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Plano Local de Habitação de Interesse Social
Audiência públicaEtapa 3: Estratégias de Ação
5ª Conferência Municipal da Cidade
Pelotas, 15 de junho de 2013
MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO
O que já foi realizado
• Licitação_ago2010
• Contrato_fev2011Etapa preliminar
• Audiência Pública_julho 2011Etapa 1 METODOLOGIA
• Oficina_outubro 2011
• Audiência Pública_novembro 2012
Etapa 2 DIAGNÓSTICO
• Oficina_maio 2013
• Audiência Pública_junho 2013
Etapa 3 ESTRATÉGIAS AÇÃO
...
2030
O que já foi feito e o futuro
Participação contínua no CONSELHO DE HABITAÇÃO + Execução dos PROGRAMAS e PROJETOS
2013
2012
2011
2010
Oficina: locais com maiores problemas• Balsa,
• Corredor do Obelisco,
• Dunas,
• Fundos do Dunas,
• Getúlio Vargas,
• Navegantes,
• Próximo ao Anglo,
• Vila Castilhos
OUTROS:
Bom Jesus, Darcy Ribeiro, Fragata, Fundos Guabiroba, Guabiroba, início da Osório, Jardim Europa, Lindóia, Passeios do Dunas, Passo do Salso, Pestano, Simões Lopes, Sítio Floresta, Vasco Pires, Vila Carvalho, Vila Farroupilha, Vila Governaço.
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Mapa Participativo
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Audiência Pública Etapa 1 – Metodologia
Oficina de Construção Coletiva – Diagnóstico
Oficina Mapa Participativo – CDD Dunas
Oficina Mapa Participativo – E.M. Ferreira Viana
Audiência Pública Etapa 2 – Diagnóstico
Oficina de priorização Etapa 3 – Estratégias
Produtos da priorização
Oficina – Atividade individual1. Onde você acha que devem ser feitos os investimentos em habitação e infraestrutura?2. Como você gostaria de encaminhar suas demandas? Qual o melhor canal de reivindicação e participação popular?
1.No bairro Fragata, próximo à rodoviária;2.Nas zonas mais carentes como: Farroupilha, Governaço, Getúlio Vargas,Navegantes;3.Na Cohab Fragata pois tem muitas praças que servem só para colocar sujeira eentulho – são aproximadamente 27 praças;4.Governaço, Guabiroba, áreas de lazer, escolas, unidades básicas de saúde,transporte, segurança;5.Infraestrutura no bairro Eldorado;6.Área com boa infraestrutura, classificação pelo poder aquisitivo – I e II (I –condomínio fechado, II – residencial aberto).7.Menos áreas de lazer e mais creches;8.Mais participação dos órgãos públicos;9.Creches, oficinas jovens;10.Classificar o poder aquisitivo;11.Gostaríamos que fosse feita uma obra social que abrangesse todo o bairroFragata para nossas crianças e jovens;12.Em habitação, casa para todos;13.Saneamento básico, calçadas, transporte público;14.Os investimentos em habitação devem privilegiar vazios urbanos para otimizara infraestrutura já existente. As áreas já ocupadas, na maioria em situação precáriae que compõe a maioria dos loteamentos populares, devem receber osinvestimentos em infraestrutura, prioritariamente em relação a áreas centrais;15.Nos bairros já existentes;16.Rua 30, bairro Dunas, habitação, infraestrutura, as. Social;17.Fragata, Guabiroba, creches, escolas qualificadas;18.Gostaria que fossem construídos uma creche e um centro social no bairroFragata para atender as nossas crianças e adolescentes – para tirá-los da rua;Creche, oficina para jovens, cursos de qualificação de poder aquisitivo;19.Simões Lopes;20.Área com boa infraestrutura, classificação pelo poder aquisitivo – I e II (I –condomínio fechado, II – residencial aberto), menos área de lazer e mais creche;21.Na periferia, Sítio Floresta, Vila Princesa, Sanga Funda, Areal e cidade de Lisboa;
