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PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
2006/2009
Mesorregião Metropolitana
Município de Castanhal (PA)
Belém 2005
Estado do Pará Mesorregião Metropolitana
Castanhal
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA UNAMA
LADY FRANCIS ARAÚJO RODRIGUES
PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE
CASTANHAL
2006 – 2009
Belém 2005
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA UNAMA
LADY FRANCIS ARAÚJO RODRIGUES
PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE
CASTANHAL
2006 – 2009
Monografia apresentada como requisito para a
obtenção do grau Bacharel em Ciências
Econômicas, pela Universidade da Amazônia
- UNAMA.
Orientador: Raul Paulo Sarmento.
Belém 2005
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA UNAMA
LADY FRANCIS ARAUJO RODRIGUES
PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE
CASTANHAL
2006 – 2009
Monografia apresentada para obtenção de grau Bacharel em Ciências Econômicas
.
Data de defesa: ___/___/______
Nota: ____________
Banca Examinadora:
_______________________________________
Prof. Raul Paulo Sarmento (orientador)
_______________________________________
Examinador
_______________________________________
Examinador
Deus, fonte de toda criação sustentação e
domínio, o Alfa e o Omega.
A meus pais, cujo doce espírito habita estas
páginas e inspira a linguagem do meu coração.
AGRADECIMENTOS
Escrever os "agradecimentos" é, para mim, um momento único, importante e esperado, de
retribuição singela e verdadeira, a tantos que, de alguma forma, contribuíram para este
trabalho.
As poucas palavras que se seguem, representam pequenas menções a pessoas imprescindíveis,
com quem tive a felicidade e a honra de conviver.
Vindo de uma formação sonhadora e sensibilizada com as questões sociais, pude, no curso de
Ciências Econômicas da UNAMA, dar um grande salto de amadurecimento, abrindo novos
horizontes de entendimentos sobre a dinâmica de nosso subdesenvolvimento.
Minha passagem por esta instituição só foi possível graças ao apoio incondicional de minha
mãe e amiga Maria de Lourdes Araújo Rodrigues, a quem minha gratidão é inestimável.
A Francisco Alves Rodrigues, meu pai, com quem tenho aprendido, embora menos do que o
desejável, muitas coisas importantes para o bem viver.
A Carlos Rodolfo Vicente da Silva, por entender meus sentimentos, admirar minhas palavras,
acreditar e confiar em mim. Seu amor, sabedoria e vigor têm me inspirado a ser o melhor que
posso ser.
A Raul Paulo Sarmento, orientador insubstituível, aprendizado, discussões e pela paciência e
pelo incentivo, que abrandaram as dificuldades da caminhada.
A Roberto Carlos Alcântara, pela confiança e apoio inicialmente depositados, mas também
por seus ensinamentos e pela sua objetividade, seja como “coordenador, professor e amigo”,
papéis que também exerceu durante esta, fazendo jus ao cargo de Coordenador do Curso de
Ciências Econômicas.
Ao mestre na arte de educar, Rosivaldo Batista, professor de "Teoria Microeconômica” e
"Estrutura de Mercado e Formação de Preços", por me proporcionar as melhores aulas, o
exemplo de educador e de amor a sua profissão.
A José Maria de Jesus Souza, professor de "Matemática Aplicada", pelas lições de
determinação, humildade, desprendimento e solicitude.
A Raimundo William Tavares Júnior e Dirk Jurgen Oenselmann, professores de "História
Econômica Geral" e “Filosofia”, respectivamente, pelas suas formas atenciosas, dedicadas e
apaixonadas de ensinar.
A Sergio Castro Gomes, pela confiança em mim depositada para auxiliá-lo, como monitora.
A Miguel Chaquiam, pelas oportunidades proporcionadas.
Aos professores Elizabeth Bentes, Mônica, Silvia Nunes, Dilamar Dalemolle, Jose Stênio,
Luiz Benedito Varella, Luiz Carlos Pessoa Lisboa, Carlos Augusto, Luiz Nobre, Márcia
Paulino, Rui Guilherme, Jane Melo, Sandra Reis, José Cupertino, Kleber Mourão, obrigado
pelos ensinamentos.
A todos da Coordenação Pedagógica, Professora Zenilda Botti, Magnólia Rego, Márcia
Magina e Laércio, pelos ensinamentos, carinhos e compreensão.
Ao pessoal da secretaria e sala dos Professores do CESA, representados pela Magali, pelo
respeito, prontidão e responsabilidade com que sempre me receberam.
Aos amigos, que sempre proporcionaram “debates ativos, colo e cervejadas”: Daniela Fumei,
Rosangela, Renata Fares, Fernanda, Valéria, Ronilson, Delly, Hilma, Wellington, Vânia
Nascimento, Milene Moraes, Reginaldo Abreu, Luciana, como pálida explicação pelas
ausências e omissões.
Aos colegas de trabalho, Waldir Batista, Rosalice Alves, Reginaldo Abreu, Cláudio Nobre,
Cilene Cidrão, Ednir Lemos, Vânia Nascimento, e Milene Moraes, pelo incentivo, paciência e
compreensão, mais principalmente por suas receptividades às minhas necessidades e
limitações.
Enfim, a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para minha formação: meus
irmãos Leofrank, Levy e Laury, meus tios, em especial ao tio Assis, e tantos outros.
Embora não pudesse ter feito esta monografia sem a contribuição destas pessoas, reservo-me
toda a responsabilidade por seus erros e imperfeições.
“O que existe no mundo é suficiente pra satisfazer as necessidades de todos, mas não à cobiça de alguns”.
Mahatma Gandhi
RESUMO
Esta monografia tem por objetivo apresentar políticas de desenvolvimento econômico local
para um dos importantes pólos do Estado do Pará, o município de Castanhal. Para tanto,
foram descritas diretrizes para o desenvolvimento local de forma integrada num enfoque
sustentável. Inicialmente, são apresentadas a configuração histórica, os aspectos físicos e
geográficos e a estrutura política administrativa do município bem como uma análise dos
principais indicadores demográficos, econômicos e sociais que proporcionará a maior
inserção de Castanhal na esfera do desenvolvimento da socioeconomia regional. Em seguida,
estabeleceram-se diretrizes que envolvem o marco analítico do desenvolvimento local.
PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento local. Cidade pólo. Políticas públicas.
ABSTRACT
This monograph has for objective to present politics of local economic development for one
of the important polar regions, of the State of Pará, the city of Castanhal. For in such a way,
they had been described lines of direction for the local development of form integrated in a
sustainable approach. Initially, the historical configuration, the physical and geographic
aspects and the structure are presented administrative politics of the city as well as an analysis
of the main demographic, economic and social pointers that will provide to the biggest
insertion of Castanhal in the sphere of the development of the partner regional economy. After
that, lines of direction had been established that involve the analytical landmark of the local
development.
Keywords: Local development. City polar region. Public politics.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 13
2 PROBLEMÁTICA .......................................................................................................... 166
3 HIPÓTESES....................................................................................................................... 17
4 METODOLOGIA.............................................................................................................. 18
4.1 Área de Estudo ................................................................................................................... 18
4.2 Tipo de Estudo.................................................................................................................... 18
4.3 Técnica de Análise de Dados............................................................................................. 19
5 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................... 221
6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL SUSTENTÁVEL............................ 23
7 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO ......................................................... 28
7.1 Configuração Histórica ..................................................................................................... 28
7.2 Aspectos físicos e geográficos............................................................................................ 30
7.3 Estrutura Político Administrativa.................................................................................... 31
8 ANÁLISE DAS CONDICIONANTES............................................................................. 33
8.1 Demografia ......................................................................................................................... 33
8.2 Condições de Vida da População...................................................................................... 41
8.2.1 Saúde.................................................................................................................................... 41
8.2.2 Abastecimento de água ........................................................................................................ 45
8.2.3 Saneamento e Coleta de Lixo .............................................................................................. 47
8.2.4 Energia Elétrica.................................................................................................................... 49
8.2.5 Habitação - Moradia e Hospedagem.................................................................................... 52
8.3 Transporte .......................................................................................................................... 56
8.4 Educação............................................................................................................................. 59
8.5 Cultura, Desporto e Lazer................................................................................................. 61
8.6 Telecomunicações............................................................................................................... 64
8.7 Rádio Difusão, Televisão e Jornal. ................................................................................... 65
8.8 Bancos e Agências Financieras. ........................................................................................ 66
9 INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO................................................................ 67
10 ECONOMIA....................................................................................................................... 70
10.1 Setor Primário.................................................................................................................... 73
10.1.1 Agricultura ........................................................................................................................... 75
10.1.2 Pecuária................................................................................................................................ 79
10.1.3 Extrativismo Vegetal ........................................................................................................... 81
10.2 Setor Secundário ................................................................................................................ 82
10.2.1 Indústria ............................................................................................................................... 82
10.3 Setor Terciário ................................................................................................................... 84
10.4 Setor Público....................................................................................................................... 88
11 DIRETRIZES E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO........................................ 92
11.1 Infra-Estrutura Social ....................................................................................................... 92
11.1.1 Educação, Cultura, Desporto e Lazer .................................................................................. 94
11.1.2 Promoção Social ................................................................................................................ 100
11.1.3 Saúde e Saneamento .......................................................................................................... 111
11.2 Infra – Estrutura Econômica.......................................................................................... 121
11.2.1 Produção Rural e Urbana ................................................................................................... 124
11.2.2 Ciência e Tecnologia.......................................................................................................... 126
11.3 Infra-Estrutura Física Básica ......................................................................................... 129
11.4 Infra-Estrutura Institucional .......................................................................................... 136
12 TOTAL DE INVESTIMENTOS PROJETADOS PARA O PERÍODO 2006-2009 .. 141
13 PRINCIPAIS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DE CASTANHAL (PA)...... 142
14 PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DO PLANO...................................................... 144
14.1 Programação Operacional..........................................................................................145
15 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 153
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.............................................................................................159
13
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE CASTANHAL
1 INTRODUÇÃO
O município de Castanhal destaca-se pela sua posição estratégica traduzida pela
presença em seu território de inúmeras condições que favoreceram ao seu desenvolvimento. A
situação geográfica, a localização em relação às vias de circulação e à rede de cidades
brasileiras, além do papel que assume em relação à economia regional, são pontos que
merecem ser analisados para se entender as condicionantes do potencial de crescimento do
município e no processo de desenvolvimento regional.
Situado na Região Norte do Brasil, no Nordeste do Estado do Pará, o município de
Castanhal reúne características que favorecem a ocorrência de recursos naturais que
garantiram no passado e, ainda, garantem nos dias atuais inúmeras possibilidades em termos
de seu aproveitamento econômico.
O seu território municipal faz fronteira com 08 municípios paraenses, sendo 01 ao
norte, 02 ao leste, 02 ao sul e 03 a oeste denotando uma centralidade importante do seu sítio
urbano sobre aqueles da sua área de influência.
Castanhal apresentou um crescimento urbano acelerado, notadamente, a partir da
década de oitenta, acompanhado pelo desenvolvimento de atividades e funções urbanas que
garantiram a sua inserção na rede de cidades brasileiras, com centralidade pequena para
média, segundo estudos feito pelo IBGE “Regiões de influência de Cidades”. Hoje, Castanhal
14
atrai um fluxo significativo de pessoas em busca de bens e serviços, conta com uma
população de 154 mil habitantes (IBGE estimativas), aí incluídos a população rural e urbana.
Destaca-se como um dos principais centros urbanos do Estado do Pará.
Do ponto de vista econômico, além das atividades tradicionais (agricultura e pecuária)
que apresentam grande potencial renovador evidente nas suas 381 indústrias nos ramos
moveleiro, siderúrgico, oleiro, entre outros, Castanhal possui uma estrutura produtiva e de
serviços bastante e complexa na agregação de novos segmentos derivados da agropecuária, da
piscicultura, centros de educação: colégios de ensino fundamental, médio, profissionalizante e
universitária, bancos, diversas instituições estaduais e federais. O ensino público fundamental
é de responsabilidade da Prefeitura que atende uma grande parcela da população em idade
escolar.
Todo esse potencial, bem aproveitado permitirá elevar sua competitividade junto aos
mercados nacionais e internacionais, desde que equacionadas algumas questões
complementares à logística da região. Grandes projetos de agropecuária e agroindústrias estão
em seu território, exibindo segmentos de relevância.
Neste sentido, é oportuno instaurar um plano de Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável para Castanhal, de forma a reforçar o seu papel de centro regional em prol de um
desenvolvimento social e econômico equilibrado com ênfase na responsabilidade sócio
ambiental. A definição dos papéis que o município de Castanhal poderá desenvolver no
futuro, no setor da agroindústria, no aperfeiçoamento da pecuária bovina e seus métodos de
criação, no setor de serviços, além dos tradicionalmente desempenhos na agricultura e
pecuária, buscando agregar valor, identificar e criar oportunidades de trabalho e renda, assim
15
como novas etapas de desenvolvimento da logística nacional e de sua posição adequada à
intermodalidade, definirá também o futuro da cidade bem como dos municípios da região.
16
2 PROBLEMÁTICA
A dinâmica da sociedade moderna nas últimas décadas tem atingido principalmente as
cidades, provocando um crescimento desordenado e excludente com baixos índices de
crescimento e desenvolvimento econômico-social que refletem desigualdades intra e inter
regional. A partir do processo de descentralização e municipalização do desenvolvimento que
vem sendo adotado pelas gestões governamentais, torna-se primordial a aplicação dos
instrumentos de planejamento para promoção de um ordenamento das cidades em busca do
bem estar social.
Nesta perspectiva, os efeitos da nova economia exigem uma presença maior do estado
na composição de políticas desenvolvimentistas como forma de minimizar as desigualdades
entre as regiões-cidades de menor capacidade econômica e os pólos de influência a qual
pertencem. Para tanto, torna-se necessário da adoção de políticas de desenvolvimento em
virtude da ocorrência de impactos significativos, provocados, em síntese, pelo acentuado
crescimento populacional, pelo extravasamento urbano indiscriminado e pela intensa
expansão industrial, sendo a técnica de planejamento regional-local o instrumento de
transformação da realidade, e a economia, a base racional desta transformação.
A realidade castanhalense, numa visão macroeconômica, oferece excelente base para
análise da evolução do papel do espaço urbano a nível local. Em pouco mais de uma geração,
de forma intensa, Castanhal tornou-se um município de mais de noventa por cento de
população urbana, enquadrando-se no cenário acima, necessitando que políticas públicas
sejam adotadas pelo poder municipal de modo a inserir à sua economia a dinâmica do
processo de crescimento e desenvolvimento regional.
17
3 HIPÓTESES
O município de Castanhal tem apresentado deficiência no processo de
desenvolvimento, em função da ausência de políticas públicas no âmbito local, que reflitam
em ações para tornar a economia mais dinâmica e convergente com o processo de
desenvolvimento regional.
Não obstante, levar-se-á em consideração seguintes aspectos:
i) A economia global origina-se em “pólos” concretos, não sendo necessariamente em
todos os lugares ao mesmo tempo.
ii) Observam-se profundas mudanças na composição técnica da produção,
constatando-se cada vez maior peso para os serviços, o que se observa no “espaço-alvo” do
plano”.
iii) Reforça-se o tecido urbano, de cidades médias que assumem boa parte do papel de
centros da esfera econômica, antes exercido quase que exclusivamente pelas metrópoles,
constatando-se a polarização de Castanhal sobre à micro-região do nordeste paraense.
18
4 METODOLOGIA
No intuito de apresentar os métodos utilizados no presente trabalho, este capítulo se
caracteriza por uma descrição da metodologia utilizada nesta monografia.
4.1 Área de Estudo
A área de estudo é o município de Castanhal, localizado na messoregião metropolitana
de Belém do Pará e possui uma área de aproximadamente 1.024,8 Km2.
4.2 Tipo de Estudo
De acordo com o objetivo geral do trabalho, a construção do Plano de
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do município de Castanhal, pode-se dizer que
esse se constitui de natureza qualitativa. Segundo Teixeira (2001), na pesquisa qualitativa
pode-se compreender os fenômenos pela descrição e interpretação do ambiente no qual o
estudo será realizado.
Além disso, a autora salienta que na pesquisa qualitativa o social, “é visto como um
mundo de significados passível de investigação e a linguagem dos atores sociais e suas
práticas as matérias primas dessa abordagem”.
No entanto, não se desconsiderou os dados quantitativos existentes sobre o município
para analisarmos sua evolução e assim delinearmos as condições sócio-econômicas do
município de Castanhal.
19
4.3 Técnica de Análise de Dados
Para a realização das atividades necessárias à elaboração do plano de desenvolvimento
local integrado e sustentável, utilizou-se como ferramenta de apoio para a organização e o
tratamento das informações, visões e propostas de alternativas, a “Matriz de Interdependência
Estrutural”, ferramenta que permite organizar e estruturar a análise do confronto do município
e da localidade com seu contexto de modo a captar e ressaltar os pontos centrais de
intervenção de maior impacto transformador. Segundo Sarmento (2002), a Matriz é um
recurso técnico para identificação dos problemas e potencialidades de maior poder de
determinação da problemática, potencialidades, geral da realidade, ou seja, procura apresentar
as relações de causa e efeito pelo cruzamento dos problemas entre si numa matriz.
Sarmento (2002, p.69), afirma ainda que a etapa de “elaboração de uma Matriz de
Interdependência Estrutural, onde se estabeleçam as relações de interdependência entre os
setores produtivos com a respectiva identificação de potencialidade e solução técnica para
viabilizar os projetos”, permite a formulação das opções estratégicas através de uma forma
agregada, procurando confrontar os condicionantes centrais do contexto com os processos e
condições endógenas do município.
Os condicionantes do contexto foram obtidos dos desdobramentos dos cenários,
ressaltando os elementos externos futuros que têm maior repercussão sobre Castanhal,
traduzidos em oportunidades e ameaças do contexto. Os processos endógenos foram definidos
a partir do diagnóstico que identificou os problemas e as potencialidades agregados,
permitindo uma análise da interação do município com seu contexto e seus determinantes.
20
Esta análise permite identificar as áreas em potencial, para a concentração das ações
transformadoras, de modo a potencializar o aproveitamento das oportunidades e confrontar ou
reduzir a vulnerabilidade interna às ameaças exógenas. A definição das opções estratégicas
resultou, assim, da seleção das potencialidades mais significativas e dos pontos de
estrangulamentos mais graves, aqueles que tornam Castanhal mais vulnerável diante do
contexto sócio-econômico, e que comprometem mais a capacidade local de capturar as
oportunidades dadas às ameaças externas.
21
5 REFERENCIAL TEÓRICO
Para a realização do Plano adotar-se-á os princípios da Teoria do Crescimento
Polarizado do Professor François Perroux, que contribuiu significativamente no debate a
respeito do desenvolvimento regional, com a introdução da noção de pólos de crescimento.
De acordo com Perroux, os pólos são espaços geográficos ou conjuntos econômicos que
geram diferentes atividades induzidas ou causadas pela inter-relação entre as indústrias lá
instaladas. Para tanto, centrou sua teoria em três aspectos fundamentais:
i) O crescimento econômico é localizado, e não disseminado no espaço ou no
aparelho produtivo;
ii) O crescimento é forçosamente desequilibrado;
iii) A tecnologia (inovação) é fator primordial na disseminação do crescimento;
Neste sentido, Perroux cria o conceito de indústria motriz, analisando seu papel como
fator propulsor do crescimento, caracterizando-as como empresas que têm em si uma
dinâmica de crescimento mais rápido que as demais, consideradas “indústrias satélites” com
efeito multiplicador na economia da região que assumiria o papel de “pólo irradiador de
crescimento”.
Sua análise sobre as indústrias motrizes está fundamentada na teoria desenvolvida por
Schumpeter sobre os ciclos da economia, teoria esta centrada na idéia de que há períodos de
expansão e outros de recessão, e que os mesmos são marcados seja pela saturação da mesma
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(recessão), seja pela emergência de uma grande inovação tecnológica (expansão), limitada ao
papel desempenhado pelos empresários privados, considerado por Schumpeter como uma
situação de equilíbrio estacionário.
No entanto, Perroux parte do pressuposto que “não existe situação real” de equilíbrio
estacionário, induzindo novos agentes no processo de análise: o Estado e novos empresários.
Nesse processo, o Estado toma um novo papel, ao promover o desenvolvimento a
partir de uma conjuntura local, pois, ao favorecer o centro de um pólo de crescimento, o
governo permitirá a toda economia circundante de aproveitar os efeitos benéficos do
desenvolvimento do pólo. Com base nessas idéias, ganha importância toda a teoria do
desenvolvimento regional, que atribui ao Estado o papel de planejador e propulsor, enquanto
agente econômico indutor de investimentos produtivos em áreas específicas.
Outrossim, buscar-se-á fazer o elo entre o desenvolvimento local, a partir desta teoria,
tendo em vista que Castanhal é o epicentro da Região Nordeste do Pará, além de ser
caracterizado como município integrante da área metropolitana de Belém, capital paraense.
23
6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL SUSTENTÁVEL
Conceitua-se crescimento econômico como sendo “o aumento da capacidade produtiva
da economia e, portanto, da produção de bens e serviços de determinado país ou área
econômica”, ou seja, o aumento do produto interno bruto em termos global e per capita, ao
longo do tempo. Ampliando esta definição “é indicado ainda pelo índice de crescimento da
força de trabalho, pela proporção da receita nacional poupada e investida e pelo grau de
aperfeiçoamento tecnológico”. Todavia, não podemos confundir crescimento com
desenvolvimento, pois os resultados de uma expansão nem sempre beneficiam a economia
como um todo e o conjunto da população.
Neste sentido, o desenvolvimento deve ser compreendido como uma mudança de
estruturas econômicas, sociais, políticas e institucionais, com melhoria da produtividade e da
renda média dos agentes envolvido no processo, e não apenas uma expansão da economia.
Para tanto, encara-se o crescimento econômico como uma variação quantitativa, enquanto o
desenvolvimento envolve mudanças qualitativas no modo de vida das pessoas.
Numa abordagem estruturalista, que utiliza o método de destacar as interdependências
entre os setores produtivos e a necessidade de aperfeiçoamento das estruturas, bem como dos
pontos de estrangulamento do desenvolvimento, Chenery (apud SOUZA, 1999, p. 21),
destaca que:
Pode-se considerar que o desenvolvimento econômico é um conjunto de
transformações intimamente associadas que se produzem na estrutura de uma
economia, e que são necessárias à continuidade de seu crescimento. Essas
mudanças concernem à composição da demanda, da produção e dos empregados,
assim como da estrutura do comércio exterior e dos movimentos de capitais com
24
o estrangeiro. Consideradas em conjunto, essas mudanças estruturais definem a
passagem de um sistema econômico tradicional a um sistema econômico
moderno. (CHENERY apud SOUZA, 1999, p. 21).
Contudo, Perroux, na década de 1950, canalizou seus estudos para a análise de
crescimento a partir do enfoque local, pois a partir de um processo endógeno, poder-se-ia
ocorrer efeitos sobre o conjunto da economia que permitiria a promoção do então
desenvolvimento. Segundo este, a partir da criação de uma indústria motriz no município
pólo, haveria condições suficientes para promover uma “atmosfera” que permitiria um clima
de crescimento e progresso que por sua vez seria o propulsor do crescimento dos municípios
circucidantes do pólo de forma a permitir o desenvolvimento da região.
No entanto, a temática do desenvolvimento local, começa a despertar grande interesse
somente a partir da década de 1990, tornando-se objeto de amplo debate e impulsionando
iniciativas em diversas localidades.
Assim como o local emerge como espaço de atuação dos atores, a construção de
articulações que facilitem a concretização desta atuação constituiria etapa fundamental para
promoção do desenvolvimento.
