pbhse.files.wordpress.com€¦ · Web viewA participação da sociedade na gestão dos recursos...

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARHSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

ANEXO A- MOBILIZAÇÃO SOCIAL (BACIA DO RIO PIAUÍ)



APRESENTAÇÃO

O processo de elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do rio Piauí vem sendo

desenvolvido com a permanente mobilização da sociedade, de forma que o documento final

do Plano da Bacia Hidrográfica reflita as reais necessidades da população com relação aos

recursos hídricos.

A mobilização desenvolvida na primeira fase dessa elaboração – a fase diagnóstica – foi

voltada para a divulgação do processo, a busca de informações e o estímulo à participação nos

eventos presenciais.

Este documento descreve e registra o processo de mobilização da primeira Fase de elaboração

do PBH durante os meses de maio a agosto de 2013.



LISTA DE ABREVIAÇÕES

ABES-SE

ACIJOBA

APCBC

ASMANE

ASPOAGRE

CBH

CMDS

COMDEMA

COOMALHA

CREA

DESO

DNOCS

EMDAGRO

EMBRAPA

FIES

GAT

GAPBH

IBAMA

IFS

IPHAN

MDA

MLT

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Sergipe

Fundação João Bebe Água

Associação dos Pescadores e Canoeiros de Barra dos Coqueiros

Associação Socorrense de Maricultores, Naturais e Ecológicos

Associação dos Produtores Orgânicos do Agreste

Comitê de Bacia Hidrográfica

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Cooperativa de Malhador

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

Companhia de Saneamento de Sergipe

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Federação das Indústrias do Estado do Sergipe

Grupo de Acompanhamento Técnico - GAT

Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia – CBH

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Instituto Federal de Sergipe

Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Arquitetônico

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Movimento de Luta pela Terra



MP

MST

OAB

OSCATMA

PBH

PETROBRAS

SAAE

SEMARH

SODESSOL

SRH

STTR

UFS

UNIT

Ministério Público

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Ordem dos Advogados do Brasil

Organização Sócio Cultural Amigos do Turismo e do Meio Ambiente de Barra dos Coqueiros

Plano de Bacia Hidrográfica

Petróleo Brasileiro SA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sociedade de Desenvolvimento Sustentável e Social de Laranjeiras

Superintendência de Recursos Hídricos

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Universidade Federal do Sergipe

Universidade Tiradentes



LISTA DE QUADROS

Quadro 1-Eventos de Participação Social na 1ª Fase de Elaboração do Plano da Bacia............8Quadro 2- Estratégias de abordagem para os diferentes segmentos...........................................9Quadro 3- Público Preferencial para as Oficinas Setoriais.......................................................14Quadro 4- Cidade e data da consulta pública na fase da elaboração diagnóstica.....................15Quadro 5- Instituições Relevantes na Bacia do Rio Piauí........................................................15Quadro 6- Instituições visitadas na Bacia do Rio Piauí............................................................19Quadro 7- Usuários Participantes na Oficina............................................................................25Quadro 8- Participantes da sociedade civil na oficina setorial.................................................27Quadro 9- Perfil dos participantes nas oficinas setoriais – Usuários........................................29Quadro 10- Perfil dos participantes da sociedade civil nas oficinas setoriais..........................30Quadro 11- Resultado da Mobilização junto aos maiores outorgados......................................31Quadro 12- Papel do setor usuário no PBH..............................................................................35Quadro 13- Local e data da consulta pública............................................................................41Quadro 14- Proposições ao diagnóstico da Bacia do Rio Piauí................................................41



SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIAÇÕES 3

LISTA DE QUADROS 5

1 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 7

2 ESTRATÉGIA PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA FASE DIAGNÓSTICA 9

2.1 ELABORAÇÃO DE UMA LISTA DE ATORES CHAVES POR MUNICÍPIO DA

BACIA HIDROGRÁFICA 9

2.2 DEFINIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO MAIS

ADEQUADOS A CADA UM DOS SEGMENTOS IDENTIFICADOS 9

2.3 DEFINIÇÃO DOS PAPÉIS DE CADA UMA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO

PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 10

2.4 VISITAS INSTITUCIONAIS 11

2.5 COLETA DE INFORMAÇÕES 12

2.6 PROPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS SETORIAIS 12

2.7 PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª. CONSULTA PÚBLICA 15

2.8 ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO 17

2.9 INSTRUMENTAIS DE COMUNICAÇÃO IMPRESSOS 18

2.10 DETALHAMENTO DAS FASES POSTERIORES 18

3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO E SEUS RESULTADOS 19

3.1 VISITAS INSTITUCIONAIS 19

3.2 ARTICULAÇÃO COM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA 23

3.3 REALIZAÇÃO DAS OFICINAS SETORIAIS 23

3.3.1 Metodologia desenvolvida 24

3.3.1.1 Atividades Preparatórias 24

3.3.1.2 Metodologia utilizada 25

3.3.2 Participantes das oficinas 25

3.3.3 Resultados 33

3.3.3.1 Sociedade Civil 33

3.3.3.2 Usuários 34

3.4 REALIZAÇÃO DA 1º CONSULTA PÚBLICA 38



3.4.1 Objetivos 38

3.4.2 Descrição do processo de mobilização 39

3.4.3 Dinâmica das consultas 40

3.4.4 Resultados da consulta 40

3.4.5 Conclusões- Recomendações 43

ANEXO A – Instituições visitadas e cadastradas na Bacia do Rio Piauí 45

ANEXO B – Instituições presentes na consulta pública do PBH Piauí 49

ANEXO C – Resumo das entrevistas 52



7

1 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

A participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos, um dos fundamentos do

arcabouço legal brasileiro replicado na legislação do estado de Sergipe, tem por princípio

assegurar que todos os segmentos envolvidos possam ter seus direitos assegurados quanto ao

uso da água. Para garanti-la no processo de elaboração dos planos das bacias se fez necessária

a definição clara de uma estratégia pactuada entre as três partes componentes do processo: o

comitê da bacia hidrográfica, a SEMARH e a contratada.

Na etapa preparatória foram realizados encontros para que a COHIDRO Consultoria pudesse

apresentar aos atores da bacia, a relação, por função, dos integrantes da equipe técnica

responsável pela elaboração do PBH e a proposta formulada para ela.

O público alvo do encontro de apresentação na bacia foi constituído por representantes do

CBH, das Secretarias Estaduais, além de outros a critério da SEMARH.

No encontro inicial, a Gerente Técnica da COHIDRO Consultoria, proferiu palestras, com o

tema: “O que é um Plano de Bacia Hidrográfica e qual a responsabilidade dos Comitês, no

processo de elaboração dos mesmos”, na reunião do Comitê da Bacia do Piauí, que aconteceu

em: 02 de maio de 2013 em Estância - Se; quando também ocorreu a eleição de sua Diretoria.

Esta participação da COHIDRO Consultoria teve, também, o objetivo de alinhar os contatos

junto ao Comitê, quando na oportunidade estaria sendo criado o Grupo de Acompanhamento

– GAPBH.

Após isso, foi realizada uma oficina de trabalho entre as três partes – CBH, COHIDRO

Consultoria e SEMARH - no dia 15 de maio de 2013, nas instalações da Embrapa, cidade de

Aracaju, com a presença de 25 participantes, que discutiram e definiram uma estratégia geral

para a mobilização, detalhando as atividades a serem realizadas durante a primeira fase de

elaboração do plano: a fase diagnóstica.



8A oficina possibilitou validar a sequência de eventos propostos, definir público alvo para

momentos específicos, pactuar compromissos entre as partes e definir instrumentos para a

realização da mobilização.

Para todo o processo de elaboração do Plano foram previstas as atividades: reuniões prévias

para apresentação do plano; oficinas setoriais com usuários e representações da sociedade

civil nas bacias; consultas públicas para apresentação dos produtos de cada fase e outras

atividades a serem desenvolvidas no decorrer do processo, que deverão ser negociadas no

início de cada fase.

A realização das atividades definidas neste plano, para a Bacia do Rio Piauí, foram as

descritas no seguinte quadro:

Quadro 1-Eventos de Participação Social na 1ª Fase de Elaboração do Plano da Bacia.BACIA OFICINAS

SETORIAISCONSULTA PÚBLICA 1

CONSULTA PÚBLICA 2

CONSULTA PÚBLICA 3

RIO PIAUÍ.

17 de Julho – Sociedade Civil.

18 de Julho – Usuários.

Local: Aracaju.

10 participantes por Oficina.

Salgado.

21 de Agosto.

Estância.

20 de Novembro.

Lagarto.

11 de Fevereiro 2014.

(fonte: elaboração própria, 2013)



92 ESTRATÉGIA PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA FASE

DIAGNÓSTICA

Durante a primeira oficina de planejamento realizada entre a COHIDRO Consultoria, os

grupos de acompanhamento dos CBH’s e a SEMARH, foi definida que a estratégia para a

mobilização social na primeira fase seria composta por um conjunto de atividades encadeadas

e complementares, que serão descritas nos subitens abaixo.

2.1 ELABORAÇÃO DE UMA LISTA DE ATORES CHAVES POR MUNICÍPIO DA

BACIA HIDROGRÁFICA

Elaboração de uma lista de atores chaves a partir das proposições iniciais feitas por ocasião da

oficina de planejamento. Na mesma oficina foram ainda identificadas as instituições

estratégicas dos segmentos da sociedade civil e dos usuários.

A lista inicial deveria ser ampliada com a inclusão das instituições membros dos comitês das

bacias e com indicações de outras instituições reconhecidas por ocasião do processo de

mobilização.

2.2 DEFINIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO MAIS

ADEQUADOS A CADA UM DOS SEGMENTOS IDENTIFICADOS

Por ocasião da oficina de planejamento foram propostas algumas estratégias de abordagem e

os instrumentos mais adequados para cada um dos segmentos a serem mobilizados.

Quadro 2- Estratégias de abordagem para os diferentes segmentos.

SEGMENTOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ATUANTES USUÁRIOS ORGANISMOS DA

SOCIEDADE CIVIL

Melhores estratégias de abordagem.

Agendamento prévio com carta de apresentação e visita de sensibilização.

Solicitação da agenda para participar das conferências municipais de meio





10ambiente.

Instrumentos de comunicação mais adequados.

Telefonema, e-mail,

Distribuição de folder e cartaz,

Visitas.

Telefonema, e-mail,


Visitas.

Telefonema, e-mail, participação em reuniões, release em veículos de comunicação.


Visitas.


2.3 DEFINIÇÃO DOS PAPÉIS DE CADA UMA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO

PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Para atuação de forma harmônica as partes envolvidas no processo de elaboração dos planos

definiram como atribuições:

(a) Mobilizadores da empresa contratada:

Elaborar uma estratégia de visitas institucionais em todos os municípios das bacias.

Informar sobre o processo de elaboração do Plano, suas etapas e atividades de

participação.

Convidar as instituições para a participação nas consultas públicas e oficinas setoriais

quando for o caso, e realizar reforços, após o contato, voltados para o incentivo à

participação nos eventos.

Estimular às instituições visitadas para que repliquem os convites nas suas áreas de

influência.

Realizar informes em reuniões estratégicas que estejam acontecendo nas bacias por

ocasião do período de mobilização.

Coletar informações sobre as instituições de modo a fortalecer um banco de dados

institucional e orientar as ações de planejamento.



11 Auxiliar na organização da logística local dos eventos a serem realizados em cada

bacia.

(b) Técnicos da SEMARH:

Fornecer informações necessárias aos mobilizadores de campo quando solicitados por

estes.

Acompanhar as visitas institucionais quando se tratar de instituições de abrangência

estadual (órgãos estaduais, federais e federações) situadas na cidade de Aracaju.

(c) Comitê de Bacia Hidrográfica:

Acompanhar as visitas dos mobilizadores quando for possível.

Agendar e facilitar contatos com as instituições representadas.

Mobilizar os seus representados para participar das consultas públicas em todas as

fases.

2.4 VISITAS INSTITUCIONAIS

Os mobilizadores da contratada deveriam visitar o maior número de instituições e usuários de

destaque em cada município da bacia com o objetivo de informá-los sobre o processo de

elaboração dos planos, convidá-los para a participação nas consultas públicas e/ou oficinas

setoriais quando for o caso, além de coletar informações que contribuam para o

desenvolvimento dos planos.

Essas visitas seriam previamente agendadas e, sempre que possível, realizadas com a

participação de membros do comitê de bacia de forma a permitir o reconhecimento deste

colegiado como o promotor do planejamento na bacia e fortalecer a sua representação junto

aos setores representados.

Na definição do calendário de visitação deveriam ainda ser consideradas as agendas

municipais e dos comitês, as peculiaridades culturais locais e outros fatores que poderiam

interferir no bom desempenho da tarefa.



12Durante as visitas também seriam distribuídos os folders e cartazes previstos para cada fase da

elaboração.

As visitas também deveriam propiciar a criação de uma rede de comunicação ágil entre os

mobilizadores e os contatados, de modo a permitir ações de reforço nos convites e ajustes

eventuais que fossem necessários por ocasião do processo.

As instituições que possuem abrangência estadual tais como os órgãos dos governos estadual

e federal, assim como as federações patronais ou de trabalhadores, articulações estaduais da

sociedade civil entre outras, seriam visitadas com o apoio dos técnicos da SEMARH,

considerando a necessidade de articulação estratégica que o momento propicia.

2.5 COLETA DE INFORMAÇÕES

Por ocasião de cada visita realizada caberia ao mobilizador coletar informações básicas sobre

a instituição de modo a permitir a necessária atualização de bancos de dados já existentes nos

comitês de bacias.

Para cada instituição deveria ser realizado um cadastro simplificado, contendo informações

que permitam identificar a instituição dentro da gestão dos recursos hídricos da bacia, bem

como uma entrevista buscando identificar as preocupações da referida instituição com relação

aos problemas e conflitos existentes que gostaria de ver tratados no plano da bacia.

As informações seriam tabuladas, organizadas e enviadas aos especialistas envolvidos na

elaboração do diagnóstico, de modo a permitir a inclusão das preocupações levantadas na

composição da problemática de interesse dos diversos atores locais.

2.6 PROPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS SETORIAIS

Estas oficinas ocorreriam na etapa de diagnóstico, e destinar-se-iam à obtenção de

contribuições específicas sobre (I) o papel da sociedade civil na gestão integrada de recursos

hídricos e (II) os desafios e potencialidades do setor usuário frente aos recursos hídricos e o

sistema de gerenciamento.

