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Plano Municipal de Saneamento Básico de Armação dos Búzios - RJ
Audiência Pública Novembro/2013
Apresentação INTRODUÇÃO
Pacto Pelo Saneamento (SEA) – Decreto 42.930/2011
(RIO+LIMPO) e (LIXÃO ZERO)
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
Composição básica fundamentada nos seguintes itens:
Diagnóstico;
Objetivos e metas;
Programas, projetos e ações necessárias;
Ações para contingências ou emergências;
Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
Prefeitura Municipal
de Armação dos Búzios
Saneamento Básico no Município CARACTERIZAÇÃO
Fundo Municipal
de Meio Ambiente
Conselho
Municipal de Meio
Ambiente
Plano de Trabalho
Localização do Município
Área territorial:
70,278 km²
Unidades Territoriais de Análise e Planejamento
1º Macrozona – Continental
2ª Macrozona – Peninsular
3ª Macrozona - Insular
Características Demográficas
IBGE, 2010
CARACTERIZAÇÃO
18.204
27.560 4,23%
Características Demográficas
População (Urbana; não há área rural)
IBGE, 2010
CARACTERIZAÇÃO
58,8%
41,2%
0,0%
1º Macrozona – Continental
2ª Macrozona – Peninsular
3ª Macrozona- Insular
Características Ambientais
Clima
• Semiárido Quente;
• índice pluviométrico: 800 mm/ano
Relevo
• colinas baixas e planícies
• pequenos morros costeiros no Cabo de Búzios
Vegetação e Flora
• integra um dos 12 Centros de Diversidade Vegetal (CDV's)
• restinga, mangues e associações florísticas de ambientes paludosos
CARACTERIZAÇÃO
Características Ambientais - Recursos Hídricos
Zoneamento Urbano
Zona de Conservação da Vida
Silvestre – ZCVS;
Zona de Ocupação Controlada –
ZOC;
Zona Residencial – ZR;
Zona Comercial – ZC;
Zona Urbana Tradicional – ZUT;
Zona Especial – ZE; e,
Zona Econômica Ecológica – ZEE.
Histórico da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
• DEZEMBRO/1996 – Concorrência Nacional n.º 04/96: concessão dos serviços de água e esgoto por 25 anos
• Até JUNHO/1998 – prestado pela CEDAE
• JULHO/1998 até HOJE – prestado pela PROLAGOS
DIAGNÓSTICO
Histórico da Prestação dos Serviços
Concessão da PROLAGOS
Termos aditivos
1º Termo Aditivo (março/2.002)
2º Termo Aditivo (Março/2.008)
3º Termo Aditivo (Fevereiro/2.011)
• Extensão do prazo de concessão para 13 de maio de 2.041
Histórico da Prestação dos Serviços
Concessão da PROLAGOS
Termos aditivos
Histórico da Prestação dos Serviços
METAS DO 3º TERMO ADITIVO
REGULAÇÃO
AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico
do Estado do Rio de Janeiro) tem a finalidade de exercer o poder
regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e
permissões de serviços públicos concedidos em saneamento básico. No
caso de Armação dos Búzios regula os serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário.
Estudos anteriores utilizados como base:
Vamaros (2.009) e FGV (2.009);
População residente:
IBGE e utilização de 7 diferentes métodos matemáticos;
População flutuante:
• Sazonalidade dos consumos de água e energia;
• Domicílios de uso ocasional, inclusive seu
crescimento;
• Capacidade instalada de hotéis e pousadas e
estimativa de crescimento;
• Visitantes em domicílios permanentes
PROJEÇÃO POPULACIONAL
PROJEÇÃO POPULACIONAL
ANO
POPULAÇÃO
RESIDENTE FLUTUANTE TOTAL
0 2.013 30.366 47.572 77.938
5 2.018 35.044 54.680 89.724
10 2.023 39.722 61.762 101.484
15 2.028 44.400 68.766 113.166
20 2.033 49.078 75.671 124.749
Sistema de Abastecimento de Água
Início da Concessão:
• Sem Unidade Produtora; Sistema Adutor Incompleto
• Utilização “ETA da CEDAE” - Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ)
Aquisição e redimensionamento
“ETA Companhia Nacional de Álcalis”
• vazão complementar pela CAJ até dez/2003
SITUAÇÃO
Mananciais
Represa de Juturnaíba
ETA Juturnaíba
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
vazão máxima autorizada: 4.680 m3/h ou 1.300 l/s
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
CAPTAÇÃO (450 l/s)
COAGULAÇÃO
FLOCO-DECANTADOR
FILTRAÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA I
Captação
Recalque água bruta
Entrada de água
coagulada
Floco-decantador
RECALQUE
Filtros
