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Plan 08 - Atendimento das Propostas da Escuta
Opção de Visualização (1-Cadastro / 2-Atendimento da Escuta) igual a Atendimento da EscutaAno Início do PPA igual a 2016Nome da Região igual a Semiárido Nordeste II
PPA 2016-2019
Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)6900 - Semiárido Nordeste II
1. Ampliar pesquisas de identificação e garantir a certificação dascomunidades indígenas, quilombolas, assentados e fundo de pasto.
30 - SEPROMI - A Sepromi certifica as comunidades de fundo e fecho depasto, as demais certificações articula com o governoFederal e demais Órgãos do Estado.
2. Apoiar a Implantação da Universidade Federal do Nordeste daBahia (UFNB), com multicampi nos municípios conforme projetooriginal, bem como apoiar a implantação de pólos do IFBA noTerritório
11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 12 - Consolidar e ampliar as ações dee n s i n o , p e s q u i s a e e x t e n s ã o n a su n i v e r s i d a d e s e s t a d u a i s ,Meta: 32 - Implantar o programa defor ta lec imento da educação super ior
33 - GAB GOV
3. Apoiar a realização dos planos municipais de SaneamentoAmbiental e Implantar sistema de saneamento básico e aterrosanitário, Fomento e apoio à projetos de coleta seletiva comaquisição de caminhões compactadores, em parceria com osConsórcios Municipais (semiarido Nordeste II).
8 - SIHS - As ações de saneamento ambiental e coleta seletiva sãode competência de outros órgãos
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 1 - Promover a inovação da gestãoestadual do saneamento básico,Meta: 8 - Elaborar planos regionais desaneamento básico
- Será realizada a ação de planos de implantação desistema de saneamento básico. As demais ações são decompetência de outros órgãos.
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 6 - Ampl ia r a cober tu ra deesgotamento sanitário compreendendo coleta,tratamento e destinação adequados,Meta: 3 - Construir módulos sanitáriosdomicil iares
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 1 de 15Emitido em:
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)- Atendida implantação de saneamento básico em algunsmunicípios deste território
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 4 - Implantar sistemas de abastecimentode água
- Atendimento somente para a área de saneamentoParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 6 - Implantar sistemas simplificados deabastecimento de água
26 - SEDUR - Estão em fase de elaboração estudos de concepção eprojetos de engenharia de resíduos sólidos para 279municípios do Estado. Não há recursos previstos para aexecução de obras e aquisição de equipamentos. OPrograma Pró Catador está sendo conduzido pela SETRE,que desenvolve ações diretamente com catadores,associações e cooperativas de reciclagem.
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 14 - Implementar a Política Estadual deResíduos Sólidos,Meta: 2 - Prestar Assistência técnica aconsórcios públicos de resíduos sólidos
- Estão em fase de elaboração estudos de concepção eprojetos de engenharia de resíduos sólidos para 279municípios do Estado. Não há recursos previstos para aexecução de obras e aquisição de equipamentos. OPrograma Pró Catador está sendo conduzido pela SETRE,que desenvolve ações diretamente com catadores,associações e cooperativas de reciclagem.
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 14 - Implementar a Política Estadual deResíduos Sólidos,Meta: 3 - Elaborar planos de resíduos sólidos
- Estão em fase de elaboração estudos de concepção eprojetos de engenharia de resíduos sólidos para 279
ParcialProg: 213 - Água para Todos,
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)municípios do Estado. Não há recursos previstos para aexecução de obras e aquisição de equipamentos. OPrograma Pró Catador está sendo conduzido pela SETRE,que desenvolve ações diretamente com catadores,associações e cooperativas de reciclagem.
Comp: 14 - Implementar a Política Estadual deResíduos Sólidos,Meta: 4 - Elaborar estudos na área deResíduos Sólidos
27 - SEMA - Não é atribuição da Sema.
4. Ativar o laboratório de análise de solos do CETEP em Ribeira doPombal
11 - SEC - Estimativa da receita insuficiente para atender àdemanda.
5. Construir escolas para os povos indígenas, quilombolas eassentados com biblioteca, auditório, quadra poliesportiva e sala deinformática, com aperfeiçoamento para os professores.
11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 19 - Prover in f raes t ru tu ra esuprimentos adequados na rede escolarestadual,Meta: 3 - Construir unidades escolares daeducação básica
TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 22 - Implementar políticas de educaçãono campo, educação ambiental e atendimentoà diversidade, nas unidades escolares daeducação básica na rede estadual,Meta: 2 - Implementar, nas unidades escolaresda rede estadual, a política da educação dasrelações étnico-raciais, de gênero e desexualidades
TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 22 - Implementar políticas de educaçãono campo, educação ambiental e atendimentoà diversidade, nas unidades escolares daeducação básica na rede estadual,Meta: 5 - Implementar, nos espaços escolaresindígenas, a política da educação escolar
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)indígena
30 - SEPROMI - Ação da Secretaria de Eduacação.