(a) Oficina com a Sociedade Civil



13Esta atividade consiste na oficina com o objetivo de obter contribuições específicas sobre o

papel da sociedade civil na gestão integrada de recursos hídricos, devendo acontecer na

cidade de Aracaju – SE com os participantes indicados pelo CBH e pela SEMARH-SE,

buscando os objetivos de:

Promover a articulação dos diversos atores da sociedade civil na bacia.

Discutir a representação e a representatividade dos atores no sistema de gerenciamento

de recursos hídricos.

Permitir a COHIDRO – consultoria, estudos e projetos, conhecer a representação e a

representatividade dos atores da sociedade civil no sistema de gerenciamento de

recursos hídricos.

(b) Oficina com o Setor Usuário

Essa oficina tem por objetivo a obtenção de contribuições específicas sobre o papel do Setor

Usuário na gestão integrada de recursos hídricos e ocorrerá em Aracaju – SE. Deve envolver

representantes dos diversos setores usuários presentes na bacia voltados para os seguintes

objetivos:

Inserir o setor na elaboração do PBH.

Identificar os principais fatores que interferem em suas dinâmicas.

Identificar experiências exitosas de compatibilização de usos de recursos hídricos.

Levantar as metas e recursos dos setores centrais para o aumento da quantidade e

qualidade da água, com os órgãos de saneamento.

Discutir a integração de planejamentos.

As oficinas setoriais ocorrerão na cidade de Aracaju nos dias 17 e 18 de julho de 2013, com

carga horária de 8 horas, tendo como público participante as instituições elencadas durante a

Oficina de 15 de maio, identificados no quadro a seguir:



14Quadro 3- Público Preferencial para as Oficinas Setoriais.

BACIA Unidade Municípios USUÁRIOS SOCIEDADE CIVIL

PIAUÍ. GERAIS. DESO, FIES. TIRADENTESFJAV, FETASE.

PIAUÍ. BOQUIM.ASSOCIAÇÃO DOS

PRODUTORES CÍTRICOS.

PIAUÍ. ESTÂNCIA.

AMBEV, SAAE, MARATÁ E TROPFRUIT, CONSTÂNCIO VIEIRA, CROWN, COLÔNIA

DE PESCADORES DE ESTÂNCIA.

ONG (PALOMARES).

PIAUÍ. INDIAROBA. COLÔNIA DE PESCADORES.

PIAUÍ. ITABAIANINHA.INDÚSTRIAS CERÂMICAS

(SINDICATO DOS CERAMISTAS).

PIAUÍ. ITAPORANGA D’AJUDA (*). CICP.

PIAUÍ. LAGARTO. COHIDRO.

PIAUÍ. RIACHÃO DO DANTAS.

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO

POVOADO PALMARES.

PIAUÍ. SANTA LUZIA DO ITANHY.

COLÔNIA DE PESCADORES Z-3.

PIAUÍ. TOBIAS BARRETO. ASSOCIAÇÃO DE IRRIGANTES.

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO ROMA.


O detalhamento metodológico das Oficinas setoriais, por sua vez, deveria contemplar:

- Uma apresentação detalhada do processo em cada uma das fases;

- A discussão sobre o papel de cada um dos setores com relação à elaboração e

implementação dos planos;

- O mapeamento dos principais problemas e conflitos existentes nas bacias na visão dos

setores.

- Proposições para a mobilização e a participação dos setores nas fases de elaboração dos

planos.



152.7 PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª. CONSULTA PÚBLICA

A consulta pública na primeira fase da elaboração diagnóstica acontecerá na cidade e data

abaixo definidas.Quadro 4- Cidade e data da consulta pública na fase da elaboração diagnóstica.

BACIA CONSULTA PÚBLICA 1BACIA PIAUÍ. Salgado.

21 de Agosto.


A metodologia detalhada das Consultas Públicas deverá ser definida durante o processo,

partindo do pressuposto de que:

- Será precedida por disponibilização do documento a ser discutido no sítio eletrônico da

SEMARH;

- Deve contemplar a apresentação sumária dos dados relevantes por cada item do relatório;

- Deve contemplar espaço de tempo destinado à discussão dos participantes sobre o conteúdo.

Durante a oficina de 15 de maio foram elencadas as instituições estratégicas para serem

convidadas, identificadas no quadro abaixo. Entretanto, a lista institucional abaixo, não deverá

esgotar a totalidade de visitas a serem feitas, cabendo aos mobilizadores identificarem outras

instituições durante o processo.Quadro 5- Instituições Relevantes na Bacia do Rio Piauí.

Unidade Municípios PODER PÚBLICO USUÁRIOS SOCIEDADE CIVIL

GERAIS. EMDAGRO, INCRA, SEMARH, ADEMA, IBAMA. EMBRAPA.

DESO, PETROBRAS, FIES.

UNIVERSIDADE TIRADENTES E FJAV,

CONSELHOS, FETASE.Arauá. COHIDRO, EMDAGRO,

PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA

DOS VEREADORES.

DESO, ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES, INDÚSTRIA DE

LATICÍNIOS, INDÚSTRIA DE

CERÂMICA.

SINDICATO DOS TRABALHADORES

RURAIS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES

CÍTRICOS, ASSOCIAÇÃO DOS

MORADORES.Boquim. EMDAGRO,


DOS VEREADORES.

DESO, COHIDRO, INDÚSTRIA DE

BENEFICIAMENTO DE FRUTAS, INDÚSTRIA DE CERÂMICA, INDÚSTRIA

ALIMENTÍCIA, PRODUTORES DE




MORADORES, ONG.



16FLORES, ASSOCIAÇÃO

DOS VIVERISTAS.Estância.

EMDAGRO, PREFEITURA

MUNICIPAL, CÂMARA DOS VEREADORES.

AMBEV, SAAE, DESO, COHIDRO,

ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES, INDÚSTRIA DE


CERÂMICA, INDÚDTRIA

ALIMENTÍCIA MARATÁ E TROPFRUIT,

INDÚSTRIA TÊXTIL CONSTÂNCIO VIEIRA, CROWN, INDÚSTRIA

QUÍMICA, INDÚSTRIA MECÂNICA, FIES,

COLÔNIA DE PESCADORES DE

ESTÂNCIA, ASSOCIAÇÃO DE

PSICULTURA.




MORADORES, UNIT, ONG (PALOMARES).

Indiaroba. EMDAGRO, PREFEITURA


COLÔNIA DE PESCADORES.

Itabaianinha. EMDAGRO, PREFEITURA


DESO, COHIDRO, INDÚSTRIAS CERÂMICAS

(SINDICATO DOS CERAMISTAS), TÊXTIL

E ALIMENTÍCIA.




MORADORES, ONG.Itaporanga d’Ajuda (*).

EMDAGRO, PREFEITURA


DESO, COHIDRO, ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES, INDÚSTRIA DE


CERÂMICA E PAPEL CICP.




MORADORES.

Lagarto. EMDAGRO, PREFEITURA



CERÂMICA.




MORADORES.Pedrinhas. EMDAGRO,


DOS VEREADORES.


CERÂMICA.



CÍTRICOS,



17ASSOCIAÇÃO DOS

MORADORES.Poço Verde. EMDAGRO,


DOS VEREADORES.

DESO, COHIDRO. SINDICATO DOS TRABALHADORES

RURAIS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES.

Riachão do Dantas.

EMDAGRO, PREFEITURA


DESO, COHIDRO. SINDICATO DOS TRABALHADORES

RURAIS, ASSOCIAÇÃO DE

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO

POVOADO PALMARES.Salgado. EMDAGRO,


DOS VEREADORES.


CERÂMICA.




MORADORES.Santa Luzia do Itanhy.

COLÔNIA DE PESCADORES Z-3.

Simão Dias. EMDAGRO, PREFEITURA




CERÂMICA.




MORADORES.Tobias Barreto. EMDAGRO,


DOS VEREADORES.

DESO, COHIDRO, ASSOCIAÇÃO DE

IRRIGANTES, INDÚSTRIA DE

CERÂMICA.


RURAIS, ASSOCIAÇÃO DE

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO ROMA.

Umbaúba. EMDAGRO, PREFEITURA



CERÂMICA.




MORADORES.(*) Também pertence a bacia do Rio Sergipe.




182.8 ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

O trabalho dos mobilizadores será acompanhado pela coordenação de mobilização através de

estreita comunicação entre os mesmos. Para tanto, serão utilizados instrumentos tais como

correspondência eletrônica, relatório semanal simplificado contendo informações resumidas

sobre as visitas realizadas e reuniões periódicas entre a equipe para eventuais ajustes no

processo.

Cada mobilizador deverá elaborar um relatório simplificado com as visitas realizadas nas

semanas, registrando os contatos feitos em formulários padronizados, através de fotografias e

da tabulação dos dados coletados.

2.9 INSTRUMENTAIS DE COMUNICAÇÃO IMPRESSOS

Para a convocação das consultas públicas a COHIDRO Consultoria distribuirá 100 cartazes

para divulgação das 3 reuniões programadas, tamanho 40x60cm, em papel couché liso, com

gramatura de 150 g e impressão em policromia.

Para cada uma das consultas públicas serão preparados 1.000 folders e 300 cartazes

destinados à divulgação do evento. Serão ainda produzidos 100 convites, devidamente

acompanhados de envelopes em formato “carta” para o envio aos membros dos Comitês e

demais entidades indicadas pelos Comitês e pela SEMARH.

As informações atualizadas do curso dos trabalhos, seriam publicadas e disponibilizadas em

uma página da internet da SEMARH. Em um link na página, deveriam estar todas as

informações na forma de uma Folha Informativa on-line.

2.10 DETALHAMENTO DAS FASES POSTERIORES

Após a realização da primeira consulta pública – Fase Diagnóstica – será realizada uma nova

oficina, a exemplo da primeira, voltada para avaliação das atividades desenvolvidas nesse

período e definição da estratégia a ser desenvolvida para a participação social na fase

prognóstica. O mesmo deverá ser feito ao final da Fase Prognóstica, definindo a participação

social nas propostas de enquadramento e plano de ações.



19Nessas oficinas deverão estar presentes a equipe técnica da contratada, os técnicos da

SEMARH e os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO E SEUS

RESULTADOS

Diante da estratégia definida pelos envolvidos e aprovada no Plano de Trabalho, coube a

equipe de mobilização o desenvolvimento das atividades previstas, obtendo os resultados

detalhados neste item do relatório.

3.1 VISITAS INSTITUCIONAIS

Durante os três meses após o início do trabalho de mobilização foram realizadas visitas às

instituições elencadas durante a Oficina de maio, bem como outras instituições que foram

sendo identificadas por ocasião da ida aos municípios.

Nessas visitas, geralmente previamente agendadas por telefone ou correio eletrônico, foram

repassadas informações sobre o processo de elaboração do PBH, entregues cartazes e folders,

realizado um cadastro institucional e uma entrevista com o representante, onde se questionou

sobre os seus interesses com relação ao plano da bacia, os problemas relacionados aos

recursos hídricos dentre outras informações.

Por ocasião das visitas, também se buscou envolver os membros do CBH da cidade visitada e,

quando possível, ir aos programas das rádios locais para passar informações sobre o plano e a

realização da Consulta pública.

Na bacia do rio Piauí, no período descrito por este relatório, foram visitadas as seguintes

instituições:



20Quadro 6- Instituições visitadas na Bacia do Rio Piauí.

DATA MUNICÍPIO INSTITUIÇÃO CONTACTADO CARGO03/06/2013 Salgado. CONDEM. Eraldo Ribeiro. Presidente.05/06/2013 Lagarto. Secretaria Municipal

de Meio Ambiente.Antônio de Oliveira Reis.

Secretário Municipal.

05/06/2013 Lagarto. Secretaria Municipal de Educação.

Rose Márcia A. Evangelista.

Representante da SEMED.

05/06/2013 Lagarto. CONDEM. João Francisco Rodrigues.05/06/2013 Lagarto. FJAV. Valdomiro Silva

de Morais.Professor.

05/06/2013 Lagarto/Pov. Olhos D'Água.

Sociedade de Amigos da Biblioteca Prof.ª Josefa Rodrigues Cruz.

05/06/2013 Itabaiana. Reunião dos Territórios.

Arlinda.

05/06/2013 Lagarto. EMDAGRO. Paulo Eduardo Nascimento.

Coordenador Local.

05/06/2013 Lagarto/Pov. Jenipapo.

Associação Ambientalista Tabocas.

Adiranilton Matias dos Santos.

Secretário Executivo.

07/06/2013 Salgado. EMDAGRO. José Moacir de Mendonça.

Coordenador Local.

10/06/2013 Simão Dias. Prefeitura. João Pinto dos Santos.

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

10/06/2013 Simão Dias. Sindicato dos Trab. Rurais.

José Orlando da Silva.

Presidente.

10/06/2013 Simão Dias. MST. Marcelo Alves. Dir. Regional.10/06/2013 Simão Dias. SASAC. Antônio Carlos

Santos Santana.Dir. Presidente.

10/06/2013 Poço Verde. Sindicato dos Trab. Rurais.

Josefa Claudia Oliveira Santos.

Presidente.

10/06/2013 Lagarto. COHIDRO. Gilvanete Teixeira do S. de Jesus.

Dir. Regional.

12/06/2013 Estância. Água é Vida. Luiz Alberto Palomares.

Presidente.

12/06/2013 Estância. S/A. Constâncio Vieira.

Antônio João Nascimento Santos.

Gerente.

12/06/2013 Santa Luzia do Itanhy.

Prefeitura. Ronilson Pereira Santos.

Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.


Colônia de Pescadores Z 3.

Selma Lúcia dos Santos.

Presidente.

12/06/2013 Indiaroba. Colônia de Pescadores Z 11.

Paulo César Filho da Conceição.


14/06/2013 Lagarto. Sindicato dos Trab. Rurais.

Ginaldo Correia de Andrade.

Presidente.

17/06/2013 Riachão do Dantas.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Firmino José de Oliveira.


Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas.

Joel Ávila.



2117/06/2013 Tobias Barreto. Prefeitura

Municipal de Tobias Barreto.

Adilson de Jesus Santos.

19/06/2013 Boquim. ENDAGRO. Jeotônio Ferreira das Neves.20/06/2013 Itabaianinha. CONDEM. Lourival Ribeiro da Costa.20/06/2013 Itabaianinha. Prefeitura

Municipal de Itabaianinha.

Robson Cardoso Hora.