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA II
CAPTAÇÃO
(1.500 l/s) 3+1 PRÉ-OXIDAÇÃO COAGULAÇÃO
FLOCULAÇÃO DECANTAÇÃO FILTRAÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA I e II
RESERVATÓRIO DE
ÁGUA TRATADA
(cap. 3600 m3)
ELEVATÓRIA DE ÁGUA
TRATADA
(cap. bombeamento 1200 l/s)
4 + 2
Geradores
DESINFECÇÃO
FLUORETAÇÃO Reservatório de água tratada
Tanques de armazenamento de
PAC e Flúor
Cloro gás
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
LODO - ETA I e II
TANQUE DE EQUALIZAÇÃO
(cap. 100 m3)
ADENSADOR
CENTRÍFUGA
ATERRO SANITÁRIO – SÃO
PEDRO DA ALDEIA
Tanque de
equalização
Desidratação
do lodo
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
VAZÃO TRATADA - ETA I e II
Mês Vazão média (l/s)
jan/12 1.177
fev/12 1.223
mar/12 1.123
abr/12 1.091
mai/12 945
jun/12 980
jul/12 968
ago/12 939
set/12 991
out/12 984
nov/12 1.024
dez/12 1.127
Adutora Bacaxá – mais antiga do sistema (construída em 1958);
Adutora Principal – construção mais recente (1998);
Adutora Trimumu – construída em 2010;
Sub-adutora Búzios (construída em 1998) – alimentada pela Adutora Principal;
Linha Tronco Vinhateiro (Jardim Esperança – Tangará – Búzios) – foi reativada
para Búzios em novembro / 2007.
Porto do Carro;
Jardim Esperança;
Jardim Peró e outros.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
Cabo Frio;
Arraial do Cabo;
Parte de São Pedro da Aldeia
Parte de Armação dos Búzios.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA
EXISTENTE
UNIDADES DE RECALQUE
Estação elevatória de água tratada
Tipo
Carijojó Adução
Sergeira Adução
Campo Redondo Adução
Botafogo Sub-Adução
Praia Rosa Sub-Adução
Tangará Sub-Adução
Vieira Câmara Distribuição
Alto de Búzios Distribuição
Tartaruga Distribuição
Ferradura I Distribuição
Ferradura II Distribuição
Humaitá Distribuição
Alto da Rasa Distribuição
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
RESERVATÓRIOS
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
DISTRIBUIÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CONSUMO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE MICROMEDIÇÃO
Indicadores % de ligações
micromedidas
% de economias
micromedidas
Janeiro / 2.012 94,70% 96,46%
Fevereiro / 2.012 94,82% 96,54%
Março / 2.012 94,96% 96,63%
Abril / 2.012 95,11% 96,74%
Maio / 2.012 95,08% 96,73%
Junho / 2.012 95,12% 96,75%
Julho / 2.012 95,04% 96,74%
Agosto / 2.012 95,39% 96,97%
Setembro / 2.012 95,51% 97,06%
Outubro / 2.012 95,90% 97,32%
Novembro / 2.012 95,90% 97,37%
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE PERDAS
Meta do 3º Termo Aditivo:
32% - para o ano 2.013
30% - 2.014 em diante
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
% ATENDIMENTO
Sistema Produtor
Adução de Água
Tratada
Reservação
Redes de Distribuição
Programas Abastecimento de Água
Proposições Abastecimento de Água
Programa 1. Sistema Produtor
Objetivo 1.1 Implantação da Nova ETA São João
Programa 2. Adução de Água Tratada
Objetivo2.1 Implantação de transporte de água tratada da Nova ETA São João para os
centros consumidores
Programa 3. Reservação de Água Tratada
Objetivo 3.1 Ampliação da reservação de água tratada de Cabo Frio
Programa 4. Redes de Distribuição
Objetivo4.1 Execução de redes de distribuição para aumento do atendimento da
população de Cabo Frio
Programa 5. Sistema Produtor
Objetivo 5.1 Implantação de soluções individuais
CENÁRIOS
CENÁRIO 1
- Per capita e perdas conforme 2ª Revisão Quinquenal;
- Reservação = 1/3 do consumo diário.
CENÁRIO 2
- Per capita e perdas conforme medições atuais (valor utilizado
pela Prolagos e aceito pela Agenersa);
- Reservação = 1/5 do consumo diário.
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
PROLAGOS (ano 2.033) • Armação dos Búzios • Arraial do Cabo • Cabo Frio • Iguaba Grande • São Pedro da Aldeia
CAJ + Distritos de Silva Jardim
(ano 2.033)
• Araruama • Saquarema • Silva Jardim
- 2.478 l/s – cenário 1
- 2.081 l/s – cenário 2
- 1.518 l/s – cenário 1
- 1.197 l/s – cenário 2
TOTAL - 3.996 l/s – cenário 1
- 3.278 l/s – cenário 2
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Outros usos:
Atividade agrícola;
Pecuária;
Vazão a jusante.
Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a disponibilidade de retirada de
4.300 l/s, considerando que não haverá aumento da necessidade de uso da
CEDAE para o Município de Rio Bonito.
CONCLUSÃO
Existe disponibilidade
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 1
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42
l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.638 l/s - Déficit de 396 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.478 l/s - Déficit de 1.250 l/s
Ano 2.014 – Ampliação da ETA existente em 200 l/s
adicionais
Ano 2.015 – Implantação de 500 l/s adicionais (Rio São
João)
Ano 2.026 – Implantação de 550 l/s adicionais (Rio São
João)
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 2
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42
l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.311 l/s - Déficit de 69 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.081 l/s - Déficit de 839 l/s
Ano 2.014 – Ampliação da ETA existente em 200 l/s
adicionais
Ano 2.015 – Implantação de 350 l/s adicionais (Rio São
João)
Ano 2.025 – Implantação de 300 l/s adicionais (Rio São
João)
ADUÇÃO
Cenário 2
Ano Adução
PMSB
1 2.014 62.400.000,00
2 2.015 720.000,00
Total 63.120.000,00
Ano Adução
PMSB
2 2.015 20.770.000,00
12 2.025 25.900.000,00
Total 46.670.000,00
Cenário 1
RESERVAÇÃO
Cenário 2 Cenário 1
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Cenário 1
Investimento necessário = R$ 252.015.924,00
Investimento previsto pela Prolagos = R$ 98.786.917,72
Déficit = R$ 153.229.006,28
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Cenário 2
Investimento necessário = R$ 199.465.924,00
Investimento previsto pela Prolagos = R$ 98.786.917,72
Déficit = R$ 100.679.006,28
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Resumo investimentos por Programa Soluções individuais
Implantação de soluções individuais
= R$ 214.691,36 (30 anos)
PROPOSTAS ADICIONAIS
Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):
Lixão Rio Bonito;
Lixão Silva Jardim;
Sistema de esgoto (Silva Jardim, Araruama e Rio Bonito);
Replantio da mata ciliar.
Melhorias na Represa de Juturnaíba:
Desassoreamento das proximidades do sangradouro;
Reconstrução de parte do canal de restituição das margens
direita e esquerda.
Ações de Emergências e Contingências Abastecimento de Água
Ocorrências:
Falta d’água generalizada
Falta d’água parcial ou localizada
Segundo a NBR 9648 a definição de esgoto sanitário é o “despejo líquido
constituído de esgoto doméstico e industrial, a água de infiltração e a
contribuição pluvial parasitária”, onde a contribuição pluvial parasitária pode ser
entendida como a parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela
rede de esgoto sanitário.
Conclui-se que o sistema separador absoluto considera receber apenas
pequenas contribuições inevitáveis de águas pluviais.
Já o sistema unitário concentra as vazões de águas pluviais e esgotos em uma
mesma tubulação
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
O sistema adotado foi, em sua maioria, o sistema unitário, porém:
Não há controle da ligação domiciliar das residências;
Utilização do sistema de drenagem para escoamento do esgoto;
Não existência de dimensionamento do sistema de drenagem para este fim;
Captação nos pontos finais das galerias através do tomadas em tempo seco
(TTS);
Transbordamento quando há chuvas.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
Barramentos
Água Pluvial
e
Esgoto Sanitário
Estações Elevatórias
Estações de Tratamento de
Esgotos
Reunião na sede da Prolagos em 28/02/02 onde foram definidas as
prioridades de implantação do sistema de esgoto. Participantes: ASEP,
Prefeituras, Comitê de Bacia /Consórcio e ONGs;
Deliberação ASEP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do
Estado do Rio de Janeiro) 203/2002 aprovou o cronograma de antecipação de
obras do sistema de esgotamento sanitário em conformidade com a reunião de
28/02/02;
Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº 39/2003 onde ficam
claramente estipulados prazos e obras a serem executadas;
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
BREVE HISTÓRICO
Convênio datado de 14/01/2004 entre a Prolagos e os Municípios autorizando
a utilização dos sistemas de drenagem municipal para livre captação dos
esgotos;
Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº 63/2004 trata da
solução específica para a cobrança dos clientes;
Deliberação ASEP 546/2004 aprovou um reajuste de 82,91% sobre a tarifa de
água relativa à cobrança da tarifa de esgoto.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
BREVE HISTÓRICO
Item IX do Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Concessão: “Considerando que
as redes de drenagens municipais são propriedade dos respectivos Municípios e
que permanecem sob a responsabilidade dos mesmos a sua manutenção ,
autorizando-se à Concessionária somente a captação a jusante;
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 063/2004:
“Considerando que a utilização dos sistemas de drenagem municipal para livre
captação dos esgotos pela Prolagos foi autorizada através de convênio com os
Municípios integrantes do Poder Concedente (firmado em 14/01/2004), com o fim
de possibilitar a operação do sistema de coleta e tratamento de esgotos em
tempo seco, porém sem implicar em qualquer transferência ou cessão de bens,
direitos e ônus a tais sistemas referentes, que permanecem sob a titularidade e
responsabilidade dos respectivos Municípios, visto que ainda não fazem parte do
sistema definitivo.”
