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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO
GESTÃO MUNICIPAL
2017 - 2020
1
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO / PR
1a EDIÇÃO
2018
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO
GESTÃO MUNICIPAL
2017 - 2020
2
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Coordenação Geral:
Prefeitura Municipal de Cantagalo
Secretaria Municipal de Administração
Gestão: 2017/2020
Prefeito Municipal: Jair Rocha da Silva
Vice-Prefeita: Neuza Grein Ruginski
Endereço: Rua Cinderela, 379, centro
Cantagalo - Paraná - Brasil
CEP: 85160-000
E-mail: contato@cantagalo.pr.gov.br
Página: http://cantagalo.pr.gov.br/index.php
Telefone/Fax: 0**42-3636-1185
Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Administração Interna
Secretário de Administração
Secretario de Viação e Obras
Secretário de Meio Ambiente
Secretário de Finanças e Planejamento
Procuradoria Geral do Município e Assessoria Legislativa
Participação Externa
Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar
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ÍNDICE
EQUIPE DE ELABORAÇÃO ................................................................................................ 2
ÍNDICE ................................................................................................................................. 3
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 5
OBJETIVOS E PRIORIDADES ............................................................................................ 5
METODOLOGIA ................................................................................................................... 6
Dados Gerais: ....................................................................................................................... 8
Distâncias dos Principais Pontos³: ....................................................................................... 9
Dados Geográficos³: ............................................................................................................. 9
Clima: ................................................................................................................................... 9
Aspectos Econômicos³: ...................................................................................................... 10
TOTAL ................................................................................................................................ 11
Mapa do Município de Cantagalo: ...................................................................................... 12
Sistema de Abastecimento de Água ................................................................................... 13
Informações Gerais ............................................................................................................ 13
Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente ............................................. 14
SEDE MUNICIPAl .............................................................................................................. 14
COMUNIDADES ISOLADAS .............................................................................................. 22
Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água ......................................... 22
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água .................................... 22
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda
Populacional Futura ............................................................................................................ 23
SEDE MUNICIPAL ............................................................................................................. 23
Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente ............................................... 24
REDE COLETORA DE ESGOTO ....................................................................................... 27
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário ...................................... 28
DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................ 29
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ................................................................ 30
PERÍODO .............................................................................. Erro! Indicador não definido.
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas ............................................................... 31
PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ....................................... 33
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE
CANTAGALO ..................................................................................................................... 38
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..................................................................... 38
Objetivo .............................................................................................................................. 38
Metas .................................................................................................................................. 38
Meta Geral .......................................................................................................................... 38
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Metas Específicas .............................................................................................................. 38
Qualidade .......................................................................................................................... 38
Continuidade ...................................................................................................................... 38
Uso racional da água ......................................................................................................... 38
Conservação dos Mananciais ............................................................................................ 39
Programas, Projetos e Ações ............................................................................................ 39
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2018– 2048 ............................... 39
Qualidade do Produto: Período 2018– 2048 ...................................................................... 39
Continuidade do Abastecimento: Período 2018 - 2048 ..................................................... 39
Uso Racional da Água: Período 2018 - 2048 ..................................................................... 39
Conservação de Mananciais: Período 2018 - 2048 ........................................................... 39
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .................................................................... 40
Objetivo .............................................................................................................................. 40
Metas ................................................................................................................................. 40
Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários ........... 41
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2018 – 2020 ...................... 41
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2019 – 2021 ...................... 41
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021 – 2023 ...................... 41
Programa de Educação Socioambiental: Período 2018 – 2048 ........................................ 41
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .............................................. 41
Objetivo .............................................................................................................................. 41
Metas ................................................................................................................................. 41
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ............................................ 42
Objetivo .................................................................................. Erro! Indicador não definido.
Metas ..................................................................................... Erro! Indicador não definido.
Programas, Projetos e Ações ................................................ Erro! Indicador não definido.
PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ....................................... 43
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO ........................................................................................... 49
Diretrizes ............................................................................................................................ 49
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento .................. 49
ENCERRAMENTO ............................................................................................................ 52
ANEXOS ............................................................................................................................ 53
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo realizados pela
Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da Companhia de Saneamento do
Paraná – Sanepar, em decorrência de ser essa a concessionária prestadora dos serviços
de saneamento de água e esgoto deste município desde o ano de 1.994.
Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação de políticas
públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover a universalização do
atendimento, que compreende o conjunto de todas as atividades que propiciem à
população local o acesso aos serviços básicos de que necessita, maximizando a eficácia
das ações e resultados.
Almeja-se, também, com este trabalho a implantação de instrumentos norteadores de
planejamento relativos às ações que envolvam a ampliação dos serviços e a
racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior benefício ao menor custo,
aliado ao desafio de oferecimento de serviço público de saneamento compatível.
OBJETIVOS E PRIORIDADES
O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB tem por objetivo apresentar o
diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento para
o setor.1
Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao
Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao abastecimento de água em
quantidade e qualidade, ao sistema utilizado para a coleta, tratamento e disposição final
adequada dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, bem como a drenagem das águas
pluviais.
O trabalho abrange a sede municipal e pequenas localidades do município
selecionadas pela Prefeitura Municipal: As Comunidades de Perpetuo Socorro,
Nossa Senhora das Graças, Cinderela, Cavaco, Invernadinha, Faxinal dos
Carpinteiros, Assentamento Santa Luzia, Cantagalinho e Rio Divisa, para serem
objeto de estudo neste plano.
1 Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos,
anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. (Lei N° 11.445/2007, era. 19, § 4°).
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O PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a
universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, bem como os
programas, projetos e ações necessárias para o seu alcance, nos termos da Lei Nº
11.445/2007 – Lei do Saneamento.
METODOLOGIA
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado a partir de uma instância
deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da população somou-se ao
conhecimento e planejamento técnico da concessionária de serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, no sentido de retratar interesses de forma precisa e
responder demandas relevantes da comunidade envolvida.
A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da concessionária, da
realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura Municipal2, da realização de
pesquisas de campo para a atualização de informações e dados, associadas a reuniões
com moradores e representantes de entidades da sociedade civil local, visando à
apresentação e discussão das propostas e dos resultados obtidos ao longo do
desenvolvimento do trabalho.
O processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação de técnicos
locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de instituições estaduais,
representa a oportunidade inicial para a integração intra e interinstitucional, bem como
para o diálogo e engajamento da sociedade civil organizada.
O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação quali-quantitativa dos
recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas – água, esgoto,
resíduos sólidos e drenagem urbana e ações locais de abastecimento de água, disposição
final dos resíduos sólidos, manejo dos resíduos sólidos urbanos, considerando, além da
sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade administrativa, financeira e operacional dos
serviços e a utilização de tecnologias apropriadas.
Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de
objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle social, foi
possível construir o planejamento para executar ações de Saneamento no âmbito
territorial do Município de Cantagalo-Pr. e submetê-lo à apreciação da sociedade civil.
2 A minuta de Lei Autorizativa, dispõe no Art. 4°, § 2° da Seção I do Capítulo 2 (Delegação dos Serviços) que a
prestação de serviços de água e esgoto abrangerá a população urbana da sede municipal e dos distritos administrativos
criados por lei. O atendimento às demais comunidades isoladas deverá ser objeto de análise de viabilidade e negociação
específica com o município (Poder Concedente).
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Desse modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO é de grande utilidade para o
planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento ambiental, se constituindo em
um norteador das ações a serem implementadas.
Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação
permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como processo de
planejamento e não como um documento que se finaliza nos limites de um relatório
conclusivo.
Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como outros
estudos complementares deverão ser executados e submetidos à análise conjunta de
todos os envolvidos, para que observados os princípios norteadores da elaboração original
do Plano não interrompa ou altere em demasia o processo planejamento pactuado.
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CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Dados Gerais3:
A região consolidou-se com o surgimento da Freguesia de Nossa Senhora do Belém de
Guarapuava, mais tarde Guarapuava.
Os tropeiros provocavam grande tráfego e faziam suas pousadas em diversos pontos das
estradas, sendo que de um pouso surgiu a primeira formação do que hoje é a cidade de
Cantagalo. Durante muito tempo o povoado não evoluiu satisfatoriamente, servindo
apenas de ponto de parada de viajantes e tropeiros, e o surto desenvolvimentista deu-se
de forma lenta e gradual, com a vinda esporádica de novas famílias, principalmente
oriundas dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo crença regional, o nome Cantagalo origina-se de antigo pouso de tropeiros,
onde, nas frias madrugadas de inverno, se ouvia uníssona cantiga de galo. Outra versão
apresentada é que os tropeiros cantarolavam e apreciavam a melodia sertaneja
denominada “Cantiga de Galo”.
Em 14 de novembro de 1951, pela Lei Estadual nº 790, foi criado o Distrito Administrativo
de Cantagalo, com seu território pertencendo ao Município de Guarapuava.
Pela Lei Estadual nº 7.575, de 12 de maio de 1982, o distrito foi elevado à categoria de
município, com território desmembrado do Município de Guarapuava. A instalação oficial
deu-se no dia 1º de fevereiro de 1983.
3 www.ibge.gov.br
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Evolução Populacional4:
CANTAGALO 1991 2000 2010* 2048**
POPULAÇÃO URBANA 5.690 7.312 8.509 16.041
TAXA DE CRESCIMENTO
GEOM.POPULACIONAL (%) - 2,83 1,53 1,94
POPULAÇÃO RURAL 19.807 5.498 4.443 3.945
TAXA DE CRESCIMENTO
GEOM.POPULACIONAL (%) - (13,27) (2,11) (0,36)
TOTAL 25.497 12.810 12.952 19.127
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM
POPULACIONAL (%) n.d 3,22 0,11 1,19
IDH-M 0,620 0,686 0,635 n.d
FONTE: IPARDES (BASE DE DADOS-PR) *FONTE: CENSO 2010 - IBGE **FONTE: SANEPAR – Banco de dados n.d.= dado não disponível nas fontes utilizadas
Distâncias dos Principais Pontos³:
Da Capital Curitiba: 330 km
Do Porto de Paranaguá: 430 km
Do Aeroporto mais próximo: 76 km (Guarapuava)
Dados Geográficos³:
Área: 583,520 km2
Altitude: 840 metros
Latitude: 25 º 22 ' 28 '' S
Longitude: 52 º 07 ' 35 '' W
Clima:
Clima temperado propriamente dito; temperatura média no mês mais frio abaixo de 18°C
(mesotérmico), com verões frescos, temperatura média no mês mais quente abaixo de
22°C e sem estação seca definida.
4 www.ipardes.gov.br/cadernos
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Aspectos Econômicos³:
Participação no PIB Municipal:
Agropecuária: 29,23 %
Indústria: 8,44 %
Serviços: 56,84 %
Produto Interno Bruto:
% PIB per capita: R$ 8.961,00
% População Economicamente Ativa: 5.957 hab.
Principais Repasses Tributários:
ICMS, IPVA, ISS, outros impostos e taxas
Principais Produtos Agrossilvopastoris:
Soja;
Milho;
Trigo;
Feijão.
Indústria Dominante:
Produtos Têxtil e Alimentares;
Madeira.
Distribuição das Atividades Econômicas:
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E EMPREGOS SEGUNDO AS ATIVIDADES
ECONÔMICAS - 20115
ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTABELECIMENTOS EMPREGOS
Indústria de produtos minerais não metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Indústria da madeira e do mobiliário
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica
Indústria da borracha, fumo, couros, peles,
prod.sim.e ind.diversa
2
2
1
12
2
4
8
11
-
99
4
57
5 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acessado em agosto/13.
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Indústria têxtil, do vestuário e artefatos de
tecidos
Indústria de produtos alimentícios, de bebida
e álcool etílico
Construção civil
Comércio varejista
Comércio atacadista
Instituições de crédito, seguro e de
capitalização
Administradoras de imóveis,valores
mobil.,serv.técn.profis.,aux.ativ.econ.
