Plan 08 - Atendimento das Propostas da Escuta PPA 2016-2019 · Parcial Prog: 200 - Saúde Mais...

Plan 08 - Atendimento das Propostas da Escuta

Opção de Visualização (1-Cadastro / 2-Atendimento da Escuta) igual a Atendimento da EscutaAno Início do PPA igual a 2016Nome da Região igual a Extremo Sul

PPA 2016-2019

Proposta da EscutaRegião

Atendimento JustificativaÓrgão(s)5900 - Extremo Sul

1. Adoção de criterios territoriais na distribuição dos recursos para acultura.

22 - SECULT - A demanda dos territórios que participaram da escuta foiatendida parcialmente, visto que a meta propostacontempla todo o Estado

ParcialProg: 202 - Cultura e Identidades,Comp: 7 - Promover a participação dacomunidade cultural e da sociedade em geralnas políticas de cultura, fortalecendo ainstitucionalidade do segmento e as instânciasde consulta, controle e participação social,Meta: 1 - Realizar eventos itinerantes paradifusão dos mecanismos de controle eparticipação popular

2. Ampliar a cobertura do programa Sau´de Fami´lia (PSF) noterrito´rio, especialmente para atender as comunidades rurais e povostradicionais.

19 - SESAB - A implantação de equipe de Saúde da Família é deresponsabilidade do município, a SESAB será parceira nofomento e co-financiamento dessa ação.

ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 2 - Consolidar as ações e serviços desaúde da atenção básica, com resolutividade,Meta: 1 - Ampliar a cobertura da atençãobásica

3. Ampliar a rede de Pontos de Cultura através da implantação denovos pontos para contemplar todos os municípios.

22 - SECULT - A implementação de Pontos de Cultura se dá através deconvênio com o Ministério da Cultura, com previsão deexecução até 2019.

4. Ampliar e melhorar o transporte escolar. 11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 19 - Prover in f raes t ru tu ra esuprimentos adequados na rede escolarestadual,Meta: 11 - Ofertar transporte escolar para osestudantes da rede estadual nos municípios

Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:25 Página: 1 de 14Emitido em:

Plan 08 - Atendimento das Propostas da Escuta PPA 2016-2019


Atendimento JustificativaÓrgão(s)5. Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e daextensão rural.

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 4 - Promover a formação continuada emAssistência Técnica e Extensão Rural paraTécnicos, agentes, agricultores familiares,assentados de reforma agrária, povos ecomunidades tradicionais

6. Ampliar o acesso ao Programa Bolsa Fami´lia, integrando aoPrograma Brasil Sem Mise´ria e ao Programa Estadual Vida Melhor

12 - SJDHDS - A não inclusão das escutas apresentadas é justificadapelo resultado do contingenciamento do orçamento doPrograma Vida Melhor Urbano ¿ PVMU durante aexecução do PPA 2012-2015, pois era previstaimplantação de Unidades de Inclusão Socioprodutivas ¿UNIS.

7. Ampliar o aeroporto de Teixeira de Freitas para receber vooscomerciais de Salvador, Vitória, Belo Horizonte e São Paulo eviabilizar a abertura e funcionamento do Aeroporto de Caravelas

24 - SEINFRA - Devido a escassez de recursos, na Meta só ficou oTerritório de Bacia do Rio Grande. Cuja obra é aAmpliação de Aeroporto de Barreiras

8. Ampliar o programa energia elétrica (luz para todos), considerandoas características históricas e socioeconômicas do território.Acompanhar os aprovados, mas sem execução

24 - SEINFRA TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 17 - Promover a universalização doacesso à energia elétrica em todo o meio rural,com ênfase no semiárido,Meta: 1 - Atender unidades consumidoras daárea rural com energia elétrica

9. Apoiar às cadeias produtivas do território e implantar uma CEASATerritorial.

15 - SDE - Esta proposta é totalmente atendida pela meta 1 -Implantar centros de abastecimento para apoiar ascadeias produtivas territoriais, do compromisso 13, doprograma 204 - Infraestrutura para o desenvolvimento




Atendimento JustificativaÓrgão(s)

18 - SDR - Foge da competência da SDR implantar uma CEASAterritorial

ParcialProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 10 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis da agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais, assentados dare fo rma agrár ia , jovens e mu lheres ,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 2 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis para a transição agroecológica

10. Capacitação de tecnicos com intensificação do cadastroambiental rural, visando atender a agricultores familiares.

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura e serviçosrurais para a agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais e assentados dareforma agrária,Meta: 6 - Ofertar apoio técnico aos serviços delegalização ambiental