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
BREVE HISTÓRICO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
Estação elevatória de esgoto
EEE 04 (João Fernandes II)
EEE 05 (João Fernandes II)
EEE Praia dos Ossos
EEE Orla Bardot
EEE Usina
EEE Forno
EEE Praia do Canto
EEE Ferradura
EEE Dinossauro
EEE Delegacia
EEE Geribá
EEE Bambuzal
EEE Brezes
EEE Cem Braças
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
REDE COLETORA
Rede coletora = 30,78 km
Linha de recalque = 13,84 km
Emissários = 2,47 km
ETE BÚZIOS
A ETE de Armação dos Búzios entrou em operação no ano
de 2.004 e trabalha em duas etapas de tratamento:
1 -Clarificação Primária Quimicamente assistida
2 -Tratamento biológico Aerado por lodos ativados.
A capacidade nominal de tratamento é de 130 l/s sendo a
fase biológica (lodos ativados) restrita a 43 l/s.
ETE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
TRATAMENTO
ETE BÚZIOS
TRATAMENTO
Desarenador Calha de Parshall
Decantador Primário Floculador
Gradeamento Limpeza mecânica
do desarenador
Tanque de aeração Decantador secundário
ETE BÚZIOS
TRATAMENTO
EEE FInal Desinfecção Gerador existente Abrigo para novo gerador
Laboratório ETA de reúso
ETE BÚZIOS
LODO
O lodo retirado da ETE Búzios possui o tratamento de adensamento,
desidratação mecânica por centrifugação e estabilização química do lodo
desidratado (cal), sendo assim este é devidamente descartado no Aterro
Sanitário de São Pedro da Aldeia.
Centrífuga para
desidratação do lodo Lodo desidratado Adensador Estabilização
química com cal
ETE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - TRATAMENTO
Vazão acima da esperada;
Mês Vazão média
(l/s)
jan/12 123
fev/12 113
mar/12 97
abr/12 103
mai/12 113
jun/12 138
jul/12 150
ago/12 120
set/12 116
out/12 101
nov/12 156
dez/12 148
CORPOS RECEPTORES
Canal da Marina
Lagoa – Estr. Campo de Golfe
O emissário de esgoto tratado deságua na Lagoa, onde, a partir dela,
extravasa para o canal da marina.
INVESTIMENTOS ANUNCIADOS
Relatório Descrição Orçamento
REL-149
Projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das
estações de tratamento de esgotos do Jardim Esperança
(Cabo Frio) e São José (Armação dos Búzios)
14.864.500,00
REL-145 Ampliação das redes coletoras de esgotos no Município
de Armação dos Búzios 17.483.930,00
Recursos Estaduais e Municipais (ICMS ecológico)
CENÁRIOS
CENÁRIO 1 – MANUTENÇÃO DO ATUAL PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS (3º TERMO ADITIVO)
CENÁRIOS 2 E 3 – 98% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES
SEPARADORAS
CENÁRIO 1
ANO 2.014 – R$ 2.593.460,00 PARA REDE E
ELEVATÓRIAS E R$ 2.265.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DA
ETE BÚZIOS (DEZ/2008).