Transporte e comunicações
Serviços de
alojamento,alim.,reparo,manut.,radiodifusão e
televisão
Serviços médicos, odontológicos e
veterinários
Ensino
Administração pública direta e indireta
Agricultura, silvicultura, criação de animais,
extração vegetal e pesca
TOTAL
2
4
4
90
8
3
10
6
21
7
1
4
31
214
19
25
1
289
43
19
27
12
68
24
3
513
93
1.315
FONTE: MTE - RAIS
NOTA: Posição em 31 de dezembro.
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Mapa do Município de Cantagalo:
FONTE: IPARDES
FONTE: IPARDES
NOTA: Base Cartográfica ITCG (2010)
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DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Sistema de Abastecimento de Água
Informações Gerais
O Município de Cantagalo atua no setor por meio de delegação da prestação dos serviços
de água e esgoto, sendo que desde 1985 os serviços de abastecimento de água são
prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, por meio de Contrato
de Concessão de Serviços Públicos nº 331/94, de 13/09/1994.
O abastecimento público de água tem sido prestado de maneira satisfatória à população
em todas as regiões urbanas do município, dentro dos padrões de qualidade e
potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
No que se refere ao abastecimento das 05 comunidades isoladas: As Comunidades de
cavaco, Invernadinha, Faxinal, Cantagalinho e Rio Divisa, os referidos sistemas são
operados diretamente pelas próprias comunidades, sem a intervenção da concessionária
que opera o sistema urbano.
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Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente
O sistema de abastecimento de água do Município de Cantagalo é composto por:
SEDE MUNICIPAL
CAPTAÇÃO
O Sistema de Cantagalo é abastecido por meio de 2 captações subterrâneas (Aqüífero Serra Geral) e também com captação superficial no Rio Cantagalinho. O Poço nº 01 - CHEMIN (CSB-01-Poço nº 0728) tem vazão de Outorga de 22m³/h (para 20 horas). A água é recalcada pela bomba do poço, composta de 1 conjunto de 11 CV, para o RAP-02 (50m³, em Fibra). Após tratada, a água passa por medidor DN50 e é distribuída em marcha pela EET-05, por meio de uma adutora em PVC DN75/DN100, com 1210 metros (AAT-01), que além de abastecer a Rede de distribuição, também recalca para o REL-01 de 15m³ (Vila Rural). A partir da área de abastecimento do poço Chemin, é abastecida a localidade denominada Linha Parreiral e Vila Nossa Sra. Aparecida e, a partir do REL-01 a localidade denominada Porto Janjão, onde encontra-se implantada a EET-06. O poço nº 04 - Dariana (CSB-04 - Poço nº 1205), tem vazão outorgada de 36 m³/h (para 20 h/dia). A água bruta é recalcada pela bomba do poço, composta de 1 conjunto de 25 CV, por meio de uma adutora em PVC DN 100, com 1015 metros (AAB-02), para o RAP-01 (75m³, em fibra), onde é feito o tratamento. Neste trecho a medição é feita através de um Macromedidor DN80, na chegada do RSE-01. A água captada no rio Cantagalinho (vazão de outorga de 69m³/h para 20 horas) é recalcada pela EEB-02, por meio da AAB-03 (PEAD DE160) para a ETA Cantagalinho de 54m³/h e desta, para câmara de contato (RSE-02 de 100m³ em concreto). A partir deste RSE-02, a água é recalcada pela EET-04, por meio de uma adutora em FD FOFO DN 150, com 3551 metros (AAB-01), para o RSE-01 (300m³, em concreto). O RAP-01 e RSE-01 estão no pátio do escritório, sendo que o RAP envia água para o RSE-01 por meio de Válvula e, deste a água é distribuída. No pátio dos Reservatórios/Escritório, existe uma Estação Elevatória de Água Tratada (EET-01, composta por dois conjuntos de 3,0 CV, sendo um reserva), que abastece a zona alta através de uma adutora em PVC DN 100 com medição de DN50. Na RDA, existe a EET-02, composta de 1 conjunto de 3CV e, EET-03 (instalada pela USEMSD com H=12mca e Q=11m³/h). A RDA conta ainda com várias VRPs instaladas. O excedente de água da área do poço Chemin, auxilia no abastecimento do centro, que é realizado pela captação superficial e pelo poço Dariana, a partir do RSE-01 e RAP-01. O Poço nº 02 - NILO (CSB-02 - Poço nº 0340) com vazão de Outorga de 5m³/h (para 15 horas) foi desativado, bem como as captações superficiais no Rio Nilo e Cantagalinho, que contribuíam para a vazão do poço, antes da instalação da ETA Cantagalinho. No Sistema ainda tem o poço nº 03, desativado por baixa vazão e alto custo de operação.
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CAPTAÇÃO - RIO CANTAGALINHO
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CROQUI DAS UNIDADES OPERACIONAIS
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SITUAÇÃO DAS OUTORGAS
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ADUÇÃO
A água captada é transportada através de Estação Elevatória até as Unidades de
Tratamento e distribuída e transportada até os reservatórios por tubulações denominadas
adutoras de água tratada, material em PVC.
TRATAMENTO
O sistema de tratamento é composto por uma Estação de Tratamento de Água Metálica
com capacidade nominal de 54 m3/hora e com tratamento simplificado em dois poços. A
capacidade nominal dos poços é 55 m³/hora. Considerando a Estação de Tratamento e os
dois poços, a capacidade total é de 2.180 m³ dia, sendo suficiente para o abastecimento
da população até o final do plano.
A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende aos
parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de
2017 - Ministério da Saúde.
ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
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POÇO CHEMIN
POÇO DARIANA
RESERVAÇÃO
O sistema de reservação é composto por 05 (cinco) reservatórios com capacidade total de
540 m³, suficiente para a demanda atual.
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RESERVATÓRIOS ANEXO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
RESERVATÓRIO VILA RURAL
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição de água é composta por 76.881 (ref.: 03/2018), metros de
tubulações que atendem as condições atuais de demanda.
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LIGAÇÕES
O sistema de abastecimento de água conta com 3.144 ligações, todas com hidrômetro.