02/07/2013 Estância. Associação Comunitária Sócio Cultural Mar Azul.

Everaldo Carvalho da Silva.

Presidente.


Conselho de Desenvolvimento Municipal Sustentável.

Paulo César Ribeiro Soutelo.

Presidente.

02/07/2013 Umbaúba. Conselho de Desenvolvimento Municipal Sustentável.

Adeilton Rosa dos Santos.

Presidente.

03/07/2013 Indiaroba. Conselho de Desenvolvimento Municipal Sustentável.

Lilian Menezes de Jesus.

Secretária Executiva.

03/07/2013 Salgado. Movimento da Mulher Trabalhadora Rural de Sergipe.

Izaldira Celestino Rodrigues Santos.

Presidente.

03/07/2013 Boquim. MST. José Alberto dos Santos (Careca).

Coordenador Regional.

04/07/2013 Itaporanga D' Ajuda.

CICP-Cia Industrial de Celulose e Papel.

Pedro Américo Ferreira Andrade.

Gerente.



Maria Suzanete dos Santos.

Presidente.

05/07/2013 Salgado. Prefeitura Municipal.

Duílio Siqueira Ribeiro.

Prefeito.

09/07/2013 Lagarto. APPIP. Antônio Cirilo de Amorim.

Presidente.

09/07/2013 Estância. Colônia de Pescadores Z 4.

José Morais Rodrigues.

Presidente.

10/07/2013 Estância. Sergitex- Indústria Têxtil LTDA.

Kanji Kato. Diretor.

10/07/2013 Estância. Serviço de Água e Esgoto – SAAE.

Marília Gabriela Nascimento Montalvão Martins.

Presidente.

11/07/2013 Estância. COMDEMA- Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Roberto de Andrade Sousa.

Presidente.

11/07/2013 Estância. CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento

Clicio Souza Santos. Presidente.



22Sustentável.

11/07/2013 Estância. Tropfruit Nordeste S/A.

Diorane Morais Araújo.

Proprietário.

15/07/2013 Itabaianinha. Cerâmica São José. José Abílio Guimarães Primo.

Presidente.

16/07/2013 Salgado. Associação dos Moradores dos Povoados da Região Sul de Salgado.

Maria Auxiliadora Ribeiro Santos.

Vice Presidente.

18/07/2013 Salgado. Timbó Turismo Ecológico e Rural LTDA-ME.

Jorge Luiz Nascimento.

Presidente.

18/07/2013 Lagarto. Companhia de Saneamento de Sergipe- DESO.

Mário Leo de Oliveira Rodrigues.

Diretor Regional.

18/07/2013 Salgado. Criador de Codornas e Galinha caipira.

Euclides Roberto Santos.

Proprietário.

18/07/2013 Estância. Maratá Sucos do Nordeste LTDA.

Josefa Maria dos Santos.

Diretora Ambiental.

23/07/2013 Boquim. CNI- Confecção Industrial do Nordeste LTDA.

Evair Vasco. Presidente.

23/07/2013 Boquim. Associação Agro ecológica Ambiental de Boquim.

João Batista de Farias Fontes Júnior.

Presidente.

25/07/2013 Colônia Treze. EMDAGRO. Paulo Alves Filho. Supervisor.25/07/2013 Boquim. Prefeitura

Municipal.Jean Carlos Nascimento Ferreira.

Prefeito.

29/07/2013 Estância. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí.

Luiz Carlos Souza Silva.

Presidente.

29/07/2013 Arauá. Prefeitura Municipal.

Ana Helena Andrade Costa.

Prefeita.

29/07/2013 Pedrinhas. Prefeitura Municipal.

José Antônio da Silva Alves.

Prefeito.

30/07/2013 Estância. Companhia de Bebidas das Américas - Ambev Filial Sergipe.

Ana Claudia Santos de Santana.

Diretora.

30/07/2013 Salgado. Especialista em Gestão de Recursos Hídricos.

Elaine Christian Barbosa dos Santos.

Especialista.

31/07/2013 Umbaúba. Prefeitura Municipal de Umbaúba.

José Silveira Guimarães.

Prefeito.

01/08/2013 Estância. Prefeitura Municipal de Estância.

Carlos Magno Costa Garcia.

Prefeito.



2305/08/2013 Salgado. Paróquia Sr. do

Bomfim.Pe. Ilmar Augusto da Fonseca Monteiro.

Padre.

07/08/2013 Boquim. Câmara de Vereadores.

José dos Santos Maciel.

Presidente.

07/08/2013 Lagarto. Ministério Público. Antônio César Leite de Carvalho.

Promotor.

08/08/2013 Estância. Ministério Público. Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas.

Promotor.

08/08/2013 Salgado. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Maria Aparecida Lacerda de Albuquerque.

Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.


Os cadastros realizados constituem um documento complementar a este Relatório.

As entrevistas realizadas estão resumidas nos anexos deste relatório e expressam as principais

preocupações e proposições das representações institucionais diante da situação dos recursos

hídricos da bacia.

3.2 ARTICULAÇÃO COM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA

A participação do Comitê da Bacia Hidrográfica se deu em todos os momentos, desde a

definição da estratégia de mobilização até a realização das Consultas Públicas.

Além da aprovação das listas de convidados e definições de locais para a realização dos

eventos, os membros do comitê se envolveram em algumas visitas institucionais e

participaram da divulgação das consultas em entrevistas de rádio, na convocação oficial para

as oficinas e consulta pública e na orientação aos mobilizadores quanto às abordagens

específicas.

3.3 REALIZAÇÃO DAS OFICINAS SETORIAIS

As oficinas ocorridas ainda na etapa de diagnóstico destinaram-se à obtenção de contribuições

específicas sobre:

(I) O papel da sociedade civil na gestão integrada de recursos hídricos e



24(II) Os desafios e potencialidades do setor usuário frente aos recursos hídricos e o

sistema de gerenciamento.

a) Objetivos específicos da Oficina com a Sociedade Civil

Promover a articulação dos diversos atores da sociedade civil na bacia.

Discutir a representação e a representatividade dos atores no sistema de gerenciamento

de recursos hídricos.

Como resultado deve permitir a equipe de elaboração do plano, conhecer melhor a

representação e a representatividade dos atores da sociedade civil no sistema de

gerenciamento de recursos hídricos em cada bacia.

b) Objetivos específicos da Oficina com o Setor Usuário

Inserir o setor na elaboração do PBH.

Identificar os principais fatores que interferem em suas dinâmicas.

Identificar experiências exitosas de compatibilização de usos de recursos hídricos.

As oficinas setoriais ocorreram na cidade de Aracaju nos dias 17 e 18 de julho de 2013, com

carga horária inicialmente prevista para 8 horas, tendo como público participante as

instituições elencadas durante a Oficina de 15 de maio.

3.3.1 Metodologia desenvolvida

3.3.1.1 Atividades Preparatórias

A mobilização para as oficinas foi iniciada por um encontro entre a equipe técnica de

mobilização social da COHIDRO – consultoria, estudos e projetos com as representações dos

três comitês de Bacia e da equipe de acompanhamento à gestão da SEMARH/SRH.

Nesse encontro foram apontadas 30 instituições, dentro de cada segmento, que deveriam

constituir um esforço maior de mobilização, diante da sua importância estratégica na bacia.

Foi discutido ainda que, diante da impossibilidade daquela instituição vir a participar, outra de

natureza e porte assemelhado viesse a substituí-la.



25Durante a reunião de apresentação do Plano de Trabalho na SEMARH foi sugerido que

também fossem considerados os dez maiores usuários outorgados na bacia durante a

mobilização.

Durante todo o mês de junho e a primeira semana do mês de julho de 2013, foram feitas

visitas a cada uma dessas instituições e outras, por ocasião do processo de mobilização

desencadeado e voltado para informação sobre a elaboração dos PBH’s e a sensibilização para

participação nos mesmos.

Identificadas e sensibilizadas, as instituições foram oficialmente convidadas através de Oficio

da SEMARH/SRH, levando em anexo a proposta de programação e informações referentes à

carga horária e detalhes operacionais.

3.3.1.2 Metodologia utilizada

As duas oficinas tiveram um escopo comum na sua realização, a saber:

a) Iniciadas com uma acolhida feita pela representação da SEMARH/SRH, Senhor Pedro

Lessa e Senhora Ângela Nascimento.

b) Apresentação detalhada, em cada uma das fases, do processo de elaboração dos PBH

pela gerente técnica da COHIDRO Consultoria, Ana Catarina Pires de A. Lopes.

c) Apresentação dos participantes.

d) Apresentação da dinâmica dos trabalhos.

e) Trabalho em grupos por bacias, voltado para identificação das questões de maior

interesse do segmento dentro da bacia, mapeando os principais problemas e conflitos

existentes nas bacias na visão dos participantes.

f) Partilha dos resultados de cada grupo de trabalho.

g) Discussão voltada para um consenso sobre o papel do segmento diante do PBH.

h) Identificação de sugestões para a mobilização da participação permanente durante o

processo de elaboração dos PBH.



263.3.2 Participantes das oficinas

Os Quadros 7 e 8 detalham, por bacia, as instituições que foram convidadas, os contatos feitos

por ocasião da mobilização.

Quadro 7- Usuários Participantes na Oficina.

BACIA USUÁRIO MUNICÍPIO DIRIGENTE CONTATO

FEITOCOMPARECIMENT

O

DESO. Lagarto.Mário Leo de

Oliveira Rodrigues.



SAAE. Estância. Kênia Costa Oliveira.

Kênia Costa Oliveira. Kênia Costa Oliveira.

Colônia de Pescadores

Z3.

Santa Luzia do Itanhy.





Z11.Indiaroba. José Carlos

Pereira Alves.

Paulo César Filho da Conceição. Não compareceu.


Z9.

Itaporanga D’ Ajuda.

Maria Suzanete dos

Santos.

Maria Suzanete dos Santos. Não compareceu.

Sindicato dos

Ceramistas.Itabaianinha. José Roberto Rocha.

Irrigantes de Salgado. Salgado.

Paulo César Sales

Alexandre.

Paulo César Sales Alexandre. Não compareceu.

AMBEV. Estância.Ana Cláudia

Santos de Santana.

Ana Cláudia Santos de Santana. Não compareceu.

Maratá Sucos. Estância. Josefa Maria

dos Santos.Josefa Maria dos

Santos.

Josefa Maria dos Santos,

Neudson dos Santos Goes.

Constâncio Vieira. Estância.

Antônio João Nascimento

Santos.



CICP. Itaporanga D’ Ajuda.

Pedro Américo Ferreira

Andrade.

Pedro Américo Ferreira Andrade. Flávio Pinto Barbosa.

APPIP. Lagarto. Beto. Antônio Cirilo.COHIDRO

Lagarto.Lagarto. Gilvanete

Teixeira do S. de Jesus.

William Domingos Silva.

William Domingos Silva

Tito Reis.

PIA

UÍ



27Parque

Aquático do Timbó.

Salgado. Jorge Luiz Nascimento.



Produtores de Codorna

Salgado.Salgado. Erostildes dos

Santos.

Erostildes dos Santos. Erostildes dos Santos.

Outros participantes:

DNOCS. Emanuel Messias Pinto Santos.SEMMA N.Sra. do Socorro. Aline Oliveira Barreto.

Taís Mendonça Câmara.EMDAGRO. Gilberto Luiz Araújo Santana.

Adalmir Alves de Jesus.CBH- SE. Carlos Tadeu da S. Rosa.SEMARH/SRH – SE. Pedro de Araújo Lessa.

Jackson Leite dos Santos.Maria de Fátima Campos Sá.Ângela Maria Nascimento Lima.Niceia Sousa da Piedade.Carlos Magno Fontes Lima.

COHIDRO CONSULTORIA. Elaine Christian.Alaine do Nascimento Lima.Carlos Alva.Larissa Machado.Eduardo de Castro Gonzaga.Ana Catarina Pires.Francisco Carlos Bezerra e Silva.José Augusto Castro.


Quadro 8- Participantes da sociedade civil na oficina setorial.

BACIA INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO RESPONSÁVEL

CONTATO FEITO

COMPARECIMENTO

PIA

UÍ

ONG – Água é Vida. Estância. Luís Alberto

Palomares.

Luis Alberto Palomares.

Luis Alberto Palomares.

Associação Agro Ecológica e Ambiental de Boquim.

Boquim.João Batista de Farias Fontes Júnior.



SASAC. Simão Dias. Antônio Carlos Santos Santana.

Angelita Rocha S. Valadares.

Tiago de Jesus.

CONDEM. Salgado. Eraldo Ribeiro. Eraldo Ribeiro. Eraldo Ribeiro.

CMDS. Indiaroba. Lilian Menezes de Jesus.



CONDEM. Lagarto. João Francisco Rodrigues.

Josefa Rodrigues da Costa.

Não Compareceu.

CMDS. Itabaianinha. Lourival Ribeiro da Costa.

Lourival Ribeiro da

Não Compareceu.

PIA

UÍ



28Costa.

Voluntários Ecológicos. Estância. Edivaldo

Ribeiro.Maísa Wanus. Não Compareceu.

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Palmares.

Riachão do Dantas.

José Dias do Nascimento.

José Dias do Nascimento.

Não Compareceu.

MST. Simão Dias. Marcelo Alves. Marcelo Alves. Não Compareceu.

Associação de Moradores e Povoados da Região Sul do Município de Salgado.

Salgado.Maria Auxiliadora Ribeiro Santos.



FJAV. Lagarto. Almir Souza Vieira Júnior.

Valdomiro Silva de Morais.

Não Compareceu.

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Roma.

Tobias Barreto.

Adinelço Vidal dos Santos.



Associação Comunitária Sócio Cultural Mar Azul.

Estância.Everaldo Carvalho da Silva.


Não Compareceu.

Outros Participantes:

Prefeitura de N.Sra. do Socorro. Ricardo Azevedo Evangelista.IFS / CMA. Jorge Luiz Sotero de Santana.

José Milton Moreira Carrido.EMDAGRO. Gilberto Luiz Araújo Santana.

Adalmir Alves de Jesus.CBH- SE. Marcus Lázaro da Costa Santos.

Carlos Tadeu da S. Rosa.CBH- Japaratuba. Rosa Cecilia Lima Santos.SEMARH/SRH – SE. Pedro de Araújo Lessa.

Jackson Leite dos Santos.Maria de Fátima Campos Sá.Angela Maria Nascimento Lima.Niceia Sousa da Piedade.Carlos Magno Fontes Lima.