ATÉ O FINAL DE 2.041 – APENAS OS INVESTIMENTOS
PREVISTOS COMO “A DEFINIR”
CENÁRIO 2
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 18%
INCREMENTO 5% aa
POPULAÇÃO ANO 2029 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 3
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 18%
INCREMENTO 10% aa NOS 5 PRIMEIROS ANOS
INCREMENTO 5% aa NOS ANOS SEGUINTES
POPULAÇÃO ANO 2024 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
Redes coletoras
ETE
EEE e LR
Tratamento (área não
concedida)
Programas Esgotamento Sanitário
Proposições Esgotamento Sanitário
Programa 1 Rede coletora, ligações domiciliares, estações
elevatórias e linhas de recalque
Objetivo 1.1 Implantação de unidades de coleta e transporte de
esgoto
Programa 2. Estação de Tratamento de Esgoto
Objetivo 2.1 Implantação de Novas ETEs
Programa 3 Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário (redes
separadoras)
Objetivo 3.1 Elaboração de projetos executivos das unidades do
sistema a serem implantadas
Proposições Esgotamento Sanitário
Cronograma Cenário 2:
Bacia 4-P (2.014 a 2.020)
Bacia 9 (2.020 a 2.022)
Bacia 4-C (2.022 a 2.023)
Bacia 1 (2.024 a 2.025)
Bacia 5-C (2.025 a 2.026)
Bacia 3 (2.027 a 2.028)
Bacia 2, 5-P, 6, 8, 10 e 11 (2.028 a 2.029)
Cronograma Cenário 3:
Bacia 4-P (2.014 a 2.017)
Bacia 9 (2.017 a 2.018)
Bacia 4-C (2.018)
Bacia 1 (2.019 a 2.020)
Bacia 5-C (2.020 a 2.021)
Bacia 3 (2.022 a 2.023)
Bacia 2, 5-P, 6, 8, 10 e 11 (2.023 a 2.024)
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Cenário 2
Cenário 3
Ano Investimentos totais
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
2014 6.248.477,44 18.205.133,64 25.361.648,31
2015 7.380.155,75 14.536.670,42
2016 7.380.155,75 14.536.670,42
2017 7.380.155,75 28.392.523,21
2018 7.380.155,75 29.916.400,94
2019 7.380.155,75 5.653.038,89
2020 8.221.033,45 6.856.796,88
2021 16.617.231,14 12.037.579,91
2022 16.171.041,76 13.781.555,94
2023 16.628.694,55 21.379.157,56
2024 5.653.038,89 9.905.579,28
2025 7.859.928,54 0,00
2026 11.034.448,25 0,00
2027 13.781.555,94 0,00
2028 21.181.755,23 0,00
2029 10.102.981,60 0,00
2030 0,00 0,00
2031 0,00 0,00
2032 0,00 0,00
2033 0,00 0,00
Total 6.248.477,44 182.357.621,76 182.357.621,76
Resumo investimentos por Programa Sede - Área concedida
Investimentos de R$
56.826.230,00 (área
de concessão)
Investimentos
existentes “a definir”
Resumo investimentos por Programa Soluções individuais
Implantação de soluções individuais
= R$ 910.549,11 (30 anos)
Ações de Emergências e Contingências Esgotamento Sanitário
Ocorrências:
Paralisação de ETE principal
Extravasamentos de esgotos em estações elevatórias
Rompimento de linhas de recalque, coletores tronco,
interceptores e emissários
Ocorrências de retorno de esgotos em imóveis
Diagnóstico
Índice Pluviométrico
Precipitação pluviométrica média = 800mm/ano
Fonte: CPRM, 2000
Q = c.i.A (L/s)
Microdrenagem
Principais galerias de macrodrenagem do município
Principais áreas críticas de alagamentos:
Cem Braças;
Praia Rasa;
Barrinha;
São Tomé;
Tucuns.
Áreas de Alagamento do município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ
Ponta do Pai Vitório
• Em fase de reformulação e organização da Coordenadoria
subordinada à Secretaria Municipal de Segurança.
• Meta – elaborar o PLANCON – Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil.
Defesa Civil
Cenários
MILOGRANA
----- A ----- Sem medidas de
controle de inundações
(alagamentos)
----- B ----- Controle de Cheias
Barramentos
Desocupação das áreas alagadas com
relocações
----- C ----- Diques de Contenção
Adequação de pontes, faixas de
domínio com canais paralelos.
----- D ----- Sistema de Previsão
e Alerta
Instalação de sensores de
precipitação de nível, datalogger,
transmissor e software de
comunicação.
PLANSAB Redução dos municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos em áreas urbanas nos últimos cinco anos na Região Sudeste – 51%(2008) para 17% (2030).
- Órgão de planejamento para as ações e serviços programados; - Elaboração do Plano de Saneamento Básico (Plano Diretor de Drenagem), e,
- Controle Social das ações e serviços (Conselho Municipal de Saneamento Básico).
Cenário Proposto
Redução das inundações e/ou alagamentos nas áreas urbanas do Município
- Hidrologia; - Microdrenagem; - Macrodrenagem;
- Defesa Civil, e, - Gestão do Sistema.
Programas de Drenagem
Programas, Metas e Ações
Resumo investimentos por Programa
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Hidrologia 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
2. Microdrenagem 14.205.000,00R$ 27.750.000,00R$ 27.750.000,00R$ 23.150.000,00R$
3. Macrodrenagem 3.300.000,00R$ 6.000.000,00R$ 6.070.000,00R$ 5.070.000,00R$
4. Defesa Civil 210.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$
5. Gestão do Sistema 93.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$
Soma 18.008.000,00R$ 34.040.000,00R$ 34.170.000,00R$ 28.590.000,00R$
TOTAL
PRAZOSPROGRAMA
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
114.808.000,00R$
Fonte: SERENCO, 2.013.