COMUNIDADES ISOLADAS
As comunidades isoladas são operadas e mantidas diretamente pelo município com o
apoio da comunidade local, sem a intervenção de prestadoras de serviço.
A Comunidade de cavaco
Abastecida a partir do aquífero subterrâneo da Serra Geral, através de um poço tubular
profundo com vazão total de exploração de 7,00 m3/h, o suficiente para o abastecimento
da população atual de 80 (oitenta) famílias, não sendo realizado o tratamento de água por
motivo operacional, o sistema é composto ainda, por um reservatório de 20 m³, rede de
distribuição e 80 ligações prediais de água, todas com hidrômetros. A manutenção e a
conservação são realizadas pela prefeitura municipal, porém, o gerenciamento é realizado
pela associação AGUA VERDE.
A comunidade da Invernadinha
Abastecida com sistema próprio de água através de poço artesiano, abastecendo 35
famílias, não existindo associação para coordenar as atividades com relação ao
gerenciamento, a manutenção e conservação ficam a cargo da prefeitura municipal.
A comunidade de Faxinal é atendida com poço artesiano, tem reservatório e rede,
atendendo oito famílias.
A comunidade Cantagalinho e contemplada com poço artesiano e reservatório, a mais
de 10 anos, porém, jamais atendeu a população por motivo de infraestrutura de rede. Hoje
se encontra danificado o reservatório, o qual deixa de atender as 26 famílias moradoras
daquela comunidade.
A comunidade de Rio Divisa
A comunidade é abastecida por um poço artesiano e atende apenas 1 morador.
Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água
O sistema de abastecimento de água de CANTAGALO atende a 100%4 da população
urbana do Município com disponibilidade de rede de distribuição de água.
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água
Durante o período compreendido entre 1985 e fevereiro/2018, foram realizados
investimentos na ordem de R$ 6.263.570,21 (Seis milhões, duzentos e sessenta e três mil,
quinhentos e setenta reais e vinte e um centavos)6.
4 Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água – IARDA, fonte
Sanepar. 6 Fonte SIS.WEB - Sistema de Informações Sanepar - ref. 02/2018
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Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda
Populacional Futura
SEDE MUNICIPAL
CAPTAÇÃO
A produção atual é suficiente para o atendimento da população até o final do plano.
ADUÇÃO
O sistema de adução da água bruta e água tratada comporta o recalque das vazões dos
mananciais superficial e subterrâneos, não havendo necessidade de intervenção para
atendimento da demanda futura até o final do plano.
TRATAMENTO
Não há necessidade de intervenção para o atendimento da demanda até o final do plano.
RESERVAÇÃO
Não há necessidade de ampliação para atendimento da demanda atual.
DISTRIBUIÇÃO
Não há necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura.
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24
Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
SEDE MUNICIPAL
A Estação de Tratamento de Esgoto de Cantagalo localiza-se na área rural, mais
especificamente no prolongamento da Rua Francisco Santos, coordenadas cartográficas Y
388.703.000 e Y 7.193.541.000, com início de operação em janeiro de 1993, capacidade
nominal de 30 l/s e vazão de operação de 6 l/s com funcionamento diário 24 horas/dia.
O Sistema de Tratamento é composto por Desarenador, Reator Anaeróbio de Lodo
Fluidizado – RALF, pós-Tratamento através de Filtro Anaeróbio de Fluxo Ascendente –
FAN e Leito de Secagem – LSE, além de outros componentes inerente ao processo. O
efluente é lançado no corpo receptor Arroio Antenorzinho, pertencente à Bacia
Hidrográfica do Iguaçu.
ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DESARENADOR
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RALF – REATOR ANAEORÓBIO DE LODO FLUODIZADO – FILTRO BIOLÓGICO e
LEITOS DE SECAGEM
LABORATÓRIO
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FLUXOGRAMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
ENTRADA
GRADE
DESARENADOR
RALF
FILTRO BIOLÓGICO
RIO
LEITOS DE SECAGEM
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REDE COLETORA DE ESGOTO
A rede coletora de esgoto é composta de 43.588 metros de extensão, atendendo a
51,19%7 da População as condições atuais de demanda.
EET - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
Para a transposição do esgoto coletado da Vila Caçula, o sistema possui duas elevatórias
com vazões de 6 l/s.
EET01 - VILA CAÇULA
7 Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede Coletora de Esgoto – IARCE, fonte SIS WEB Sanepar, referência 02/2018.
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EET02 – VILA CAÇULA
LIGAÇÕES
O sistema de coleta e tratamento de esgoto conta com 1.618 ligações totais.
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário
Durante o período compreendido entre 1985 e fevereiro/2018, foram realizados
investimentos na ordem de R$ 3.318.358,74 (Três milhões, trezentos e dezoito mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos)8.
8 Fonte SIS.WEB - Sistema de Informações Sanepar - ref. 02/2018
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DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Para implantar e garantir a continuidade e qualidade nos serviços de coleta e tratamento
de esgoto do Município, serão necessários os seguintes investimentos, conforme o
cronograma descrito a seguir:
2019- Execução de 4.000 metros de Rede Coletora de Esgoto e 194 ligações prediais
para atendimento dos bairros Jardim Santana e Vila Chemin;
2021- Execução de Estação Elevatória de Esgoto e respectiva Linha de Recalque,
execução de 3.000 metros de Rede Coletora de Esgoto e 130 ligações prediais para
atendimento à bacia do bairro Cinderela;
2023 - Execução de Estação Elevatória de Esgoto e respectiva Linha de Recalque,
execução de 10.000 metros de Rede Coletora de Esgoto e 450 ligações prediais para
atendimento do bairro Vila Verde.
METAS
LOCAL
Percentual
de
atendimento
com
rede
coletora de
esgoto –
2018
Percentual
de
atendimento
com
rede
coletora de
esgoto -
2019
Percentual
de
atendimento
com
rede
coletora de
esgoto -
2021
Percentual
de
atendimento
com
rede coletora
de
esgoto -
2023
Manter o
percentual
de
atendimento
com
rede coletora
de
esgoto - 2048
Perímetro urbano
do Distrito sede
de Cantagalo
51,19%
56%
60%
70%
70%
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Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
O município de Cantagalo atua na Coordenação dos serviços de coleta de resíduos
sólidos urbanos e rurais, composto por resíduos domésticos e comerciais (equiparados a
domésticos).