22.Os investimentos para habitação devem ser aplicados nos vazios urbanos, utilizandode infraestrutura urbana e serviços básicos já existentes. Os investimentos deinfraestrutura devem ser aplicados onde estão localizados os novos empreendimentosque expandiram a cidade;23.Investimento na periferia, principalmente em praças e áreas de uso comum;24.Nas áreas vazias dentro do perímetro urbano;25.Gostaria que eles ouvissem melhor a classe menos favorecida;26.A participação é um processo a ser construído. Deve iniciar nos núcleos residenciais;27.Participação popular via câmara de vereadores e habitação;28.Associações de moradores/bairros com representação no conselho municipal dehabitação;29.O melhor canal para a participação popular é via comunidade organizada;30.Gostaria de novas audiências públicas como esta. E também em reuniões nosbairros;31.Criar núcleos de bairro – juntar o tema da habitação e sustentabilidade;32.Via internet, e para as pessoas desprovidas do acesso, no calçadão de Pelotas;33.Participação popular, câmara de vereadores e habitação, e Caixa EconômicaFederal;34.Nas associações de bairro;35.Associações, escolas;36.Com a secretaria com termo de compromisso para prazo da demanda;37.Câmara de vereadores;38.Audiências nos bairros, secretarias, associações de bairros;39.Mais publicidade em: jornais, cartazes em bairros e escolas;40.Audiências nos bairros, secretarias, associação de bairros, regularizar área deGuabiroba que pertence ao estado;41.Audiências públicas, participação popular;42.Tendo contato mais direto com serviço social, audiências na câmara de vereadores;44.Pode ser por audiências públicas, em reuniões e nos bairros;45.Reuniões mensais com o executivo;46.Falar mais com o povo.
Respostas
Oficina de priorização – Atividade individual
Principais pontosQuestão 1: onde investir...
Investimentos principalmente no bairro Fragata(Cohab Fragata, Guabiroba, Simões Lopes);
Construção de creches e equipamentos paracrianças e jovens;
Investimento nas praças existentes; Infraestrutura nas periferias;Questão 2: como encaminhar... Associações de bairro com representação no
Conselho Municipal de Habitação; Audiências públicas nos bairros; Câmara de Vereadores.
Oficina – Atividade em grupo
Priorização das linhas de ação
LINHAS DE AÇÃO NÚMERO DE VOTOS
Gestão pós ocupação 13
Construção e qualificação de
equipamentos públicos
6
Construção de infraestrutura 5
Regularização fundiária 3
Urbanização das áreas de risco 1
Construção de novas casas 0
Melhoria de casas 0
Visitas à Zona Urbana e Rural
Localização das visitas à Zona Urbana
Visitas à Zona Urbana
Pestano
Av. Idelfonso Simões Lopes
Pestano
Av. Idelfonso Simões Lopes
Visitas à Zona Urbana
Navegantes
Laranjal
Navegantes
Laranjal
Barragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara
Visitas à Zona Urbana
Margem da BR116 Barragem Santa Bárbara
Visitas à Zona Urbana
Santa Bárbara – leito novo Santa Bárbara – leito novo
Santa Bárbara – leito antigo Santa Bárbara – leito antigo
Santa Bárbara - bifurcação
Visitas à Zona Urbana
Santa Bárbara - bifurcação
Barragem Santa Bárbara Barragem Santa BárbaraDunas Dunas
COHAB Guabiroba
COHAB Fragata - Gotuzzo
Visitas à Zona Urbana
COHAB Fragata - Gotuzzo
COHAB Guabiroba - FRAGET
Simões Lopes
BalsaBalsa
Visitas à Zona Urbana
Simões Lopes
Visita à Zona Rural
Visitas à Zona Rural
Visitas à Zona Rural
Visitas à Zona Rural
Relembrando a Etapa 2 – Diagnóstico
DÉFICIT QUANTITATIVO
Inadequação fundiária
Adensamento excessivo
Inexistência de unidadesanitária interna
Carência infraestrutura
Inadequação urbanística
Domicílios improvisados
Coabitação
Domicílios precários
Ônus excessivo
Relocações
INADEQUAÇÃO
Definição dos problemas habitacionais
casas e terrenos que podem melhorar casas a construir (ou a re-contruir)
Déficit quantitativo
ZONA
DOMICÍLIOS PART.