COHIDRO CONSULTORIA. Elaine Christian.Alaine do Nascimento Lima.Carlos Alva.Larissa Machado.Eduardo de Castro Gonzaga.Ana Catarina Pires.Francisco Carlos Bezerra e Silva.José Augusto Castro.

Defensor Ambiental. Jefferson Santos Silva.Cooperativa de Catadores e Reciclagem de Lagarto.

João Francisco Rodrigues.

Associação de Tobias Barreto. Rui Neto de Sousa.




29

Quadro 9- Perfil dos participantes nas oficinas setoriais – Usuários.

BACIA

NOME DA ENTIDADE

MUNICÍPIO

ÁREA DE ATUAÇÃO (LOCAL OU REGIONAL?)

NÚMERO DE

ASSOCIADOS

FINALDIDADE

PRINCIPAIS PRODUTOS DOS

EMPREENDIMENTOS

MODALIDADE

PARTICIPA DO CBH (SIM OU

NÃO)

CONHECE A ATUAÇÃO DO CBH? (SIM OU

NÃO)

PIA

UÍ

S/A Constâncio Vieira.

Estância. Local. Indústria. Tecidos 100% algodão. Captação e Lançamento. Sim. Sim.

COHIDRO. Lagarto. Local. Abasteciment

o.

27 culturas (Batata doce, Macaxeira, Maracujá, Acerola, Sapoti, Hortaliças folhosas...).

Captação. Sim. Sim.

Colônia de Pescadores Z3.

Santa Luzia do Itanhy. Local. 1.721. Aquicultura.

Lambreta e Outros, Peixes, Camarão, Aratu, Sururu, Caranguejo...

Uso não Consultivo. Sim. Sim.

CICP- Cia Industrial de Celulose e Papel.

Itaporanga D' Ajuda. Regional. Indústria. Papel higiênico, Toalha

e guardanapos.Captação e Lançamento. Sim. Sim.


Santa Luzia do Itanhy. Local. 1.721. Aquicultura.

Lambreta e Outros, Peixes, Camarão, Aratu, Sururu, Caranguejo...

Uso não Consultivo. Sim. Sim.

SAAE- Estância. Local. 18.771. Abasteciment Captação e Sim. Sim. Sim.



30Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

o e Lançamento de efluente.

Lançamento.

CICP- Cia Industrial de Celulose e Papel.

Itaporanga D' Ajuda. Regional. Indústria. Papel higiênico, Toalha

e guardanapos.Captação e Lançamento. Sim. Sim.

Maratá Sucos.

A Marata Sucos do Nordeste Ltda. é uma empresa do Grupo Marata, o maior grupo industrial Sergipano. Localizada em Estância, no Estado de Sergipe, a Maratá Sucos é uma indústria processadora de Sucos Congelados e Concentrados, fornecendo a matéria-prima para empresas engarrafadores de sucos, refrigerantes e outras empresas alimentícias que utilizam o suco de frutas como base para seus produtos.

Parque Timbó. Sem informações (não foi ainda cadastrado).

Sindicato dos Ceramistas.

Sem informações (não foi ainda cadastrado).


Quadro 10- Perfil dos participantes da sociedade civil nas oficinas setoriais.

BACIA

NOME DA INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO

ÁREA DE ABRANGÊNC

IA

NÚMERO DE

ASSOCIADOS

ANO DE FUNDAÇÃ

OFINALIDADE

TEM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA

DE RECURSOS HÍDRICOS (SIM OU

NÃO)

PRINCIPAIS TRABALHOS QUE

DESENVOLVE

CONHECE A

ATUAÇÃO DO

COMITÊ DA

BACIA? (SIM OU

NÃO)

PARTICIPA DO CBH ? (SIM OU

NÃO)



31

JAPA

RATU

BA

STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CUMBE.

CUMBE.TODO O MUNICÍPIO DE CUMBE.

450. 1969.

APOIO E SUSTENTABILIDADE AOS TRABALHADORES RURAIS.

NÃO.APOIO AO CAMPO E A ÁREA RURAL.

SIM. SIM.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

MURIBECA. LOCAL. 500. 1973.

TRABALHAR EM PROL DA CLASSE TRABALHADORA RURAL.

NÃO.

APOSENTADORIAS, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE.

NÃO. NÃO.

CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Indiaroba.

Município de Indiaroba. 58. 2005. Projetos para a

Agricultura familiar. Sim.

Abastecimento e ampliação da rede; Máquinas e implementos agrícolas.

Sim. Não.

Água é Vida. Estância. Estado de Sergipe. 115. 1998.

Defesa do Meio Ambiente e Rec. Hídricos.

Sim.

Educação Ambiental/ Denúncias/ Educomunicação Radiofônicas.

Sim. Não.

CONDEM SALGADO. Salgado. Municípios de Salgado. 56. 1996.

Desenvolvimento Sustentável do município e a diminuição da pobreza rural.

Projeto de combate à pobreza rural

Sim. Não.

COOPATSUL. Salgado. Região Sul do Estado. 50. 2007.

Promover desenvolvimento sustentável.

Não.

Captação de recursos para o desenvolvimento da agricultura familiar da região.

Sim. Não.

SASAC. Simão Dias.

Território Sertão Ocidental/ Território Alto Sertão.

63. 2002. Promover assistência técnica, estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania, defender e proteger o meio ambiente e os recursos naturais, preservando áreas

Sim. Assessoria Técnica Permanente.

Sim. Não.



32PIAUÍ

ecologicamente importantes, conservando a bio diversidade.


Quadro 11- Resultado da Mobilização junto aos maiores outorgados.

Requerente Manancial Município Resposta

PIAUÍ

Arumã Produtora de Embalagens do Sergipe Ltda. Grupo Barreiras/Formação Estância. Estância. Ainda não visitada.

Associação Beneficente de Pedrinhas. Rio Sem Nome. Pedrinhas. Ainda não visitada.

Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV. Rio Fundo. Estância.A instituição foi visitada, entrevistada e convidada. Não compareceu.

Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Rio Fundo.Rio Pagão/Guararema.

Itaporanga d' Ajuda.Santa Luzia do Itanyi.

A instituição foi visitada, convidada. Compareceu.

Consórcio QGDC.Riacho dos Macacos.Rio Fundo.Grupo Barreiras/Formação Lagarto.

Estância.Estância/Itaporanga d'Ajuda.Estância.

A instituição não foi encontrada com esta denominação.

Rodolfo Oliveira de Andrade Filho. Riacho Areias. Arauá.Vulcabrás/Azaléa -SE Calçados Esportivos Ltda. Grupo Barreiras. Lagarto. A instituição agendou visita para

primeira semana de agosto.



33 (fonte: elaboração própria, 2013)



34

3.3.3 Resultados

As duas oficinas resultaram na identificação das questões mais relevantes que os segmentos

querem ver tratados no Plano da Bacia Hidrográfica, assim como as possíveis contribuições

de cada segmento e de seus setores no processo de elaboração e implementação do referido

plano.

3.3.3.1 Sociedade Civil

Questões Relevantes na Bacia do Piauí:

• Desmatamento nas nascentes e redução da mata ciliar em toda a bacia do rio Piauí,

apontando para a necessidade de envolver a sociedade civil, proprietários rurais, Ministério

Público, Poder legislativo para a educação ambiental, fiscalização, mobilização,

sensibilização, aplicação das leis, pagamento por serviços ambientais num prazo mais curto;

• Uso indiscriminado de agrotóxicos, poluição de mananciais e ausência de saneamento

básico;

• Promoção do saneamento básico em toda a bacia do Piauí desburocratizando recursos e

implantando serviços de abastecimento e tratamento de esgotos em um curto prazo;

• Desvio de rios, ausência de projetos de recuperação hídrica, gestão ambiental municipal

incipiente;

• Gestão pesqueira nos rios e estuários: Estância, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba.

CONTRIBUIÇÕES:

• Promover ações de educação ambiental;

• Participação nos conselhos de forma consultiva e deliberativa;

• Promover pesquisas das IES (extensão e capacitação);

• Reivindicar junto aos órgãos;



35• Divulgação e sensibilização nos meios de comunicação disponíveis. Fortalecer a gestão

ambiental em toda a bacia;

• Realizar oficinas envolvendo os órgãos como IFS, UFS, IBAMA, MPA, FEPESE, Colônias,

Associações e comunidades pesqueiras - o IFS pode articular e coordenar tais oficinas.

3.3.3.2 Usuários

a) Questões relevantes em todas as bacias

• Planejar o gerenciamento das bacias de forma que a disponibilidade hídrica atenda aos

múltiplos usos;

• Medidas preventivas e ações imediatas no combate à depredação e poluição causada pelas

usinas de cana de açúcar nos seus plantios e processos industriais;

• Incentivo a projetos de esgotamento sanitário;

• Maior controle na fiscalização de outorgas;

• Utilizar os meios de comunicação existentes em cada município voltando para a

conscientização sobre o uso racional da água.

b) Questões relevantes na Bacia do Rio Piauí

• Falta de Água no verão – há escassez em toda a bacia e a qualidade da água piora a partir

do médio Piauí. Muitos poços sendo perfurados sem autorização dos órgãos;

• Reuso da água;

• Aproveitamento de água das chuvas;

• Conscientização para o uso racional pelo setor da irrigação;

• Desmatamento – há degradação nos rios e afluentes – necessidade de cumprir a lei – pouca

fiscalização- pouca educação ambiental – Riacho Timbó, afluente do Rio Fundo degradado;

• Fortalecer os comitês de bacias;

• Preservação e manutenção dos rios;



36• Recuperação de nascentes;

• Conservação das águas usadas;

• Reaproveitamento da água – custo alto dos equipamentos (apresentação de propostas aos

governos e investir em equipamentos para reuso);

• Lançamento de resíduos sólidos e líquidos nos rios de uso pesqueiro;

• Tratamento de esgotos;

• Falta de saneamento urbano – ausência de esgotamento e tratamento de esgotos

doméstico.

c) Contribuições que podem ser dadas pelo segmento

• Denúncias aos órgãos competentes;

• Ações fiscalizadoras e orientadoras;

• Buscar soluções conjuntas;

• Adoção de tecnologias de irrigação mais eficientes;

• As empresas desenvolverem tecnologia limpa;

• Tratar os seus efluentes;

• Participar no CBH;

• Incentivar os segmentos;

• Trabalhar em conjunto com indústrias, Estado, DESO, município, com programas de

educação ambiental.

d) Qual deve ser o papel do setor usuário no PBH?

Quadro 12- Papel do setor usuário no PBH.

Participar na gestão.

Exercer na íntegra sua participação consciente no processo como um todo e dentro de suas possibilidades ser multiplicador destas atribuições.Participar ativamente para garantir as ações que o plano sugere.Participar do comitê.Participar das decisões de forma mais efetiva.



37Identificar o problema, apontar soluções e contribuir para sua resolução.De forma ampla e com um conceito que contribua para um plano bem feito e muito participativo.Trazer outros usuários para contribuir.

Atuar seguindo as normas legais.

Atuar de acordo com as leis, criando mecanismos, mantendo a sustentabilidade.Atuar de forma sustentável com o cumprimento das legislações.Auxiliar para o melhoramento da fiscalização do uso da água.Ajudar na fiscalização para evitar a poluição dos recursos hídricos.

Usar a água com racionalidade.

Os produtores – agricultores – devem usar a água de irrigação com eficiência.Uso responsável da água.Economizar, tratar e reutilizar seus recursos hídricos.Usar água sem desperdício na irrigação.Usar água com racionalidade evitando o desperdício, poluição etc.

Desenvolver e Divulgar boas práticas.

Atuar de forma a divulgar as boas práticas adotadas pelas comunidades e indústrias ao entrono – abrir visitas à população.Incentivar outras empresas.Divulgar ações e medidas que servirão de exemplo para o segmento.Contribuir transferindo experiências e boas práticas do uso da água, acompanhando a elaboração do plano.Sempre que puder, dar orientação ambiental para vizinhança.O setor de turismo procura preservar o rio orientando vizinhos e fazendo reciclagem do lixo produzido.

Colaborar com a implantação de projetos.

Abastecimento – colaborar com a implantação de projetos, tais como: universalização do abastecimento, redução de perdas, esgotamento sanitário, educação ambiental, divulgação, marco regulatório.


e) Limitações para a participação do segmento:

Algumas instituições possuem dificuldades de manter uma participação efetiva e algumas

causas disso foram elencadas:

• Pouco tempo disponível para participar das reuniões dos comitês.

• Tempo para participar das reuniões.



38• Disponibilidade de tempo e recursos financeiros.

• Diretrizes corporativas e governamentais do setor de Abastecimento.

• Falta de ações conjuntas entre empresas da indústria com outros setores e segmentos.

• Limitações com recursos, legislação vigente, relação da sociedade, tecnologia. Necessidade

de demanda de investimentos.

• Incentivos, parceria, custo.

• Alternância das representações.

• Conscientização em relação ao assunto que é de suma importância.

• A participação cessa onde inicia a participação dos órgãos ambientais reguladores.

• Pouca integração entre os órgãos públicos e privados.

f) Sugestões para a participação

• Maior envolvimento: no CBH; nos debates públicos; no treinamento de colaboradores; junto

à sociedade.

• Desenvolver mecanismos para comprometimento dos setores na elaboração do plano. Ex.:

visitas, divulgação do andamento das ações e dos resultados obtidos etc.

• O comitê poderá nos informar suas ações através de e-mail. Inclusive estamos disponíveis

para participação em outras oficinas.

• Reuniões com todos os usuários de cada bacia.

• Reunião de boas práticas com usuários das bacias.

• Ampla divulgação das ações tomadas, trabalhos que despertem uma maior participação.

• Abastecimento – perspectivas de todos os usuários da bacia.

• Conscientizar os usuários para usar bem a água.

• Promover mais divulgação das ações de boas práticas.

• Manter informações sobre as ações do comitê através de convites.



39• Comunicar com antecedência.

• Criação de um portal onde as empresas tenham acesso para acompanhar e participar.

• Fazer reuniões com empresas consumidoras de água.

• Criar comissões por bacia de forma a gerar multiplicações de informações.

• Convite pessoal demonstrando a importância da participação da empresa aos dirigentes.

g) Algumas propostas de encaminhamentos:

Promover um Seminário onde as empresas possam apresentar suas boas práticas em

desenvolvimento, de forma a disseminar tais práticas e incentivar outras empresas a adotarem

práticas assemelhadas.

