Post on 11-Jul-2015
O Estado do Espírito Santo encontra‐se no Corredor Central da Mata Atlântica
Projeto Corredores Ecológicos representa um esforço de planejamento e ações de conservação em larga escala
Integra esforços governamentais, empresariais e da sociedade civil.
Tem como visão de futuro o restabelecimento da conectividade ecológica entre todos os remanescentes de Mata Atlântica da região.
Moderada Disponibilidade Hídrica
Distribuição irregular das chuvas
Uso do Solo Capixaba
Grupos de Áreas(ha)
Número deestabelecimentos % Área ocupada
(ha) %
0 > 50 58.707 80,10 970.186 27,80
50 > 100 8.197 11,18 565.644 16,21
100 > 200 3.691 5,03 507.063 14,53
200 > 500 1.944 2,65 590.402 16,92
500 > 1 000 467 0,63 316.343 9,06
1 000 > 5 000 192 0,26 335.956 9,62
+ de 5 000 10 0,01 203.129 5,82
Sem declaração 80 0,10 - -
Total 73.288 - 3.488.725 -
Estrutura Fundiária Capixaba
SEDIMENTAÇÃO E ASSOREAMENTO DOS RIOS
IMPACTOS NAS ÁREAS URBANAS
IMPACTOS SOBRE USUÁRIO – GERAÇÃO DE ENERGIA
Ambiente Político Favorável
O PLANO ES 2025
COSTA RICA
• Área: 51,1 mil km2
• População: 3,8 milhões
• IDH: 0,841
• PIB: US$ 40 bilhões
• Renda per capita: US$ 10.500
ESPÍRITO SANTO
• Área: 46,1 mil km2
• População: 3,4 milhões
• IDH: 0,767
• PIB: US$ 34,5 bilhões
• Renda per capita: US$ 10.147
A Costa Rica como comparativo
Desde Agosto 2007 pensando nas
PERGUNTAS E RESPOSTAS para a
implementação de um PSA no ES!!!!!!
Base Legal
LEI 5818/98 – Art. 31, que estabelece mecanismos compensatórios
LEI 8995/2008 – que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
DECRETO 2168‐R/2008 – Regulamenta o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (Recursos Hídricos)
PORTARIA 029‐R/2008 ‐ Convocação de proprietários rurais para adesão ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais na
Bacia Hidrográfica do Rio Benevente
Acúmulo de Sedimentos
Fluxo de sedimentos
Pequeno fragmento
Acúmulo de Sedimentos
Serviço: Abatimento de Erosão (Água)
Faixas Declividade (%)
Coeficiente
20 - 45 0,27
45 - 75 0,55
> 75 0,86
Classe Tipologia Coeficiente
1 Primaria, secundária média e avançada 0,27
2 Secundária 0,55
3 Inicial 0,86
Custo de Oportunidade
da Terra pro ES
R$/ha.ano
Bacias Hidrográficas Contempladas do Projeto ProdutorES de Água
Bacia Hidrográfica do Rio Benevente
METODOLOGIA PARA APONTAMENTO DAS OTTOBACIAS
PRIORITÁRIAS
As variáveis foram cruzadas no Sistema de Informação Geográfica – SIG Kosmo 1.2.1, resultando em uma matriz que contém as combinações entre as variáreis, distribuídas por uma unidade de área.