Contudo, isso implica na necessidade de um processo endógeno suficientemente capaz
de promover o dinamismo econômico e a melhoria de vida da população, a partir de
transformações das bases econômicas e da organização social em nível local, explorando-se as
suas capacidades e potencialidades, integrado com as demais localidades e de forma
sustentável, partindo para um desenvolvimento que elevaria as oportunidades sociais, a
25
viabilidade a e competitividade da economia local, aumentando assim a renda e as formas de
riqueza, ao mesmo tempo em que assegurasse a conservação dos recursos naturais.
Não obstante, o mesmo processo que geraria uma situação “explosiva” na área urbana
abriria oportunidades. Ou seja, a população situada em cidades, mais adensada, carecendo de
menor esforço de organização do que a população rural; nos espaços locais, e comunidades,
tornar-se-iam uma grande oportunidade para a sociedade, em seu conjunto, retomar as rédeas
do seu próprio desenvolvimento.
Para tanto, o processo endógeno registrado em pequenas unidades territoriais,
necessita do Estado no processo de desenvolvimento regional, como agente de integração
responsável por ações voltadas para o direcionamento da economia, estruturado sobre a
organização política que controla e manipula o espaço pólo, todo o conjunto de relações
econômicas, sociais, e culturais, induzindo e promovendo ações direcionadas para o
desenvolvimento regional.
Outrossim, o processo de desenvolvimento local sustentado por uma industria motriz,
a partir de um pólo desenvolvimentista, que prioriza suas potencialidades estaria
proporcionando uma vantagem competitiva com as demais localidades, promovendo a
competitividade local. Pois, ao Estado promover vantagens competitivas locais, com base nas
potencialidades em infra-estrutura econômica, logística, recursos humanos, desenvolvimento
tecnológico e especialmente com políticas públicas voltadas para a educação e capacitação
profissional, estaria impulsionando esses espaços a atrair investimentos e capitais. O que
como afirma Porter (1993), “a vantagem competitiva é criada e mantida por meio de um
processo altamente localizado (...)”, de modo que a localização das indústrias motrizes ou
26
globais se difundiria mundialmente, segundo as condições de cada local, aproveitando,
portanto, as diversidades e particularidades de cada região.
Neste sentido, se as vantagens competitivas são criadas e construídas com
investimentos e aproveitamento das potencialidades e diversidades de cada localidade, os
atores sociais passam a ter uma responsabilidade fundamental para a promoção do
desenvolvimento local de forma sustentável, pois, “as necessidades do presente não podem
comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”,
e partindo desta premissa, estes se tornam co-autores do processo de desenvolvimento a partir
de uma resposta aos problemas e desigualdades sociais, comprometidos, portanto, com a
satisfação das necessidades da população, num processo a ser alcançado a médio e longo
prazo.
Outrossim, o desenvolvimento municipal se configura em um caso particular de
desenvolvimento local, com uma amplitude espacial delimitada pelo corte político-
administrativo do município. Pode ser mais amplo que a comunidade e menos abrangente que
o microrregional ou supramunicipal (aglomeração de municípios ou partes de municípios
constituindo uma região homogênea).
O município pólo, portanto, se configuraria por apresenta uma escala territorial
adequada à mobilização das energias sociais e integração de investimentos potencializadores
do desenvolvimento, sejam pelas reduzidas dimensões, seja pela aderência político-
administrativa que oferece, através da municipalidade e instância governamental.
27
Contudo, vale ressaltar que o desenvolvimento local sustentável é um processo e uma
meta a ser alcançada no médio e longo prazos, gerando uma reorientação do estilo de
desenvolvimento, enfrentando e redefinindo a base estrutural de organização da economia, da
sociedade e das suas relações com o meio ambiente natural.
E para que o processo de desenvolvimento se realize se fazem necessários
instrumentos de reordenamento, que será proporcionado pelos instrumentos de planejamento,
dentre os quais destacamos o Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.
Enquanto instrumento de planejamento a médio prazo, o Plano permitirá gerar uma
reorientação das políticas públicas, enfrentando e redefinindo a base estrutural de organização
da economia, da sociedade e das suas relações com o meio ambiente, a partir de um padrão de
consumo da sociedade ordenada, uma base tecnológica eminente no processo produtivo e de
uma estruturação na distribuição da renda, cada uma com sua própria lógica e autonomia,
numa relação de intercâmbio e mútua influência de tal modo que promova e beneficiem a
economia com um todo e o conjunto da população para o então almejado processo de
desenvolvimento.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
(Município de Castanhal - PA)
7 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
7.1 Configuração Histórica
A história de Castanhal começa com a preocupação de Ambrósio Leitão da Cunha
Vice-Presidente da Província do Grão-Pará em abrir um caminho por terra unindo Bragança a
Belém, e nesse processo de povoamento para a estrada de Bragança, os campos de Castanhal
serviam com um local de pasto natural onde o boiadeiro deixava descansando o gado até a
recuperação do peso perdido durante a viagem do Maranhão, vindo através de São Domingos
do Capim até Castanhal, onde a utilização da margem do Igarapé Castanhal deu origem ao
primeiro núcleo de povoamento do local. A emancipação política, do município de Castanhal,
aconteceu em 1932, através da Lei nº. 600, em decorrência da forte pressão exercida pela
população local, indignado com a criação do município de Santa Izabel, se rebelou ante ao
contraste, pois Castanhal era um influente entreposto comercial, muito mais que Santa Izabel.
Figura 1 - Castanhal no Contexto do Estado do Pará.
Fonte: IBGE
Figura 2 - Castanhal no Contexto da Mesorregião Metropolitana de Belém (PA)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
Figura 3 – Município de Castanhal (PA)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
29
A formação de seu povo foi feita por colonos advindos da Região, mas principalmente
pela imigração de nordestinos que chegaram ao Estado na segunda metade do século XIX
devido à repercussão do ciclo da borracha.
A Cidade é considerada uma das maiores do Estado do Pará. Caracteriza-se como um
centro urbano de 4º nível hierárquico possuindo um significativo número de funções
terciárias. Devido essas condições passou a exercer a função de eixo polarizador do Programa
de desenvolvimento agro-industrial no Nordeste Paraense. A pecuária e a agricultura de
subsistência estão bastante desenvolvidas, além de outras atividades de produção agrária.
De acordo com a estratégia estabelecida, Castanhal passou a consolidar sua posição de
centro dinamizador de desenvolvimento da zona prioritária, estendendo sua influência Sócio-
Econômica-Cultural aos municípios de São Francisco do Pará, Curuçá, Igarapé-Açu,
Magalhães Barata, São Miguel do Guamá, São Domingos do Capim, Irituia e outros.
O Distrito do Apeú é a 2ª (Segunda) unidade política do município e foi criada pela
Lei Estadual de 1949. É o mais antigo núcleo populacional de Castanhal.
Atualmente Castanhal tem suportado com dificuldade a crise nacional, abalando
naturalmente seu desenvolvimento, mesmo assim tem uma economia estável e promissora, até
porque goza do privilégio de interligar-se a todo país, por rodovias, além de possuir infra-
estrutura de algumas cidades brasileiras como energia elétrica permanente, rede hospitalar,
educação em 03 (três) níveis de ensino, estabelecimento comerciais, bancários e industriais,
diversos órgãos públicos, esporte e lazer são alguns dos benefícios que desfrutam, segundo o
IBGE, os seus 154.000 habitantes estimados, distribuídos na zona urbana e rural possuindo
30
uma renda de 01 a 10 salários mínimos, em média, que advém de atividade econômicas
desenvolvidas no setor primário, secundário e terciário, possuindo no agronegócio e no setor
de serviços suas principais atividades geradoras da renda.
Castanhal possui urbanização, amplas avenidas ruas e praças, alguns altos edifícios
residenciais e construções públicas e privadas que são marcos do progresso Municipal.
7.2 Aspectos físicos e geográficos
O município de Castanhal está situado na região Norte do Brasil, a Nordeste do Estado
do Pará e, de acordo com a divisão regional do Estado, integra a Mesorregião Metropolitana
de Belém e microrregião Castanhal, ocupando uma área de 1.024,8 Km2, correspondendo a
0,08% da área total do Estado que é de 1.247.702,7 Km2.
O clima é do tipo equatorial megatérmico úmido correspondente ao tipo AMI, na
classificação Kôppen, apresentando oscilação de temperatura entre 25º a 40ºC. Possue
pequena amplitude térmica, precipitação abundante, cerca de 2.200 mm, e umidade relativa
do ar entre 85% e 90%. A estação chuvosa é de dezembro a maio e a menos chuvoso de junho
a novembro.
O relevo é composto por Planalto Rebaixado, apresentando tabuleiros ou baixos
plantôs pedi planados, bem conservados, com colinas de topo aplainado e dissecado.
A sede do município situa-se a 01º17’42” de Latitude Sul e 47º55’00” de Longitude
Oeste de Greenwich, e é constituído oficialmente por 20 bairros, pelo Distrito de Apeú e 15
comunidades rurais: Agrovila de Bacabal; Agrovila de Bacuri; Agrovila de Boa Vista;
31
Agrovila de Calúcia; Agrovila de Castelo Branco; Agrovila de Cupiuba; Agrovila de Anita
Garibalde (antiga Francisco Corrêa); Agrovila de Iracema; Agrovila de Macapazinho;
Agrovila de Nazaré; Agrovila de Pacuquara; Agrovila de São Lucas; Agrovila de Itaqui;
Agrovila de Luiz Duarte; e Agrovila de Santa Terezinha. Tem os seus limites assim definido:
- Ao Norte com o município de Terra Alta;
- Ao Sul com os municípios de Inhangapi e São Miguel do Guamá;
- Ao Leste com os municípios de São Francisco do Pará e Santa Maria do Pará;
- À Oeste com os municípios de Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e
Vigia.
7.3 Estrutura Político Administrativa
O Poder Executivo atual, formado por prefeito e vice-prefeito, tem seu mandato até o
ano de 2008. O organograma administrativo está atualmente representado por 11 secretarias
assim distribuída: Secretaria de Administração; Secretaria de Agricultura; Secretaria de
Assistência Social; Secretaria de Educação, Desporto, Cultura e Turismo; Secretaria de
Finanças; Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento; Secretaria de Obras e Urbanismo;
Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral; Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio
Ambiente, Secretaria de Suprimento e Licitação; Secretaria de Transporte e Trânsito.
32
Além de contar com a Procuradoria e o Instituto de Previdência em sua estrutura
político administrativa, conta ainda com a Fundação Cultural de Castanhal – FUNCAST.
O Poder Legislativo é composto por doze vereadores eleitos para o quadriênio 2005-
2008. A composição partidária é de três (03) vereadores do PMDB (Partido Movimento
Democrático Brasileiro); três (03) vereadores do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro); dois
(02) vereadores do PFL (Partido da Frente Liberal); dois (02) vereadores do PL (Partido
Liberal); um (01) vereador do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) presidente da
Câmara; e um (01) vereador do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).
33
8 ANÁLISE DAS CONDICIONANTES
8.1 Demografia
Com mais de 154 mil habitantes e uma área de 1.024,8 quilômetros quadrados, a 67
quilômetros da capital do Estado, Castanhal é atualmente um dos principais centros
econômico financeiro e quinta maior cidade em termos populacional no Estado do Pará, sendo
o terceiro na messoregião da qual está inserida, perdendo apenas para Belém e Ananindeua
em termos de população, tendência que se repete anualmente, e o primeiro no ranking na
microrregião da qual está inserido.
Figura 4 - Evolução da População da Messoregião Metropolitana de Belém do Pará,
segundo número de habitantes, 1991/1996-2005.
Fonte: IBGE
(1) – População Estimada (2) – Dados Preliminares
34
Tabela 1 – Município de Castanhal, segundo população, área e densidade demográfica anual,
1980/1991/1996-2005.
Anos População (Hab.) Área (Km²) Densidade (Hab./Km²) 1980 65.251 1.003,00 65,06 1991 102.071 1.003,00 101,77 1996 117.380 1.029,40 114,03 1997(1) 121.197 1.029,40 117,74 1998(1) 124.413 1.029,40 120,86 1999(1) 127.634 1.029,40 123,99 2000 134.496 1.024,80 130,65 2001(1) 138.417 1.024,80 135,07 2002(1) 141.318 1.024,80 137,90 2003(1) 144.485 1.024,80 140,99 2004(1) 151.668 1.024,80 148,00 2005(2) 154.513 1.024,80 151,07
FONTE: IBGE (1) – População Estimada (2) – Dados Preliminares
Conforme se observa na tabela 1, a densidade populacional de Castanhal sofreu um
significativo crescimento, que se explica pelo aumento da população. Tomando como
referência de cálculo a proporção de habitantes pela área total do município, observa se uma
significativa alteração para maior na densidade populacional. Assim sendo, o mesmo se
observa quando o foco é o domicílio (relação moradores/domicílio), há uma diminuição no
número de moradores nos domicílios particulares permanentes, conforme se vê na tabela
abaixo. Este fato se explica, em parte pela diminuição da taxa de natalidade, como também
pela mobilidade de parte da população do município.
Tabela 2 – Município de Castanhal, segundo habitantes por unidades domiciliares, 1996/2000.
Ano População
(N° de Habitantes) Unidades Domiciliares
Habitantes / Unidades Domiciliares
1996 117.380 25.530 4,60 2000 134.496 30.610 4,39
Fonte: IBGE
35
A partir dos dados de 1996, observa-se uma maior densidade demográfica da
população, mas, por outro lado, não é observado um crescimento no número de moradores por
domicílios particulares, pelo contrário, observa-se uma redução.
Desde o início da década de 1980, a dinâmica populacional de Castanhal reflete o
processo de transformação por que passou a realidade social rural da Amazônia Oriental
brasileira, e mais especificamente do Estado do Pará. O crescimento populacional é resultante,
sobretudo, da forte mobilidade populacional de paraenses de municípios vizinhos e de
nordestinos, em busca de oportunidades de emprego e renda. Dada a sua localização
geográfica e as condições básicas de infra-estrutura, este município serviu como pólo de
atração para as populações oriundas tanto do meio rural paraense, em especial das áreas de
conflito pela terra, como de outros estados brasileiros.
Mesmo tratando-se de uma mobilidade eminentemente de populações rurais, observa-
se nos dados populacionais, segundo a localização do domicílio, dispostos na tabela a seguir,
uma tendência de crescimento da população urbana e conseqüente de redução da população
rural, em nível do Estado do Pará e um singelo crescimento da população rural no período de
1991 para 1996 do município de Castanhal.
Tabela 03 – Participação relativa da população, segundo a localização do domicílio para a
unidade de federação, microrregião e município de Castanhal, 1980, 1991 e
1996.
1980 1991 1996 Especificação
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Estado do Pará 49,00 51,00 52,45 47,55 53,51 46,49 Microrregião de Castanhal - - 74,94 25,06 74,82 25,18 Castanhal 81,72 18,28 90,97 9,03 90,87 9,13
Fonte: IBGE
36
De acordo com os dados do IBGE, há uma tendência de urbanização em Castanhal
como em todo o Estado do Pará, que se inicia na década de 80, quando o efetivo urbano
ultrapassou o rural, e tem continuidade nas décadas seguintes, o que foi confirmado com a
realização do Censo Demográfico de 1991, e a Contagem Populacional de 1996.
Figura 5 – Evolução da população do município de Castanhal, segundo situação da
unidade domiciliar, 1980/1991/1996-2005.
Fonte: IBGE
(1) População Estimada; (2) No Censo 2000 o IBGE seguiu critérios próprios para
definir área urbana e rural; (3) Dados Preliminares.
A partir do Censo Demográfico de 1991, realizado pelo IBGE, observou-se um
aumento na taxa de urbanização passando de 48,99% em 1980 para 52,45% em 1991 e
53,51% em 1996. Este fato se explica, em parte, pela constante mobilidade de grandes
contingentes populacionais às áreas urbanas, sobretudo dentro do próprio Estado. Essa
mobilidade é causada por diversos fatores, de natureza diversa (econômica, social, cultural e
política) e a sua freqüência varia de acordo com a realidade de cada microrregião. Uma
análise desses fatores foge às perspectivas deste trabalho.
37
Em nível da microrregião, a taxa de urbanização de 74,82%, não expressa um processo
homogêneo de urbanização no conjunto dos municípios, uma vez que se observa uma
significativa variação entre a menor taxa (21,76%), referente ao município de Inhangapi, e a
maior taxa (90,87%), referente ao município de Castanhal.
Pela natureza das principais atividades econômicas desenvolvidas na maioria dos
municípios que compõem a microrregião (agricultura, avicultura e extrativismo vegetal), há
uma maior participação relativa da população rural, na grande maioria dos municípios, exceto
os casos de Castanhal e Santa Isabel, pela forte presença de estabelecimentos comerciais,
indústrias e agroindústrias. Assim, não se poder falar de uma tendência de urbanização nesta
microrregião, como processo hegemônico.
Tabela 04 – Microrregião de Castanhal, segundo população, área, densidade demográfica e
taxa de urbanização, 1996.
Município População Área (Km2)
Densidade Demográfica
Taxa de Urbanização
Bujaru 18.019 999 18,04 27,69 Castanhal 117.380 1.029 114,07 90,87 Inhangapi 7.311 473 15,46 21,76 Santa Izabel do Pará 39.333 721 54,55 69,31 Santo Antônio do Tauá 21.468 540 39,75 54,77 Total 203.511 3.762 54,10 74,82
Fonte: IBGE
Quanto ao município de Castanhal, observa-se em todo o período analisado uma
significativa concentração de sua população nas áreas urbanas: em 1980, a população urbana
participava com 81,52% do total, em 1991 com 90,97% e em 1996 com 90,87%. O
incremento da população urbana no período 1980/96, corresponde aproximadamente 10
38
pontos percentuais, em termos relativos, o equivalente a 52.129 habitantes, o que significou
um aumento de 80% da população de 1980. De acordo com os dados projetados para o ano
2005, observa-se um aumento de mais de 89 mil habitantes no município, destes, 139.565
concentraram-se na área urbana do município, segundo dados preliminares do IBGE.
Deve-se, no entanto, atentar para o possível viés analítico que a definição de urbano e
rural, como realidades excludentes, pode provocar. Muito embora a maioria da população
esteja concentrada nas áreas urbanas, um grande contingente populacional vincula-se às
atividades rurais, na condição de empregados permanentes ou temporários nas agroindústrias
e fazendas localizadas no município e arredores, como também na condição de trabalhador
agrícola familiar, autônomo. É constante a presença de pessoas que mantém várias condições
de trabalho, simultaneamente, ou ainda, de famílias morando nas áreas urbanas, sendo que
parte de seus membros desenvolvem atividades na agricultura e parte nos demais segmentos
da economia, localizados nas áreas urbanas e rurais.
Os dados referentes ao número de domicílios, confirmam a assertiva anterior, em
todos os períodos analisados: um crescimento no número total de domicílios no período
1996/2000, correspondente a 5.080 domicílios, ou o equivalente a 20% do total de domicílios
em 1996.
Quanto à composição da população segundo a estrutura etária, de acordo com o Atlas
de Desenvolvimento Humano em 2000, aproximadamente 56,89% tinha menos que 25 anos
de idade, o equivalente a 76.519 pessoas. A predominância de uma população jovem também
foi constatada com o Censo Demográfico 1991 de 62,47%.
39
Figura 6 – População do município de Castanhal, segundo a faixa etária, 1991/2000.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
De acordo com os dados do Atlas de Desenvolvimento Humano em 2000 dispostos na
figura 6 acima, observou-se que:
A população de 0 a 14 anos de idade representa 34,36% do total, ou seja, 46.208
pessoas, o que demonstra a existência de uma grande quantidade de crianças e adolescentes
que, em sua maioria, depende da renda gerada pela parcela da População Economicamente
Ativa, vinculada a alguma atividade produtiva. Esta parcela da população representa,
principalmente, uma grande demanda por serviços de saúde, educação e lazer;
A população com idade entre 15 e 64 anos, contingente populacional em plena fase de
desenvolvimento das atividades produtivas, responsável pela renda da família representava,
aproximadamente, 61,77% do total, o equivalente a 83.076 pessoas, destas, a grande maioria
tinha de 15 a 64 anos de idade, aproximadamente 84 mil. No período de 1991/2000, foi à
40
0 a 14 anos 34%
15 a 64 anos 62%
65 anos ou mais 4%
faixa etária que apresentou maior taxa de crescimento médio anual, com um incremento de
26.118 pessoas.
E 73,48% representam a População Economicamente Ativa - PEA (15 a < 65 anos), o
que indica uma grande demanda por investimentos em atividades produtivas que possam
garantir trabalho e renda à população. Este percentual equivale a 98.829 pessoas nesta faixa
etária.
Figura 7 – População do município de Castanhal, segundo a faixa etária, em 2000.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
Como pode ser observado há existência de uma grande quantidade de crianças e
adolescentes entre 0 a 14 anos de idade o que aumenta a necessidade de maiores
investimentos públicos em serviços de educação, saúde e lazer, assim como, dada à
expressividade da população formada por jovens e adultos, entre 15 e 64 anos de idade,
portanto, torna-se necessária e urgente a implementação de uma política de geração de
emprego e renda para atender às demandas sociais, aspecto que deve ser melhor analisado
posteriormente. Assim, o fato de a parcela da população de 0 a 14 anos ser significativa,
41
somada a população de 65 anos ou mais, aumenta o peso sobre a parcela da PEA que está
ocupada, no sentido de garantir a renda para a manutenção dos componentes das famílias.
8.2 Condições de Vida da População
No que se refere à condição de vida da população, o município de Castanhal apresenta
as condições especificadas a seguir.
Tabela 5 – Município de Castanhal, segundo domicílios particulares permanentes, por alguns
serviços e bens duráveis existentes nos domicílios, 2000.
Serviços / Bens Duráveis Nº. de Domicílios % Total de Domicílios 30.607 - Coleta de Lixo 21.671 70,80 Iluminação Elétrica 29.181 95,34 Linha Telefônica Instalada 6.638 21,69 Forno Microondas 1.436 4,69 Geladeira ou Freezer 23.873 78,00 Máquina de Lavar Roupa 5.457 17,83 Aparelho de Ar Condicionado 2.189 7,15 Rádio 23.025 75,23 Televisão 26.864 87,77 Videocassete 6.404 20,92 Microcomputador 966 3,16 Automóvel Uso Particular 4.272 13,96
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000.
8.2.1 Saúde
No que tange os aspectos relacionados ao setor saúde em Castanhal, verificou-se que
seus serviços públicos são administrados pela Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do
município, a partir do processo de municipalização da saúde, sendo que o atendimento à
42
população é feito em postos e centros de saúde públicos e no Hospital municipal, além dos
hospitais da rede privada, que mantém convênio com o Sistema Único de Saúde - SUS.
Nos Postos e Centros de Saúde são feitos atendimentos médicos e de enfermagem, e
no Hospital municipal os casos de urgência e emergência, sendo que nos hospitais
conveniados são atendidos os problemas básicos de saúde, relacionados às especialidades
básicas: clínica - médica, ginecologia, obstetrícia, pediatria. Além das especialidades básicas,
os hospitais conveniados dispõem de centro cirúrgico. Os casos que exigem atendimentos
mais complexos são encaminhados para Belém.
Os dados obtidos junto ao Ministério da Saúde, dispostos na tabela 6 a seguir,
mostram a relação de leitos por mil habitantes (coeficiente).
Tabela 6 – Município de Castanhal, segundo leitos por habitantes, 1999-2003.
Leitos 1999 2000 2001 2002 20031 Número de Leitos 357 357 357 337 337 Leitos/ Mil Habitantes 2,80 2,65 2,58 2,38 2,33
Fonte: DATASUS/MS SEPOF
Nota: atualizados em DEZ/2004
¹ Posição Jul./2003
De um modo geral, os serviços são realizados isoladamente ou em parceria, mediante
convênios. Quanto ao número de leitos, a pesquisa identificou a existência de 337 leitos (entre
públicos e privados), destinados ao atendimento da população de Castanhal e dos municípios
da Região. Nesta amostragem observa-se, portanto, que o número de leitos no município
sofreu uma ligeira redução (de 357 para 337 leitos) no período de 1999 a 2003. Esta redução
43
altera o coeficiente de leitos por habitantes, passando de 2,80 para 2,33 que expressa uma
redução no coeficiente de leitos por 1.000 habitantes.