Realizar uma reunião entre os envolvidos com um possível conflito de uso na Bacia do Piauí

(indústria –irrigação) de forma a buscar um acordo entre as partes envolvidas.

3.4 REALIZAÇÃO DA 1º CONSULTA PÚBLICA

A consulta ocorreu na cidade de Salgado, em 21 de Agosto, para o PBH do rio Piauí.

3.4.1 Objetivos

De acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho, as consultas públicas deveriam ser

realizadas antes da consolidação de cada uma das três etapas (Diagnóstico, Prognóstico e

Proposição) com o CBH, de forma a permitir a ampliação das discussões já realizadas, com

consequente enriquecimento do processo, e deveriam ter caráter validador dos acordos e

pactos previamente construídos.

As consultas públicas deverão ser realizadas junto aos membros do CBH assim como de

representantes da sociedade organizada, inclusive com interesses mais amplos, quando

deverão participar presentemente do processo e assim colocar suas sugestões.

Terão por objetivos a apresentação do trabalho realizado pela COHIDRO Consultoria em

cada etapa, após manifestação do GAT, esclarecimentos e coleta de sugestões/observações,

para possível incorporação ao trabalho.



40Para efeito do planejamento da COHIDRO Consultoria, as Consultas Públicas serão

realizadas nas cidades definidas pelo Comitê e o local será disponibilizado pela COHIDRO

Consultoria, com apoio da SEMARH, dos CBH’s e dos respectivos órgãos gestores estaduais.

3.4.2 Descrição do processo de mobilização

Esta atividade consistiu na mobilização social prévia, nos preparativos logísticos e realização

da 1ª Consulta Pública nas bacias.

Nesta atividade, a COHIDRO Consultoria foi responsável pela disponibilização do espaço

físico, com toda infraestrutura e todos os equipamentos necessários para apresentação em data

show, material explicativo e educativo para os participantes e apresentações técnicas, além de

um lanche.

Na primeira consulta junto à sociedade foram discutidos os problemas e as potencialidades

dos recursos hídricos da bacia, a partir de uma apresentação sintética do diagnóstico

produzido, incorporando à visão técnica as contribuições da sociedade, de forma a estabelecer

uma base comum de informações e de entendimento sobre a situação.

O processo de mobilização social foi iniciado com a realização de uma Oficina que envolveu:

representações dos três comitês das bacias para as quais estão sendo elaborados os planos, os

técnicos da SEMARH/SRH e a equipe de mobilização e comunicação da COHIDRO

Consultoria. A oficina foi realizada no dia 15 de maio de 2013 na cidade de Aracaju.

Na ocasião foram definidos os municípios que sediariam as consultas previstas e uma lista de

instituições chaves para a convocação, tanto para as oficinas setoriais, quanto para as

consultas públicas.

Durante os meses de junho, julho e primeira quinzena de agosto, os mobilizadores da

COHIDRO Consultoria realizaram contato direto com as instituições elencadas e outras que

foram sendo identificadas a partir de estreito contato entre os mesmos e os membros do

comitê da bacia hidrográfica.

Durante este período também foram negociados os apoios locais, como a cessão de locais para

a realização das consultas, organização da infraestrutura e logística necessárias e articulação



41entre instituições em cada município, de forma a potencializar as participações de todos os

interessados.

A mobilização foi ainda reforçada por ocasião da realização das Oficinas Setoriais ocorridas

durante o mês de julho em Aracaju com representações dos setores usuários e da sociedade

civil organizada, onde foi assumido pelos mesmos o compromisso de auxiliar na convocação

dos participantes.

Outras atividades foram realizadas para isso, a exemplo da participação de mobilizadores em

programas de rádio e do envio de convites impressos a 300 instituições – 100 por bacia – em

lista negociada junto às diretorias de cada um dos comitês.

3.4.3 Dinâmica das consultas

A consulta foi iniciada com a formação de uma mesa de abertura onde se fizeram presentes o

presidente dos CBH’s, os prefeitos da cidade de Salgado, o Superintendente da SRH, Ailton

Rocha, a gerente da COHIDRO Consultoria, Ana Catarina Lopes e outras autoridades

municipais convidadas pelo prefeito.

Após as falas de acolhida e boas vindas, o facilitador das Oficinas explicou os procedimentos

para a boa dinâmica dos trabalhos e detalhou a programação, objetivos e resultados esperados.

Em seguida, foram apresentados os itens do diagnóstico de maneira sintética por oito

consultores que participaram da sua elaboração.

Concluídas as apresentações foram abertas inscrições para solicitação de esclarecimentos,

críticas e sugestões aos documentos apresentados, em um diálogo interativo. As sugestões

feitas foram registradas em formulários específicos e organizadas por temática, enviadas aos

consultores que elaboraram o documento para a incorporação no mesmo.

As consultas foram encerradas pelos representantes das instituições promotoras com os

devidos agradecimentos.

3.4.4 Resultados da consulta

A consulta foi realizada de acordo com o quadro a seguir e a identificação das instituições

participantes se encontra no anexo B a este documento.



42

Quadro 13- Local e data da consulta pública.BACIA LOCAL DATA INSTITUIÇÕES

PRESENTESNÚMERO DE

PARTICIPANTES

PIAUÍ Salgado 21 de Agosto

45 106


O Quadro a seguir sistematiza as contribuições feitas ao diagnóstico no conjunto das consultas

públicas. Nele estão contidas as proposições e identificados os seus proponentes, assim como

complementações relacionadas às fontes ou justificativas.

Quadro 14- Proposições ao diagnóstico da Bacia do Rio Piauí.TEMA PROPOSIÇÃO INFORMAÇÕES

COMPLEMENTARESPROPONENTE -

CONTATOSAmbiental

Elaboração / implementação urgente de uma política de combate ao uso de agrotóxicos, não somente na região da bacia do Piauí, mas em todo o estado de Sergipe.

O crescimento intenso do uso de agrotóxicos na região tem causado, de forma acentuada, a contaminação dos rios e dos lençóis freáticos e isso pode comprometer a biodiversidade.

Clicio Sousa Santos, 9845-6778 [email protected]

Ambiental

Instrumentos de compensação voltados para a recuperação de nascentes e matas ciliares. Situação do licenciamento e das outorgas.

NI

Ambiental

Criação de associações de carroceiros, catadores de areia- fazer o cercamento das propriedades que possuem acesso ao rio, não importando o cumprimento do código ambiental e sim o que se faz necessário para a proteção do rio e fazer corredor para acesso ao mesmo.

A degradação da margem do rio.

Everaldo Carvalho, 9812-9325 [email protected]

Ambiental

Identificar os condicionantes agrícolas que estão relacionados ao uso de agrotóxicos e que os agentes financeiros revejam os financiamentos ligados ao uso desses agrotóxicos.

Projetos com obrigatoriedade do uso de agrotóxicos matou nascentes e poluiu rios. Prejudicam a saúde, a fauna e a flora.

João Francisco CONDEM Lagarto

Ambiental

Ausência de Educação Ambiental - pesquisar com profundidade as comunidades

Contratação de pesquisadores/biólogos para elaboração de um

9929-7390



43quilombolas nos municípios inseridos na bacia (NEDIC Núcleo da diversidade e cidadania da Secretaria Estadual de Educação). Melhorar o item referente a educação ambiental (eliminar a “ausência de educação ambiental”).

diagnóstico mais preciso.

Ambiental Uso e ocupação do solo - enfatizar o avanço do cultivo de milho na bacia e todo o pacote tecnológico a ele atrelado: monocultivo, uso intensivo de maquinário pesado e de agroquímicos. Aplicação aérea de agrotóxicos (pulverização da área com uso de aviões). Situação dos matadouros na bacia e despejo inadequado de seus efluentes. Uso de produtos veterinários para pesca predatória e na agricultura (os produtos veterinários não são contemplados pela legislação de agrotóxicos, porém não deixam de ser tóxicos).

Fonte: ENDAGRO, MAPA e ADEMA (para o caso de matadouros).

Elizabeth D. Campos- ENDAGRO 32342621/ 9998-9201

Ambiental Preocupação com o plantio desordenadode eucalipto, que subtrai grande quantidadede água. O rio Piauitinga deságua no rio Piauíe os poluentes prejudicam a pesca artesanal.Análise de como estão sendo feitos os licenciamentosde empreendimentos de carcinicultura e os efeitosdos seus efluentes sobre os mariscos.Existem dificuldades de água em Santa Luzia.Perfuração desordenada de poços residenciais.

Selma [email protected]

Ambiental Destacar a temática da educação ambiental.

9929- 7390

Geral Distribuir o material - grupos de discussão– plenário.

9929-7390

Saneamento

O sistema de esgotamento sanitário de Lagartofoi implantado em 2000 e projetado para atenderum volume de 30% da cidade. Hoje está operandoacima da capacidade. O sistema de tratamento érealizado por lagoas. Após tratamento é devolvidoao rio Piauí 2 km após a barragem D. Machado.Com relação aos produtos químicos utilizados,são usados de forma controlada e com responsabilidade.

Saneamento

No prognóstico apontar a necessidade de criação de fontes de recursos para execução de

Forte comprometimento qualiquantitativo das águas de toda a bacia -

Luiz Carlos S. Silva [email protected]



44projetos e obras de esgotamento sanitário.

dados DESO, SRH, ADEMA e IBGE.

Saneamento

Perdas de água tratada - forte e crescente aumento das perdas de água para abastecimento público e irrigação

Luiz Carlos S. Silva [email protected]

Sócio economia

Citar os principais atores sociais, usuários e órgãos públicos presentes nos municípios da bacia do rio Piauí. Demonstrar como os diversos atores interagem, se relacionam, se mobilizam para encaminhar os conflitos, principalmente com os diversos usos de recursos hídricos, de forma que identifique, relacionando com o setor de comunicação presente nos municípios da bacia hidrográfica, ONG’s que desenvolvem projetos de caráter produtivos ou que colaboram com a melhoria do meio ambiente.Usuários que poluem os corpos hídricos.

Maria de Fátima 3198-1916


3.4.5 Conclusões- Recomendações

Os resultados alcançados durante a primeira fase da mobilização voltada para a participação

social na elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí mostram-se satisfatórios na

medida em que se constata:

a) Coerência entre o que foi traçado como estratégia e o que foi desempenhado ao longo do

período;

b) Harmonia entre as partes componentes do processo: contratante, contratada e comitê da

bacia no desenvolvimento das atividades;

c) Presença expressiva das instituições mobilizadas nas oficinas setoriais e nas consultas

públicas; Instituições dos três segmentos componentes dos Comitês de bacias, membros dos

referidos comitês ou não, se fizeram presentes e levantaram apreciações e críticas à versão

inicial do documento, assim como propuseram ações indicativas para as próximas fases;

d) Participação efetiva do comitê da bacia hidrográfica nas atividades desenvolvidas - O

envolvimento dos membros do comitê foi satisfatório na indicação dos convidados e na

orientação aos mobilizadores;

e) Colaboração das instituições locais na cessão de espaços e transporte de participantes por

ocasião da consulta pública - O apoio dado pelas instituições locais, através da cessão de

espaços e equipamentos, transporte para outros participantes, divulgação nos seus espaços de



45mídia entre outros apoios verificados, indica o reconhecimento das instituições envolvidas à

legitimidade do processo;

f) Participação qualificada no debate sobre o diagnóstico da bacia;

g) Atualização de um banco de dados institucional na bacia;

h) Aproximação de novos setores ao sistema de gestão;

As dificuldades encontradas dizem respeito:

a) Equacionar agenda de visitas às prefeituras municipais e harmonização da mesma diante

dos horários de funcionamento e dias festivos em alguns municípios;

b) Tempo corrido para a disponibilização prévia do documento aos participantes da consulta

pública.

Diante do exposto e das informações que seguem em anexo, de maneira geral pode-se avaliar

como satisfatória a participação social na primeira fase de elaboração do Plano da Bacia do

rio Piauí.



46

ANEXO A – Instituições visitadas e cadastradas na Bacia do Rio Piauí

47

INSTITUIÇÕES VISITADAS E CADASTRADAS NA BACIA DO RIO PIAUÍ

DATA MUNICÍPIO

INSTITUIÇÃO CONTACTADO CARGO

03/06/2013 Salgado. CONDEM. Eraldo Ribeiro. Presidente.05/06/2013 Lagarto. Secretaria Municipal

de Meio Ambiente.Antônio de Oliveira Reis.

Secretário Municipal.

05/06/2013 Lagarto. Secretaria Municipal de Educação.

Rose Márcia A. Evangelista.

Representante da SEMED.

05/06/2013 Lagarto. CONDEM. João Francisco Rodrigues.05/06/2013 Lagarto. FJAV. Valdomiro Silva de

Morais.Professor.

05/06/2013 Lagarto/Pov. Olhos D'Água.

Sociedade de Amigosda Biblioteca Prof.ªJosefa Rodrigues Crus.

05/06/2013 Itabaiana. Reunião dos Territórios.

Arlinda.

05/06/2013 Lagarto. EMDAGRO. Paulo Eduardo Nascimento.

Coordenador Local.

05/06/2013 Lagarto/Pov. Jenipapo.

Associação Ambientalista Tabocas.

Adiranilton Matias dos Santos.


07/06/2013 Salgado. EMDAGRO. José Moacir de Mendonça.

Coordenador Local.

10/06/2013 Simão Dias. Prefeitura. João Pinto dos Santos.

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

10/06/2013 Simão Dias. Sindicato dos Trab. Rurais.

José Orlando da Silva.

Presidente

10/06/2013 Simão Dias. MST. Marcelo Alves. Dir. Regional.10/06/2013 Simão Dias. SASAC. Antônio Carlos

Santos Santana.Dir. Presidente.

10/06/2013 Poço Verde. Sindicato dos Trab. Rurais.

Josefa Claudia Oliveira Santos.

Presidente.

10/06/2013 Lagarto. COHIDRO. Gilvanete Teixeira do S. de Jesus.

Dir. Regional.

12/06/2013 Estância. Água é Vida. Luiz Alberto Palomares.

Presidente.

12/06/2013 Estância. S/A. Constâncio Vieira.


Gerente.


Prefeitura. Ronilson Pereira Santos.

Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.




Presidente.

12/06/2013 Indiaroba. Colônia de Pescadores Z 11.

Paulo César Filho da Conceição.


14/06/2013 Lagarto. Sindicato Trab. Rurais.

Ginaldo Correia de Andrade.

Presidente.



Firmino José de Oliveira.


Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas.

Joel Ávila.