Os serviços de coleta e disposição dos Resíduos Sólidos é realizado diariamente,
conforme programação, através da Prefeitura Municipal, disponibilizando caminhões com
funcionários e o motorista.
A operação de aterro, como abertura de valas e demais movimentos é realizada por
funcionários capacitados e com equipamentos da prefeitura, ficando sobre
responsabilidade do setor de obras.
A coleta convencional na área urbana, mais especificamente no centro, bairros e vilas
rurais é realizada segundo cronograma diário próprio, sendo de acordo com a escala e
frequência, já no interior, apenas três comunidades são atendidas: CAVACO, FAXINAL
DOS CARPINTEIROS E JUQUIÁ, com frequência semanais.
O aterro municipal de Cantagalo está localizado na comunidade rural, distante 4 Km do
centro urbano do município.
A população contribui anualmente com a taxa de coleta de lixo, entretanto, está sendo
analisado a possibilidade de taxa mensal a ser implantada diretamente na fatura de água.
Em se tratando de produção de resíduos de grandes geradores, o município não atua
nesse recolhimento, transporte e tratamento. Os grandes usuários devem apresentar ao
órgão ambiental estadual competente – IAP, as devidas licenças ambientais, bem como
atender a legislação ambiental vigente que trata do gerenciamento de resíduos indústrias.
Ficando sob a responsabilidade do gerador a responsabilidade do gerenciamento,
transporte, armazenagem e a destinação adequada de seus resíduos.
Dependendo do porte de cada empresa, a Prefeitura municipal de Cantagalo exige de
cada empreendimento a ser instalado, a apresentação do Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, ou o inventário de resíduos sólidos como documentação complementar
para a obtenção do alvará de licença de localização e funcionamento de cada empresa.
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Coleta Seletiva
A coleta seletiva é realizada na área urbana, incluindo programas de educação e
conscientização ambiental.
As condições hoje oferecidas para a operacionalização do sistema existente é a locação
de um barracão, contemplado de uma prensa hidráulica e uma mesa de triagem. Também
paga-se o aluguel de um trator com carreta onde existe roteiro de coleta seletiva
diariamente.
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Segundo a Secretaria de Planejamento, o município de Cantagalo possui galerias de
águas pluviais, em ruas pavimentadas. As ruas com revestimento primário
(cascalhamento) não contam com galeria de águas pluviais, existindo apenas nas
travessias de ruas, ainda de forma parcial.
A ampliação da infraestrutura tem sido executada de forma concomitante com o avanço da
pavimentação e conforme projetos de infraestrutura, alguns ainda em fase de
desenvolvimento. E ocorrendo de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos de
erosão, alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana e de fenômenos
climáticos.
A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à limpeza de
bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento do
sistema de drenagem, é realizada pela PREFEITURA, através de equipes e maquinários
próprios.
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MAPA DE DRENAGEM DA SEDE DO MUNICÍPIO
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PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1. As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios sistemas de
abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, ou de eventos externos, assim
como, as providências para minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade,
podem ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços, ou por outras entidades
públicas e da sociedade civil, de acordo com as atribuições institucionais de cada parte.
2. Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer os procedimentos
a serem adotados pelas prestadoras dos serviços procurando elevar o grau de segurança
na continuidade operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário.
3. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário pela prestadora dos serviços, serão utilizados mecanismos locais e
corporativos de gestão, no sentido de se minimizar as situações de contingências, que
concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de controles e
monitoramentos das condições operacionais e físicas das instalações, equipamentos e
tubulações.
4. Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora dos serviços, não
apresente capacidade para o atendimento de suas atribuições específicas, a direção da
prestadora dos serviços deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio,
tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos especiais, controle de
qualidade, desenvolvimento operacional, comunicação, marketing, tecnologia da
informação, dentre outras, visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil.
5. No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários das
localidades operadas pela prestadora dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram vislumbrados
os tipos de contingências de maior probabilidade de ocorrência e identificadas as
possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que, institucionalmente lhe cabe.
6. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir, a Prefeitura
Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da sociedade civil e governamental, assim
como, a prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
promoverão a elaboração de novos planos de ação.
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Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS
POTENCIAIS
ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS
1. Falta de água
generalizada
Interrupção na operação
de captação de água “in
natura” em função de
inundações, colapso de
poços tubulares profundos,
interrupção prolongada no
fornecimento de energia
elétrica, etc., que concluam
pela inoperância dos
equipamentos
eletromecânicos e/ou das
estruturas.
Rompimento de adutoras
de água bruta e de água
tratada, quando esta é a
única ligação entre o sistema
de produção e de
distribuição, em função de:
movimentação do solo
(deslizamento, solapamento,
recalque diferencial sob as
estruturas de apoio ou
ancoragem, etc.); transientes
hidráulicos (sobrepressão
interna); choque mecânico
externo (obras), etc.
Alteração da qualidade
da água in natura em função
da ocorrência de
componentes orgânicos ou
minerais acima do padrão
estabelecido (areia, metais,
sais minerais, agrotóxicos,
coliformes, etc.) provenientes
Verificação e adequação de
plano de ação às características
da ocorrência
Comunicação à população /
instituições / autoridades / Defesa
Civil.
Comunicação à Polícia e
quando necessário abertura de
boletim de ocorrência.
Interrupção da captação de
água in natura em tempo hábil,
quando do derramamento de
produtos perigosos no manancial.
Comunicação à
concessionária de energia elétrica.
Controle da água disponível
em reservatórios de distribuição.
Adequação do processo de
tratamento.
Reparo das unidades
danificadas.
Implementação de rodízio
de abastecimento (racionamento).
Aplicação do procedimento de
comunicação entre os órgãos que
compõem o sistema de defesa
civil.
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de lançamento de esgotos
industriais, atividades
agrícolas, pocilgas, e outros.
