Piloto – Eixo Ambiência Prisional

PRESÍDIO MODELO - UP

CIDADANIA NOS PRESÍDIOS

Objetivo Geral – ”Estado de Coisas Inconstitucional”

Objetivo específico – ambiente prisional

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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL

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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL

- 622.000 presos 371.000 vagas

- 563.000 mandados de prisão aguardandocumprimento

- mais de 100 mortes nos 10 primeiros dias doano dentro do sistema prisional

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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL

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Diagnóstico Projeto Cidadania (06/16-PR)

- 28.702 presos (5˚ maior encarcerador do BR)

- 18.948 em casas de custódia e presídios

- 9.754 em delegacias de polícia

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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL

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Diagnóstico Projeto Cidadania

- 34% dos presos em carceragens dedelegacias de polícia

- Ausência de classificação

- Ausência de tratamento penal

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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL

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PROBLEMATIZAÇÃO

- Superlotação;

- Tortura;

- Degradação humana;

- Cooptação ao crime;

- Violência generalizada de direitos fundamentais

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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL

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PROBLEMATIZAÇÃO

- Cultura da criminalidade;

- Superencarceramento;

- Reincidência;

- Exclusão;

- Estado gerador da violência

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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL

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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO

- Integração social do condenado;

- Diminuição da reincidência

- Meios:

- Comissão técnica de classificação;

- Classificação das unidades

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PRESÍDIO MODELO - UP

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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO

- assistência individualizada:

- - material; saúde;

- - jurídica; educacional

- - social; religiosa

- - profissional16

PRESÍDIO MODELO - UP

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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO

- Classificação das unidades:

- - realidade atual: ausência;

- - adequação da capacidade

- - segurança máxima, média e mínima

- - critérios: proximidade com direito; natureza do crime; perfil, etc...

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PRESÍDIO MODELO - UP

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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO

- Plano de ação:

- - projeto piloto;

- - segurança mínima;

- - seleção e triagem;

- - atendimento socioeducativo

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PRESÍDIO MODELO - UP

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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO

- - justiça restaurativa;

- - parceria com universidade (PUCPR);

- - convênios com iniciativa privada;

- - salas de aulas;

- - acompanhamento multidisciplinar

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PRESÍDIO MODELO - UP

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AMBIÊNCIA PRISIONAL – EXECUÇÃO DO PROJETO

- - desocupação do espaço;

- - classificação de candidatos;

- - canteiros de trabalho;

- - cursos de capacitação com agentes;

- - criação de rotina diária;

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AMBIÊNCIA PRISIONAL – EXECUÇÃO DO PROJETO

- - círculos restaurativos;

- - assistência religiosa;

- - prioridade no escritório social;

- - acompanhamento de reincidência;

- - replicação no interior do Estado;

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AVALIAÇÃO DO PROJETO

- - agentes confiantes;

- - ambiente humanizado;

- - redução de servidores públicos;

- - prognóstico dos detentos;

- - positividade atraindo outros detentos;

- - detentos refratários -nova classificação26

CONCLUSÕES

- - execução penal autônoma;

- - debate do “numerus clausus”;

- - importância do tratamento humanizado;

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CONCLUSÕES

- - execução penal autônoma;

- - debate do “numerus clausus”;

- - importância do tratamento humanizado;

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*GMF/PR*

Supervisor Desembargador Ruy Muggiati (rum@tjpr.jus.br)

Coordenador Juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior (elj@tjpr.jus.br)