Ações de Emergências e Contingências Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Ocorrências:
Alagamento localizado
Inundação, enchente provocada por transbordamento de Rio ou Córrego
Mau cheiro exalado pelas bocas de lobo
Deslizamento de encostas
Diagnóstico Atual sistema
de gestão
Quantificação Resíduos Domiciliares
Valor adotado = 55,15 t/dia
Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.
(x) Até Agosto/2.012.
Valor Adotado = 167,00 kg/dia
Quantificação Resíduos de Serviços de Saúde
Não existe composição física e gravimétrica (estudo).
Fonte: PLANARES, 2.011.
Composição
Per capita
• 1,96 kg/ hab x dia
• SEA / INEA / ICMS Verde = 0,65 kg/hab x dia
RSS = 10 kg/ 1.000 hab x dia
RCC = 60% (1,96) = 1,18 kg/hab x dia (PLANARES)
Varrição
• Mega Engenharia
Capina e Roçada
Poda
Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários
• 1 trapiche
• 1 aeroporto privado (desativado)
• 1 terminal rodoviário
Não tem PGRS
SELLIX / DOIS ARCOS
Mercado de Peixes
• Não possui PGRS.
SELLIX / DOIS ARCOS
• Secretaria Municipal de Serviços Públicos (equipes especiais)
• MEGA Engenharia
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS
• Vigilância Sanitária (PGRSS).
• SELLIX – DOIS ARCOS (Autoclavagem).
• Veículos caminhonete FIORINO
Limpeza de rios, canais, lagoas e praias
Resíduos de Construção Civil - RCC
• Não possui PGRCC • Bota-fora encontrados • “Disque Entulho” - empresas Alô Caçamba, Makloc e Disk Caçamba.
Resíduos Industriais
• Não tem PGRIND (inventário de resíduos)
• A cargo do gerador
Resíduos Especiais
• Pilhas, Baterias – ENGELUX
• Lâmpadas – Não tem programa
• Pneus – Depósito de Baía Formosa – RECICLANIP
• Óleo de cozinha – AMPLA-PROVE Cooperativa
• Eletroeletrônicos – Comunidade CRER VIP
• Embalagens de Agrotóxicos – EMATER
• Mineração/Volumosos – Não tem programa
Acondicionamento
Coleta (Sellix)
Coleta
Disposição Final – Aterro Sanitário DOIS ARCOS
Disposição Final – Aterro Sanitário DOIS ARCOS
IQR (Cetesb)= 9,38
Associação de Catadores - COCARE
• COCARE recebe o valor mensal de R$ 4.000,00 para material depositado nos 12 ECOPONTOS distribuídos pela cidade
Usina de triagem desativada
• Antigo lixão de Baia Formosa
Usina de triagem desativada
• Antigo lixão de Baia Formosa
Proposições
Metas - PLANARES 2015 2019 2023 2027 2031
Redução dos resíduos úmidos
dispostos em aterro, com base na
caracterização nacional em 2013
25% 35% 45% 50% 55%
Metas - PERS 2014 2018 2024 2033
Triagem e beneficiamento dos materiais
recicláveis oriundos da fração seca da
coleta seletiva
10% 40% 50% 60%
Projeção da geração de resíduos
Cenário Previsível: Se permanecer como está hoje
X
Cenário Normativo: Alcance das metas do PLANARES / PERS
Projeções da geração de resíduos domiciliares
Orgânico
(51,4%)
Reciclável
(31,9%)
Rejeito
(16,7%)% t/ano % t/ano
2.013 30.366 1,983 21.982 11.299 7.012 3.671
2.014 31.302 2,007 22.927 11.784 7.314 3.829 10% 6.582 22% 9.192 19.603
2.015 32.238 2,030 23.887 12.278 7.620 3.989 20% 6.096 25% 9.208 19.293
2.016 33.173 2,053 24.862 12.779 7.931 4.152 30% 5.552 28% 9.201 18.905
2.017 34.109 2,077 25.854 13.289 8.247 4.318 35% 5.361 30% 9.302 18.981
2.018 35.044 2,100 26.861 13.807 8.569 4.486 40% 5.141 33% 9.250 18.878
2.019 35.980 2,123 27.885 14.333 8.895 4.657 42% 5.159 35% 9.316 19.133
2.020 36.916 2,147 28.925 14.867 9.227 4.830 43% 5.259 37% 9.366 19.456
2.021 37.851 2,170 29.980 15.410 9.564 5.007 45% 5.260 40% 9.246 19.512
2.022 38.787 2,193 31.052 15.961 9.905 5.186 46% 5.349 43% 9.097 19.632