PERMAN.DOMICÍLIOS
IMPROVISADOSDOMICÍLIOSPRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS ALUGUEL TOTAL
URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694
RURAL 6.794 11 100 793 - 904
TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598% DOM.TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%
ZONA
URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694
RURAL 6.794 11 100 793 - 904
TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598% DOM.TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%
casas a construir (ou a reconstruir)
Inadequação
ZONADOMICÍLIOS PART. PERM.
INAD. FUNDIÁRIA
URBANAADENS.
EXCESSIVO
CARÊNCIA DE SANIT. INTERNO
INAD. DE ABAST. DE
ÁGUA
INAD. DE ESGOT.
SANITÁRIO
INAD. DE COLETA DE RESÍDUOS
URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477
RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339
TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816% DOM.TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%
URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477
RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339
TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816% DOM.TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%
casas e terrenos que podem melhorar
DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EX.ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA URBANA
ADENS. EXCESSIVO
AUSÊNCIA SANITÁRIA
CARÊNCIA ÁGUA
CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EX.ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA URBANA
ADENS. EXCESSIVO
AUSÊNCIA SANITÁRIA
CARÊNCIA ÁGUA
CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
Interação carência x meio-ambiente
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
Assentamentos precários
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
AEIS Plano Diretor
Fonte: 3° Plano Diretor
I- Praça Aratiba;II- Vasco Pires;III- Clara Nunes;IV- Darcy Ribeiro;V- Dunas;VI- Bom Jesus;VII- Navegantes I, II e III;VIII- Mário MeneguettiIX- Ambrósio Perret;X- quarteirão 545(M);XI-Loteamento Novo Milênio;XII- Febem-Krolow;XIII- Loteamento Salgado Filho I e II;XIV- Loteamento Santos DumontXV- GuadalajaraXVI- Rede Ferroviária Federal/Três Vendas(Travessa Bruno Chaves);XVII- Ocupação Estrada da Barragem(Av. 25 de Julho);XVIII- Ocupação Santa Terezinha;XIX- Ilha da Páscoa;XX- Rota do Sol;XXI- Corredor do Contorno;XXII- 22 de Maio;XXIII- Vila Peres;XXIV- Vila Jacob Brod;XXV- RFFSA-Sítio Floresta;XXVI- Vila Francesa;XXVII- COHAB Pestano;XXVIII- Bairro Pestano;XXIX- Bairro Getúlio Vargas.
Levantamento Jorge Alves
150 assentamentosFonte: Sr. Jorge Alves
Produção pública de habitação 2005-2012
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas
MUNICÍPIO
INDICADOR CAPACIDADE
ADMINISTRATIVARANKING CAPACIDADE
ADMINISTRATIVARANKING INVESTIMENTO
EM HIS 2005
RANKING RECEITAS PROP. E POTENCIAL
ARRECADAÇÃO
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Jaguarão 4,7500 34 213 149
Pelotas 4,6250 39 33 149
Pedras Altas 3,7500 107 242 149
Piratini 3,7500 107 242 1
Arroio Grande 3,6250 120 142 1
Herval 3,6250 120 189 149
Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149
Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149
São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1
Pedro Osório 3,5000 143 88 1
Canguçu 3,2500 204 21 1
Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149
Morro Redondo 3,0000 253 242 149
Turuçu 3,0000 253 73 412
Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412
Chuí 2,7500 295 242 149
São José do Norte 2,6250 316 74 149
Tavares 2,0000 390 242 1
Arroio do Padre 1,2500 442 242 149
Capacidade administrativa 1999-2004Comparação com municípios do COREDE Sul
Vazios urbanos – potencial de ocupação
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)/UFPel (2010)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas
Custo do solo urbano: valor venal 2012
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas
Fontes disponíveis de recursos
Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico : PROBLEMAS HABITACIONAIS
Estratificação social;
Interação pobreza x meio ambiente;
Déficit habitacional de 13.598 unidades;
Grande número de áreas precárias.
Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico : INSTITUCIONAIS
Inoperância do Conselho da Habitação;
Produção pública abaixo da capitais regionais/RS;
População pouco participante;
Pequena Inadequação da legislação;
Carência de estrutura de gestão para HIS.
Propostaspara as Estratégias de Ação
Estrutura de ação
ESTRATÉGIAS PARA HABITAÇÃO
PRÉ-REQUISITOS À POLÍTICA DE
HIS
INTERVENÇÃO INTEGRADA
QUALIFICAÇÃO E PROVISÃO
HABITACIONAL
AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS CONTINUADOS
Pré-Requisitos para a Política Habitacional
Sistema de participação municipalFundo e Conselho de Habitação, cogestão da política habitacional, Assistência Técnica a Moradia
Sistema de participação localAcompanhamento de projetos, gestão pós ocupação, conselhos de planejamento local
Integração habitação e desenvolvimento urbanoPlanejamento Estratégico: integração com des. econômico e do solo urbano, novas AEIS e gestão dos vazios urbanos, qualificação da cidade
Fortalecimento do sistema de gestão dos investimentosIntegrar Unidade Gestora de Projetos (UGP), ao desenvolvimento urbano e HIS, utilizar Fundo de HIS estrategicamente
Eixo 1: Intervenção integrada
SISTEMATIZAÇÃO E MAPEAMENTO das áreas inadequadas (titulação, regramento urbanístico, falta de infraestrutura agregada a titulação)
IMPLEMENTAÇÃO INTEGRADA de melhorias, novas moradias, programas socioambientais e relocações.
Plano de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Intervenção integrada
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
Intervenção integrada: 159 Áreas de Precariedade e Irregularidade
...
Int. integrada – T1: título ou infraestrutura
LEGENDA:1) Irregularidade por titularidade ou falta de infraestrutura;2) Irregularidade por titularidade e falta de infraestrutura; 3) irregularidade com necessidade de remoção parcial;4) irregularidade tipo (1) ou (2) com necessidade de remoção parcial.
Obeslico Dunas
Int. integrada – T3: remoção parcial
LEGENDA:1) Irregularidade por titularidade ou falta de infraestrutura;2) Irregularidade por titularidade e falta de infraestrutura; 3) irregularidade com necessidade de remoção parcial;4) irregularidade tipo (1) ou (2) com necessidade de remoção parcial.
Barragem Santa Bárbara Cohab Fragata
Eixo 2: Qualificação e provisão habitacional
Qualificação AMBIENTAL URBANA
(infraestrutura)
Construção e qualificação dos EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Provisão HABITACIONAL (casas novas e substituição)
MELHORIA de casas existentes
DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EX.ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA URBANA
ADENS. EXCESSIVO
AUSÊNCIA SANITÁRIA
CARÊNCIA ÁGUA
CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EX.ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA URBANA
ADENS. EXCESSIVO
AUSÊNCIA SANITÁRIA
CARÊNCIA ÁGUA
CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
Matriz de infraestrutura
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
Infraestrutura
Dunas
Av. idelfonso Simões LopesPestano
Cohab Guabiroba - FRAGET
Indicação do tipo de AEIS
Fonte: UFPEL/Naurb (2010)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas
AEIS I: Áreas públicas ou privadas em APP para reg. fundiária
AEIS II: Áreas públicas ou privadas em APP para reg. fundiária
AEIS III: Glebas e imóveis subutilizados ou não utilizados