Os convênios mantidos com o SUS possibilitam o desenvolvimento de Programas de
Saúde com o objetivo de prevenir e tratar algumas das doenças mais comuns e minimizar os
problemas enfrentados pela maioria da população, resultantes de carência de recursos para
garantir hábitos alimentares adequados, condições de higiene, saneamento básico, entre outras
medidas com caráter preventivo. Entre estes se destacam:
� Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS - Este programa é uma estratégia
do Ministério da Saúde no sentido de responder a uma demanda deficitária na atenção
primária em Saúde. O trabalho é feito por Agentes Comunitários - ACS, pessoas com nível
médio e com conhecimento sobre as comunidades nas quais trabalham, para que possam
identificar as pessoas que requerem maior atenção (crianças, gestantes, idosos, desnutridos,
portadores de problemas de saúde, etc.).
� Programa de Saúde Familiar - PSF - Este programa é mantido com recursos do SUS e
tem como objetivo acompanhar o indivíduo como um todo, não só do ponto de vista da saúde
e da doença, como também avaliando a sua condição sócio-econômica (moradia, saneamento
básico e etc.). Trata-se de um acompanhamento na própria comunidade, sendo que só são
encaminhados para o ambulatório os casos que demandam um tratamento mais especializado.
Se comparados os dados referentes ao coeficiente de mortalidade infantil do Estado, da
microrregião e do município, observa-se, no município, uma situação bastante negativa,
principalmente nos anos de 1995 e 1998 quando o coeficiente de mortalidade manteve-se bem
44
acima dos 20 casos em cada mil nascidos vivos, que é o coeficiente máximo indicado pela
Organização Mundial de Saúde, pois, de acordo com a classificação desta é alto um
coeficiente de mortalidade infantil acima de 20 casos em cada 1.000 nascidos vivos.
Não obstante, os dados referentes à mortalidade infantil são indicadores da qualidade
de vida da população e refletem a qualidade dos serviços de saúde prestados em uma
determinada realidade, portanto, uma avaliação do desempenho dos serviços de saúde
disponíveis e programas de saúde desenvolvidos em Castanhal, podem ser feitos a partir dos
dados do coeficiente de mortalidade infantil, em uma série temporal, conforme tabela 7 a
seguir.
Tabela 07 – Coeficiente de mortalidade infantil, segundo o Estado, a Microrregião e o
município de Castanhal, 1995 a 1999.
Localidade ANO
Estado do Pará Microrregião de Castanhal
Castanhal
Nascidos Vivos 95.466 4.291 2.529 Óbitos 2.331 154 83 1995 Coeficiente 24,42 35,89 32,81 Nascidos Vivos 98.830 5.357 3.473 Óbitos 2.194 129 84 1996 Coeficiente 22,20 24,08 24,19 Nascidos Vivos 108.222 5.364 3.497 Óbitos 2.355 113 71 1997 Coeficiente 21,76 21,07 20,30 Nascidos Vivos 115.852 4.792 3.221 Óbitos 2.643 115 65 1998 Coeficiente 22,81 24,00 20,18 Nascidos Vivos 97.551 4.194 3.325 Óbitos 1.826 80 48 1999 Coeficiente 18,72 19,07 14,44
Fonte: Secretaria de Saúde do Estado – SESPA / DATASUS/MS/ SEPOF
45
Considerando que os dados apresentados na tabela 7, não refletem a realidade como
um todo, uma vez que não são registrados oficialmente todos os casos de natalidade e de
mortalidade, a situação demonstrada no gráfico pode ser apenas uma fotografia parcial da
realidade. Percebe-se, com isso, uma situação comprometedora nas condições de vida da
população, principalmente da população carente. A queda no coeficiente de mortalidade
observada no ano de 1999, se comparado ao ano anterior, pode ser entendido como resultado
da ação preventiva e curativa efetivadas pelo sistema de saúde como também, da falta de
registros de todos os casos observados no município.
Outrossim, por ser um município pólo da região nordeste do Estado o Pará, há uma
convergência da população dos municípios vizinhos em busca de soluções para seus
problemas pertinentes a saúde, que encontram no município, dada a existência de uma infra--
estrutura de saúde mais organizada e diversificada, especialidades no atendimento médico e
hospitalar feito principalmente pelos Hospitais Conveniados, que dispõem do maior número
de leitos e de um número expressivo de especialidades médicas, fazendo com que a rede de
serviços de saúde do município se torna insuficiente para atender toda a demanda local e de
outros municípios.
8.2.2 Abastecimento de água
O serviço de abastecimento de água potável, na sede do município, é de
responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA. Na zona rural do
município, segundo informações da gerência da COSANPA, o abastecimento de água é feito
através de poços e torneiras públicas, gerenciados pela Prefeitura Municipal.
46
Tabela 08 – Município de Castanhal, segundo consumidores e consumo de água por classe,
2000 – 2003.
Anos/Classe Consumidores (Economia) Consumo (Volume faturado em m3) 2000 Residencial 15.795 1.853.099 Comercial 979 41.223 Industrial 32 1.459 2001 Residencial 15.566 1.644.334 Comercial 1.024 88.834 Industrial 43 4.274 2002 Residencial 16.141 1.653.384 Comercial 1.039 50.157 Industrial 45 2.764 Público 188 21.177 2003 Residencial 16.310 1.541.766 Comercial 1.055 62.427 Industrial 47 2.520 Público 198 20.870
Fonte: COSANPA/ SEPOF
De acordo com os dados dispostos na tabela acima, pode-se avaliar o nível de
consumo de água potável, encanada, por classe. Considerando que em 2000 foram contados
30.610 domicílios particulares permanentes em todo o município, deduz-se que 51% dos
domicílios (15.795) possuem água encanada, conforme os dados contabilizados pela
COSANPA.
No último levantamento realizado pela COSANPA, em 2003, registraram-se os
seguintes números de consumidores: 16.310 domicílios residenciais, 1.055 comerciais, 47
industriais e 198 públicos.
47
49,8%
24,1%
7,6%
17,8%0,7%
ColetadoQueimado (na propriedade)Enterrado (na propriedade)JogadoOutro destino
Um aspecto registrado pela COSANPA é a existência de um alto índice de
inadimplência quanto ao pagamento das contas.
8.2.3 Saneamento e Coleta de Lixo
Não existem dados atualizados sobre a infra-estrutura de Esgoto Sanitário no
município. Entretanto dados do Censo Demográfico em 2000 revelam que aproximadamente
70% da população apresentam coleta de lixo, que atendem não só a sede do município como
também parte da Vila do Apeú. Neste sentido, observa-se uma melhora na coleta de lixo em
Castanhal do período de 1991 e 2000 como demonstrados nas figuras 8 e 9 abaixo:
Figura 8 – Município de Castanhal, segundo proporção de moradores por tipo de
destino de lixo, em 1991.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000.
48
3,9%10,0% 0,5%
69,3%
16,3%
ColetadoQueimado (na propriedade)Enterrado (na propriedade)JogadoOutro destino
Figura 9 – Município de Castanhal, segundo proporção de moradores por tipo de
destino de lixo, em 2000.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000.
No entanto, ainda é notório o percentual referente à quantidade de lixo jogado nas vias
públicas e nos terreno baldios do município, que segundo dados do IBGE em 2000
correspondiam a 10% do total, fato este que contribui para propiciar a proliferação de animais
peçonhentos e doenças como a dengue.
Ademais, tendo-se que o departamento de limpeza pública no município se configura
na ação governamental como um importante instrumento de política pública, e a inexistência
de um aterro sanitário e de um setor de compostagem, uma vez que o lixo coletado é
depositado numa área a céu aberto, deverão ser focalizadas políticas públicas voltadas para o
saneamento básico principalmente o que concerne à questão da coleta de resíduos sólidos em
Castanhal.
49
8.2.4 Energia Elétrica
A distribuição da energia elétrica no município de Castanhal está sob a
responsabilidade Grupo REDE – Centrais Elétricas do Pará (REDE - CELPA), que
proporciona o abastecimento ininterrupto de energia durante 24 horas/dia, tanto na área
urbana, quanto em grande parte do meio rural. A empresa possui uma subestação no próprio
município que recebe a energia proveniente da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Os dados obtidos na pesquisa, como demonstrado na figura 10 abaixo, revela a
evolução dos consumidores de energia elétrica por classe no período de 1996 – 2004 que a
residencial é a principal classe consumidora do município seguido da classe comercial.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Residencial Outros Industrial Comercial
Figura 10 – Castanhal, segundo proporção Consumidores de energia elétrica por
Classe, 1996 - 2004.
Fonte: REDE - CELPA/ SEPOF
A demanda de energia elétrica em Castanhal situa-se fortemente, em número de
consumidores, na classe residencial. Esta classe, desde 1996, representa uma média de 88%
50
23,92%
19,70%
18,52%
37,86%
Residencial Comercial Industrial Outros
das ligações elétricas do município. Quando se analisa o consumo total médio de energia em
2004, verifica-se que a predominância do setor residencial é maior (37,86%) em relação aos
setores industrial (23,92%) e comercial (19,70%).
Em que se pese o quadro, verifica-se que grande parte da população usufrui deste
serviço, pois, segundo dados do IBGE (Censo 2000), os números de domicílios com ligação
elétrica representam 95,34 % das residências totais existentes em Castanhal, o que vem
abranger a mais de 95% dos habitantes do município. No entanto, o comercio é a classe que
apresenta comparativamente o maior consumo de energia elétrica, se analisar a relação
consumidores por consumo de energia elétrica em 2004.
Figura 11 – Castanhal, segundo consumo de energia elétrica por Classe, em 2004.
Fonte: REDE - CELPA/ SEPOF
51
2,97%
0,24%8,79%
87,99%
Residencial Comercial Industrial Outros
Figura 12 – Castanhal, segundo consumidores de energia elétrica por Classe, em
2004.
Fonte: REDE - CELPA/ SEPOF
Observa-se que a taxa de incremento no consumo de energia elétrica na classe
residencial foi superior à taxa de crescimento no número de consumidores, relação que
demonstra o crescimento real na demanda por este serviço. A classe industrial, apresenta ma
aumento no número de consumidores (aumentou de 49 consumidores em 1996 para 94 em
2004) e um expressivo aumento no consumo (68% em 2004 ante 1996) demonstrando,
também um aumento real de consumo.
No que tange às atividades produtivas, o setor comercial desponta como o segundo
maior demandante de energia elétrica, acusando no período de 1996 a 2004 uma gradual
elevação de seu consumo, inclusive com a ampliação do número de usuários. Em parte, esse
comportamento se relacionado à maior eficiência no controle da atividade pela empresa
REDE CEPLA.
52
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
120.000.000
140.000.000
(KW/h)
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Residencial Outros Industrial Comercial
O setor comercial, por sua vez, sendo o setor que apresenta um crescimento constante,
seja em termos de número de consumidores, quanto em consumo demandado demonstra o
crescimento deste segmento econômico.
Figura 13 – Castanhal, segundo consumo de energia elétrica por Classe, 1996-2004.
Fonte: REDE - CELPA/ SEPOF
Na verdade, o crescimento real do número de consumidores e do consumo total de
energia elétrica em Castanhal ocorre não apenas por um único motivo e sim por um conjunto
de fatores ligados aos movimentos conjunturais e estruturais da economia do município.
8.2.5 Habitação - Moradia e Hospedagem
Hoje, a antiga vila de Belém possui na sede central 20 bairros e loteamentos, dispondo
de imóveis de bom padrão de construção. No bairro Central predominam as habitações
unifamiliares, isoladas com as construções em alvenaria, apresentando a grande maioria pisos
53
com revestimento em cimento ou ladrilho. Neste Bairro estão localizados 06 (seis) edifícios
de apartamentos residenciais.
A vizinhança imediata ao centro (Bairro da Estrela, Nova Olinda e parte de Ianetama)
é ocupada segundo o mesmo padrão do Bairro Central, no entanto, á medida que se distancia
deste, observa-se uma gradativa redução no padrão habitacional, e um aumento da densidade
populacional.
No bairro do Estrela está concentrado um número maior de bares. Apresenta condições
razoáveis quanto ao atendimento ao livre. Estes bares estão bem equipados para atender os
seu freqüentadores não só de Castanhal, mas de outras cidades, oferecendo músicas, serestas,
sucos naturais, pizzas, lanches, etc. Apresenta um padrão construtivo de alto para médio,
(padrões da cidade de Castanhal) observando-se, no entanto, nas áreas mais periféricas do
mesmo, a ocorrência de construção em taipa.
Nas proximidades da Avenida Presidente Vargas (BR-316), onde existem
“arruamentos” definidos e serviços de Infra-Estruturas, apresentam um padrão de construção
média, predominado as construções de alvenaria e pisos revestidos de cerâmica, observando-
se que nas áreas mais periféricas do mesmo existem construções em taipa.
No bairro da Saudade, inicialmente é constituído pelo conjunto residencial da
COHAB, segue em sua expansão arruamento anteriormente projetado pela Prefeitura.
Atualmente o Bairro da Saudade tem serviços de Infra-estrutura definidos, apresenta um
padrão de construção médio, predominado as construções em alvenaria. No ano de 1982 a
54
Prefeitura Municipal implantou o primeiro Projeto Cura da Região Norte, com participação da
SUDAM, BASA e BNH.
O bairro do Ianetama tem parte de sua área cortada pelo Igarapé Salgado Grande, e seu
padrão de construção predominante é baixo, também se considera como Bairro operário por
estar ligado a Companhia Têxtil de Castanhal e vários outras empresas.
O Centro corresponde à área de ocupação primitiva e de maior concentração de
atividades institucionais, de prestadores de serviços, reunido cerco de 75% das atividades do
setor secundário operante na cidade. É o Bairro melhor servido por serviços de Infra-estrutura.
A população residente neste bairro tende a diminuir em virtude da ampliação do setor de
comércio e serviços aí estabelecidos. Permanecem, porém famílias tradicionais em residências
antigas ou em construções modernas, em edifícios com apartamentos residenciais.
O bairro Nova Olinda, apresenta o mesmo padrão do Bairro Central, possuem ruas
pavimentadas, serviços de abastecimento de água e esgoto pluvial, limpeza pública e boas
condições de energia elétrica. É um bairro misto, pois além de grande número de residências,
encontram-se vários estabelecimentos públicos e indústrias, tais como: Escolas de 1º e 2º
Grua Clotilde Pereira, Escola Municipal de 1º Grau Madre Maria Viganô, Instituto Médico
Legal, U.B.S. – Unidade Básica de Saúde, Indústria Hiléia, Alumínio Rijo, Carroceria Enoir,
Secretaria Municipal Agricultura, Cemitério de São José e São Francisco e vários bares e
lanchonetes ao lado da Avenida Presidente Vargas.
O destaque no bairro Cristo Redentor, é o monumento do Cristo Redentor assentado
sobre a coluna que pode ser vista de todas as partes da Cidade pelos viajantes da BR-316.
55
Neste Bairro encontra-se a Câmara Municipal de Castanhal. 3º Regional da Secretaria do
Estado e Saúde-SESPA, além da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal SENAI e SESI.
Atualmente o Bairro do Caiçara que possuem uma densidade maior de habitantes.
Apresenta um padrão de construção média, predominando as construções em alvenaria, nas
áreas mais periféricas existentes construções em taipa.
Os bairros Betânia, Jaderlândia, Cristo Redentor, Jardim Imperador, São José, Fonte
Boa, são Bairros que possuem uma densidade populacional pequena. São bairros considerados
novos e apresentam um padrão construtivo baixo. 60% são em construção em alvenaria e 40%
de taipa. O Bairro do Imperador e Fonte Boa são constituídos por conjuntos residenciais.
O bairro Salgadinho possui uma população pequena em relação a outros bairros, suas
construções são em alvenaria e taipa e neste bairro estão localizados 02 conjuntos
residenciais: Simão Jatene e Elisa Sales.
O bairro Santa Lídia possui uma densidade populacional média, apresenta um padrão
construtivo médio, predominando a construção em alvenaria, e observando-se na periferia a
existência de construção em taipa.
Ao longo da Avenida Presidente Vargas, localiza-se uma importante zona comercial e
prestadora de serviço, que apóia as atividades do setor de transporte, constituída de posto de
gasolina, borracheiro, oficinas mecânicas, casas de peças, bares, restaurantes, lanchonetes
hotéis, motéis e outros.
56
Atualmente em Castanhal existente 10 edifícios e 44 conjuntos residenciais,
construídos em vários bairros da cidade.
Castanhal hoje conta com 08 hotéis com aproximadamente 08 apartamentos.
Nos bairros periféricos localizam-se pequenas mercearias e empórios que abastecem
de gêneros alimentícios, bebidas em geral e artigos de armarinho, a população de baixa renda.
Não obstante, a política habitacional do município ainda é inicipente, a Prefeitura tem
atuado apenas como agente de apoio aos projetos habitacionais do Governo do Estado
(COHAB).
8.3 Transporte
A cidade de Castanhal, como centro da microrregião, constitui-se ponto importante na
malha viária, onde se cruzam às rodovias: BR-316 – Rodovia Federal Pará/Maranhão que
transpõe toda a região Bragantina Leste Paraense e, faz conexão com a BR 010 Rodovia
Federal Belém/Brasília no município de Santa Izabel do Pará. PA136 – Rodovia Estadual –
Castanhal/ Curuçá. PA 320 – Rodovia Estadual – Castanhal / São Francisco do Pará. PA 132
– Rodovia Estadual – Castanhal / Inhangapi. PA 127 – Rodovia Estadual – Castanhal / São
Domingos do Capim.
Com relação ao transporte urbano e rural, a cidade é executado por três empresas que
colocam à disposição da população 67 ônibus que exploram 20 linhas e tem locais de parada
pré-estabelecidas pelo Governo Municipal.
57
Tabela 9 – Castanhal, segundo fluxo de passageiros por terminal rodoviário intermunicipal e
interestadual, 1995-2000.
Anos Intermunicipal Interestadual Capacidade 600 ... Itinerário Federal BR-316 ... Passageiros 1995 Embarque 488.028 31.040 Desembarque 390.420 16.140 1996 Embarque 439.041 28.165 Desembarque 365.580 12.750 1997 Embarque 372.128 25.451 Desembarque 244.013 11.602 1998 Embarque 244.013 22.228 Desembarque 268.414 10.790 1999 Embarque 97.561 9.705 Desembarque 93.128 6.582 2000(1) Embarque 353.698 3.165 Desembarque 379.235 3.364 2001 Embarque 353.698 3.165 Desembarque 379.235 3.364 2002 Embarque 647.940 18.959 Desembarque 652.349 18.501 2003 Embarque 428.846 9.590 Desembarque 61.381 4.121
Fonte: FTERPA/ SEPOF
(1) Dados de agosto a dezembro de 2000 para o Interestadual.
A partir de maio de 2003 a SINART passou a administrar o Terminal Rodoviário de
Belém e as Estações Rodoviárias do interior.
58
Além da Estação Rodoviária Dr. Ruy Luiz de Almeida que tem atende ônibus
intermunicipais e interestaduais, a cidade conta com Terminal Municipal Edgar Titan que
atende usuários e coletivos para zona rural do município.
A empresa Expresso Modelo é a principal empresa de ônibus intermunicipal, porém
outras empresas como Boa Esperança, Transbrasiliana e Açailândia também operam na região
ligando o município a outros Estados.
Tabela 10 – Castanhal, segundo veículos por tipo, 1995-2003.
Tipo 1995 1996 1997 1998 1999 2000 (1) 2001 2002 2003 Ciclomotor 5 5 ... 5 6 2 3 5 6 Motoneta 90 206 ... 328 502 681 810 972 1.136 Motocicleta 1.321 1.787 ... 2.116 2.651 2.736 3.304 3.680 4.283 Triciclo 1 1 ... 1 1 - - - - Automóvel 3.034 3.523 ... 3.943 4.735 4.225 4.747 5.265 5.715 Microônibus 3 6 ... 19 44 65 69 69 77 Ônibus 188 188 ... 207 212 177 165 184 186 Reboque 51 71 ... 90 144 182 203 267 338 Semi-Reboque
54 74 ... 84 129 151 186 202 210
Camioneta 1.403 1.655 ... 1.777 1.862 1.599 1.560 1.546 1.535 Caminhão 1.390 1.402 ... 1.439 1.570 1.349 1.399 1.464 1.510 Caminhão-Trator
46 66 ... 75 106 111 121 130 145
Caminhonete - - ... - 28 99 212 344 444 Utilitários - - - - - - 5 6 10 Total 7.586 8.984 ... 10.084 11.990 11.377 12.784 14.134 15.596
Fonte: DETRAN/ SEPOF
(1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema
RENAVAM (placas 3 letras)
... = valor não divulgado
O município, sua estrutura, possui uma coordenadoria de transporte que cuida de todo
o sistema de Transporte, procurando organiza-lo de forma racional. Faz o controle e define as
59
ações do transporte Urbano e Rural e tem o controle do Terminal Rodoviário Municipal Edgar
Titan. Também está sob a responsabilidade da coordenadoria o sistema de táxis da cidade.
Observa-se na tabela 10 acima um crescimento no número de veículos no período de
1995 a 2003 de mais de 100% em menos de uma década, demonstrando a dinâmica com que o
município vem crescendo.
8.4 Educação
No que tange os aspectos educacionais, o município de Castanhal dispõe de uma infra-
estrutura educacional única se comparado aos demais municípios da microrregião Castanhal,
por dispor de estabelecimentos de ensino nos mais diversos níveis, do pré-escolar ao ensino
superior.
O quadro educacional do município no ano de 2003 foi composto por 88 escolas
municipais que atende o ensino pré-escolar e o ensino fundamental, tanto na área urbana
como na área rural. O ensino médio por sua vez, é atendido por 10 escolas estaduais e 05
privadas. O nível superior é representado por um campus avançado da Universidade Federal
do Pará. Trata-se de um panorama de destaque em relação à microrregião Castanhal, uma vez
que é o município que registra o maior número de escolas (138 estabelecimentos) do pré-
escolar ao ensino fundamental e tem o núcleo coordenador do campus universitário de toda a
microrregião.
60
Tabela 11 – Município de Castanhal, segundo número de estabelecimentos por dependência
administrativa – do pré-escolar ao ensino fundamental, 1998.
Dependência Administrativa Local
Estadual Federal Municipal Particular Total
Estado do Pará 2.127 7 11.581 460 14.176 Microrregião Castanhal 62 0 352 39 453 Bujaru 1 0 83 0 84 Castanhal 24 0 84 30 138 Inhangapi 16 0 26 0 42 Sta. Isabel do Pará 18 0 82 8 108 St° Antonio do Tauá 3 0 77 1 81
Fonte: SEDUC / SEPOF
Encontram-se também no município, o ensino supletivo e o ensino técnico. O primeiro
executado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) que oferece supletivo
de primeira a quarta séries na área urbana e rural. O ensino técnico, por sua vez, é realizado
pela Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, que oferece cursos a alunos de Castanhal e de
municípios vizinhos como São Francisco, Inhangapi, Terra Alta, Santa Isabel e até mesmo
Belém. A ênfase da escola é a agricultura, psicultura e pecuária.
Tabela 12 – Castanhal, segundo o nível educacional da população jovem, 1991 e 2000.
Taxa de analfabetismo
% com menos de 4 anos de estudo
% com menos de 8 anos de estudo
% freqüentando a escola
Faixa etária (anos)
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 7 a 14 32,9 17,3 - - - - 80,2 93,6 10 a 14 18,7 8,3 78 57,9 - - 85 95,2 15 a 17 8,3 4,2 34,2 24 89,1 75,2 67,5 81,1 18 a 24 9 4,9 27,1 17,4 67,6 48,3 - -
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
- = Não se aplica
61
Considerando que a taxa de analfabetismo da população residente na faixa de 07 a 14
anos apresentou um decréscimo de mais de 40% no período de 1991 para 2000. Entretanto,
mais 50% da população de 15 a 24 anos possuem menos de 8 anos de estudo como revelam os
dados do Atlas do Desenvolvimento Humano em representado na tabela 12.