2.023 39.722 2,217 32.138 16.519 10.252 5.367 48% 5.331 45% 9.086 19.784
2.024 40.658 2,240 33.242 17.086 10.604 5.551 50% 5.302 46% 9.227 20.080
2.025 41.594 2,263 34.361 17.662 10.961 5.738 51% 5.371 47% 9.361 20.470
2.026 42.529 2,287 35.496 18.245 11.323 5.928 52% 5.435 49% 9.305 20.668
2.027 43.465 2,310 36.648 18.837 11.691 6.120 53% 5.495 50% 9.418 21.033
2.028 44.400 2,333 37.814 19.436 12.063 6.315 54% 5.549 51% 9.524 21.388
2.029 45.336 2,357 38.997 20.045 12.440 6.513 55% 5.598 53% 9.421 21.532
2.030 46.272 2,380 40.196 20.661 12.823 6.713 56% 5.642 54% 9.504 21.859
2.031 47.207 2,403 41.411 21.285 13.210 6.916 57% 5.680 55% 9.578 22.174
2.032 48.143 2,427 42.642 21.918 13.603 7.121 58% 5.713 57% 9.425 22.259
2.033 49.078 2,450 43.888 22.558 14.000 7.329 60% 5.600 60% 9.023 21.953
Cenário Normativo
Redução de
resíduos
recicláveis
dispostos em
aterro
Redução de
resíduos
orgânicos
dispostos em
aterro
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
ANO
População
Residente
(habitantes)
Cenário Previsível
Geração de
resíduos per
capita
(kg/hab.dia)
Composição (t/ano)
Programas de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Programas, Metas e Ações
PROGRAMA OBJETIVO
1.1 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Recicláveis
1.2 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Orgânicos
1.3 Realizar a caracterização dos resíduos sólidos
urbanos gerados no município
1.4 Minimizar o descarte de óleo vegetal usado
nas galerias de águas pluviais e esgotos sanitários1. P
rod
uçã
o/R
edu
ção
de
Res
ídu
os
PROGRAMA OBJETIVO
2.1 Projeto de remediação e monitoramento
ambiental do antigo lixão
2.2 MDL/Créditos de Carbono - DOIS ARCOS
2. D
isp
osi
ção
Fin
al
PROGRAMA OBJETIVO
3.1 Sustentabilidade do sistema de acordo com a
Lei nº 11.445/2007
3.2 Definição de procedimentos específicos para
os grandes geradores
3.3 Regulação dos serviços prestados
3.4 Padronização do acondicionamento de
resíduos domiciliares/comerciais para a coleta
3.5 Inclusão social e produtiva dos catadores e
apoio às Associações/Cooperativas
3.6 Estabelecimento de uma cadeia de
responsabilidade ambiental a partir da definição e
implantação de planos setoriais (acordos) para a
logísitca reversa
3.7 Definição de modelo institucional
3.8 Destinação adequada de RCC
3.9 Gerenciamento dos serviços de limpeza
urbana
3.10 Regularizar a situação de resíduos sólidos do
Mercado de Peixes
3.10 Fiscalizar os geradores de resíduos de
serviços de saúde - RSS
3. G
estã
o In
tegr
ada
PROGRAMA OBJETIVO
4 E
du
caçã
o
Am
bie
nta
l
4.1 Elaborar e implementar Programa de Educação
Ambiental
Resumo investimentos por Programa
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Produção/Redução de
Resíduos1.220.902,00R$ 29.250,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$
2. Disposição final 115.500,00R$ 517.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$
3. Gestão Integrada 894.000,00R$ 1.508.200,00R$ 1.110.200,00R$ 1.055.000,00R$
4. Educação Ambiental 1.256.776,20R$ 2.213.552,40R$ 2.213.552,40R$ 2.213.552,40R$
Soma 3.487.178,20R$ 4.268.502,40R$ 3.377.252,40R$ 3.328.802,40R$
TOTAL
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMAPRAZOS
14.461.735,40R$
Mapa Georreferenciado das Estruturas Existentes
Ações de Emergências e Contingências Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Ocorrências:
Quebra de equipamento coletor de resíduos por falha mecânica ou acidente.
Impedimento de acesso ao Aterro Sanitário.