Ottobacia Declividade % Uso e Ocupação do Solo Classificação do Solo Origem do Solo Área m²761289 0‐3 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO Ígnea 7118
761289 0‐3 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO Ígnea 4178
761299 0‐3 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO Ígnea 1748
761299 0‐3 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO Ígnea 6776
761289 0‐3 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO Ígnea 2911
761299 3‐8 Afloramento / Solo Exposto LATOSSOLO Ígnea 34
761289 3‐8 Vegetação Natural Secundária LATOSSOLO Ígnea 54
761289 3‐8 Vegetação Natural Secundária LATOSSOLO Ígnea 463
761299 8‐20 Vegetação Natural Secundária LATOSSOLO Ígnea 49
761299 8‐20 Vegetação Natural Secundária LATOSSOLO Ígnea 573
761299 8‐20 Vegetação Natural Secundária LATOSSOLO Ígnea 624
761299 8‐20 Afloramento / Solo Exposto LATOSSOLO Ígnea 58
761289 8‐20 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO Ígnea 232
761299 20‐45 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO Ígnea 2
761299 20‐45 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO metamofica 419
761299 20‐45 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO metamofica 39
761299 20‐45 Afloramento / Solo Exposto CAMBISSOLO metamofica 1341
761299 45‐75 Afloramento / Solo Exposto LATOSSOLO metamofica 21
761299 45‐75 Afloramento / Solo Exposto LATOSSOLO metamofica 3168
761299 0‐3 Agricultura LATOSSOLO metamofica 139
761299 0‐3 Agricultura LATOSSOLO metamofica 440
761299 0‐3 Agricultura LATOSSOLO metamofica 4913
761299 3‐8 Agricultura LATOSSOLO metamofica 559
761299 3‐8 Agricultura CAMBISSOLO metamofica 286
761299 3‐8 Agricultura CAMBISSOLO metamofica 93
• Declividade
• Uso do Solo
• Origem do Solo
• Classificação do Solo
Cada unidade de área foi atribuído um
peso para cada variável ambiental,
levando‐se em conta a suscetibilidade a
processos erosivos
– peso 1 – Baixa suscetibilidade
– peso 2 – Média suscetibilidade
– peso 3 – Alta suscetibilidade
Quanto maior for o somatório ponderado, mais características referentes à
suscetibilidade a processos erosivos terá a ottobacia, tornando‐a mais prioritária.
EQUIPE TÉCNICA E PARCEIROS DO PROJETO
+ = 06 Técnicos, 2 em cada Bacia
Prefeituras MunicipaisComitês de Bacias
Hidrográficas
COMO PARTICIPAR?- Comprovante de domínio legal da propriedade
- Documentos pessoais ( Identidade e CPF)
- Comprovante de Residência (no máximo 2 meses)
- Requerimento Rubricado e Assinado
Mapeamento das Áreas Estratégicas para Recursos Hídricos: Zonas Ripárias (100 m de cada lado dos corpos hídricos)
Propriedade com 10 ha
Com 6 ha mata nativa
4 ha entrou para pagamento
45% de declividade e Mata Fechada
Vsrh = (n ha) x (200VRTE) x Kt x (1-Z)
Vsrh = 4 x 401,48 x 0,55 x 0,99 = 874,42
Média = 218,60/ha
Contratos de PSA
Sustentabilidade Financeira - FUNDAGUA
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS:
ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS:(1% em 2008, 2% em 2009 e 3% a partir de 2010)
RECURSOS DO SETOR HIDROELÉTICO:– (100% da cota parte do Estado)
ORÇAMENTO DO ESTADO;MULTAS EM REC. HÍDRICOSDOAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS ETC.
APLICAÇÕES DO FUNDO
R$ 0,00R$ 0,00 R$ 0,00R$ 0,00 R$ 598.830,58
R$ 399.220,39 R$ 3.113.060,85
R$ 2.075.373,90
R$ 5.606.570,89
R$ 3.737.713,93
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 7.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 9.000.000,00
R$ 10.000.000,00
2006 2007 2008 2009 2010
DEMAIS AÇÕESPSA (60% NO MÍNIMO)
Equipe Técnica
1 - Portaria de Convocação2 - Requerimento3 - Vistoria/Contrato “informal”4 - Autorização BANDES5 - Contrato Formal6 - Pagamento
Bacia Hidrográfica
Número de Proprietários
Hectares (ha) Valor Anual (R$)
Valor do Contrato (R$)
Rio Benevente 52 645 ha R$ 84.000,00 R$ 252.000,00
Rio Guandu 9 (+ 15) 230 ha R$ 37.000,00 R$ 111.000,00
Rio São José 8 (+ 10) 41 ha R$ 6.000,00 R$ 18.000,00
TOTAL 69 916 ha R$ 127.000,00 R$ 481.000,00
Dados de Abril 2010
Monitoramento das Metas
Monitoramento das Externalidades
- Comportamento dos índices de turbidez
- Aumento da Produtividade Agrícola
- Parcerias com Universidades: Zonas Ripárias, Relação Água e Floresta
Desafios
- Ganho de Escala e Consolidação como Política Pública
- Consolidação de novos parceiros: TNC e Instituto Terra
- Integração com demais ações e projetos governamentais e não governamentais
Obrigado!!!!!!!!!!!!!
Thiago Belote
Instituto BioAtlânticathiago@bioatlantica.org.br
www.bioatlantica.org.br
Gerência de Recursos Hídricos – IEMA-ESgrh@iema.es.gov.br
www.meioambiente.es.gov.br