Resalta-se, que o ensino fundamental regular a nível municipal é de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação, e vai da 1ª a 8ª série, incluindo a Educação de Jovens e
adultos “EJA”, oferecendo a nível estadual essa responsabilidade cabe a 4ª URE – Unidade
Regional de Ensino – que atua também na expansão e no aperfeiçoamento do ensino médio, e
a nível de ensino superior existe em Castanhal o Campus da Universidade Federal do Pará –
UFPA, e cursos de formação específica oferecidos pala Universidade da Amazônia.
8.5 Cultura, Desporto e Lazer.
Os aspectos culturais de Castanhal destacam-no como um município de grande
espectro cultural. No calendário de festividades, os dois principais acontecimentos do
município ocorrem no segundo semestre. No primeiro domingo de agosto, ocorre o Círio
Fluvial de Macapazinho. O Círio é em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. A procissão
sai pela manhã da localidade Boa Vista, em direção à Macapazinho.
O acompanhamento da procissão é feito por barcos de foguetes, que vão à frente
“puxando a procissão”, soltando fogos. O barco da Santa segue ladeado por anjinhos e pelo
barco da Banda de Música. A procissão termina na localidade de Macapazinho, onde há
novenas e festas do arraial durante quinze dias.
62
Tem-se ainda a Campanha do Dia do desconto realizada na 2ª sexta-feira do mês de
Agosto
No mês de setembro, outro acontecimento festivo é a Feira de Exposição Agropecuária
e Agro-industrial de Castanhal, já tradicional. O evento possui como objetivo promover a
Pecuária e a Indústria de derivados do leite e da carne.
Acontece a exposição e a venda de animais, sendo que o ponto alto da festa é a
apresentação de manifestações populares das cidades vizinhas, uma vez que, em Castanhal
não existem grupos típicos organizados. Ocorrem também os rodeios e concursos diversos.
O artesanato de Castanhal, embora apresente variedades, é pouco divulgado. Destacam-se as
confecções de roupas, bolsas, chapéus, peças de crochê, peças bordadas, cinzeiros, abajures e
arranjos entre outros. A Igreja de São José, construída em 1906, e a Igreja de São Francisco,
construída pelo Cônego Leitão, em 1897, são considerados monumentos históricos da cidade.
A Casa da Cultura e a Praça da Estrela (Estrela: Bairro de Castanhal) são os pontos de
referência para a preservação e a divulgação da cultura local. Quanto ao acervo Bibliotecário,
têm-se a possibilidade de consultar livros para pesquisas e leituras, nos seguintes locais: Casa
da Cultura, Campus Universitário de Castanhal, Serviço Social do Comércio e Associação
Comercial de Castanhal.
Pode-se destacar também:
Agrovila de Macapazinho – Transformada pelo Decreto Municipal Nº. 106/93 de
autoria do Prefeito José Ferreira Nobre, em Pólo Turístico Ecológico, Macapazinho e uma
63
reserva Ecológica cuja beleza do Rio Apeú coberta por densa floresta formando um
verdadeiro túnel verde, é uma das maiores atrações turísticas. A agrovila dispõe de uma infra-
estrutura básica para atender os turistas como: Ruas pavimentadas, drenagem de água
pluviais, águas e energia elétrica, igreja, posto telefônico, bares e campos de futebol.
Camping Ibirapuera – Parque de lazer localizado no Bairro da Estrela, com uma área
de 14.000 m². Constitui a principal área de lazer nos fins de semana, atraindo muitos turistas.
Possui lago e praia artificial, restaurantes, serviços de bar, bosque, quadras de esportes,
passeios de barcos e a cavalos, pista de pouso e campo de futebol.
Monumento Histórico – O Cristo Redentor, com seu santuário em uma colina é muito
visitado por turistas.
Horto Florestal – No Bairro do Santa Lídia transformado em excelente Centro de
Recreação Popular, mesmo sendo, oficialmente, um área da reserva botânica.
Vila do Apeú – Com grande espaço verde e banho de igarapés, é um convite ao lazer,
sendo preferido nos fins de semana e feriados em Castanhal na orla construída a margens do
Rio Apeú.
Festa de Sant’Anna – Padroeira da Vila do Apeú, no mês de Julho,quando milhares de
fiéis acompanham para louvar a Virgem padroeira. São 07 dias de festa religiosa e profana,
com um arraial bem movimentado.
64
Festa do Agricultor – Na primeira semana de Junho, a Agrovila de Castelo Branco,
transforma-se em atração com essa festa bastante movimentada. Destacam-se nessa Agrovila
seus Rios e Igarapés, além da pesca de peixe de cativeiro.
8.6 Telecomunicações.
A cidade de Castanhal dispõe de um sistema de telecomunicação bem estruturado.
Esse sistema é formado pelos serviços de telefonia fixa (convencional) através da empresa
Telemar e móvel (celular) através das prestadoras de serviços Amazônia Celular, Vivo, Tim e
Oi, e por serviços de correios e telégrafos representado pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT.
Tabela 13 – Castanhal, segundo terminais instalados e postos de serviços, 1995-2002.
Ano Terminais Instalados Telefone de Uso Público
1995 (1) 4.688 - 1996 (1) 6.816 ... 1997 (1) 6.556 17 1998 (1) 6.748 - 1999 7.276 ... 2000 13.306 ... 2001 20.810 ... 2002 20.810 ...
Fonte: Telepará/Telemar/Amazônia Celular/ SEPOF
(1) no período de 1995 a 1998, era denominado postos de serviços, em seguida passou a
denominar-se telefone de uso público.
65
Tabela 14 – Castanhal, segundo agências e postos dos correios, 1999 - 2002.
Anos Agências (1) Postos Caixa de Coleta Total 1998 6 - 12 18 1999 6 - 12 18 2000 7 - - 7 2001 8 - 15 23 2002 8 - 21 29
Fonte: EBCT/ SEPOF
8.7 Rádio Difusão, Televisão e Jornal.
No setor de radiodifusão e televisão, Castanhal dispõe de 3 emissoras de rádio, as FM
Castanhal, FM Liberal e AM Liberal e 6 repetidoras de televisão. A comunicação veiculada
através da palavra escrita está representada por 3 jornais: Independente, Tribuna e Expresso, o
de maior circulação é o Independente, com edições semanais de 2200 exemplares, além dos
jornais de Belém que também estão disponíveis na rede municipal.
Tabela 15 – Castanhal, segundo emissoras de rádio, televisão e repetidoras, 1995-2002.
Anos Rádio Televisão Repetidora 1995 2 - 2 1996 ... ... ... 1997 2 - 5 1998 2 - 6 1999 2 - 6 2000 2 - 6 2001 2 - 6 2002 3 - 6
Fonte: DENTEL/ SEPOF
66
8.8 Bancos e Agências Financieras.
O município dispõe de seis casas bancárias: o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia
SA – BASA, o Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, Banco HSBC, Banco Itaú, e Banco
do Bradesco, e uma agência financeira, a Caixa Econômica Federal – CAIXA, todas operando
com os mesmos produtos oferecidos pelas agências da capital do Estado.
67
9 INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO
Segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano, a renda per capita média do
município cresceu 15,53%, passando de R$ 140,44 em 1991 para R$ 162,25 em 2000. A
pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$
75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 12,58%,
passando de 51,8% em 1991 para 45,3% em 2000. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini
passou de 0,57 em 1991 para 0,57 em 2000.
Tabela 16 – Castanhal, segundo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH –, 1970 / 1980 /
1991/2000.
Anos I D H
1970 1980 1991 2000 IDH – M 0,413 0,614 0,609 0,746 IDH – M Longevidade 0,478 0,525 0,612 0,761
IDH – M Educação 0,496 0,564 0,645 0,854 IDH – M Renda 0,267 0,754 0,569 0,622
Fonte: PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro
Observou-se que no período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M) de Castanhal cresceu 10,85%, passando de 0,673 em 1991 para 0,746 em
2000, sendo que a dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Longevidade,
com 49,8%, seguida pela Educação, com 39,3% e pela Renda, com 11,0%. Neste período, o
hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do município e o limite máximo
do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 22,3%. Portanto, se mantivesse esta taxa de
crescimento do IDH-M, o município levaria 17,6 anos para alcançar São Caetano do Sul (SP),
o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 6,5 anos para alcançar Belém (PA), o
município com o melhor IDH-M do Estado (0,806).
68
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Castanhal foi de 0,746.
Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio
desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Em relação aos outros municípios do Brasil,
Castanhal apresenta uma situação intermediária: ocupa a 1977ª posição, sendo que 1976
municípios (35,9%) estão em situação melhor e 3530 municípios (64,1%) estão em situação
pior ou igual. Em relação aos outros municípios do Estado, Castanhal apresenta uma situação
boa: ocupa a 7ª posição, sendo que 6 municípios (4,2%) estão em situação melhor e 136
municípios (95,8%) estão em situação pior ou igual.
Tabela 17 – Castanhal, segundo composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado
Corrente, 1997-2002. (R$ Mil)
Ano
Valor Adicionado bruto a preço básico corrente
( + )
Serviços de intermediação financeira
indiretamente medidos ( - )
Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. ( - )
Produto interno bruto a preço de mercado corrente
1997 277.855 4.406 11.473 248.922 1998 330.434 5.688 13.447 338.193 1999 324.199 5.807 10.628 329.020 2000 318.852 6.599 15.116 327.368 2001 325.382 6.788 20.088 338.682 2002 359.513 9.769 28.514 378.259
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES
O município de Castanhal apresenta, no cenário estadual e regional, uma forte tradição
histórica em todos os campos da sociedade paraense, inclusive nas atividades econômicas, o
que o destaca perante os demais municípios do Nordeste do Estado. No entanto vem perdendo
posição no ranking estadual tanto com a participação do PIB, caindo 4 posições no período de
1997 a 2002, como também a expressiva queda de 15 posições no mesmo período em sua
participação com o PIB per capita, como se pode verificar abaixo na tabela 18.
69
Tabela 18 – Castanhal, segundo Produto Interno Bruto a Preço Per Capita e a Preços de
Mercado Corrente, 1997-2002.
(R$ mil)
PIB PIB Per Capita Ano
Valor (R$ Mil) Participação Ranking no Estado Valor (R$) Ranking no Estado 1997 284.922,04 1,94 9 2.350,90 48 1998 338.192,68 2,17 9 2.627,90 41 1999 329.020,24 1,97 8 2.465,33 47 2000 327.367,81 1,73 9 2.388,79 55 2001 338.681,96 1,56 10 2.407,96 62 2002 378.258,50 1,48 13 2.621,41 63
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES
Ressalta-se, que no ano de 1998, o município participava com mais 2% na constituição
do PIB do Estado do Pará, entretanto, em 2002 esta participação foi de apenas 1,48% do PIB
Estadual, refletindo num decréscimo de mais de 31% da participação alcançada em 1998.
70
10 ECONOMIA
A economia do município de Castanhal apresentou ao longo das últimas décadas um
crescimento econômico no qual as atividades do setor terciário foi uma das forças motrizes. A
expansão observada neste setor ocorreu de forma gradativa, interagindo perfeitamente com as
demais atividades econômicas assentadas no município. Sua base econômica está centrada no
conjunto das atividades que se volta para o comércio, serviços, agricultura, pecuária e
indústria.
Tabela 19 – Castanhal, segundo pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de
referência, por seção de atividade do trabalho principal, 2000.
Seção População de 10 anos ou mais
%
Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e pesca 5.290 11,67 Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água 6.363 14,04 Construção 3.642 8,03 Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos 11.370 25,08 Alojamento e alimentação 2.971 6,55 Transporte, armazenagem e comunicação 2.209 4,87 Intermediação financeira e atividade imobiliárias, alugueis e serviços prestados às empresas 2.159 4,76 Administração pública, defesa e seguridade social 2.001 4,41 Educação 2.659 5,87 Saúde e serviços sociais 1.179 2,60 Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 1.572 3,47 Serviços domésticos 3.606 7,96 Organismos internacionais e outras instituições extraterritorial - - Atividades mal definidas 307 0,68
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000
Como demonstrado na tabela 19, o município tem sua população ocupada
principalmente no setor de comércio, que representou em 2000 25,08%. Entretanto, cabe
ressaltar que no que pese as potencialidades agroindustriais de Castanhal, a indústria e a
71
agropecuária se destacam enquanto atividades geradoras de emprego e renda para a
população.
Tabela 20 – Castanhal, segundo estabelecimentos, por setor econômico, 2001.
Setor Econômico 2001 % Primário 200 5,08 Indústria 381 9,67 Comércio Atacadista 618 15,69 Comércio Varejista 2.307 58,55 Serviços 434 11,02
Total 3.940 100
Fonte: SEICOM/ SEPOF
Tabela 21 – Castanhal, segundo o número de estabelecimentos com vínculos empregatícios
por setor de atividade econômica do cadastro RAIS, 1999-2003.
Setor de Atividade 1999 2000 2001 2002 2003 Extrativa Mineral - - - - - Indústria de Transformação 130 109 109 111 124 Serviços Industriais de Utilidade Pública 6 6 6 5 6 Construção Civil 38 35 30 26 28 Comércio 444 487 547 593 652 Serviços 238 258 266 292 287 Administração Pública 4 4 4 4 4 Agropecuária 83 93 102 113 131 Outros / Ignorados - - - - -
Total 943 992 1.064 1.114 1.232
Fonte: MTB/RAIS/ SEPOF
Relacionando a tabela 20 com a tabela 21, estabelecimentos por vínculo empregatício,
teremos a razão de 2925 estabelecimentos no setor do comércio, atacadista mais varejista, por
547 estabelecimentos com vínculo, enquanto que a indústria no mesmo ano possuía 381
estabelecimentos por 109 estabelecimentos, verificar-se-á que o setor indústria destaca-se por
proporcionar um maior número de estabelecimentos com vincúlo empregatício, 28 vínculos
72
para cada 100 estabelecimentos, enquanto que o comércio apresenta 18 vínculos para mesma
relação.
Segundo o estoque de emprego por setor de atividade econômica, na tabela 19
observa-se que a indústria de transformação apresentou no período uma queda real no estoque
de emprego, uma vez que, no ano de 1999 representava 26% do total, em frete aos 20% que
representou em 2003. O comércio apresenta um crescimento constante, tanto real quanto
nominal, sendo o a principal atividade por estoque de emprego com 36% do total em 2003,
em seguida vem à administração pública que oscilou entre 21% e 20% . Enquanto que, a
agropecuária obteve um relativo crescimento o setor de serviços reduziu em 2% em sua
participação em relação ao mesmo período.
Tabela 22 – Castanhal, segundo estoque de emprego por setor de atividade econômica, 1999 -
2003.
Setor de Atividade 1999 2000 2001 2002 2003 Extrativa Mineral - - - - - Indústria de Transformação 2.707 2.680 2.634 3.168 3.187 Serviços Industriais de Utilidade Pública 237 234 269 216 202 Construção Civil 353 588 380 174 377 Comércio 2.720 3.185 3.616 3.873 5.487 Serviços 2.045 2.111 2.608 2.603 2.629 Administração Pública 2.141 2.274 2.697 2.765 3.137 Agropecuária 355 401 489 653 812 Outros / Ignorados - - - - -
Total 10.558 11.473 12.693 13.452 15.831
Fonte: MTB/RAIS/ SEPOF
Segundo o valor adicionado bruto a preço básico corrente por setor, Castanhal
apresentou no período de 1997 a 2002 um crescimento médio de 57% no setor de serviços,
37% a indústria e 38% o setor agropecuário, como reflexo das constantes variações ocorridas
73
no setor industrial a partir de 1999 que apresentou uma queda superior a 15% em sua
participação no valor adicionado.
Tabela 23 – Castanhal, segundo Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por setor,
1997-2002.
Ano Agropecuário Indústria Serviços V.A. 1997 15.829 106.130 155.896 277.855 1998 18.620 144.898 166.916 330.434 1999 18.907 122.364 182.928 324.199 2000 18.078 121.936 178.837 318.852 2001 19.736 117.178 188.469 325.282 2002 32.436 103.418 223.659 359.513
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES
10.1 Setor Primário
O setor primário, embora de inegável importância social e econômica para a região,
não exerce um papel de destaque na socioeconomia de Castanhal, dado que apenas 11,65% de
sua população, o que eqüivale a 37,17% da população rural, encontra-se ocupada neste
segmento. A quase totalidade dos estabelecimentos (93%) e das pessoas ocupadas encontram-
se em grupos de área de até 200 ha., o que caracteriza o predomínio absoluto de “unidades
camponesas de base familiar”, segundo a classificação de Costa (1999).
Neste sentido, reforça-se a caracterização do município enquanto pólo de uma extensa
região de produção agrícola e pecuária, concentrada em sua área urbana, uma bem
dimensionada rede de comércio e prestação de serviços principalmente de apoio técnico-
administrtivo-financeiro ao setor primário da região.
74
Tabela 24 – Castanhal, segundo número de estabelecimentos agropecuários, por grupo de área
total, 1996.
1996 Grupos de área
Abs. %
Menos de 1 ha. 37 4,16
1 ha. a < de 20ha 297 33,41
20ha a < de 100ha 434 48,82
100ha a < 200ha 57 6,41
200ha a < de 500ha 42 4,72
500ha a < 5.000 ha. 22 2,47
Acima de 5.000ha. - -
Total 889 100,00
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 1996
Um fator preponderante é a importância econômica que a agricultura representa neste
setor, onde 66% do pessoal ocupado são representados pelas lavouras temporárias e
permanente, como demonstrado na tabela 25.
Tabela 25 – Castanhal, segundo pessoal ocupado por grupo de atividade econômica, 1996.
Pessoas ocupadas Atividade Econômica
Abs. % Lavoura temporária 1.696 44%
Horticultura e produtos de viveiro 210 5% Lavoura permanente 859 22% Pecuária 751 20%
Produção mista (lavoura e pecuária) 187 5% Silvicultura e exploração florestal 43 1% Pesca e aquicultura 16 0% Produção de carvão vegetal 85 2%
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 1996
75
10.1.1 Agricultura
Principais produtos cultivados em Castanhal, referentes às lavouras temporárias e
permanentes no período de 1994 a 2004:
Tabela 26 – Castanhal, segundo área colhida, quantidade produzida e valor da produção dos
principais produtos das lavouras temporárias, 1994-1996
Área Colhida (ha.) Quantidade Produzida (t)
Valor (Mil Reais) Produtos
1994 1995 1996 1994 1995 1996 1994 1995 1996 Abacaxi (1) 3 5 5 30 50 50 7 30 15 Arroz (em casca) 100 150 150 60 90 90 18 20 27 Feijão (em grão) 700 1.000 1.000 420 600 600 189 300 360 Mandioca 1.620 1.945 1.556 16.200 19.450 15.560 2.592 3.403 3.112 Melancia (1) 125 125 28 25 25 152 24 25 167 Milho (em grão) 600 600 2.000 360 360 1.600 64 108 480
Fonte: IBGE/PAM
(1) – Quantidade produzida em mil frutos
Tabela 27 – Castanhal, segundo área colhida, quantidade produzida e valor da produção dos
principais produtos das lavouras temporárias, 1997-1999
Área Colhida (ha.) Quantidade Produzida (t)
Valor (Mil Reais) Produtos
1997 1998 1999 1997 1998 1999 1997 1998 1999 Abacaxi (1) 25 40 25 750 1.000 825 375 350 165 Arroz (em casca) 15 30 10 7 18 6 4 9 4 Feijão (em grão) 200 50 50 120 30 30 29 9 7 Mandioca 1.500 1.200 1.500 900 960 1.200 540 1.440 600 Melancia (1) 2.000 1.920 2.000 20.000 19.200 24.000 2.000 960 960 Milho (em grão) 1.000 1.000 1.200 800 950 1.140 120 190 228
Fonte: IBGE/PAM
(1) – Quantidade produzida em mil frutos
76
Tabela 28 – Castanhal, segundo área colhida, quantidade produzida e valor da produção dos
principais produtos das lavouras temporárias, 2000-2002
Área Colhida (ha.) Quantidade Produzida (t)
Valor (Mil Reais) Produtos
2000 2001 2002 2000 2001 2002 2000 2001 2002 Abacaxi (1) 50 50 50 2.000 2.000 1.200 360 400 240 Arroz (em casca) 10 60 30 6 36 18 4 11 4 Feijão (em grão) 60 1.400 1.400 36 1.120 1.540 9 717 1.540 Mandioca 1.400 2.000 1.500 1.120 24.000 24.000 560 1.440 1.680 Melancia (1) 2.200 30 150 26.400 600 3.000 1.056 120 750 Milho (em grão) 1.200 50 50 1.140 2.000 1.200 228 400 240
Fonte: IBGE/PAM
(1) – Quantidade produzida em mil frutos
Tabela 29 – Castanhal, segundo área colhida, quantidade produzida e valor da produção dos
principais produtos das lavouras temporárias, 2003-2004
Área Colhida (ha.) Quantidade Produzida (t) Valor (Mil Reais) Produtos
2003 2004 2003 2004 2003 2004 Abacaxi (1) 50 50 1.200 1.200 360 360 Arroz (em casca) 10 10 6 6 2 3 Feijão (em grão) 980 980 1.078 1.078 862 1.294 Mandioca 1.800 2.000 32.400 50.000 3.240 6.000 Melancia (1) 150 150 3.000 3.000 600 600 Milho (em grão) 1.100 1.200 770 960 308 384
Fonte: IBGE/PAM
(1) – Quantidade produzida em mil frutos
77
Tabela 30 – Castanhal, segundo área colhida, quantidade produzida e valor da produção dos
principais produtos das lavouras permanentes, 1994-1996.
Área Colhida (ha.) Quantidade Produzida
(t) Valor (Mil Reais)
Produtos 1994 1995 1996 1994 1995 1996 1994 1995 1996
Banana 2 35 125 265 42 150 254 90 450 114 Cacau (amêndoa)1 166 171 171 83 85 85 29 59 85 Coco-da-Baia 600 600 940 3.600 14.414 22.583 720 720 1.129 Dendê (coco)1 38 38 73 1.900 1.900 3.650 95 76 240 Laranja 15 100 167 500 3.332 5.564 70 433 845 Mamão 118 256 138 734 17.196 773 38 859 48 Maracujá 130 130 130 162 162 162 153 210 213 Pimenta-do-Reino 1 - - 8 - - 6 - - 1
Fonte: IBGE/PAM
1 – Quantidade produzida em toneladas; 2 – Quantidade produzida em mil cachos
Tabela 31 – Castanhal, segundo área colhida, quantidade produzida e valor da produção dos
principais produtos das lavouras permanentes, 1997-1999.
Área Colhida (ha.) Quantidade Produzida
(t) Valor (Mil Reais)
Produtos 1997 1998 1999 1997 1998 1999 1997 1998 1999
Banana 2 55 55 70 100 65 65 83 712 97 Cacau (amêndoa)1 172 172 172 172 103 43 43 43 144 Coco-da-Baia 20 20 20 20 400 400 400 400 100 Dendê (coco)1 2.000 2.000 2.000 1.500 48.048 48.048 48.048 27.027 2.642 Laranja 290 240 145 105 14.500 12.000 7.250 656 580 Mamão 121 130 150 150 4.031 4.331 5.000 2.500 1.209 Maracujá 100 180 200 200 6.717 10.100 9.122 912 1.209 Pimenta-do-Reino 1 130 130 130 130 162 325 260 260 648 Urucum (semente)1 23 23 23 23 17 17 17 17 17
Fonte: IBGE/PAM
(1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos
78
Tabela 32 – Castanhal, segundo área colhida, quantidade produzida e valor da produção dos
principais produtos das lavouras permanentes, 2000-2002.