Impedimento de utilização dos veículos coletores
Impedimento para a disposição final no Aterro Sanitário
Paralisação do Sistema de Varrição, capina e roçagem
Paralisação da Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
Modelo Institucional do Saneamento Básico de Armação dos Búzios
Arranjos Institucionais
Diagrama Institucional Municipal
Diagrama Institucional Intermunicipal
Estrutura Organizacional Proposta
Unidade de Gestão do Plano - UGPLAN
Modelo Institucional Proposto
Política e Sistema Municipal de Saneamento Básico
Arr
an
jo I
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tucio
na
l R
eg
ião
do
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ag
os
Modelagem Proposta
Acompanhamento do Plano
Bancos de Dados Georreferenciados
1. Localização
2. População
3. Malha Digital
4. ESTATCART
5. Áreas de Preservação
6. Base
7. Bacias Hidrográficas
8. Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
9. Levantamento com aparelho GPS
Índice de Salubridade Ambiental - ISA
Índice de abastecimento de água (Iab) - quantifica e qualifica os serviços de abastecimento de água;
Índice de esgotamento sanitário (Ies)- quantifica e qualifica os serviços de esgotamento sanitário;
Índice de drenagem urbana (Idr) - quantifica e qualifica os serviços de drenagem urbana;
Índice de resíduos sólidos (Irs) - quantifica e qualifica os serviços de manejo de resíduos urbanos; e
Índice de Densidade Demográfica (Idd): quantifica grau de ocupação por km²;
Índice de Morbidade (Imor) - quantifica os casos de doenças infecciosas e parasitárias registradas no município;
Índice de Desenvolvimento Humano (Idh) - mede o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população; e
Índice de salubridade ambiental (ISA) - quantifica e qualifica os serviços de saneamento básico do Município e sua fragilidade ambiental.
Divulgação do Plano
Sistema de Informações de Saneamento Básico de
Armação dos Búzios, o SISAB;
Conferência Municipal de Saneamento Básico;
Realização de Seminários e Palestras em parceria com
ONG’s e instituições de ensino;
Meios de Comunicação Massiva: jornal, rádio, televisão;
Capacitações e Treinamentos para servidores;
Elaboração de uma cartilha explicativa do PMSB, e,
Boletins, panfletos, pôster, cartazes, entre outros.
Avaliação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Por solicitação adicional do INEA, foi elaborada avaliação da
prestação dos serviços de saneamento básico do município,
através de capacitação dos Presidentes de Associações de
Bairros com a distribuição e a coleta de questionários, os
quais foram respondidos pela população, tabulados e
apresentados no Produto 9.1.
Legislação Proposta
Política Municipal de Saneamento Básico (minuta)
Análise Econômico-financeira
Recursos necessários por serviço
Capacidade de investimento em 20 anos
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Dotações orçamentárias (50% do total de investimentos
previstos = R$ 8.000.000,00 x 20 anos) R$ 160.000.000,00
Disponibilização de recursos orçamentários próprios pelo
recebimento da Taxa de Lixo = R$ 6.000.000,00 x 20
anos
R$ 120.000.000,00
Concessionária Prolagos R$ 17.115.038,38
Arrecadação de ICMS Verde x 20 anos R$ 36.000.000,00
TOTAL R$ 333.115.038,38
Comparativo entre capacidade de investimento e recursos necessários
Capacidade de Investimento x Recursos necessários
Receita prevista R$ 333.115.038,38
Recursos necessários R$ 339.349.108,80
Déficit R$ 6.234.070,42
Recomendações Institucionais
1. Racionalização e sistematização dos serviços prestados
2. Avaliações sistemáticas da efetividade, eficiência e eficácia
dos serviços prestados
3. Instrumentos e mecanismos de divulgação, controle social
na gestão dos serviços de saneamento básico
4. Sustentabilidade dos Sistemas
5. Integração Institucional
Equipe
Nicolau Leopoldo Obladen
Engenheiro Civil e Sanitarista
Jefferson Renato Teixeira Ribeiro
Engenheiro Civil
Paulo Roberto Wielewski
Engenheiro Civil
Djesser Zechner Sergio
Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Caroline Surian Ribeiro
Engenheira Civil
Bruno Passos de Abreu
Tecnólogo em Construção Civil
Marcos Moisés Weigert
Engenheiro Civil
Gustavo José Sartori Passos
Engenheiro Civil
Tássio Barbosa da Silva
Engenheiro Civil
Kelly Ronsani de Barros
Engenheira de Alimentos
Luiz Guilherme Grein Vieira
Engenheiro Ambiental
Mariana Schaedler
Engenheira Ambiental
Nilva Alves Ribeiro
Economista
Tiago José Alexandre
Advogado
Mauro Brustolin Iplinski
Publicitário
Dante Mohamed Correa
Publicitário
Bruno Lissa Tiepolo
Publicitário
Cláudio Luiz Geromel Barreto
Engenheiro Químico
Quésia Oliveira
Geógrafa
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
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