17/06/2013 Tobias Barreto.

Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Adilson de Jesus Santos.

.

48

19/06/2013 Boquim. ENDAGRO. Jeotônio Ferreira das Neves.20/06/2013 Itabaianinha. CONDEM. Lourival Ribeiro da Costa.20/06/2013 Itabaianinha. Prefeitura Municipal

de Itabaianinha.Robson Cardoso Hora.

02/07/2013 Estância. Associação Comunitária Sócio Cultural Mar Azul.


Presidente.


Conselho de Desenvolvimento Municipal Sustentável.

Paulo César Ribeiro Soutelo.

Presidente.

02/07/2013 Umbaúba. Conselho de Desenvolvimento Municipal Sustentável.

Adeilton Rosa dos Santos.

Presidente.

03/07/2013 Indiaroba. Conselho de Desenvolvimento Municipal Sustentável.


Secretária Executiva.

03/07/2013 Salgado. Movimento da Mulher Trabalhadora Rural de Sergipe.

Izaldira Celestino Rodrigues Santos.

Presidente.

03/07/2013 Boquim. MST. José Alberto dos Santos (Careca).

Coordenador Regional.


CICP-Cia Industrial de Celulose e Papel.

Pedro Américo Ferreira Andrade.

Gerente.



Maria Suzanete dos Santos.

Presidente.

05/07/2013 Salgado. Prefeitura Municipal. Duílio Siqueira Ribeiro.

Prefeito.

09/07/2013 Lagarto. APPIP. Antônio Cirilo de Amorim.

Presidente.

09/07/2013 Estância. Colônia de Pescadores Z 4.

José Morais Rodrigues.

Presidente.

10/07/2013 Estância. Sergitex- Indústria Têxtil LTDA.

Kanji Kato. Diretor.

10/07/2013 Estância. Serviço de Água e Esgoto – SAAE.

Marília Gabriela Nascimento Montalvão Martins.

Presidente.

11/07/2013 Estância. COMDEMA- Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Roberto de Andrade Sousa.

Presidente.

11/07/2013 Estância. CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Clicio Souza Santos. Presidente.

11/07/2013 Estância. Tropfruit Nordeste S/A.

Diorane Morais Araújo.

Proprietário.

15/07/2013 Itabaianinha. Cerâmica São José. José Abílio Guimarães Primo.

Presidente.

16/07/2013 Salgado. Associação dos Moradores dos Povoados da Região Sul de Salgado.


Vice Presidente.

18/07/2013 Salgado. Timbó Turismo Ecológico e Rural


Presidente.

.

49

LTDA-ME.18/07/2013 Lagarto. Companhia de

Saneamento de Sergipe- DESO.

Mário Leo de Oliveira Rodrigues

Diretor Regional

18/07/2013 Salgado Criador de Codornas e Galinha caipira.

Euclides Roberto Santos.

Proprietário.

18/07/2013 Estância. Maratá Sucos do Nordeste LTDA.

Josefa Maria dos Santos.

Diretora Ambiental.

23/07/2013 Boquim. CNI- Confecção Industrial do Nordeste LTDA.

Evair Vasco. Presidente.

23/07/2013 Boquim. Associação Agro ecológica Ambiental de Boquim.


Presidente.

25/07/2013 Colônia Treze.

EMDAGRO. Paulo Alves Filho. Supervisor.

25/07/2013 Boquim. Prefeitura Municipal. Jean Carlos Nascimento Ferreira.

Prefeito.

29/07/2013 Estância. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí.

Luiz Carlos Souza Silva.

Presidente.

29/07/2013 Arauá. Prefeitura Municipal. Ana Helena Andrade Costa.

Prefeita.

29/07/2013 Pedrinhas. Prefeitura Municipal. José Antônio da Silva Alves.

Prefeito.

30/07/2013 Estância. Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Filial Sergipe.

Ana Claudia Santos de Santana.

Diretora.

30/07/2013 Salgado. Especialista em Gestão de Recursos Hídricos.

Elaine Christian Barbosa dos Santos.

Especialista.

31/07/2013 Umbaúba. Prefeitura Municipal de Umbaúba.

José Silveira Guimarães.

Prefeito.

01/08/2013 Estância. Prefeitura Municipal de Estância.

Carlos Magno Costa Garcia.

Prefeito.

05/08/2013 Salgado. Paróquia Sr. do Bomfim.

Pe. Ilmar Augusto da Fonseca Monteiro.

Padre.

07/08/2013 Boquim. Câmara de Vereadores.

José dos Santos Maciel.

Presidente.

07/08/2013 Lagarto. Ministério Público. Antônio César Leite de Carvalho.

Promotor.

08/08/2013 Estância. Ministério Público. Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas.

Promotor.

08/08/2013 Salgado. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Maria Aparecida Lacerda de Albuquerque.

Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

.

50

ANEXO B – Instituições presentes na consulta pública do PBH Piauí

.

51

INSTITUIÇÕES PRESENTES NA CONSULTA PÚBLICA DO PBH PIAUÍ

SEGMENTO NOME DA ENTIDADE MUNICÍPIO DIRIGENTEPODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Prefeitura de Arauá. Arauá. Ana Helena Andrade Costa, mandou representante.

SOCIEDADE CIVIL.

Associação Agro ecológica Ambiental de Boquim.

Boquim. João Batista de Farias Fontes Júnior.

PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Câmara Municipal. Boquim. José dos Santos Maciel.


Prefeitura de Boquim. Boquim. Jean Carlos Nascimento Ferreira.

SOCIEDADE CIVIL.

Associação Comunitária Sócio Cultural Mar Azul.

Estância. Everaldo Carvalho da Silva.

SOCIEDADE CIVIL.

Cáritas da Diocese de Estância.

Estância. Magnólia Maria, mandou representante.

SOCIEDADE CIVIL.

CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Estância.

Estância. Clício Souza Santos.

USUÁRIO. Colônia de Pescadores Z 4. Estância. José Morais Rodrigues, mandou representante.

SOCIEDADE CIVIL.

COMDEMA- Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Estância. Roberto de Andrade Souza.


Prefeitura de Estância. Estância. Carlos Magno Costa Garcia, mandou representante.

USUÁRIO. S/A. Constâncio Vieira. Estância. Roberto Constâncio Vieira Filho, mandou representante.

USUÁRIO. SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Estância. Marília Gabriela Nascimento Montalvão Martins.

SOCIEDADE CIVIL.

CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Indiaroba.

Indiaroba. Lilian Menezes de Jesus.


Prefeitura de Indiaroba. Indiaroba. José Leal da Costa Bittencourt, mandou representante.

USUÁRIO. Cerâmica São José. Itabaianinha. José Abílio Guimarães Primo, mandou representante.


Câmara de Vereadores. Itaporanga D' Ajuda.

Mariza Alexandre Fontes.

USUÁRIO. CICP- Cia Industrial de Celulose e Papel.

Itaporanga D' Ajuda.

Pedro Américo Ferreira Andrade, mandou representante.

OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.

EMDAGRO. Itaporanga D' Ajuda.

Luiz Roberto Vieira Rocha.

USUÁRIO. COHIDRO Lagarto. Gilvanete Teixeira do S. de Jesus, mandou representante.

USUÁRIO. Companhia de Saneamento de Sergipe- DESO.

Lagarto. Marcos Roberto Carvalho Lima, mandou representante.

SOCIEDADE CONDEM LAGARTO. Lagarto. João Francisco Rodrigues.

.

52

CIVIL.SOCIEDADE CIVIL.

FJAV. Lagarto. Profa. Dra. Silmeri, mandou representante.


Prefeitura de Lagarto. LAGARTO. José Wilame Fraga, mandou representante.


Prefeitura de Pedrinhas. Pedrinhas. José Antônio Silva Alves.


Prefeitura de Poço Verde. Poço verde. Thiago Basílio Dória de Almeida.

SOCIEDADE CIVIL.


Poço Verde. Josefa Claudia Oliveira Santos, mandou representante.

SOCIEDADE CIVIL.

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Palmares.

Riachão do Dantas. José Dias do Nascimento.

SOCIEDADE CIVIL.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão.

Riachão do Dantas. Firmino José de Oliveira, mandou representante.

SOCIEDADE CIVIL.

Associação dos Moradores dos Povoados da Região Sul de Salgado.

Salgado. Jorge Pinheiro Lima, mandou representante.


CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO.

Salgado. José Aécio Santos de Jesus.

SOCIEDADE CIVIL.

CONDEM SALGADO. Salgado. Eraldo Ribeiro.

SOCIEDADE CIVIL.

COOPATSUL. Salgado. Gerson Costa dos Santos.

OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.

EMDAGRO. Salgado. Valbério Paolilo dos Santos.

USUÁRIO. Irrigante Particular. Salgado. Gerson Costa dos Santos.USUÁRIO. Irrigante Particular. Salgado. Paulo Cesar Sales e Alexandre.SOCIEDADE CIVIL.

Movimento da Mulher Trabalhadora Rural de Sergipe.

Salgado. Izaldira Celestino Rodrigues Santos.


Prefeitura de Salgado. Salgado. Duílio Siqueira Ribeiro.

USUÁRIO. Timbó Turismo Ecológico e Rural LTDA-ME.

Salgado. Jorge Luiz Nascimento.

SOCIEDADE CIVIL.

CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Santa Luzia do Itanhy.


Paulo César Ribeiro Santelo, mandou representante.

USUÁRIO. Colônia de Pescadores Z3. Santa Luzia do Itanhy.



Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy.


Paulo César Ribeiro Santelo, mandou representante.

SOCIEDADE CIVIL.

SASAC. Simão Dias. Antônio Carlos Santos Santana, mandou representante.

SOCIEDADE CIVIL.

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Roma.

TOBIAS BARRETO.

Adinelson Vidal dos Santos.


Prefeitura de Tobias Barreto.

TOBIAS BARRETO.

Adilson de Jesus Santos, mandou representante.

.

53


Prefeitura de Umbaúba. Umbaúba. José Silveira Guimarães, mandou representante.

ANEXO C – Resumo das entrevistas

.

55

RESUMO DAS ENTREVISTAS

MUNICÍPIOINSTITUIÇÃO

ENTREVISTADODATA

Quais os problemas/conflitos de recursos hídricos que a instituição visualiza e quer ver tratados no plano?

Onde ocorrem? Quais suas possíveis causas? Quem está envolvido? O que deve ser feito para sua superação?

ArauáPrefeitura municipalJosefa Neide de Lisboa Dutra29/07/2013

Saneamento Básico. No município. Falta de recursos. FUNASA. Investimento e aprovação do projeto.

BoquimENDAGROJeotônio Ferreira das Neves19/06/2013

Esgotos Urbanos e Ausência de Saneamento Básico.

No Município de Boquim.

Falta de Saneamento Básico; Falta de Investimento em Saneamento Básico e Ambiental.

DESO, COHIDRO, Prefeitura de Boquim e SEMARH.

Conscientizar os Órgãos que o Saneamento Básico é prioridade.

BoquimMSTAntônio Heribaldo Arampio Santana03/07/2013

Problemas de abastecimento público; Conjunto Idalito Oliveira precisa de rede de esgoto.

No Município. Falta de planejamento e pouco investimento da DESO.

DESO. Maior investimento em saneamento básico e abastecimento.

BoquimCNI- Confecção Industrial do Nordeste LTDAEvair Vasco23/07/2013

Falta de água tratada; Ausência de saneamento básico.

No Município. Baixa vazão na captação; Problemas na estação de tratamento; Falta de planejamento do Estado.

DESO; Estado. Estruturar a DESO a nível estadual e municipal; A prefeitura fazer a parte dela; Investimento para saneamento básico.

BoquimAssociação Agro ecológica Ambiental de BoquimJoão Batista de Farias Fontes Júnior23/07/2013

Retirada de areia de forma indiscriminada e da mata ciliar; Uso de agrotóxico na agricultura; Pesca predatória; Lançamento de esgotos in natura sem tratamento, em nascentes de corpos d'água; Irrigação e poços sem outorga; Falta de

Rio Piauí e alguns afluentes como: Fonte da Mata, Oco do Padre, Mata da Colônia Boquim.

Falta de informação; Pouca fiscalização; Omissão dos órgãos municipais, estadual e federal; Ausência de saneamento básico.

Moradores, pescadores, Carroceiros e empresários de construção civil; DESO, Plantadores de plantas ornamentais, Governantes, Prefeitura municipal.

Uma gestão ambiental efetiva; Maior fiscalização dos órgãos ambientais; Investimento em saneamento básico; Educação ambiental efetiva e dinâmica.

.

56

água tratada.BoquimPrefeitura MunicipalJean Carlos Nascimento Ferreira25/07/2013

Recursos hídricos disponíveis comprometidos pela contaminação; Abastecimento e tratamento precário.

No Município. Desmatamento das APP, assoreamento, capacidade limitada da empresa de tratamento e abastecimento hídrico, poluição de corpos d’água pelo uso de produtos químicos e lançamento de resíduos sólidos a céu aberto.

População, poder público, empresas de abastecimento e tratamento, proprietários de terras e indústrias.

Investimentos, conscientização, monitoramento e fiscalização; Reflorestamento, aquisição de equipamento e mão de obra especializada por parte da empresa responsável pelo tratamento e abastecimento hídrico.

EstânciaPrefeitura municipalRoberto de Andrade Sousa01/08/2013

Esgotamento industrial, recuperação de matas ciliares.

Rio Piauí. Poluição e assoreamento. Indústrias, fazendeiros e agricultores.

Construção de sistema de tratamento de efluente e recuperação de matas.

EstânciaONG Água é VidaLuiz Alberto Palomares12/06/2013

Os problemas /conflitos em Recursos Hídricos encontrados na Bacia Hidrográfica do Rio Piauí, no nosso entendimento de Especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente são: Corte de mata ciliar indiscriminada em todos os rios, riachos, grotões, veredas, encostas e nascentes na totalidade da bacia (pouco se salva), para atender princípios errôneos das atividades agropecuárias; Poluição hídrica por efluentes domiciliares (advindos da falta de saneamento básico na maioria das cidades que se encontram nos limites da bacia hidrográfica) e industriais (principalmente em Estância no Rio

Em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Piauí.

Falta de recursos financeiros (orçamento) para recuperação dos Recursos Hídricos, devido ao descompromisso das autoridades públicas com a questão. Desconhecimento e falta de educação ambiental por parte da população em relação ao devido tratamento que a natureza merece em todos os sentidos, principalmente com a água.