Área Colhida (ha.) Quantidade Produzida
(t) Valor (Mil Reais)
Produtos 2000 2001 2002 2000 2001 2002 2000 2001 2002
Banana 2 100 100 130 712 712 923 712 235 304 Cacau (amêndoa)1 172 85 100 43 21 25 43 8 150 Coco-da-Baia 20 20 219 400 400 4.380 400 120 876 Dendê (coco)1 1.500 1.500 1.500 27.027 27.027 27.027 27.027 2.027 2.027 Laranja 105 57 120 656 356 750 656 57 150 Mamão 150 150 59 2.500 2.500 983 2.500 1.000 196 Maracujá 20 200 260 912 912 1.186 912 109 296 Pimenta-do-Reino 1 200 130 400 260 260 1.280 260 910 5.376 Urucum (semente)1 10 10 10 17 7 7 17 15 10
Fonte: IBGE/PAM
(1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos
Tabela 33 – Castanhal, segundo área colhida, quantidade produzida e valor da produção dos
principais produtos das lavouras permanentes, 2003-2004
Área Colhida (ha.) Quantidade Produzida (t) Valor (Mil Reais) Produtos
2003 2004 2003 2004 2003 2004 Banana 2 130 130 923 923 305 305 Cacau (amêndoa)1 100 100 40 40 280 156 Coco-da-Baia 224 224 4.480 4.480 1.220 1.220 Dendê (coco)1 1.500 1.500 27.027 27.027 2.973 2.973 Laranja 120 120 960 960 288 288 Mamão 59 150 983 2.505 197 501 Maracujá 260 360 1.186 1.656 474 662 Pimenta-do-Reino 1 400 400 1.280 1.280 3.584 3.584 Urucum (semente)1 10 10 7 7 11 10
Fonte: IBGE/PAM
(1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos
As culturas temporárias de Castanhal são típicas da pequena produção agrícola
familiar: mandioca, milho e feijão. Durante o período 2003-2004 a área colhida dessas
culturas passou de 1990 ha. para 4090 ha., ou seja, um crescimento de mais de 100%. Essa
79
crescimento é reflexo da aumento da área colhida do feijão e milho. Em termos de
participação na área colhida, à cultura mais expressiva é a da mandioca responsável por 2 mil
hectares (ha.) de área colhida, mais de 90% do total de hectares, e com uma produção de
50.000 toneladas, foi responsável R$ 6.000.000,00 de reais advindos desta lavoura, outras
cultura de destaque é a produção de feijão que apresenta expressivo aumento na quantidade
produzida do ano de 1996 a 2004, passando de 30 para 1.078 toneladas ano.
No que se refere à cultura permanente, há uma razoável diversidade de culturas
permanentes em Castanhal, uma vez que o município produz em torno de dez variedades, cuja
base está assentada na fruticultura. As únicas exceções são o dendê e a pimenta-do-reino. Em
termos de área colhida, o dendê é a principal cultura do município, respondendo por mais de
50% da área; em segundo lugar vem à pimenta-do-reino com aproximadamente 13%, seguido
pelo maracujá e o coco-da-bahía, com 12% e 7,5% respectivamente; mamão com 5% e a
laranja e banana com 4%. Durante o período 1996/2004, as culturas temporárias garantiram
uma boa participação da produção municipal tendo na produção de mamão uma das maiores
taxas de crescimento.
10.1.2 Pecuária
Os efetivos de rebanho que mais se destacam em Castanhal são: bovinos (32 mil
cabeças), suínos (1,9 mil cabeças) e eqüinos (um mil cabeças). Há também registro de ovinos,
caprinos, muares e asininos, conforme tabela 34.
No município de Castanhal as aves, em termos unitários, representam maior
expressão, são quase um milhão de espécies das quais o principal destaque é para os frangos,
80
conforme se pode verificar pela tabela acima. No período 1998/2003 a produção, no entanto
de aves diminuiu em 32%, a de frangos 93%. A Segunda expressão do rebanho é para os
bovinos que, excluindo as aves, representam 85% do efetivo, os suínos representam 5% e
eqüinos 2,6%, ovino e caprinos representam respectivamente 2,4 e 0,6% e 1%e os bubalinos
apenas 0,4%, as demais espécies têm produção apenas residual.
Tabela 34 – Castanhal, segundo principais rebanhos existentes, 1998-2003
Efetivo Rebanhos
1998 1999 2000 2001 2002 2003 Bovinos 23.100 22.000 21.000 30.000 32.000 32.848 Suínos 2.590 2.550 2.480 2.000 1.800 1.900 Bubalinos 130 120 110 200 300 152 Eqüinos 1.050 1.010 1.000 1.300 1.100 1.000 Asinino 30 30 28 30 20 20 Muares 85 80 78 90 150 130 Ovinos 500 490 480 500 1.600 935 Caprinos 250 240 230 300 580 250 Codornas 85 80 70 60 50 40 Galinhas 120.500 121.000 122.000 120.000 118.000 8.850 Galos, Frangas, Frangos e Pintos
670.100 672.000 673.000 670.000 660.000 457.000
Vacas Ordenhadas 1.600 1.500 1.480 1.500 1.600 1.650
Fonte: IBGE/PPM
No período 1998/2003, os mais expressivos produtos de origem animal (leite e ovos)
de Castanhal têm apresentado uma redução considerável tanto no que se refere à produção de
leite quanto à de ovos de galinha como pode ser observado na tabela 31. Entretanto, observa-
se no município que a produção de mel de abelha, apesar de ter reduzido sua produção em
2001, obteve um crescimento de 400% se comparado com a produção de 1997, conforme
tabela a seguir.
81
Tabela 35 – Castanhal, segundo quantidade e valor dos produtos de origem animal 1997-2003
Quantidade Produzida Produtos
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Leite de Vaca (Mil litros) 1.693 1.541 1.350 1.332 1.350 1.140 1.118 Ovos de Galinha (Mil dúzias)
283 303 282 244 240 236 27
Ovos de Codorna (Mil dúzias)
- - - - - - -
Mel de Abelha (kg) 600 600 600 600 540 540 3000
Fonte: IBGE/PPM
10.1.3 Extrativismo Vegetal
O extrativismo concentra-se na exploração da madeira e destacam-se os produtos de
carvão vegetal e a lenha, provenientes desta atividade. No entanto como podem ser
observados nas tabelas 36, 37 e 38, essa produção vem perdendo destaque em termos de
quantidade produzida no município.
Tabela 36 – Castanhal, segundo quantidade e valor dos produtos da extração vegetal, 1994-
1996
Quantidade Produzida (t) Valor (mil reais) Produtos
1994 1995 1996 1994 1995 1996 MADEIRAS Carvão Vegetal 47 50 44 6 10 13 Lenha (m3) 8.500 9.960 8.200 21 60 16 Madeira em Tora (m3) 600 640 300 24 28 13
Fonte: IBGE/PEVS
82
Tabela 37 – Castanhal, segundo quantidade e valor dos produtos da extração vegetal, 1997-
2000
Quantidade Produzida (t) Valor (mil reais) Produtos
1998 1999 2000 1998 1999 2000 MADEIRAS Carvão Vegetal 44 40 37 35 13 8 Lenha (m3) 8.000 7.600 7.000 5 36 34 Madeira em Tora (m3) - - - - - -
Fonte: IBGE/PEVS
Tabela 38 – Castanhal, segundo quantidade e valor dos produtos da extração vegetal, 1997-
2000
Quantidade Produzida (t) Valor (mil reais) Produtos
2001 2002 2001 2002 MADEIRAS Carvão Vegetal 30 25 6 6 Lenha (m3) 4000 3000 40 15 Madeira em Tora (m3) - - - -
Fonte: IBGE/PEVS
10.2 Setor Secundário
10.2.1 Indústria
Ao longo das duas últimas décadas, o setor secundário de Castanhal passou por um
processo de expansão de suas atividades. O crescimento do setor está relacionado ao processo
de integração produtiva entre os setores primário e secundário, que propiciou um link entre
eles gerando assim, a sinergia necessária para a expansão da indústria no município.
83
A existência de uma produção expressiva de dendê no município e no seu entorno foi
um dos fatores responsáveis, entre outros, pela instalação de estabelecimentos industriais que
utilizam esse produto como matéria-prima básica.
O Parque Industrial do Município de Castanhal é composto por estabelecimentos que
executam atividades de transformação, beneficiamento e montagem de produtos de consumo.
As indústrias localizam-se em área de fácil acesso e com razoável estrutura de apoio. Alguns
estabelecimentos estão localizados ao longo da rodovia Br 316 em meio à malha urbana,
outros estão situados na área do distrito industrial de Apeú, cuja ocupação principal ainda foi
consolidada por falta de apoio estrutural e incentivos diversos.
A maioria dessas indústrias são de pequeno e médio porte, que em geral, ocupam um
número reduzido de mão de obra e se dedicam à produção de gêneros alimentícios e
beneficiamentos de produtos primários.
A oferta dos produtos industrializados não enfrentam problemas de demanda havendo,
inclusive, possibilidade de expansão da produção do mercado consumidor.
As matérias-primas utilizadas nas indústrias nem sempre são adquiridas no Município,
havendo absorção de matéria-prima vinda de outros lugares, inclusive do exterior, no caso da
juta.
A mão de obra empregada no setor industrial é em média 12% da população ativa do
Município. A energia consumida pelas indústrias e gerada pelo sistema da Usina Hidrelétrica
84
de Tucuruí, através da Eletronorte é comercializada pela Central Elétricas do Pará Grupo
REDE - CELPA.
As indústrias que apresentam maior volume de produção e absorver maior número de
mão-de-obra são de beneficiamento e de transformação como pode ser observado na tabela
21.
10.3 Setor Terciário
O setor terciário do Município apresenta características de desenvolvimento acentuado
em relação aos outros Município da Micro-região a que pertence, evidenciado pelo volume de
serviços, sendo superado apenas por Belém, a capital do Estado e Ananindeua, que é uma
cidade industrial satélite da capital.
O desenvolvimento e a consolidação deste setor em Castanhal acompanham o
crescimento econômico observado nas três últimas décadas na região polarizada pelo
município de Belém. O incremento produtivo nos setores primário e secundário, nas décadas
de 80 a 90, foi o que mais contribuiu para a expansão do comércio e do serviço no município.
A excelente localização de Castanhal, à margem de uma das principais vias de
integração econômica do Estado – a Rodovia BR 316 – foi, entre outros fatores, a responsável
pelo salto da atividade no município. A sua posição geográfica permite uma boa logística de
transporte que, além de reduzir o custo do frete, facilita o acesso e a distribuição de produtos e
serviços, representando, assim, uma vantagem construída importante para o crescimento
econômico do município.
85
O fluxo migratório e o conseqüente crescimento demográfico observado no município
também contribuíram, indiretamente, para promover o crescimento do setor terciário local,
uma vez que este teve que ajustar-se para atender a nova demanda.
Os principais estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços estão localizados
no Bairro Centro da Cidade, que pode ser cognominado de bairro comercial. São lojas de
tecidos, de eletrodomésticos, armarinhos, farmácias, butiques, bares e lanchonetes,
revendedoras de veículos e outros serviços além dos escritórios de serviços técnicos prestados
as industriais e ao comércio.
Na Avenida Presidente Vargas, que é parte urbana da rodovia BR 316, localiza-se uma
importante zona comercial de transporte. São postos de combustíveis, oficinas mecânicas,
borracharias, lanchonetes, bares, hotéis e outros tipos de lojas com produtos diversos.
Distribuídos pelos bairros de Castanhal encontram-se grande números de açougues,
mercearias, frigoríficos, bazares, farmácias, panificadoras, supermercados, armarinhos que
atende a população residente, fornecendo gênero alimentício, bebidas, remédios e outros
produtos de consumo domésticos imediato.
O serviço de apoio ao comércio local é realizado por 06 agências Bancárias, instaladas
no Centro de Castanhal, e por razoável número de escritórios de serviços contábeis, de
consultoria Jurídica, de orientação técnica de planejamento e de outros serviços inclusive o
publicitário.
86
O comércio atacadista, apesar de ser um número menor de estabelecimentos, é o que
funciona com uma escala melhor de operação comerciais, pois apresenta um maior valor real
de vendas.
Castanhal desempenha a função de entreposto comercial da micro-região mantendo
amplo circuito de compra e venda com os demais Município. Essa posição justifica o grande
volume de movimento comercial e maior valor do comércio em atacado.
Os estabelecimentos comerciais, em sua maioria, oferecem grandes diversidade e
volumes de produtos a serem comercializados com razoável condições de atendimento,
oferecendo boas instalações em suas dependências internas, como serviço de caixa
recebedoras e empacotamentos.
Os principais produtos comercializados são: Secos e Molhados, tecidos e confecções,
utensílios e eletrodomésticos, ferragens e máquinas, veículos e autopeças, material de
construção, medicamento, cosméticos e perfumarias, calçados, brinquedos, combustíveis e
produtos de armarinhos em geral.
O movimento diário do comércio é intenso em decorrência da posição estratégica da
Cidade, que recebe enorme contingente de pessoas dos municípios circuncidantes, vindas
diariamente para fazer compras de produtos industrializados e fazer venda dos produtos “in
natura” trazido para comercialização.
87
O serviço público se constitui uma importante fonte de absolvição de mão de obra e,
consequentemente, geradora de renda, que garante o poder aquisitivo de boa parte da
população que está engajada neste serviço.
O grupo empresarial está organizado em uma associação de classe. Associação
Comercial e Industrial de Castanhal - ACIC; o Clube de Diretores Lojistas; cujos objetivos
são de garantir o companheirismo, a coerência e a reciprocidade entre os membros das classes
conservadoras e a micro-empresarial de Castanhal, que conta com o número de 108
associados.
A renda bancária que serve o Município é formada de 04 agências de bancos oficiais e
02 agências de bancos particulares.
O sistema bancário atua como mola impulsora para o desenvolvimento econômico-
social, através de serviços prestados a comunidades, tais como conceder empréstimos para as
empresas se instalarem, produzir e se expandirem, quer sejam elas, comerciais, indústrias ou
de pecuárias.
Observa-se que a atividade terciária assentada em Castanhal assume no seu entorno
geográfico, a função de pólo econômico, distribuindo, assim, produtos e serviços para
diversos municípios como São Francisco do Pará, Terra Alta e Inhangapi.
A posição privilegiada de Castanhal, localizada em um tronco rodoviário entre a
Rodovia BR 316 e diversas estradas estaduais, foi um dos fatores que contribuiu para o
município ascender à condição de pólo econômico na área. Esta condição resulta na drenagem
88
de recursos, capital e poupança dos municípios que estão sob sua órbita de influência. Este
quadro reflete-se na estrutura empresarial e na dinâmica econômica da atividade terciária no
município.
10.4 Setor Público
A divergência de dados estatísticos sobre finanças públicas dificulta qualquer análise
mais aprofundada. No entanto, algumas observações podem ser realizadas a partir dos dados
dispostos na proposta do Plano Plurianual 2006-2009, em seus anexos e nas informações,
permitindo, dessa forma, algumas inferências sobre as finanças do município.
Primeiro, é importante atentar para a evolução da receita municipal total entre os anos
de 2003 e 2004, com um incremento de 42%, puxado principalmente pelo aumento
significativo das receitas correntes, como pode ser verificado na tabela 39.
Tabela 39 – Castanhal, segundo as receita municipal 2003- 2009
Ano Receitas Correntes¹ Receitas de Capital Total 2003 47.923.777 730.688 48.654.465 2004 68.290.260 1.247.974 69.538.234 2005* 78.080.000 4.900.000 82.980.000 2006* 101.269.760 6.355.300 107.625.060 2007* 131.346.879 8.242.824 139.589.703 2008* 170.327.463 10.690.943 181.018.406 2009* 217.575.524 13.866.153 231.441.676
Fonte: Prefeitura Municipal de Castanhal – Proposta do Plano Plurianual 2006 - 2009
¹ Excluídas deduções FUNDEF
* projeções
89
Tabela 40 – Castanhal, segundo transferências constitucionais do ICMS, FPM, IPI EXPORTAÇÃO, FUNDEF E IPVA 1995-2004
(R$ 1,00)
Anos Transferência do ICMS(1)
Transferência do FPM (1)
Transferência do IPI (1) Exportação
Transferência do FUNDEF
Transferência do IPVA
Total
1995 3.432.014,85 3.699.156,95 282.912,48 - - 7.414.084,28 1996 3.982.326,80 4.184.998,88 356.274,14 - 426.286,46 8.949.886,28 1997 3.619.783,40 4.175.861,08 412.364,78 1.321.272,67 615.046,63 10.114.328,56 1998 3.699.937,87 5.128.447,31 380.715,64 2.898.886,57 781.806,67 12.889.794,06 1999 3.591.209,90 6.263.002,64 311.407,48 4.077.356,22 820.930,95 15.063.907,19 2000 4.154.928,00 5.997.923,00 318.047,00 4.426.694,00 807.250,00 15.704.842,00 2001 5.016.475,88 7.218.288,46 338.208,10 5.017.022,41 941.223,04 18.531.217,89 2002 5.371.530,03 8.828.790,25 281.562,29 5.876.598,01 1.036.280,37 21.394.760,95 2003 6.394.743,11 9.202.666,42 224.718,47 6.593.341,39 1.188.578,66 23.604.048,05 2004 7.117.641,63 20.707.153,80 237.618,84 6.897.973,91 1.431.122,02 36.391.510,20
Fonte: SEFA/TCU/SEDUC/STN/ SEPOF
Nota: Valores Nominais
(1) Menos 15% do FUNDEF
Na análise das contas desagregadas percebe-se que esse crescimento deve-se muito ao aumento do valor do FPM (Fundo de Participação
do Município) e de convênios assinados com a União e o Estado do Pará.
90
Tabela 41 – Castanhal, segundo demonstrativo da receita corrente líquida, prevista para 2005 e estimadas para 2006 a 2009 (em R$1,00)
ESPECIFICAÇÃO 2005 2006* 2007* 2008* 2009* I - RECEITAS CORRENTES¹ 83.234.000 107.954.498 140.016.984 181.572.589 232.160.453 Receita Tributária 7.123.000 9.238.531 11.982.375 15.511.701 20.118.677 IPTU 2.500.000 3.242.500 4.205.523 5.425.124 7.036.386 ISS 2.203.000 2.857.291 3.705.906 4.806.561 6.234.109 ITBI 120.000 155.640 201.865 261.819 339.579 Outras 2.300.000 2.983.100 3.869.081 5.018.198 6.508.602
Transferências Correntes 68.641.000 89.027.377 115.468.508 149.762.655 194.242.163 Cota-Parte do FPM 23.000.000 29.831.000 38.690.807 50.181.977 65.086.024 Cota-Parte do IPVA 1.100.000 1.426.700 1.850.430 2.400.008 3.112.810 Cota-Parte do ICMS 10.380.000 13.462.860 17.461.329 22.647.344 29.373.606 Transferência do FUNDEF 9.000.000 11.673.000 15.139.881 19.636.426 25.468.444 Outras Transferências 25.161.000 32.633.817 42.326.061 54.896.901 71.201.280
Demais Receitas Correntes 7.470.000 9.688.590 12.566.101 16.298.233 17.799.613 II - DEDUÇÕES 8.784.000 11.392.848 14.776.524 19.165.151 24.857.201 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.630.000 4.708.110 6.106.419 7.920.025 10.272.272 Compensação Financeira entre Regimes - - - - - Deduções para o FUNDEF 5.154.000 6.684.738 8.670.105 11.245.126 14.584.929
III-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 74.450.000 96.561.650 125.240.460 162.407.438 207.303.251
Fonte: Prefeitura Municipal de Castanhal – Proposta do Plano Plurianual 2006 - 2009
¹ Difere do total de receitas correntes, pois houve as deduções para o FUNDEF, ver Tabela 39.
* projeções
91
Na realidade, a importância do FPM como fonte de receita municipal é muito elevada.
Representa em média 44 % das transferências recebidas e 35% da receita municipal total
(média dos últimos 10 anos). Apresenta-se de forma crescente na relação entre anos de 2003 e
2004, subindo cerca de 125% neste período.
,
Embora se coloque com uma participação menor no conjunto das transferências
recebidas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também se
apresenta de alta importância para as finanças de Castanhal. Cresceu em torno de 107% entre
os anos de 1995 e 2004 apesar da diminuição de sua participação relativa. Isto se deve,
evidentemente, pelo aumento da arrecadação total ocorrida no município, sobretudo em
função da melhoria no sistema de fiscalização e arrecadação estadual.
92
11 DIRETRIZES E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
11.1 Infra-Estrutura Social
Em sintonia com as Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento da Infra-estrutura
Social do Estado do Pará, as ações voltadas para a promoção social devem criar oportunidades
de acesso à população de Castanhal ao sistema produtivo, capacitando-a para inseri-la na
economia e na sociedade. Que seja produtiva e que lhes propicie um padrão de vida condigno,
na medida em que a economia seja capaz de gerar os mecanismos de inclusão social
correspondentes, por intermédio do desenvolvimento e da diversificação produtiva.
Neste sentido, as ações de promoção sociais devem ser de naturezas integradas,
através de sinergia entre as atividades das áreas de educação, saúde, saneamento, habitação,
capacitação profissional e geração de emprego e renda. Essas ações terão como público-alvo
prioritário as populações carentes.
• Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Terá por base a construção de um programa local
de “Manutenção e desenvolvimento da Educação com qualidade” – idealizado pelo governo
do município, através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação Desporto Cultura e
Turismo – inserido na realidade de Castanhal, visando o desenvolvimento sustentável,
oferecendo a estrutura necessária às escolas públicas do município e propiciando maior
conhecimento sobre o patrimônio natural e cultural.
A qualificação dos docentes é essencial para que o “Programa Manutenção e
desenvolvimento da Educação com qualidade” atinja seus objetivos. Por isso, uma de suas
ações mais importantes garante a todos os professores da rede pública municipal de ensino
93
fundamental o acesso à formação de nível superior. Além de obterem a graduação, eles
contarão com novos espaços para o seu desenvolvimento. A instalação da Universidade do
Estado do Pará – UEPA - com previsão para ser instalada nos próximos anos no município,
dentre seus principais cursos a serem implantados em Castanhal, prevê-se a implantação do
curso para formação de Professores. O processo de integração social e de desenvolvimento da
consciência comunitária terá como suporte a revitalização e ampliação dos equipamentos de
Esporte e Lazer.
• Promoção social; Terá por base a implantação de mecanismos que estimule o
associativismo de micros empreendedores, com a participação da população da comunidade
rural e da sede municipal, visando à criação de fortes elos de interesses econômicos,
recíprocos e éticos, com base nas vantagens de geração de emprego e renda por intermédio de
incentivos advindos do governo do Estado com a implantação de uma agência do “Banco do
Cidadão” no município.
• Saúde e Saneamento; Terá por base a execução de programas de saneamento básico e
ambiental nas áreas urbana e rural, com o fim de eliminar doenças provocadas pela ausência
de instalações sanitárias e de hábitos saudáveis de limpeza.
94
11.1.1 Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Principais indicadores estruturais da rede pública de ensino de Castanhal:
Tabela 42 - Principais indicadores estruturais da rede pública de ensino de Castanhal, em
2002
Fonte: MEC/INEP/SEDUC
Para o período 2006/2009, a área educacional em Castanhal deverá continuar contando
com a integração das três esferas de Governo, com vista a implantar os seguintes programas,
projetos e atividades:
• Ampliação de Cursos Superiores; através da futura instalação da Universidade do
Estado do Pará – UEPA – com previsão de funcionamento a partir de 2006. A Prefeitura de
Castanhal participará deste importante projeto no que estiver a seu alcance, a exemplo da
viabilização da área para as instalações operacionais da Universidade.