AEIS IV: Áreas ocupadas por população de baixa renda, localizadas na interface urbano-rural
Propriedade e irregularidade
Fonte: UFPEL/Naurb (2010)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas
Disponibilidade de terra para habitação
Áreas desocupadas
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
Relação AEIS x ambiente x potencial ocupação
Fonte: UFPEL/Naurb (2010)
Potencial para ocupação
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
Potencial para ocupação
Fonte: equipe PLHIS Pelotas
UNIDADES ÁREAS PRIORITÁRIAS ÁREA TOTAL (hA) ÁREA ÚTIL (hA) UNIDADES
Loteamento (lotes com 125m²) 1.169,78 760,36 60.828 Unifamiliar 80,73 80,73 6.459 Multifamiliar 139,29 139,29 27.858
total 95.145
Custo do solo urbano: valor venal 2012
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas
Custo do solo por mesozonaMESOZONAS VALOR (R$/m²)
Arcoiris 9,99
Arroio Pelotas 2,76
Baronesa - COHAB Areal 12,29
Barragem 5,84
Barro Duro 7,53
BR-392 21,89
CAVG - Aeroporto 24,05
Centro Histórico 73,43
COHAB Fragata 18,94
Colina do Sol 27,89
Fórum 13,49
Fragata Sul 3,22
FRAGET 3,86
Getulio Vargas - Sanga Funda 4,77
Gotuzzo - Guabiroba 16,42
Lindoia 10,70
Marina - Chácara Brigada 20,64
Novo Mundo 22,63
Obelisco - Dunas - Bom Jesus 15,03
Porto - Caieira 42,13
Recanto de Portugal 18,22
Santa Terezinha - Py Crespo 17,15
Santo Antonio - Valverde 22,08
Simões Lopes 13,68
Sitio Floresta 16,45
Tablada 9,67
Vila Governaço - Distrito Industrial 4,23
Vila Princesa 10,95
Zona da Várzea 48,66
Zona Norte 75,38
Custos para produção/melhoriaSINAPI e programas MCidades
Componente Custo unitário (R$)
Casa de R$ 19 a R$ 42 mil
Material de construção R$ 8 mil
Apartamento R$ 19 mil
Lote (para HIS, 200m²) de R$ 2-R$ 8 mil
Regularização fundiária R$ 200 por família
Encaminhamentos
• Licitação_ago2010
• Contrato_fev2011Etapa preliminar
• Audiência Pública_julho 2011Etapa 1 METODOLOGIA
• Oficina_outubro 2011
• Audiência Pública_novembro 2012
Etapa 2 DIAGNÓSTICO
• Oficina_maio 2013
• Audiência Pública_junho 2013
Etapa 3 ESTRATÉGIAS AÇÃO
...
2030
O que já foi feito e o futuro
Participação contínua no CONSELHO DE HABITAÇÃO + Execução dos PROGRAMAS e PROJETOS
2013
2012
2011
2010
Próximas ações
• Metodologia, Diagnóstico e Estratégias
Elaboração PLHIS
• Estrut. do órgão habitação + SIG.HIS• Sist. Participação Municipal e Local• Regularização Fundiária
Políticas de curto prazo
• Integração Planej., Des. Urbano e HIS• Intervenção Integrada
Políticas de médio prazo
• Planejamento Estratégico• Plan. e ocupação vazios• Banco de Terras
Políticas delongo prazo
...Participação contínua no CONSELHO DE HABITAÇÃO + revisão do PLHIS, programas e projetos; integração aos
PPA, LDO, etc.
2021 a 2030
2015 a 2020
2013 a 2014
2010 a 2013
Equipe Consultoria:Arq. Tiago Holzmann da Silva
Arq. Alexandre Pereira Santos
Arq. Leonardo M. Hortencio
Arq. Henrique Lorea Leite
Arq. Otávio Peres
Arq. Geisa Bugs
Arq. Júlio Celso Borello Vargas
Arq. Raoni Teixeira
Sociol. Eliete Gomes
Adv. Ricardo Waldman
Equipe Municipal:Jorge Alves
César Rodrigues
Mônica Oliveira
Claudia Leite
Marta Rosa e Silva
Claudio Adir Régis de Souza
Coordenação do PLHISJoseane Almeida – Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade
MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO
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