27 - SEMA TotalProg: 207 - Meio Ambiente e Sustentabilidade,Comp: 4 - Aprimorar a qualidade e o controleambiental,Meta: 16 - Cadastrar propr iedade deagricultura familiar para apoiar a regularizaçãoambiental

11. Capacitar os jovens das comunidades tradicionais em produçãode mudas (espécies nativas para reflorestamento).

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de Assistência




Atendimento JustificativaÓrgão(s)Técnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural

12. Construir e recuperar a infraestrutura de pequenas barragens. 8 - SIHS - Ação de recuperação de pequenas barragens é decompetência de outro órgáo

13. Construir um centro regional de abastecimento agrićola paracomercializaça~o e certificação da produça~o local, especialmenteda agricultura familiar.

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 8 - Fomentar a agroindustrialização, acomercialização, a gestão, a organização, oempreendedorismo, o cooperativismo daagricultura familiar e economia solidária, dospovos e comunidades tradicionais, assentadosde reforma agrária, jovens e mulheres,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 2 - Implantar infraestrutura paracomercialização dos produtos da agriculturafamiliar

14. Criar escolas familia agrícola 11 - SEC - As EFAs pertecem às assossiações, a Secretaria daEducação celebra o termo de cooperação técnicofinanceira atendido pelo Compromisso 22 Meta 7 Iniciativa2.

15. Criar o centro de promoção cultural indigena e de matriz africana. 22 - SECULT - A Secretaria de Cultura não tem como atender essademanda até 2019.

16. Criar programa a´gua pota´vel para todos integrado ao programaa´gua para todos do governo do estado, ampliando modelosalternativos de esgotamento sanitário e garantindo o abastecimentode água na zona rural e nas comunidades indígenas, quilombolas eoutras populações tradicionais.

8 - SIHS TotalProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 5 - Implantar sistemas convencionais deabastecimento de água




Atendimento JustificativaÓrgão(s)TotalProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 6 - Implantar sistemas simplificados deabastecimento de água

- Atendida em alguns municípios deste territórioParcialProg: 214 - Igualdade Racial, Povos eComunidades Tradicionais,Comp: 16 - Ampliar a oferta de água em áreasde povos e comunidades tradicionais e emassentamentos rurais,Meta: 1 - Implantar sistemas simplificados deabastecimento de água em áreas de povos ecomunidades tradicionais e em assentamentosrurais

17. Criar rotas turísticas e culturais que integrem os municípios dolitoral e do interior e que incorpore as unidades de conservação ecomunidades indígenas.

22 - SECULT - No PPA 2016-2019 a parceria acordada entre Cultura eTurismo priorizou o fortalecimento dos segmentosturísticos e a cadeia produtiva associada das zonasturísticas através da capacitação de empreendimentos.

30 - SEPROMI - Não é função da Sepromi.

32 - SETUR - A princípio este território não está selecionado para estetipo de ação

18. Destinar recursos para instalar frigoríficos e usina debeneficiamento de leite através de consórcios municipais.

10 - SEAGRI TotalProg: 203 - Desenvolvimento Produtivo,Comp: 11 - Fortalecer as câmaras setoriais,como ins t rumen to de p lane jamen to ,articulação e implementação das políticaspúblicas para o agronegócio baiano,




Atendimento JustificativaÓrgão(s)Meta: 15 - Fomentar projetos de modernizaçãoe implantação de agroindústrias por meio dadisponibilização de máquinas e equipamentosinovadores

18 - SDR - A meta visa a implantação de agroindustrias e unidadesde beneficiamento

ParcialProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 8 - Fomentar a agroindustrialização, acomercialização, a gestão, a organização, oempreendedorismo, o cooperativismo daagricultura familiar e economia solidária, dospovos e comunidades tradicionais, assentadosde reforma agrária, jovens e mulheres,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 3 - Implantar infraestrutura parabeneficiamento dos produtos da agriculturafamiliar

19. Estabelecer uma unidade fixa do SENAI e SENAC no território. 15 - SDE - A proposta em questão não foi encaminhada de formatempestiva para o debate nas mesas temáticas, de formaque ela pudesse ser incorporada a alguma meta ouiniciativa definida durante as discussões, porémacreditamos que seja possível fazer a intermediação entreo SENAI e SENAC para viabilizá-la.

21 - SETRE - Não compete ao Governo do Estado decidir sobre aestrutura do SENAI e SENAC.