• Total de Escolas 118
• Escolas Federais 01
• Escolas Estaduais 30
• Escolas Municipais 87
• Total de Alunos 35.065
• Pré – Escolas 2.190 alunos
• Ensino Fundamental 24.768 alunos
• Ensino Médio 8.107 alunos
• Professores 1.252
95
• Capacitação, Habilitação e Formação continuada de Professores; através da
Universidade Federal do Pará – UFPA - e da Universidade do Estado do Pará – UEPA – a ser
instalada no em Castanhal: 400 professores.
• Implantação do Sistema de Gestão Escolar Municipal; que consiste no aprimoramento
das áreas administrativas e financeira do sistema, principalmente nas questões ligadas à
qualidade do processo ensino/aprendizagem, além da capacitação de profissionais
direcionados ao gerenciamento de unidades escolares. Para tanto, serão desenvolvidas as
seguintes ações:
a. Realização de Encontros de Formação de Diretores, envolvendo questões ligadas à
gestão da Escola nas tarefas administrativas com atribuições do Diretor como administrador
de uma comunidade educativa e como agente de desenvolvimento e de transformação;
b. Assistência às atividades docentes; verificando a aplicabilidade da metodologia e dos
conteúdos propostos;
c. Acompanhamento e avaliação das atividades didáticas e pedagógicas desenvolvidas
pelos professores através da supervisão sistemática;
d. Elaboração do Projeto Político e Pedagógico das Escolas Municipais para que, em
observância às diretrizes gerais, as escolas possam elaborar o PDE (Programa de
Desenvolvimento da Escola);
96
e. Aprimoramento do Projeto de Avaliação da Aprendizagem levando em conta aspectos
cognitivos e afetivos além da ampliação dos instrumentos de avaliação do aluno de forma
integral, tendo como objetivos:
- Eliminação do analfabetismo - tanto formal como funcional -, seja mediante a
alfabetização de adultos, concomitante com o treinamento profissional mínimo para inserção
adequada no mercado de trabalho (com ênfase na população jovem), seja através da extensão
da escolaridade dos adultos com menos de oito anos de estudo e inadequada formação para o
trabalho;
- Construção de um projeto municipal de educação - que, inserido na realidade
paraense, vise o desenvolvimento sustentável, ofereça a estrutura necessária às escolas
públicas, urbana e rural e propicie maior conhecimento sobre o patrimônio natural e cultural;
- Realização de campanhas de educação ambiental, em conjunto com a Secretaria de
Agricultura, voltadas para o público que lida com a produção rural, com o treinamento dos
produtores familiares para a disseminação da legislação ambiental.
• Interação Escola/Família/Comunidade:
a. Criação de mecanismos operacionais para que os pais participem mais ativamente da
vida dos filhos na escola;
b. Participação da Secretaria Municipal de Educação nas reuniões de pais e mestres e nas
reuniões das comunidades rurais objetivando integrar a escola com a comunidade;
97
• Implantação do Projeto Alfabetização de Adultos; mas do que o ato de aprender a ler e
escrever, este Projeto é um instrumento de resgate da cidadania que deve ser exercida por
todos os participantes.
Operacionalmente, além dos aspectos formais do ensino/aprendizado, as aulas
enfocarão assuntos ligados a questões como valorização dos recursos ambientais,
desenvolvimento humano, planejamento familiar, direitos e deveres do cidadão, dentre outras;
• Dinamização gerencial do Programa de Merenda Escolar, através da ampliação do
atendimento e regionalização do cardápio, com aquisição de produtos oriundos do município.
• Implantação e implementação de Ações de Saúde Escolar, especificamente nas
questões de Saúde Geral, Saúde Bucal e Oftalmológica:
a. Clínica Geral - objetiva promover a saúde através de ações educativas, preventivas e
curativas;
b. Oftalmologia - Destina-se à identificação precoce das deficiências visuais e tratamento das
mesmas;
c. Odontologia - Consiste no combate e prevenção da cárie dentária através de ações
educativas, preventivas e curativas;
98
• Ampliação dos Laboratórios de Informática, A informática educativa, tanto no ensino
fundamental quanto no ensino médio, torna–se uma forma de aproximar a cultura escolar dos
avanços que a sociedade vem desfrutando com a utilização das redes técnicas de
armazenamento, transformação, produção e transmissão de informações.
• Dinamização das atividades cívicas, artísticas, culturais e científicas, objetivando a
participação direta das escolas no calendário de eventos do município, a fim de integrar a
comunidade estudantil nas suas diversas manifestações culturais e recreativas, com vistas a
despertar e promover a sociabilidade dos jovens educandos, destacando-se os seguintes
eventos:
a. Comemoração das datas cívicas Municipal, Estadual e Nacional;
b. Comemoração do Aniversário de Castanhal;
c. Promoção sistemática das Feiras de Ciências de Castanhal, estimulando o
desenvolvimento do senso criativo e científico dos alunos da rede Municipal de Ensino;
d. Incentivo e apoio às Escolas e Grupos Populares visando promover a livre
manifestação cultural;
e. Estimulo às crianças, jovens e adultos a se manifestarem culturalmente através de
teatrinhos, dramatizações com fantoches, concurso de música e artesanato;
f. Ampliação da Biblioteca Pública de Castanhal, dotando-a de acervo de obras clássicas
e modernas, além de instalações adequadas e equipamentos de informática ligados à Internet;
99
• Dinamização das atividades desportivas, através das seguintes ações:
a. Realização sistemática dos Jogos Estudantis nas Escolas Municipais, contanto com a
participação das Escolas Estaduais;
b. Realização de torneios nas categorias infantil e juvenil de Futsal, Campo e Voleibol
nos bairros;
•••• Melhoria das instalações físicas da rede municipal de ensino e das instalações
desportivas:
a. Recuperação, melhorias e manutenção sistemática da rede física de ensino,
particularmente da zona rural com observância dos aspectos referentes às instalações
hidráulicas e sanitárias, abastecimento de água e ventilação;
b. Construção de novas Escolas, com vistas a prover a demanda projetada para o período
2006/2009: 05 escolas na zona rural (08 salas) e ampliação das escolas da zona urbana (15
salas);
c. Aquisição de material didático pedagógico para alunos e professores das Escolas
Municipais.
d. Manutenção e melhoramento sistemático da estrutura física dos campos e quadras de
esportes.
100
11.1.2 Promoção Social
A diretriz básica das ações de Promoção Social tem como objetivo o resgate e a
reintegração da população de excluídos ao exercício da cidadania, através da qualificação e da
requalificação profissional, da geração de emprego e renda, e de políticas de proteção à
criança, ao adolescente e ao idoso.
A Prefeitura deverá exercer papel de integração e coordenação das ações
desenvolvidas pelos diversos organismos federais, estaduais e privados, evitando
paralelismos, dispersão de esforços ou choques de orientação. Nesse sentido, desenvolverá
ações concretas que possibilitem meios e condições para a elevação do padrão de vida das
famílias e dos seus membros, ressaltando deveres e resgatando direitos, como o acesso aos
benefícios das políticas públicas de desenvolvimento sócio-econômico.
A dinamização de um FOMPS (Fórum Municipal de Políticas Sociais), após sua
implantação, deverá desempenhar importante papel na operacionalização dos programas de
Promoção Social, uma vez que terá como finalidade, participar da gestão compartilhada das
ações de Governo a serem implementadas no município. Através do FOMPS deverão ser
desenvolvidas gestões junto aos organismos governamentais, com vista à execução das
políticas de infra-estrutura social e com ênfase nos projetos voltados para a superação das
necessidades das camadas mais carentes, capacitando-as para inseri-las na economia e na
sociedade.
101
Nesse sentido, para o período 2006/2009, a Prefeitura, em ação conjunta com os
governos Estadual e Federal, deverão implementar os seguintes programa, projetos e
atividades:
• Desenvolvimento Comunitário - Será composto de ações voltadas para a interação
social entre a população urbana, motivando-a a atuar como agentes catalisadores de formação
de consciências despertas, ativas e solidárias, a fim de que entendam o contexto social,
econômico e ecológico no qual estão inseridas, passando a agir como verdadeiros agentes de
transformação. Nesse sentido, serão necessários projetos concretos que promovam o
desenvolvimento dessas comunidades, a exemplo dos seguintes:
a. Implementação de mecanismo que estimule o associativismo, através de cursos de
capacitação (SEBRAE/ACIC) com a participação das lideranças das comunidades rurais e da
sede municipal, visando à criação de elos de interesses econômicos - recíprocos e éticos - com
base nas vantagens de geração de rendas através da exploração sustentável, no beneficiamento
e na comercialização das produções advindas das parcerias estabelecidas.
As associações a serem implantadas deverão ser estruturadas de modo a ampliar
gradativamente suas ações, tanto na venda de produtos quanto na compra de insumos e
créditos. Num segundo momento, poderão exercer papéis de fórum que oferecendo
indicativos sobre normas e investimentos governamentais e não-governamentais.
b. Estímulo ao exercício da Cidadania, com a dinamização de um Fórum de
Desenvolvimento Local Integrado, com atuação nas questões ligadas às infra-estruturas
102
social, econômica, física e institucional, envolvendo as seguintes principais áreas de interesse
para o exercício da cidadania:
- Infra–estrutura Social:
� Educação;
� Saúde e Saneamento;
� Habitação e direito a terra;
� Promoção e inclusão social (emprego, renda, associativismo)
- Infra–estrutura Econômica:
� Reeducação para o uso sustentável dos recursos naturais da região;
� Qualificação profissional;
- Infra–estrutura básica:
� Transportes;
� Energia e Comunicações;
� Equipamentos de uso comum;
- Infra–estrutura Institucional:
� Serviços e equipamentos governamentais de apoio ao exercício da cidadania;
� Regularização fundiária;
103
• Programas de Promoção Social da Criança e do Adolescente - Os três programas
voltados para a promoção social das crianças e adolescentes, serão desenvolvidos de acordo
com as seguintes diretrizes operacionais:
a. Envolvimento dos diferentes segmentos sociais, consolidando alianças e parcerias
visando combater os atos que impeçam a proteção das crianças e adolescentes, como injustiça
social, discriminação, violência, arbitrariedades, negligência, exploração do trabalho infantil,
crueldade e opressão;
b. Conscientização da sociedade para o problema, através da divulgação pelos diversos
meios de comunicação;
c. Desenvolvimento de ações de acompanhamento psico-sócio-familiar,
acompanhamento médico, odontológico e nutricional, integração, sociabilidade e permanência
na escola;
d. Desenvolvimento de ações que despertem o interesse da comunidade para o grave
problema em questão, conscientizando-a para participar ativamente no Conselho Tutelar e o
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
- Os Programas pretendem alcançar as seguintes metas:
� Estimular a criança a criar um projeto de vida para si, descobrindo caminhos por
intermédio, por exemplo, do artesanato em todas as modalidades, arborização e paisagismo da
cidade, reciclagem de lixo, música, dança, esporte (futebol de campo, futebol de salão, vôlei,
104
judô, dentre outros), cultura e lazer para que ela possa se desenvolver, física, mental, social e
espiritualmente;
� Manter o adolescente sempre informado no que diz respeito às drogas, doenças
sexualmente transmissíveis, prostituição e planejamento familiar;
� Oferecer equipamentos e instalações adequadas para despertar a profissionalização das
crianças e adolescentes (hortas e padarias comunitárias, por exemplo), além da ampliação de
ofertas de equipamentos de lazer e recreação;
i) Projeto “Renascer”
Público-alvo:
� Crianças de famílias carentes, na faixa etária de 0 a 7 anos.
Linhas de ação:
� Administrar alimentações balanceadas em crianças carentes e desnutridas, como forma
de resgatar o seu desenvolvimento normal e combater a desnutrição;
� Incentivo ao aleitamento materno;
� Educar as famílias para que possam incorporar hábitos de higiene, a fim de prevenir
doenças, e a alimentação balanceada, que juntamente com o leite materno, possibilitam
combater a desnutrição;
� Introdução da alimentação alternativa nos hábitos familiares;
105
� Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança;
� Acompanhamento de saúde e medicina preventiva e social;
ii) Projeto “Ser Criança”
Público-alvo:
���� Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e exploração sexual e
comercial, na faixa etária de 7 a 14 anos.
Linhas de ação:
���� Desenvolvimento de uma política de Assistência Social para as crianças e os
adolescentes, voltada para o enriquecimento do universo informacional, cultural e lúdico;
���� Apoiar a criança e o adolescente em seu processo de desenvolvimento, em estreita
relação com a família e a escola;
���� De maneira geral, prevenir a exploração sexual infanto-juvenil, através de ações
integradas de saúde, educação, desporto, justiça e cidadania;
���� Reforço na aprendizagem escolar;
���� Desenvolvimento de atividades para a vida, facilitando o domínio do cotidiano em
família e comunidade, além do exercício da cidadania e inserção no mercado de trabalho;
���� Atividades artísticas que favoreçam a socialização;
���� Atividades artesanais e profissionalizantes;
���� Educação física e práticas desportivas;
���� Promoção de saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida;
106
���� Atendimento médico-odontológico e acompanhamento nutricional;
���� Motivação para participar ativamente na comemoração de datas cívicas e eventos
regionais como forma de resgatar a cidadania e o patriotismo, bem como a valorização da
cultura.
iii) Projeto “Creche”
Público-alvo:
� Crianças de famílias carentes, de 0 a 6 anos de idade, especialmente dos bairros
periféricos da cidade.
Linhas de ação:
� Construção de 04 (quatro) creches;
� Fornecimento de alimentação balanceada como forma de resgatar o desenvolvimento
normal da criança e combater a desnutrição;
� Oferta de lazer e acompanhamento didático-pedagógico;
� Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança;
� Educação para uma vida saudável;
• Programa de Apoio à Pessoa Idosa – Este programa contribuirá para a criação de uma
cultura de valorização dos idosos, acima de 59 anos, tendo por base as seguintes diretrizes
operacionais:
a. Incentivo à participação dos idosos em atividades comunitárias,
107
b. Acompanhamento médico-odontológico e nutricional;
c. Valorização do idoso, possibilitando condições e oportunidades para a realização de
trabalhos artesanais, em todas as modalidades: reciclagem de lixo, música, dança e atividades
sociais diversas.
d. Fornecimento de meios para que os idosos tenham acesso à aposentadoria pelo INSS,
colaborando com o que for necessário, sobretudo com orientação para o processo, além de
encontros e palestras para esclarecimento de dúvidas sobre a Previdência Social e assuntos
correlatos.
Trata-se, portanto, de um programa de atendimento ao idoso visando o resgate de sua
auto-estima e sua reintegração social.
Linhas de ação:
� Manutenção do Centro de Convivência do Idoso;
� Estimular e promover atividades que motivem a continuidade do desempenho físico,
mental e social dos idosos;
� Estimular uma maior integração do idoso na família e na sociedade;
� Informar e educar os idosos para uma velhice sadia;
� Promover uma melhor qualidade de vida.
108
Para tanto, as seguintes atividades deverão ser desenvolvidas:
� Atividades educativas e informativas sobre temas de interesse da idade;
� Atividades desportivas, recreativas e de lazer;
� Atividades artísticas e artesanais;
� Promoção da saúde, através de atendimento médico-odontológico e acompanhamento
nutricional.
• Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência – A promoção da
integração das pessoas portadoras de deficiência à vida comunitária será o objetivo maior do
programa. Para tanto, deverão ser implementadas as seguintes ações:
a. Promoção de medidas de âmbito municipal que assegurem o ajustamento e o bem
estar dos portadores de deficiências como cidadãos conscientes e participativos;
b. Promoção de meios para a realização de eventos esportivos e culturais para os
portadores de deficiências;
c. Conveniar com Órgãos públicos, estaduais e federais, bem como solicitar e receber
auxílio ou subvenção de Órgão público ou particular;
d. Estabelecimento de procedimentos intersetoriais (interfaces operacionais), nos quais se
incluem as áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, dentre outras, com vistas a
criar alternativas de atendimentos:
109
- Capacitação de Recursos Humanos - Interface: Educação e Trabalho - Através da
utilização de recurso educacional que empregue o trabalho como meio de educação,
habilitação o e reabilitação, aliado as atividades como música, esportes, escolaridade, lazer e
outras, visando o desenvolvimento de competências sociais e habilidades básicas de trabalho.
Caracteriza-se como etapa de transição entre atividades escolares e trabalho produtivo,
objetivando sua incorporação na força de trabalho competitivo ou protegido;
- Preparação Para o Trabalho - Interface: Educação, Saúde, Trabalho e Justiça - Ações
que visam capacitar profissionais para o trato com a pessoa portadora de deficiência a partir
do princípio da igualdade de oportunidades, sem prescindir do caráter técnico e científico que
a questão requer;
- Atendimento aos Idosos Portadores de Deficiência - Interface: Saúde, Esporte e
Lazer - Através de iniciativas que promovam o idoso portador de deficiência individualmente
ou em grupo, utilizando os recursos comunitários de saúde, ocupação e lazer;
• Geração de Emprego e Renda - Com recursos da Prefeitura em parceria com o
Governo do Estado, deverão ser dinamizadas as seguintes ações:
a. Programa Intermediação de Mão-de-Obra – visando promover a inserção e reinserção
do trabalhador no mercado de trabalho;
b. Programa Qualificação Profissional - promoção de ações, que proporcionam ao
trabalhador conhecimentos básicos, facilitando a sua entrada no mercado de trabalho;
110
c. Programa Banco Cidadão – programa desenvolvido pelo Governo Estado denominado
de Banco Cidadão, como órgão operador de microcrédito produtivo e orientado a promover
concessão de linhas especiais de crédito a microempreendedores com pouco ou nenhum
acesso ao sistema financeiro, com previsão de instalação de uma agência no município de
Castanhal ainda para o ano de 2005. Busca melhorar a qualidade de vida do cidadão através
do incentivo e financiamento de novos empreendimentos como forma de geração de emprego
e renda para a população.
Especificamente para a zona rural, estão agendadas as seguintes ações:
� Apoio aos centros comunitários;
� Combate ao trabalho infantil forçado;
111
11.1.3 Saúde e Saneamento
Castanhal em 2003 contou com 50 unidades laboratoriais voltados para as ações de
saúde, que não suprem, a contento, a demanda existente:
Tabela 43 – Município de Castanhal, segundo Unidades Ambulatórias cadastradas no
SIASUS, 1999-2003.
Estabelecimentos 1999 2000 2001 2002 20031 Posto de Saúde 19 12 12 9 9 Centro de Saúde 7 5 4 4 4 Ambulatório de Unidade Hospitalar Geral 2 2 2 2 2 Ambulatório de Unidade Hospitalar Especializada 2 2 2 2 2 Pronto Socorro - - - 1 1 Consultório 3 3 4 4 4 Unidade Móvel Terrestre Fluvial/ Marítima - - - - - Clínica Especializada 1 1 1 5 5 Centro / Núcleo de Atendimento Psicossocial - - - 1 1 Outros Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia 1 1 2 2 2 Unidade de Saúde da Família 3 14 14 19 19 Unidade de Vigilância Sanitária 1 1 1 1 1
TOTAL 39 41 42 50 50
Fonte: DATASUS/MS/ SEPOF
Nota: atualizado em Dez/2004 1 Posição JUL/2003
Para o período 2006/2009, a Prefeitura, em ação conjunta com os governos Estadual e
Federal, deverão implementar os seguintes programa, projetos e atividades:
• Programa de Melhoria e Ampliação das Atenções Básicas e Hospitalar:
a. Ampliação do quadro de Profissionais de Saúde, de acordo com as seguintes
necessidades para os próximos 4 anos:
112
- Médicos 10;
- Dentistas 5;
- Farmacêuticos 3;
- Enfermeiros 10;
- Auxiliares 15;
b. Agentes Comunitários de Saúde:
- Os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde, deverão prestar atendimento a
toda população da área urbana;
- Nas 15 Comunidades Rurais deverão atuar Agentes Comunitários e, para tanto,
serão devidamente treinados cerca de 50 Agentes.
c. Equipamentos de Apoio:
- Aquisição de duas ambulâncias para o serviço SOS;
- Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para atender a Zona Rural, dotada de
meios capazes de proporcionar serviços de atendimento médico, odontológico e
procedimentos de enfermagem como vacinação, medicação, coleta de material para exames
laboratoriais, além de material impresso com orientações sobre alguns temas de saúde
pública: pré-natal, vacinação, tratamento e controle de doenças infecto-contagiosas, entre
outras;
- Informatização dos principais serviços.
113
d. Capacitação Profissional, treinamento de recursos humanos dos profissionais de saúde,
através de parcerias com o governo do Estado, para as seguintes áreas principais:
- Agentes de Saúde;
- Enfermagem.
e. Assistência Materno-Infantil, através das seguintes ações:
- Estímulo ao pré-natal;
- Incentivo ao aleitamento materno;
- Ativação da terapia de reidratação oral;
- Ativação do programa de infecção respiratória aguda;
- Implantação do programa de crescimento e desenvolvimento;
f. Controle do Câncer Ginecológico, através das seguintes ações:
- Garantia do material permanente e reposição do material de consumo;
- Qualificação de recursos humanos para o programa;
- Garantia do transporte de material para o centro de referência;
- Garantir retroalimentação com a unidade de referência.
• Programa de Controles Imunológicos (Vigilância em Saúde)
a. Sistema de Vigilância Epidemiológica, capacitação profissionais de nível superior e
médio para coleta de dados (busca ativa), com vistas a possibilitar:
114
- Análise e interpretação dos dados processados;
- Recomendação de medidas operacionais;
- Avaliação da eficiência e efetividade das ações adotadas;
- Divulgação das informações pertinentes a outros níveis;
- Retroalimentação do Sistema.
b. Sistema de Vigilância Sanitária: implementação do Centro de Zoonoses, com vistas a
fiscalizar e orientar as ações das atividades do município nesse setor.
c. Combate a Doenças Endêmicas e Infecto-parasitárias: Em parceria com o Governo
Federal e Governo Estadual, serão desenvolvidas ações para combater preventivamente a
proliferação das seguintes doenças, através de campanhas sistemáticas de vacinações e
imunizações coletiva:
- Malária;
- Leishmaniose´;
- Hanseníase;
- DST’S;
- Tuberculose;
- Paralisia Infantil;
- Sarampo;
- Coqueluche;
115
Em ação paralela, o Plano prevê a intensificação das ações de Saneamento Básico na
Sede e Zona Rural do município, além da qualificação do aumento do quadro de pessoal
especializado, assim como:
� Treinamento e reciclagem de novos vacinadores;
� Ampliação dos postos de vacinação;
� Garantir abastecimento e manutenção de imuno-biológicos;
� Assegurar postos volantes na área rural a fim de viabilizar o cumprimento do
calendário de vacinação.
• Programas Especiais
a. Planejamento Familiar:
- Assegurar insumos necessários à manutenção do programa como preservativos,
diafragma, anticoncepcional oral e material de divulgação;
- Promoção de encontros comunitários a fim de debater a prevenção e conseqüências
do aborto;
- Promoção de discussões sobre a legislação vigente referente à utilização de métodos
anticonceptivos radiais.
b. Prevenção, controle e tratamento das doenças Infecto-contagiosas:
- Intensificação do programa de DST-AIDS;
- Garantir o suprimento e distribuição de preservativos;
116
- Informação sobre mecanismos preventivos através de ação conjunta com as
Secretarias de Educação e Ação Social e garantir o material informativo (vídeos, panfletos,
cartazes, etc.);
- Busca ativa, diagnósticos, tratamento das incidências e controle de comunicantes;
- Notificação das incidências;
- Implementação do programa de controle da tuberculose;
- Apoio ao programa de dermatologia sanitária;
- Implementação de um programa de prevenção diagnóstico e controle da hepatite;
- Treinamento específico e reciclagem de pessoal.
c. Assistência ao Escolar e ao Adolescente:
- Treinamento e reciclagem de recursos humanos qualificados;
- Garantia de assistência diferenciada aos deficientes físicos e mentais;
- Treinamento de professores para diagnóstico precoce de distúrbios audiovisual e
mental;
- Identificar e catalogar deficientes visuais para promover assistência especializada
periódica;
d. Saúde Bucal:
- Promoção de fluoretação à população escolar de 6 a 14 anos;
- Fluoretação da água distribuída na cidade;
- Realização de campanhas de esclarecimentos e informação sobre o Programa de
Saúde Bucal.