Alteração da qualidade
da água in natura em função
do derramamento de cargas
perigosas (tóxicos, óleos
minerais e vegetais,
combustíveis, etc.)
decorrente de acidentes
durante o transporte nos
modais rodoviários e
ferroviários.
Interrupção na operação
de tratamento de água em
função de vazamento de
cloro no estado gasoso,
interrupção prolongada no
fornecimento de energia
elétrica, acidentes elétricos
que venham a inutilizar os
equipamentos
eletromecânicos,
comprometimento das
edificações em decorrência
da deterioração imperceptível
das estruturas.
Interrupção no
abastecimento motivada por
agentes externos
(vandalismo).
Utilização de sistemas de
geração autônoma de energia.
Mapeamento de fontes
alternativas ou possíveis sistemas
de abastecimento de água das
localidades vizinhas,
dimensionamento e transporte de
água potável através de frota de
caminhões pipa (+ usual para
transporte de água).
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36
Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS
POTENCIAIS
ORIGEM PLANO DE
CONTINGÊNCIAS
2. Falta de água
parcial ou
localizada
• Deficiência de água nos mananciais
em períodos de estiagem
• Interrupção temporária no
fornecimento de energia elétrica nas
instalações de produção de água
• Interrupção no fornecimento de
energia elétrica em setores de
distribuição
• Danos em equipamentos de
estações elevatórias de água tratada
• Danos em estruturas de
reservatórios e elevatórias de água
tratada
• Rompimento de redes e linhas
adutoras de água tratada
• Ações por agentes externos
(vandalismo)
• Qualidade inadequada da água dos
mananciais (atividades agropecuárias,
lançamento de efluentes industriais e
outros)
• Verificação e adequação
de plano de ação às
características da
ocorrência
• Comunicação à
população / instituições /
autoridades
• Comunicação à Polícia
• Comunicação à
concessionária de energia
elétrica
• Deslocamento de frota
de caminhões tanque
• Reparo das instalações
danificadas
• Transferência de água
entre setores de
abastecimento
• Utilização de carvão
ativado
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Quadro 2 – Sistema de Esgotamento Sanitário
RISCOS
POTENCIAIS
ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS
1. Paralisação da estação de tratamento de esgotos
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de tratamento • Danos em equipamentos eletromecânicos e/ou estruturas • Ações por agentes externos (vandalismo)
• Comunicação à concessionária de energia elétrica • Comunicação aos órgãos de controle ambiental • Comunicação à Polícia • Instalação de equipamentos reserva • Reparo das instalações danificadas • Utilização de caminhões limpa fossa
2. Vazamento de esgotos em estações elevatórias
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de bombeamento • Danos em equipamentos eletromecânicos e/ou estruturas • Ações por agentes externos (vandalismo) • Ligações irregulares
• Comunicação à concessionária de energia elétrica • Comunicação aos órgãos de controle ambiental • Comunicação à Polícia • Instalação de equipamentos reserva • Reparo das instalações danificadas • Acionamento imediato das equipes de atendimento emergencial • Acionamento de sistema autônomo de geração de energia
3. Rompimento
de linhas de
recalque,
coletores tronco,
interceptores e
emissários
• Desmoronamentos de
taludes/paredes de canais
• Erosões de fundos de vale
• Rompimento de travessias
• Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
• Acionamento imediato das equipes
de atendimento emergencial
• Reparo das instalações danificadas
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4. Ocorrência de
retorno de
esgotos em
imóveis
• Lançamento indevido de
águas pluviais em redes
coletoras de esgotos
• Obstruções em coletores de
esgoto
• Comunicação à vigilância sanitária
• Acionamento das equipes de
atendimento emergência
• Execução dos trabalhos de limpeza
• Reparo das instalações danificadas
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE
CANTAGALO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Universalização do acesso da população ao sistema de abastecimento de água público,
de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
Metas
Meta Geral
Manter o atendimento de 100% da população urbana do município com água tratada.
Metas Específicas
Qualidade
Manter o atendimento conforme a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de
2017 - Ministério da Saúde, que trata da Consolidação das normas sobre as ações e os
serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Continuidade
Manter o fornecimento de água de maneira contínua à população, restringindo os casos
de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária manutenção
corretiva ou preventiva do sistema.
Uso racional da água
Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação Socioambiental
visando incentivar o uso racional da água.
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Conservação dos Mananciais
Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia
Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil, Programa
de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros.
Programas, Projetos e Ações
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2018– 2048
A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com
disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no Programa de
Ampliação de Rede, da prestadora de serviços.
Qualidade do Produto: Período 2018– 2048
A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise da
amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente, conforme
determina a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 - Ministério da
Saúde, sendo que os resultados continuarão a serem impressos nas faturas das contas
de água entregues à população.
Continuidade do Abastecimento: Período 2018 - 2048
A garantia da continuidade de abastecimento se dará por meio de programa de
manutenção preventiva e corretiva, que serão informadas à população pela mídia local.
Uso Racional da Água: Período 2018 - 2048
Visando incentivar o uso racional da água, serão implementadas ações do Programa de
Educação Socioambiental com base no método adotado pela prestadora de serviços de
abastecimento de água e de esgoto, em parceria com a Prefeitura local e a sociedade
civil.
Conservação de Mananciais: Período 2018 - 2048
A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e quantitativas
das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será implementado Programa de
Conservação de Mananciais, visando à garantia da qualidade e disponibilidade de água
para a população atual e futura de Cantagalo. O referido programa será concebido,
implementado e gerenciado de forma integrada com os Comitês de Bacia, organismos
municipais e estaduais e sociedade civil.
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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo
Universalização do acesso da população ao sistema de Esgotamento Sanitário, de forma
adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, mediante consulta prévia à
população a ser beneficiada.
A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas nas bacias
hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a implantação do sistema
público de coleta e tratamento de esgoto se destina à conservação ambiental do
manancial.
Metas
No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de tratamento de
esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos métodos construtivos,
dimensionamento, operação e manutenção do sistema de tratamento individual de
esgotos sanitários, por meio de material informativo a ser distribuído pela prestadora de
serviços de água e esgotos sanitários em conjunto com a Prefeitura Municipal e
Sociedade Civil.