Sociedade em Geral, criadores de gado, agricultores, empresários do setor da indústria e gestores públicos.

Implantação da Educação Ambiental, formal e não formal. Como explicam os parâmetros curriculares, nossa única saída é a Educação.

.

57

Piauitinga); Poluição pelo uso inadequado de agrotóxicos, pesca predatória com veneno para matar carrapatos, principalmente nos estuários, pesca predatória com bomba em estuários. Incidência de Lixões em todas as cidades da Bacia; Retirada indiscriminada de areia para construção civil (Degradante e galopante causando a morte imediata de vários córregos, rios e riachos). Captação de água bruta por empresas, sem a devida outorga ou cobrança; Desvio de curso d´água para atender projetos de irrigação particulares sem as devidas autorizações; barramento de riachos para atender necessidades de empresas (Crown em Estância).

EstânciaS/A. Constâncio VieiraAntônio João Nascimento Santos12/06/2013

Isonomia entre os Estados em relação a cobrança pelo uso da água bruta.

Entre os Estados. Desequilíbrio entre a competitividade das Empresas.

Empresas e Estado. Equalização e cobrança relacionada ao uso.

EstânciaAssociação Sócio Cultural Mar AzulEveraldo Carvalho da Silva02/07/2013

Degradação do Rio Piauitinga; Recuperação dos Mananciais; Controle de retirada de areia.

Em toda a extensão do Rio.

Falta de Conscientização humana e educação ambiental no poder público.

O poder público e toda a sociedade civil em geral.

Somar os esforços de todos: Poder público, Sociedade Civil.

.

58

EstânciaColônia de Pescadores Z 4José Morais Rodrigues09/07/2013

Acesso fechado para chegar ao Rio e ao Mar; Destruição dos manguezais; Alguns mariscos não vem mais desovar; Poluição do Rio Piauí.

Nas Fazendas de: Estância, Indiaroba, Santa Luzia; No estuário do Piauí; Todo Rio Piauí e braço do rio.

Criações de carcinicultura; Poluição e desmatamento; Despejo de esgoto domésticos e industriais.

Os fazendeiros; A sociedade; O poder Público e os Pescadores.

Reserva Extrativista e saneamento básico.

EstânciaSergitex LTDAKanji Kato09/07/2013

Poluição do Rio. Rio Piauitinga. Despejos industriais, domésticos e hospitalares.

A sociedade. Envolvimento de toda a sociedade, poder público; Saneamento básico.

EstânciaSAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Kenia Costa de Oliveira10/07/2013

Depósitos de despejos industriais e domésticos; Despejos de afluentes de algumas indústrias; Desmatamento da Mata Ciliar.

Ao longo do Rio Piauitinga; No distrito industrial de Estância; As margens do Rio Piauitinga.

Falta de planejamento urbano; Falha das Indústrias; Assoreamento do Rio, a população e a agropecuária.

Governo; Administradores das Indústrias; População.

Saneamento básico, implantação do sistema de tratamento de esgoto; Punição às indústrias pelos órgãos fiscalizadores e exigência de emissário de efluentes; Política pública para solução apresentada.

EstânciaCOMDEMA - Conselho Municipal de Meio AmbienteRoberto de Andrade Sousa11/07/2013

Poluição do rio por esgotos domésticos e industriais; Recomposição e degradação da mata ciliar; Desassoreamento do canal de navegação do rio Piauí.

Ocorre na extensão do perímetro urbano; Ocorre em toda extensão do rio, na zona rural e urbana; Ocorre no estuário do rio, que vai do perímetro da sede do município à foz (povoado Saca).

Falta de esgotamento sanitário domésticos e industriais, falta de tratamento de todos efluentes industriais, inclusive em todos os municípios da Bacia; Avanço da agricultura, retiradas de minerais (areia da margem do rio), construções irregulares e expansão imobiliária; A sedimentação das margens do rio, devido a degradação do manguezal.

Município e Indústrias; Pessoas causadoras do dano ambiental.

A construção do sistema de esgotamento sanitário e tratamento adequado de efluentes; Reflorestamento com monitoramento e fiscalização, mais rigor nas licenças estaduais e federais; Drenagem e preservação.

EstânciaCMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentávelClício Souza Santos11/07/2013

Assoreamento; Desmatamento; Poluição; Portos fechados; Bancos de areia; Criação de gado na beira do rio; Retirada de areia dos rios e escassez de pescado; Especulação

Todo percurso que abrange Estância; Foz; Os bancos de areias ocorrem no Alegrim e assentamentos; A

Desmatamento das matas ciliares, criação de gado e retirada de areia.

Alguns carroceiros, latifundiários e agricultores.

Reflorestamento das margens e educação ambiental.

.

59

imobiliária. tiragem de areia na fazenda cotovelo; A especulação ocorre na área da Foz.

EstânciaTropfruit Nordeste S/ADiorane Morais Araújo11/07/2013

Retirada da mata ciliar; Retirada de areia no leito do rio.

No curso do Rio Piauitinga.

Falta de políticas públicas no âmbito social; Deficiência na fiscalização ambiental.

Gestores estaduais, municipais e comunidades.

Revitalizar o Rio.

EstânciaMaratá Sucos do Nordeste LTDAJosefa Maria dos Santos18/07/2013

No inverno a água vem com muita argila e outras sujeiras.

No Rio Piauitinga.

Desmatamentos e Retiradas de areias.

População. Plantações nas margens do Rio Piauitinga.

EstânciaComitê da Bacia Hidrográfica do Rio PiauíLuiz Carlos Souza Silva29/07/2013

Lançamento de efluentes nos corpos d'água; Deposição de resíduos sólidos nas proximidades dos cursos d'água; Retiradas de grandes vazões de água e sem outorgas; Retiradas da Mata Ciliar; Assoreamento e retirada de areia dos leitos e margens dos rios; Substituição das matas por cultivos temporários e comerciais; Descontrole no uso e manejo de agrotóxico.

Em todos os quinze municípios componentes da bacia hidrográfica do rio Piauí.

Desconhecimento e desrespeito às legislações vigentes; Falta de conhecimento e educação, principalmente a ambiental; Afrouxamento nos processos de fiscalização e cumprimento das leis ambientais; Falta de investimentos em saneamento básico nos municípios; Punições brandas e prevalecimento da impunidade; Maior ação do poder público nas questões que envolvam a preservação ambiental e dos recursos hídricos na bacia.

Todos os atores inseridos no planejamento, gestão, produção e uso dos recursos naturais existentes na bacia do rio Piauí. Usuários da água, residentes dos meios rurais e urbanos dos municípios da bacia do rio Piauí e demais membros da sociedade.

Fazer valer a legislação vigente, promover de forma mais eficaz a integração entre sociedade e natureza, maior investimento em educação e saneamento básico, além de sempre promover debates que envolvam a sociedade nas questões de conservação e preservação, visando o desenvolvimento sustentável.

EstânciaCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev Filial Sergipe

A maneira de como as empresas da região fazem o tratamento dos efluentes lançados no rio.

Município de Estância.

Desconhecimento do sistema e eficácia do tratamento de efluente das empresas.

Empresas da região que geram efluentes líquidos.

Conhecer o tipo e eficiência de tratamento das empresas.

.

60

Ana Claudia Santos de Santana30/07/2013IndiarobaCMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentávelLilian Menezes de Jesus03/07/2013

Desmatamento; Desvio do rio para propriedades; Baixas vazões dos poços; Piscicultura sem fiscalização.

No Município e Vizinhos.

Falta de Conscientização; Falta de fiscalização dos órgãos ambientais.

Pescadores; Agricultores; Piscicultores; Fazendeiros; Marisqueiros; Órgãos ambientais.

Maior fiscalização; Educação ambiental.

IndiarobaColônia de Pescadores Z11Paulo César Filho da Conceição.12/06/2013

Saneamento básico, rede de esgoto e poluição do Rio. Retirada de areia sem a devida responsabilidade e análise.

Cidade e Zona Rural.

A poluição e a diminuição do pescado

Poder Público, Agricultores Familiares envolvidos na pesca artesanal e Fazendeiros.

Investir em um saneamento básico de qualidade encaminhando o esgoto tratado para um local apropriado; Uma fiscalização eficiente que ao mesmo tempo tente conscientizar os cidadãos; Fazer valer as leis que já existem.

ItabaianinhaCONDEMLourival Ribeiro da Costa20/06/2013

Falta de Saneamento Básico em algumas localidades; Falta de Água para Irrigação e Problema no Abastecimento de Água.

No Município em alguns Bairros e na Zona Rural.

Falta de Investimento. Poder Público; DESO e Sociedade.

Disponibilidade de Recursos para Investimentos.

ItabaianinhaPrefeituraRobson Cardoso Hora20/06/2013

Má qualidade da Água; Falta de estrutura da rede de distribuição e falta de água.

No Manancial de coleta da água; Rede que liga o manancial ao município.

Falta de Tratamento; Revitalização sem eficácia da reestruturação da rede.

DESO. O projeto da nova barragem e nova adutora está concluído.

ItabaianinhaCerâmica São JoséJosé Abílio Guimarães Primo15/07/2013

Falta de abastecimento Público e a empresa tem que comprar água para fornecer aos seus funcionários.

No Município. A Rede é antiga e não atende mais a demanda, pois a população cresceu nos últimos 30 anos.

A Prefeitura e a DESO.

Construir captação, adutoras e rede de distribuição; Cuidar dos 03 Rios que alimenta o abastecimento.

Itaporanga D' AjudaCICP- Indústria de Celulose e Papel

Degradação das margens dos Rios e Nascentes.

Ao longo de quase todos os cursos dos rios.

Desmatamentos anteriores históricos.

Proprietários rurais e Governo.

Conscientização da população e recuperação das áreas degradadas.

.

61

Pedro Américo Ferreira Andrade04/07/2013Itaporanga D' AjudaColônia de Pescadores Z 9Maria Suzanete dos Santos04/07/2013

Extração de areia clandestina está prejudicando a pesca e destruindo o manguezal.

No Município e nos Rios Pariporé e Vaza Barris.

Falta de fiscalização dos órgãos ambientais, muitas denúncias foram realizadas e nada foi feito; Liberação exagerada de licenças.

Poder público municipal, estadual e federal; Empresários, vice- prefeito e o irmão da Prefeita.

Fiscalização intensa e punição dos responsáveis e sem interferência da política partidária.

LagartoAssociação Ambientalista TabocasAdiranilton Matias dos Santos05/06/2013

Revitalização da bacia evitando assoreamento, Lançamento de efluentes em cidades que estão inseridas na bacia.

Algumas cidades do Sul e Centro Sul, entre elas, Lagarto, Simão Dias.

Falta de políticas ambientais nos referidos municípios, Resistência por alguns latifundiários da região

Fazendeiros e gestores municipais.

Planejamento e ações.

LagartoCOHIDROWilliam Domingos Silva10/06/2013

No período de seca, conflito de escassez entre COHIDRO e Produtores.

No Perímetro entre janeiro e fevereiro.

Problema de pouca Bomba, dos 14 conjuntos somente 09 funcionam.

O Estado. Melhoria nas casas de bombas EB1(barragem) e EB2 (Moita Redonda).

LagartoCONDEMJosefa Rodrigues da Costa05/06/2013

Falta de Preservação das nascentes.

Nas regiões da Zona Rural.

Falta de informação da população.

A sociedade. Conscientização da Sociedade.

LagartoEMDAGROPaulo Eduardo Nascimento05/06/2013

Escassez de água nesse ano, uma ampliação no sistema hídrico maior, e principalmente no setor produtivo.

No município. Climáticas. População. Ampliar e estruturar a oferta Hídrica, tanto na cidade como no campo.

LagartoFJAVProf. Valdomiro Silva de Morais05/06/2013

A qualidade da água, Preservação da mata ciliar, Combater o nível de poluição, Assoreamento.

Na Sub- Bacia do Piauí.

Questões econômicas, falta de conscientização, impunidade referentes as leis ambientais.

A população Ribeirinha.

Conscientizar, aplicar a lei, determinar ações preventivas.

Lagarto Manejo indevido dos Perímetro Tempo de irrigação além do Agricultores e Conscientização para o uso

.

62

SABEPJREEvandro O. Santana05/06/2013

recursos hídricos e a Contaminação.

Irrigado e Barragem.

necessário usando o Rio Jacaré. Indústrias. racional de água, fiscalizar e orientar as indústrias.

LagartoSEMEDRose Marcia A. Evangelista05/06/2013

Água sem qualidade, Lixo. Péssima qualidade, lixo nas ruas.

DESO, questões econômicas, coleta, falta de conscientização.

População Ribeirinha, População de um modo geral.

Aplicação de lei.

LagartoSind. dos Trabalhadores RuraisAntônio Dantas de Araújo14/06/2013

Desmatamento das Margens das Nascentes.

Todo o Município.

Desmatamento. Toda a População. Reflorestamento.

LagartoAPPIPAntônio Cirilo de Amorim09/07/2013

Escassez de água por falta de bombas; Sistema de irrigação é atrasado; Muito desperdício.

Na COHIDRO. São 14 bombas e estão funcionando apenas 6 ou 7 e isso prejudica os agricultores.

COHIDRO e Estado. Repasse do governo das bombas novas e modernas; Sistema de irrigação mais moderno possibilitando uma linha de financiamento via Banese; Automatização dos lotes.

LagartoCompanhia de Saneamento de Sergipe- DESOMário Leo de Oliveira Rodrigues18/07/2013

Desmatamento nas margens do Rio Piauitinga; Lançamento de resíduos domésticos e industriais em córregos e valas que vão direto para os Mananciais.

Em toda a margem esquerda e direita do rio nos municípios de Lagarto, Salgado e Estância; Em todo trecho urbano e nos povoados dos municípios onde o rio passa.

Expansão agrícola na Região; Falta de esgotamento sanitário adequado.

Os donos de propriedades nas margens; Os municípios; O governo do Estado e a sociedade civil.

Um trabalho de conscientização e reflorestamento das áreas desmatadas; Implementação de sistema de esgotamento sanitário e conscientização da sociedade.

LagartoEMDAGROPaulo Alves Filho25/07/2013

Desmatamento da mata ciliar; Destino do lixo; Poluição por agrotóxicos.

Povoados: Juerana, Pau Grande, Poção, Açuzinho, Taboca, Colônia Treze e toda área

Falta de visão; Imediatismo; Falta de consciência; Falta de local adequado para depositar o lixo; Desconhecimento sobre ecologia.

Produtores Rurais e toda a sociedade.