117
e. Combate às Drogas:
- Apoio a Associação dos Alcoólicos Anônimos;
- Apoio a Instituições de apoio e tratamento para dependentes químicos;
- Fiscalização ao comércio de medicamentos controlados;
- Divulgação nas pré-escolas e escolas sobre os malefícios das drogas.
f. Assistência Geriátrica:
- Interação com as ações da Secretaria da Ação Social na Assistência Geriátrica;
- Garantia de assistência específica aos idosos;
g. Campanhas Sistemáticas, planejamento e execução de campanhas educativas visando
à difusão de ações preventivas de saúde.
Em termos de Saneamento Básico, a falta de um sistema de escoamento que atenda a
atual demanda do município pode ser considerada como o principal problema de Castanhal. A
cidade dispõe de uma rede de drenagem e ruas dotadas de sarjeta, meio-fio e calçada,
abrangendo apenas as principais vias. Consequentemente, quase a totalidade da drenagem das
águas servidas e pluviais se faz por meio de valas que margeam as ruas.
Igualmente críticos podem ser considerados as instalações sanitárias domiciliares -
particularmente nos bairros da periferia do município e o inadequado sistema de coleta,
transporte e disposição final dos resíduos sólidos (lixo).
118
Por outro lado, o sistema de abastecimento de água, que é de responsabilidade da
Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA está aquém do dimensionamento adequado,
uma vez que não recebe o devido tratamento para suprir o volume da demanda. Apenas 51%
da população urbana é atendida pelo sistema. Estes fatos contribuem para aumentar os
problemas de saúde.
Visando o equacionamento desses problemas, as ações executivas para o período
2006/2009, terão como meta a supressão das principais deficiências dos serviços de
Saneamento
Básico, através da implementação dos seguintes programas, projetos e atividades:
• Expansão da rede de distribuição de água, a fim de atender, no mínimo, 70% da
cidade;
• Aumento da capacidade de tratamento da água.
• Implantação da rede de drenagem da cidade, levando em consideração que o projeto
executivo deverá levar em conta o aspecto fisiográfico.
a. Implantação de rede de drenagem superficial (sarjeta, meio-fio e calçada), bueiros e
drenagem profunda;
b. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, através da construção de fossas e
sumidouros, visando à absorção das águas servidas;
119
c. Obras de contenção das encostas das áreas de riscos, implicando na canalização dos
igarapés.
• Ampliação e implementação de Sistema de Coleta, Transporte e Disposição do Lixo,
promovendo, inicialmente a bio-remediação do grande volume hoje existente, a céu aberto. O
Sistema a ser implantado deverá constar de um segmento educativo com vistas a promover
noções práticas sobre educação ambiental, enfocando aspectos ligados à coleta e reciclagem
de resíduos sólidos.
• Implantação de Sistema Misto de Tratamento de Lixo (Aterro Sanitário /
Compostagem).
120
Tabela 44 – Programa para o Desenvolvimento da Infra – Estrutura Social, segundo estimativas das necessidades de Investimentos, 2006-2009
(em R$)
Programas 2006 2007¹ 2008¹ 2009¹ Total Educação, Cultura e Desporto 3.892.250,00 5.059.925,00 6.577.902,50 8.551.273,25 24.081.350,75 Promoção Social 1.357.462,25 1.764.700,93 2.294.111,20 2.982.344,56 8.398.618,94 Saúde e Saneamento 6.342.989,50 8.245.886,35 10.719.652,26 13.935.547,93 39.244.076,04 Estimativa de investimentos anuais 11.592.701,75 15.070.512,28 19.591.665,96 25.469.165,74 71.724.045,73
Prefeitura 8.368.957,35 10.854.537,68 14.065.087,98 16.739.780,91 50.028.363,92 Fonte de recursos
A captar* 3.223.744,40 4.215.974,60 5.526.577,98 8.729.384,83 21.695.681,81
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
¹ acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
(*) – Fontes de capitação: Outros
121
11.2 Infra – Estrutura Econômica
São amplas as oportunidades das atividades agroindustriais em Castanhal, devendo ser
aprimoradas e dinamizadas com o avanço do conhecimento da sua capacidade para o
fortalecimento de uma indústria motriz, promovendo o processo de transformação do
município enquanto pólo dinamizador do desenvolvimento, bem como com os progressos da
tecnologia e, em geral, das técnicas de beneficiamento e sua incorporação aos processos
produtivos.
Desnecessário enfatizar que essas atividades somente terão viabilidade se adotadas
novas técnicas baseadas na sustentabilidade bem como no beneficiamento com qualidade, no
transporte e na comercialização.
Trata-se, na verdade, de atuar sob um novo enfoque econômico, que combinem,
eficientemente, as atividades agroindustriais com o beneficiamento e a comercialização,
através de redes associativadas de empreendedores rurais e urbanos, dotadas de boa densidade
tecno-científica, novos métodos de gestão, domínio da informação e conhecimento dos
mercados, capazes, no seu conjunto, de gerar valor agregado e maior número de empregos.
Nesse contexto, especial atenção deve ser dada à agricultura de curto ciclo. As áreas
de várzeas poderão abrigar culturas de ciclo curto (grãos, leguminosas, hortifrutigranjeiros),
com o emprego de tecnologias de elevada produtividade, produtos esses destinados tanto ao
abastecimento alimentar quanto ao beneficiamento industrial.
122
As culturas de várzeas, associadas à utilização produtiva das terras firmes para culturas
perenes, além de assegurar níveis de renda adequados aos produtores rurais, propiciará a base
agrícola de sustentação de agronegócios. Essa associação do uso produtivo das terras firmes e
das várzeas, por envolver uma infra-estrutura de transporte vicinais e outros serviços de apoio
(assistência técnica, crédito, beneficiamento e comercialização) - além da observância dos
aspectos ambientais, deve ser espacialmente concentrada, de preferência, em torno da sede
municipal e de outros núcleos próximos, que deverão ser dotados da infra-estrutura física
necessária, como energia, comunicação e saneamento, por onde a produção demandará os
mercados.
A concepção de um sistema integrado, voltado para a vitalização dos setores
produtivos do município, parte da idéia de elos de produção e coleta de produtos naturais,
com um mínimo de beneficiamento (na zona rural), seguida do beneficiamento final,
acondicionamento e comercialização (na sede municipal).
Esse sistema, com as adaptações necessárias às peculiaridades de cada produto, poderá
constituir-se numa das alavancas do desenvolvimento de Castanhal e da Região Nordeste
Paraense.
Para tanto, será necessário promover a interação entre as populações rurais e urbana,
de Castanhal e das cidades vizinhas, movidas pelo interesse comum de geração de rendas, a
partir do uso sustentável. Os produtos agroindustriais deveram converter-se no instrumento
capaz de estimular as atividades econômicas não só no município como em toda região, pois,
favorecendo a implantação de agroindústrias em Castanhal, impulsionará as cidades vizinhas
123
a produzirem, de acordo com suas potencialidades, passando a serem fontes de matérias-
primas para as agroindústrias instaladas em Castanhal.
Neste sentido, Castanhal desempenhará o papel de cidade pólo que impulsionará o as
cidades circucidantes a produzirem bem como promovendo a fixação das populações vizinhas
em seu local de origem, como meio de evitar emigrações que provocaram um aumento da
densidade demográfica no município.
Para tanto, deverá contar com a convergência das seguintes ações de fomento:
� Criação de Cooperativas e Capacitação profissional (gerenciamento);
� Capacitação profissional nas áreas de produção e beneficiamento primário (para as
populações rurais), beneficiamento final e comercialização (para as populações urbanas);
� Comercialização nos mercados locais, regional e amplo;
Obs.: De imediato, a merenda escolar deve ser considerada como um dos maiores
clientes do mercado local.
� Qualidade e Preços adequados;
� Suporte de crédito para os empreendores;
� Regularização do direito sobre o uso da terra;
124
� Transporte para escoamento e acondicionamento da produção.
Igualmente importante é a diversificação dos produtos, através da implantação de
Módulos de Produção Sustentáveis e Diversificadas, envolvendo empreendedores rurais e
urbanos e abrangendo:
� Atividades agrícolas:
� Atividades Pastoris;
� Industrialização de frutas tropicais;
� Couro (pré-beneficiamento e beneficiamento);
� Madeira (pré-beneficiamento e beneficiamento);
� Piscicultura e derivados do peixe;
Para o período 2006/2009, as ações de dinamização dos segmentos econômicos de
Castanhal, deverão ser implementadas através dos seguintes programas, projetos e atividades:
11.2.1 Produção Rural e Urbana
• Programa de Capacitação e Qualificação Profissional - Será implementado por
intermédio de cursos práticos objetivando aumentar os níveis de eficiência, produção e
produtividade da pequena propriedade rural e da pequena indústria urbana, envolvendo temas
práticos sobre organização social, custos da produção, comercialização e administração:
a. Agricultura e Horticultura;
125
b. Industrialização de frutas tropicais;
c. Incentivo às culturas agroindustriais.
• Incentivo aos segmentos de movelaria e artesanato, estabelecimento de política
pública para incentivar o setor moveleiro e de artefatos de madeira como alternativa
econômica e social, agregando valor aos produtos.
• Viabilização de linhas de créditos, específicas para o setor produtivo;
• Viabilização de linhas de crédito via “Banco do Cidadão” para microempreendedores;
• Desenvolvimento da Indústria do Couro:
a. Criação do Pólo Coureiro de Castanhal;
• Apoio e incentivos à implantação de indústrias no município.
• Promoção de Agroindústrias do açaí e do dendê.
• Construção de enteposto permanente para comercialização de artesanato.
• Ampliação da Feira dos Produtores Rurais de Castanhal.
126
• Apoio à implantação de indústrias de cerâmicas – tijolos, telhas e utilidades de
cerâmica.
• Estabelecimento de mecanismo legais para expansão do mercado para comercialização
de produtos, insumos e matérias primas com municípios vizinhos.
11.2.2 Ciência e Tecnologia
Para que o presente Plano atinja os objetivos almejados, necessário se faz à promoção
da aliança entre o conhecimento em ciência e tecnologia e as experiências bem sucedidas de
desenvolvimento sustentável. A atuação integrada de instituições como a EMBRAPA,
IBAMA, Universidade Federal do Pará - UFPA, Escola Agrotécnica de Castanhal, além da
futura Universidade do Estado do Pará - UEPA -, possibilitará a cristalização desses objetivos.
Nesse sentido, em vista do papel estratégico da ciência e da tecnologia diante da
novação para o futuro do município e da região, será necessário que as instituições ligadas à
pesquisa possibilitem o acesso das populações de Castanhal aos conhecimentos que lhes
forem necessários, o que poderá ser efetivado por meio da transferência de conhecimentos
hoje existentes - através da implantação de Módulos de Produção Sustentável e Diversificadas
- visando à aplicação de soluções tecnológicas para o uso e manejo sustentável dos recursos
naturais, a exemplo das seguintes:
• Experiências sobre consorciamento de culturas, usando técnicas desenvolvidas através
de pesquisas, tendo por base os conhecimentos e práticas tradicionais, o conhecimento dos
ecossistemas e as condições ecológicas regionais, além de viabilizar soluções tecnológicas
127
para fortalecer a produção de produtos agroindustriais, com ganhos socioeconômicos e baixos
impactos ambientais.
• Técnicas para incentivar o manejo florestal promovendo o uso de um número maior de
espécies, facilitando e incentivando o manejo florestal comunitário e a transformação in loco
da madeira estabelecendo o manejo florestal de uso múltiplo como modelo para viabilizar a
produção florestal.
• Difusão de instrumentos que visem o desenvolvimento sustentável, baseado em
resultados de estudos das cadeias produtivas dos produtos agropecuários.
• Difusão de pesquisas associadas aos produtos utilizados na produção madeireira e
artesanal.
• Difusão de pesquisas associadas aos produtos utilizados do beneficiamento de couro.
128
Tabela 45 – Programa para o Desenvolvimento da Infra – Estrutura Econômica, segundo estimativas das necessidades de investimentos, 2006-
2009 (em R$)
Programas 2006 2007¹ 2008¹ 2009¹ Total Produção Rural e Urbana 2.284.022,25 2.969.228,93 3.859.997,60 5.017.996,88 14.131.245,66 Ciência e Tecnologia 588.684,00 765.289,20 994.875,96 1.293.338,75 3.642.187,91 Estimativa de investimentos anuais 2.872.706,25 3.734.518,13 4.854.873,56 6.311.335,63 17.773.433,57
Prefeitura 2.789.652,45 3.618.179,23 4.688.362,66 5.579.926,97 16.676.121,31 Fonte de recursos
A captar* 83.053,80 116.338,90 166.510,90 731.408,66 1.097.312,26
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
¹ acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
(*) – Fontes de capitação: Outros
129
11.3 Infra-Estrutura Física Básica
Três componentes da infra-estrutura física básica destacam-se como dos mais
importantes para a logística do processo de desenvolvimento: transporte, energia e
comunicações:
Transporte - Além dos melhoramentos operacionais das instalações vias que se fazem
necessários, é preciso também que sejam regularizadas as linhas de transporte, estabelecendo
rotas, freqüências, condições de segurança, regras de transporte de carga e passageiros.
Energia - A adoção de geração de energia alternativa (tipo solar) possibilita, dentre
outros benefícios, o tratamento da água domiciliar, a iluminação, a recepção de sinais de
televisão e de rádio, além da possibilidade de funcionamento de equipamento de radiofonia.
Comunicações - Quanto aos sistemas de comunicações, será necessária a implantação
de um programa nas agrovilas do município, em articulação com o Fundo Nacional de
Telecomunicação, visando o cumprimento da lei que obriga as empresas a criar e integrar o
sistema de telefonia em comunidades acima de 100 habitantes, inclusive por meio de redes de
rádio, de forma a quebrar o isolamento das comunidades e agilizar a atuação em casos de
urgência ou crimes ambientais.
O saneamento terá atenção especial através de ações voltadas para a implantação de
melhorias sanitárias domiciliares, assim como para a implantação da rede de drenagem de
águas pluviais, do sistema integrado de tratamento de resíduos sólidos (coleta, transporte e
disposição final do lixo) e da revitalização e ampliação da rede de distribuição de água.
130
A manutenção da rede de estradas rurais e urbanas, a ampliação dos equipamentos de
lazer, os serviços de paisagismo e melhorias habitacionais, dentre outros, serão tratadas de
maneira a dar um sentido dinâmico e moderno ao processo de desenvolvimento da cidade.
Nesse sentido, para o período 2006/2009, as ações voltadas para a vitalização dos
equipamentos físicos básicos de Castanhal, deverão ser implementados através da seguinte
programação executiva:
• Programa de Manutenção e Melhoramento do Sistema Viário:
a. Manutenção, Melhoramentos e Pavimentação de Vias Urbanas, este serviço visará
conservar, corrigir, melhorar e manter constantemente o trabalho de conservação do sistema
viário da sede do município.
Será composto por um conjunto de ações e procedimentos operacionais com o fim de
solucionar pequenas avarias, desgastes, falhas e danos que normalmente ocorrem nas vias de
maior tráfego, ou ainda de problemas derivados da rede de distribuição de água e da diminuta
de rede de drenagem. Nesse sentido, os serviços de manutenção, devem abranger, anualmente,
todo o sistema viário.
Em termos de pavimentação, tanto as vias da sede municipal como das comunidades
rurais, necessitam ser dotadas de pavimento rígido, dada à durabilidade deste tipo de pista de
rolamento.
131
b. Manutenção, Melhoramentos e Abertura de Vias Rurais, visa à conservação das
principais estradas vicinais existentes nas comunidades rurais;
c. Patrulha Mecanizada, aquisição de equipamentos de terraplenagem com vistas a
aumentar a ação dos serviços de manutenção e abertura de vias urbanas e rurais;
d. Sinalização Horizontal e Vertical do Sistema Viário Principal, consistirá na
implantação de um moderno sistema de sinalização, dotado de faixas e placas que orientem os
visitantes e turistas.
• Programa de Paisagismo.
a. Arborização, o projeto objetiva o plantio de árvores e colocação de gradios, com vistas
a aumentar a densidade de áreas verdes do centro da cidade e dos principais bairros. Prevê-se,
a plantação de 5.000 árvores, e a comunidade deverá ser estimulada a participar do projeto.
b. Recuperação e Construção de Praças, o projeto terá duas linhas de ações:
- Reconstrução das praças existentes, dotando-as de um novo visual estético,
paisagístico e funcional;
- Construção de novas praças, dotadas de um novo visual estético, paisagístico e
funcional, inclusive nas principais comunidades rurais;
c. Revitalização de Imóveis, reparações e melhorias estéticas dos imóveis públicos
(repartições e patrimônio histórico) e privados (comerciais e residências), através da execução
132
de reformas físicas e cromáticas, para realçar o visual paisagístico da cidade, tornando-a
atrativa, alegre e ambientalmente saudável, e contribuindo para a elevação da auto-estima da
população;
O Projeto será executado através da parceria entre Prefeitura e proprietários dos
imóveis que aderirem ao projeto.
d. Urbanização e Melhorias Habitacionais dos Bairros, o Projeto consistirá na
implantação e execução de obras e atividades integradas voltadas à urbanização e
humanização dos bairros da cidade, através da ação conjunta dos Órgãos municipais, com
vistas a desenvolver serviços de melhorias habitacionais, com a participação das comunidades
a serem atendidas. Nesse sentido, estão programadas as obras:
- Abastecimento de água;
- Energia Elétrica;
- Melhoramento das vias (calçadas, meios-fios, drenagem e pavimentação);
- Construção de fossas sépticas;
- Paisagismo (arborização e ajardinamento) e equipamentos de esporte e lazer;
• Programa de Vitalização dos Equipamentos e Meios de Transportes:
a. Ampliação das Instalações viárias, a atual infra-estrutura viária necessita ser ampliada
para dar suporte ao aumento dos fluxos inerentes às atividades econômicas. A ampliação das
instalações viárias proporcionará conforto e segurança aos passageiros e às transportadoras;
133
b. Infra-estrutura vias para a Zona Rural, a solução a ser adotada para as comunidades
residentes na Zona Rural será a ampliação e manutenção das vias de acesso para favorecer o
escoamento da produção das comunidades rurais;
• Programa de Saneamento Básico:
a. Construção de Módulos Sanitários Domiciliares;
b. Implantação de módulos de Compostagem de lixo;
c. Implantação de Sistema de Tratamento de água nas comunidades rurais que
necessitam;
d. Ampliação do reservatório e expansão da rede de distribuição de água na zona rural;
• Programa de Energia e Telecomunicações:
a. Energia na Zona Urbana, a REDE CELPA, empresa privada, responde pela
distribuição de energia elétrica na Cidade de Castanhal, funcionando 24 horas, atendendo um
total de mais de 30.000 consumidores;
b. Energia na Zona Rural será necessário dotar todas as comunidades com serviços de
abastecimento de energia elétrica, a fim de garantir os meios adequados ao desenvolvimento
sustentável;
134
Nas demais comunidades rurais, deverão ser promovidas ações no sentido de captar
recursos com o fim de possibilitar a implantação de sistemas de geração e distribuição de
energia elétrica, com vistas a dotar essas comunidades dessa importante infra-estrutura.
c. Telecomunicação na Zona Urbana, Os serviços de telefonia estão a cargo da empresa
TELEMAR que dispões de agência local, oferecendo os sistemas DDD e DDI. Os serviços
oferecidos e programados estão de acordo com a demanda;
d. Telecomunicação na Zona Rural será necessária à implantação de fonias em
comunidades rurais, com vistas a reforçar a infra-estrutura de apoio aos serviços de Saúde,
Educação e Produção Rural e, ao mesmo tempo, possibilitar melhores condições de
desenvolvimento dos seus potenciais econômicos.
135
Tabela 46 – Programa para o Desenvolvimento da Infra – Estrutura Física Básica, segundo estimativas das necessidades de investimentos, 2006-
2009 (em R$)
Programas 2006 2007¹ 2008¹ 2009¹ Total Infra – Estrutura Física Básica 5.800.418,00 7.540.543,40 9.802.706,42 12.743.518,35 35.887.186,17 Estimativa de investimentos anuais 5.800.418,00 7.540.543,40 9.802.706,42 12.743.518,35 35.887.186,17
Prefeitura 5.207.351,24 6.753.934,56 8.751.610,30 10.415.863,68 31.128.759,77 Fonte de recursos
A captar* 593.066,76 786.608,84 1.051.096,12 2.327.654,67 4.758.426,40
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
¹ acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
(*) – Fontes de capitação: Outros
136
11.4 Infra-Estrutura Institucional
Além da função de gestor dos recursos da coletividade, o Poder Executivo Municipal
passou a atuar também como indutor de oportunidades de desenvolvimento humano,
incentivando a implantação de projetos que mobilizem os meios de toda a sociedade e não
apenas os da administração pública.
Essa nova função vem acarretando importante reformulação do papel atribuído ao
executivo municipal que, além de suas atividades normais nas áreas de infra-estrutura física e
institucional, passou também a assumir responsabilidades crescentes nos setores de infra-
estrutura social e infra-estrutura econômica, visando à dinamização da base econômica local a
fim de promover a geração de empregos e a elevação do padrão de vida da população.
Sintetização das principais responsabilidades do Executivo Municipal:
• Desenvolvimento da Infra-estrutura Institucional:
- Serviços e medidas governamentais de apoio ao desenvolvimento humano e ao
exercício cidadania;
- Fomento e crédito.
• Desenvolvimento da Infra-estrutura Social:
- Educação;
- Saúde e Saneamento;
137
- Habitação e direito a terra;
- Promoção e inclusão social (emprego, renda, associativismo).
• Desenvolvimento da Infra-estrutura Econômica:
- Reeducação para o uso sustentável dos recursos naturais da região;
- Implantação de “módulos de produção comunitária”, nas comunidades rurais.
- Qualificação profissional (produtores, beneficiadores e comerciantes urbanos)
respalda nas transferências de conhecimentos já adquiridos pela ciência & tecnologia).
As ações a serem desenvolvidas no período 2006/2009, voltadas para a modernização
do processo de Gestão Municipal, serão compostas pela seguinte programação de atividades:
• Programa de Qualificação dos Servidores Municipais, o treinamento sistemático dos
servidores públicos municipais será um fator fundamental para aperfeiçoar o sistema gerencial
da Prefeitura, com Introdução da variável ambiental, para que incorporem essa dimensão em
suas ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, a qualificação profissional será direcionada para as seguintes áreas
principais:
a) Planejamento Municipal.
b) Administração e finanças.
138
c) Educação e promoção social.
d) Atividades de apoio administrativo.
• Programa de Modernização dos Serviços Administrativos, as ações executivas que
fazem parte deste Projeto visam organizar e modernizar a estrutura administrativa da
Prefeitura, através do aperfeiçoamento do funcionamento interno de todos os Órgãos
municipais, em face das novas missões que lhes caberão desempenhar.
• Programa de Apoio e Valorização das Empresas do município, o Programa promoverá
a valorização das empresas e empreendedores locais, servindo como um fator de estímulo, a
fim de impulsionar a produção rural e urbana, contribuindo para a geração de emprego e
renda no município.
• Programa de Apoio ao Ecoturismo, para promover e dinamizar o desenvolvimento do
turismo em Castanhal será necessário, num primeiro momento, contar com substancial apoio
dos poderes público municipal e estadual. Para tanto, os programas, projetos e atividades
constantes no presente Plano de Desenvolvimento, convergirão para concretização dessa
meta.
• Programa Cidadania Ativa objetivará a efetiva participação da sociedade civil nos
Conselhos Municipais, a exemplo do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal
de Educação, dentre outros. Através deste programa a Prefeitura promoverá um processo de
sinergia com a população visando à implantação da gestão participativa.