Em função do resultado da consulta popular à implantação do sistema público de coleta,
tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, as metas progressivas de
implantação da infraestrutura serão definidas, observada a sustentabilidade econômica e
financeira do sistema9.
Programas, Projetos e Ações
Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários
Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período 2018 – 2048
Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos construtivos,
dimensionamento, operação e manutenção do sistema, em parceria com a Prefeitura
Municipal e Sociedade Civil.
9 Conforme disposição prevista no art. 29, caput, da Lei N° 11.445/2007 – Lei do Saneamento.
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Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2018 – 2019
Executar as obras previstas na programação de investimentos para atendimento da meta
para o ano de 2019.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2020 – 2021
Executar as obras previstas na programação de investimentos para atendimento da meta
para o ano de 2021.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021 – 2023
Executar as obras previstas na programação de investimentos para o atendimento da
meta para o ano de 2023.
Programa de Educação Socioambiental: Período 2018 – 2048
Implantar concomitante com a execução das obras e, posteriormente, manter como
programa permanente o Programa se Ligue na Rede, com o objetivo de orientar a
população quanto à necessidade do uso correto da rede coletora de esgotos.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo
Manter e melhorar o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, considerando a LIMPEZA
URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, através de instrumentos que possibilitem
o diagnóstico e sistema operacional dos referidos processos, buscando promover
saneamento básico e saúde ambiental, preservando a qualidade de vida da população.
Metas
Levantamento técnico para projeção da vida útil da área do aterro, acompanhado com
plano de encerramento e recuperação de área degradada. Plano de gerenciamento de
resíduos sólidos.
Programas, Projetos e Ações
Promover a educação ambiental através de palestras, panfletagem, meios de
comunicação, etc.
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DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
O município possui galerias de águas pluviais, em ruas pavimentadas e não
pavimentadas.
A ampliação da infraestrutura tem sido executada de forma concomitante com o avanço da
pavimentação e, de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos de erosão,
alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana.
A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à limpeza de
bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento do
sistema de drenagem, é realizada por equipe própria.
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PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1. As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios sistemas de
abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, ou de eventos externos, assim
como, as providências para minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade,
podem ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços, ou por outras entidades
públicas e da sociedade civil, de acordo com as atribuições institucionais de cada parte.
2. Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer os procedimentos
a serem adotados pelas prestadoras dos serviços procurando elevar o grau de segurança
na continuidade operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário.
3. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário pela prestadora dos serviços, serão utilizados mecanismos locais e
corporativos de gestão, no sentido de se minimizar as situações de contingências, que
concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de controles e
monitoramentos das condições operacionais e físicas das instalações, equipamentos e
tubulações.
4. Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora dos serviços, não
apresente capacidade para o atendimento de suas atribuições específicas, a direção da
prestadora dos serviços deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio,
tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos especiais, controle de
qualidade, desenvolvimento operacional, comunicação, marketing, tecnologia da
informação, dentre outras, visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil.
5. No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários das
localidades operadas pela prestadora dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram vislumbrados
os tipos de contingências de maior probabilidade de ocorrência e identificadas as
possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que, institucionalmente lhe cabe.
6. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir, a Prefeitura
Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da sociedade civil e governamental, assim
como, a prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
promoverão a elaboração de novos planos de ação.
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Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS
POTENCIAIS
ORIGEM
PLANO DE CONTINGÊNCIAS
1. Falta de água
generalizada
Interrupção na operação
de captação de água “in
natura” em função de
inundações, colapso de
poços tubulares profundos,
interrupção prolongada no
fornecimento de energia
elétrica, etc., que concluam
pela inoperância dos
equipamentos
eletromecânicos e/ou das
estruturas.
Rompimento de adutoras
de água bruta e de água
tratada, quando esta é a
única ligação entre o sistema
de produção e de
distribuição, em função de:
movimentação do solo
(deslizamento, solapamento,
recalque diferencial sob as
estruturas de apoio ou
ancoragem, etc.); transientes
hidráulicos (sobrepressão
interna); choque mecânico
externo (obras), etc.
Alteração da qualidade
da água in natura em função
da ocorrência de
componentes orgânicos ou
minerais acima do padrão
estabelecido (areia, metais,
Verificação e adequação de
plano de ação às características
da ocorrência.
Comunicação à população /
instituições / autoridades / Defesa
Civil.
Comunicação à Polícia e
quando necessário abertura de
boletim de ocorrência.
Interrupção da captação de
água in natura em tempo hábil,
quando do derramamento de
produtos perigosos no manancial.
Comunicação à
concessionária de energia elétrica.
Controle da água disponível
em reservatórios de distribuição.
Adequação do processo de
tratamento.
Reparo das unidades
danificadas.
Implementação de rodízio
de abastecimento (racionamento).
Aplicação do procedimento de
comunicação entre os órgãos que
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sais minerais, agrotóxicos,
coliformes, etc.) provenientes
de lançamento de esgotos
industriais, atividades
agrícolas, pocilgas, e outros.
Alteração da qualidade
da água in natura em função
do derramamento de cargas
perigosas (tóxicos, óleos
minerais e vegetais,
combustíveis, etc.)
decorrente de acidentes
durante o transporte nos
modais rodoviários e
ferroviários.
Interrupção na operação
de tratamento de água em
função de vazamento de
cloro no estado gasoso,
interrupção prolongada no
fornecimento de energia
elétrica, acidentes elétricos
que venham a inutilizar os
equipamentos
eletromecânicos,
comprometimento das
edificações em decorrência
da deterioração imperceptível
das estruturas.
Interrupção no
abastecimento motivada por
agentes externos
(vandalismo).
compõem o sistema de defesa
civil.
Utilização de sistemas de
geração autônoma de energia.
Mapeamento de fontes
alternativas ou possíveis sistemas
de abastecimento de água das
localidades vizinhas,
dimensionamento e transporte de
água potável através de frota de
caminhões pipa (+ usual para
transporte de água).
