PENSÃO ALIMENTÍCIAParte 2

Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP

Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP

Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da

OAB/SP Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –

AASPAssociada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de

Família)Autora de artigos publicados em revistas especializadas

contato@annaluizaferreira.com.br www.annaluizaferreira.com.br

Anna Luiza Ferreira Vitule

PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS MENORES

3. IN NATURA

3. IN NATURA

Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:

3. IN NATURA

Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:

Empresários

3. IN NATURA

Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:

Empresários Autônomos

3. IN NATURA

Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:

Empresários Autônomos Profissionais liberais

3. IN NATURA

Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:

Empresários Autônomos Profissionais liberais Funcionários públicos

3. IN NATURA

Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:

Empresários Autônomos Profissionais liberais Funcionários públicos Outros

COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?

COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?

O alimentante paga a pensão integral para empresas/pessoas contratadas em prestar serviços ou oferecer produtos aos filhos

COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?

Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:

COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?

Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:

Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. )

COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?

Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:

Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas

COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?

Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:

Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas Plano de saúde

COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?

Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:

Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas Plano de saúde Etc.

4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA)

4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parteIN NATURA)

Como é realizado o pagamento da pensão mista?

4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA)

Como é realizado o pagamento da pensão mista?

Parte da pensão é in natura

4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA)

Como é realizado o pagamento da pensão mista?

Parte da pensão é in natura e, Parte é oferecida em dinheiro (depósitos mensais ou desconto em folha de pagamento, quando for possível)

DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?

DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?

Os índices normalmente aplicados à pensão são:

DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?

Os índices normalmente aplicados à pensão são:

IGPM/FGV

DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?

Os índices normalmente aplicados à pensão são:

IGPM/FGV IPC

DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?

Os índices normalmente aplicados à pensão são:

IGPM/FGV IPC Salário mínimo (normalmente é o federal)

DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?

Os índices normalmente aplicados à pensão são:

IGPM/FGV IPC Salário mínimo (normalmente e o federal) Reajustes salariais do genitor que paga a pensão através de desconto em folha de pagamento

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Para que o ex cônjuge tenha direito a pensão é preciso comprovar a necessidade

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casados

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separar

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casa

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalhar

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalharSe o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensão

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalharSe o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensãoSe ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissional

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalharSe o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensãoSe ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissionalSe o ex cônjuge possui bens exclusivos ou possuirá bens em razão do divorcio que lhe garantirão fonte de renda: aluguéis de imóveis, sociedade em empresas, etc.

PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE

Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalharSe o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensãoSe ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissionalSe o ex cônjuge possui bens exclusivos ou possuirá bens em razão do divorcio que lhe garantirão fonte de renda: aluguéis de imóveis, sociedade em empresas, etc.Por quanto tempo a pensão será devida?

MUITO OBRIGADA !

www.annaluizaferreira.com.brcontato@annaluizaferreira.com.br