Educação ambiental, fiscalização, projeto de recuperação da área, projeto de reciclagem do lixo.

.

63

de ação.PedrinhasPrefeitura municipalJosé Antonio Silva Alves29/07/2013

Escassez de água no verão; desmatamento, poluição dos rios e falta de saneamento básico.

No município. Poluição e falta de saneamento básico.

DESO, Agricultores e poder público estadual.

Fiscalização, educação ambiental, investimento em saneamento básico.

Poço VerdeCDMSClérison de Santana Oliveira25/06/2013

Lançamento de efluentes domésticos sem tratamento; Lixão próximo ao leito do Rio Real; Falta de abastecimento.

Em todo o Município; Na Sede, Povoados e Comunidades Rurais.

Falta de um Saneamento Adequado; Falta de uma Política de Coleta Seletiva, Reciclagem e de Aterros Sanitários; Rede de Distribuição Ineficiente e de baixa capacidade.

Sociedade, Poder Público e Empresa de Distribuição.

Implantar um Sistema Eficiente de Saneamento Básico; Implantação de Coleta Seletiva; Organização de Catadores e Implantação de Aterros Sanitários; Ampliar as Redes e a Capacidade de Abastecimento.

Poço VerdePrefeituraClérison de Santana Oliveira25/06/2013

Lançamento de Efluentes Domésticos sem tratamento; Lixão Próximo ao Leito do Rio Real; Falta de Abastecimento.

Em todo o Município; Na Sede, Povoados e Comunidades Rurais.

Falta de um Saneamento Adequado; Falta de uma Política de Coleta Seletiva, Reciclagem e de Aterros Sanitários; Rede de Distribuição Ineficiente e de baixa capacidade.

Sociedade, Poder Público e Empresa de Distribuição.

Implantar um Sistema Eficiente de Saneamento Básico; Implantação de Coleta Seletiva; Organização de Catadores e Implantação de Aterros Sanitários; Ampliar as Redes e a Capacidade de Abastecimento.

Poço VerdeSind. dos Trabalhadores RuraisEdslei Nascimento Barbosa10/06/2013

Escassez. Entre o povoado Tabuleirinho e o povoado São José.

Má distribuição; Falta de manutenção na adutora e desvio de água.

DESO e os moradores próximo a adutora.

Uma fiscalização efetiva, tanto na sede da adutora quanto nos serviços da empresa de Estado (DESO).

Riachão do DantasPrefeituraJoel Ávila17/06/2013

Saneamento Básico. No Município. A ausência de Saneamento Básico.

DESO e Poder Público.

Buscar Recursos ao Governo Federal para resolver os problemas de saneamento do Município.

Riachão do DantasSindicato dos Trabalhadores RuraisEduardo Conceição Melo

Degradação e Abandono da Nascente do Rio Piauí.

No Município, pov. Palmares (Nascente do Rio Piauí).

Não tem acesso ao proprietário e falta de interesse do Poder Público.

O Poder Público, o proprietário, Sindicato dos Trab. Rurais.

Recuperação e Monitoramento da Nascente.

.

64

17/06/2013SalgadoCâmara de VereadoresJosé Aécio Santos de Jesus26/06/2013

Abastecimento deficiente; O mau uso dos Recursos Hídricos; Ausência de Saneamento Básico.

No Município de Salgado.

A pouca informação dos agricultores; Pouca fiscalização dos órgãos competentes; Ausência de Saneamento Básico.

DESO; Associações; Poder Público Executivo.

Ampliar e melhorar a rede de abastecimento; Educação Ambiental; Recursos financeiros específicos para Saneamento Básico.

SalgadoCONDEMEraldo Ribeiro03/06/2013

Desmatamento nos mananciais, irrigações mal elaboradas, Vasilhas de Agrotóxicos.

Zona Rural. Falta de Conscientização e responsabilidade.

Os Agricultores e Comerciantes.

Conscientizar tanto a população quanto os comerciantes, principalmente exigir que os comerciantes recolham as vasilhas de agrotóxicos.

SalgadoCOOPATSULGerson Costa dos Santos27/06/2013

Falta de cuidado com as nascentes; Descartes dos vasilhames de produtos agrotóxicos no Rio; Falta de educação Ambiental e falta de Saneamento Básico.

Na maioria dos Municípios da região.

Descartes, Esgotos jogados no Rio e falta de Saneamento Básico.

População em geral; Poder Público; DESO; ENDAGRO.

Recursos Públicos para Saneamento Básico; Educação e orientação Ambiental.

SalgadoEMDAGROJosé Moacir de Mendonça07/06/2013

Degradação dos Rios; Melhor tratamento da água; Conscientização no tocante ao uso da água, principalmente no sentido da irrigação.

Em todo município.

Climáticas e Desperdícios. Toda população. Mais Investimentos, conscientização, tanto no centro urbano quanto no centro Rural.

SalgadoIrrigante ParticularPaulo César Sales Alexandre26/06/2013

Por causa do forte verão, houve Escassez de Água e uma grande diminuição da oferta.

Riacho Água Boa, Afluente do Rio Piauitinga.

Climática e Supressão da Mata Ciliar.

Poder Público e Agricultores.

O Reflorestamento das Nascentes da região e o Barramento licenciado.

SalgadoIrrigante ParticularGerson Costa dos Santos27/06/2013

Falta de cuidado com as nascentes; Descartes dos vasilhames de produtos agrotóxicos no Rio; Falta de educação Ambiental e falta de Saneamento Básico.

No Município de Salgado.

Descartes, Esgotos jogados no rio e falta de Saneamento Básico.

População em geral; Poder Público; DESO; ENDAGRO.

Recursos Públicos para Saneamento Básico; Educação e orientação Ambiental.

.

65

SalgadoMovimento da Mulher Trabalhadora Rural de SergipeIzaldira Celestino Rodrigues Santos03/07/2013

Lixos a céu aberto; Fezes de animais; Retiradas de areias; Aumento dos caramujos nas cabeceiras do Rio.

Povoados São Bento e Água Fria.

Falta de conscientização das pessoas; Interesse da DESO; Descaso da população.

Comunidade e mulheres.

Limpeza; Conscientização; Debate com a população.

SalgadoPrefeitura MunicipalDuílio Siqueira Ribeiro05/07/2013

Pouca atuação da DESO no município; Problemas relacionados a saneamento básico.

Nos poços de captação de água e no município.

Água é extraída sem o controle da prefeitura e ausência de saneamento básico.

Deso e Poder público. Deso assumir o compromisso diante de todos os problemas (saneamento e captação); Dar uma contrapartida da água retirada.

SalgadoAssociação dos Moradores dos Povoados da Região Sul de SalgadoMaria Auxiliadora Ribeiro Santos16/07/2013

Desmatamento nas nascentes e Margens dos Rios; Lixo jogado as margens dos Rios; Lançamento de Esgoto doméstico nos Rios; Irrigação irregular e uso de agrotóxico.

No Município. Erosão dos Rios; Poluição das águas e morte das Nascentes.

Agricultores, Sociedade Civil e Poder Público

Conscientizar a população da necessidade do reflorestamento;/ Fiscalização e Saneamento Básico.

SalgadoTimbó Turismo Ecológico e Rural LTDA-MEJorge Luiz Nascimento18/07/2013

Desmatamento. Margem do Riacho Timbó.

Falta de Orientação e Fiscalização.

Famílias da Chan do Sapé, especializadas em venda de cabos de instrumentos agrícolas vendidos a casas que trabalham com produtos agropecuários em toda a região, inclusive nas maiores cidades.

Atuação dos órgãos governamentais no sentido de coibir tal prática.

SalgadoCriador de Codornas e Galinha caipiraEuclides Roberto Santos18/07/2013

Desmatamento e falta de manutenção no leito dos Rios; Resíduos jogados nas margens e dentro dos Rios.

No Município. Descasos e falta de fiscalização. A comunidade, os latifundiários, a DESO e o Poder Público.

Fiscalização rigorosa do Poder Público e Ministério Público.

.

66

SalgadoEspecialista em Gestão de Recursos HídricosElaine Christian Barbosa dos Santos30/07/2013

Poluição de poços subterrâneos (cisternas); Contaminação do aquífero por cemitérios irregulares e de amplo funcionamento; Ausência de saneamento básico; Empresas de lavar carros e oficinas despejam seus rejeitos em córregos; Perfuração de poços artesianos irregulares para irrigação; Perfuração de poços para abastecimento de casas individuais; Parques aquáticos sem devido licenciamento; Desmatamento e assoreamento do rio Piauitinga e afluentes; Pesca predatória.

Povoados e casas antigas no município de Salgado e cidades vizinhas. Cemitério Porta do céu em Salgado;Nos 15 municípios que compõe a bacia do Rio Piauí, falta fiscalização;Pouca informação: Povoados; Cidade e povoados de Salgado, Estância, Boquim e Lagarto;

Falta de coleta regular de resíduos sólidos nos povoados, por isso a comunidade coloca esses resíduos nas cisternas e muitas cisternas foram transformadas em fossas após a chegada do abastecimento regular; Iniciativa da Igreja católica para desafogar o cemitério casa da saudade no centro da cidade; Esgotos, lixo, abastecimento de água potável precário e falta de rede para as águas pluviais. Falta de recursos e sensibilização da comunidade e do poder público; Pouco conhecimento das leis, pouca fiscalização e controle dos órgãos competentes; Devido à falta constante de água, as famílias perfuram poços para seu próprio abastecimento; Ausências de fiscalização; Presença de pequenas propriedades e necessidade de madeira e prática da agropecuária; Pesca indiscriminada.

Comunidade; Poder público municipal e Estadual; Igreja, comunidade e poder público municipal; Comunidade, poderes público municipal, estadual e federal; Comunidade e poder público municipal; Agricultores e poder público municipal e Estadual; Poder público municipal e comunidades; Empresários e SRH; Agricultores; Pescadores.

A coleta regular do lixo nos povoados e campanhas informativas advertindo dos riscos ambientais derivados dessas práticas; Desativação do cemitério e transferência imediata; Financiamento e implantação da rede de esgoto e de águas pluviais, estação de tratamento e ampliação da rede de abastecimento, sendo que o município dispõe de manancial de boa qualidade; Educação ambiental e maior fiscalização dos órgãos ambientais competentes; Ampliação da rede de abastecimento e fiscalização; Fiscalização e punições, ou seja, aplicação de leis já existentes; Ampliação e investimentos no Projeto Adote um Manancial. Educação Ambiental.

Santa Luzia do ItanhyColônia de Pescadores Z3Selma Lúcia dos Santos12/06/2013

Mortalidade do Caranguejo uça; Desaguamento de águas contaminadas (esgotos e carcinicultura); Industrial; Pesca Predatória.

Foz do Rio Piauí, Rio Piauintinga em Estância.

Despejo do esgotamento sanitário, domésticos e industrial, carcinicultura.

Poder Público, Empresas, Carcinicultores, Pescador/Usuário.

Saneamento básico, fiscalização do IBAMA nas empresas e fiscalização dos rios.

Santa Luzia do ItanhyPrefeitura

Ausência de saneamento básico/ Escassez de água para abastecimento público,

Município de Santa Luzia de Itanhy.

Falta de investimentos em infraestrutura.

DESO, Município, Estado e Governo Federal.

Investimento de infraestrutura e saneamento básico.

.

67

Ronilson Pereira Santos.12/06/2013

humano e agrícola / Qualidade de água.

Santa Luzia do ItanhyCMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentávelPaulo César Ribeiro Soutelo02/03/2013

Interferência da exploração de petróleo pela Petrobras na produção pesqueira dos Rios: Real, Piauí, Indiaroba, Guararema, Aritiquiba; Projeto de criação de camarão, peixes, ostras..., as limitações legais em prejuízo da econômia municipal e interferência no Meio Ambiente.

Foz dos Rios da Bacia; Riachos e marés.

Presença da plataforma da Petrobras nas proximidades da Foz do Rio Piauí; Dificuldade de aprovação de projetos pelos órgãos de controle ambiental.

Petrobrás; Pescadores e Municípios; Produtores, criadores e órgãos ambientais.

Estudo científico da atuação da Petrobrás e o impacto nas áreas dos Rios da Bacia; Identificar áreas possíveis de aprovação prévia e modelo de projetos viáveis; Reduzir a burocracia.

Simão DiasMSTMarcelo Alves10/06/2013

Escassez. Assentamentos. Falta de investimento. Poder Público. Maiores investimentos e recuperação dos Rios.

Simão DiasPrefeituraJoão Pinto dos Santos10/06/2013

Revitalização de Rio Caiça e o esgoto da cidade despejado sem tratamento.

No Rio Caiça afluente do Rio Jacaré.

O esgoto da cidade é despejado em grande parte sem nenhum tratamento.

A Sociedade. Estação de tratamento, recuperação da Mata Ciliar.

Simão DiasSind. dos Trabalhadores RuraisJosé Orlando da Silva10/06/2013

Escassez/ Poços Artesianos locais que não funcionam para consumo humano, agricultura e irrigação.

Na Zona Rural. Falta de planejamento dos poderes públicos, burocracia dos bancos e falta de compromisso dos gestores.

Bancos do Brasil, Banco do Nordeste e governantes.

Disponibilizar recursos ao pequeno produtor, diminuir a burocracia e resolver as dívidas dos pequenos agricultores.

Tobias BarretoPrefeituraAdilson de Jesus Santos17/06/2013

OBS: Praticamente Tobias Barreto só é atingida c/ 1% desta Bacia e não temos problemas ou conflitos.

UmbaúbaCMDS- Conselho

Problemas de abastecimento público;

No Município. Ausência de Saneamento Básico.

Poder público e População.

Investimentos do governo federal para saneamento básico.

.

68

Municipal de Desenvolvimento SustentávelAdeilton Rosa dos Santos02/03/2013

Problema com esgoto e destino inadequado; Lixo.

UmbaúbaPrefeitura municipalRaimundo dos Santos31/07/2013

Nascentes com problemas de desmatamentos; Esgotos jogados sem tratamentos em córregos.

Povoados vizinhos e Regiões próximos a zona urbana.

Falta de consciência da população; Degradação ambiental.

Pequenos e grandes produtores; Moradores locais.

Projeto de recuperação e tratamento através de rede de esgoto.

.

pbhse.files.wordpress.com€¦ · Web viewA participação da sociedade na gestão dos recursos...

Documents

Transcript of pbhse.files.wordpress.com€¦ · Web viewA participação da sociedade na gestão dos recursos...