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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2013 - 2016
46
Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS
POTENCIAIS
ORIGEM
PLANO DE
CONTINGÊNCIAS
2. Falta de água
parcial ou
localizada
• Deficiência de água nos mananciais
em períodos de estiagem
• Interrupção temporária no
fornecimento de energia elétrica nas
instalações de produção de água
• Interrupção no fornecimento de
energia elétrica em setores de
distribuição
• Danos em equipamentos de
estações elevatórias de água tratada
• Danos em estruturas de
reservatórios e elevatórias de água
tratada
• Rompimento de redes e linhas
adutoras de água tratada
• Ações por agentes externos
(vandalismo)
• Qualidade inadequada da água dos
mananciais (atividades agropecuárias,
lançamento de efluentes industriais e
outros)
• Verificação e adequação
de plano de ação às
características da
ocorrência
• Comunicação à
população / instituições /
autoridades
• Comunicação à Polícia
• Comunicação à
concessionária de energia
elétrica
• Deslocamento de frota
de caminhões tanque
• Reparo das instalações
danificadas
• Transferência de água
entre setores de
abastecimento
• Utilização de carvão
ativado
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2017 2020
47
Quadro 2 – Sistema de Esgotamento Sanitário
RISCOS
POTENCIAIS
ORIGEM
PLANO DE CONTINGÊNCIAS
1. Paralisação da
estação de
tratamento de
esgotos
• Interrupção no fornecimento
de energia elétrica nas
instalações
de tratamento
• Danos em equipamentos
eletromecânicos e/ou
estruturas
• Ações por agentes externos
(vandalismo)
• Comunicação à concessionária de
energia elétrica
• Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
• Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos
reserva
• Reparo das instalações danificadas
• Utilização de caminhões limpa
fossa
2. Vazamento de
esgotos em
estações
elevatórias
• Interrupção no fornecimento
de energia elétrica nas
instalações de bombeamento
• Danos em equipamentos
eletromecânicos e/ou
estruturas
• Ações por agentes externos
(vandalismo)
• Ligações irregulares
• Comunicação à concessionária de
energia elétrica
• Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
• Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos
reserva
• Reparo das instalações danificadas
• Acionamento imediato das equipes
de atendimento emergencial
• Acionamento de sistema autônomo
de geração de energia
3. Rompimento
de linhas de
recalque,
coletores tronco,
• Desmoronamentos de
taludes/paredes de canais
• Erosões de fundos de vale
• Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
• Acionamento imediato das equipes
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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2017 2020
48
interceptores e
emissários
• Rompimento de travessias
de atendimento emergencial
• Reparo das instalações danificadas
4. Ocorrência de
retorno de
esgotos em
imóveis
• Lançamento indevido de
águas pluviais em redes
coletoras de esgotos
• Obstruções em coletores de
esgoto
• Comunicação à vigilância sanitária
• Acionamento das equipes de
atendimento emergência
• Execução dos trabalhos de limpeza
• Reparo das instalações danificadas
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2017- 2020
49
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Diretrizes
1. Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população urbana ao
saneamento básico, composto pelos serviços de abastecimento de água, de coleta e
tratamento de esgotos sanitários, coleta e disposição final de resíduos sólidos, drenagem
e manejo de águas pluviais, com qualidade, regularidade, atendimento às normas legais e
modicidade das tarifas;
2. Desenvolver educação socioambiental tendo como premissa a participação da
comunidade no processo de promoção de mudanças, objetivando a melhoria da qualidade
de vida de todos e a conformação de um ambiente sustentável para às presentes e futuras
gerações;
3. Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água pela
população urbana e definir soluções para o abastecimento das comunidades isoladas,
requisitando apoio financeiro dos demais entes federados (Governo do Estado e União);
4. Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento sanitário,
mediante a implantação solução individual de esgotamento ou por meio de metas graduais
e progressivas de implantação do sistema público de coleta e tratamento;
5. Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição final de
resíduos sólidos urbanos, implantando políticas de coleta e reciclagem de materiais e
compostagem, reduzindo a proliferação de vetores e animais peçonhentos;
6. Estabelecer estudos de viabilidade técnica e financeira para a formação de
consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento
O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado no período
2018-2048, se constituirá por linhas de ação que devem se articular com as demais
instituições públicas estaduais e privadas visando a superação dos problemas
diagnosticados.
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2017- 2020
50
Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem desenvolvidos
pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos, conforme diretrizes
propostas e metas estabelecidas.
Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações (projetos,
atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e serviços oferecidos à
sociedade.
Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal de
Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está a seguir
apresentada:
1. Gestão municipal do saneamento básico
A administração pública municipal deverá ser reestruturada, visando à busca da eficiência
e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta linha de ação compreende
a tomada de decisão do gestor publico em destinar a gestão do Plano Municipal de
Saneamento à determinada estrutura administrativa.
2. Inclusão Social
A atual dinâmica econômica e social das comunidades locais indica que a geração de
renda e o emprego são estratégias determinantes de inclusão social dos menos
favorecidos. Assim, por exemplo, a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos pode
propiciar a geração de novos postos de trabalho e favorecer a criação de cooperativas de
carrinheiros, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida dessa população.
3. Infra-estrutura, meio ambiente e saúde pública
Esta linha de ação tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água, esgotos,
resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante à observância das disposições
legais pertinentes e a capacidade de pagamento da população sobre a prestação desses
serviços. Políticas públicas e acesso às linhas de financiamento são fatores essenciais
para a persecução da melhoria dos indicadores de saúde pública, de desenvolvimento
econômico e social e de preservação ambiental.
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2017- 2020
51
4. Educação Socioambiental
Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de veiculação
hídrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim, para a reversão desse
quadro é preciso desenvolver na sociedade a preocupação com o equilíbrio ecológico e
ambiental em função das atividades humanas, por meio de um programa de educação
socioambiental a fim de minimizar os impactos ambientais. A sociedade deve ser
orientada a garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social, primeiramente no
meio ambiente no qual está inserida.
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2017- 2020
52
ENCERRAMENTO
O presente relatório final do Plano Municipal de Saneamento do Município de
Cantagalo é constituído de 53 páginas e foi aprovado mediante participação popular em
Audiência Pública realizada na data de 04/05/2018.
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ANEXOS