20. Estadualizar, requalificar e ampliar o hospital regional de Teixeirade Freitas para atendimento materno, infantil, unidade dehemodiálise, UTI adulto e leitos psiquiátricos

19 - SESAB - Celebrado CONTRATO N.º008/2016 em 08 de janeiro de2015, entre o Estado da Bahia e o Município de Teixeirade Freitas, visando a execução de Serviços assistenciaiscomplementares de saúde a nível Hospitalar aos usuáriosSUS. Os serv iços estão sendo prestados peloEstabelecimento Assistencial de Saúde (EAS): UMMIUNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (CNES5005027), de natureza pública municipal, de acordo com oPlano Operativo discriminado no contrato supra citado.

ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 3 - Ampliar o acesso da população àsações e serviços de saúde da atençãoespecializada ambulatorial e hospitalar, comresolutividade, fortalecendo a regulação doSistema de Saúde, com ganho de eficiência egarantia da segurança do paciente,Meta: 7 - Ampliar serviços de atenção




Atendimento JustificativaÓrgão(s)Celebrado CONTRATO N.º131/2015, com serviçosprestados pelo Estabelecimento Assistencial de Saúde(EAS): HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DEFREITAS (CNES 2301318), de natureza pública municipal,situado no município supra citado, de acordo com o PlanoOperativo discriminado no Anexo I do referido contrato. OHospital deverá disponibilizar o número de leitoshospitalares para a Central Regional Sul, distribuídos nasáreas de cardiologia, ortopedia, neurologia, UTI Adulto,bem como procedimentos Cardiológicos, Neurológicos eOrtopédicos

especializada no âmbito da Rede de Atenção àSaúde

21. Fiscalizar, monitorar e punir os causadores de danossocioambientais das atividades das empresas mineradoras e decelulose.

27 - SEMA - A atividade de fiscalização é uma atividade finalística doÓrgão. A punição aos causadores de impactos é aplicadaquando as irregularidades são constatadas.

ParcialProg: 207 - Meio Ambiente e Sustentabilidade,Comp: 4 - Aprimorar a qualidade e o controleambiental,Meta: 12 - Realizar a fiscalização ambiental deatividades e empreendimentos

22. Fomentar a criação de pequenas agroindustrias em comunidadesrurais, no sentido de agregar valor aos produtos da agricultura familiare consolidar os circuitos de comercialização para pnae, paa e osmercados institucionais.

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura e serviçosrurais para a agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais e assentados dareforma agrária,M e t a : 7 - I m p l a n t a r s e r v i ç o s e massentamentos rurais, povos e comunidadestradicionais

TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 8 - Fomentar a agroindustrialização, acomercialização, a gestão, a organização, oempreendedorismo, o cooperativismo daagricultura familiar e economia solidária, dospovos e comunidades tradicionais, assentadosde reforma agrária, jovens e mulheres,




Atendimento JustificativaÓrgão(s)cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 3 - Implantar infraestrutura parabeneficiamento dos produtos da agriculturafamiliar

TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 10 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis da agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais, assentados dare fo rma agrár ia , jovens e mu lheres ,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 1 - Fomentar unidades de produçãofamiliar

23. Fomentar a produção e comercialização de artesanatos. atravésde centro de economia solidária

21 - SETRE TotalProg: 216 - Vida Melhor,Comp: 1 - Promover o desenvolvimento daeconomia popular e solidária, considerando asdiversidades dos territórios, das cadeiasprodutivas, as necessidades de gênero,raça/etnia, das comunidades tradicionais e daspessoas em situação de vulnerabilidade social,Meta: 6 - Fortalecer empreendimentos daeconomia solidária rural e urbana

24. Fortalecer o ecoturismo ampliando a Linha Verde (BA 001),ligando a costa do descobrimento a costa do cacau e costa dasbaleias, voltado ao turismo rural.

24 - SEINFRA - Na BA. 001, há a implantação do Semi-Anel Rodoviáriode Porto Seguro, BA. 001 (Entronc. Trancoso) - BA. 001(Santa Cruz de Cabrália)

25. Fortalecer os núcleos micro regionais de educação permanentede saúde para atenção básica.

11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 20 - Contribuir para a elevação doíndice de aprovação e redução do índice deabandono na educação básica na redeestadual de ensino,




Atendimento JustificativaÓrgão(s)Meta: 8 - Realizar a valorização e formaçãoinicial e continuada para professores eprofissionais da educação

19 - SESAB - Previsto a implantação de estratégias de gestão dotrabalho e educação em saúde nas 28 regiões de saúdedo estado.

ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 3 - Ampliar o acesso da população àsações e serviços de saúde da atençãoespecializada ambulatorial e hospitalar, comresolutividade, fortalecendo a regulação doSistema de Saúde, com ganho de eficiência egarantia da segurança do paciente,Meta: 5 - Gerenciar as unidades da redeprópria

26. Implantar centro de recuperação para dependentes químicos. 12 - SJDHDS - O atendimento será realizado através de outra metaparcial.

ParcialProg: 205 - Pacto pela Vida,Comp: 12 - Ofertar acolhimento, cuidado ealternativas de reinserção social para pessoascom transtornos decorrentes do uso desubstâncias psicoativas, suas famílias e outrosgrupos vulneráveis,Meta: 2 - Atender usuários de substânciaspsicoativas e suas famílias, nos municípioscom maiores índices de crimes violentos letaisintencionais da Bahia

27. Implantar viveiro da biofábrica no território (produção de mudasmelhoradas geneticamente).

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 10 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis da agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais, assentados dare fo rma agrár ia , jovens e mu lheres ,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 2 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis para a transição agroecológica




Atendimento JustificativaÓrgão(s)28. Implantar antenas de telefonia móvel nas áreas rurais e melhorara infraestrutura da rede existente, melhorar o sinal de tv no território

28 - SECTI - O atendimento será realizado apenas com a ampliaçãodo acesso à banda larga.

29. Implantar centro territorial de cultura 22 - SECULT - A Secretaria de Cultura não tem como atender essademanda até 2019.

30. Implantar programa habitacional em consonância com oPrograma Minha Casa Minha Vida na zona urbana e rural.

26 - SEDUR

31. Instalar escritório da Companhia de Desenvolvimento e AçãoRegional (CAR)

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 13 - Promover processos deplanejamento, integração e gestão dodesenvolvimento rural sustentável dosterritórios de identidade, considerando asdimensões de gênero, etnia, geração, povostradicionais e de terreiros,Meta: 1 - Promover nos terrritórios deidentidade a gestão de políticas públicas dedesenvolvimento rural e reforma agrária

32. Investir no melhoramento genético do gado leiteiro da região. 10 - SEAGRI TotalProg: 203 - Desenvolvimento Produtivo,Comp: 10 - Promover maior competitividade eagregação de valor aos produtos dasprincipais cadeias produtivas do agronegóciobaiano, com vistas a ampliar sua inserção nosmercados nacional e internacional.,Meta: 15 - Distribuir kit´s de inseminaçãoartificial

TotalProg: 203 - Desenvolvimento Produtivo,Comp: 10 - Promover maior competitividade eagregação de valor aos produtos dasprincipais cadeias produtivas do agronegóciobaiano, com vistas a ampliar sua inserção nos




Atendimento JustificativaÓrgão(s)mercados nacional e internacional.,Meta: 44 - Realizar pesquisas de tecnologia einovação agropecuárias para o aumento daprodutividade, desenvolvimento e introduçãode novos produtos

33. Promover cursos de formação continuada para gestores culturaise artistas do território.

22 - SECULT - Parcialmente atendido: Programa 202 COMPROMISSO:Preservar o patrimônio cultural propiciando o acesso aoconhecimento e a memór ia, com v is tas a suasustentabilidade e o atendimento a sua função sócio-cultural, META: Realizar Atividades de EducaçãoPatrimonial; COMPROMISSO: Qualificar o atendimento naárea cultural proporcionando à sociedade serviços einformações de qualidade, META: Realizar capacitaçãotécnica nas áreas de memória histórica, da leitura e dol ivro; Programa 203 Compromisso: Incent ivar oempreendedorismo de base tecnológica e projetos depesquisa e desenvolvimento de produtos e serviçosinovadores para melhorar a competitividade empresarial,de acordo com as vocações econômicas e as identidadesterritoriais do Estado, META: Disponibilizar apoio técnicopara profissionais, empreendedores, agentes e fazedoresde cultura, visando elevar a capacidade competitiva e deinovação no campo da economia da cu l tu ra ;COMPROMISSO: Promover a economia da cultura comoárea estratégica de desenvolvimento fortalecendoorganizações e agentes que operam nas cadeiasprodutivas dos segmentos culturais, META: Prestar apoiotécnico para qualificação da gestão de projetos eempreendimentos criativos / META: Realizar eventos deformação e qualificação nas áreas das artes e da cultura.