139
• Programa Fundiário (Uso e destinação do solo), a política fundiária municipal deverá
ser implantada com base na ordenação do espaço municipal, sob os requisitos de usos,
parcelamento e ordenamento da ocupação do solo, delimitação e reserva de áreas verdes e
controle de edificações.
• Programa de Comunicação e Marketing, um mecanismo para atender a administração
municipal, que deverá oferecer assessoria de imprensa, programação visual e divulgação de
eventos. A comunicação & Marketing é fundamental na difusão dos diversos projetos da
administração visando atingir maior respaldo para as ações ligadas ao desenvolvimento do
município.
140
Tabela 47 – Programa para o Desenvolvimento da Infra – Estrutura Institucional, segundo estimativas das necessidades de investimentos, 2006-
2009 (em R$)
Programas 2006 2007¹ 2008¹ 2009¹ Total Sistema de Planejamento e Adm. Municipal 2.310.578,00 3.003.751,40 3.904.876,82 5.076.339,87 14.295.546,09 Comunicação & Marketing 13.000,00 16.900,00 21.970,00 28.561,00 80.431,00 Estimativa de investimentos anuais 2.323.578,00 3.020.651,40 3.926.846,82 5.104.900,87 14.375.977,09
Prefeitura 2.231.721,96 2.894.543,38 3.750.690,13 4.463.941,58 13.340.897,05 Fonte de recursos
A captar* 91.856,04 126.108,02 176.156,69 640.959,29 1.035.080,04
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
¹ acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
(*) – Fontes de capitação: Outros
141
12 TOTAL DE INVESTIMENTOS PROJETADOS PARA O PERÍODO 2006-2009
Tabela 48 – Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, segundo estimativas das necessidades de investimentos, 2006-2009
(em R$)
Programas 2006 2007¹ 2008¹ 2009¹ Total Infra – Estrutura Social 11.592.701,75 15.070.512,28 19.591.665,96 25.469.165,74 71.724.045,73 Infra – Estrutura Econômica 2.872.706,25 3.734.518,13 4.854.873,56 6.311.335,63 17.773.433,57 Infra – Estrutura Física Básica 5.800.418,00 7.540.543,40 9.802.706,42 12.743.518,35 35.887.186,17 Infra – Estrutura Institucional 2.323.578,00 3.020.651,40 3.926.846,82 5.104.900,87 14.375.977,09 Estimativa de investimentos anuais 22.589.404,00 29.366.225,21 38.176.092,76 49.628.920,59 139.760.642,56
Prefeitura 18.597.683,00 24.121.194,85 31.255.751,06 37.199.513,13 111.174.142,04 Fonte de recursos
A captar* 3.991.721,00 5.245.030,36 6.920.341,70 12.429.407,46 28.586.500,52
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
¹ acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
(*) – Fontes de capitação: Outros
142
13 PRINCIPAIS POTENCIALIDADES ECONÔMIAS DE CASTANHAL (PA)
Figura 14 – Principais potencialidades econômicas de Castanhal.
¹ - macaxeira, tomate, pimentão, batatas, quiabo, feijão-de-metro, cheiro verde, cebolinha,
alface, pepino, repolho.
143
² - frutas amazônicas de excelente sabor e alto valor como alimento, dentre elas: açaí, bacaba,
bacuri, cupuaçu, pupunha, tucum, piquiá, taperebá, uxi, melão. A partir dessas e de outras
frutas amazônicas ou aclimatadas, poderão ser produzidos sucos, compotas, geléias e doces,
destinados aos mercados interno e externo.
³ - pimenta-do-reino, cravo-da-índia, cuminho, canela, urucum, gengibre, gergelim e outras
especiarias tropicais, retomando-se, em bases técnico-empresariais modernas, o ciclo de
extração das drogas do sertão.
144
14 PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DO PLANO
Para a execução das ações elencadas no presente Plano, serão adotadas duas formas
operacionais de procedimentos:
1. Execução com recursos orçamentários do Plano Plurianual, previsto para o ano de
2006 com a projeção de um aumento de 20% ao ano para os investimentos no período de
2007 a 2009, para as ações voltadas ao desenvolvimento do município.
2. Execução através da adesão de instituições que apresentem afinidades com um ou
mais programas, o que se processará via convênio.
Vale ressaltar, no entanto, que os valores da previsão orçamentária das ações
constantes neste Plano são globais, no sentido em que se apresentam os valores orçados por
ação para cada ano de execução do mesmo, sendo, portanto que será desdobrado segundo suas
naturezas de receitas e elementos de despesas dentro dos anexos das Leis Orçamentárias
Anuais a serem elaboradas durante o período de vigência do Plano de Desenvolvimento Local
Integrado e Sustentável.
No que tange a execução da programação operacional do Plano, pressupõe a realização
da receita composta pelo total dos recursos estimados da receita própria do município de
Castanhal. Neste sentido, deduziu-se do total geral das receitas, prevista no anexo I da
proposta do Plano Plurianual 2006-2009, as receitas transferidas para encontrar a receita
própria municipal estimada para o período de 2006 a 2009, distribuindo-a de acordo com a
estimativa das necessidades de investimento de cada programa proposto.
145
14.1 Programação Operacional
Tabela 49 – Estimativas das necessidades de investimentos em Educação, Cultura, Desporto e Lazer 2006-2009. (em R$)
Previsão Orçamentária Descrição da Ação
2006 2007* 2008* 2009* Total Capacitação, Habilitação e Formação continuada de Professores
32.500,00 42.250,00 54.925,00 71.402,50 201.077,50
Implantação do Sistema de Gestão Escolar Municipal 6.250,00 8.125,00 10.562,50 13.731,25 38.668,75
Interação Escola/Família/Comunidade 3.750,00 4.875,00 6.337,50 8.238,75 23.201,25
Implantação do Projeto Alfabetização de Adultos 50.000,00 65.000,00 84.500,00 109.850,00 309.350,00
Dinamização gerencial do Programa de Merenda Escolar 375.000,00 487.500,00 633.750,00 823.875,00 2.320.125,00
Implantação e implementação de Ações de Saúde Escolar 19.437,50 25.268,75 32.849,38 42.704,19 120.259,81
Ampliação dos Laboratórios de Informática 20.000,00 26.000,00 33.800,00 43.940,00 123.740,00 Dinamização das atividades cívicas, artísticas, culturais e científicas
64.687,50 84.093,75 109.321,88 142.118,44 400.221,56
Dinamização das atividades desportivas 2.450.875,00 3.186.137,50 4.141.978,75 5.384.572,38 15.163.563,63 Melhoria das instalações físicas da rede municipal de ensino e das instalações desportivas
869.750,00 1.130.675,00 1.469.877,50 1.910.840,75 5.381.143,25
Total 3.892.250,00 5.059.925,00 6.577.902,50 8.551.273,25 24.081.350,75
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
* acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
146
Tabela 50 – Estimativas das necessidades de investimentos em Promoção Social 2006-2009. (em R$)
Previsão Orçamentária Descrição da Ação
2006 2007* 2008* 2009* Total
Desenvolvimento Comunitário 154.537,50 200.898,75 261.168,38 339.518,89 956.123,51 Programas de Promoção Social da Criança e do Adolescente
915.950,00 1.190.735,00 1.547.955,50 2.012.342,15 5.666.982,65
Programa de Apoio à Pessoa Idosa 120.318,50 156.414,05 203.338,27 264.339,74 744.410,56 Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência
41.031,25 53.340,63 69.342,81 90.145,66 253.860,34
Geração de Emprego e Renda 125.625,00 163.312,50 212.306,25 275.998,13 777.241,88
Total 1.357.462,25 1.764.700,93 2.294.111,20 2.982.344,56 8.398.618,94
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
* acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
147
Tabela 51 – Estimativas das necessidades de investimentos em Saúde e Saneamento 2006-2009 (em R$)
Previsão Orçamentária Descrição da Ação
2006 2007* 2008* 2009* Total Programa de Melhoria e Ampliação das Atenções Básicas e Hospitalar
567.500,00 737.750,00 959.075,00 1.246.797,50 3.511.122,50
Programa de Controles Imunológicos 198.800,00 258.440,00 335.972,00 436.763,60 1.229.975,60
Programas Especiais 3.011.850,00 3.915.405,00 5.090.026,50 6.617.034,45 18.634.315,95
Expansão da rede de distribuição de água 200.000,00 260.000,00 338.000,00 439.400,00 1.237.400,00
Aumento da capacidade de tratamento da água 3.625,00 4.712,50 6.126,25 7.964,13 22.427,88
Implantação da rede de drenagem da cidade 890.000,00 1.157.000,00 1.504.100,00 1.955.330,00 5.506.430,00 Ampliação e Implementação de Sistema de Coleta, Transporte e Disposição do Lixo
936.000,00 1.216.800,00 1.581.840,00 2.056.392,00 5.791.032,00
Implantação de Sistema Misto de Tratamento de Lixo
535.214,50 695.778,85 904.512,51 1.175.866,26 3.311.372,11
Total 6.342.989,50 8.245.886,35 10.719.652,26 13.935.547,93 39.244.076,04
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
* acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
148
Tabela 52 – Estimativas das necessidades de investimentos em Produção Rural e Urbana 2006-2009 (em R$)
Previsão Orçamentária Descrição da Ação
2006 2007* 2008* 2009* Total
Programa de Capacitação e Qualificação Profissional 79.018,75 102.724,38 133.541,69 173.604,19 488.889,01
Incentivo aos segmentos de movelaria e artesanato 95.000,00 123.500,00 160.550,00 208.715,00 587.765,00 Viabilização de linhas de créditos, específicas para o setor produtivo
15.003,50 19.504,55 25.355,92 32.962,69 92.826,65
Viabilização de linhas de crédito via “Banco do Cidadão” para microempreendedores
15.000,00 19.500,00 25.350,00 32.955,00 92.805,00
Desenvolvimento da Indústria do Couro 250.000,00 325.000,00 422.500,00 549.250,00 1.546.750,00 Apoio e incentivos à implantação de indústrias no município.
150.000,00 195.000,00 253.500,00 329.550,00 928.050,00
Promoção de Agroindústrias do açaí e do dendê 80.000,00 104.000,00 135.200,00 175.760,00 494.960,00 Construção de enteposto permanente para comercialização de artesanato
300.000,00 390.000,00 507.000,00 659.100,00 1.856.100,00
Ampliação da Feira dos Produtores Rurais de Castanhal 550.000,00 715.000,00 929.500,00 1.208.350,00 3.402.850,00 Apoio à implantação de indústrias de cerâmicas – tijolos, telhas e utilidades de cerâmica
125.000,00 162.500,00 211.250,00 274.625,00 773.375,00
Estabelecimento de mecanismo legais para expansão do mercado
625.000,00 812.500,00 1.056.250,00 1.373.125,00 3.866.875,00
Total 2.284.022,25 2.969.228,93 3.859.997,60 5.017.996,88 14.131.245,66
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
* acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
149
Tabela 53 – Estimativas das necessidades de investimentos em Ciência e Tecnologia 2006-2009. (em R$)
Previsão Orçamentária (em R$) Descrição da Ação
2006 2007* 2008* 2009* Total
Experiências sobre consorciamento de culturas 36.490,00 47.437,00 61.668,10 80.168,53 225.763,63
Técnicas para incentivar o manejo florestal 10.944,00 14.227,20 18.495,36 24.043,97 67.710,53 Difusão de instrumentos que visem o desenvolvimento sustentável
258.750,00 336.375,00 437.287,50 568.473,75 1.600.886,25
Difusão de pesquisas associadas aos produtos utilizados na produção madeireira e artesanal
225.000,00 292.500,00 380.250,00 494.325,00 1.392.075,00
Difusão de pesquisas associadas aos produtos utilizados do beneficiamento de couro
57.500,00 74.750,00 97.175,00 126.327,50 355.752,50
Total 588.684,00 765.289,20 994.875,96 1.293.338,75 3.642.187,91
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
* acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
150
Tabela 54 – Estimativas das necessidades de investimentos em Infra-Estrutura Básica Física 2006-2009. (em R$)
Previsão Orçamentária Descrição da Ação
2006 2007* 2008* 2009* Total
Programa de Manutenção e Melhoramento do Sistema Viário
2.199.768,00 2.859.698,40 3.717.607,92 4.832.890,30 13.609.964,62
Programa de Paisagismo 605.000,00 786.500,00 1.022.450,00 1.329.185,00 3.743.135,00 Programa de Vitalização dos Equipamentos e Meios de Transportes
2.066.000,00 2.685.800,00 3.491.540,00 4.539.002,00 12.782.342,00
Programa de Saneamento Básico 804.650,00 1.046.045,00 1.359.858,50 1.767.816,05 4.978.369,55
Programa de Energia e Comunicações 125.000,00 162.500,00 211.250,00 274.625,00 773.375,00
Total 5.800.418,00 7.540.543,40 9.802.706,42 12.743.518,35 35.887.186,17
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
* acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
151
Tabela 55 – Estimativas das necessidades de investimentos Sistema de Planejamento e Administração Municipal 2006-2009. (em R$)
Previsão Orçamentária Descrição da Ação
2006 2007* 2008* 2009* Total
Programa de Qualificação dos Servidores Municipais 630.000,00 819.000,00 1.064.700,00 1.384.110,00 3.897.810,00 Programa de Modernização dos Serviços Administrativos 921.428,00 1.197.856,40 1.557.213,32 2.024.377,32 5.700.875,04 Programa de Apoio e Valorização das Empresas do município 371.650,00 483.145,00 628.088,50 816.515,05 2.299.398,55 Programa de Apoio ao Ecoturismo 100.000,00 130.000,00 169.000,00 219.700,00 618.700,00 Programa Cidadania Ativa 162.500,00 211.250,00 274.625,00 357.012,50 1.005.387,50 Programa Fundiário 125.000,00 162.500,00 211.250,00 274.625,00 773.375,00 Total 2.310.578,00 3.003.751,40 3.904.876,82 5.076.339,87 14.295.546,09
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
* acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
152
Tabela 56 – Estimativas das necessidades de investimentos em Comunicação e Marketing 2006-2009. (em R$)
Previsão Orçamentária Descrição da Ação
2006 2007* 2008* 2009* Total
Comunicação e Marketing 13.000,00 16.900,00 21.970,00 28.561,00 80.431,00 Total 13.000,00 16.900,00 21.970,00 28.561,00 80.431,00
Fonte: PMC – Proposta Plano Plurianual 2006-2009
* acréscimo de 20% ao ano para os investimentos estimados
153
15 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com uma globalização econômica cada vez mais intensa no mundo a busca de
estratégias de desenvolvimento para a inserção no mercado é condicionante para se definir um
projeto de desenvolvimento local. Portanto, tem-se como grande desafio a futura
aplicabilidade desse plano de desenvolvimento, enquanto instrumento de gestão, a partir da
base teórica estruturada nesta monografia.
As indústrias ou atividades que desencadeiam e promovem o estabelecimento de
outras são denominadas “pólos de crescimento”. Neste sentido, a polarização regional
envolve a capacidade de propagação do desenvolvimento local a partir de um centro
produtivo, ou seja, um pólo de crescimento implica a aglutinação setorial e espacial de
atividades em torno das atividades-chave, promovendo o desenvolvimento mais rápido dessas
atividades do que de outras.
Neste sentido, ao analisarmos as potencialidades existentes no município de Castanhal
enquanto pólo desenvolvimentista, que concentra atividades que possibilitam renda, atrem
investimentos e puxam o desenvolvimento de toda a região na qual está inserida, tornar-se
necessário subremetemos ao conceito se arranjos produtivos locais (APL).
Haja vista que, a indução a uma indústria motriz enquanto ator dominante do
crescimento econômico local capaz de exercer efeitos indutores á transformações na sua área
de influência a partir do pólo de desenvolvimento, está intimamente ligada à aglomeração de
um número significativo de empresas que atuam em torno de uma atividade produtiva
principal, bem como de empresas correlatas e complementares como fornecedoras de insumos
154
e equipamentos, prestadoras de consultaria e serviços, comercializadores, clientes, entre
outros, em um mesmo espaço geográfico, seja no município, no conjunto formado com os
municípios circuncidantes ou na região na qual esta inserida, com identidade cultural local e
vínculo, mesmo que incipiente, de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si
e com os outros atores locais e instituições públicas ou privadas de treinamento, promoção e
consultoria, escolas técnicas e universidades, instituições de pesquisa, desenvolvimento e
engenharia, entidades de classe e instituições de apoio empresarial e de financiamento como
defini Albagli & Brito (2002) os arranjos produtivos locais.
Ademais, quando não se verificam pólos de crescimento, com características de
fomentar o desenvolvimento de uma localidade, os agentes econômicos tendem a organizar-se
para que isso ocorra. Surgem, então, os arranjos produtivos, cuja finalidade é a de suprir
deficiências do aparelho produtivo. Nessas formas de organização, agentes governamentais,
privados, regulatórios e instituições de ensino interagem em busca da promoção da atividade e
da sociedade para que haja desenvolvimento. Essas formações são oportunidades para o
crescimento de micro e pequenas empresas, visto que os arranjos proporcionam ganhos de
competitividade.
Outrossim, os arranjos podem se dar exclusivamente pela aglomeração natural de
firmas em busca de melhores condições de mercado e informação ou, mais intensamente, pela
interação social e institucional subjacente, a qual consolida a formação do agrupamento.
As formas de aglomerações são determinadas pelo grau de sinergia entre os agentes.
Algumas delas são: i) o agrupamento maduro - relacionamento com significativa intensidade
entre empresas e agentes institucionais locais, que busca trazer uma sinergia mais efetiva para
155
os integrantes da base tecnológica e produtiva. Podem, porém, nesse tipo de agrupamento
ocorrer impasses provocados pela divergência de interesses entre os agentes, quando não
existe um grau de coordenação suficiente que sustente um crescimento de longo prazo; ii) o
cluster - tem características de um desenvolvimento maduro quanto a seu grau de coesão,
porém apresenta forte sinergia entre os agentes locais.
Não obstante, este plano proposto, parte do princípio que deverá subsidiar o governo
municipal para decidir com firmeza vir o município de Castanhal constituir-se, por hipótese,
num pólo coureiro, o que facilitaria sobremodo a concepção de novos projetos e plantas
industriais, bem como a alocação dos recursos em infra-estrutura. Uma vez que a indústria
motriz sobre este pilar que promoverá a aglomeração de empresas em torno do setor
secundário, bem como de toda cadeia produtiva proveniente da pecuária, também servirá de
agente de interação entre os municípios da região, promovendo competitividade locacional na
região, funcionando assim como atrator de novas empresas para a região, além de impulsionar
a produção e a rentabilidade das empresas já existentes.
Desta forma, a promoção do setor secundário em Castanhal, direcionado
especialmente para geração de valor agregado aos produtos provenientes da cadeia produtiva
da pecuária, entraria em uma trajetória crescente. Com aumento da produção, impulsionaria
uma série de fatores como mão-de-obra especializadas, serviços e infra-estrutura integrante da
cadeia produtiva, tendo sua demanda aumentada.
O aumento da demanda por serviços, no município de Castanhal, viabilizaria neste
sentido, mercados para serviços que possuem escalas operacionais maiores levando às
mudanças não apenas quantitativas, mas qualitativas, na estrutura de serviços local. Com a
156
viabilização da escala mínima eficiente, empresas privadas enxergariam possibilidades de
lucros com o oferecimento de uma gama de serviços, específicos à indústria, que aprimoram e
integram a cadeia produtiva da pecuária. Ao criar escala mínima eficiente para diversos
serviços, o crescimento da atividade produtora na região possibilitaria efeitos
retroalimentáveis sobre a competitividade local.
Além disso, a economia do município de Castanhal poderá potencializar novas
iniciativas no setor secundário, possibilitando reflexos nos indicadores macroeconômicos,
como o PIB, como também gerar impactos positivos em indicadores sociais. Uma vez que, as
atividades desenvolvidas por esse setor, proporcionam não somente verticalizar a produção –
agregando valores – como também, capta recursos, investimentos e tributos que impactam
positivamente no ambiente macro do município de Castanhal, pois direciona sua produção
para o mercado local, regional e nacional, o que ocasiona efeitos multiplicadores econômicos
e sociais no município.
Portanto, o desenvolvimento das atividades das empresas constituintes do arranjo
produtivo local, bem como da indústria motriz, contribuirá para o aumento da renda regional,
quer seja pelo aumento da massa salarial paga, quer seja pela maior propensão dos
empresários a reterem na região seus lucros.
Todavia, a capacidade de fomento da pecuária, do setor de beneficiamento de couro, e
a sua disposição para compartilhar informações e juntar forças, em parceria com a Prefeitura
de Castanhal e outros órgãos, são de extrema importância para a concretização do pólo
coureiro, gerando emprego e renda na região e garantindo melhores perspectivas de
sobrevivência das empresas no mercado, especialmente das micro e pequenas.
157
Ressalta-se, neste sentido, que o processo de construção do futuro do município de
Castanhal, atrelado a desenvolvimento de toda a região da qual faz influência, requer a
presença de agentes de desenvolvimento governamentais, empresariais e da sociedade civil,
todos em constantes interações, com vistas a promover uma constante retroalimentação do
processo de desenvolvimento, com a premissa do planejamento estratégico e participativo do
qual deve fazer parte todos os agentes sociais envolvidos nesse processo.
Não obstante, a Prefeitura de Castanhal como as prefeituras dos municípios
brasileiros, apresenta inúmeras limitações operacionais que deverá ser superadas, visando à
implantação do processo de desenvolvimento integrado e sustentável. Por isso será necessária,
a convergência de esforços das diversas instituições - governamentais e não-governamentais
que, em conjunto com o poder público municipal e a população, deverão atuar no apoio à
modernização e instrumentalização da gestão das ações municipais, a fim de produzirem os
resultados almejados.
Neste sentido, os esforços redobrados da sociedade civil em parceria com o poder
público local são necessários para proporcionar a ampliação das oportunidades de
investimentos produtivos através do incentivo às potencialidades econômicas que apresentam
aceitação nos mercados local, regional, nacional e internacional.
Igualmente, com a promoção da modernização do sistema de gestão municipal por
meio da capacitação de recursos humanos e da reformulação de métodos administrativos, a
fim de que o município assuma o papel de promotor do processo de Desenvolvimento
Integrado e Sustentável, com atuações nas áreas de Infra-estrutura Social, Infra-estrutura
158
Econômica e Infra-estrutura Institucional, em constante interação com a sociedade, e o
fortalecimento das atividades econômicas por meio de ações que promovam a agregação de
valores econômicos qualitativos e quantitativos à produção local, ocasionará numa melhoria
do padrão de vida da população através da implantação de programas, projetos e atividades
propostos no Plano de Desenvolvimento Local para o período de 2006 a 2009, que busca
promover e estimular o desempenho de ocupações coletivas e individuais, voltadas à
promoção do desenvolvimento social e econômico, tendo como premissas de sustentação a
permanente oferta de oportunidades para qualificação do capital humano e a racional
utilização dos recursos potenciais do município.
Não obstante, vale ressaltar que as ações voltadas para o setor industrial, reforçam o
fator propulsor do crescimento, pois, com a centralização de esforços em torno de empresas
que dinamizam o crescimento de forma mais rápida que as demais, atuaram como
multiplicadores na economia da região, passando ao município de Castanhal o papel de pólo
irradiador de crescimento, permitindo progresso dos municípios circuncidantes à Castanhal e
de tal forma que permitirá o desenvolvimento da região.
Outrossim, a busca do desenvolvimento sustentável, em harmonia com o meio
ambiente e o desenvolvimento humano, passa pela ampla e irrestrita participação da
população do município na definição do destino e do futuro da cidade de Castanhal. Será o
momento em que estarão participando do processo de validação do Plano de
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável para 2006 a 2009, e conscientizados da
necessidade de uma perfeita integração entre os setores públicos e privado, na busca de um
objetivo comum, a melhoria de vida da população.
159
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