6. Criar mais parques estaduais de preservação e reflorestamento dobioma caatinga.
27 - SEMA - Existe estudo de criação de um mosaico de UC nomunicípio de Curaçá?projeto Mata Branca.
ParcialProg: 207 - Meio Ambiente e Sustentabilidade,Comp: 2 - Promover a ampl iação eres tauração das áreas pr io r i tá r ias eestratégicas para conservação e uso dabiodiversidade e dos recursos hidricos,Meta: 20 - Promover o fortalecimento doS i s t e m a E s t a d u a l d e U n i d a d e s d eC o n s e r v a ç ã o
7. Criar um centro territorial de recuperação de usuários desubstâncias psicoativas para tratamento com internação
12 - SJDHDS - Os Centros de Atenção Psicossocial ( CAPS ) sãoequipamentos da Rede Municipal de Saúde com co-financiamento do Estado e Governo Federal. A Suprad pormeio de seleção pública, apoia comunidades terapêuticas,equipamentos complementares a Rede SUS. Em 2016temos 14 comunidades terapêuticas conveniadas queatendem demanda de toda a Bahia.
19 - SESAB - O plano não contempla a implantação de um CAPS ADIIIpara a região, mas esta ação depende do municípiocabendo ao estado apoio técnico.
8. Desenvolver o turismo ecológico e rural de base comunitária. 32 - SETUR - A princípio este território não está selecionado para estetipo de ação
9. Desenvolver política de reflorestamento de matas ciliares erecuperação de nascentes
27 - SEMA TotalProg: 207 - Meio Ambiente e Sustentabilidade,Comp: 2 - Promover a ampl iação eres tauração das áreas pr io r i tá r ias eestratégicas para conservação e uso dabiodiversidade e dos recursos hidricos,Meta: 26 - Implementar programa derestauração florestal em áreas prioritárias e
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)estratégicas
10. Disponibilizar palco móvel modelo carro baú para viabilizar apromoção de cultura no território
22 - SECULT - A Secretaria de Cultura não tem condição de atenderessa demanda até 2019.
11. Efetivar os cargos de Representantes Culturais do Território eAgentes de Desenvolvimento Territorial, através de concurso publico.
9 - SAEB - A parte da proposta que se refere aos representantesculturais do Território está alinhada ao Programa Cultura eIdentidades, Meta e Iniciativa assistir municípios para aimplantação e implementação dos Sistemas Municipais deCultura, sob a responsabilidade da SECULT e comregionalização para todo o estado. Sendo assim,opinamos que a aferição da efetividade desta parte daproposta fique no âmbito do Programa Cultura eIden t i dades . No que t ange aos agen tes dodesenvolvimento territorial, destaque-se que estes sãoprofissionais da área de planejamento territorial,considerados postos avançados da SEPLAN nosTerri tórios de Identidade junto ao Colegiado deDesenvolvimento Territorial (Codeter). Assim, a efetivaçãode novos agentes do desenvolvimento territorial é atendidaatravés do Compromisso promover a governançaterritorial, com o suporte aos espaços de participação econservação e o acompanhamento da Política deDesenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, Meta eIniciativa prestar suporte administrativo, técnico efinanceiro aos Colegiados Territoriais de DesenvolvimentoSustentável Codeter, a cargo da SEPLAN, com previsãono território Semiárido Nordeste II. Por fim, ratificamos quea participação da SAEB na realização dos concursospúblicos é de recepcionar e analisar as demandasoriundas da SECULT e SEPLAN, considerando adisponibilidade orçamentária, impactos na folha de pessoale questões legais atinentes a cargos e carreiras, além daelaboração de parecer técnico para apreciação doConselho de Política de Recursos Humanos Cope.
ParcialProg: 218 - Gestão Participativa,Comp: 21 - Fortalecer a gestão de pessoasatravés da modernização de seus processos eda qualificação do servidor público,Meta: 1 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas doPoder Executivo
17 - SEPLAN - Não é atribuição da Seplan a realização de concursopúblico. Entretanto a Seplan dispõe de Agente de
ParcialProg: 218 - Gestão Participativa,
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 5 de 15Emitido em:
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)Desenvolvimento Territorial contratado por seleção públicaComp: 28 - Promover a governança territorial,
com o suporte aos espaços de participação econcertação e o acompanhamento da Políticade Desenvolvimento Territorial do Estado daBahia,Meta: 2 - Prestar suporte administrativo,técnico e financeiro aos Colegiados Territoriaisde Desenvolvimento Sustentável - CODETER
12. Estruturar/munir as delegacias e delegados aos finais de semanae feriados.
20 - SSP - A ampliação do efetivo policial depende de aprovação doConselho de Políticas de Recursos Humanos, que sebaseia na capacidade financeira do Governo do Estado,conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Háa intenção de realização de concursos para contratação denovos policiais.
13. Executar projetos de geração de emprego em cultura, turismo,esporte e lazer.
21 - SETRE TotalProg: 217 - Esporte e Lazer,Comp: 14 - Promover o espor te departicipação, as práticas esportivas tradicionaise não tradicionais, preservando a cultura, odesenvolvimento integral e a formação dacidadania, permitindo o acesso dos povos ecomunidades tradicionais,Meta: 4 - Implementar núcleos de iniciaçãoesportiva, lazer, arte e cidadania
22 - SECULT - A Secretaria de Cultura já executa projeto em parceriacom o Ministério da Cultura através do Convênio BahiaCriativa que promover a economia da cultura como áreaestratégica de desenvolvimento fortalecendo organizaçõese agentes que operam nas cadeias produtivas dossegmentos culturais.
32 - SETUR - A princípio este território não está selecionado para estetipo de ação
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)
14. Fomentar a implantação de agroindústrias familiares 12 - SJDHDS - A não inclusão das escutas apresentadas é justificadapelo resultado do contingenciamento do orçamento doPrograma Vida Melhor Urbano ¿ PVMU durante aexecução do PPA 2012-2015, pois era previstaimplantação de Unidades de Inclusão Socioprodutivas ¿UNIS
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura e serviçosrurais para a agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais e assentados dareforma agrária,Meta: 2 - Implantar projetos comunitários parageração de ocupação e renda
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura e serviçosrurais para a agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais e assentados dareforma agrária,Meta: 5 - Implantar infraestrutura paraprodução, beneficiamento e comercializaçãoda agricultura familiar
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 10 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis da agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais, assentados dare fo rma agrár ia , jovens e mu lheres ,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 1 - Fomentar unidades de produçãofamiliar
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 7 de 15Emitido em:
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)
21 - SETRE TotalProg: 216 - Vida Melhor,Comp: 1 - Promover o desenvolvimento daeconomia popular e solidária, considerando asdiversidades dos territórios, das cadeiasprodutivas, as necessidades de gênero,raça/etnia, das comunidades tradicionais e daspessoas em situação de vulnerabilidade social,Meta: 6 - Fortalecer empreendimentos daeconomia solidária rural e urbana
15. Fortalecer a política de Educação do Campo no território 11 - SEC - A Secretaria da Educação celebra um termo decooperação técnico financeira atendido pelo Compromisso22 Meta 7 Iniciativa 2.
16. Fortalecer as diversas cadeias produtivas do território(cajucultura, mandiocultura, apicultura, fruticultura, leite, milho efeijão), tendo como base a sustentabilidade sócioambiental
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 10 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis da agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais, assentados dare fo rma agrár ia , jovens e mu lheres ,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 1 - Fomentar unidades de produçãofamiliar
17. Fortalecimento das EFAS, CEEP de Jeremoabo e Cícero Dantase do CETEP de Ribeira do Pombal com Infraestrutura dehospedagem e alimentação para os alunos.
11 - SEC - .ParcialProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 3 - Fortalecer a educação profissionalna rede estadual,Meta: 2 - Executar projetos para expansão daeducação profissional
18. Garantir a política dos editais culturais territoriais 22 - SECULT - A política territorial é prioridade da Secretaria em todasos seus setores.
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 8 de 15Emitido em:
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)19. Garantir o acesso ao Programa Luz para Todos, priorizando osprojetos já iniciados.
24 - SEINFRA TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 17 - Promover a universalização doacesso à energia elétrica em todo o meio rural,com ênfase no semiárido,Meta: 1 - Atender unidades consumidoras daárea rural com energia elétrica
20. garantir recursos para implantação da educação em tempointegral para os municípios do território
11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 19 - Prover in f raes t ru tu ra esuprimentos adequados na rede escolarestadual,Meta: 6 - Melhorar a estrutura física deunidades escolares da educação integral
TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 20 - Contribuir para a elevação doíndice de aprovação e redução do índice deabandono na educação básica na redeestadual de ensino,Meta: 1 - Ampliar a oferta de educação detempo integral na rede estadual de ensino
21. Implantar centros integrados de polícia Civil, Militar e Técnica eCriar novas unidades do IML no Território
20 - SSP - Não há recursos suficientes no Plano Plurianual paraatender ao pleito do Território.
22. Implantar de Centros Esportivos e quadras poliesportivas naszonas urbanas e rurais do território
21 - SETRE TotalProg: 217 - Esporte e Lazer,Comp: 15 - Promover a melhor ia dainfraestrutura esport iva necessária aodesenvolvimento do desporto, paradesporto elazer, dentro dos princípios de acessibilidade,sustentabilidade e ação social,Meta: 1 - Realizar projetos de infraestruturafísica de esporte e lazer
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 9 de 15Emitido em:
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)TotalProg: 217 - Esporte e Lazer,Comp: 15 - Promover a melhor ia dainfraestrutura esport iva necessária aodesenvolvimento do desporto, paradesporto elazer, dentro dos princípios de acessibilidade,sustentabilidade e ação social,Meta: 2 - Apoiar técnico e financeiramenteprojetos de infraestrutura física de esporte elazer
23. Implantar Delegacia Especial da Mulher e Centro de Referênciapara mulheres vítimas de violência no Território, garantindo oatendimento as mulheres índígenas, quilombolas e assentadas
20 - SSP - Não há recursos suficientes no Plano Plurianual paraatender ao pleito do Território quanto à implantação deDelegacia de Atendimento à Mulher. A implantação deCentro de Referência não guarda vinculação com ascompetências da Secretaria da Segurança Pública.
24. Implantar formação continuada para professores do Pro-EJA eEJA (incluindo o Profissionalizante) e implantar Pro-EJA e EJA emtodos os municípios do território.
11 - SEC - .ParcialProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 8 - Fortalecer a alfabetização e aeducação de jovens, adultos e idosos que nãoconcluíram a educação básica no tempocorreto,Meta: 1 - Realizar a formação de estudantesna educação de jovens e adultos
TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 8 - Fortalecer a alfabetização e aeducação de jovens, adultos e idosos que nãoconcluíram a educação básica no tempocorreto,Meta: 2 - Alfabetizar jovens, adultos e idososanalfabetos.
25. Implantar o ensino de xadrez nas escolas (ensino básico) 11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 20 - Contribuir para a elevação do
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 10 de 15Emitido em:
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)índice de aprovação e redução do índice deabandono na educação básica na redeestadual de ensino,Meta: 4 - Realizar, nas unidades escolares, oPrograma Ciência na Escola para áreas deciências da natureza e ciências humanas doensino fundamental e ensino médio
26. Implantar o Serviço de Atendimento ao Cidadão SAC no territórioe Ponto Cidadão nos municípios.
9 - SAEB - Atendida parcialmente. Foi incluída in ic iat ivacontemplando a demanda. Está prevista a implantação deuma unidade no território.
ParcialProg: 218 - Gestão Participativa,Comp: 13 - Aprimorar a qualidade dosserviços públicos prestados ao cidadão, comênfase na desburocratização, na simplificaçãode processos e na impessoalidade doatendimento,Meta: 6 - Implantar unidade do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SAC
27. Implantar projetos de irrigação na Bacia de Tucano e Vaza Barrisque atendam o Agricultor Familiar em sua propriedade
10 - SEAGRI - O Programa 203, Compromisso 10 possui, meta deImplementação da pol i t ica de i r r igação e estáregionalizada para o Estado podendo ser regionalizadapara o referido território de acordo com a demanda.
18 - SDR - A meta visa implementar tecnologias sociais para captare reservar água
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 17 - Ampliar a infraestrutura hídrica deuso múl t ip lo , garant indo a t rans içãoagroecológica para o desenvolvimento rural,Meta: 2 - Implementar tecnologias sociais paracaptar e reservar água de chuva paraconsumo, p rodução de a l imen tos edesseden tação an ima l
28. Implantar uma biofábrica para produção de mudas de frutas (caju,manga, mangaba, umbu e etc), e Implantar viveiros de produção demudas nativas e frutíferas.
18 - SDR - A SDR já atende o território com a distribuição de mudase sementes
ParcialProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 10 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis da agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais, assentados da
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 11 de 15Emitido em:
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)re fo rma agrár ia , jovens e mu lheres ,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 2 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis para a transição agroecológica
29. Implantar uma unidade do corpo de bombeiros no território 20 - SSP - Não há recursos suficientes no Plano Plurianual paraatender ao pleito do Território.
30. Implementar medidas emergenciais de preservação e restauraçãoda integridade física do patrimônio histórico e arquitetônico dosmunicípios
22 - SECULT - A Secretaria de Cultura não tem condição de atenderessa demanda até 2019.
31. Instalar abatedouros microrregionais observando a cadeiaprodutiva dos municípios envolvidos
10 - SEAGRI - O Programa 203, Compromisso 10, possui metaregionalizada para o Estado, a qual contempla a instalaçãodesses equipamentos, podendo ser regionalizada para oreferido território a partir da demanda identificada pelaSEAGRI.
18 - SDR - Não se aplica à SDR.
32. Proibir o uso de aditivos químicos na agricultura familiar 10 - SEAGRI - Por Lei federal e estadual a SEAGRI, por meio daAgência de Defesa Agropecuária/ADAB, executa afiscalização do comércio e uso do agrotóxico, mas não faza ação de proibição do uso de aditivos químicos naagricultura familiar. Só poderá proibir quando comprovadotecnicamente algum dano.
33. Promover feira cultural anual expondo a diversidade artística,cultural, gastronômica e literária no território
22 - SECULT - A demanda dos territórios que participaram da escuta foiatendida parcialmente, visto que a meta propostacontempla todo o Estado
ParcialProg: 202 - Cultura e Identidades,Comp: 4 - Promover o acesso aos bens eserviços artísticos e culturais, com vistas à suauniversalização,Meta: 2 - Promover realização e apoio deeventos e atividades culturais
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)34. Reestruturar o Hospital Regional Santa Tereza, (altacomplexibilidade) e dos hospitais municipais (Cícero Dantas eJeremoabo). E construir de Hospital Regional em Euclides da Cunha(especialização) e Implantar Hospital Regional da Mulher. E implantarmaternidade nos municípios polos.
19 - SESAB - O Hospital Santa Teresa não esta no desenho da rede deAlta Complexidade.
35. Reforma e recuperação das BA s e estradas vicinais do Territórioe a conclusão da BA - 220, instiuindo o controle de peso das BA sonde já existem balanças.
24 - SEINFRA - Está prevista a restauração trechos da região.ParcialP r o g : 2 0 4 - I n f r a e s t r u t u r a p a r a oD e s e n v o l v i m e n t o ,Comp: 5 - Diversificar a matriz de transportesdo estado aumentando a integração entre osmodais,Meta: 2 - Restaurar rodovias
36. Universalizar e fortalecer a política de ATER no Território. 18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 4 - Promover a formação continuada emAssistência Técnica e Extensão Rural paraTécnicos, agentes, agricultores familiares,assentados de reforma agrária, povos ecomunidades tradicionais
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 13 de 15Emitido em:
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)37. Universalizar e manter poços artesianos, sistemas de água paraconsumo humano/produção, cisternas, aguadas, barragens eadutoras.
8 - SIHS - Cisternas e aguadas são de competência de outro órgão.ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 4 - Implantar sistemas de abastecimentode água
- Cisternas e aguadas são de competência de outro órgãoParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 6 - Implantar sistemas simplificados deabastecimento de água
- Atendida construção de poços artesianosParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 8 - Perfurar poços artesianos
18 - SDR TotalProg: 213 - Água para Todos,Comp: 17 - Ampliar a infraestrutura hídrica deuso múl t ip lo , garant indo a t rans içãoagroecológica para o desenvolvimento rural,Meta: 2 - Implementar tecnologias sociais paracaptar e reservar água de chuva paraconsumo, p rodução de a l imen tos edesseden tação an ima l
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:46 Página: 14 de 15Emitido em:
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)
38. Universalizar o Programa Universidade para Todos. 11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 20 - Contribuir para a elevação doíndice de aprovação e redução do índice deabandono na educação básica na redeestadual de ensino,Meta: 3 - Ampliar a oferta de vagas noPrograma Universidade Para Todos - UPT
39. Universalizar o SAMU 192 para todo o Território 19 - SESAB - Esta ação será desenvolvida numa parceria Estado eMunicípio, caberá ao Estado o apoio técnico e financeiro eao Município a execução direta da ação.
ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 4 - Promover a integração das ações eserviços de saúde por meio das Redes deAtenção à Saúde,Meta: 2 - Ampliar a cobertura do SAMU 192
40. Universalizar o sinal de banda larga na zona rural e urbana doterritório
28 - SECTI TotalP r o g : 2 0 4 - I n f r a e s t r u t u r a p a r a oD e s e n v o l v i m e n t o ,Comp: 4 - Ampliar o acesso à banda largapara o desenvolvimento socioeconômicosustentável,Meta: 1 - Disponibilizar acessos em bandalarga acima de 25Mbps em unidades públicas
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