34. Promover discriminatoria de terras, reforma agrária, acelerar oassentamento das familias acampadas. regularização fundiariaurbana e rural, atendendo à ações de legalização e demarcação dosterritorios indigenas e quilombolas, com entrega de títulos erenegociação do crédito fundiário. criando fundo estadual de créditofundiário

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 14 - Promover o acesso à terra paraassentamento de famílias de trabalhadoresrurais,Meta: 1 - Realizar assentamento de família de




Atendimento JustificativaÓrgão(s)t r a b a l h a d o r e s r u r a i s , s e m t e r r a o um i n i f u n d i á r i o s

TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 21 - Promover a regularização fundiáriadas áreas ocupadas, priorizando agricultoresfamiliares, povos e comunidades tradicionais,Meta: 1 - Atender famílias com entrega detítulo de propriedade

TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 21 - Promover a regularização fundiáriadas áreas ocupadas, priorizando agricultoresfamiliares, povos e comunidades tradicionais,Meta: 2 - Regularizar propriedades em áreasquilombolas e de fundo e fecho de pasto

TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 21 - Promover a regularização fundiáriadas áreas ocupadas, priorizando agricultoresfamiliares, povos e comunidades tradicionais,Meta: 4 - Atender famílias com discriminatóriaem áreas urbanas e suburbanas

35. Realizar Festivais e feiras de arte e cultura. 22 - SECULT - A demanda dos territórios que participaram da escuta foiatendida parcialmente, visto que a meta propostacontempla todo o Estado

ParcialProg: 202 - Cultura e Identidades,Comp: 10 - Ampliar o investimento em culturaconsolidando e aperfeiçoando os mecanismosde f inanc iamento com o ob je t ivo dedemocratizar o acesso e contemplar diferentes




Atendimento JustificativaÓrgão(s)expressões artístico-culturais,Meta: 6 - Apoiar financeiramente açõesartístico-culturais no Estado

36. Realizar um inventa´rio dos grupos culturais de tradiça~o doterrito´rio para incentivo e promoça~o das manifestaço~espopulares com registros escritos e audiovisuais.

22 - SECULT - A demanda dos territórios que participaram da escuta foiatendida parcialmente, visto que a meta propostacontempla todo o Estado.

ParcialProg: 214 - Igualdade Racial, Povos eComunidades Tradicionais,Comp: 6 - Promover o reconhecimento e ofortalecimento das identidades de povos ecomunidades tradicionais,Meta: 1 - Produzir conteúdos para educação edifusão dos conhecimentos e prát icasident i tár ias

37. Recuperar: BA 290 (alcobaça / itanhém); BR 489 (prado /itamaraju); BA 695 (lajedão / ba 693); BA 693 (ibirapoã / BA 290); BA690 (vereda / medeiros neto) pavimentar: BA 284 (itamaraju /divisa mg); BA 290 (itanhém / divisa mg); BA 699 (itanhém /jucuruçu); BA 126; BA 697 a BR 418 (BA 001); BA 696,itamaraju/jucuruçu. concluir a linha verde do rio jequitinhonha até adivisa com ES

24 - SEINFRA - Na BA.290 será restaurado o trecho:Itanhém - MedeirosNeto - Teixeira de Freitas - Alcobaça.

38. Reestruturação do centro de cultura indigena do trevo do parque. 22 - SECULT - A Secretaria de Cultura não tem condição de atenderessa demanda até 2019.

30 - SEPROMI - Não é uma função da Sepromi.

39. Reestruturar os Centros de Referência em Assistência Social(CRAS) urbanos e rurais.

12 - SJDHDS - A escuta não compete a SAS-SJDHDS, a manutenção eestruturação dos equipamentos são da Gestão Municipal.

40. Revisar e atualizar os dados oficiais referente ao número deagricultores familiares no territorio utilizado pelo estado para aexecução das politicas públicas voltadas ao setor rural: pnrf, pncf,pnae, paa, pronaf, pnhr, luz para todos.

17 - SEPLAN - Não pode ser associada no sistema visto que oCompromisso 22 não tem meta. Entretanto, será atendidapor meio da iniciativa 4 do mesmo Compromisso.

41. Revisar e atualizar os dados oficiais referentes ao número deagricultores familiares no territorio utilizado pelo estado para a

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvolvimento Rural




Atendimento JustificativaÓrgão(s)execução das politicas públicas voltadas ao setor rural: PNRF, PNCF,PNAE, PAA, PRONAF, PNHR, Luz para Todos.

Sustentável,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural


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