciamento ambiental em curso. Descontrole e desconhecimento da outorga dos diversos usos.
AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS
Rede de Monitoramento da qualidade da água.
Programa Águas de Sergipe
Progestão
Criação de um órgão gestor de recursos hídricos como autarquia.
Implantação da cobrança pelo uso da água.
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INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS SEMARH Governo do Estado de Sergipe
Anexo 3 - RESUMO DAS CONTRIBUIÇÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEIO ELETRÔNICO
BACIA SERGIPE
INSTITUIÇÃO Agroindustrial Campo Lindo Ltda.Roberto Danezi(79) 8107-0551
FATORES DE IMPACTO
TENDÊNCIAS O QUE JUSTIFICA A TENDÊNCIA
AÇÕES PREVISTAS
Desmatamento Diminuição Leis mais rígidas e maior fiscalização.
Respeito ao Código Florestal Brasileiro.
Reflorestamento Aumento Cumprimento das leis e uma melhor
conscientização, principalmente das
gerações mais novas.
Construção do viveiro de mudas nativas próprias e realização dos PRAD’s-Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas da empresa.
Educação Ambiental
Aumento A necessidade de sobrevivência do
Criação do viveiro de mudas nativas e Prad’s da empresa como base também a futuras ações
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planeta. socioeducativas junto à comunidade.
Anexo 4 - RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES NAS OFICINAS PROGNÓSTICAS
BACIA DO RIO SERGIPE - CONVIDADOS
Nome Participante Órgão Telefone EMAILWANDERLÊ D. CORREIA ADEMA (79)9988-8662 wanderlecorreia@gmail.comPATRÍCIA P. C. SOUZA SEMARH/SRH (79)3198-1916 patricia.souza@semarh.se.gov.br
NICÉA SOUZA DA PIEDADE SEMARH/SRH (79)3198-1916 nicea.piedade@semarh.se.gov.brJACKSON LEITE SEMARH/SRH (79)3198-1909
JOSÉ LÚCIO SANTOS JÚNIOR COLÔNIA Z-2 (79)8801-7427 lucio.ajusc@hotmail.comLUIZ CARLOS SOUZA SILVA DESO (79)9977-2727 lsousasilva@uol.com.br
ALINE OLIVEIRA BARRETO SEMMA - N. SRA. DO SOCORRO (79)8812-7929 lineoba@hotmail.com
STEPHANI MACEDO ADEMA (79)9141-5291JOÃO CARLOS SILVA DA ROCHA SEMARH/SRH (79)3198-1902 joaocarlos.rocha@semarh.se.gov.br
GILSON ROCHA SILVA PROCURADORIA (79)8847-7644
AMELIA P. ESPER VOTORANTIM CIMENTOS (79)3280-1131 amelia.esper@vcimentos.com.br
SILVIA MARIA SANTOS MATOS UFS - PRODEMA (79)9976-0229 smsmatos@yahoo.com.brMARIA DE FÁTIMA CAMPOS SÁ SEMARH/SRH (79)3198-1916 mariadefatima.sa@semarh.se.gov.br
CLAYDERSON R. FERREIRA SEMAS (79)9821-7219
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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH
ANDRÉA CUNHA SANTOS VOTORANTIM CIMENTOS (79)3280-1131 andrea.santos@vcimentos.com.br
BACIA DO RIO SERGIPE – MEMBROS DO COMITÊ
Nome Participante Órgão Telefone EMAIL Assinatura
Ailton Francisco da Rocha SEMARH/SRH REPRESENTADOMarly Menezes Teles dos
Santos SEMARH/ADEMAFrancisco Marcel F.
Rezende SEPLAG
Márcio Reis dos Santos SEPLAG
José Holanda Neto SEAGRI
Antônio Paulo Feitosa SEAGRI/COHIDRO
Luiz Alberto Melo de Oliveira IBAMA PRESENTE
Fernando José dos Santos IBAMAManoel Messias
Vasconcelos Pref. Nossa Senhora do Socorro PRESENTEJosé André Vasconcelos de
Freitas Pref. Santa Rosa de Lima
Adroaldo dos Santos Pref. Laranjeiras PRESENTE
50
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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH
Erotildes José de Jesus Pref. Itabaiana PRESENTE
Manoel Messias dos Reis Pref. Nossa Senhora da Glória
Dijacir Ferreira de Aragão Pref. Nossa Senhora da Glória PRESENTERoberto Morais de Oliveira
FilhoCâmara de Vereadores de
Aracaju
Daniel Mendes MouraCâmara de Vereadores de Barra
dos CoqueirosCarlos Fernandes de Melo
Neto DESO/SEDURBCláudio Júlio M.Mendonça
Filho DESO/SEDURB REPRESENTADO
José Agostinho Santos SAAE - São Cristóvão
Arnaldo Ramos de Moura SAAE - São Cristóvão
Cícero Gomes Barros FIES
Antônio Martins de Oliveira FIES
José Pedro dos SantosAssoc. Prop. De Canoas de Barra
dos Coqueiros
Maria C. Nunes AlmeidaAssoc. Prop. De Canoas de Barra
dos Coqueiros
Gilson Luiz Teixeira Neri Petrobrás
Gilberto Borges Frota Petrobrás
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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH
Valmir José Gomes dos Santos ASMANE - N. Sra. Socorro
Leuzenilda Pereira da Silva ASMANE - N. Sra. Socorro PRESENTEMarcus Lázaro da Costa
Santos Colônia de Pescadores Z - 2 PRESENTE
José Vítor Santos Colônia de Pescadores Z - 2
Rubens Riscale Madi UNIT - Universidade Tiradentes
Maria Nogueira Marques UNIT - Universidade Tiradentes PRESENTEJorge Luiz Sotero de
Santana IFSJosé Wellington Carvalho
Vilar IFS
Francisco Alves dos Santos CREA
Marciliano de Melo Santos CREAJosé Waldson Costa de
Andrade Sociedade SEMEAR
Danielle Rodrigues Dutra Sociedade SEMEAREdson Aparecido dos
Santos OSCATMA - Barra dos Coqueiros PRESENTE
Ângela Maria do N. Lima OSCATMA - Barra dos Coqueiros
Evaneide Vieira de Melo AJAMAM - Malhador PRESENTE
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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH
Roberto Vieira de Melo AJAMAM - Malhador PRESENTE
Carlos Tadeu da Silva RosaAssoc. Com. E Cidadania João
Bebe Água PRESENTE
Marcos Antônio Silva LimaAssoc. Com. E Cidadania João
Bebe Água PRESENTEKelma Maria Vitorino
Almeida ABES - Se
José Alves Nunes ABES - Se
53
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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH
Anexo 5 - REGISTRO FOTOGRÁFICO
Oricina preparatória – 14 de março de 2014
54
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH
55
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH
Oficina prognóstica Bacia do Rio Sergipe
56
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH